DECRETO - 806/2023 | Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Capanema-PA – Exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto e dá outras providências | 06/10/2023 |
DECRETO - 805/2023 | Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Capanema-PA – Exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto e dá outras providências | 06/10/2023 |
DECRETO - 804/2023 | O Exmo. Sr. PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Capanema, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, usando de suas atribuições privativas legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Câmara de Vereadores. | 27/04/2023 |
DECRETO - 803/2023 | Mantém o Veto à Lei n° 6.526/2022 - que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPETIÇÃO ANUAL DE CICLISMO NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 10/03/2023 |
DECRETO - 802/2023 | Mantém o Veto à Lei n° 6.525/2022 - que “TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA O TRATAMENTO DO TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO – TDAH, AOS PORTADORES DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA” | 10/03/2023 |
DECRETO - 801/2022 | Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor LUIS CARLOS ROSÁRIO SILVA | 15/12/2022 |
DECRETO - 800/2022 | Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao Ilustríssimo Senhor TENENTE CORONEL QOPM JORGE AUGUSTO LARANJEIRA MELO | 18/11/2022 |
DECRETO - 799/2022 | Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao Ilustríssimo Senhor JOSIEL RODRIGUES MARTINS | 18/11/2022 |
DECRETO - 798/2022 | Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Vereador PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO | 18/11/2022 |
DECRETO - 797/2022 | Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO MARCELO DOS REIS | 18/11/2022 |
DECRETO - 796/2022 | Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao Excelentíssimo Senhor DANIEL BARBOSA SANTOS | 18/11/2022 |
DECRETO - 795/2022 | Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Barão de Capanema ao TEMPLO RELIGIOSO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, EM CAPANEMA | 18/11/2022 |
DECRETO - 794/2022 | Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao Ilustríssimo Senhor Dr. ANTÔNIO JÚLIO MORAES MONTENEGRO | 11/11/2022 |
DECRETO - 793/2022 | Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã de Capanema a Ilustríssima Senhora WALDIMARY DO SOCORRO TEIXEIRA LEITE FREITAS | 11/11/2022 |
DECRETO - 792/2022 | Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO GABANÊS PEREIRA MATOS | 11/11/2022 |
DECRETO - 791/2022 | Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao Ilustríssimo Senhor FÁBIO LIMA FREITAS | 11/11/2022 |
DECRETO - 790/2022 | Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Honra ao Mérito à ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR OLIVEIRA BRITO | 11/11/2022 |
DECRETO - 789/2022 | Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao Ilustríssimo Senhor RONILSON DO ESPÍRITO SANTO NICODEMOS | 11/11/2022 |
DECRETO - 788/2022 | Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao Ilustríssimo Senhor MARCELO AZEVEDO COSTA | 11/11/2022 |
DECRETO - 787/2022 | Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã de Capanema à Excelentíssima Senhora ANTONIA DIANA DE OLIVEIRA (DIANA BELO), DEPUTADA ESTADUAL | 11/11/2022 |
DECRETO - 786/2022 | Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor MARIA DE FÁTIMA DAS NEVES CASTRO | 11/11/2022 |
DECRETO - 785/2022 | Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã de Capanema à Ilustríssima Senhora MARIA DO SOCORRO DE MELO MORAES | 11/11/2022 |
DECRETO - 784/2022 | Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ DAVID DO NASCIMENTO SOUSA | 11/11/2022 |
DECRETO - 783/2022 | Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ BENITO PRIANTE JUNIOR, Deputado Federal | 11/11/2022 |
DECRETO - 782/2022 | Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã de Capanema à Ilustríssima Senhora LILIAN PINHEIRO DA SILVA | 11/11/2022 |
DECRETO - 781/2022 | Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã de Capanema à Ilustríssima Senhora ANTONIA LILIANA DA SILVA DE LIMA | 11/11/2022 |
DECRETO - 780/2022 | Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ MELO FILHO | 11/11/2022 |
DECRETO - 779/2022 | Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao Ilustríssimo Senhor ELIEL DA SILVA MARQUES | 01/11/2022 |
DECRETO - 778/2022 | Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã de Capanema à Ilustríssima Senhora HELOISA CRISTINA CLEMENTE DE ARAÚJO | 01/11/2022 |
DECRETO - 777/2022 | Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao Ilustríssimo Senhor PAULO HENRIQUE MOTA DE MORAES | 21/10/2022 |
DECRETO - 776/2022 | Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã de Capanema à Ilustríssima Senhora CARMEN LILIAN SOUZA DE SOUZA | 21/10/2022 |
DECRETO - 775/2022 | Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao Senhor TENENTE CORONEL QOPM ELIENAI WASNER FONTES VIANA. | 21/10/2022 |
DECRETO - 774/2022 | “Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de BARÃO DE CAPANEMA ao Ilustríssimo Senhor ABRAÃO RIBEIRO LOPES” | 21/06/2022 |
DECRETO - 773/2021 | "Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao excelentíssimo Senhor Vereador Rodrigo Lôbo de Figueiredo". | 03/12/2021 |
DECRETO - 772/2021 | "Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Honra ao Mérito à Ilustríssima Senhora Benedita Bulhões de Sousa". | 19/11/2021 |
DECRETO - 771/2021 | "Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadã de Capanema à Ilustríssima Senhora Deputada Estadual Maria Iranilse Brasil Dias Pinheiro" | 19/11/2021 |
DECRETO - 770/2021 | Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao excelentíssimo Senhor Marcos Benedito Dias". | 19/11/2021 |
DECRETO - 769/2021 | "Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao excelentíssimo Senhor Coronel QOPM Ulisses Marques Lobo ". | 19/11/2021 |
DECRETO - 768/2021 | "O EXMO. SR. PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PRIVATIVAS LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA DE VEREADORES." | 08/11/2021 |
DECRETO - 767/2021 | "Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadã de Capanema à Ilustríssima Senhora Maria da Conceição Maciel da Silva". | 15/10/2021 |
DECRETO - 766/2021 | "Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Honra ao Mérito à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais( APAE) de Capanema". | 15/10/2021 |
DECRETO - 765/2021 | "Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao excelentíssimo Senhor Tenente Coronel QOPM FÁBIO JOSÉ CARMONA DOS SANTOS". | 15/10/2021 |
DECRETO - 764/2021 | "Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao excelentíssimo Senhor Raimundo Jorge Barros de Lima". | 15/10/2021 |
DECRETO - 763/2021 | "Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadã de Capanema à Ilustríssima Senhora Vereadora Patrícia Souza de Moura". | 15/10/2021 |
DECRETO - 762/2021 | "Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao excelentíssimo Senhor Adonias Pontes de Souza, Ex- Vereador da Câmara Municipal de Capanema". | 15/10/2021 |
DECRETO - 761/2021 | "Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao excelentíssimo Senhor Daniel Texeira Monteiro de Pina". | 15/10/2021 |
DECRETO - 760/2021 | "Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao excelentíssimo Senhor Edson Renato Silva". | 15/10/2021 |
DECRETO - 759/2021 | "Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadã de Capanema à Ilustríssima Senhora Maria Rosilda Dax Silva ". | 15/10/2021 |
DECRETO - 758/2021 | "Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadã de Capanema à Ilustríssima Senhora Walcylene Cardoso Costa ". | 15/10/2021 |
DECRETO - 757/2021 | "Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadã de Capanema à Ilustríssima Senhora Jussura Maria Siqueira Pontes Maia ". | 01/10/2021 |
DECRETO - 756/2021 | “ Confere à Ilustríssima Sra. Roselis Moreira da Costa, Ex- Parlamentar da Câmara Municipal de Capanema, a honraria do título de “Baronesa de Capanema”. | 01/10/2021 |
DECRETO - 755/2021 | "Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao excelentíssimo Senhor PEDRO DE MATOS MEDEIROS". | 01/10/2021 |
DECRETO - 754/2021 | "Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao excelentíssimo Senhor PAULO YOJI NUNES NARA". | 01/10/2021 |
DECRETO - 753/2021 | "Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao excelentíssimo Senhor DEMILTRES SÁ ALVES DE SOUZA". | 01/10/2021 |
DECRETO - 752/2021 | "Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadã de Capanema à Excelentíssima Senhora Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO". | 01/10/2021 |
