| DECRETO - 856/2024 | Ficam aprovadas para todos os fins de direitos as Contas da Prefeitura Municipal de Capanema, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | 03/05/2024 |
| DECRETO - 806/2023 | Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Capanema-PA – Exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto e dá outras providências | 06/10/2023 |
| DECRETO - 805/2023 | Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Capanema-PA – Exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto e dá outras providências | 06/10/2023 |
| DECRETO - 804/2023 | O Exmo. Sr. PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Capanema, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, usando de suas atribuições privativas legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Câmara de Vereadores. | 27/04/2023 |
| DECRETO - 803/2023 | Mantém o Veto à Lei n° 6.526/2022 - que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPETIÇÃO ANUAL DE CICLISMO NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 10/03/2023 |
| DECRETO - 802/2023 | Mantém o Veto à Lei n° 6.525/2022 - que “TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA O TRATAMENTO DO TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO – TDAH, AOS PORTADORES DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA” | 10/03/2023 |
| DECRETO - 801/2022 | Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor LUIS CARLOS ROSÁRIO SILVA | 15/12/2022 |
| DECRETO - 800/2022 | Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao Ilustríssimo Senhor TENENTE CORONEL QOPM JORGE AUGUSTO LARANJEIRA MELO | 18/11/2022 |
| DECRETO - 799/2022 | Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao Ilustríssimo Senhor JOSIEL RODRIGUES MARTINS | 18/11/2022 |
| DECRETO - 798/2022 | Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Vereador PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO | 18/11/2022 |
| DECRETO - 797/2022 | Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO MARCELO DOS REIS | 18/11/2022 |
| DECRETO - 796/2022 | Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao Excelentíssimo Senhor DANIEL BARBOSA SANTOS | 18/11/2022 |
| DECRETO - 795/2022 | Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Barão de Capanema ao TEMPLO RELIGIOSO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, EM CAPANEMA | 18/11/2022 |
| DECRETO - 794/2022 | Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao Ilustríssimo Senhor Dr. ANTÔNIO JÚLIO MORAES MONTENEGRO | 11/11/2022 |
| DECRETO - 793/2022 | Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã de Capanema a Ilustríssima Senhora WALDIMARY DO SOCORRO TEIXEIRA LEITE FREITAS | 11/11/2022 |
| DECRETO - 792/2022 | Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO GABANÊS PEREIRA MATOS | 11/11/2022 |
| DECRETO - 791/2022 | Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao Ilustríssimo Senhor FÁBIO LIMA FREITAS | 11/11/2022 |
| DECRETO - 790/2022 | Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Honra ao Mérito à ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR OLIVEIRA BRITO | 11/11/2022 |
| DECRETO - 789/2022 | Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao Ilustríssimo Senhor RONILSON DO ESPÍRITO SANTO NICODEMOS | 11/11/2022 |
| DECRETO - 788/2022 | Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao Ilustríssimo Senhor MARCELO AZEVEDO COSTA | 11/11/2022 |
| DECRETO - 787/2022 | Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã de Capanema à Excelentíssima Senhora ANTONIA DIANA DE OLIVEIRA (DIANA BELO), DEPUTADA ESTADUAL | 11/11/2022 |
| DECRETO - 786/2022 | Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor MARIA DE FÁTIMA DAS NEVES CASTRO | 11/11/2022 |
| DECRETO - 785/2022 | Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã de Capanema à Ilustríssima Senhora MARIA DO SOCORRO DE MELO MORAES | 11/11/2022 |
| DECRETO - 784/2022 | Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ DAVID DO NASCIMENTO SOUSA | 11/11/2022 |
| DECRETO - 783/2022 | Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ BENITO PRIANTE JUNIOR, Deputado Federal | 11/11/2022 |
| DECRETO - 782/2022 | Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã de Capanema à Ilustríssima Senhora LILIAN PINHEIRO DA SILVA | 11/11/2022 |
| DECRETO - 781/2022 | Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã de Capanema à Ilustríssima Senhora ANTONIA LILIANA DA SILVA DE LIMA | 11/11/2022 |
| DECRETO - 780/2022 | Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ MELO FILHO | 11/11/2022 |
| DECRETO - 779/2022 | Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao Ilustríssimo Senhor ELIEL DA SILVA MARQUES | 01/11/2022 |
| DECRETO - 778/2022 | Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã de Capanema à Ilustríssima Senhora HELOISA CRISTINA CLEMENTE DE ARAÚJO | 01/11/2022 |
| DECRETO - 777/2022 | Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao Ilustríssimo Senhor PAULO HENRIQUE MOTA DE MORAES | 21/10/2022 |
| DECRETO - 776/2022 | Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã de Capanema à Ilustríssima Senhora CARMEN LILIAN SOUZA DE SOUZA | 21/10/2022 |
| DECRETO - 775/2022 | Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao Senhor TENENTE CORONEL QOPM ELIENAI WASNER FONTES VIANA. | 21/10/2022 |
| DECRETO - 774/2022 | “Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de BARÃO DE CAPANEMA ao Ilustríssimo Senhor ABRAÃO RIBEIRO LOPES” | 21/06/2022 |
| DECRETO - 773/2021 | "Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao excelentíssimo Senhor Vereador Rodrigo Lôbo de Figueiredo". | 03/12/2021 |
| DECRETO - 772/2021 | "Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Honra ao Mérito à Ilustríssima Senhora Benedita Bulhões de Sousa". | 19/11/2021 |
| DECRETO - 771/2021 | "Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadã de Capanema à Ilustríssima Senhora Deputada Estadual Maria Iranilse Brasil Dias Pinheiro" | 19/11/2021 |
| DECRETO - 770/2021 | Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao excelentíssimo Senhor Marcos Benedito Dias". | 19/11/2021 |
| DECRETO - 769/2021 | "Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao excelentíssimo Senhor Coronel QOPM Ulisses Marques Lobo ". | 19/11/2021 |
| DECRETO - 768/2021 | "O EXMO. SR. PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PRIVATIVAS LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA DE VEREADORES." | 08/11/2021 |
| DECRETO - 767/2021 | "Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadã de Capanema à Ilustríssima Senhora Maria da Conceição Maciel da Silva". | 15/10/2021 |
| DECRETO - 766/2021 | "Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Honra ao Mérito à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais( APAE) de Capanema". | 15/10/2021 |
| DECRETO - 765/2021 | "Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao excelentíssimo Senhor Tenente Coronel QOPM FÁBIO JOSÉ CARMONA DOS SANTOS". | 15/10/2021 |
| DECRETO - 764/2021 | "Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao excelentíssimo Senhor Raimundo Jorge Barros de Lima". | 15/10/2021 |
| DECRETO - 763/2021 | "Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadã de Capanema à Ilustríssima Senhora Vereadora Patrícia Souza de Moura". | 15/10/2021 |
| DECRETO - 762/2021 | "Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao excelentíssimo Senhor Adonias Pontes de Souza, Ex- Vereador da Câmara Municipal de Capanema". | 15/10/2021 |
| DECRETO - 761/2021 | "Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao excelentíssimo Senhor Daniel Texeira Monteiro de Pina". | 15/10/2021 |
| DECRETO - 760/2021 | "Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao excelentíssimo Senhor Edson Renato Silva". | 15/10/2021 |
| DECRETO - 759/2021 | "Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadã de Capanema à Ilustríssima Senhora Maria Rosilda Dax Silva ". | 15/10/2021 |
| DECRETO - 758/2021 | "Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadã de Capanema à Ilustríssima Senhora Walcylene Cardoso Costa ". | 15/10/2021 |
| DECRETO - 757/2021 | "Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadã de Capanema à Ilustríssima Senhora Jussura Maria Siqueira Pontes Maia ". | 01/10/2021 |
| DECRETO - 756/2021 | “ Confere à Ilustríssima Sra. Roselis Moreira da Costa, Ex- Parlamentar da Câmara Municipal de Capanema, a honraria do título de “Baronesa de Capanema”. | 01/10/2021 |
| DECRETO - 755/2021 | "Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao excelentíssimo Senhor PEDRO DE MATOS MEDEIROS". | 01/10/2021 |
| DECRETO - 754/2021 | "Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao excelentíssimo Senhor PAULO YOJI NUNES NARA". | 01/10/2021 |
| DECRETO - 753/2021 | "Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao excelentíssimo Senhor DEMILTRES SÁ ALVES DE SOUZA". | 01/10/2021 |
