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| PROJETOS DE LEI: 0004/2025 | PROJETO DE LEI N° 004/2025 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, ATIVO E INATIVOS, DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, EM CONFORMIDADES COM O DISPOSTO DA LEI FEDERAL N° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, QUE REGULAMENTA A ALÍNEA E DO INCISO III, DO CAPUT DO ARTIGO 60 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, PARA ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETOS DE LEI: 0003/2025 | PROJETO DE LEI N° 003/2025 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, ATIVO E INATIVOS, DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, EM CONFORMIDADES COM O DISPOSTO DA LEI FEDERAL N° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, QUE REGULAMENTA A ALÍNEA E DO INCISO III, DO CAPUT DO ARTIGO 60 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, PARA ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 0278/2025 | ALTERA O INCISO III E VI DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 277/2025 DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 14/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0001/2025 | INDICAÇÃO N° 001/2025 - APRESENTO A VOSSA EXA., NOS TERMOS DO ART. 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO , A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO AO EXMO. SR. CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI PROPONDO A MUDANÇA DA NOMENCLATURA DA GUARDE MUNICIPAL DE CAPANEMA PARA POLICIA MUNICIPAL DE CAPANEMA. | José Antonio Silva dos Santos | 28/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 0277/2025 | FICAM COMPOSTAS AS COMISSÕES PERMANENTES DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA OS ARTIGOS 49, ART. 46 ITEM X, ART. 54, ART. 58 E SEUS §§ 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO, QUE FICAM ASSIM CONSTITUÍDAS: | Mesa Diretora | 07/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0011/2024 | REQUERIMENTO N° 011/2024 EXEMO°.SR. JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS, REQUEIRO À MESA NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO 004/2021 AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA BEM COMO MEIO FIO E SARJETAS NA RUA RENATA RIBEIRO DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALMIR GABRIEL. | José Antonio Silva dos Santos | 28/06/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2024 | REQUERIMENTO N° 008/2024 EXEMO°.SR. RUI NAZARENO SILVEIRA REIS, REQUEIRO À MESA NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA, EM FRENTE A ENTRADA DA 6ª TRAVESSA NO TRECHO COMPEENDIDO CAPANENA/SALINAS. | Rui Nazareno Silveira Reis | 28/06/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2024 | REQUERIMENTO N° 007/2024 EXEMO°.SR. RUI NAZARENO SILVEIRA REIS, REQUEIRO À MESA NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA, NA AVENIDA CENTENÁRIO, EM FRENTE AO MERCANTIL CENTENÁRIO NO 50, NO TRECHO COMPREENDIDO NA RETA DA AV. CENTENÁRIO, QUEM VAI PARA O POSTO DE COMBUSTÍVEL DO SR. BILA. | Rui Nazareno Silveira Reis | 28/06/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0002/2024 | INDICAÇÃO N° 002 - INDICO À MESA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, QUE APÓS A COMUNICAÇÃO AO SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO POSSA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL COM DUAS OU MAIS SALAS DE VELÓRIO, COPA, QUARTO PARA DESCANSO, BANHEIROS, VARANDA E ESTACIONAMENTO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Célia Janete da Costa Moreira | 26/06/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0001/2024 | INDICAÇÃO N° 001 - INDICO À MESA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, QUE APÓS A COMUNICAÇÃO AO SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A PULVERIZAÇÃO DE INSETICIDA COM CARRO FUMACÊ NOS BAIRROS, PRAÇAS, PARQUES DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Célia Janete da Costa Moreira | 26/06/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0001/2024 | INDICAÇÃO N° 001 - INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO E ENVIADO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI DE CRIAÇÃO DO DISTRITO DE SÃO LEANDRO, LOCALIZADO NA REGIÃO NORTE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. FARÃO PARTE DO DISTRITO DE SÃO LEANDRO AS LOCALIDADES DOS CACOS, ANJINHOS, VILA GALVÃO, CALIFÓRNIA, TERCEIRA TRAVESSA, QUARTA TRAVESSA, SÉTIMA TRAVESSA, NONA TRAVESSA, BRAÇO GRANDE E MATA CEDE, O DISTRITO SEDE SERÁ A ATUAL VILA DE SÃO LEANDRO. PARA CONSECUÇÃO DESTE PROJETO O EXECUTIVO MUNICIPAL DEVERÁ SE BALIZAR PELAS LEIS VIGENTES, LEI ESTADUAL E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | Pedro Paulo Leão da Silva | 28/06/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0012/2024 | REQUERIMENTO N° 012/2024 - EXMO. SR. PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO- REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 125 § 3 0, ITEM VI DO REGIMENTO INTERNO, A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DO PROCESSO INTERNO N O 007/2024 - PROJETO DE LEI N O 002/2024 - QUE "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA PARA A 20 A (VIGÉSIMA) LEGISLATURA QUADRIÉNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 26/06/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0010/2024 | REQUERIMENTO N° 010/2024 - EXMO. SR. JETRO LIMA DOS SANTOS- REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 125 § 3 0, ITEM VI DO REGIMENTO INTERNO, A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DO PROCESSO INTERNO N O 006/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO. | Jetro Lima dos Santos | 26/06/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0011/2024 | REQUERIMENTO N° 011/2024 - EXMO. SR. PEDRO AFONSO K. RIBEIRO LOPES- REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 125 § 3 0, ITEM VI DO REGIMENTO INTERNO, A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DO PROCESSO INTERNO N O 009/2024 - PROJETO DE LEI N O 003/2024 - QUE "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA PARA O MANDATO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Pedro Afonso Kehrle Ribeiro Lopes | 26/06/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0001/2024 | INDICAÇÃO N° 001 - INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA - PARÁ, PARA QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NOS ÆTORES COMPETENTES, QUE SEJAM ELABORADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA QUE PROCEDAM UMA INTERVENÇÃO URBANA A FIM DE QUE CONSTRUA UM RETORNO, EM OFICIAIS, NA AVENIDA SALIN ABUD, ALTURA DA AVENIDA JOÃO PAULO II (PRÓXIMO A PONTE), A FIM DE DAR MAIOR MOBILIDADE AO TRÂNSITO NAQUELA AVENIDA E A$IM DESAFOGAR O MESMO NAQUELA CONFLUÊNCIA (AVENIDA SALIN ABUD E AVENIDA JOÃO PAULO II). / OUTROSIM, INDICO AINDA À COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, EM TODA A REFERIDA VIA PARA QUE Å POPULAÇÃO QUE ALI TRANSITA, POSSA FAZÊ-LO EM SEGURANÇA, DANDO ASSIM, TOTAL CONDIÇÕES DOS QUE FAZEM DA AVENIDA SALIN ABUD ÁREAS DE LAZER, CAMINHADAS E/OU APENAS PARA ALIPASÆAREM COM SUAS FAMÍLIAS,JÁ QUE ALUDIDA VIA, FICOU CONHECIDA COMO A NOSSA "DOCA | Pedro Afonso Kehrle Ribeiro Lopes | 19/06/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETOS DE LEI: 0001/2024 | PROJETO DE LEI N° 001 - "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL ESPORTE LEGAL. QUE VISA REGULARIZAR TODAS AS ÁREAS E IMÓVEIS DESTINADOS A PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA". | Rodrigo Lobo de Figueiredo | 12/06/2024 | Em Tramitação | #e67e22 |
| PROJETOS DE LEI: 0001/2024 | PROJETO DE LEI N° 001 - O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAPANEMA — SSEPUMC — VEM, POR MEIO DESTE. SOLICITAR REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAPANEMA NA MARGEM DE 15%. OUTROSSIM, SALIENTAMOS QUE, NO ANO EM CURSO, O PERCENTUAL REQJUSTADO PARA OS TRABALHADORES DA INICIATIVA PRIVADA, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A POLÍTICA DE GANHO REAL NO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL, FOI DE 6,97%, PERCENTUAL ESTE 3.12% A MAIS QUE A INFLAÇÃO DOS ÚLTIMOS DOZE MESES, CONSIDERANDO OS INDICADORES ATÉ DEZEMBRO DE 2023 (3,85%). PÁGINA 1 DE 2 LOGO, RESSALTAMOS QUE A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS NÃO ESTÁ INTRINSECAMENTE RELACIONADA COM A POLÍTICA DO SALÁRIO-MÍNIMO, PORÉM ESTA É UM IMPORTANTE BALIZADOR PARA SE MANTER UMA HARMONIA ENTRE AS DUAS POLÍTICAS, BEM COMO PARA MOSTRAR AOS SERVIDORES QUE, HAVENDO POSSIBILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (COMO É O CASO DA CÂMARA), É IMPORTANTE VALORIZÁ-LOS. ASSIM, SEM MAIS PARA O MOMENTO, DESEJAMOS-LHE VOTOS DE ESTIMA E APREÇO. | Mesa Diretora | 15/02/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0001/2024 | PROJETO DE LEI N°001 - INSTITUI A CONDECORAÇÃO ESTRELA CAPANEMENSE EM HOMENAGEM ÀS MULHERES DE CAPANEMA E DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PLACAS ALUSIVAS A ESSA CONDECORAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA. | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 28/02/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0009/2024 | PROJETO DE LEI N° 009 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIOFINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 24/05/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0008/2024 | PROJETO DE LEI N° 008 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 11/05/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0005/2024 | PROJETO DE LEI N° 005 - SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS; CARREIRA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAÍS EM EDUCAÇAO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO D DO PARÁ Í E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Poder Executivo | 25/03/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0003/2024 | PROJETO DE LEI N° 003 - DISPÕE SOBRE A ATUAL/ZAÇÄO DA TABELA DE ESTRUTURA SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 23/02/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0002/2024 | PROJETO DE LEI N° 002 - ALTERA O ART. 42 E OS ANEXOS I E II! DESCRITOS NO ART. 48, INCISOS I E DA LEI N O 6458/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAPANEMA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. | Poder Executivo | 07/01/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0002/2024 | PROJETO DE LEI N° 002-DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA PARA A 20A (VIGÉSIMA) LEGISLATURA QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 12/06/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0006/2024 | "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Poder Executivo | 02/04/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0004/2024 | REVOGA OS INCISOS I E II E O PARÁGRAFO 1 0 DO ARTIGO 10, E DÁ NOVA REDAÇÄO AO SI O DO ARTIGO 53 E AO 4° DO ARTIGO 69, TODOS DA LEI MUNICIPAL N. 6.540, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 22/03/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0025/2024 | REQUERIMENTO N° 025/2024 - EXMA. SRA. PATRÍCIA SOUZA DE MOURA- PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, E BUSQUE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA, NO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO, DO RAMAL DO KM 2, NA PA/MA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 10/06/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0011/2024 | REQUERIMENTO N° 011/2024 - EXMO. SR. PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE OS SETORES COMPETENTES DAS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E OBRAS, PARA QUE PROVIDENCIEM SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EM CONCRETO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO, MEIO FIO E SARJETAS, NA RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM GLÓRIA, BAIRRO IGREJINHA/SAMAMBAIA, NESTA CIDADE DE CAPANEMA —PARÁ | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 14/06/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0010/2024 | REQUERIMENTO N° 010/2024 - EXMO. SR. PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE OS SETORES COMPETENTES DAS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E OBRAS, PARA QUE PROVIDENCIEM SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EM CONCRETO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO, ORGENETTO DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALMIR GABRIEL, NESTA CIDADE DE CAPANEMA-PARÁ. | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 14/06/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2024 | REQUERIMENTO N° 007/2024 - EXMO. SR. ROBSON ALVES DE SOUSA- PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. . FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE: O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM COM COMPACTAÇÃO EM JACAMIM NA TRAVESSA BEZERRA, EM NOSSO MUNICÍPIO. | Robson Alves de Sousa | 14/06/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2024 | REQUERIMENTO N° 007/2024 - EXMO. SR. LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA- PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA; CONFORME O DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, EXPEDIENTE SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: REVITALIZAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FREI HERMES RECANATI, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A RUA BARÃO DO RIO BRANCO E TRAVESSA MIGUEL LEITE, NO BAIRRO DA IGREJINHA. REQUEIRO, AINDA, QUE DO INTEIRO DESTE SEJA DADO CONHECIMENTO AO SENHOR IVANILDO PESSOA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, AO DEPUTADO DR. WANDERLAN QUARESMA, AO SENHOR RENATO LEITE, AO SENHOR ALEXANDRE BUCHACRA, PRESIDENTE DA FADEP; E AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO LOCAL. OS BAIRROS DA IGREJINHA E SAMAMBAIA FORAM OBJETOS DE VÁRIAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ESTE VEREADOR NESTE MANDATO E JÁ ALACÁSSEMOS ALGUMAS CONQUISTAS PARA NOSSO POVO, MAIS AINDA SE FAZ NECESSÁRIO O REPARO DE OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS E CONSIDERANDO A MATERIALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE ALGUMAS ARTÉRIAS DE NOSSO MUNICÍPIO, ESTOU SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FREI HERMES RECANATI, POIS A MESMA É UMA VIA IMPORTANTE DE TRAFEGO E OBJETO DE PAVIMENTAÇÃO ANTIGA. E ESTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA ESTE BENEFÍCIO VAI TAMBÉM DE ENCONTRO AO ANSEIO POPULAR, É MEDIDA DO MAIS ALTO ALCANCE SOCIAL, EM VIRTUDES DAS MELHORIAS QUE PROPORCIONARÁ A PEDESTRES, CICLISTAS E CONDUTORES DE DIVERSOS TIPOS DE VEÍCULOS. | Leônidas do Nascimento Moreira | 14/06/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0010/2024 | REQUERIMENTO N° 010/2024 - EXMO. SR. JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS- PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. PEDRO PAULO DA SILVA LEÃO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UM ESPAÇO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA (CAPELA). | José Antonio Silva dos Santos | 07/06/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0001/2024 | REQUERIMENTO N° 001/2024 - EXMO. SR. JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS- PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA RURAL VOLTADA ESPECIFICAMENTE PARA A MANUTENÇÃO DAS VICINAIS NA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO | José Antonio Silva dos Santos | 05/06/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2024 | REQUERIMENTO N° 006/2024 - EXMO. SR. RUI NAZARENO SILVEIRA REIS- PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA JOÃO PAULO 11 COM A TRAVESSA OURICURIZINHO, NA FRENTE DO MERCADINHO FRANGO FRUTAS. | Rui Nazareno Silveira Reis | 07/06/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2024 | REQUERIMENTO N° 005/2024 - EXMO. SR. RUI NAZARENO SILVEIRA REIS- PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE À IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, NA AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA, AS PROXIMIDADES DA CASA DO FERRO E FARMÁCIA EXTRA FARMA. | Rui Nazareno Silveira Reis | 07/06/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0009/2024 | REQUERIMENTO N° 009/2024 - EXMO. SR. PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO- PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - SEMED E DE OBRAS E SERVIÇOS — SUOV, EM SEUS SETORES COMPETENTES, DENTRO DA URGÊNCIA POSSÍVEL, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE REFORMA EAMPLIACÃODA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA TEREZINHA DE JESUS SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTA CIDADE DE CAPANEMA - PARÁ, NO QUE CONCERNE À PINTURAS, ILUMINAÇÃO, GRADEAMENTO, BANHEIROS, FOSSA SÉPTICA, PORTAS, JANELAS, FORRO, ALÉM DA RESTRUTURAÇÃO DAS SALAS E DOS MATERIAIS PERMANENTES (ARMÁRIOS, MESAS, CADEIRAS, LUMINÁRIAS, ETC). SOLICITAMOS AINDA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE (SE POSSÍVEL COBERTA), POIS EXISTE ESPAÇO DE TERRENO SUFICIENTE PARA TAL EMPREENDIMENTO, DANDO COM ISSO CONDIÇÕES AINDA MELHORES AOS NOSSAS CRIANÇAS E JOVENS QUE ALMEJAM DE TODAS AS FORMAS ESSE ESPAÇO DE ESPORTE, LAZER E CULTURA, QUE EM TODA ESCOLA PÚBLICA DEVERIA EXISTIR E SER UMA REALIDADE. | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 