DECRETO - 751/2021 | "Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao excelentíssimo Senhor ANTONIO CARLOS BARROS". | 01/10/2021 |
DECRETO - 750/2021 | "Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao excelentíssimo Senhor EDNALDO FRANCISCO DE SOUZA". | 01/10/2021 |
DECRETO - 749/2021 | "Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO RICARDINO DE OLIVEIRA". | 01/10/2021 |
DECRETO - 748/2021 | "Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao excelentíssimo Senhor JEFFERSON DA ROCHA GUSMÃO". | 01/10/2021 |
DECRETO - 747/2021 | "Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao excelentíssimo Senhor JOSÉ MARIA FERREIRA LEITE JUNIOR". | 01/10/2021 |
DECRETO - 746/2021 | "Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao excelentíssimo Senhor JOSÉ ARMANDO MARQUES DE BRITO." | 01/10/2021 |
DECRETO - 745/2021 | "Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao excelentíssimo Senhor RODRIGO FRÖHLICH". | 01/10/2021 |
DECRETO - 744/2021 | "Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao excelentíssimo Senhor HÉLIO RUI OLIVEIRA DÓRIA". | 01/10/2021 |
DECRETO - 743/2021 | "Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao excelentíssimo Senhor ANTONIO EUSTÁQUIO DO NASCIMENTO". | 01/10/2021 |
DECRETO - 742/2021 | MANTÉM O VETO À LEI Nº 6.497/2021 – O MÊS DE OUTUBRO COMO PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA, DENOMINADO ‘AMIGAS DO PEITO’, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. | 27/08/2021 |
DECRETO - 741/2021 | RETORNAR O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, A PARTIR DO DIA 19 DE ABRIL DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA), NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS 08H ÀS 14H, COM EXPEDIENTE AO PÚBLICO. | 16/04/2021 |
DECRETO - 740/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO EXMO. SR. CRISTIANO DUTRA VALE, DEPUTADO FEDERAL | 16/04/2021 |
DECRETO - 739/2021 | O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, A PARTIR DE 07 DE ABRIL DE 2021, POR TEMPO INDETERMINADO, ACONTECERÁ APENAS EM CARÁTER INTERNO, COM RESTRIÇÃO DE ACESSO AO PÚBLICO ÀS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA E COM ATENDIMENTO RESTRITO PARA O PROTOCOLO DE DOCUMENTOS. | 07/04/2021 |
DECRETO - 738/2021 | RETORNAR O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, A PARTIR DO DIA 05 DE ABRIL DE 2021, (SEGUNDA-FEIRA) NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS 08H ÀS 14H, BEM COMO RETORNAR AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, RESPEITANDO AS NORMAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL E USO DE PRODUTOS DE ASSEPSIA, COMO O ÁLCOOL EM GEL, A PARTIR DO DIA 09 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | 31/03/2021 |
DECRETO - 737/2021 | SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS | 22/03/2021 |
DECRETO - 736/2021 | O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, NO PERÍODO DE 17 A 31 DE MARÇO DE 2021, ACONTECERÁ APENAS EM CARÁTER INTERNO, COM RESTRIÇÃO DE ACESSO AO PÚBLICO ÀS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA E COM ATENDIMENTO RESTRITO PARA O PROTOCOLO DE DOCUMENTOS. | 17/03/2021 |
DECRETO - 735/2021 | O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, NO PERÍODO DE 08 A 17 DE MARÇO DE 2021, ACONTECERÁ APENAS EM CARÁTER INTERNO, COM RESTRIÇÃO DE ACESSO AO PÚBLICO ÀS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA E COM ATENDIMENTO RESTRITO PARA O PROTOCOLO DE DOCUMENTOS. | 04/03/2021 |
DECRETO - 733/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO AO SR. ERNANDO CAVALCANTE NOGUEIRA | 11/12/2020 |
DECRETO - 732/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO AO SENHOR WALTER BIZERRA DA SILVA | 11/12/2020 |
DECRETO - 731/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA JACQUELINE DE MIRANDA ROCHA | 11/12/2020 |
DECRETO - 730/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JONAS MARTINS QUEIROZ | 11/12/2020 |
DECRETO - 729/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUDGERO RAULINO NETO | 11/12/2020 |
DECRETO - 728/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO CARLOS PINTO NASCIMENTO | 11/12/2020 |
DECRETO - 727/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO MATOS FERREIRA | 11/12/2020 |
DECRETO - 726/2020 | A SOLENIDADE DE CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA, TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO E TÍTULO DE BARÃO DE CAPANEMA, NÃO SERÁ REALIZADA DE MANEIRA TRADICIONAL, COMO DE COSTUME, EM PERÍODO NOTURNO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 07/12/2020 |
DECRETO - 725/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SR. RUBENS MATTOSO RIBEIRO | 09/10/2020 |
DECRETO - 724/2020 | CONFERE AO ILMO. SR. ANTÔNIO MARIA DE NAZARÉ MOREIRA, EX-PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, A HONRARIA DO TÍTULO DE “BARÃO DE CAPANEMA | 23/09/2020 |
DECRETO - 723/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, PELO PERÍODO DE 03 (DIAS) DIAS, CONTADO DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE DECRETO, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MÁRIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRANDÃO SOARES, EX-VEREADOR DESSA CASA DE LEIS. | 23/09/2020 |
DECRETO - 722/2020 | CONFERE AO EXCELENTÍSSIMO PARLAMENTAR DA CÂMARA FEDERAL SENHOR JOSÉ EDUARDO PEREIRA DA COSTA, A HONRARIA DO TÍTULO BARÃO DE CAPANEMA | 11/09/2020 |
DECRETO - 721/2020 | MANTÉM O VETO AO PROCESSO INTERNO Nº 003/2020 – PROJETO DE LEI N° 02/2020 – QUE “GARANTE À POPULAÇÃO ACESSO A INFORMAÇÕES SOBRE BENEFICIADOS POR PROGRAMAS SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ATRAVÉS DA INTERNET NO SITE DA PREFEITURA OU OUTROS MEIOS DE ACESSO LIVRE À POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 14/08/2020 |
DECRETO - 720/2020 | RETORNAR O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, A PARTIR DO DIA 15 DE JUNHO DE 2020, (SEGUNDA-FEIRA) NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS 08H ÀS 14H, BEM COMO RETORNAR AS SESSÕES ORDINÁRIAS CONFORME REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, RESPEITANDO AS NORMAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL E USO DE PRODUTOS DE ASSEPSIA, COMO O ÁLCOOL EM GEL. | 10/06/2020 |
DECRETO - 719/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDA DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE ADOTADA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA.” | 27/05/2020 |
DECRETO - 718/2020 | REVOGA O DECRETO Nº 717/2020, PARA DISPOR SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE ADOTADA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA | 12/05/2020 |
DECRETO - 717/2020 | FICA SUSPENSA, EM VIRTUDE DE PROBLEMAS TÉCNICOS, A 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, QUE SE REALIZARIA POR VÍDEO TRANSFERÊNCIA, NA DATA DE 08 DE MAIO DE 2020. OS TRABALHOS INERENTES À SESSÃO SUSPENSA SERÃO REALIZADOS NA DATA DE 15 DE MAIO DE 2020, FICANDO OS SENHORES VEREADORES DESDE JÁ CONVOCADOS. | 08/05/2020 |
DECRETO - 716/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDA DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE ADOTADA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. | 01/04/2020 |
DECRETO - 715/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDA DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE ADOTADA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. | 23/03/2020 |
DECRETO - 714/2020 | DISPÕES SOBRE A MEDIDA DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE ADOTADA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. | 19/03/2020 |
DECRETO - 713/2020 | O EXMO. SR. PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PRIVATIVAS LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA DE VEREADORES. | 27/02/2020 |
DECRETO - 712/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À ORDEM DEMOLAY – CAPÍTULO CAPANEMA Nº 158 | 06/12/2019 |
DECRETO - 711/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR THIAGO AUGUSTO DE ARAÚJO LIMA | 06/12/2019 |
DECRETO - 710/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BRUNO RAPHAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA | 06/12/2019 |
DECRETO - 709/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DENISE RAMOS BARROS BORGES | 06/12/2019 |
DECRETO - 708/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SORAYA DE BARROS VIEIRA | 06/12/2019 |
DECRETO - 707/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NADILSON CARDOSO DAS NEVES | 06/12/2019 |
DECRETO - 706/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA EVA DE SOUZA BEZERRA | 06/12/2019 |
DECRETO - 705/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA MARLENE SILVA DA SILVA | 06/12/2019 |
DECRETO - 704/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS LEVY JERÔNIMO DE SOUZA | 06/12/2019 |