| DECRETO - 752/2021 | "Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadã de Capanema à Excelentíssima Senhora Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO". | 01/10/2021 |
| DECRETO - 751/2021 | "Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao excelentíssimo Senhor ANTONIO CARLOS BARROS". | 01/10/2021 |
| DECRETO - 750/2021 | "Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao excelentíssimo Senhor EDNALDO FRANCISCO DE SOUZA". | 01/10/2021 |
| DECRETO - 749/2021 | "Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO RICARDINO DE OLIVEIRA". | 01/10/2021 |
| DECRETO - 748/2021 | "Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao excelentíssimo Senhor JEFFERSON DA ROCHA GUSMÃO". | 01/10/2021 |
| DECRETO - 747/2021 | "Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao excelentíssimo Senhor JOSÉ MARIA FERREIRA LEITE JUNIOR". | 01/10/2021 |
| DECRETO - 746/2021 | "Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao excelentíssimo Senhor JOSÉ ARMANDO MARQUES DE BRITO." | 01/10/2021 |
| DECRETO - 745/2021 | "Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao excelentíssimo Senhor RODRIGO FRÖHLICH". | 01/10/2021 |
| DECRETO - 744/2021 | "Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao excelentíssimo Senhor HÉLIO RUI OLIVEIRA DÓRIA". | 01/10/2021 |
| DECRETO - 743/2021 | "Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao excelentíssimo Senhor ANTONIO EUSTÁQUIO DO NASCIMENTO". | 01/10/2021 |
| DECRETO - 742/2021 | MANTÉM O VETO À LEI Nº 6.497/2021 – O MÊS DE OUTUBRO COMO PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA, DENOMINADO ‘AMIGAS DO PEITO’, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. | 27/08/2021 |
| DECRETO - 741/2021 | RETORNAR O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, A PARTIR DO DIA 19 DE ABRIL DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA), NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS 08H ÀS 14H, COM EXPEDIENTE AO PÚBLICO. | 16/04/2021 |
| DECRETO - 740/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO EXMO. SR. CRISTIANO DUTRA VALE, DEPUTADO FEDERAL | 16/04/2021 |
| DECRETO - 739/2021 | O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, A PARTIR DE 07 DE ABRIL DE 2021, POR TEMPO INDETERMINADO, ACONTECERÁ APENAS EM CARÁTER INTERNO, COM RESTRIÇÃO DE ACESSO AO PÚBLICO ÀS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA E COM ATENDIMENTO RESTRITO PARA O PROTOCOLO DE DOCUMENTOS. | 07/04/2021 |
| DECRETO - 738/2021 | RETORNAR O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, A PARTIR DO DIA 05 DE ABRIL DE 2021, (SEGUNDA-FEIRA) NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS 08H ÀS 14H, BEM COMO RETORNAR AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, RESPEITANDO AS NORMAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL E USO DE PRODUTOS DE ASSEPSIA, COMO O ÁLCOOL EM GEL, A PARTIR DO DIA 09 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | 31/03/2021 |
| DECRETO - 737/2021 | SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS | 22/03/2021 |
| DECRETO - 736/2021 | O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, NO PERÍODO DE 17 A 31 DE MARÇO DE 2021, ACONTECERÁ APENAS EM CARÁTER INTERNO, COM RESTRIÇÃO DE ACESSO AO PÚBLICO ÀS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA E COM ATENDIMENTO RESTRITO PARA O PROTOCOLO DE DOCUMENTOS. | 17/03/2021 |
| DECRETO - 735/2021 | O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, NO PERÍODO DE 08 A 17 DE MARÇO DE 2021, ACONTECERÁ APENAS EM CARÁTER INTERNO, COM RESTRIÇÃO DE ACESSO AO PÚBLICO ÀS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA E COM ATENDIMENTO RESTRITO PARA O PROTOCOLO DE DOCUMENTOS. | 04/03/2021 |
| DECRETO - 733/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO AO SR. ERNANDO CAVALCANTE NOGUEIRA | 11/12/2020 |
| DECRETO - 732/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO AO SENHOR WALTER BIZERRA DA SILVA | 11/12/2020 |
| DECRETO - 731/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA JACQUELINE DE MIRANDA ROCHA | 11/12/2020 |
| DECRETO - 730/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JONAS MARTINS QUEIROZ | 11/12/2020 |
| DECRETO - 729/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUDGERO RAULINO NETO | 11/12/2020 |
| DECRETO - 728/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO CARLOS PINTO NASCIMENTO | 11/12/2020 |
| DECRETO - 727/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO MATOS FERREIRA | 11/12/2020 |
| DECRETO - 726/2020 | A SOLENIDADE DE CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA, TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO E TÍTULO DE BARÃO DE CAPANEMA, NÃO SERÁ REALIZADA DE MANEIRA TRADICIONAL, COMO DE COSTUME, EM PERÍODO NOTURNO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 07/12/2020 |
| DECRETO - 725/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SR. RUBENS MATTOSO RIBEIRO | 09/10/2020 |
| DECRETO - 724/2020 | CONFERE AO ILMO. SR. ANTÔNIO MARIA DE NAZARÉ MOREIRA, EX-PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, A HONRARIA DO TÍTULO DE “BARÃO DE CAPANEMA | 23/09/2020 |
| DECRETO - 723/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, PELO PERÍODO DE 03 (DIAS) DIAS, CONTADO DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE DECRETO, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MÁRIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRANDÃO SOARES, EX-VEREADOR DESSA CASA DE LEIS. | 23/09/2020 |
| DECRETO - 722/2020 | CONFERE AO EXCELENTÍSSIMO PARLAMENTAR DA CÂMARA FEDERAL SENHOR JOSÉ EDUARDO PEREIRA DA COSTA, A HONRARIA DO TÍTULO BARÃO DE CAPANEMA | 11/09/2020 |
| DECRETO - 721/2020 | MANTÉM O VETO AO PROCESSO INTERNO Nº 003/2020 – PROJETO DE LEI N° 02/2020 – QUE “GARANTE À POPULAÇÃO ACESSO A INFORMAÇÕES SOBRE BENEFICIADOS POR PROGRAMAS SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ATRAVÉS DA INTERNET NO SITE DA PREFEITURA OU OUTROS MEIOS DE ACESSO LIVRE À POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 14/08/2020 |
| DECRETO - 720/2020 | RETORNAR O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, A PARTIR DO DIA 15 DE JUNHO DE 2020, (SEGUNDA-FEIRA) NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS 08H ÀS 14H, BEM COMO RETORNAR AS SESSÕES ORDINÁRIAS CONFORME REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, RESPEITANDO AS NORMAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL E USO DE PRODUTOS DE ASSEPSIA, COMO O ÁLCOOL EM GEL. | 10/06/2020 |
| DECRETO - 719/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDA DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE ADOTADA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA.” | 27/05/2020 |
| DECRETO - 718/2020 | REVOGA O DECRETO Nº 717/2020, PARA DISPOR SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE ADOTADA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA | 12/05/2020 |
| DECRETO - 717/2020 | FICA SUSPENSA, EM VIRTUDE DE PROBLEMAS TÉCNICOS, A 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, QUE SE REALIZARIA POR VÍDEO TRANSFERÊNCIA, NA DATA DE 08 DE MAIO DE 2020. OS TRABALHOS INERENTES À SESSÃO SUSPENSA SERÃO REALIZADOS NA DATA DE 15 DE MAIO DE 2020, FICANDO OS SENHORES VEREADORES DESDE JÁ CONVOCADOS. | 08/05/2020 |
| DECRETO - 716/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDA DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE ADOTADA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. | 01/04/2020 |
| DECRETO - 715/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDA DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE ADOTADA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. | 23/03/2020 |
| DECRETO - 714/2020 | DISPÕES SOBRE A MEDIDA DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE ADOTADA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. | 19/03/2020 |
| DECRETO - 713/2020 | O EXMO. SR. PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PRIVATIVAS LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA DE VEREADORES. | 27/02/2020 |
| DECRETO - 712/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À ORDEM DEMOLAY – CAPÍTULO CAPANEMA Nº 158 | 06/12/2019 |
| DECRETO - 711/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR THIAGO AUGUSTO DE ARAÚJO LIMA | 06/12/2019 |
| DECRETO - 710/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BRUNO RAPHAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA | 06/12/2019 |
| DECRETO - 709/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DENISE RAMOS BARROS BORGES | 06/12/2019 |
| DECRETO - 708/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SORAYA DE BARROS VIEIRA | 06/12/2019 |
| DECRETO - 707/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NADILSON CARDOSO DAS NEVES | 06/12/2019 |
| DECRETO - 706/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA EVA DE SOUZA BEZERRA | 06/12/2019 |
| DECRETO - 705/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA MARLENE SILVA DA SILVA | 06/12/2019 |