07/06/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2024 | REQUERIMENTO N° 008/2024 - EXMO. SR. PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO- REITERADAMENTE, REQUEIRO À MESA COM FULCRO NO ART. 111, X E ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO DESSA RESPEITÁVEL CASA DE LEIS E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESSE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA, A FIM DE QUE ESTE, JUNTAMENTE COM O NOSSO GOVERNADOR HELDER Z. BARBALHO, E, PRINCIPALMENTE JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA CASA CIVIL E COORDENADOR DO NOVO PAC, RUI COSTA, PROCEDAM A INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA — PARÁ, NO NOVO PAC DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE, NO QUE SUGERE TAL PROGRAMA, A CADA MUNICÍPIO E AO NOSSO FOI DISPENSADO MAIS UNIDADES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (RETOMADA E CONCLUSÃO) E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA (EDUCAÇÃO BÁSICA), ALÉM DE INSCREVER NOS EDITAIS, DOS DIAS 09 DE OUTUBRO A 10 DE NOVEMBRO VINDOURO, PARA REALIZAÇÕES DE OBRAS FUNDAMENTAIS EM NOSSA CIDADE. ENTRE OS SERVIÇOS E OBRAS OFERTADAS ESTÃO: ABASTECIMENTO DE ÁGUA — CIDADES; ABASTECIMENTO DE ÁGUA RURAL — SISTEMAS SIMPLIFICADOS; MOBILIDADE URBANA — GRANDES E MÉDIAS CIDADES; PERIFERIA VIVA — URBANIZAÇÃO DAS FAVELAS; PREVENÇÃO A DESASTRES NATURAIS — CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E DRENAGEM URBANA; ESGOTAMENTO SANITÁRIOS — CIDADES; GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS; REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL; CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL; TRANSPORTE ESCOLAR; CEU DA CULTURA; PATRIMÔNIO HISTÓRICO — PROJETO DE ENGENHARIA; CONVIVE — CENTRO COMUNITÁRIO PELA VIDA; ESPAÇOS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS; POLICLÍNICAS; UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE — UBS; MATERNIDADES; CENTROS DE PARTO NORMAL; NOVAS AMBULÂNCIAS — SAMU; CENTRAIS DE REGULAÇÃO (CRUS) — SAMU; CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL — CAPS; CENTROS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO — CER; OFICINAS ORTOPÉDICAS E UNIDADES ODONTOLÓGICAS MÓVEIS — UOM, ENTE OUTROS. I | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 07/06/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0024/2024 | REQUERIMENTO N° 024/2024 - EXMA. SRA. PATRÍCIA SOUZA DE MOURA- PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO E VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO EMERGENCIAL DA PASSAGEM QUINTINO, SITUADA NO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 07/06/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0015/2024 | REQUERIMENTO N° 015/2024 - EXMA. SRA. CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. . FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR O ATENDIMENTO COMPLETO NA ESTRADA DO RAMAL DO UCUÚBA. | Célia Janete da Costa Moreira | 07/06/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0014/2024 | REQUERIMENTO N° 014/2024 - EXMA. SRA. CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS O, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE A REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO DETALHADO NA TUBULAÇÃO DA GALERIA LOCALIZADA NA RUA 14 DE MARÇO, ENTRE AS RUAS MENDES SÁ E 7 DE SETEMBRO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | Célia Janete da Costa Moreira | 07/06/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2024 | REQUERIMENTO N° 008/2024 - EXMO. SR. RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO DE CAPANEMA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU CONCRETO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO, SARJETAS E LINHA D'ÁGUA NA RUA PROJETADA C, LOCALIZADA NO CONJUNTO JARDIM GLÓRIA, BAIRRO SAMAMBAIA | Rodrigo Lobo de Figueiredo | 24/05/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0009/2024 | REQUERIMENTO N° 009/2024 - EXMO. SR. RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, AS PROVIDENCIAS QUANTO AOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, BEM COMO, MEIO FIO E SARJETAS, NA RUA JOSÉ EDMILSON, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | Rodrigo Lobo de Figueiredo | 24/05/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2024 | REQUERIMENTO N° 007/2024 - EXMO. SR. RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA, SOLICITANDO QUE AUTORIZE, EM COM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REVITALIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA PA/MA PROF. OVÍDIA, COM SUBSTITUIÇÃO DE MÓVEIS, ARMÁRIOS, BEBEDOURO, CADEIRAS, VENTILADORES, GELADEIRA E INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR. | Rodrigo Lobo de Figueiredo | 10/05/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2024 | REQUERIMENTO N° 006/2024 - EXMO. SR. RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE COM CARÁTER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DOS RAMAIS DA PA/MA COMO: TERRAPLANAGEM E ALARGAMENTO DOS RAMAIS, COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÕES NOS TRECHOS CRÍTICOS E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMEÇANDO DO KM 2 AO LADO DA BARREIRA DA POLÍCIA FEDERAL, PASSANDO PELO KM 5, ANANITEUA, RAMAL DO 7, VILA LOURENÇO, RAMAIS DA COMUNIDADE PROFESSORA OVÍDIA, INDO ATÉ A BEIRA DO RIO, ENFIM TODOS OS RAMAIS DA PARÁ/MARANHÃO, CONFORME REQUERIMENTOS JÁ APROVADOS NESTA CASA DE LEIS. | Rodrigo Lobo de Figueiredo | 10/05/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2024 | REQUERIMENTO N° 005/2024 - EXMO. SR. RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO - PARA QUE SE OFICIE A EXMAº.SRA. DEPUTADA FEDERAL, RENILCE NICODEMOS, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR AO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA COMPLETA A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS DE PEQUENOS AGRICULTORES DO POLO DA PARÁ/MARANHÃO. | Rodrigo Lobo de Figueiredo | 26/04/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2024 | REQUERIMENTO N° 003/2024 - EXMO. SR. RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. . FRANCISCO FERREIRA REITAS NETO, PREFEITO DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE OBRAS, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, FAZER A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA BARÃO DE CAPANEMA INCLUINDO O PAISAGISMO, LÂMPADA DE LED, BANCOS E LIXEIRAS NO PERÍMETRO ENTRE AV. JOÃO PAULO II E AV. CENTENÁRIO | Rodrigo Lobo de Figueiredo | 08/03/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0009/2024 | REQUERIMENTO N° 009/2024 - EXMO. SR. JETRO LIMA DOS SANTOS - PARA QUE SE OFICIE A EXMA. SRA. DEPUTADA FEDERAL, RENILCE NICODEMOS, A FIM DE QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NO ESTADO DO PARÁ | Jetro Lima dos Santos | 24/05/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2024 | REQUERIMENTO N° 008/2024 - EXMO. SR. JETRO LIMA DOS SANTOS - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, OBJETIVANDO UMA REFORMA COMPLETA NA CRECHE MUNICIPAL INTEGRAL PROFESSORA MARIA VILMAR DA SILVA SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO APARECIDA. ESSA REFORMA DEVE ABRANGER NÃO APENAS REPAROS SUPERFICIAIS, MAS UMA INTERVENÇÃO PROFUNDA QUE GARANTA A SEGURANÇA E A FUNCIONALIDADE DE TODAS AS ÁREAS DA CRECHE. | Jetro Lima dos Santos | 17/05/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2024 | REQUERIMENTO N° 007/2024 - EXMO. SR. JETRO LIMA DOS SANTOS - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. . FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO A VIABILIDADE E ADEQUAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA E ALAMBRADO, A SER LOCALIZADA NA PRAÇA 3 DE MAIO OU NA PRAÇA MOURA CARVALHO, CONFORME AVALIAÇÃO DE MELHOR LOCALIZAÇÃO E IMPACTO PARA A COMUNIDADE. | Jetro Lima dos Santos | 10/05/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2024 | REQUERIMENTO N° 006/2024 - EXMO. SR. JETRO LIMA DOS SANTOS - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITAÇÃO DE REFORMA ABRANGENTE NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL QUEIROZ, INCLUINDO REPAROS ESTRUTURAIS, RENOVAÇÃO DE SALAS DE AULA, INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS E MELHORIA DAS CONDIÇÕES GERAIS DE INFRAESTRUTURA, BEM COMO NA SUA QUADRA DE ESPORTES. | Jetro Lima dos Santos | 10/05/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2024 | REQUERIMENTO N° 005/2024 - EXMO. SR. JETRO LIMA DOS SANTOS - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. . FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA O REPARO DAS LÂMPADAS DANIFICADAS NA PASSAGEM FLORIANO PEIXOTO, BAIRRO APARECIDA, POIS TEM GERADO UMA SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA ENTRE OS MORADORES, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO NOTURNO. | Jetro Lima dos Santos | 03/05/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2024 | REQUERIMENTO N° 004/2024 - EXMO. SR. JETRO LIMA DOS SANTOS - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE REALIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO, COM SARJETAS E CANALETAS EM DUAS PEQUENAS ALAMEDAS (ALAMEDAS I E II), SITUADAS NO BAIRRO 3 DE MAIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. SANTOS DUMONT E MURO DA ARENA DO MÁRIO. | Jetro Lima dos Santos | 03/05/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2024 | REQUERIMENTO N° 003/2024 - EXMO. SR. JETRO LIMA DOS SANTOS - REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 78, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA "SOMENTE SERÃO DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES, POR DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, MEDIANTE REQUERIMENTO ESCRITO DE VEREADOR OU SOLICITAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA POR DESPACHO NOS AUTOS, QUANDO SE TRATA DE PROPOSIÇÃO COLOCADA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, NA FORMA DO ART. 146, OU EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES, NA FORMA DO ART. 147 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO", PARA QUE SEJA DISPENSADO A EMISSÃO DE PARECER PELAS COMISSÕES, UMA VEZ QUE O PROJETO DE LEI N O QUE "DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTÁ EM TRAMITAÇÃO COM REQUERIMENTO APROVADO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONVOCADA PARA A DATA DE HOJE (08.04.24). | Jetro Lima dos Santos | 08/04/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2024 | REQUERIMENTO N° 002/2024 - EXMO. SR. JETRO LIMA DOS SANTOS - REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE VIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 125 § 30, ITEM VI DO REGIMENTO INTERNO, A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DO PROCESSO N O 004/2024 - PROJETO DE LEI N O E-006/2024 - QUE "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | Jetro Lima dos Santos | 19/06/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2024 | REQUERIMENTO N° 001/2024 - EXMO. SR. JETRO LIMA DOS SANTOS - REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 125 § 3 0, ITEM VI DO REGIMENTO INTERNO, A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N O E-004/2024 - QUE "REVOGA OS INCISOS 1 E 11 DO ARTIGO 10, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO DO ARTIGO 53 E AO DO ARTIGO 69, TODOS DA LEI MUNICIPAL N. 6.540, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | Jetro Lima dos Santos | 01/04/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2024 | REQUERIMENTO N° 006/2024 - EXMO. SR. LEÓNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA E CONFORME O DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, EXPEDIENTE SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: EMPIÇARRAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE BUEIROS ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, MEIO FIO E SARJETAS DAS RUAS E TRAVESSAS DA ÁREA DENOMINADA LOTEAMENTO DO DIQUINHO, NO BAIRRO SAMAMBAIA | Leônidas do Nascimento Moreira | 19/04/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2024 | REQUERIMENTO N° 005/2024 - EXMO. SR. LEÓNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA REITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA E CONFORME O DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, EXPEDIENTE SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TV. DA LAGOA, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AV. JOÃO PAULO II E RUA BARÃO DE DO RIO BRANCO. | Leônidas do Nascimento Moreira | 19/04/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2024 | REQUERIMENTO N° 002/2024 - EXMO. SR. LEÓNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: ALTERAÇÃO DO NOME DA TRAVESSA BOA VISTA, NO BAIRRO DA PEDREIRA, PARA TRAVESSA EDSON LUIZ MACIEL. | Leônidas do Nascimento Moreira | 08/03/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2024 | REQUERIMENTO N° 002/2024 - EXMO. SR. LEÓNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: ALTERAÇÃO DO NOME DA TRAVESSA BOA VISTA, NO BAIRRO DA PEDREIRA, PARA TRAVESSA EDSON LUIZ MACIEL. | 08/03/2024 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2024 | REQUERIMENTO N° 002/2024 - EXMO. SR. LEÓNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: ALTERAÇÃO DO NOME DA TRAVESSA BOA VISTA, NO BAIRRO DA PEDREIRA, PARA TRAVESSA EDSON LUIZ MACIEL. | 08/03/2024 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2024 | REQUERIMENTO N° 001/2024 - EXMO. SR. LEÓNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA - REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 125 § 3 0, ITEM VI DO REGIMENTO INTERNO, A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DO PROCESSO N O 001/2024 - PROJETO DE LEI N O E-002/2024 - QUE "ALTERA O ART. 42 E OS ANEXOS 1 E 11 DESCRITOS NO ART. 48, INCISOS 1 E 111 DA LEI NO 6.458/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAPANEMA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA". DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Leônidas do Nascimento Moreira | 01/03/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/1996 | REQUERIMENTO N° 001/2024 - EXMO. SR. LEÓNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA - REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 125 § 3 0, ITEM VI DO REGIMENTO INTERNO, A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DO PROCESSO N O 001/2024 - PROJETO DE LEI N O E-002/2024 - QUE "ALTERA O ART. 42 E OS ANEXOS 1 E 11 DESCRITOS NO ART. 48, INCISOS 1 E 111 DA LEI NO 6.458/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAPANEMA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA". DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Leônidas do Nascimento Moreira | 01/03/1996 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2024 | REQUERIMENTO N° 004/2024 - EXMO. SR. MANOEL XIMENES ARAÚJO - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAPANEMA PARA REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO COM O OBJETIVO DE AVALIAR A NECESSIDADE E VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM SINAL DE TRÂNSITO (SEMÁFORO) NO CRUZAMENTO DA RUA SALIM ABUD COM A AVENIDA JOÃO PAULO II. | Manoel Ximenes Araújo | 10/05/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2024 | REQUERIMENTO N° 003/2024 - EXMO. SR. MANOEL XIMENES ARAÚJO - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE POSSA VIABILIZAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, O RECAPEAMENTO EM MASSA ASFÁLTICA DA RUA MONTE CASTELO, LOCALIZADA NO BAIRRO AREIA BRANCA. | Manoel Ximenes Araújo | 26/04/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2024 | REQUERIMENTO N° 002/2024 - EXMO. SR. MANOEL XIMENES ARAÚJO - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE, A PROVIDENCIAR: BOMBA D'ÁGUA, CAIXA D'ÁGUA COM CAPACIDADE PARA 20.000 (VINTE MIL) LITROS, BEM COMO A BASE ESTRUTURAL E ENCANAMENTOS SUFICIENTES PARA SUPRIREM AS NECESSIDADES QUE EXIGE UMA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS FAMÍLIAS DA LOCALIDADE DA VILA DE SANTA CRUZ. | Manoel Ximenes Araújo | 26/04/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2024 | REQUERIMENTO N° 001/2024 - EXMO. SR. MANOEL XIMENES ARAÚJO - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA EFETUAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA MIGUEL LEITE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TV. DA LAGOA ATÉ A AV. JOÃO PAULO II. | Manoel Ximenes Araújo | 08/03/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0011/2024 | REQUERIMENTO N° 011/2024 - EXMA. SRA PATRICIA SOUSA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ (SEGUP), A IMPLANTAÇÃO DO TOTEM DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 01/04/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0012/2024 | REQUERIMENTO N° 012/2024 - EXMA. SRA PATRICIA SOUSA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, A FIM DE QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PARA A REFORMA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (PAM) DR. JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, COM AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS, LOCALIZADO NA TRAVESSA BOLONHA, BAIRRO OLIVEIRA BRITO, CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 19/04/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0013/2024 | REQUERIMENTO N° 013/2024 - EXMA. SRA PATRICIA SOUSA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, A