DECRETO - 703/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EMANUEL GUTEMBERG FERNANDES DA SILVA | 06/12/2019 |
DECRETO - 702/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA JEOVÂNIA MARIA DIAS CAMPOS | 06/12/2019 |
DECRETO - 701/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA – CAMPUS CAPANEMA | 06/12/2019 |
DECRETO - 700/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILMA. SENHORA PAULA ROBERTA COSTA DE OLIVEIRA | 06/12/2019 |
DECRETO - 699/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILMA. SENHORA HIOLANDA NETO GALENO NEVES | 06/12/2019 |
DECRETO - 698/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDERSON ELIAS MARQUES DE SOUSA | 06/12/2019 |
DECRETO - 697/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À ASSOCIAÇÃO DA MARUJADA DE SÃO SEBASTIÃO DE CAPANEMA-PA | 06/12/2019 |
DECRETO - 696/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERNANDES DE MACEDO | 06/12/2019 |
DECRETO - 695/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANTONIETA CRUZ FARIAS DO NASCIMENTO | 06/12/2019 |
DECRETO - 694/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GEORGE MAYCON DE SOUZA GUIMARÃES | 06/12/2019 |
DECRETO - 693/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELECI TEREZINHA DIAS DA SILVA | 06/12/2019 |
DECRETO - 692/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SERGIO FERREIRA DE MENEZES | 06/12/2019 |
DECRETO - 691/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAURÍCIO MARTINS MONTEIRO | 06/12/2019 |
DECRETO - 690/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA CRISTINA SIMONE DE SOUSA REIS | 06/12/2019 |
DECRETO - 689/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA JOANA CELINA RODRIGUES DE OLIVEIRA | 06/12/2019 |
DECRETO - 688/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO REVERENDÍSSIMO FREI GILSON MARIANO OLIVEIRA MARQUES | 06/12/2019 |
DECRETO - 687/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ILUSTRÍSSIMO JOSÉ SANTIAGO SILVA | 06/12/2019 |
DECRETO - 686/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA RITA AUXILIADORA TEIXEIRA | 06/12/2019 |
DECRETO - 685/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA JUCIELLE GOMES DA SILVA | 06/12/2019 |
DECRETO - 684/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA GORETTI DA SILVA OLIVEIRA | 06/12/2019 |
DECRETO - 683/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO CARLOS DE SOUZA MONTEIRO | 06/12/2019 |
DECRETO - 682/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA NEUMA DO SOCORRO GOMES DE SOUSA | 06/12/2019 |
DECRETO - 681/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARINETE DA SILVA PINHEIRO | 06/12/2019 |
DECRETO - 680/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO DAVID PEIXOTO PINHEIRO | 06/12/2019 |
DECRETO - 679/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAX DENNER COSTA DA CRUZ | 06/12/2019 |
DECRETO - 678/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO QUINTINO VIEIRA DA SILVA | 06/12/2019 |
DECRETO - 677/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ORLANDO SOARES DE ATAÍDE JUNIOR | 06/12/2019 |
DECRETO - 676/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ZIGOMAR NOGUEIRA TELES | 06/12/2019 |
DECRETO - 675/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA JUCIELMA RIBEIRO DE LIMA | 06/12/2019 |
DECRETO - 674/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO CARLOS BARROS | 06/12/2019 |
DECRETO - 673/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HAMILTON ALTAMIRO NONATO DA SILVA | 06/12/2019 |
DECRETO - 672/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO DAMASCENO MARTINS | 06/12/2019 |
DECRETO - 671/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GUSTAVO DE FARIA LIMA | 06/12/2019 |
DECRETO - 670/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS DE CAPANEMA-PA - AMACAP | 06/12/2019 |
DECRETO - 669/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À EXMA. SENHORA HELOISA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃES, DEPUTADA ESTADUAL. | 06/12/2019 |
DECRETO - 668/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILMO. SENHOR RUI GONÇALVES DOS SANTOS | 06/12/2019 |
DECRETO - 667/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À EXMA. SRA. RENILCE CONCEIÇÃO NICODEMOS DE ALBUQUERQUE | 06/12/2019 |
DECRETO - 666/2019 | “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA-PA –EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ESLON AGUIAR MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 26/04/2019 |
DECRETO - 665/2019 | “REJEITA O VETO À LEI N° 6.404/2018 - QUE ‘INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS’ | 18/03/2019 |
DECRETO - 664/2019 | O EXMO. SR. PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO SUAS ATIBUIÇÕES PRIVATIVAS LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA DE VEREADORES. | 15/03/2019 |
DECRETO - 663/2018 | REPROVA O VETO A LEI N° 6.402/2018 QUE - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE "VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS" NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DOS SETORES PÚBLICO E PRIVADO E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO, EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2018 |
DECRETO - 662/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILMO. SR. WALBER DE BRITO VIEIRA. | 14/12/2018 |
DECRETO - 661/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILMA. SRA. SEBASTIANA DE JESUS PAIVA DO NASCIMENTO. | 14/12/2018 |
DECRETO - 660/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILMA. SRA. SUE ANNE SAMPAIO PINHEIRO | 14/12/2018 |
DECRETO - 659/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILMO. SR. HÉLIO ROSÁRIO DE CARVALHO. | 14/12/2018 |
DECRETO - 654/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILMA. SRA. MARIA GORETTI E SILVA DOS SANTOS. | 14/12/2018 |
DECRETO - 658/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILMA. SENHORA SILVANA MACHADO DE MORAES. | 07/12/2018 |
DECRETO - 657/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SENHOR FRANCISCO CARVALHO DE SOUSA. | 07/12/2018 |
DECRETO - 656/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA AO ILMA. SENHORA SÔNIA CRISTINA DIAS. | 07/12/2018 |
DECRETO - 655/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO EXMO. SENHOR JETRO LIMA SANTOS. | 07/12/2018 |
DECRETO - 653/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILMO. SENHOR VINICIUS MEDEIROS SILVA GOMES. | 30/11/2018 |
DECRETO - 652/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À ENTIDADE ALCOÓLICOS ANÔNIMOS - CAPANEMA. | 30/11/2018 |
DECRETO - 651/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILMO. SENHOR ANTONIO CARLOS DE SOUZA LAMEIRA. | 30/11/2018 |
DECRETO - 650/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILMA. SENHORA ROZIELMA SILVA LIMA. | 30/11/2018 |
DECRETO - 649/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILMO. SENHOR ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO. | 30/11/2018 |
DECRETO - 648/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILMO. SENHOR JOSÉ ANTÔNIO DE GOIS. | 30/11/2018 |
DECRETO - 647/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILMO. SENHOR LÚCIO FLÁVIO DE MENEZES COSTA. | 30/11/2018 |
DECRETO - 646/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILMA. SENHORA DINAIR TEREZINHA DE SOUZA. | 30/11/2018 |
DECRETO - 645/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILMA. SENHORA ROSEMARY DOURADO FROTA. | 30/11/2018 |
DECRETO - 644/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO EXMO. SENHOR HÉLIO LEITE DA SILVA. | 30/11/2018 |
DECRETO - 643/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILMA. SENHORA ALCIRENE CORECHA FERNANDES EIRAS. | 30/11/2018 |
DECRETO - 642/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILMA. SENHORA JEANE DE SOUSA SILVA. | 30/11/2018 |
DECRETO - 641/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SENHOR JOSÉ EDUARDO PEREIRA DA COSTA. | 30/11/2018 |
DECRETO - 640/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILMA. SENHORA ANA SHEILA DE CRISTO LOBO. | 30/11/2018 |
DECRETO - 639/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SENHOR DANILO DUARTE DE MOURA. | 30/11/2018 |
DECRETO - 638/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILMO. SENHOR OLAVO RAMOS JÚNIOR. | 30/11/2018 |
DECRETO - 637/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILMO. SR. DIRCEU MILANI. | 30/11/2018 |
DECRETO - 636/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE BARÃO DE CAPANEMA AO EXMO. SENHOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO. | 16/10/2018 |
DECRETO - 635/2018 | “DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO SR. ADILSON JOSÉ DE LIMA ANDRADE JUNIOR, PARA A VAGA DE AGENTE ADMINISTRATIVO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017, DESTE PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 14/09/2018 |