| DECRETO - 704/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS LEVY JERÔNIMO DE SOUZA | 06/12/2019 |
| DECRETO - 703/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EMANUEL GUTEMBERG FERNANDES DA SILVA | 06/12/2019 |
| DECRETO - 702/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA JEOVÂNIA MARIA DIAS CAMPOS | 06/12/2019 |
| DECRETO - 701/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA – CAMPUS CAPANEMA | 06/12/2019 |
| DECRETO - 700/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILMA. SENHORA PAULA ROBERTA COSTA DE OLIVEIRA | 06/12/2019 |
| DECRETO - 699/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILMA. SENHORA HIOLANDA NETO GALENO NEVES | 06/12/2019 |
| DECRETO - 698/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDERSON ELIAS MARQUES DE SOUSA | 06/12/2019 |
| DECRETO - 697/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À ASSOCIAÇÃO DA MARUJADA DE SÃO SEBASTIÃO DE CAPANEMA-PA | 06/12/2019 |
| DECRETO - 696/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERNANDES DE MACEDO | 06/12/2019 |
| DECRETO - 695/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANTONIETA CRUZ FARIAS DO NASCIMENTO | 06/12/2019 |
| DECRETO - 694/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GEORGE MAYCON DE SOUZA GUIMARÃES | 06/12/2019 |
| DECRETO - 693/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELECI TEREZINHA DIAS DA SILVA | 06/12/2019 |
| DECRETO - 692/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SERGIO FERREIRA DE MENEZES | 06/12/2019 |
| DECRETO - 691/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAURÍCIO MARTINS MONTEIRO | 06/12/2019 |
| DECRETO - 690/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA CRISTINA SIMONE DE SOUSA REIS | 06/12/2019 |
| DECRETO - 689/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA JOANA CELINA RODRIGUES DE OLIVEIRA | 06/12/2019 |
| DECRETO - 688/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO REVERENDÍSSIMO FREI GILSON MARIANO OLIVEIRA MARQUES | 06/12/2019 |
| DECRETO - 687/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ILUSTRÍSSIMO JOSÉ SANTIAGO SILVA | 06/12/2019 |
| DECRETO - 686/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA RITA AUXILIADORA TEIXEIRA | 06/12/2019 |
| DECRETO - 685/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA JUCIELLE GOMES DA SILVA | 06/12/2019 |
| DECRETO - 684/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA GORETTI DA SILVA OLIVEIRA | 06/12/2019 |
| DECRETO - 683/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO CARLOS DE SOUZA MONTEIRO | 06/12/2019 |
| DECRETO - 682/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA NEUMA DO SOCORRO GOMES DE SOUSA | 06/12/2019 |
| DECRETO - 681/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARINETE DA SILVA PINHEIRO | 06/12/2019 |
| DECRETO - 680/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO DAVID PEIXOTO PINHEIRO | 06/12/2019 |
| DECRETO - 679/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAX DENNER COSTA DA CRUZ | 06/12/2019 |
| DECRETO - 678/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO QUINTINO VIEIRA DA SILVA | 06/12/2019 |
| DECRETO - 677/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ORLANDO SOARES DE ATAÍDE JUNIOR | 06/12/2019 |
| DECRETO - 676/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ZIGOMAR NOGUEIRA TELES | 06/12/2019 |
| DECRETO - 675/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA JUCIELMA RIBEIRO DE LIMA | 06/12/2019 |
| DECRETO - 674/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO CARLOS BARROS | 06/12/2019 |
| DECRETO - 673/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HAMILTON ALTAMIRO NONATO DA SILVA | 06/12/2019 |
| DECRETO - 672/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO DAMASCENO MARTINS | 06/12/2019 |
| DECRETO - 671/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GUSTAVO DE FARIA LIMA | 06/12/2019 |
| DECRETO - 670/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS DE CAPANEMA-PA - AMACAP | 06/12/2019 |
| DECRETO - 669/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À EXMA. SENHORA HELOISA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃES, DEPUTADA ESTADUAL. | 06/12/2019 |
| DECRETO - 668/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILMO. SENHOR RUI GONÇALVES DOS SANTOS | 06/12/2019 |
| DECRETO - 667/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À EXMA. SRA. RENILCE CONCEIÇÃO NICODEMOS DE ALBUQUERQUE | 06/12/2019 |
| DECRETO - 666/2019 | “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA-PA –EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ESLON AGUIAR MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 26/04/2019 |
| DECRETO - 665/2019 | “REJEITA O VETO À LEI N° 6.404/2018 - QUE ‘INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS’ | 18/03/2019 |
| DECRETO - 664/2019 | O EXMO. SR. PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO SUAS ATIBUIÇÕES PRIVATIVAS LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA DE VEREADORES. | 15/03/2019 |
| DECRETO - 663/2018 | REPROVA O VETO A LEI N° 6.402/2018 QUE - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE "VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS" NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DOS SETORES PÚBLICO E PRIVADO E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO, EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2018 |
| DECRETO - 662/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILMO. SR. WALBER DE BRITO VIEIRA. | 14/12/2018 |
| DECRETO - 661/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILMA. SRA. SEBASTIANA DE JESUS PAIVA DO NASCIMENTO. | 14/12/2018 |
| DECRETO - 660/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILMA. SRA. SUE ANNE SAMPAIO PINHEIRO | 14/12/2018 |
| DECRETO - 659/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILMO. SR. HÉLIO ROSÁRIO DE CARVALHO. | 14/12/2018 |
| DECRETO - 654/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILMA. SRA. MARIA GORETTI E SILVA DOS SANTOS. | 14/12/2018 |
| DECRETO - 658/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILMA. SENHORA SILVANA MACHADO DE MORAES. | 07/12/2018 |
| DECRETO - 657/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SENHOR FRANCISCO CARVALHO DE SOUSA. | 07/12/2018 |
| DECRETO - 656/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA AO ILMA. SENHORA SÔNIA CRISTINA DIAS. | 07/12/2018 |
| DECRETO - 655/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO EXMO. SENHOR JETRO LIMA SANTOS. | 07/12/2018 |
| DECRETO - 653/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILMO. SENHOR VINICIUS MEDEIROS SILVA GOMES. | 30/11/2018 |
| DECRETO - 652/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À ENTIDADE ALCOÓLICOS ANÔNIMOS - CAPANEMA. | 30/11/2018 |
| DECRETO - 651/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILMO. SENHOR ANTONIO CARLOS DE SOUZA LAMEIRA. | 30/11/2018 |
| DECRETO - 650/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILMA. SENHORA ROZIELMA SILVA LIMA. | 30/11/2018 |
| DECRETO - 649/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILMO. SENHOR ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO. | 30/11/2018 |
| DECRETO - 648/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILMO. SENHOR JOSÉ ANTÔNIO DE GOIS. | 30/11/2018 |
| DECRETO - 647/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILMO. SENHOR LÚCIO FLÁVIO DE MENEZES COSTA. | 30/11/2018 |
| DECRETO - 646/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILMA. SENHORA DINAIR TEREZINHA DE SOUZA. | 30/11/2018 |
| DECRETO - 645/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILMA. SENHORA ROSEMARY DOURADO FROTA. | 30/11/2018 |
| DECRETO - 644/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO EXMO. SENHOR HÉLIO LEITE DA SILVA. | 30/11/2018 |
| DECRETO - 643/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILMA. SENHORA ALCIRENE CORECHA FERNANDES EIRAS. | 30/11/2018 |
| DECRETO - 642/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILMA. SENHORA JEANE DE SOUSA SILVA. | 30/11/2018 |
| DECRETO - 641/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SENHOR JOSÉ EDUARDO PEREIRA DA COSTA. | 30/11/2018 |
| DECRETO - 640/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILMA. SENHORA ANA SHEILA DE CRISTO LOBO. | 30/11/2018 |
| DECRETO - 639/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SENHOR DANILO DUARTE DE MOURA. | 30/11/2018 |
| DECRETO - 638/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILMO. SENHOR OLAVO RAMOS JÚNIOR. | 30/11/2018 |
| DECRETO - 637/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILMO. SR. DIRCEU MILANI. | 30/11/2018 |
| DECRETO - 636/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE BARÃO DE CAPANEMA AO EXMO. SENHOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO. | 16/10/2018 |
| DECRETO - 635/2018 | “DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO SR. ADILSON JOSÉ DE LIMA ANDRADE JUNIOR, PARA A VAGA DE AGENTE ADMINISTRATIVO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017, DESTE PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 14/09/2018 |