FIM DE QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PARA A REFORMA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), COM AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA APRIMORAR OS SERVIÇOS OFERECIDOS NESTA IMPORTANTE UNIDADE LOCALIZADA EM NOSSO MUNICÍPIO. | Patrícia Souza de Moura | 19/04/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0014/2024 | REQUERIMENTO N° 014/2024 - EXMA. SRA PATRICIA SOUSA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, DE FORMA REITERADA, A FIM DE QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE NA VILA CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 26/04/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0015/2024 | REQUERIMENTO N° 015/2024 - EXMA. SRA PATRICIA SOUSA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. S FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DO CALIFÓRNIA, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA. | Patrícia Souza de Moura | 26/04/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0016/2024 | REQUERIMENTO N° 016/2024 - EXMA. SRA PATRICIA SOUSA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, DE FORMA REITERADA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 10/05/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0017/2024 | REQUERIMENTO N° 017/2024 - EXMA. SRA PATRICIA SOUSA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO, E BUSQUE PARCERIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO PRIMEIRO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL. | Patrícia Souza de Moura | 10/05/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0018/2024 | REQUERIMENTO N° 018/2024 - EXMA. SRA PATRICIA SOUSA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E BUSQUE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 17/05/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2024 | REQUERIMENTO N° 003/2024 - EXMO. SR RUI NAZARENO SILVEIRA REIS - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. REQUEIRO À MESA NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS REQUERIDAS NOS REQUERIMENTOS ABAIXO REITERADOS: REINTERAÇÃO DO REQUERIMENTO N O 010/2021 (ASSINADO CONJUNTAMENTE COM O VEREADOR RODRIGO LÔBO) - O QUAL SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTA HELENA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA SANTA LÚCIA ATÉ A AV. CENTENÁRIO, NO BAIRRO DE FÁTIMA; REINTERAÇÃO DO REQUERIMENTO N O 011/2021 - O QUAL SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA POMPEU, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA SANTA LÚCIA ATÉ A AV. CENTENÁRIO, NO BAIRRO DE FÁTIMA, CAPANEMA-PA. REINTERAÇÃO DO REQUERIMENTO N O 012/2021 - O QUAL SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA, SANTA LÚCIA, NO TRECHO COMPREENDIDO DA TRAVESSA POMPEU (PRAÇA POMPEU), ATÉ A MARGEM DO RIO OURICURI. | Rui Nazareno Silveira Reis | 24/05/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0019/2024 | REQUERIMENTO N° 019/2024 - EXMA. SRA PATRICIA SOUSA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO E VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O ASFALTAMENTO COM CANALETAS E MEIO FIO DA RUA MARIA HELENA, SITUADA NO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 17/05/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0021/2024 | REQUERIMENTO N° 021/2024 - EXMA. SRA PATRICIA SOUZA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA, A FIM DE QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA VILA DO MATA SEDE, COM PLAYGROUND, NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE | Patrícia Souza de Moura | 24/05/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2024 | REQUERIMENTO N° 001/2024 - EXMO. SR EDILSON BULHÕES DE SOUSA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA , DE FORMA REITERADA O REQUERIMENTO N O OI 4/2023, A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE O EMPIÇARRAMENTO E TUBULAÇÃO DOS SEGUINTES RAMAIS : SEGREDINHO ,JACAREQUARA, MALACACHETA, PIÇARREIRA, KMLL E KM 9 . | Edilson Bulhões de Sousa | 19/04/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2024 | REQUERIMENTO N° 004/2024 - EXMO. SR. VEREADOR PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA- REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, AUTORIZANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA A CONDUZIR UM ESTUDO TÉCNICO CULTURAL VISANDO O RETORNO DO LUAU DA COMUNIDADE DO DISTRITO DE MIRASSELVAS, ORGANIZADO PELA TRADICIONAL FAMÍLIA RODRIGUES. EVENTO DE IMPORTÂNCIA PARA A CULTURA LOCAL, PROPORCIONANDO NÃO APENAS ENTRETENIMENTO E LAZER, MAS TAMBÉM UM ESPAÇO DE PRESERVAÇÃO E CELEBRAÇÃO DAS TRADIÇÕES E AQUECIMENTO DA ECONOMIA. | Pedro Paulo Leão da Silva | 05/04/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2024 | REQUERIMENTO N° 001/2024 - EXMO. SR. VEREADOR RUI NAZARENO SILVEIRA REIS- PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIR O DO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE SEJA APROVADO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NESTA CASA, ALUSIVA A COMEMORAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ, NO PRÓXIMO DIA 03 DE ABRIL DE 2024, DIA EM QUE 0 190 GBM ESTARÁ COMPLETANDO 30 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Rui Nazareno Silveira Reis | 22/03/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2024 | REQUERIMENTO N° 002/2024 - EXMO. SR. VEREADOR RUI NAZARENO SILVEIRA REIS- PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, BEM COMO, PARA QUE OFICIE O PEDIDO DESTE VEREADOR, AO SR. SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE CAPANEMA, SOLICITANDO OS BONS PRÉSTIMOS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LEDS NA PRAÇA RAIMUNDO NORONHA NA TRAVESSA POMPEU, NO BAIRRO DE FATIMA NESTE MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Rui Nazareno Silveira Reis | 26/04/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2024 | REQUERIMENTO N° 007/2024 - EXMO. SR. VEREADOR PEDRO AFONSO K. RIBEIRO LOPES - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. . FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A COORDENAR A AQUISIÇÃO DE 500 (QUINHENTAS) CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS NO PRÓXIMO DIA DAS MÃES, PROPORCIONANDO UM GESTO DE CARINHO, APOIO E AMPARO ÀS MÃES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO | Rui Nazareno Silveira Reis | 03/05/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2024 | REQUERIMENTO N° 006/2024 - EXMO. SR. VEREADOR PEDRO AFONSO K. RIBEIRO LOPES - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE BUSCAR APOIO E RECURSOS PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, COMO UMA CARRETA EQUIPADA COM OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA OFERECER ATENDIMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, NA ZONA URBANA E ESPECIALMENTE NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | Pedro Afonso Kehrle Ribeiro Lopes | 26/04/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2024 | REQUERIMENTO N° 005/2024 - EXMO. SR. VEREADOR PEDRO AFONSO K. RIBEIRO LOPES - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE A PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA MENDES SÁ, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETAS, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES E GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE INFRAESTRUTURA URBANA. | Pedro Afonso Kehrle Ribeiro Lopes | 26/04/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2024 | REQUERIMENTO N° 004/2024 - EXMO. SR. VEREADOR PEDRO AFONSO K. RIBEIRO LOPES - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA, OS REQUERIMENTOS NO 014/2022, N O 001/2023 E 005/2023, SOLICITANDO QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, OBJETIVANDO A REVITALIZAÇÃO DOS BRINQUEDOS EXISTENTES NA PRAÇA MANOEL SERRÃO VALENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO AREIA BRANCA, E AINDA, PARA QUE SEJAM IMPLANTADOS NOVOS BRINQUEDOS, TAIS COMO: PLAYGROUND, GIRA-GIRA, BALANÇOS, ESCORREGADORES, ENTRE OUTROS. | Pedro Afonso Kehrle Ribeiro Lopes | 15/03/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2024 | REQUERIMENTO N° 003/2024 - EXMO. SR. VEREADOR PEDRO AFONSO KEHRLE RIBEIRO LOPES - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS TO, PREFEITO DE CAPANEMA, QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO E MASSA ASFÁLTICA OU EM CONCRETO COM LINHA D 'ÁGUA E MEIO FIO NA TRAVESSA ARISTEU BUARQUE (ARISTIDES BUARQUE, POPULARMENTE CONHECIDA), LOCALIZADA NO BAIRRO INUSSUM. | Pedro Afonso Kehrle Ribeiro Lopes | 08/03/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2024 | REQUERIMENTO N° 006/2024 - EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, OBJETIVANDO AUTORIZAÇÃO AO SETOR COMPETENTE, PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, COM SARJETAS, MEIO-FIO E LINHA D'ÁGUA, NA TV. JURUNAS, LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES, DANDO INÍCIO NA RUA DUQUE DE CAXIAS ATÉ A RUA APINAGÉS. | Robson Alves de Sousa | 17/05/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2024 | REQUERIMENTO N° 005/2024 - EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. . FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA, A FIM DE QUE ACIONE O SETOR COMPETENTE, A FIM DE QUE REALIZE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, COM SARJETAS, MEIO FIO E LINHA D'ÁGUA, NA TV. DOS TAMOIOS E TV. TUPINAMBÁS, AMBAS NO BAIRRO TANCREDO NEVES. DANDO INÍCIO RUA DUQUE DE CAXIAS ATÉ A RUA APINAGÉS. | Robson Alves de Sousa | 17/05/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2024 | REQUERIMENTO N° 003/2024 - EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA NA LATERAL DO MERCADDO DO PEIXE, LOCALIZADO NO CENTRO COMERCIAL DE NOSSO MUNICÍPIO. | Robson Alves de Sousa | 08/03/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2024 | REQUERIMENTO N° 002/2024 - EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL (CONFECÇÃO DE LOMBADA E FAIXA DE PEDESTRE) NA RUA JOÃO PAULO II, NO TRECHO QUE COMPREENDE O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA BANPARÁ - CAPANEMA. | Robson Alves de Sousa | 16/02/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2024 | REQUERIMENTO N° 008/2024 - EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO - REQUEIRO A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 125, § 30, ITEM VI DO REGIMENTO INTERNO, A REDUÇÃO/DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO PROCESSO INTERNO N O 002/2024 - PROJETO DE LEI 001/2024 - QUE "DISPÕE SOBRE A REVISÃO E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL". DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 05/04/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0013/2024 | REQUERIMENTO N° 013/2024 - EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, A FIM DE QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO, PARA COIBIR OS RECORRENTES FURTOS. | Célia Janete da Costa Moreira | 17/05/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0012/2024 | REQUERIMENTO N° 012/2024 - EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UMA OBRA ESTRUTURANTE DE CONCRETO PARA O ACESSO A "BICA", LOCALIZADA NO BAIRRO DA CAIXA D'ÁGUA, PRÓXIMO A COMUNIDADE SANTA ROSA, NA ESTRADA ENTRE CAPANEMA E MIRASSELVAS, DISPONDO DE COBERTURA, PISO ANTIDERRAPANTE, BASE EM AZULEJO PARA APOIAR OS RECIPIENTES DE ÁGUA, TUBULAÇÃO E TORNEIRAS, ESCADA E CORRIMÃO. | Célia Janete da Costa Moreira | 14/06/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0011/2024 | REQUERIMENTO N° 011/2024 - EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA, A FIM DE QUE AS PRINCIPAIS RUAS DE CAPANEMA, COM PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES, QUE SE ENCONTREM DESGASTADOS, RECEBAM MASSA ASFÁLTICA OU CONCRETO, MEIO FIO E SARJETAS. | Célia Janete da Costa Moreira | 10/05/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0010/2024 | REQUERIMENTO N° 010/2024 - EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, A FIM DE QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL COM DUAS OU MAIS SALAS DE VELÓRIO, COPA, QUARTO PARA DESCANSO, BANHEIROS, VARANDA E ESTACIONAMENTO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Célia Janete da Costa Moreira | 10/05/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0009/2024 | REQUERIMENTO N° 009/2024 - EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ESPECIALMENTE DESIGNADO PARA ABRIGAR O CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO (CTA), NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA FORNECER UM LOCAL ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES DE SAÚDE E PERMITIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACONSELHAMENTO E ORIENTAÇÃO PARA TODOS OS QUE NECESSITAM. | Célia Janete da Costa Moreira | 05/04/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2024 | REQUERIMENTO N° 008/2024 - EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, OBJETIVANDO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS POR PARTE DO SETOR COMPETENTE, QUANTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA DO RIO OURICURI, ESPECIALMENTE À LUZ DAS RECENTES ENCHENTES NO CENTRO COMERCIAL DE CAPANEMA. E CRUCIAL QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS PARA PREVENIR DANOS SEMELHANTES E GARANTIR A SEGURANÇA DE NOSSA COMUNIDADE. | Célia Janete da Costa Moreira | 05/04/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2024 | REQUERIMENTO N° 005/2024 - EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE OS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E CAPINA PARA A TRAVESSA D, BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, PRÓXIMO DA LAGOA. | Célia Janete da Costa Moreira | 23/02/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2024 | REQUERIMENTO N° 002/2024 - EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS - PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SR. FRANCISCO FERREIRA NETO, QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE, SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, BEM COMO, MEIO FIO E SARJETAS, NA TRAVESSA CIBRASA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA APARECIDA. | José Antonio Silva dos Santos | 23/02/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2024 | REQUERIMENTO N° 007/2024 - EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SR. FRANCISCO FERREIRA NETO, QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE SE PROVIDENCIE, SERVIÇOS DE REPARO NAS LUMINÁRIAS, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA. | José Antonio Silva dos Santos | 19/04/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2024 | REQUERIMENTO N° 008/2024 - EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SR. FRANCISCO NETO, A FIM DE QUE AUTOTRIZE O SETOR COMPETENTE A PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE SEIXO NA RUA SALIM ABUD, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE. | José Antonio Silva dos Santos | 17/05/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0009/2024 | REQUERIMENTO N° 009/2024 - EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA INSTALAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO NO RAMAL DO AÇAITEUA, SOBRE O RIO TABOCAL NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 22/03/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2024 | REQUERIMENTO Nº 003/2024 – EXMO. SR. VEREADOR/PRESIDENTE PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA – PARA QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO TÉCNICO QUE CONTEMPLE A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DOS BAIRROS DE CAPANEMA-PA, EM SITUAÇÃO PRECÁRIA, POR MEIO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO PARÁ (SETRAN), E O MINISTÉRIO DAS CIDADES, EM BRASÍLIA. | Pedro Paulo Leão da Silva | 22/03/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2024 | REQUERIMENTO Nº 001/2024 – EXMO. SR. VEREADOR FABRÍCIO DA SILVA XAVIER –PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA (REQUERIMENTO Nº 004.2023), A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DE MIRASSELVAS. | Fabrício da Silva Xavier | 22/03/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0010/2024 | REQUERIMENTO Nº 010/2024 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM PARCERIA COM A SESPA, O MUTIRÃO DE CIRURGIA OFTALMOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 15/03/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2024 | REQUERIMENTO Nº 004/2024 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA –PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PISTA DE CORRIDA AO REDOR DO CRISTO REDENTOR. | Robson Alves de Sousa | 15/03/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2024 | REQUERIMENTO Nº 004/2024 – EXMO. SR. VEREADOR LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 008/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA; CONFORME O DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, EXPEDIENTE SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: CRIAÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE DE CAPANEMA, NA CAPITAL DO ESTADO DO PARÁ, NOS TERMOS DO ART. 188 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | Leônidas do Nascimento Moreira | 15/03/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2024 | REQUERIMENTO Nº 003/2024 – EXMO. SR. VEREADOR LEÔNIDAS MOREIRA DO NASCIMENTO – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 007/2021 AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, CONFORME O DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, EXPEDIENTE SOLICITANDO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE PARTO NORMAL NO NOSSO MUNICÍPIO. | Leônidas do Nascimento Moreira | 15/03/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2024 | REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIR O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR PEDRO PAULO DA SILVA LEÃO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ENVIE CÓPIAS DOS ÁUDIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARG OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, COM FINALIDADE DE QUE A SOCIEDADE TENHA CONHECIMENTO DOS TRABALHOS REALIZADOS NESTA CASA DE LEIS. | José Antonio Silva dos Santos | 08/03/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2024 | REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIR O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO DE CAPANEMA, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CONCRETO COM LINHA D'ÁGUA E MEIO FIO DAS TRAVESSAS PROJETADAS 02, 03 E 04, TRAVESSA D, RUA JOSÉ ALVES E AVENIDA AREIA BRANCA NO BAIRRO SANTA LUZIA 02 E QUE FAÇA ENQUANTO A OBRA NÃO É REALIZADA, UM TRABALHO DE DRENAGEM, EMPIÇARRAMENTO E LIMPEZA PARA QUE AS ÁGUAS DAS CHUVAS NÃO CAUSEM ALAGAMENTOS COMO TODOS OS ANOS VEM ACONTECENDO. | Rodrigo Lobo de Figueiredo | 08/03/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2024 | REQUEIRO À MESA NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE A REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA O PERÍMETRO QUE COMPREENDE A ENTRADA DA PEDREIRA ATÉ O CONJUNTO BELA VISTA. | José Antonio Silva dos Santos | 08/03/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2024 | REQUEIRO A MESA NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, A FIM DE QUE SEJAM CONSTRUÍDOS BANCOS DE CIMENTO E AINDA, SERVIÇOS DE LIMPEZA COM CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS NA PRACINHA DO TREVO DA RUA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA AV. CENTENÁRIO, BAIRRO DE FÁTIMA. | Célia Janete da Costa Moreira | 08/03/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2024 | REQUEIRO À MESA COM FULCRO NO ART. 111, X E ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO DESSA RESPEITÁVEL CASA DE LEIS E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESSE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE FAÇA UM ESTUDO TÉCNICO, NO SENTIDO DE REFORMAR O IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA DJALMA DUTRA (TRAVESSA JORGE MAIA), IMÓVEL QUE PERTENCIA À FAMÍLIA CAETANO DE CASTRO, DO ENTÃO ADVOGADO DESTA CIDADE DE CAPANEMA - PARÁ, DOUTOR RAIMUNDO CAETANO DE SOUZA CASTRO, A FIM DE QUE, SE FAÇA FUNCIONAR NO REFERIDO PRÉDIO UMA BIBLIOTECA PÚBLICA, COM TODO ACERVO CULTURAL, INCLUSIVE DA HISTÓRIA DE NOSSO MUNICÍPIO, PODENDO AINDA, SER ADQUIRIDO MICROCOMPUTADORES PARA AUXILIAR OS PESQUISADORES EM SUAS PESQUISAS ESTUDANTIS E PROFISSIONAIS. OUTROSSIM, DEVE-SE TAMBÉM NO MESMO LOCAL, SE CONSTRUÍDO UM SEGUNDO PISO, PARA SERVIR DE AUDITÓRIO, SALÃO PARA PEQUENAS REUNIÕES, DEMONSTRAÇÕES DE AÇÕES PÚBLICAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, EVENTOS CULTURAIS E EDUCACIONAIS, ETC, INCLUSIVE COM SALA DE ADMINISTRAÇÃO. SERVIRÁ ESTE PRÉDIO PARA TODAS E QUAISQUER INSTITUIÇÃO PÚBLICA OU PRIVADA PROMOVER SUAS PALESTRAS, ENSINOS E/OU DEMONSTRAÇÕES EM GERAIS. | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 08/03/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2024 | REQUEIRO A MESA NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO A PROVIDÊNCIA DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO, ASFÁLTICO PARA A RUA DE FÁTIMA, BAIRRO DE FÁTIMA. | Célia Janete da Costa Moreira | 08/03/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2024 | REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA LEIS, PARA QUE SE OFICIE AO EXM°. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE BUSQUE PARCERIAS ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO, OU ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA A COMUNIDADE DA VILA GALVÃO, SITUADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 08/03/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2024 | REQUEIRO À MESA COM FULCRO NO ART. 111, X E ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO DESSA RESPEITÁVEL CASA DE LEIS E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESSE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO QUE A GESTÃO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ORGANIZE A ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS E EXECUÇÃO DO PROJETO "NATAL LUZ" NA CIDADE DE CAPANEMA, A PARTIR DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, APRESENTANDO O DEVIDO PROJETO POR MEIO DA LEI ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA (SEMEAR) | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 08/03/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2024 | REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O DOUTO P SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA LEIS, PARA QUE SE OFICIE AO EXM®. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE PROVIDENCIE UM NOVO TRATOR DE ESTEIRA, PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DA ÁREA DO LIXÃO. | Patrícia Souza de Moura | 08/03/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2024 | REQUERIMENTO Nº 002/2024 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, AUTORIZANDO OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACO E LIMPEZA COM CAPINA PARA A RUAS DO BAIRRO MUTIRÃO. | Célia Janete da Costa Moreira | 23/02/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2024 | REQUERIMENTO Nº 003/2024 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA AO REQUERIMENTO 021/22 DE 04 DE OUTUBRO DO ANO PRÓXIMO PASSADO, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO E OBRAS E SERVIÇOS-SUOV, EM SEUS SETORES COMPETENTES, DENTRO DA URGÊNCIA POSSÍVEL, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, INCLUSIVE DE MEIO FIOS, SARJETAS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA MARIANA LOCALIZADA NO BAIRRO ALMIR GABRIEL (FRONTEIRIÇA COM O LOTEAMENTO MÁRIO FORTALEZA), NESTA CIDADE DE CAPANEMA-PA. | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 23/02/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2024 | REQUERIMENTO Nº 004/2024 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA AO REQUERIMENTO 016/22 DE 17 DE AGOSTO DE 2022, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO - SEPLAN E OBRAS E SERVIÇOS-SUOV, EM SEUS SETORES COMPETENTES, DENTRO DA URGÊNCIA POSSÍVEL, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, INCLUSIVE DE MEIO FIOS, SARJETAS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALAMEDA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE FÁTIMA, NESTA CIDADE DE CAPANEMA-PA. | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 23/02/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2024 | REQUERIMENTO Nº 005/2024 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE BUSQUE PARCERIAS ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO, OU ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA REFORMA DO PRÉDIO DA AGÊNCIA DISTRITAL, SITUADA NO DISTRITO DE TAUARI, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 23/02/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2024 | REQUERIMENTO Nº 006/2024 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE SEJA ADQUIRIDA UMA BOMBA D’ÁGUA NOVA, PARA O POÇO DO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 23/02/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2024 | REQUERIMENTO Nº 001/2024 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO DE RASPAGEM NO RAMAL QUE LIGA A VILA DO MALACACHETA À TAUARI. | José Antonio Silva dos Santos | 16/02/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2024 | REQUERIMENTO Nº 001/2024 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO AFONSO K. RIBEIRO LOPES - PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 002/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETÁRIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO DE QUATRO TEMPOS NA AV. CENTENÁRIA, COM AV. BARÃO DE CAPANEMA, HAJA VISTA O GRANDE FLUXO DE AUTOMÓVEIS, MOTOCICLETAS, BICICLETAS E PRINCIPALMENTE DE ALUNOS DA ESCOLA MAXIMIANA MENEZES. | Pedro Afonso Kehrle Ribeiro Lopes | 16/02/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2024 | REQUERIMENTO Nº 001/2024 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE BUSQUE OS RECURSOS NECESSÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL EM UM LOCAL QUE O PODER EXECUTIVO JULGAR APROPRIADO. | Robson Alves de Sousa | 16/02/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2024 | REQUERIMENTO Nº 002/2024 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO E OBRAS E SERVIÇOS – SUOV, EM SEUS SETORES COMPETENTES, DENTRO DA URGÊNCIA POSSÍVEL, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU EM CONCRETO, INCLUSIVE FINALIZANDO-A, MEIO FIO, SARJETAS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PASSAGENS FRANCISCO FERREIRA E JOÃO FLOR, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA IGREJINHA, NESTA CIDADE DE CAPANEMA - PARÁ. | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 16/02/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2024 | REQUERIMENTO Nº 002/2024 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO AFONSO K. RIBEIRO LOPES – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 010/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE UM ESTUDO TÉCNICO VIABILIZANDO A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DAS LATERAIS DO CANAL DO RIO OURICURI, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA OTIMIZAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS E GARANTIR A SEGURANÇA DOS QUE UTILIZAM DIARIAMENTE ESSE LOCAL. | Pedro Afonso Kehrle Ribeiro Lopes | 16/02/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2024 | REQUERIMENTO Nº 002/2024 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL (CONFECÇÃO DE LOMBADA E FAIXA DE PEDESTRE) NA RUA JOÃO PAULO II, NO TRECHO QUE COMPREENDE O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA BANPARÁ - CAPANEMA. | Célia Janete da Costa Moreira | 16/02/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2024 | REQUERIMENTO Nº 003/2024 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE, A RETOMADA DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO | Célia Janete da Costa Moreira | 16/02/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2024 | REQUERIMENTO Nº 003/2024 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE BUSQUE PARCERIAS ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO, OU ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA A COMUNIDADE DO BACURI, E LIMPEZA DO POÇO EXISTENTE, SITUADO NO DISTRITO DE MIRASSELVAS, NA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 16/02/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2024 | REQUERIMENTO Nº 004/2024 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO ATENÇÃO PARA A NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA COM CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO. | Célia Janete da Costa Moreira | 16/02/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2024 | REQUERIMENTO Nº 004/2024 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE BUSQUE PARCERIAS ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO, OU ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA A COMUNIDADE DE SAMAMBAIA, E LIMPEZA DO POÇO EXISTENTE, SITUADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 16/02/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2024 | REQUERIMENTO Nº 002/2024 – EXMO. SR. VEREADOR/PRESIDENTE PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA - PARA QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU EM CONCRETO, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETAS NA PASSAGEM TERRA MAR, LOCALIZADA NO BAIRRO GARRAFÃO. | Pedro Paulo Leão da Silva | 02/02/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2024 | REQUERIMENTO Nº 002/2024 – EXMO. SR. VEREADOR RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 033/2021, AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, OBJETIVANDO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU EM CONCRETO, COM CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETAS, NA RUA PEDRO PEIXOTO, NO BAIRRO APARECIDA. | Rodrigo Lobo de Figueiredo | 02/02/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2024 | REQUERIMENTO Nº 002/2024 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE BUSQUE PARCERIAS ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO, PARA AQUISIÇÃO DE VIATURAS ROSAS, PARA AMPLIAÇÃO DO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 02/02/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2024 | REQUERIMENTO Nº 001/2024 – EXMO. SR. VEREADOR RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO - PARA QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU EM CONCRETO, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETAS NA PASSAGEM CÂNDIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO N. SRA. APARECIDA. | Rodrigo Lobo de Figueiredo | 02/02/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2024 | REQUERIMENTO Nº 001/2024 – EXMO. SR. VEREADOR/PRESIDENTE PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA - PARA QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU EM CONCRETO, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETAS NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA A, PASSAGEM DA ESCOLA, TV. C E TV. D, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DO CAMPINHO | Pedro Paulo Leão da Silva | 02/02/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2024 | REQUERIMENTO Nº 001/2024 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – REITERO OS TERMOS REQUERIMENTO Nº 003/2022, DATADO DE 03/03/2022 E APROVADO EM 01/04/2022, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE: PLANEJAMENTO – SEPLAN, SAÚDE – SMS E OBRAS E SERVIÇOS – SUOV, EM SEUS SETORES COMPETENTES, PARA PROVIDENCIAR ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA EFETUADO A DEVIDA AMPLIAÇÃO JÁ SOLICITADA CONFORME REQUERIMENTO AO NORTE CITADO, NO QUE SE PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA-AUDITÓRIO NA PARTE DOS FUNDOS DA UBS WALDEMAR FERNANDES DE QUEIROZ, LOCALIZADA NA RUA MIGUEL QUEIROZ. | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 02/02/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2024 | REQUERIMENTO Nº 001/2024 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA / – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE SANTA ROSA, OBJETIVANDO MELHORAR, AINDA MAIS, A QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA À POPULAÇÃO. | Célia Janete da Costa Moreira | 02/02/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2024 | REQUERIMENTO Nº 001/2024 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA DE URBANIZAÇÃO, OBRAS E VIAÇÃO, PARA IMPLANTAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DO SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 02/02/2024 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0049/2023 | REQUERIMENTO Nº 049/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE BUSQUE PARCERIAS ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO E EMENDA PARLAMENTAR, AFIM DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO INTEGRADO DE INCLUSÃO E REABILITAÇÃO NA POLICLÍNICA DOS CAETÉS FRANCISCO DE FREITAS FILHO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 15/12/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0048/2023 | REQUERIMENTO Nº 048/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE BUSQUE PARCERIAS ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO E EMENDA PARLAMENTAR, AFIM DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, NO CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICA – CEM E NO HOSPITAL REGIONAL DOS CAETÉS, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 15/12/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0036/2023 | REQUERIMENTO Nº 036/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS RAMAIS DA 8ª, 9ª, 10ª TRAVESSAS, BEM COMO NO RAMAL DOS CACOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Célia Janete da Costa Moreira | 15/12/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0035/2023 | REQUERIMENTO Nº 035/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E ATERRAMENTO COM JACAMIM NOS RAMAIS DA 8ª, 9ª, 10ª TRAVESSAS, BEM COMO NOS RAMAIS DOS CACOS E BRAÇO GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Célia Janete da Costa Moreira | 15/12/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0026/2023 | REQUEIRO A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 125, § 3º, ITEM VI DO REGIMENTO INTERNO, A REDUÇÃO/DISPENSA DE INTERSTICIO DO PROCESSO N° 013/2023 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2023 QUE "FIXA AS REGRAS E DIRETRIZES LEGAIS PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS ITBIE DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO IPTU, AOS BENEFIFIÁRIOS DO PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA" REGULAMENTADO PELA LEI FEDERAL N. 