DECRETO - 634/2018 | MANTÉM O VETO SOBRE A LEI N° 6.396/2018, EXCLUINDO OS ARTIGOS 2° E 3°. | 24/08/2018 |
DECRETO - 633/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2017, DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/07/2018 |
DECRETO - 632/2018 | MANTÉM O VETO DO PARAGRÁFO ÚNICO DO ART. 2° DA LEI N° 6.393/2018 | 06/04/2018 |
DECRETO - 631/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2017, DESTE PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2018 |
DECRETO - 630/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA SIMONE GARDINE BARBOSA LIMA | 15/12/2017 |
DECRETO - 629/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA KÁTIA CARMEN MOURA RIBEIRO | 15/12/2017 |
DECRETO - 628/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA BARÃO DE CAPANEMA AO EXMO. SENHOR JOSÉ ALEXANDRE BUCHACRA ARAÚJO | 15/12/2017 |
DECRETO - 627/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR RILMA FIRMINO DE SOUSA | 15/12/2017 |
DECRETO - 626/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR REVMO. PASTOR ANTÔNIO MARCOS DA SILVA RIBEIRO | 15/12/2017 |
DECRETO - 625/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR ELMIR LEITE SAADY | 15/12/2017 |
DECRETO - 624/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR LUCIVALDO MOREIRA LIMA | 15/12/2017 |
DECRETO - 623/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. JOSÉ RUDIMAR SIQUEIRA MOTA | 15/12/2017 |
DECRETO - 622/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. RONALDO EDSON RATIS LOBO | 15/12/2017 |
DECRETO - 621/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ROSALVO AFONSO DA SILVA | 15/12/2017 |
DECRETO - 620/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À SENHORA PRISCILLA CORDEIRO HERMES | 15/12/2017 |
DECRETO - 619/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. MANOEL XIMENES ARAÚJO | 15/12/2017 |
DECRETO - 618/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. PAULO MAXIMILIANO ESPÍNDOLA DE FARIAS | 01/12/2017 |
DECRETO - 617/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR WALDIR ARAÚJO CAMPOS | 01/12/2017 |
DECRETO - 616/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. LEÔNIDA DE SOUSA FILHO | 01/12/2017 |
DECRETO - 615/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. CARLOS JORDAM MARQUES COSTA | 01/12/2017 |
DECRETO - 614/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À SRA. MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE SOUSA | 01/12/2017 |
DECRETO - 613/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ANTÔNIO EDSON MENEZES DE OLIVEIRA | 01/12/2017 |
DECRETO - 612/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À SRA. LENA RIBEIRO PINTO DE OLIVEIRA | 01/12/2017 |
DECRETO - 611/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. NILSON PINTO DE OLIVEIRA | 01/12/2017 |
DECRETO - 610/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO REVMO. FREI JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO | 01/12/2017 |
DECRETO - 609/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À SRA. ANA CAROLINA ARAÚJO NEVES | 01/12/2017 |
DECRETO - 608/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. JAQUE DA SILVA NEVES | 01/12/2017 |
DECRETO - 607/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. RUI NAZARENO SILVEIRA REIS | 01/12/2017 |
DECRETO - 606/2017 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE CAPANEMA-PA – EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ESLON AGUIAR MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2017 |
DECRETO - 605/2017 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA-PA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ESLON AGUIAR MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2017 |
DECRETO - 604/2017 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ESLON AGUIAR MARTINS E DÁ SUAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2017 |
DECRETO - 0603/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAES. | 09/12/2016 |
DECRETO - 0602/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA NADILSON PORTILHO GOMES. | 09/12/2016 |
DECRETO - 0601/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DE FREITAS NETO. | 09/12/2016 |
DECRETO - 0600/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR PAULO ALEXANDRE PARADELA HERMES. | 09/12/2016 |
DECRETO - 0599/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR JOÃO PEDROSA GOMES. | 02/12/2016 |
DECRETO - 0598/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FRANCY ROBERT ROCHA DA COSTA. | 02/12/2016 |
DECRETO - 0597/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. JON ELDER PEREIRA TELES | 02/12/2016 |
DECRETO - 0596/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. JORGELINO JOSÉ DA SILVA SOEIRO | 02/12/2016 |
DECRETO - 0595/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. WEIDER AGUIAR DOS SANTOS | 02/12/2016 |
DECRETO - 0594/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A SENHORA CARLA RAMOS TEIXEIRA | 02/12/2016 |
DECRETO - 0593/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ERINALDO SILVA COSTA | 14/10/2016 |
DECRETO - 0592/2016 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JORGE NETO DA COSTA | 06/05/2016 |
DECRETO - 0591/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR RUBENS OLIVEIRA ANCELMO | 11/12/2015 |
DECRETO - 0590/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR JAIR DA SILVA NEVES | 11/12/2015 |
DECRETO - 0589/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA | 11/12/2015 |
DECRETO - 0588/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A SENHORA ELIANE MATOS LEAL | 11/12/2015 |
DECRETO - 0587/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR MANOEL FERREIRA ALVES | 11/12/2015 |
DECRETO - 0586/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO PASTOR FRANCISCO ASSIS DE ALEXANDRIA | 11/12/2015 |
DECRETO - 0585/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO PASTOR JOSÉ RODRIGUES DA LUZ | 11/12/2015 |
DECRETO - 0584/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO PASTOR BENEDITO TAMANDARÉ ORLANDO FIGUEROA | 11/12/2015 |
DECRETO - 0583/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR WALTER WILLIAMS PEREIRA DA COSTA | 11/12/2015 |
DECRETO - 0582/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR EMANOEL SOUZA DE OLIVEIRA | 11/12/2015 |
DECRETO - 0581/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR JOSÉ OLIMPIO NETO | 11/12/2015 |
DECRETO - 0580/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A SENHORA ADAIR DA SILVA NEVES | 11/12/2015 |
DECRETO - 0579/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE BARÃO DE CAPANEMA AO SENHOR ANTONIO KAUATI | 11/12/2015 |
DECRETO - 0578/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR FERNANDO LUIS DA CUNHA TEIXEIRA | 11/12/2015 |
DECRETO - 0577/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR FERNANDO ANTONIO RODRIGUES COIMBRA | 11/12/2015 |
DECRETO - 0576/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR KEI WATANABE | 27/11/2015 |
DECRETO - 0575/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANTÔNIO EDUARDO SIMÕES DA TRINDADE | 09/11/2015 |
DECRETO - 0573/2015 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA A SE AUSENTAR DO PAÍS | 20/02/2015 |
DECRETO - 0572/2014 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO | 07/11/2014 |
DECRETO - 0571/2014 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO | 16/05/2014 |
DECRETO - 0570/2014 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JORGE NETO DA COSTA | 22/04/2014 |
DECRETO - 0569/2014 | PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CAPANEMA EXERCÍCIO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DOS SRS. LUIZ LIRA DE LIMA, JOSÉ RIBAMAR MAIA VIEIRA E RAIMUNDO VALRY DE MORAES | 22/04/2014 |
DECRETO - 0568/2014 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DE F. NETO | 21/03/2014 |
DECRETO - 567/2013 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO | 20/12/2013 |
DECRETO - 0566/2013 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA-PA EXERCÍCIO 2008 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ ALEXANDRE BUCHACRA ARAÚJO E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS | 06/09/2013 |
DECRETO - 0565/2013 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ ALEXANDRE BUCHACRA ARAÚJO | 21/06/2013 |
DECRETO - 0564/2012 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO CAPÍTULO CAPANEMA Nº 158 DA ORDEM DEMOLAY PARA A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. | 28/12/2012 |
DECRETO - 0563/2012 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A SRª MARIA SANTOS DE OLIVEIRA | 28/12/2012 |
DECRETO - 0562/2012 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 1999, DE RESPONSABILIDADE DO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO. | 28/12/2012 |