| DECRETO - 634/2018 | MANTÉM O VETO SOBRE A LEI N° 6.396/2018, EXCLUINDO OS ARTIGOS 2° E 3°. | 24/08/2018 |
| DECRETO - 633/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2017, DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/07/2018 |
| DECRETO - 632/2018 | MANTÉM O VETO DO PARAGRÁFO ÚNICO DO ART. 2° DA LEI N° 6.393/2018 | 06/04/2018 |
| DECRETO - 631/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2017, DESTE PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2018 |
| DECRETO - 630/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA SIMONE GARDINE BARBOSA LIMA | 15/12/2017 |
| DECRETO - 629/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA KÁTIA CARMEN MOURA RIBEIRO | 15/12/2017 |
| DECRETO - 628/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA BARÃO DE CAPANEMA AO EXMO. SENHOR JOSÉ ALEXANDRE BUCHACRA ARAÚJO | 15/12/2017 |
| DECRETO - 627/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR RILMA FIRMINO DE SOUSA | 15/12/2017 |
| DECRETO - 626/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR REVMO. PASTOR ANTÔNIO MARCOS DA SILVA RIBEIRO | 15/12/2017 |
| DECRETO - 625/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR ELMIR LEITE SAADY | 15/12/2017 |
| DECRETO - 624/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR LUCIVALDO MOREIRA LIMA | 15/12/2017 |
| DECRETO - 623/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. JOSÉ RUDIMAR SIQUEIRA MOTA | 15/12/2017 |
| DECRETO - 622/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. RONALDO EDSON RATIS LOBO | 15/12/2017 |
| DECRETO - 621/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ROSALVO AFONSO DA SILVA | 15/12/2017 |
| DECRETO - 620/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À SENHORA PRISCILLA CORDEIRO HERMES | 15/12/2017 |
| DECRETO - 619/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. MANOEL XIMENES ARAÚJO | 15/12/2017 |
| DECRETO - 618/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. PAULO MAXIMILIANO ESPÍNDOLA DE FARIAS | 01/12/2017 |
| DECRETO - 617/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR WALDIR ARAÚJO CAMPOS | 01/12/2017 |
| DECRETO - 616/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. LEÔNIDA DE SOUSA FILHO | 01/12/2017 |
| DECRETO - 615/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. CARLOS JORDAM MARQUES COSTA | 01/12/2017 |
| DECRETO - 614/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À SRA. MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE SOUSA | 01/12/2017 |
| DECRETO - 613/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ANTÔNIO EDSON MENEZES DE OLIVEIRA | 01/12/2017 |
| DECRETO - 612/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À SRA. LENA RIBEIRO PINTO DE OLIVEIRA | 01/12/2017 |
| DECRETO - 611/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. NILSON PINTO DE OLIVEIRA | 01/12/2017 |
| DECRETO - 610/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO REVMO. FREI JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO | 01/12/2017 |
| DECRETO - 609/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À SRA. ANA CAROLINA ARAÚJO NEVES | 01/12/2017 |
| DECRETO - 608/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. JAQUE DA SILVA NEVES | 01/12/2017 |
| DECRETO - 607/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. RUI NAZARENO SILVEIRA REIS | 01/12/2017 |
| DECRETO - 606/2017 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE CAPANEMA-PA – EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ESLON AGUIAR MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2017 |
| DECRETO - 605/2017 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA-PA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ESLON AGUIAR MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2017 |
| DECRETO - 604/2017 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ESLON AGUIAR MARTINS E DÁ SUAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2017 |
| DECRETO - 0603/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAES. | 09/12/2016 |
| DECRETO - 0602/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA NADILSON PORTILHO GOMES. | 09/12/2016 |
| DECRETO - 0601/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DE FREITAS NETO. | 09/12/2016 |
| DECRETO - 0600/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR PAULO ALEXANDRE PARADELA HERMES. | 09/12/2016 |
| DECRETO - 0599/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR JOÃO PEDROSA GOMES. | 02/12/2016 |
| DECRETO - 0598/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FRANCY ROBERT ROCHA DA COSTA. | 02/12/2016 |
| DECRETO - 0597/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. JON ELDER PEREIRA TELES | 02/12/2016 |
| DECRETO - 0596/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. JORGELINO JOSÉ DA SILVA SOEIRO | 02/12/2016 |
| DECRETO - 0595/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. WEIDER AGUIAR DOS SANTOS | 02/12/2016 |
| DECRETO - 0594/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A SENHORA CARLA RAMOS TEIXEIRA | 02/12/2016 |
| DECRETO - 0593/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ERINALDO SILVA COSTA | 14/10/2016 |
| DECRETO - 0592/2016 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JORGE NETO DA COSTA | 06/05/2016 |
| DECRETO - 0591/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR RUBENS OLIVEIRA ANCELMO | 11/12/2015 |
| DECRETO - 0590/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR JAIR DA SILVA NEVES | 11/12/2015 |
| DECRETO - 0589/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA | 11/12/2015 |
| DECRETO - 0588/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A SENHORA ELIANE MATOS LEAL | 11/12/2015 |
| DECRETO - 0587/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR MANOEL FERREIRA ALVES | 11/12/2015 |
| DECRETO - 0586/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO PASTOR FRANCISCO ASSIS DE ALEXANDRIA | 11/12/2015 |
| DECRETO - 0585/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO PASTOR JOSÉ RODRIGUES DA LUZ | 11/12/2015 |
| DECRETO - 0584/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO PASTOR BENEDITO TAMANDARÉ ORLANDO FIGUEROA | 11/12/2015 |
| DECRETO - 0583/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR WALTER WILLIAMS PEREIRA DA COSTA | 11/12/2015 |
| DECRETO - 0582/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR EMANOEL SOUZA DE OLIVEIRA | 11/12/2015 |
| DECRETO - 0581/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR JOSÉ OLIMPIO NETO | 11/12/2015 |
| DECRETO - 0580/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A SENHORA ADAIR DA SILVA NEVES | 11/12/2015 |
| DECRETO - 0579/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE BARÃO DE CAPANEMA AO SENHOR ANTONIO KAUATI | 11/12/2015 |
| DECRETO - 0578/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR FERNANDO LUIS DA CUNHA TEIXEIRA | 11/12/2015 |
| DECRETO - 0577/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR FERNANDO ANTONIO RODRIGUES COIMBRA | 11/12/2015 |
| DECRETO - 0576/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR KEI WATANABE | 27/11/2015 |
| DECRETO - 0575/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANTÔNIO EDUARDO SIMÕES DA TRINDADE | 09/11/2015 |
| DECRETO - 0573/2015 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA A SE AUSENTAR DO PAÍS | 20/02/2015 |
| DECRETO - 0572/2014 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO | 07/11/2014 |
| DECRETO - 0571/2014 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO | 16/05/2014 |
| DECRETO - 0570/2014 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JORGE NETO DA COSTA | 22/04/2014 |
| DECRETO - 0569/2014 | PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CAPANEMA EXERCÍCIO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DOS SRS. LUIZ LIRA DE LIMA, JOSÉ RIBAMAR MAIA VIEIRA E RAIMUNDO VALRY DE MORAES | 22/04/2014 |
| DECRETO - 0568/2014 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DE F. NETO | 21/03/2014 |
| DECRETO - 567/2013 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO | 20/12/2013 |
| DECRETO - 0566/2013 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA-PA EXERCÍCIO 2008 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ ALEXANDRE BUCHACRA ARAÚJO E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS | 06/09/2013 |
| DECRETO - 0565/2013 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ ALEXANDRE BUCHACRA ARAÚJO | 21/06/2013 |
| DECRETO - 0564/2012 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO CAPÍTULO CAPANEMA Nº 158 DA ORDEM DEMOLAY PARA A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. | 28/12/2012 |
| DECRETO - 0563/2012 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A SRª MARIA SANTOS DE OLIVEIRA | 28/12/2012 |