DECRETO - 0561/2012 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 , DE RESPONSABILIDADE DO SR. JORGE NETO DA COSTA | 28/12/2012 |
DECRETO - 0560/2012 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ALVARO DA COSTA LOBO | 24/08/2012 |
DECRETO - 0559/2012 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. RUI NAZARENO SILVEIRA REIS | 24/08/2012 |
DECRETO - 0558/2012 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR WALTER GUIMARÃES ROLIM | 24/08/2012 |
DECRETO - 0557/2012 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | 02/03/2012 |
DECRETO - 0556/2011 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR DIRCEU MILANI | 25/11/2011 |
DECRETO - 0555/2011 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR MANOLO FERREIRA ALVES | 25/11/2011 |
DECRETO - 0554/2011 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE BARÃO DE CAPANEMA AO SENHOR DIRCEU MILANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2011 |
DECRETO - 0553/2011 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. HERBERT MATOS VERÍSSIMO | 25/11/2011 |
DECRETO - 0552/2011 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA A SE AUSENTAR DO MUNICIPIO | 11/11/2011 |
DECRETO - 0551/2011 | DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE NUMERO DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/09/2011 |
DECRETO - 550/2011 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE BARÃO DE CAPANEMA Á CONVENÇÃO INTERESTADUAL DE MINISTROS E IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS NO ESTADO DO PARÁ - COMIEADEPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2011 |
DECRETO - 0550/2011 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA BARÃO DE CAPANEMA À CONVENÇÃO INTERESTADUAL DE MINISTROS E IGREJAS EVANGELICAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO ESTADO DO PARÁ COMIEADEPA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/06/2011 |
DECRETO - 0549/2011 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE BARÃO DE CAPANEMA Á ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDÚSTRIAL DE CAPANEMA ACIC E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2011 |
DECRETO - 0548/2011 | DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR PAULO MAXIMILIANO ESPÍNDOLA DE FARIAS | 04/03/2011 |
DECRETO - 0547/2010 | APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ ALEXANDRE BUCHACRA ARAÚJO. | 18/06/2010 |
DECRETO - 0546/2010 | APROVA AS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 DE RESPONSABILIDADE DO SRº PEDRO MAGALHÃES MELO (01/01 Á 04/10/04) E KÁTIA CILENE P. DA COSTA (05/10 Á 31/12/04) | 11/06/2010 |
DECRETO - 0545/2010 | APROVA AS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 DE RESPONSABILIDADE DA SRA. DELMIRA BORGES TEIXEIRA LOPES. | 14/05/2010 |
DECRETO - 0544/2010 | APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 DE RESPONSABILIDADE DO SRº ESLON AGUIAR MARTINS | 07/05/2010 |
DECRETO - 0543/2010 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO IPAC - CAPANEMA, EXERCÍCIO DE 2016 DE RESPONSABILIDADE DA SRª WALMICÉLIA IZIDORO MORAES | 30/04/2010 |
DECRETO - 0542/2010 | FICA MANTIDO O VETO AO PROJETO DE LEI Nº E-16/09 (LEI Nº 6.287/2019) QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE EXTRUTURA SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/03/2010 |
DECRETO - 0541/2009 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR KEI WATANABE | 11/12/2009 |
DECRETO - 0539/2009 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR EDMAR DA SILVA CARVALHO | 11/12/2009 |
DECRETO - 0538/2009 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CARLOS MATIAS DE MELO | 11/12/2009 |
DECRETO - 0537/2009 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A SENHORA DINAIR TEREZINHA DE SOUZA | 11/12/2009 |
DECRETO - 0536/2009 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A SENHORA TATIANA AMORAS TÁVORA BATISTA MARTINS | 11/12/2009 |
DECRETO - 0535/2009 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A SENHORA MARIA DALVA DOS SANTOS VASCONCELOS | 11/12/2009 |
DECRETO - 0534/2009 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR OSCAR TATSUYA ISHII | 11/12/2009 |
DECRETO - 0533/2009 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A SENHORA MIRTIS MARIA CARDOSO BARROS | 11/12/2009 |
DECRETO - 0532/2009 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A SENHORA ALINE CORRÊA SOARES | 11/12/2009 |
DECRETO - 0531/2009 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR LUÍZ CARLOS ALEXANDRE GLINS | 11/12/2009 |
DECRETO - 0530/2009 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A SENHORA EDNA MARIA CAMPOS DA SILVA | 11/12/2009 |
DECRETO - 0530/2009 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR EVERALDO DE LIMA NEGRÃO | 11/12/2009 |
DECRETO - 0529/2009 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR LUÍZ MÁRIO ALMEIDA GOMES | 11/12/2009 |
DECRETO - 0528/2009 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A SENHORA JOSSIANE SILVA MENDONÇA | 11/12/2009 |
DECRETO - 0527/2009 | DISPÕE; SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. FRANCISCO MESQUITA DA COSTA | 11/12/2009 |
DECRETO - 0526/2009 | DISPÕE; SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. FERNANDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA | 11/12/2009 |
DECRETO - 0525/2009 | DISPÕE; SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. JOAQUIM MORAES DE LIMA JÚNIOR | 11/12/2009 |
DECRETO - 0524/2009 | DISPÕE; SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. MARCELO DA COSTA SILVA | 11/12/2009 |
DECRETO - 0523/2009 | DISPÕE; SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ANTONIO SILVEIRA DO NASCIMENTO | 04/12/2009 |
DECRETO - 0522/2009 | DISPÕE; SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ANDRÉ RIVELINO PANATO | 04/12/2009 |
DECRETO - 0521/2009 | DISPÕE; SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. MAURICIO MARTINS MONTEIRO | 04/12/2009 |
DECRETO - 0520/2009 | DISPÕE; SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO FREI GILSON JUAREZ SANTOS BALDEZ | 04/12/2009 |
DECRETO - 0519/2009 | DISPÕE; SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. RILMAR FIRMINO DE SOUSA | 04/12/2009 |
DECRETO - 0518/2009 | DISPÕE; SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. PEDRO AFONSO KEHRLE RIBEIRO LOPES | 04/12/2009 |
DECRETO - 0517/2009 | DISPÕE; SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ESLON AGUIAR MARTINS. | 04/12/2009 |
DECRETO - 0516/2009 | DISPÕE; SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. TADAOMI OWADA | 04/12/2009 |
DECRETO - 0515/2009 | DISPÕE; SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. APARECIDO RIBEIRO DA SILVA | 04/12/2009 |
DECRETO - 0514/2009 | DISPÕE; SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. JOSUÉ JOSÉ DA SILVA. | 04/12/2009 |
DECRETO - 0513/2009 | APROVA AS CONTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO DE CAPANEMA _ IPAC DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 DE RESPONSABILIDADE DO SR. JAIME NASCIMENTO (01/01 Á 14/10) E DO SR. GILVAN FRANCISCO SALES (15/10 Á 31/12). | 20/11/2009 |
DECRETO - 0512/2009 | APROVA AS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 DE RESPONSABILIDADE DA SRA. PALMIRA FARIAS TAVARES | 13/11/2009 |
DECRETO - 0511/2009 | APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006 DE RESPONSABILIDADE DO SR. WILSON LUIZ DE ARAÚJO SILVA. | 06/11/2009 |
DECRETO - 0510/2009 | APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005 DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ ALEXANDRE BUCHACRA ARAÚJO. | 23/10/2009 |
DECRETO - 0509/2009 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA A SE AUSENTAR DO PAÍS | 08/10/2009 |
DECRETO - 0508/2009 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE CAPANEMA AO SENHOR JOSÉ MEDEIROS FILHO. | 15/05/2009 |
DECRETO - 0507/2009 | DESAPROVA AS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXERCÍCIO 2003 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR PEDRO MAGALHÃES MELO | 08/05/2009 |
DECRETO - 0506/2009 | APROVA AS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 DE RESPONSABILIDADE DA SRA. RAIMUNDA PEREIRA DA COSTA. | 17/04/2009 |
DECRETO - 0505/2009 | APROVA AS CONTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA - IPAC, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 DE RESPONSABILIDADE DA SRA. WALMICÉLIA IZIDORO MORAES | 13/04/2009 |
DECRETO - 0504/2009 | FICA MANTIDO O VETO AO PROJETO DE LEI Nº E-012/08 (LEI Nº 6.272/08), QUE CONCEDE PENSÃO ESPECIAL AO SR. MANOEL JOAQUIM DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2009 |
DECRETO - 0504/2009 | FICA MANTIDO O VETO AO PROJETO DE LEI Nº E-012/08 (LEI Nº 6.272/08), QUE CONCEDE PENSÃO ESPECIAL AO SR. MANOEL JOAQUIM DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2009 |