| DECRETO - 0562/2012 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 1999, DE RESPONSABILIDADE DO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO. | 28/12/2012 |
| DECRETO - 0561/2012 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 , DE RESPONSABILIDADE DO SR. JORGE NETO DA COSTA | 28/12/2012 |
| DECRETO - 0560/2012 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ALVARO DA COSTA LOBO | 24/08/2012 |
| DECRETO - 0559/2012 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. RUI NAZARENO SILVEIRA REIS | 24/08/2012 |
| DECRETO - 0558/2012 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR WALTER GUIMARÃES ROLIM | 24/08/2012 |
| DECRETO - 0557/2012 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | 02/03/2012 |
| DECRETO - 0556/2011 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR DIRCEU MILANI | 25/11/2011 |
| DECRETO - 0555/2011 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR MANOLO FERREIRA ALVES | 25/11/2011 |
| DECRETO - 0554/2011 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE BARÃO DE CAPANEMA AO SENHOR DIRCEU MILANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2011 |
| DECRETO - 0553/2011 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. HERBERT MATOS VERÍSSIMO | 25/11/2011 |
| DECRETO - 0552/2011 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA A SE AUSENTAR DO MUNICIPIO | 11/11/2011 |
| DECRETO - 0551/2011 | DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE NUMERO DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/09/2011 |
| DECRETO - 550/2011 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE BARÃO DE CAPANEMA Á CONVENÇÃO INTERESTADUAL DE MINISTROS E IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS NO ESTADO DO PARÁ - COMIEADEPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2011 |
| DECRETO - 0550/2011 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA BARÃO DE CAPANEMA À CONVENÇÃO INTERESTADUAL DE MINISTROS E IGREJAS EVANGELICAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO ESTADO DO PARÁ COMIEADEPA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/06/2011 |
| DECRETO - 0549/2011 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE BARÃO DE CAPANEMA Á ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDÚSTRIAL DE CAPANEMA ACIC E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2011 |
| DECRETO - 0548/2011 | DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR PAULO MAXIMILIANO ESPÍNDOLA DE FARIAS | 04/03/2011 |
| DECRETO - 0547/2010 | APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ ALEXANDRE BUCHACRA ARAÚJO. | 18/06/2010 |
| DECRETO - 0546/2010 | APROVA AS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 DE RESPONSABILIDADE DO SRº PEDRO MAGALHÃES MELO (01/01 Á 04/10/04) E KÁTIA CILENE P. DA COSTA (05/10 Á 31/12/04) | 11/06/2010 |
| DECRETO - 0545/2010 | APROVA AS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 DE RESPONSABILIDADE DA SRA. DELMIRA BORGES TEIXEIRA LOPES. | 14/05/2010 |
| DECRETO - 0544/2010 | APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 DE RESPONSABILIDADE DO SRº ESLON AGUIAR MARTINS | 07/05/2010 |
| DECRETO - 0543/2010 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO IPAC - CAPANEMA, EXERCÍCIO DE 2016 DE RESPONSABILIDADE DA SRª WALMICÉLIA IZIDORO MORAES | 30/04/2010 |
| DECRETO - 0542/2010 | FICA MANTIDO O VETO AO PROJETO DE LEI Nº E-16/09 (LEI Nº 6.287/2019) QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE EXTRUTURA SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/03/2010 |
| DECRETO - 0541/2009 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR KEI WATANABE | 11/12/2009 |
| DECRETO - 0539/2009 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR EDMAR DA SILVA CARVALHO | 11/12/2009 |
| DECRETO - 0538/2009 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CARLOS MATIAS DE MELO | 11/12/2009 |
| DECRETO - 0537/2009 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A SENHORA DINAIR TEREZINHA DE SOUZA | 11/12/2009 |
| DECRETO - 0536/2009 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A SENHORA TATIANA AMORAS TÁVORA BATISTA MARTINS | 11/12/2009 |
| DECRETO - 0535/2009 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A SENHORA MARIA DALVA DOS SANTOS VASCONCELOS | 11/12/2009 |
| DECRETO - 0534/2009 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR OSCAR TATSUYA ISHII | 11/12/2009 |
| DECRETO - 0533/2009 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A SENHORA MIRTIS MARIA CARDOSO BARROS | 11/12/2009 |
| DECRETO - 0532/2009 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A SENHORA ALINE CORRÊA SOARES | 11/12/2009 |
| DECRETO - 0531/2009 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR LUÍZ CARLOS ALEXANDRE GLINS | 11/12/2009 |
| DECRETO - 0530/2009 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A SENHORA EDNA MARIA CAMPOS DA SILVA | 11/12/2009 |
| DECRETO - 0530/2009 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR EVERALDO DE LIMA NEGRÃO | 11/12/2009 |
| DECRETO - 0529/2009 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR LUÍZ MÁRIO ALMEIDA GOMES | 11/12/2009 |
| DECRETO - 0528/2009 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A SENHORA JOSSIANE SILVA MENDONÇA | 11/12/2009 |
| DECRETO - 0527/2009 | DISPÕE; SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. FRANCISCO MESQUITA DA COSTA | 11/12/2009 |
| DECRETO - 0526/2009 | DISPÕE; SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. FERNANDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA | 11/12/2009 |
| DECRETO - 0525/2009 | DISPÕE; SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. JOAQUIM MORAES DE LIMA JÚNIOR | 11/12/2009 |
| DECRETO - 0524/2009 | DISPÕE; SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. MARCELO DA COSTA SILVA | 11/12/2009 |
| DECRETO - 0523/2009 | DISPÕE; SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ANTONIO SILVEIRA DO NASCIMENTO | 04/12/2009 |
| DECRETO - 0522/2009 | DISPÕE; SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ANDRÉ RIVELINO PANATO | 04/12/2009 |
| DECRETO - 0521/2009 | DISPÕE; SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. MAURICIO MARTINS MONTEIRO | 04/12/2009 |
| DECRETO - 0520/2009 | DISPÕE; SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO FREI GILSON JUAREZ SANTOS BALDEZ | 04/12/2009 |
| DECRETO - 0519/2009 | DISPÕE; SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. RILMAR FIRMINO DE SOUSA | 04/12/2009 |
| DECRETO - 0518/2009 | DISPÕE; SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. PEDRO AFONSO KEHRLE RIBEIRO LOPES | 04/12/2009 |
| DECRETO - 0517/2009 | DISPÕE; SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ESLON AGUIAR MARTINS. | 04/12/2009 |
| DECRETO - 0516/2009 | DISPÕE; SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. TADAOMI OWADA | 04/12/2009 |
| DECRETO - 0515/2009 | DISPÕE; SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. APARECIDO RIBEIRO DA SILVA | 04/12/2009 |
| DECRETO - 0514/2009 | DISPÕE; SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. JOSUÉ JOSÉ DA SILVA. | 04/12/2009 |
| DECRETO - 0513/2009 | APROVA AS CONTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO DE CAPANEMA _ IPAC DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 DE RESPONSABILIDADE DO SR. JAIME NASCIMENTO (01/01 Á 14/10) E DO SR. GILVAN FRANCISCO SALES (15/10 Á 31/12). | 20/11/2009 |
| DECRETO - 0512/2009 | APROVA AS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 DE RESPONSABILIDADE DA SRA. PALMIRA FARIAS TAVARES | 13/11/2009 |
| DECRETO - 0511/2009 | APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006 DE RESPONSABILIDADE DO SR. WILSON LUIZ DE ARAÚJO SILVA. | 06/11/2009 |
| DECRETO - 0510/2009 | APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005 DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ ALEXANDRE BUCHACRA ARAÚJO. | 23/10/2009 |
| DECRETO - 0509/2009 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA A SE AUSENTAR DO PAÍS | 08/10/2009 |
| DECRETO - 0508/2009 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE CAPANEMA AO SENHOR JOSÉ MEDEIROS FILHO. | 15/05/2009 |
| DECRETO - 0507/2009 | DESAPROVA AS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXERCÍCIO 2003 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR PEDRO MAGALHÃES MELO | 08/05/2009 |
| DECRETO - 0506/2009 | APROVA AS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 DE RESPONSABILIDADE DA SRA. RAIMUNDA PEREIRA DA COSTA. | 17/04/2009 |
| DECRETO - 0505/2009 | APROVA AS CONTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA - IPAC, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 DE RESPONSABILIDADE DA SRA. WALMICÉLIA IZIDORO MORAES | 13/04/2009 |
| DECRETO - 0504/2009 | FICA MANTIDO O VETO AO PROJETO DE LEI Nº E-012/08 (LEI Nº 6.272/08), QUE CONCEDE PENSÃO ESPECIAL AO SR. MANOEL JOAQUIM DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2009 |
| DECRETO - 0504/2009 | FICA MANTIDO O VETO AO PROJETO DE LEI Nº E-012/08 (LEI Nº 6.272/08), QUE CONCEDE PENSÃO ESPECIAL AO SR. MANOEL JOAQUIM DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2009 |