DECRETO - 0503/2008 | APROVA CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA, EXERCÍCIO DE 2005, DE RESPONSABILIDADE DA SRª ZILDA MARIA FREIRE BAPTISTA | 05/12/2008 |
DECRETO - 0502/2008 | APROVA CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005 DE RESPONSABILIDADE DO SR. WILSON LUÍZ DE ARAUJO SILVA | 05/12/2008 |
DECRETO - 0501/2008 | APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, EXERCÍCIO DE 2001 (05/01/2001) À (31/12/2001) DE RESPONSABILIDADE DO SR. JORGE NETTO DA COSTA. | 05/12/2008 |
DECRETO - 0500/2008 | APROVA CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA, EXERCÍCIO DE 2006, DE RESPONSABILIDADE DA SRª ZILDA MARIA FREIRE BAPTISTA E LUIZ LIRA DE LIMA | 05/12/2008 |
DECRETO - 0499/2008 | APROVA CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA, EXERCÍCIO DE 2003, DE RESPONSABILIDADE DA SRª RAIMUNDA PEREIRA DA COSTA | 05/12/2008 |
DECRETO - 0498/2008 | APROVA CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXERCÍCIO DE 1995 PROCESSO PRINCIPAL DE RECURSOS E ANEXOS, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JORGE NETTO DA COSTA | 05/12/2008 |
DECRETO - 0497/2008 | APROVA CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXERCÍCIO DE 2001 (01 À 04/01/2001) DE RESPONSABILIDADE DO SR. ESLON AGUIAR MARTINS | 05/12/2008 |
DECRETO - 0496/2008 | APROVA CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996 DE RESPONSABILIDADE DO SR. JORGE NETTO DA COSTA | 05/12/2008 |
DECRETO - 0495/2008 | APROVA CONTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO DE CAPANEMA - IPAC EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, DE RESPONSABILIDADE DOS SRS. MANOEL JOAQUIM DA SILVA E JAIME NASCIMENT | 05/09/2008 |
DECRETO - 0494/2008 | APROVA CONTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO DE CAPANEMA - IPAC EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 DE RESPONSABILIDADE DO SR. MANOEL JOAQUIM DA SILVA | 05/09/2008 |
DECRETO - 0493/2008 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ADENILSON SOUZA DE ARAÚJO | 29/02/2008 |
DECRETO - 0492/2008 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ALTEVY DE SOUZA DE ARAÚJO | 29/02/2008 |
DECRETO - 0491/2008 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA BARÃO DE CAPANEMA AO SR. JORGE WILSON ARBAGE | 29/02/2008 |
DECRETO - 0490/2008 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. CARLOS ALBERTO BARROS BORDALO | 29/02/2008 |
DECRETO - 0489/2008 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. JOSÉ MAURÍCIO RODRIGUES DE SANTIAGO | 29/02/2008 |
DECRETO - 0488/2008 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. MARIO HELIO LIMA BARBOSA | 29/02/2008 |
DECRETO - 0487/2008 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A SR.ª SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA | 29/02/2008 |
DECRETO - 0486/2008 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. EDMILSON DE SOUZA BEZERRA | 22/02/2008 |
DECRETO - 0485/2008 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. LUÍZ FONTENELE FERNANDES | 22/02/2008 |
DECRETO - 0484/2008 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. JOAQUIM FONSECA DE BARROS | 22/02/2008 |
DECRETO - 0483/2007 | APROVA AS CONTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA A ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO DE CAPANEMA IPAC, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 DE RESPONSABILIDADE DA SRª JOAQUINA MOREIRA LIMA. | 06/11/2007 |
DECRETO - 0482/2007 | APROVA CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, DE RESPONSABILIDADE DO SR. GILVAN FRANCISCO SALES | 06/11/2007 |
DECRETO - 0481/2007 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA BARÃO DE CAPANEMA Á LOJA MAÇONICA LEALDADE Nº. 20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/09/2007 |
DECRETO - 0480/2007 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. JORGE DE FREITAS OLIVEIRA | 10/08/2007 |
DECRETO - 0479/2007 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. FRANCISCO ASSIS ARAGÃO | 22/06/2007 |
DECRETO - 0478/2007 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA AO SRª MARLI DE BARROS VIEIRA | 22/06/2007 |
DECRETO - 0476/2007 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. FRANCISCO OLIVAR DE OLIVEIRA PINHO | 22/06/2007 |
DECRETO - 0475/2007 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. MARCÍLIO JOSÉ DE FIGUEIREDO PICANÇO. | 18/05/2007 |
DECRETO - 0474/2007 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. MÁRIO PINHEIRO DA COSTA | 27/04/2007 |
DECRETO - 0473/2007 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. WALDECIR RODRIGUES DA SILVA. | 16/03/2007 |
DECRETO - 0472/2007 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A SRª MARIA RAIMUNDA COSTA FERREIRA | 16/03/2007 |
DECRETO - 0471/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL VEREADOR RAIMUNDO MOREIRA AO SENHOR MÁRIO PINHEIRO DA COSTA | 11/12/2006 |
DECRETO - 0470/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. JOSÉ JESU SISNANDO D' ARAÚJO FILHO | 11/12/2006 |
DECRETO - 0469/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. WALMIR GOMES BATISTA | 11/12/2006 |
DECRETO - 0468/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A SRª SOCORRO DE NAZARÉ NASCIMENTO DA SILVA | 11/12/2006 |
DECRETO - 0467/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SRª ADRIANA APARECIDA OTERO BRASIL | 11/12/2006 |
DECRETO - 0466/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SRª. LUZIA BERNARDINO MACHADO | 11/12/2006 |
DECRETO - 0464/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SRª MARIA HELENA DUARTE RAMOS | 11/12/2006 |
DECRETO - 0463/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SRª EDNA MARIA NOGUEIRA BORGES | 11/12/2006 |
DECRETO - 0462/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA | 11/12/2006 |
DECRETO - 0461/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SRª. CHRISTIANE ALVES MENDES LEITE FREITAS | 11/12/2006 |
DECRETO - 0459/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A SRª. MARILDA PINTO DE SOUZA | 11/12/2006 |
DECRETO - 0458/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. PEDRO RUFINO DA SILVA | 11/12/2006 |
DECRETO - 0457/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. OLIVIO BATISTA DA SILVA | 11/12/2006 |
DECRETO - 0456/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ANTONIO LUÍZ BULHÕES DE LIMA | 11/12/2006 |
DECRETO - 0455/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. EDMUNDO TEIXEIRA DE MOURA | 11/12/2006 |
DECRETO - 0454/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. MANOEL MACIEL BARROS | 11/12/2006 |
DECRETO - 0453/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. JOSÉ DAMASCENO DE AVIZ | 11/12/2006 |
DECRETO - 0452/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO | 11/12/2006 |
DECRETO - 0451/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. JOSÉ PAULO DA COSTA | 11/12/2006 |
DECRETO - 0450/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. CECÍLIO DANTAS DE OLIVEIRA | 11/12/2006 |
DECRETO - 0448/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOSÉ SOUZA COSTA | 11/12/2006 |
DECRETO - 0447/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA | 11/12/2006 |
DECRETO - 0446/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. IVONALDO SANTOS DE OLIVEIRA | 11/12/2006 |
DECRETO - 0465/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. RAIMUNDO JOSÉ BARBOSA | 11/11/2006 |
DECRETO - 0445/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. RODHNEY SANTOS DA SILVA | 03/11/2006 |
DECRETO - 0444/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. FRANCISCO DE SOUZA CAVALCANTE | 03/11/2006 |
DECRETO - 0443/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ANTONIO FERREIRA FILHO | 03/11/2006 |
DECRETO - 0442/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. RAIMUNDO NONATO DA SILVA OLIVEIRA | 03/11/2006 |
DECRETO - 0441/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. FRANCISCO LIMA DA SILVA | 03/11/2006 |
DECRETO - 440/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. CARLITO VIEIRA DE BRITO | 03/11/2006 |
DECRETO - 439/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. RODOVALDO ALVES VASCONCELOS | 03/11/2006 |
DECRETO - 438/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. MARCOS BENEDITO DIAS | 03/11/2006 |
DECRETO - 437/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. FRANCISCO IRAN SOARES DA SILVA | 03/11/2006 |
DECRETO - 436/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. MANASSÉS ALVES ROCHA | 03/11/2006 |
DECRETO - 435/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. HAROLDO COSTA RIBEIRO | 03/11/2006 |
DECRETO - 434/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ROBERTO ALDAIR MOURA GONÇALVES | 03/11/2006 |