| DECRETO - 0503/2008 | APROVA CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA, EXERCÍCIO DE 2005, DE RESPONSABILIDADE DA SRª ZILDA MARIA FREIRE BAPTISTA | 05/12/2008 |
| DECRETO - 0502/2008 | APROVA CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005 DE RESPONSABILIDADE DO SR. WILSON LUÍZ DE ARAUJO SILVA | 05/12/2008 |
| DECRETO - 0501/2008 | APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, EXERCÍCIO DE 2001 (05/01/2001) À (31/12/2001) DE RESPONSABILIDADE DO SR. JORGE NETTO DA COSTA. | 05/12/2008 |
| DECRETO - 0500/2008 | APROVA CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA, EXERCÍCIO DE 2006, DE RESPONSABILIDADE DA SRª ZILDA MARIA FREIRE BAPTISTA E LUIZ LIRA DE LIMA | 05/12/2008 |
| DECRETO - 0499/2008 | APROVA CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA, EXERCÍCIO DE 2003, DE RESPONSABILIDADE DA SRª RAIMUNDA PEREIRA DA COSTA | 05/12/2008 |
| DECRETO - 0498/2008 | APROVA CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXERCÍCIO DE 1995 PROCESSO PRINCIPAL DE RECURSOS E ANEXOS, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JORGE NETTO DA COSTA | 05/12/2008 |
| DECRETO - 0497/2008 | APROVA CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXERCÍCIO DE 2001 (01 À 04/01/2001) DE RESPONSABILIDADE DO SR. ESLON AGUIAR MARTINS | 05/12/2008 |
| DECRETO - 0496/2008 | APROVA CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996 DE RESPONSABILIDADE DO SR. JORGE NETTO DA COSTA | 05/12/2008 |
| DECRETO - 0495/2008 | APROVA CONTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO DE CAPANEMA - IPAC EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, DE RESPONSABILIDADE DOS SRS. MANOEL JOAQUIM DA SILVA E JAIME NASCIMENT | 05/09/2008 |
| DECRETO - 0494/2008 | APROVA CONTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO DE CAPANEMA - IPAC EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 DE RESPONSABILIDADE DO SR. MANOEL JOAQUIM DA SILVA | 05/09/2008 |
| DECRETO - 0493/2008 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ADENILSON SOUZA DE ARAÚJO | 29/02/2008 |
| DECRETO - 0492/2008 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ALTEVY DE SOUZA DE ARAÚJO | 29/02/2008 |
| DECRETO - 0491/2008 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA BARÃO DE CAPANEMA AO SR. JORGE WILSON ARBAGE | 29/02/2008 |
| DECRETO - 0490/2008 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. CARLOS ALBERTO BARROS BORDALO | 29/02/2008 |
| DECRETO - 0489/2008 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. JOSÉ MAURÍCIO RODRIGUES DE SANTIAGO | 29/02/2008 |
| DECRETO - 0488/2008 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. MARIO HELIO LIMA BARBOSA | 29/02/2008 |
| DECRETO - 0487/2008 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A SR.ª SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA | 29/02/2008 |
| DECRETO - 0486/2008 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. EDMILSON DE SOUZA BEZERRA | 22/02/2008 |
| DECRETO - 0485/2008 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. LUÍZ FONTENELE FERNANDES | 22/02/2008 |
| DECRETO - 0484/2008 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. JOAQUIM FONSECA DE BARROS | 22/02/2008 |
| DECRETO - 0483/2007 | APROVA AS CONTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA A ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO DE CAPANEMA IPAC, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 DE RESPONSABILIDADE DA SRª JOAQUINA MOREIRA LIMA. | 06/11/2007 |
| DECRETO - 0482/2007 | APROVA CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, DE RESPONSABILIDADE DO SR. GILVAN FRANCISCO SALES | 06/11/2007 |
| DECRETO - 0481/2007 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA BARÃO DE CAPANEMA Á LOJA MAÇONICA LEALDADE Nº. 20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/09/2007 |
| DECRETO - 0480/2007 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. JORGE DE FREITAS OLIVEIRA | 10/08/2007 |
| DECRETO - 0479/2007 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. FRANCISCO ASSIS ARAGÃO | 22/06/2007 |
| DECRETO - 0478/2007 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA AO SRª MARLI DE BARROS VIEIRA | 22/06/2007 |
| DECRETO - 0476/2007 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. FRANCISCO OLIVAR DE OLIVEIRA PINHO | 22/06/2007 |
| DECRETO - 0475/2007 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. MARCÍLIO JOSÉ DE FIGUEIREDO PICANÇO. | 18/05/2007 |
| DECRETO - 0474/2007 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. MÁRIO PINHEIRO DA COSTA | 27/04/2007 |
| DECRETO - 0473/2007 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. WALDECIR RODRIGUES DA SILVA. | 16/03/2007 |
| DECRETO - 0472/2007 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A SRª MARIA RAIMUNDA COSTA FERREIRA | 16/03/2007 |
| DECRETO - 0471/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL VEREADOR RAIMUNDO MOREIRA AO SENHOR MÁRIO PINHEIRO DA COSTA | 11/12/2006 |
| DECRETO - 0470/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. JOSÉ JESU SISNANDO D' ARAÚJO FILHO | 11/12/2006 |
| DECRETO - 0469/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. WALMIR GOMES BATISTA | 11/12/2006 |
| DECRETO - 0468/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A SRª SOCORRO DE NAZARÉ NASCIMENTO DA SILVA | 11/12/2006 |
| DECRETO - 0467/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SRª ADRIANA APARECIDA OTERO BRASIL | 11/12/2006 |
| DECRETO - 0466/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SRª. LUZIA BERNARDINO MACHADO | 11/12/2006 |
| DECRETO - 0464/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SRª MARIA HELENA DUARTE RAMOS | 11/12/2006 |
| DECRETO - 0463/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SRª EDNA MARIA NOGUEIRA BORGES | 11/12/2006 |
| DECRETO - 0462/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA | 11/12/2006 |
| DECRETO - 0461/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SRª. CHRISTIANE ALVES MENDES LEITE FREITAS | 11/12/2006 |
| DECRETO - 0459/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A SRª. MARILDA PINTO DE SOUZA | 11/12/2006 |
| DECRETO - 0458/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. PEDRO RUFINO DA SILVA | 11/12/2006 |
| DECRETO - 0457/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. OLIVIO BATISTA DA SILVA | 11/12/2006 |
| DECRETO - 0456/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ANTONIO LUÍZ BULHÕES DE LIMA | 11/12/2006 |
| DECRETO - 0455/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. EDMUNDO TEIXEIRA DE MOURA | 11/12/2006 |
| DECRETO - 0454/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. MANOEL MACIEL BARROS | 11/12/2006 |
| DECRETO - 0453/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. JOSÉ DAMASCENO DE AVIZ | 11/12/2006 |
| DECRETO - 0452/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO | 11/12/2006 |
| DECRETO - 0451/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. JOSÉ PAULO DA COSTA | 11/12/2006 |
| DECRETO - 0450/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. CECÍLIO DANTAS DE OLIVEIRA | 11/12/2006 |
| DECRETO - 0448/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOSÉ SOUZA COSTA | 11/12/2006 |
| DECRETO - 0447/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA | 11/12/2006 |
| DECRETO - 0446/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. IVONALDO SANTOS DE OLIVEIRA | 11/12/2006 |
| DECRETO - 0465/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. RAIMUNDO JOSÉ BARBOSA | 11/11/2006 |
| DECRETO - 0445/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. RODHNEY SANTOS DA SILVA | 03/11/2006 |
| DECRETO - 0444/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. FRANCISCO DE SOUZA CAVALCANTE | 03/11/2006 |
| DECRETO - 0443/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ANTONIO FERREIRA FILHO | 03/11/2006 |
| DECRETO - 0442/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. RAIMUNDO NONATO DA SILVA OLIVEIRA | 03/11/2006 |
| DECRETO - 0441/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. FRANCISCO LIMA DA SILVA | 03/11/2006 |
| DECRETO - 440/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. CARLITO VIEIRA DE BRITO | 03/11/2006 |
| DECRETO - 439/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. RODOVALDO ALVES VASCONCELOS | 03/11/2006 |
| DECRETO - 438/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. MARCOS BENEDITO DIAS | 03/11/2006 |
| DECRETO - 437/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. FRANCISCO IRAN SOARES DA SILVA | 03/11/2006 |
| DECRETO - 436/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. MANASSÉS ALVES ROCHA | 03/11/2006 |
| DECRETO - 435/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. HAROLDO COSTA RIBEIRO | 03/11/2006 |
| DECRETO - 434/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ROBERTO ALDAIR MOURA GONÇALVES | 03/11/2006 |