DECRETO - 433/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A SRª IOLANDA DE FÁTIMA MENDES DA SILVA | 03/11/2006 |
DECRETO - 432/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ANTONIO CARLOS QUEIROZ DE FREITAS | 02/06/2006 |
DECRETO - 431/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DIPLOMA BARÃO DE CAPANEMA A PASTORAL DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/06/2006 |
DECRETO - 430/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A SRª. FRANCISCA CARMOSINA OLIVEIRA ARAÚJO | 02/06/2006 |
DECRETO - 429/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE BARÃO DE CAPANEMA AO SR. JAIME NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/06/2006 |
DECRETO - 428/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOSÉ EDUARDO PEREIRA DA COSTA | 05/05/2006 |
DECRETO - 427/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ANDRÉ TEXEIRA DIAS | 28/04/2006 |
DECRETO - 426/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ANTONIO CARLOS FONTELLES DE LIMA | 31/03/2006 |
DECRETO - 425/2005 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A SRª. ANA JULIA DE VASCONCELOS CAREPA | 09/12/2005 |
DECRETO - 424/2005 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. JUVENAL BATISTA DE SOUSA MARIA | 09/12/2005 |
DECRETO - 423/2005 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. SAMUEL ALENCAR DA SILVA | 09/12/2005 |
DECRETO - 422/2005 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE BARÃO DE CAPANEMA AO SR. ALMIR JOSÉ DE OLIVEIRA GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/12/2005 |
DECRETO - 421/2005 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. FERNANDO AGOSTINHO CRUZ DOURADO | 09/12/2005 |
DECRETO - 420/2005 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA AO SRª. VALÉRIA MILAGRE PIRES FRANCO | 09/12/2005 |
DECRETO - 418/2005 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA | 09/12/2005 |
DECRETO - 417/2005 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. SIMÃO ROBISON OLIVEIRA JATENE | 09/12/2005 |
DECRETO - 416/2005 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. VICTOR PIRES FRANCO NETO | 09/12/2005 |
DECRETO - 415/2005 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ABRAÃO RIBEIRO LOPES | 09/12/2005 |
DECRETO - 414/2005 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA BARÃO DE CAPANEMA A MADRE MARIA VILANIR ARAÚJO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/12/2005 |
DECRETO - 413/2005 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. OSVANDO DA SILVA MARTINS | 09/12/2005 |
DECRETO - 412/2005 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SRª ROSELIS MOREIRA DA COSTA | 09/12/2005 |
DECRETO - 410/2005 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ARISTHEU BUARQUE DE GUSMÃO FILHO | 09/12/2005 |
DECRETO - 409/2005 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA "BARÃO DE CAPANEMA" AO ROTARY CLUB DE CAPANEMA | 21/10/2005 |
DECRETO - 408/2005 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ARNALDO DE MELLO HENRIQUE JÚNIOR | 21/10/2005 |
DECRETO - 407/2005 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. GIOVANI CÍCERO JANUÁRIO | 21/10/2005 |
DECRETO - 406/2005 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. CARLOS FERNANDES XAVIER | 26/08/2005 |
DECRETO - 405/2005 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. DR. ALDO MACEDO BOTELHO | 26/08/2005 |
DECRETO - 404/2005 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ANTONIO CARLOS DA MATA SIDRIM | 26/08/2005 |
DECRETO - 403/2005 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. CRISTIANO MAGALHÃES GOMES | 19/08/2005 |
DECRETO - 402/2005 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA DE FREITAS NETO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998. | 22/04/2005 |
DECRETO - 401/2005 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA DE FREITAS NETO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 | 15/04/2005 |
DECRETO - 400/2005 | WILSON LUIZ DE ARAÚJO SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES FORAM CONCEDIDAS, PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | 05/01/2005 |
DECRETO - 399/2004 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. JURANDIR RODRIGUES DA SILVA | 10/12/2004 |
DECRETO - 398/2004 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO FREI FRANKLIN ROBSON OLIVEIRA MEDEIROS | 10/12/2004 |
DECRETO - 397/2004 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A IRMÃ HILDA ANTONIA DE MOURA DUARTE | 10/12/2004 |
DECRETO - 395/2004 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. JOSÉ LEANDRO DA COSTA | 10/12/2004 |
DECRETO - 394/2004 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. OSMAR LIMA SAMPAIO JUNIOR | 10/12/2004 |
DECRETO - 393/2004 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. IRINEU VIÉGAS PANTOJA | 10/12/2004 |
DECRETO - 392/2004 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. LÚCIO FLÁVIO DE MENEZES COSTA | 03/12/2004 |
DECRETO - 391/2004 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ALBERTO ALVES DE LIMA | 03/12/2004 |
DECRETO - 385/2003 | MANTEM O VETO DO PODER EXECUTIVO A LEI Nº 6.038/02 | 12/12/2003 |
DECRETO - 384/2003 | DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO | 12/12/2003 |
DECRETO - 383/2003 | DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DA DENUNCIA FORMULADA PELO SR. FRANCISCO CUNHA DA SILVA PARA ABERTURA DA COMISSÃO PROCESSANTE. | 24/10/2003 |
DECRETO - 382/2003 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXM° SR. GILVAN FRANCISCO SALES, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 | 12/09/2003 |
DECRETO - 381/2003 | DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO | 01/08/2003 |
DECRETO - 379/2002 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ANIVALDO JUVENIL VALE | 06/12/2002 |
DECRETO - 379/2002 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ANIVALDO JUVENIL VALE | 06/12/2002 |
DECRETO - 378/2002 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. SIDNEY RODRIGUES. | 06/12/2002 |
DECRETO - 378/2002 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. SIDNEY RODRIGUES. | 06/12/2002 |
DECRETO - 377/2002 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A SRª. ALDREI MARCIA PANATO. | 06/12/2002 |
DECRETO - 377/2002 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A SRª. ALDREI MARCIA PANATO. | 06/12/2002 |
DECRETO - 376/2002 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. FRANCISCO JACINTO LINHARES | 06/12/2002 |
DECRETO - 376/2002 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. FRANCISCO JACINTO LINHARES | 06/12/2002 |
DECRETO - 375/2002 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ERNANE RODRIGUES DE SOUZA | 06/12/2002 |
DECRETO - 375/2002 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ERNANE RODRIGUES DE SOUZA | 06/12/2002 |
DECRETO - 374/2002 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. JOSUÉ DA SILVA NEVES | 06/12/2002 |
DECRETO - 374/2002 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. JOSUÉ DA SILVA NEVES | 06/12/2002 |
DECRETO - 373/2002 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. IZAIAS SALES DA SILVA | 15/03/2002 |
DECRETO - 372/2002 | DISPÕE SOBRE A LICENÇA MÉDICA DO SR. JORGE NETTO DA COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA | 07/02/2002 |
DECRETO - 372/2002 | DISPÕE SOBRE A LICENÇA MÉDICA DO SR. JORGE NETTO DA COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA | 07/02/2002 |
DECRETO - 370/2001 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SRº ANTONIO DAMASCENO MARTINS | 19/10/2001 |
DECRETO - 369/2001 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. IVANILDO MORAES SABATINGA | 19/10/2001 |
DECRETO - 368/2001 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. MÁRIO ALVES DO NASCIMENTO FILHO | 19/10/2001 |
DECRETO - 368/2001 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. MÁRIO ALVES DO NASCIMENTO FILHO | 19/10/2001 |
DECRETO - 366/2000 | APROVA CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, EXERCICIO FINANCEIRO DE 1997, DE RESPONSABILIDADE DO SR. WILSON LUIZ DE ARAÚJO SILVA | 11/12/2000 |
DECRETO - 365/2000 | FIXA A REMUNERAÇÃO DOS SRS. PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA | 01/12/2000 |
DECRETO - 364/200 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. JAIRO FERNANDES EIRAS | 06/10/2000 |
DECRETO - 363/2000 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO SR. LUIZ MARQUES DE LIMA | 06/10/2000 |
DECRETO - 362/2000 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONOFÍCO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. AUGUSTO HYONESO HOLANDA DE SOUSA. | 18/08/2000 |
DECRETO - 361/2000 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. CARLOS ANTONIO SANTOS OLIVEIRA | 16/06/2000 |
DECRETO - 360/2000 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO SO SR. ANTONIO GASPAR REIS E SILVA | 14/04/2000 |
DECRETO - 359/2000 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. PAULO FERNANDES DE FREITAS | 14/04/2000 |
DECRETO - 358/2000 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. NILSON EDSON MESQUITA RODRIGUES | 14/04/2000 |
DECRETO - 357/2000 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A SRª SILVIA REGINA VASCONCELOS DE AGUIAR | 24/03/2000 |
DECRETO - 356/2000 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. REMY DO REGO BARROS | 10/03/2000 |
DECRETO - 355/2000 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. CARLOS CORRÊA LIMA | 10/03/2000 |
DECRETO - 354/2000 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. JOSÉ MEDEIROS FILHO | 18/02/2000 |
DECRETO - 0018/1999 | ''REGULAMENTA AS AÇÕES DE EXECUÇÃO, INFRAÇÕES E PENALIDADES ACERCA DA LEI MUNICIPAL N° 5.827 DE 25 DE OUTUBRO DE 1999, QUE TRATA DE CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA''. | 26/10/1999 |
DECRETO - 353/1999 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. FRANCISCO PAULO VIANA DE VASCONCELOS | 17/09/1999 |
DECRETO - 352/1999 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. STÉLIO VIANA DE VASCONCELLOS | 17/09/1999 |
DECRETO - 351/1999 | APROVA O VETO Á LEI Nº 5.803 QUE DISPÕE SOBRE LOCAIS PARA A REALIZAÇÃO DE FESTAS POPULARES COM USO DE ALTOS DECIBÉIS SONOROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/09/1999 |
DECRETO - 350/1999 | APROVA CONTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-IPAC EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996 DE RESPONSABILIDADE DA SRª RAIMUNDA PEREIRA DA COSTA. | 04/06/1999 |
DECRETO - 349/1999 | APROVA CONTAS DA CÂMARA MUNICÍPAL DE CAPANEMA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996 DE RESPONSABILIDADE DO SR. RAIMUNDO VALRY DE MORAES. | 23/04/1999 |
DECRETO - 0043/1993 | APROVA O REGULAMENTO INTERNO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - IPAC. | 29/06/1993 |
DECRETO - 181/1990 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. HERMÍNIO CALVINHO | 17/12/1990 |
DECRETO - 180/1990 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONOROFÍCO DE HONRA AO MÉRITO A SRA TEREZINHA MOREIRA DA SILVA | 17/12/1990 |
DECRETO - 182/1990 | APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXERCICIO FINANCEIRO DE 1989, DE RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE SR. DJALMA DURVAL DE MELO | 14/12/1990 |
DECRETO - 179/1990 | APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PRESIDENTE SR. ANTONIO LIMA RODRIGUES | 10/12/1990 |
DECRETO - 177/1990 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. PERCY OLIVEIRA DE ARAÚJO | 07/12/1990 |
DECRETO - 176/1990 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ALDEMIR RAIMUNDO DA PAZ MARINHO | 30/11/1990 |
DECRETO - 175/1990 | REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SRS. PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA PARA O MÊS DE NOVEMBRO DE 1990 | 16/11/1990 |
DECRETO - 0083/1990 | CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. | 16/11/1990 |
DECRETO - 0082/1990 | CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/1990 |
DECRETO - 174/1990 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO DR. JADER FONTENELLE BARBALHO | 09/11/1990 |
DECRETO - 173/1990 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONOROFÍCO DE CIDADÃO DE CAPANEMA A JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA NETO | 26/10/1990 |
DECRETO - 172/1990 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONOROFÍCO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. JOSÉ RODRIGUES FILHO | 26/10/1990 |
DECRETO - 171/1990 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE CAPANEMA A AMBROZIO ANTONIO VIDAL | 26/10/1990 |
DECRETO - 170/1990 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A IRMÃ MARIETA DE OLIVEIRA BORGES | 26/10/1990 |
DECRETO - 169/1990 | REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SRS. PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 1990 | 21/09/1990 |
DECRETO - 168/1990 | REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SRS. PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA PARA O MÊS DE AGOSTO DE 1990 | 10/08/1990 |
DECRETO - 167/1990 | APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO SR. JAIME NASCIMENTO | 10/08/1990 |
DECRETO - 166/1990 | REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SRS. PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA PARA O MÊS DE JULHO DE 1990 | 15/07/1990 |
DECRETO - 165/1990 | REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SRS. PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA PARA O MÊS DE JUNHO DE 1990 | 15/06/1990 |
DECRETO - 163/1990 | REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SRS. PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA PARA O MÊS DE ABRIL DE 1990 | 23/04/1990 |
DECRETO - 162/1990 | REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SRS. PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA PARA O MÊS DE MARÇO DE 1990 | 14/03/1990 |
DECRETO - 161/1990 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR | 02/03/1990 |
DECRETO - 160/1990 | REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SRS. PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 1990 | 15/02/1990 |
DECRETO - 159/1990 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR | 18/01/1990 |
DECRETO - 158/1990 | REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SRS. PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA PARA O MÊS DE JANEIRO DE 1990 | 18/01/1990 |
DECRETO - 127/1988 | FIXA OS SUBSÍDEOS E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO , PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA. | 10/12/1988 |
DECRETO - 126/188 | APROVA CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1985 | 10/12/1988 |
DECRETO - 90/1988 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA, AO SR. MANOEL M. BARROS | 26/03/1988 |
DECRETO - 85/1987 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO FREI JOSÉ RIBAMAR DO NASCIMENTO. | 12/12/1987 |
DECRETO - 84/1987 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA, AO SR. ANTONIO GASPAR REIS E SILVA | 12/12/1987 |
DECRETO - 83/1987 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA, AO SR. FRANCISCO JOSÉ DA COSTA | 05/12/1987 |
DECRETO - 82/1987 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. MARIO DE SOUZA VALENTE | 05/12/1987 |
DECRETO - 81/1987 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. CID ALLEDI | 05/12/1987 |
DECRETO - 80/1987 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOSÉ MELO FILHO | 21/11/1987 |
DECRETO - 79/1987 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA, AO SR. JOSÉ RICARDO CARNEIRO COSTA | 21/11/1987 |
DECRETO - 76/1987 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA, AO SR. ANTONIO LIMA RODRIGUES | 16/06/1987 |
DECRETO - 77/1987 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA, AO SR. FRANCISCO GOMES REINALDO | 13/06/1987 |
DECRETO - 75/1987 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA, AO SR. ALDO JOSÉ NETO DE OLIVEIRA. | 13/06/1987 |
DECRETO - 74/1987 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA, AO SR. FLOYRAN MANOEL OLIVEIRA DE ARAÚJO. | 25/05/1987 |
DECRETO - 73/1987 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA, AO SR. CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO AMORAS | 25/05/1987 |
DECRETO - 72/1987 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA, AO SR. MANOEL MARIA FERRÃO VALENTE | 25/05/1987 |
DECRETO - 71/1987 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA, AO SR. DJALMA DURVAL DE MELO | 02/05/1987 |
DECRETO - 70/1987 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JÚLIO MACIEL BATISTA | 02/05/1987 |
DECRETO - 69/1987 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR, JURACY FERREIRA DE ARAÚJO | 13/04/1987 |
DECRETO - 68/1987 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONRA AO MÉRITO, A SRª Mª ISIDORO E SILVA. | 13/04/1987 |
DECRETO - 67/1987 | FIXA OS SUBSÍDEOS E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO , PARA VIGORAR A PARTIR DE JANEIRO DE 1987 | 28/03/1987 |
DECRETO - 66/1986 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA, AO SR. JOSÉ MARIA CHRISTO MENDES LEITE | 09/12/1986 |
DECRETO - 65/1986 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA, A CLETO JOSÉ BASTOS DA FONSECA | 09/12/1986 |
DECRETO - 64/1986 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA, AO SR. ANTONIO MANOEL P. MIRANDA | 01/11/1986 |
DECRETO - 63/1986 | DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA | 16/06/1986 |
DECRETO - 62/1986 | FIXA OS SUBSÍDEOS E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO , PARA VIGORAR A PARTIR DE JANEIRO DE 1986 | 05/04/1986 |