| DECRETO - 433/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A SRª IOLANDA DE FÁTIMA MENDES DA SILVA | 03/11/2006 |
| DECRETO - 432/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ANTONIO CARLOS QUEIROZ DE FREITAS | 02/06/2006 |
| DECRETO - 431/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DIPLOMA BARÃO DE CAPANEMA A PASTORAL DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/06/2006 |
| DECRETO - 430/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A SRª. FRANCISCA CARMOSINA OLIVEIRA ARAÚJO | 02/06/2006 |
| DECRETO - 429/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE BARÃO DE CAPANEMA AO SR. JAIME NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/06/2006 |
| DECRETO - 428/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOSÉ EDUARDO PEREIRA DA COSTA | 05/05/2006 |
| DECRETO - 427/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ANDRÉ TEXEIRA DIAS | 28/04/2006 |
| DECRETO - 426/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ANTONIO CARLOS FONTELLES DE LIMA | 31/03/2006 |
| DECRETO - 425/2005 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A SRª. ANA JULIA DE VASCONCELOS CAREPA | 09/12/2005 |
| DECRETO - 424/2005 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. JUVENAL BATISTA DE SOUSA MARIA | 09/12/2005 |
| DECRETO - 423/2005 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. SAMUEL ALENCAR DA SILVA | 09/12/2005 |
| DECRETO - 422/2005 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE BARÃO DE CAPANEMA AO SR. ALMIR JOSÉ DE OLIVEIRA GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/12/2005 |
| DECRETO - 421/2005 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. FERNANDO AGOSTINHO CRUZ DOURADO | 09/12/2005 |
| DECRETO - 420/2005 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA AO SRª. VALÉRIA MILAGRE PIRES FRANCO | 09/12/2005 |
| DECRETO - 418/2005 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA | 09/12/2005 |
| DECRETO - 417/2005 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. SIMÃO ROBISON OLIVEIRA JATENE | 09/12/2005 |
| DECRETO - 416/2005 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. VICTOR PIRES FRANCO NETO | 09/12/2005 |
| DECRETO - 415/2005 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ABRAÃO RIBEIRO LOPES | 09/12/2005 |
| DECRETO - 414/2005 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA BARÃO DE CAPANEMA A MADRE MARIA VILANIR ARAÚJO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/12/2005 |
| DECRETO - 413/2005 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. OSVANDO DA SILVA MARTINS | 09/12/2005 |
| DECRETO - 412/2005 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SRª ROSELIS MOREIRA DA COSTA | 09/12/2005 |
| DECRETO - 410/2005 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ARISTHEU BUARQUE DE GUSMÃO FILHO | 09/12/2005 |
| DECRETO - 409/2005 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA "BARÃO DE CAPANEMA" AO ROTARY CLUB DE CAPANEMA | 21/10/2005 |
| DECRETO - 408/2005 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ARNALDO DE MELLO HENRIQUE JÚNIOR | 21/10/2005 |
| DECRETO - 407/2005 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. GIOVANI CÍCERO JANUÁRIO | 21/10/2005 |
| DECRETO - 406/2005 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. CARLOS FERNANDES XAVIER | 26/08/2005 |
| DECRETO - 405/2005 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. DR. ALDO MACEDO BOTELHO | 26/08/2005 |
| DECRETO - 404/2005 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ANTONIO CARLOS DA MATA SIDRIM | 26/08/2005 |
| DECRETO - 403/2005 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. CRISTIANO MAGALHÃES GOMES | 19/08/2005 |
| DECRETO - 402/2005 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA DE FREITAS NETO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998. | 22/04/2005 |
| DECRETO - 401/2005 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA DE FREITAS NETO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 | 15/04/2005 |
| DECRETO - 400/2005 | WILSON LUIZ DE ARAÚJO SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES FORAM CONCEDIDAS, PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | 05/01/2005 |
| DECRETO - 399/2004 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. JURANDIR RODRIGUES DA SILVA | 10/12/2004 |
| DECRETO - 398/2004 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO FREI FRANKLIN ROBSON OLIVEIRA MEDEIROS | 10/12/2004 |
| DECRETO - 397/2004 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A IRMÃ HILDA ANTONIA DE MOURA DUARTE | 10/12/2004 |
| DECRETO - 395/2004 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. JOSÉ LEANDRO DA COSTA | 10/12/2004 |
| DECRETO - 394/2004 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. OSMAR LIMA SAMPAIO JUNIOR | 10/12/2004 |
| DECRETO - 393/2004 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. IRINEU VIÉGAS PANTOJA | 10/12/2004 |
| DECRETO - 392/2004 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. LÚCIO FLÁVIO DE MENEZES COSTA | 03/12/2004 |
| DECRETO - 391/2004 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ALBERTO ALVES DE LIMA | 03/12/2004 |
| DECRETO - 385/2003 | MANTEM O VETO DO PODER EXECUTIVO A LEI Nº 6.038/02 | 12/12/2003 |
| DECRETO - 384/2003 | DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO | 12/12/2003 |
| DECRETO - 383/2003 | DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DA DENUNCIA FORMULADA PELO SR. FRANCISCO CUNHA DA SILVA PARA ABERTURA DA COMISSÃO PROCESSANTE. | 24/10/2003 |
| DECRETO - 382/2003 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXM° SR. GILVAN FRANCISCO SALES, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 | 12/09/2003 |
| DECRETO - 381/2003 | DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO | 01/08/2003 |
| DECRETO - 379/2002 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ANIVALDO JUVENIL VALE | 06/12/2002 |
| DECRETO - 379/2002 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ANIVALDO JUVENIL VALE | 06/12/2002 |
| DECRETO - 378/2002 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. SIDNEY RODRIGUES. | 06/12/2002 |
| DECRETO - 378/2002 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. SIDNEY RODRIGUES. | 06/12/2002 |
| DECRETO - 377/2002 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A SRª. ALDREI MARCIA PANATO. | 06/12/2002 |
| DECRETO - 377/2002 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A SRª. ALDREI MARCIA PANATO. | 06/12/2002 |
| DECRETO - 376/2002 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. FRANCISCO JACINTO LINHARES | 06/12/2002 |
| DECRETO - 376/2002 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. FRANCISCO JACINTO LINHARES | 06/12/2002 |
| DECRETO - 375/2002 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ERNANE RODRIGUES DE SOUZA | 06/12/2002 |
| DECRETO - 375/2002 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ERNANE RODRIGUES DE SOUZA | 06/12/2002 |
| DECRETO - 374/2002 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. JOSUÉ DA SILVA NEVES | 06/12/2002 |
| DECRETO - 374/2002 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. JOSUÉ DA SILVA NEVES | 06/12/2002 |
| DECRETO - 373/2002 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. IZAIAS SALES DA SILVA | 15/03/2002 |
| DECRETO - 372/2002 | DISPÕE SOBRE A LICENÇA MÉDICA DO SR. JORGE NETTO DA COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA | 07/02/2002 |
| DECRETO - 372/2002 | DISPÕE SOBRE A LICENÇA MÉDICA DO SR. JORGE NETTO DA COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA | 07/02/2002 |
| DECRETO - 370/2001 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SRº ANTONIO DAMASCENO MARTINS | 19/10/2001 |
| DECRETO - 369/2001 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. IVANILDO MORAES SABATINGA | 19/10/2001 |
| DECRETO - 368/2001 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. MÁRIO ALVES DO NASCIMENTO FILHO | 19/10/2001 |
| DECRETO - 368/2001 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. MÁRIO ALVES DO NASCIMENTO FILHO | 19/10/2001 |
| DECRETO - 366/2000 | APROVA CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, EXERCICIO FINANCEIRO DE 1997, DE RESPONSABILIDADE DO SR. WILSON LUIZ DE ARAÚJO SILVA | 11/12/2000 |
| DECRETO - 365/2000 | FIXA A REMUNERAÇÃO DOS SRS. PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA | 01/12/2000 |
| DECRETO - 364/200 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. JAIRO FERNANDES EIRAS | 06/10/2000 |
| DECRETO - 363/2000 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO SR. LUIZ MARQUES DE LIMA | 06/10/2000 |
| DECRETO - 362/2000 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONOFÍCO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. AUGUSTO HYONESO HOLANDA DE SOUSA. | 18/08/2000 |
| DECRETO - 361/2000 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. CARLOS ANTONIO SANTOS OLIVEIRA | 16/06/2000 |
| DECRETO - 360/2000 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO SO SR. ANTONIO GASPAR REIS E SILVA | 14/04/2000 |
| DECRETO - 359/2000 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. PAULO FERNANDES DE FREITAS | 14/04/2000 |
| DECRETO - 358/2000 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. NILSON EDSON MESQUITA RODRIGUES | 14/04/2000 |
| DECRETO - 357/2000 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A SRª SILVIA REGINA VASCONCELOS DE AGUIAR | 24/03/2000 |
| DECRETO - 356/2000 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. REMY DO REGO BARROS | 10/03/2000 |
| DECRETO - 355/2000 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. CARLOS CORRÊA LIMA | 10/03/2000 |
| DECRETO - 354/2000 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. JOSÉ MEDEIROS FILHO | 18/02/2000 |
| DECRETO - 0018/1999 | ''REGULAMENTA AS AÇÕES DE EXECUÇÃO, INFRAÇÕES E PENALIDADES ACERCA DA LEI MUNICIPAL N° 5.827 DE 25 DE OUTUBRO DE 1999, QUE TRATA DE CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA''. | 26/10/1999 |
| DECRETO - 353/1999 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. FRANCISCO PAULO VIANA DE VASCONCELOS | 17/09/1999 |
| DECRETO - 352/1999 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. STÉLIO VIANA DE VASCONCELLOS | 17/09/1999 |
| DECRETO - 351/1999 | APROVA O VETO Á LEI Nº 5.803 QUE DISPÕE SOBRE LOCAIS PARA A REALIZAÇÃO DE FESTAS POPULARES COM USO DE ALTOS DECIBÉIS SONOROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/09/1999 |
| DECRETO - 350/1999 | APROVA CONTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-IPAC EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996 DE RESPONSABILIDADE DA SRª RAIMUNDA PEREIRA DA COSTA. | 04/06/1999 |
| DECRETO - 349/1999 | APROVA CONTAS DA CÂMARA MUNICÍPAL DE CAPANEMA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996 DE RESPONSABILIDADE DO SR. RAIMUNDO VALRY DE MORAES. | 23/04/1999 |
| DECRETO - 0043/1993 | APROVA O REGULAMENTO INTERNO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - IPAC. | 29/06/1993 |
| DECRETO - 181/1990 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. HERMÍNIO CALVINHO | 17/12/1990 |
| DECRETO - 180/1990 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONOROFÍCO DE HONRA AO MÉRITO A SRA TEREZINHA MOREIRA DA SILVA | 17/12/1990 |
| DECRETO - 182/1990 | APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXERCICIO FINANCEIRO DE 1989, DE RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE SR. DJALMA DURVAL DE MELO | 14/12/1990 |
| DECRETO - 179/1990 | APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PRESIDENTE SR. ANTONIO LIMA RODRIGUES | 10/12/1990 |
| DECRETO - 177/1990 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. PERCY OLIVEIRA DE ARAÚJO | 07/12/1990 |
| DECRETO - 176/1990 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ALDEMIR RAIMUNDO DA PAZ MARINHO | 30/11/1990 |
| DECRETO - 175/1990 | REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SRS. PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA PARA O MÊS DE NOVEMBRO DE 1990 | 16/11/1990 |
| DECRETO - 0083/1990 | CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. | 16/11/1990 |
| DECRETO - 0082/1990 | CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/1990 |
| DECRETO - 174/1990 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO DR. JADER FONTENELLE BARBALHO | 09/11/1990 |
| DECRETO - 173/1990 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONOROFÍCO DE CIDADÃO DE CAPANEMA A JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA NETO | 26/10/1990 |
| DECRETO - 172/1990 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONOROFÍCO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. JOSÉ RODRIGUES FILHO | 26/10/1990 |
| DECRETO - 171/1990 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE CAPANEMA A AMBROZIO ANTONIO VIDAL | 26/10/1990 |
| DECRETO - 170/1990 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A IRMÃ MARIETA DE OLIVEIRA BORGES | 26/10/1990 |
| DECRETO - 169/1990 | REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SRS. PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 1990 | 21/09/1990 |
| DECRETO - 168/1990 | REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SRS. PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA PARA O MÊS DE AGOSTO DE 1990 | 10/08/1990 |
| DECRETO - 167/1990 | APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO SR. JAIME NASCIMENTO | 10/08/1990 |
| DECRETO - 166/1990 | REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SRS. PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA PARA O MÊS DE JULHO DE 1990 | 15/07/1990 |
| DECRETO - 165/1990 | REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SRS. PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA PARA O MÊS DE JUNHO DE 1990 | 15/06/1990 |
| DECRETO - 163/1990 | REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SRS. PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA PARA O MÊS DE ABRIL DE 1990 | 23/04/1990 |
| DECRETO - 162/1990 | REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SRS. PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA PARA O MÊS DE MARÇO DE 1990 | 14/03/1990 |
| DECRETO - 161/1990 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR | 02/03/1990 |
| DECRETO - 160/1990 | REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SRS. PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 1990 | 15/02/1990 |
| DECRETO - 159/1990 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR | 18/01/1990 |
| DECRETO - 158/1990 | REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SRS. PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA PARA O MÊS DE JANEIRO DE 1990 | 18/01/1990 |
| DECRETO - 127/1988 | FIXA OS SUBSÍDEOS E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO , PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA. | 10/12/1988 |
| DECRETO - 126/188 | APROVA CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1985 | 10/12/1988 |
| DECRETO - 90/1988 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA, AO SR. MANOEL M. BARROS | 26/03/1988 |
| DECRETO - 85/1987 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO FREI JOSÉ RIBAMAR DO NASCIMENTO. | 12/12/1987 |
| DECRETO - 84/1987 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA, AO SR. ANTONIO GASPAR REIS E SILVA | 12/12/1987 |
| DECRETO - 83/1987 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA, AO SR. FRANCISCO JOSÉ DA COSTA | 05/12/1987 |
| DECRETO - 82/1987 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. MARIO DE SOUZA VALENTE | 05/12/1987 |
| DECRETO - 81/1987 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. CID ALLEDI | 05/12/1987 |
| DECRETO - 80/1987 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOSÉ MELO FILHO | 21/11/1987 |
| DECRETO - 79/1987 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA, AO SR. JOSÉ RICARDO CARNEIRO COSTA | 21/11/1987 |
| DECRETO - 76/1987 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA, AO SR. ANTONIO LIMA RODRIGUES | 16/06/1987 |
| DECRETO - 77/1987 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA, AO SR. FRANCISCO GOMES REINALDO | 13/06/1987 |
| DECRETO - 75/1987 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA, AO SR. ALDO JOSÉ NETO DE OLIVEIRA. | 13/06/1987 |
| DECRETO - 74/1987 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA, AO SR. FLOYRAN MANOEL OLIVEIRA DE ARAÚJO. | 25/05/1987 |
| DECRETO - 73/1987 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA, AO SR. CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO AMORAS | 25/05/1987 |
| DECRETO - 72/1987 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA, AO SR. MANOEL MARIA FERRÃO VALENTE | 25/05/1987 |
| DECRETO - 71/1987 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA, AO SR. DJALMA DURVAL DE MELO | 02/05/1987 |
| DECRETO - 70/1987 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JÚLIO MACIEL BATISTA | 02/05/1987 |
| DECRETO - 69/1987 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR, JURACY FERREIRA DE ARAÚJO | 13/04/1987 |
| DECRETO - 68/1987 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONRA AO MÉRITO, A SRª Mª ISIDORO E SILVA. | 13/04/1987 |
| DECRETO - 67/1987 | FIXA OS SUBSÍDEOS E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO , PARA VIGORAR A PARTIR DE JANEIRO DE 1987 | 28/03/1987 |
| DECRETO - 66/1986 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA, AO SR. JOSÉ MARIA CHRISTO MENDES LEITE | 09/12/1986 |
| DECRETO - 65/1986 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA, A CLETO JOSÉ BASTOS DA FONSECA | 09/12/1986 |
| DECRETO - 64/1986 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA, AO SR. ANTONIO MANOEL P. MIRANDA | 01/11/1986 |
| DECRETO - 63/1986 | DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA | 16/06/1986 |
| DECRETO - 62/1986 | FIXA OS SUBSÍDEOS E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO , PARA VIGORAR A PARTIR DE JANEIRO DE 1986 | 05/04/1986 |