14.620/2023 PARA VIABILIZAÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (HIS)". DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 15/12/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0025/2023 | REQUERIMENTO Nº 025/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO, TRÂNSITO - SEMUTRAN E OBRAS E SERVIÇOS – SUOV, EM SEUS SETORES COMPETENTES, PARA PROVIDENCIAR ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA FEITA UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA JOSÉ BONIFÁCIO E A REFERIDA BARÃO DE CAPANEMA, NESTA CIDADE DE CAPANEMA - PARÁ, A FIM DE QUE, POSSAMOS TER UM TRÂNSITO DESENVOLTO E FLUENTE. | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 15/12/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0021/2023 | REQUERIMENTO Nº 021/2023 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, OBJETIVANDO PARCERIA COM O EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, HELDER BARBALHO, PARA VIABILIZAR RECURSOS DESTINADOS À URGENTE REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE SALES EM CAPANEMA. | Robson Alves de Sousa | 15/12/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0020/2023 | REQUERIMENTO Nº 020/2023 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CONCRETAGEM ADEQUADA DA ESQUINA DA RUA MARCÍLIO DIAS, QUE LIGA A ALAMEDA A, BAIRRO SÃO PIO X, A FIM DE CONTRIBUIR PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES. | Robson Alves de Sousa | 15/12/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0009/2023 | REQUERIMENTO Nº 009/2023 – EXMO. SR. VEREADOR EDILSON BULHÕES DE SOUSA - PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ANTIGO LOCAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DE TAUARI. | Edilson Bulhões de Sousa | 15/12/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2023 | REQUERIMENTO Nº 008/2023 – EXMO. SR. VEREADOR LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA - PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE NO USO DE SUAS PRORROGATIVAS LEGAIS, POSSA EMANAR FORÇAS JUNTO AO EXMO. GOVERNADOR DO PARÁ, SENHOR HELDER BARBALHO, OBJETIVANDO RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO SANTOS. | Leônidas do Nascimento Moreira | 15/12/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2023 | REQUERIMENTO Nº 007/2023 – EXMO. SR. VEREADOR LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE EM CONJUNTO COM O EXMO. GOVERNADOR DO PARÁ, SENHOR HELDER BARBALHO, POSSAM VIABILIZAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA MARIA AMÉLIA DE VASCONCELOS. | Leônidas do Nascimento Moreira | 15/12/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0005/2023 | INDICAÇÃO Nº 005/2023 - EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 124 E ART. 142 DO REGIMENTO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE PROVIDENCIE COM CARÁTER DE URGÊNCIA, INSTALAÇÕES DE BEBEDOUROS PÚBLICOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO CENTRO DA CIDADE. | José Antonio Silva dos Santos | 17/11/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0006/2023 | INDICAÇÃO Nº 006/2023 - EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 124 E ART. 142 DO REGIMENTO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL NO DISTRITO DE TAUARI. | José Antonio Silva dos Santos | 01/12/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0047/2023 | REQUERIMENTO Nº 047/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, E BUSQUE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA O RAMAL DO KM 2, NA PA/MA, NO PERÍMETRO DO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 01/12/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0046/2023 | REQUERIMENTO Nº 046/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DO RAMAL DE TACUANDEUA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MIRASSELVAS, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 01/12/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0034/2023 | REQUERIMENTO Nº 034/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE A FIM DE QUE REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO ABRANGENTE PARA AVALIAR A VIABILIDADE E A NECESSIDADE DE PERFURAÇÃO ADICIONAL DO POÇO QUE ATENDE AO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO, OBJETIVANDO A GARANTIA DE UM ABASTECIMENTO DE ÁGUA REGULAR E CONFIÁVEL PARA OS RESIDENTES. | Célia Janete da Costa Moreira | 01/12/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0033/2023 | REQUERIMENTO Nº 033/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOSÉ ANDRÉ COM A TRAVESSA WILSON SILVA, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. | Célia Janete da Costa Moreira | 01/12/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0019/2023 | REQUERIMENTO Nº 019/2023 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA COM ILUMINAÇÃO APROPRIADA, NA ESQUINA COMPREENDIDA ENTRE A AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA E A RUA VEIGA CABRAL, NO BAIRRO DO CENTRO. | Robson Alves de Sousa | 01/12/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0016/2023 | REQUERIMENTO Nº 016/2023 – EXMO. SR. VEREADOR MANOEL XIMENES ARAÚJO - REITERANDO REQUERIMENTO Nº 002/2022, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS PARA POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS NA TRAVESSA MIGUEL LEITE COM A RUA SALIM ABUD, CENTRO. | Manoel Ximenes Araújo | 01/12/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0011/2023 | REQUERIMENTO Nº 011/2023 – EXMO. SR. VEREADOR/PRESIDENTE PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA - PARA QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO QUE A FUTURA PRAÇA A SER INAUGURADA EM TAUARI SEJA NOMEADA EM HOMENAGEM A “JOSÉ ALVES BARBOSA” (IN MEMORIAM). | Pedro Paulo Leão da Silva | 01/12/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2023 | REQUERIMENTO Nº 008/2023 – EXMO. SR. VEREADOR EDILSON BULHÕES DE SOUSA - PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE TAUARI. | Edilson Bulhões de Sousa | 01/12/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0026/2023 | REQUERIMENTO Nº 026/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE O MESMO AUTORIZE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO DE RASPAGEM NO RAMAL DO UCUÚBA, ESPECIFICAMENTE, NO PERÍMETRO ENTRE O CONJUNTO JOSÉ RODRIGUES (CAIXA D’ÁGUA) ATÉ A ENTRADA DA VILA DO MALACACHETA. | José Antonio Silva dos Santos | 17/11/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0024/2023 | REQUERIMENTO Nº 024/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMA, E EM SEUS SETORES COMPETENTES, DENTRO DA URGÊNCIA POSSÍVEL, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE DRENAGEM, DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS CANAIS DE GALERIAS BUEIROS E VALETAS ABAIXO DE ESCRITAS: A. RUA AMAZONAS (PRÓXIMO A PONTE DE CONCRETO, BAIRRO APARECIDA); B. RUA DOM PEDRO II, CENTRO (VALETA EM FRENTE E POR DENTRO DO BAR DO CARLÃO); C. RUA 16 DE NOVEMBRO, CENTRO (POR DETRÁS DAS RESIDÊNCIAS); D. RIO OURICURI, BAIRRO SAMAMBAIA/CENTRO (RIO DO NELSON E PAU GROSSO); E. BECO SANTO ANTÔNIO, BAIRRO DE FÁTIMA (RUA SEM SAÍDA); F. RUA JOAQUIM COSTA, BAIRRO CENTRO (AO LADO DO FALECIDO SENHOR JOÃO HOLANDA E POR DETRÁS DO CARLITO/RESIDÊNCIAS); G. RUA JOÃO PESSOA, BAIRRO CENTRO (AO LADO DO CARLITO/RESIDÊNCIA); H. RUA BOLONHA, BAIRRO EEOB (AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR PAULO VASCONCELLOS); I. RUA JOÃO BATISTA, BAIRRO DOM JOÃO VI (PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR RAIMUNDO DESPACHANTE, INCLUSIVE DEVE SER FEITO A TROCA DAS TUBULAÇÕES); J. RUA CLÉO BERNARDES, BAIRRO PEDREIRA (POR DETRÁS DA RESIDÊNCIA DO MARROM, ATÉ O LOTEAMENTO DO DUDU); K. TRAVESSA DA PRIMEIRA PEDRO TEIXEIRA, BAIRRO IGREJINHA/SAMAMBAIA ( À ALTURA DA LAGOA DO DUDU, A QUAL ESTÁ SENDO ASSOREADA PELA AÇÃO HUMANA, INCLUSIVE, SEGUNDO MORADORES, RETIRANDO OS TUBOS DALI); L. RUA FREI HERMES RECANATI, BAIRRO DA IGREJINHA (ANTIGA LAGOA DO PIRULITO, INDO EM DIREÇÃO A LATERAL ESQUERDA DA RESIDÊNCIA DO SENHOR BENEDITO CARVALHO "CARVALHO", O QUE INCLUSIVE, FOI REQUERIDO E APROVADO GALERIA NESSA LATERAL); M. TRAVESSA PROJETADA A, B E C, BAIRRO SANTA LUZIA II (NECESSITANDO DRENAGEM ANTE O ASSOREAMENTO ALI EXISTENTE); N. TRAVESSA CÉZAR PINHEIRO, CENTRO (PRINCIPALMENTE NOS FUNDOS DO IMÓVEL DA SENHORA RUTH ARAÚJO OLIVEIRA E OUTROS ADJACENTES); O. RUA PROJETADA, BAIRRO GUARASUCO (JOAQUIM DO CÓRREGO E LIMPEZA). | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 17/11/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0016/2023 | REQUERIMENTO Nº 016/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JETRO LIMA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA JOAQUIM COSTA. | Jetro Lima dos Santos | 17/11/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0015/2023 | REQUERIMENTO Nº 015/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JETRO LIMA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 008/2021 AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA PARA ATIVIDADES RECREATIVAS E DESPORTIVAS, NO TERRENO CENTRAL DO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO. | Jetro Lima dos Santos | 17/11/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0045/2023 | REQUERIMENTO Nº 045/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, PARA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA ALAMEDA CATARINO GOMES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MIRASSELVAS, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 10/11/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0032/2023 | REQUERIMENTO Nº 032/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE ACIONE O SETOR COMPETENTE OBJETIVANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE ESTRADA DO TAMATATEUA COM ESQUINA PARA O RAMAL DO JABUTI, DISTRITO DE MIRASSELVAS. | Célia Janete da Costa Moreira | 10/11/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0031/2023 | REQUERIMENTO Nº 031/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 001/2021 AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE ACIONE O SETOR COMPETENTE OBJETIVANDO SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM COM COMPACTAÇÃO EM JACAMIM, DA AV. BARÃO DE CAPANEMA, NO PERÍMETRO ENTRE O BAIRRO DA CAIXA D'ÁGUA E A COMUNIDADE SANTA ROSA. E, ONDE FOR NECESSÁRIO, SOLICITO A TROCA OU COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS E DE BRAÇOS LUMINOSOS. | Célia Janete da Costa Moreira | 10/11/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0026/2023 | REQUERIMENTO Nº 026/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE ACIONE O SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE UMA RASPAGEM NA ALAMEDA PROJETADA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO DO E.E.O.B. | José Antonio Silva dos Santos | 10/11/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2023 | REQUERIMENTO Nº 024/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – PARA QUE FAÇA UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS PASTORES EVANGÉLICOS REPRESENTANTES DOS MAIS DIVERSOS MINISTÉRIOS DO NOSSO MUNICÍPIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO AUXÍLIO ESPIRITUAL DO POVO CAPANEMENSE. | José Antonio Silva dos Santos | 10/11/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0015/2023 | REQUERIMENTO Nº 015/2023 – EXMO. SR. VEREADOR MANOEL XIMENES ARAÚJO – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 005/2023 AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA EFETUAR ESTUDO TÉCNICO OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE SINAL TRÂNSITO (SEMÁFORO) NA RUA SALIM ABUD, COM A AV. JOÃO PAULO II. | Manoel Ximenes Araújo | 10/11/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0014/2023 | REQUERIMENTO Nº 014/2023 – EXMO. SR. VEREADOR MANOEL XIMENES ARAÚJO - PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 001/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA TRAVESSA JUSTO CHERMONT COM A RUA JOAQUIM COSTA, CENTRO. | Manoel Ximenes Araújo | 10/11/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0014/2023 | REQUERIMENTO Nº 014/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JETRO LIMA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 022/2021 AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, COM MEIO FIO E SARJETAS, NA RUA BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO DA PEDREIRA. | Jetro Lima dos Santos | 10/11/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0013/2023 | REQUERIMENTO Nº 013/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JETRO LIMA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 009/2021, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE A REALIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU CONCRETO, COM SARJETA E MEIO FIO, NA RUA 1º DE DEZEMBRO, BAIRRO DO CAMPINHO. | Jetro Lima dos Santos | 10/11/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2023 | REQUERIMENTO Nº 003/2023 – EXMO. SR. VEREADOR FABRÍCIO DA SILVA XAVIER – REITERANDO O REQUERIMENTO Nº002/2021 PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO COM COBERTURA E ARQUIBANCADAS NO DISTRITO DE MIRASSELVAS. | Fabrício da Silva Xavier | 27/10/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2023 | REQUERIMENTO Nº 004/2023 – EXMO. SR. VEREADOR FABRÍCIO DA SILVA XAVIER – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DE MIRASSELVAS. | Fabrício da Silva Xavier | 27/10/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2023 | REQUERIMENTO Nº 005/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO AFONSO K. RIBEIRO LOPES – PARA QUE SEJA REITERADO, ATRAVÉS DE OFÍCIO, O REQUERIMENTO Nº 014/2022 E REQUERIMENTO Nº 001/2023, AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, OBJETIVANDO SEJAM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA REVITALIZAÇÃO DOS BRINQUEDOS EXISTENTES NA PRAÇA MANOEL SERRÃO VALENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO AREIA BRANCA, E AINDA, PARA QUE SEJAM IMPLANTADOS NOVOS BRINQUEDOS, TAIS COMO: PLAYGROUND, GIRA-GIRA, BALANÇOS, ESCORREGADORES, ENTRE OUTROS. | Pedro Afonso Kehrle Ribeiro Lopes | 27/10/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2023 | REQUERIMENTO Nº 007/2023 – EXMO. SR. VEREADOR EDILSON BULHÕES DE SOUSA – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO N° 007/2022, AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE, A LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA DE SEGUNDA RUA DO FUNDÃO NO DISTRITO DE TAUARI. | Edilson Bulhões de Sousa | 27/10/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0014/2023 | REQUERIMENTO Nº 014/2023 – EXMO. SR. VEREADOR RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, A FIM DE QUE CONSIDERE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA E UMA QUADRA DE FUTSAL PARA A COMUNIDADE DE MENINO JESUS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Rodrigo Lobo de Figueiredo | 27/10/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0015/2023 | REQUERIMENTO Nº 015/2023 – EXMO. SR. VEREADOR RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO – PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS POSSA INTERCEDER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER (SEEL) EM NOSSO MUNICÍPIO. | Rodrigo Lobo de Figueiredo | 27/10/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0018/2023 | REQUERIMENTO Nº 018/2023 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PREENCHIMENTO COM CONCRETO OU ASFALTO, DE UMA VALA QUE CONECTA A RUA MARCÍLIO DIAS À PASSAGEM JULIETA, NO BAIRRO SÃO PIO X, A FIM DE CONTRIBUIR PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES. | Robson Alves de Sousa | 27/10/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0022/2023 | REQUERIMENTO Nº 022/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO - QUE SEJA ESSE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, PARA QUE PROVIDENCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE SOBRE O RIO DO NELSON (PAU GROSSO, COMO É CONHECIDO), LOCALIZADA NA TRAVESSA JAIR BERNARDINO, BAIRRO SAMAMBAIA, NESTA CIDADE DE CAPANEMA-PARÁ, HAJA VISTA QUE A MESMA ENCONTRA-SE EM DESACORDO COM A VIA ALI EXISTENTE E AS NORMAS BRASILEIRAS, OU SEJA, MENOR E MUITO PRÓXIMO DE UMA CURVATURA, CAUSANDO CONSTANTEMENTE ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS E TRANSTORNO DE MOBILIDADE URBANA, POIS SOBRE A REFERIDA, SOMENTE ULTRAPASSA UM VEÍCULO POR VEZ [...]. | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 27/10/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0023/2023 | REQUERIMENTO Nº 023/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – QUE SEJA ESSE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA, A FIM DE QUE ESTE, JUNTAMENTE COM O NOSSO GOVERNADOR HELDER Z. BARBALHO, E, PRINCIPALMENTE JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA CASA CIVIL E COORDENADOR DO NOVO PAC, RUI COSTA, PROCEDAM A INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA – PARÁ, NO NOVO PAC – DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE, NO QUE SUGERE TAL PROGRAMA, A CADA MUNICÍPIO E AO NOSSO FOI DISPENSADO MAIS UNIDADES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (RETOMADA E CONCLUSÃO) E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA (EDUCAÇÃO BÁSICA), ALÉM DE INSCREVER NOS EDITAIS, DOS DIAS 09 DE OUTUBRO A 10 DE NOVEMBRO VINDOURO, PARA REALIZAÇÕES DE OBRAS FUNDAMENTAIS EM NOSSA CIDADE. ENTRE OS SERVIÇOS E OBRAS OFERTADAS ESTÃO: ABASTECIMENTO DE ÁGUA – CIDADES; ABASTECIMENTO DE ÁGUA RURAL – SISTEMAS SIMPLIFICADOS; MOBILIDADE URBANA – GRANDES E MÉDIAS CIDADES; PERIFERIA VIVA – URBANIZAÇÃO DAS FAVELAS; PREVENÇÃO A DESASTRES NATURAIS – CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E DRENAGEM URBANA; ESGOTAMENTO SANITÁRIOS – CIDADES; GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS; REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL; CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL; TRANSPORTE ESCOLAR; CEU DA CULTURA; PATRIMÔNIO HISTÓRICO – PROJETO DE ENGENHARIA; CONVIVE – CENTRO COMUNITÁRIO PELA VIDA; ESPAÇOS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS; POLICLÍNICAS; UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS; MATERNIDADES; CENTROS DE PARTO NORMAL; NOVAS AMBULÂNCIAS – SAMU; CENTRAIS DE REGULAÇÃO (CRUS) – SAMU; CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS; CENTROS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO – CER; OFICINAS ORTOPÉDICAS E UNIDADES ODONTOLÓGICAS MÓVEIS – UOM, ENTE OUTROS. | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 27/10/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0025/2023 | REQUERIMENTO Nº 025/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA VILA DO BRAÇO GRANDE, LOCALIZADA NA ZONA RURAL. | José Antonio Silva dos Santos | 27/10/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0030/2023 | REQUERIMENTO Nº 030/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE SANTA ROSA, OBJETIVANDO MELHORAR, AINDA MAIS, A QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA À POPULAÇÃO. | Célia Janete da Costa Moreira | 27/10/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0029/2023 | REQUERIMENTO Nº 029/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 029/2023, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR AO MEU GABINETE DOCUMENTO CONTENDO A PROGRAMAÇÃO COM DIAS E HORÁRIOS DO CAMINHÃO DE LIXO, E SUAS RESPECTIVAS ROTAS, EM TODOS OS BAIRROS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO. | Célia Janete da Costa Moreira | 27/10/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0043/2023 | REQUERIMENTO Nº 043/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, E BUSQUE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO, DO RAMAL DO KM 2, NA PA/MA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 27/10/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0044/2023 | REQUERIMENTO Nº 044/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, PARA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE DO RAMAL DE ANANINTEUA, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 27/10/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2023 | REQUERIMENTO Nº 005/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO AFONSO K. RIBEIRO LOPES – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBICA EM TODA A EXTENSÃO DA PASSAGEM ANTÔNIO FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA IGREJINHA. | Pedro Afonso Kehrle Ribeiro Lopes | 16/10/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0041/2023 | REQUERIMENTO Nº 041/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 875, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021, POSSA VIABILIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, TAPA-BURACOS, RECOMPOSIÇÃO DA PISTA A ACOSTAMENTOS, ENTRE OUTROS, PREVISTOS PELA REFERIDA RESOLUÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE AS FORMAS DE APLICAÇÃO DA RECEITA ARRECADA COM A COBRANÇA DAS MULTAS DE TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. | Patrícia Souza de Moura | 16/10/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0042/2023 | REQUERIMENTO Nº 042/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A FIM DE VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO DISTRITO DE TAUARI, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. | Patrícia Souza de Moura | 16/10/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0010/2023 | REQUERIMENTO Nº 010/2023 – EXMO. SR. VEREADOR/PRESIDENTE PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA – PARA QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES QUE COMPÕEM A BANCADA PARAENSE EM BRASÍLIA, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS A FIM DE AVALIAR A VIABILIDADE E OS BENEFÍCIOS DA IMPLANTAÇÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, DE UM HOSPITAL ONCOLÓGICO OU NÚCLEO DE ATENDIMENTO ONCOLÓGICO EM CAPANEMA-PA. | Pedro Paulo Leão da Silva | 29/09/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0022/2023 | REQUERIMENTO Nº 022/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE OS SETORES COMPETENTES DAS SECRETARIAS DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 29/09/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0023/2023 | REQUERIMENTO Nº 023/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA VILA DE APARECIDA (BRACHIARA), NO RAMAL DO CALIFÓRNIA. | José Antonio Silva dos Santos | 29/09/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2023 | REQUERIMENTO Nº 007/2023 – EXMO. SR. VEREADOR EDILSON BULHÕES DE SOUSA – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE O EMPIÇARRAMENTO E TERRAPLENAGEM DO JACAREQUARINHA, NA RUA DA IGREJA. | Edilson Bulhões de Sousa | 22/09/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0013/2023 | REQUERIMENTO Nº 013/2023 – EXMO. SR. VEREADOR RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE OBRAS, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA APINAGÉS E NAS DEMAIS RUAS DO BAIRRO TANCREDO NEVES, COM SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DO BAIRRO. | Rodrigo Lobo de Figueiredo | 22/09/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0017/2023 | REQUERIMENTO Nº 017/2023 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CONCRETAGEM ADEQUADA DA ESQUINA QUE LIGA A RUA CÔNEGO INÁCIO MAGALHÃES COM A RUA MARCÍLIO DIAS, NO BAIRRO SÃO PIO X, A FIM DE CONTRIBUIR PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES. | Robson Alves de Sousa | 22/09/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0022/2023 | REQUERIMENTO Nº 022/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMº. SR. PREFEITO DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES NA SÉTIMA TRAVESSA, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | José Antonio Silva dos Santos | 22/09/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0028/2023 | REQUERIMENTO Nº 028/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 003/2022 AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE UM LEVANTAMENTO DAS RUAS, QUE AINDA NÃO POSSUEM A SUA IDENTIFICAÇÃO E PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM AS SUAS RESPECTIVAS DENOMINAÇÕES. | Célia Janete da Costa Moreira | 22/09/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0040/2023 | REQUERIMENTO Nº 040/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SEJA OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO, E POSTERIORMENTE VIABILIZE REAJUSTE NOS VALORES DE ADICIONAIS DE PLANTÃO E SOBREAVISO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 22/09/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0021/2023 | REQUERIMENTO Nº 021/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS – REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE O PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO ACIONE O SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO DA UPA, SOLICITANDO QUE FORNEÇA UMA EXPLICAÇÃO DETALHADA POR MEIO DE UMA NOTA, SOBRE OS MOTIVOS DA PROIBIÇÃO DA ENTRADA DOS VEREADORES NA MESMA, PARA EXERCEREM SUAS FUNÇÕES FISCALIZADORAS. | José Antonio Silva dos Santos | 15/09/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0021/2023 | REQUERIMENTO Nº 021/2023 - EXMA. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DASMACENO - A FIM DE QUE O MESMO ACIONE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO, TRÂNSITO - SEMUTRAN E OBRAS E SERVIÇOS - SUOV, EM SEUS SETORES COMPETENTES, PARA PROVIDENCIAR ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA FEITA À IMPLANTADO EM TADOS OS CALCAMENTOS/ESTACIONAMENTOS DE NOSSA CIDADE (EXCETO OS JA EXISTENTES) DE SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS (E PLACAS SUSPENSAS), PARA ORIENTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS ESPECIAIS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, PRINCIPALMENTE A DEFICIÊNCIA VISUAL (DERICIENTES FÍSICOS, AUDITIVO, ETC) ALÉM DE IDOSOS, QUE DEVEM SER AUTOEXPLICATIVAS, PERCEPTIVEIS E LEGIVEIS E NOS SINAIS PODERÃO SER COLOCADOS SINAIS SONOROS, TUDO DENTRO DA NERMAS DA ABNT. | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 15/09/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0027/2023 | REQUERIMENTO Nº 027/2023 - EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 031/2022, A FIM DE QUE ACIONE O SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA A CRIAÇÃO DA FEIRA AGROPECUARIA DE CAPANEMA, A QUAL POSSA REALIZA-SE ANUALMENTE NO PARQUE DE VAQUEJADA "GEOVANE SOUSA", LOCALIZADO NA BR 308-CAPANEMA/BRAGANÇA, BAIRRO KM 2, EM NOSSO MUNICIPIO. | Célia Janete da Costa Moreira | 15/09/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2023 | REQUERIMENTO Nº 004/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO AFONSO KEHRLE RIBEIRO LOPES – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 010/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE, OBJETIVANDO, CONFORME ESTUDO TÉCNICO, A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DAS LATERAIS ESQUERDA E DIREITA DO CANAL DO RIO OURICURI, COM AS DEVIDAS PROTEÇÕES NECESSÁRIAS, PARA A OTIMIZAÇÃO DO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS E A OFERTA DE SEGURANÇA A TODOS QUE UTILIZAM DIARIAMENTE ESSE LOCAL. | Pedro Afonso Kehrle Ribeiro Lopes | 30/06/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2023 | REQUERIMENTO Nº 006/2023 – EXMO. SR. VEREADOR LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, CONFORME O DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, EXPEDIENTE SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA REALIZADO ATRAVÉS DO PREFEITO DE CAPANEMA, OS TRÂMITES NECESSÁRIOS COM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ OU COM O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, PARA DENOMINAR DE USINA DA PAZ JORGE WILSON ARBAGE, A USINA DA PAZ QUE SERÁ INSTALADA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Leônidas do Nascimento Moreira | 30/06/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0011/2023 | REQUERIMENTO Nº 011/2023 – EXMO. SR. VEREADOR RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CONCLUA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO SANTA LUZIA, QUE DEIXARAM DE SER FEITAS PELO GOVERNO DO ESTADO, SÃO ELAS: TV. PROJETADA 02, 03, 04, TRAVESSA 3º, TRAVESSA D, RUA JOSÉ ALVES E AV. AREIA BRANCA, QUE ESTÃO INACABADAS, SEM TRAFEGABILIDADE E COM GRANDES ALAGAMENTOS COMO JÁ RELATEI NOS REQUERIMENTOS ANTERIORES. REQUEIRO AINDA, QUE A SECRETARIA DE OBRAS JUNTO AO SEU CORPO TÉCNICO POSSA REALIZAR UMA VISITA AO LOCAL E UM ESTUDO TÉCNICO PARA QUE AS RUAS EM PIORES CONDIÇÕES E QUE ACUMULAM A MAIOR QUANTIDADE DE ÁGUA, POSSAM SER FEITAS DE CONCRETO. | Rodrigo Lobo de Figueiredo | 30/06/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0013/2023 | REQUERIMENTO Nº 013/2023 – EXMO. SR. VEREADOR MANOEL XIMENES ARAÚJO – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 001/2021, AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE, A PROVIDENCIAR UMA BOMBA D’ÁGUA, CAIXA D’ÁGUA COM CAPACIDADE PARA 20.000 (VINTE MIL) LITROS, BEM COMO SUA BASE ESTRUTURAL E ENCANAMENTOS SUFICIENTES PARA SUPRIREM AS NECESSIDADES QUE UMA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EXIGE A FIM DE ATENDER ÀS FAMÍLIAS DA LOCALIDADE DA VILA DE SANTA CRUZ. | Manoel Ximenes Araújo | 30/06/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0017/2023 | REQUERIMENTO Nº 017/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL D-25 PROFESSORA NAZARÉ PEREIRA, NA VILA DO TAMATATEUA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL. | José Antonio Silva dos Santos | 30/06/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0020/2023 | REQUERIMENTO Nº 020/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, A FIM DE QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL COM DUAS OU MAIS SALAS DE VELÓRIO, COPA, QUARTO PARA DESCANSO, BANHEIROS, VARANDA E ESTACIONAMENTO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Célia Janete da Costa Moreira | 30/06/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0021/2023 | REQUERIMENTO Nº 021/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE: O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA ÁREA ONDE OS MORADORES BRINCAM VÔLEI NO FINAL DA RUA HOLANDA RIOS, ESQUINA COM A BR. 308, NO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO, PRÓXIMO A ESCOLA JOAQUIM COSTA. | Célia Janete da Costa Moreira | 30/06/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0030/2023 | REQUERIMENTO Nº 030/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA ESCOLA MUNICIPAL FREI HERMES RECANATI, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CAIC, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 30/06/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0031/2023 | REQUERIMENTO Nº 031/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA TRAVESSA JORGE DUARTE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 30/06/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0002/2023 | INDICAÇÃO Nº 002/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – APRESENTO ÀS VOSSAS EXCELÊNCIAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO, A PROPOSIÇÃO QUE SEGUE, A FIM DE QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE MAIS UMA EQUIPE PARA AUXILIAR NOS TRABALHOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO. | José Antonio Silva dos Santos | 01/09/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2023 | INDICAÇÃO Nº 005/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - INDICO À MESA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, QUE APÓS A COMUNICAÇÃO AO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE ACIONE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A SITUAÇÃO DOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA, NO CENTRO DE NOSSA CIDADE. POIS, ALGUNS ENCONTRAM-SE COM SÉRIOS PROBLEMAS DE SAÚDE, HIGIENE PESSOAL, ALIMENTAÇÃO E MORADIA, ALÉM DE DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS NOCIVAS À SAÚDE. SUGIRO, AINDA, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA, NO INTUITO DE CONSTRUIR OU ALUGAR UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA QUE OS MESMOS POSSAM SAIR DA ATUAL CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE. | Célia Janete da Costa Moreira | 01/09/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2023 | REQUERIMENTO Nº 002/2023 – EXMO. SR. VEREADOR FABRÍCIO DA SILVA XAVIER – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE DO CURTUME, LOCALIZADA NA RUA DO IRAQUE, NO DISTRITO DE MIRASSELVAS. | Fabrício da Silva Xavier | 01/09/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0009/2023 | REQUERIMENTO Nº 009/2023 – EXMO. SR. VEREADOR/PRESIDENTE PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA – SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. HÉLIO LEITE, DEPUTADO FEDERAL, A FIM DE QUE O MESMO DESTINE AO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A REALIZAÇÃO DE CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO, INCLUINDO CUSTEIOS DE TODAS AS DESPESAS CARTORIAIS AOS NOIVOS. | Pedro Paulo Leão da Silva | 01/09/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0013/2023 | REQUERIMENTO Nº 013/2023 – EXMO. SR. VEREADOR MANOEL XIMENES ARAÚJO – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 008/2022 AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA EFETUAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA MIGUEL LEITE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TV. DA LAGOA ATÉ A AV. JOÃO PAULO II. | Manoel Ximenes Araújo | 01/09/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0018/2023 | REQUERIMENTO Nº 018/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE OS SETORES COMPETENTES DAS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS E MEIO AMBIENTE, PARA QUE PROVIDENCIEM ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS, A FIM DE QUE SEJAM ELABORADO UM PROJETO AVALIATÓRIO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO NA VIA DENOMINADA AINDA “SEM NOMENCLATURA”, NO PERÍMETRO DA JUNÇÃO DA RUA 12 DE NOVEMBRO COM A VIA ACIMA CITADA (T), NO BAIRRO GUARASUCO, NESTA CIDADE DE CAPANEMA - PARÁ, A FIM DE QUE SEJA PROCEDIDO OS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA BÁSICAS INDISPENSÁVEIS PARA UMA VIA, COMO ENERGIA ELÉTRICA/ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO E LUMINÁRIAS), SANEAMENTO (TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO, COLETA DE LIXO, LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS DE DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS), TELECOMUNICAÇÕES E PRINCIPALMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU EM CONCRETO, COM MEIOS-FIOS, SARJETAS E LINHA D’ÁGUA. | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 01/09/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0019/2023 | REQUERIMENTO Nº 019/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO, TRÂNSITO – SEMUTRAN E OBRAS E SERVIÇOS – SUOV, EM SEUS SETORES COMPETENTES, PARA PROVIDENCIAR ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJAM FEITAS ÀS AMPLIAÇÕES LATERAIS (EXPANSÕES DAS LATERAIS DIREITA E ESQUERDA) DA AVENIDA JOÃO PAULO II, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DO RIO OURUCURI (TRAVESSA PARIQUIS) E A FINALIZAÇÃO DA REFERIDA AVENIDA, À ALTURA DO BAIRRO ALMIR GABRIEL, JÁ ADENTRANDO NA PA 124, NESTA CIDADE DE CAPANEMA – PARÁ, NO QUE CONCERNE A PISTA DE ROLAMENTO, CALÇAMENTOS E ESTACIONAMENTOS. | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 01/09/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0020/2023 | REQUERIMENTO Nº 020/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, PARA EFETUAR A TROCA DE LÂMPADAS NO BAIRRO DE APARECIDA. | José Antonio Silva dos Santos | 01/09/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0020/2023 | REQUERIMENTO Nº 020/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – REQUEIRO A MESA, NA FORMA DO ART 112, INCISO X DO REGIME INTERNO DESSA RESPEITAVEL CASA DE LEIS E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE AS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - SEMED E DE OBRAS E SERVIÇOS - SUOV, EM SEUS SETORES COMPETENTES, DENTRO DA URGÊNCIA POSSIVEL, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇOES DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA TEREINHA DE JESUS SOUSA, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, NESTA CIDADE DE CAPANEMA - PARÁ, NO QUE CONCERNE A PINTURAS, ILUMINAÇÃO, GRADEAMENTO, BANHEIROS, FOSSA SÉPTICA , PORTAS, JANELAS FORRO, ALÉM DA RESTRUTURAÇÃO DAS SALAS E DOS MATERIAIS PERMANENTES (ARMÁRIOS, MESAS, CADEIRAS, LUMINÁRIAS, ETC). | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 01/09/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0024/2023 | REQUERIMENTO Nº 024/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 024/2023, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO URBANO, PARA QUE REALIZE A PASSAGEM DE MÁQUINA E ROLO COMPACTADOR, E TAMBÉM O EMPEDRAMENTO NAS SEGUINTES VICINAIS: 7ª E 8ª TRAVESSA - LOCALIZADAS AO LADO DIREITO DA PA – 124 - DA RODOVIA QUE LIGA CAPANEMA A CIDADE DE SALINAS. | Célia Janete da Costa Moreira | 01/09/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0025/2023 | REQUERIMENTO Nº 025/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 025/2023, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE FAZER UM LEVANTAMENTO NOS BAIRROS DO CENTRO, PERIFERIA E ZONA RURAL, AFIM DE VERIFICAR A REAL NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS E LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO MELHORAR, AINDA MAIS, A QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA À POPULAÇÃO. | Célia Janete da Costa Moreira | 01/09/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0033/2023 | REQUERIMENTO Nº 033/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, OS UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI´S) PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇO DA LIMPEZA PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 01/09/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0036/2023 | REQUERIMENTO Nº 036/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NOVO FARDAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 01/09/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0015/2023 | REQUERIMENTO Nº 015/2023 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CONCRETAGEM ADEQUADA DA ESQUINA QUE LIGA A RUA APINAJÉS COM A RUA MARCÍLIO DIAS, NO BAIRRO SÃO PIO X, HAJA VISTA QUE ESSA AÇÃO NÃO SÓ MELHORARÁ A SEGURANÇA E O CONFORTO DOS CIDADÃOS LOCAIS, MAS TAMBÉM CONTRIBUIRÁ PARA A PREVENÇÃO DE PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA. | Robson Alves de Sousa | 11/09/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0025/2023 | REQUERIMENTO Nº 025/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO MEDIDAS IMEDIATAS PARA REALIZAÇÃO DA CAPINA NA ÁREA INTERNA E EXTERNA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAPANEMA. ESSA AÇÃO SERÁ CRUCIAL PARA GARANTIR UM AMBIENTE SEGURO E SAUDÁVEL PARA NOSSOS ALUNOS, ALÉM DE PROMOVER A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE. | Célia Janete da Costa Moreira | 11/09/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0026/2023 | REQUERIMENTO Nº 026/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O RETORNO DOS TRATORES PARA OS TRABALHOS DE ARAÇÃO DE TERRAS NAS LOCALIDADES DA 7ª, 8ª, 9ª E 10ª TRAVESSAS, AO LONGO DA PA 124, QUE LIGA CAPANEMA A BRAGANÇA. ISSO PERMITIRÁ QUE OS AGRICULTORES FAMILIARES CONTINUEM SUAS ATIVIDADES DE MANEIRA MAIS EFICAZ E SEGURA. | Célia Janete da Costa Moreira | 11/09/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0038/2023 | REQUERIMENTO Nº 038/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – REITERANDO O REQ. Nº 045/2022 - PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, E VERIFIQUE A VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND, NO DISTRITO DE TAUARI, A SER IMPLANTADA NO LOCAL DA ANTIGA QUADRA DE ESPORTES, SITUADA NA RUA FREDERICO FERNANDES, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 11/09/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0039/2023 | REQUERIMENTO Nº 039/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – REITERANDO O REQ. Nº 043/2022 - PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, E VERIFIQUE A VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA 3 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 11/09/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0004/2023 | INDICAÇÃO Nº 004/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - INDICO À MESA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, QUE APÓS A COMUNICAÇÃO AO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE EFETUE A INSTALAÇÃO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, DE CONTÊINERES PARA COLETA DE LIXO, NOS BAIRROS DA PERIFERIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AS PESSOAS TENHAM UM LOCAL ADEQUADO PARA O DESCARTE DE SEUS DETRITOS, ORGÂNICOS OU NÃO. | Célia Janete da Costa Moreira | 11/08/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2023 | REQUERIMENTO Nº 005/2023 – EXMO. SR. VEREADOR EDILSON BULHÕES DE SOUSA – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO N° 014/2022 AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE O EMPIÇARRAMENTO E TUBULAÇÃO DOS RAMAIS: SEGREDINHO, JACAREQUARA, MALACACHETA, PIÇARREIRA KM 11 E KM 9. | Edilson Bulhões de Sousa | 11/08/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0013/2023 | REQUERIMENTO Nº 013/2023 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA – PARA QUE SEJA REITERADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPIÇARRAMENTO E TERRAPLENAGEM NO RAMAL DO UCUÚBA, NO TRECHO QUE DÁ SENTIDO AO BAIRRO CAIXA D’ ÁGUA. | Robson Alves de Sousa | 11/08/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0015/2023 | REQUERIMENTO Nº 015/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE REITERANDO OS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 014/2022, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A FIM DE QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO TÉCNICO, PARA A IMPLANTAÇÃO, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA JOSÉ BONIFÁCIO A FRENTE DO RESIDENCIAL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DE TRÂNSITO, PRINCIPALMENTE COM VIAS PARA PEDESTRES E CICLISTAS, ALÉM DE SINALIZAÇÕES PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS – PNDES (DEFICIENTES FÍSICOS, AUDITIVO, VISUAL, ETC) QUE DEVEM SER AUTOEXPLICATIVOS, PERCEPTÍVEIS E LEGÍVEIS, COMO TAMBÉM, PLACAS COM SINAIS DE COSTUME E SONOROS, TUDO DENTRO DO QUE EMANA AS NORMAS DA ABNT. | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 11/08/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0016/2023 | REQUERIMENTO Nº 016/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – EM FORMA DE REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 006/2022, DATADA DE 30 DE NOVEMBRO, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE OS SETORES COMPETENTES DAS SECRETARIAS PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS E SECRETARIA DE TRÂNSITO, PARA QUE PROVIDENCIEM ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS, A FIM DE QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO AVALIATÓRIO DE CAPACIDADE NA VIA DENOMINADA AVENIDA SALIN ABUD, NO PERÍMETRO MAIS ADEQUADO, A FIM DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM RETORNO AINDA NA SALIN ABUD, QUE DÊ, A QUEM A USA, MAIOR COMODIDADE E CONDIÇÕES DE FAZER O RETORNO E IR EM DIREÇÃO AO NOSSO CENTRO COMERCIAL, ENTRADA VIA A PRÓPRIA AVENIDA SALIN ABUD (2ª PISTA) E/OU PELA TRAVESSA CÉZAR PINHEIRO/RUA 28 DE OUTUBRO, BAIRRO CENTRO. | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 11/08/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0018/2023 | REQUERIMENTO Nº 018/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, PARA EFETUAR A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA VILA SÃO LEANDRO, LOCALIZADA NA 7ª TRAVESSA, CAPANEMA-SALINAS. | José Antonio Silva dos Santos | 11/08/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0019/2023 | REQUERIMENTO Nº 019/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – A FIM DE QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, NO SETOR COMPETENTE, PARA EFETUAR SERVIÇOS DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBICA DA VILA SÃO LEANDRO, LOCALIZADA NA 7ª TRAVESSA, CAPANEMA-SALINAS. | José Antonio Silva dos Santos | 11/08/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0022/2023 | REQUERIMENTO Nº 022/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL, JOSÉ PRIANTE, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA CUSTEIO REFERENTE AS DESPESAS REALIZADAS COM A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E COM O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS, POR EXEMPLO: DESPESAS COM PESSOAL, JUROS DA DÍVIDA, AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO, SERVIÇOS DE TERCEIROS, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, DESPESAS COM ÁGUA, ENERGIA, TELEFONE, ETC. | Célia Janete da Costa Moreira | 11/08/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0023/2023 | REQUERIMENTO Nº 023/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 023/2023, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, NO INTUITO DE VIABILIZAR UMA “OPERAÇÃO TAPA-BURACO”, CONCRETO, NAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO. | Célia Janete da Costa Moreira | 11/08/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0034/2023 | REQUERIMENTO Nº 034/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OS UNIFORMES E CRACHÁS PARA OS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 11/08/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0035/2023 | REQUERIMENTO Nº 035/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEGUNDA EQUIPE SAÚDE DA FAMÍLIA, NA UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA REGINALDO ROMARIZ, NO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 11/08/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0007/2023 | INDICAÇÃO Nº 007/2023 - SUGESTIONO AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, DETERMINE AS SECRETARIAS DE TRÂNSITO E GUARDAS MUNICIPAIS, DENTRO DOS SETORES COMPETENTES, QUE PROCEDAM LEVANTAMENTO QUANTO AO USO DE CÂMERAS, TANTO PELA GUARNIÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO QUANTO PELOS GUARDAS MUNICIPAIS, A FIM DE QUE ESTES, POSSAM PROMOVER SEUS MISTER’S COM PROFISSIONALISMO E SOB O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA, FAZENDO ASSIM, UM SERVIÇO DE QUALIDADE E HONESTIDADE. | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 04/08/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2023 | REQUERIMENTO Nº 005/2023 – EXMO. SR. VEREADOR RUI NAZARENO SILVEIRA REIS – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DO PEDIDO DESTE VEREADOR: QUE SEJAM DESTINADAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MÁQUINAS DE TERRAPLENAGEM E CAÇAMBAS PARA REALIZAR A LIMPEZA E ALARGAMENTO DAS RUAS E TRAVESSAS DO LOTEAMENTO RAIMUNDA CORDEIRO, NO BAIRRO DO CAMPINHO, CONSIDERANDO QUE O REFERIDO LOTEAMENTO JÁ ENCONTRA-SE LEGALIZADO JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, BEM COMO JÁ FOI APROVADO POR ESTE PARLAMENTO, O PROJETO QUE DEU NOME ÀS RUAS E TRAVESSAS, BEM COMO, A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA DO PARÁ, JÁ REALIZOU A EXPANSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO LOTEAMENTO [...]. | Rui Nazareno Silveira Reis | 04/08/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0013/2023 | REQUERIMENTO Nº 013/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA SEJA OFICIADO AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O PROGRAMA CAPANEMA LEGAL E/OU A SECRETARIA COMPETENTE, NO SETOR DE DIREITO, PARA QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO TÉCNICO, A FIM DE QUE SEJA FEITO AÇÕES CONCERNENTES A LEGALIZAÇÕES DAS GLEBAS DE TERRAS, HOJE DENOMINADAS COMO PORTELINHA E GUARASUCO, AINDA PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PEIXE-BOI, A FIM DE QUE ESSAS DUAS GLEBAS FAÇAM PARTES DE NOSSO MUNICÍPIO, HAJA VISTA, QUE GEOGRAFICAMENTE JÁ FAZEM PARTE DE NOSSA “GLEBA PATRIMONIAL”. | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 04/08/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0014/2023 | REQUERIMENTO Nº 014/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA SEJA OFICIADO AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O PROGRAMA CAPANEMA LEGAL E/OU A SECRETARIA COMPETENTE, NO SETOR DE DIREITO, PARA QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO TÉCNICO, A FIM DE QUE SEJA FEITO AÇÕES CONCERNENTES A LEGALIZAÇÃO DA GLEBA DE TERRA, HOJE DENOMINADA COMO SÃO PEDRO E SÃO PAULO, AINDA NÃO URBANIZADA DENTRO DE NOSSA GLEBA PATRIMONIAL, A FIM DE QUE FAÇA PARTE DE NOSSO TERRITÓRIO MUNICIPAL, HAJA VISTA, QUE GEOGRAFICAMENTE JÁ ESTÁ DENTRO DE NOSSA “GLEBA PATRIMONIAL”. | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 04/08/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0032/2023 | REQUERIMENTO Nº 032/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A REFORMA DA PONTE DO CURTUME, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MIRASSELVAS, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 04/08/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0002/2023 | INDICAÇÃO Nº 002/2023 - EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - INDICO Á MESA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, QUE APÓS A COMUNICAÇÃO AO SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR HÉLDER BARBALHO PARA VIABILIZAR A CONEXÃO DE INTERNET ATRAVÉS DO PROGRAMA DE GOVERNO ELETRÔNICO — SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (GESAC), "WI-FI BRASIL" PARA QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ACESSO PÚBLICO À INTERNET PARA INCLUSÃO DIGITAL DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Célia Janete da Costa Moreira | 05/05/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0004/2023 | INDICAÇÃO Nº 004/2023 - EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – SUGESTIONO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE DENTRO DOS MEIOS LEGAIS, SEJA A CRECHE QUE ESTÁ EM FASE DE CONSTRUÇÃO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, AQUANDO DE SUA INAUGURAÇÃO, DENOMINADA COM A NOMENCLATURA HOMENAGEANDO A SENHORA VASTIR LAMEIRA VERISSIMO, FALECIDA NO ÚLTIMO DIA 1º DO CORRENTE MÊS E ANO. | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 03/05/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2023 | REQUERIMENTO Nº 008/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS - SUOV, NO SETOR COMPETENTE, DENTRO DA URGÊNCIA POSSÍVEL, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PRAÇA/ LARGO DA IGREJA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS BARÃO DO RIO BRANCO E SAMAMBAIA, NO QUE CONCERNE AO CALÇAMENTO, PINTURAS, ILUMINAÇÃO, ALÉM DA RECOLOCAÇÃO DOS ASSENTOS QUE ALI EXISTIAM (HÁ ALGUNS ANOS EM ESTADO PRECÁRIO). | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 05/05/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0009/2023 | REQUERIMENTO Nº 009/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS - SUOV, NO SETOR COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA RUA RENATO ALVES E PASSAGENS MARIA VIDAL E BALBINO, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA IGREJINHA, QUANTO A SEUS ASFALTAMENTOS, BEM COMO DE MEIOS-FIOS, LINHA D’ÁGUA E SARJETAS, ALÉM DAS ILUMINAÇÕES PÚBLICAS QUE SE ENCONTRAM EM ESTADOS PRECÁRIOS [...]. | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 05/05/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0012/2023 | REQUERIMENTO Nº 012/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SEJA REITERADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 007/2021, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE: O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM COM COMPACTAÇÃO EM JACAMIM, CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO, COM PRINCIPAL ATENÇÃO A RUA MARIA ELMA, QUE ESTÁ INTRAFEGÁVEL. SOLICITO, AINDA, QUE SEJAM COLOCADAS AS LÂMPADAS E OS BRAÇOS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO REFERIDO BAIRRO. | Célia Janete da Costa Moreira | 05/05/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0013/2023 | REQUERIMENTO Nº 013/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE: A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO LOCALIZADO A BR 308 NO KM 02 DA RODOVIA CAPANEMA / BRAGANÇA. | Célia Janete da Costa Moreira | 05/05/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0022/2023 | REQUERIMENTO Nº 022/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PARA O RECAPEAMENTO DA PASSAGEM SÃO JORGE, PASSAGEM MIRTA PESSOA, RUA HENRIQUE GLINS, RUA DOS MUTIRANTES, TRAVESSA TENENTE SEVERINO, RUA ROSA COSTA, RUA RAIMUNDO DAMASCENO, ALAMEDA JOAQUIM PINTO; E ASFALTAMENTO DA RUA RAIMUNDO DAMASCENO, NO TRECHO COMPREENDIDO À EXTENSÃO LATERAL DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADOS NO BAIRRO OLIVEIRA BRITO (MUTIRÃO). | Patrícia Souza de Moura | 05/05/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0023/2023 | REQUERIMENTO Nº 023/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO `A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, E BUSQUE PARCERIAS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NA ESTRUTURA DA ANTIGA CAIXA D’ÁGUA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, DISTRITO DE MIRASSELVAS, MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 05/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETOS DE LEI: 0008/2023 | REVOGA A LEI MUNICIPAL N- 6.493 DE 25 DE MAIO DE 2021. CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPLO DE CAPANEMA, ADEQUANDO-O ÀS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N-. 103/2019 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 08/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETOS DE LEI: 0011/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO AO ESTADO DO PARÁ, DE ÁREA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA FIM EXCLUSIVO E ESPECÍFLCO - INTERESSE PÚBLICO DE IMPLANTAÇÃO DA USIPAZ - USINA DA PAZ, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. | Poder Executivo | 08/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETOS DE LEI: 0010/2023 | ALTERA O ART. 42 E CRIA O ART. 42-A NA LEI MUNICIPAL N O 6.459/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE CAPANEMA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. | Poder Executivo | 08/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETOS DE LEI: 0009/2023 | CRIA A CORREGEDORIA E A OUVIDORA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 08/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETOS DE LEI: 0007/2023 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA CONSOANTE REGULAMENTAÇÃO CONTIDA NA LEI FEDERAL N. 11.124/2005 A QUAL DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL. | Poder Executivo | 26/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETOS DE LEI: 0005/2023 | INSTITUI O ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. | Poder Executivo | 17/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETOS DE LEI: 0004/2023 | INSTITUI O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS CARGOS DE COVEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS E TÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA, NOS CASOS EM QUE O EXERCÍCIO DE TRABALHO DE FORMA HABITUAL E PERMANENTE EM CONDIÇÕES INSALUBRES, ACIMA DOS LIMITES DE TOLERÂNCIA ESTABELECIDOS PELO ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO, FOR DEVIDAMENTE COMPROVADO. | Poder Executivo | 03/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2023 | REQUERIMENTO Nº 001/2023 – EXMO. SR. VEREADOR GERSON DA SILVA SERRA – PARA QUE SEJA REITERADO, ATRAVÉS DE OFÍCIO, O REQUERIMENTO Nº 005/2017, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU ASFALTO, DAS ALAMEDAS PROJETADAS 1 E 2 DO CONJUNTO PRÓXIMO AO CLUBE NASSAU, ENTRE A RUA DOM PEDRO II E RUA ENRIQUE GLINS, NO BAIRRO DO MUTIRÃO. | Gerson da Silva Serra | 02/05/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2023 | REQUERIMENTO Nº 004/2023 – EXMO. SR. VEREADOR EDILSON BULHÕES DE SOUSA – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE A FAZER A REFORMA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE TAUARI. | Edilson Bulhões de Sousa | 02/05/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2023 | REQUERIMENTO Nº 006/2023 – EXMO. SR. VEREADOR MANOEL XIMENES ARAÚJO - PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE POLÍTICA DE APOIO À INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DETECTORES DE METAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. SOLICITO AINDA, AO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO AO EXMO. SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, REQUERENDO A INSTALAÇÃO DO MESMO EQUIPAMENTO SUPRACITADO PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS. | Manoel Ximenes Araújo | 02/05/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2023 | REQUERIMENTO Nº 006/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA – PARA QUE SEJA REITERADO, ATRAVÉS DE OFÍCIO, O REQUERIMENTO Nº 011/2022, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, A FIM DE VIABILIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL LUCINDO JOSÉ MOREIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE TAUARI, COM OS SEGUINTES SERVIÇOS: AMPLIAÇÃO, PINTURA, REFORMA NO TELHADO, ENTRE OUTROS REPAROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. NA OPORTUNIDADE, SOLICITO AINDA, APARELHOS DE AR CONDICIONADOS PARA A REFERIDA ESCOLA. | Pedro Paulo Leão da Silva | 02/05/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2023 | REQUERIMENTO Nº 007/2023 – EXMO. SR. VEREADOR MANOEL XIMENES ARAÚJO - PARA QUE SEJA REITERADO, ATRAVÉS DE OFÍCIO, O REQUERIMENTO Nº 009/2021, AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE POSSA AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, A INCLUSÃO EM CRONOGRAMA E EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU EM CONCRETO, COM MEIO FIO E SARJETA, PARA A RUA SÃO MIGUEL, LOCALIZADA NO BAIRRO AREIA BRANCA. | Manoel Ximenes Araújo | 02/05/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2023 | REQUERIMENTO Nº 007/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – DE FORMA REITERADA, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS - SUOV, NO SETOR COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ALAMEDA ZIGOMAR TELES, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO (PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A RUA BARÃO DO RIO BRANCO E ALAMEDA MÁRIO KAUATY), QUANTO A SEU ASFALTAMENTO, BEM COMO DE MEIOS-FIOS, LINHA D’ÁGUA E SARJETAS, ALÉM DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO PRECÁRIO E A RECOLOCAÇÃO DE PLACA DE NOMENCLATURA, POIS ESSA ALÉM DE SER UMA DAS VIAS DE DESCONGESTIONAMENTO DO CENTRO COMERCIAL DE NOSSA CIDADE DE CAPANEMA, SERVE A MESMA, PARA QUE O TRÂNSITO FLUA DE FORMA ADEQUADA E RÁPIDA. | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 02/05/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2023 | REQUERIMENTO Nº 007/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA – PARA QUE SEJA REITERADO, ATRAVÉS DE OFÍCIO, O REQUERIMENTO Nº 014/2022, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, A FIM DE VIABILIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL D-30 PROFESSORA MATILDE FARIAS, PERTENCENTE À LOCALIDADE DE IGARAPÉ-APARA, ZONA RURAL DE CAPANEMA, INCLUINDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: ADEQUAÇÃO TOTAL DAS SALAS DE AULA PARA O RECEBIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEM COMO, FORRO, PINTURA, REPAROS NO TELHADO. | Pedro Paulo Leão da Silva | 02/05/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2023 | REQUERIMENTO Nº 007/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JETRO LIMA DOS SANTOS - PARA QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE INTERCEDER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DA CASA DE APOIO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA ATENDER PESSOAS, ACIMA DE 14 ANOS, COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), VISANDO O ACOLHIMENTO DOS MESMOS. | Jetro Lima dos Santos | 02/05/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2023 | REQUERIMENTO Nº 008/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JETRO LIMA DOS SANTOS - PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO TEN. CEL. QOPM JORGE AUGUSTO LARANJEIRA MELO, COMANDANTE DO 11º BPM DE CAPANEMA, SOLICITANDO UMA VISITA TÉCNICA DOS PROFISSIONAIS QUE PARTICIPARAM DO PROJETO SUME - SUPERVISÃO MILITAR EDUCACIONAL, PARA UMA VISITA TÉCNICA E CAPACITAÇÃO AOS PROFESSORES E ALUNOS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Jetro Lima dos Santos | 02/05/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2023 | REQUERIMENTO Nº 008/2023 – EXMO. SR. VEREADOR RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMA. SRA. RENILCE NICODEMOS, DEPUTADA FEDERAL, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REQUEIRA AO GOVERNO DO ESTADO, AÇÕES DO PARÁ PET PARA O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E POSSA ALOCAR EMENDA PARLAMENTAR PARA CAUSA SUPRACITADA. | Rodrigo Lobo de Figueiredo | 02/05/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0009/2023 | REQUERIMENTO Nº 009/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INTERCEDA JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO FEDERAL, PRIANTE, OBJETIVANDO RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A PAVIMENTAÇÃO DAS PRINCIPAIS RUAS DA COMUNIDADE SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PARÁ. | Célia Janete da Costa Moreira | 02/05/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0009/2023 | REQUERIMENTO Nº 009/2023 – EXMO. SR. VEREADOR RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CONVOQUE AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA FAZER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS TERRENOS VIA GOVERNO DO ESTADO, DOS MORADORES DA SUBESTAÇÃO DA REDE CELPA. | Rodrigo Lobo de Figueiredo | 02/05/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0011/2023 | REQUERIMENTO Nº 011/2023 – EXMA. SRA. VEREADOR CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, A FIM DE QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO, PARA COIBIR OS RECORRENTES FURTOS. | Célia Janete da Costa Moreira | 02/05/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0012/2023 | REQUERIMENTO Nº 012/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – SOLICITANDO À MESA DIRETORA, O DESLIGAMENTO DESTE VEREADOR, DA FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ORGANIZAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, DESTA CASA DE LEI, CONFORME PREVISTO NOS ARTIGOS 61, 125 § 2º E 64 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA. NA OPORTUNIDADE, SEGUE EM ANEXO, VIA ORIGINAL, DEVIDAMENTE ASSINADA, REFERENTE A RENÚNCIA DE CARGO. | José Antonio Silva dos Santos | 02/05/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0012/2023 | REQUERIMENTO Nº 012/2023 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA – PARA QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU CONCRETO, MEIO FIO, SARJETAS, NA RUA DUQUE DE CAXIAS, INICIANDO NA AV. CENTENÁRIO, (BAIRRO TANCREDO NEVES), PERCORRENDO O BAIRRO SÃO PIO X, ATÉ A RUA SANTOS DUMONT, BEM COMO, SUA EXTENSÃO ATRAVÉS DOS BAIRROS DOM JOÃO VI E BAIRRO TRÊS DE MAIO. | Robson Alves de Sousa | 02/05/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0020/2023 | REQUERIMENTO Nº 020/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO DO MUTIRÃO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 02/05/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0021/2023 | REQUERIMENTO Nº 021/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PARA O ASFALTAMENTO DAS TRAVESSAS VERBENA, GARDÊNIA E BUGARI, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 02/05/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0010/2023 | REQUERIMENTO Nº 010/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL, JOSÉ PRIANTE, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR AO NOSSO MUNICÍPIO, PARA A AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA A FIM DE BENEFICIAR OS PEQUENOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPANEMA – PA. | Célia Janete da Costa Moreira | 14/04/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0011/2023 | REQUERIMENTO Nº 011/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE POSSA SOLICITAR ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, DE FORMA PERIÓDICA, AOS EDUCANDOS E QUE NO ATO DA MATRÍCULA SEJA EXIGIDO O RELATÓRIO COMPORTAMENTAL E PSICOSSOCIAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL. | José Antonio Silva dos Santos | 14/04/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0011/2023 | REQUERIMENTO Nº 011/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE POSSA SOLICITAR ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, DE FORMA PERIÓDICA, AOS EDUCANDOS E QUE NO ATO DA MATRÍCULA SEJA EXIGIDO O RELATÓRIO COMPORTAMENTAL E PSICOSSOCIAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL. | José Antonio Silva dos Santos | 14/04/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0018/2023 | REQUERIMENTO Nº 018/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, VISANDO A ABERTURA DA ALAMEDA 2, QUE CONVERGE COM A PASSAGEM VALDEMAR GOMES, EM FRENTE AO CAMPO SANTA CRUZ, SITUADA NO BAIRRO DO CAMPINHO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 14/04/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0019/2023 | REQUERIMENTO Nº 019/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE NA VILA CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 14/04/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0001/2023 | INDICAÇÃO Nº 001/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA VIABILIZADO E IMPLANTADO NO MUNICÍPIO O PROJETO “PREFEITURA NOS BAIRROS”, EM TODOS OS BAIRROS E LOCALIDADES/DISTRITOS MUNICIPAIS, MEDIANTE CRONOGRAMA. | José Antonio Silva dos Santos | 10/04/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2023 | REQUERIMENTO Nº 003/2023 – EXMO. SR. VEREADOR LEÔNIDAS MOREIRA DO NASCIMENTO – REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 006/2021, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, CONFORME O DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, EXPEDIENTE SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: EMPIÇARRAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE BUEIROS ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, MEIO FIO E SARJETAS DAS RUAS E TRAVESSAS DA ÁREA DENOMINADA LOTEAMENTO DO DIQUINHO, NO BAIRRO SAMAMBAIA. | Leônidas do Nascimento Moreira | 10/04/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2023 | REQUERIMENTO Nº 004/2023 – EXMO. SR. VEREADOR LEÔNIDAS MOREIRA DO NASCIMENTO – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, CONFORME O DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, EXPEDIENTE SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM CONCRETO, CONSTRUÇÃO DE BUEIROS ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, MEIO FIO E SARJETAS DA TRAVESSA PEDRO TEIXEIRA, ENTRE A AV. JOÃO PAULO II, ATÉ AV. CENTENÁRIO, BAIRRO DA PRIMEIRA. | Leônidas do Nascimento Moreira | 10/04/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2023 | REQUERIMENTO Nº 006/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JETRO LIMA DOS SANTOS - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO RECREATIVO, DEVIDAMENTE COBERTO, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MAXIMIANA MENEZES. | Jetro Lima dos Santos | 10/04/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2023 | REQUERIMENTO Nº 006/2023 – EXMO. SR. VEREADOR RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO – REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 023/2021, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE COM CARÁTER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DOS RAMAIS DA PA/MA COMO: TERRAPLANAGEM E ALARGAMENTO DOS RAMAIS, COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÕES NOS TRECHOS CRÍTICOS E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMEÇANDO DO KM 2 AO LADO DA BARREIRA DA POLÍCIA FEDERAL, PASSANDO PELO KM 5, ANANITEUA, RAMAL DO 7, VILA LOURENÇO, RAMAIS DA COMUNIDADE PROFESSORA OVÍDIA, INDO ATÉ A BEIRA DO RIO, ENFIM TODOS OS RAMAIS DA PARÁ/MARANHÃO COMO JÁ FORAM PEDIDOS NOS REQUERIMENTOS N° 004/2021 E 023/2021, APROVADOS POR ESSA CASA DE LEIS. | Rodrigo Lobo de Figueiredo | 10/04/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2023 | REQUERIMENTO Nº 007/2023 – EXMO. SR. VEREADOR RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM MÃO ÚNICA, NA PASSAGEM JULIETA, BAIRRO SÃO PIO X, NA QUAL ENCONTRA-SE LOCALIZADA A ESCOLA MUNICIPAL RISONEIDE LIMA BRAGA. | Rodrigo Lobo de Figueiredo | 10/04/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0009/2023 | REQUERIMENTO Nº 009/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE O MESMO POSSA ACIONAR O GOVERNADOR DO ESTADO HELDER BARBALHO, PARA QUE ACIONE O ESTABELECIMENTO DE SEGURANÇA DO ESTADO PMPA (CPR 7-11º MPM - CAPANEMA) PARA FAZER O SERVIÇO PREVENTIVO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DOS ACONTECIMENTOS DE VIOLÊNCIA QUE VEM ACONTECENDO NOS ÚLTIMOS DIAS. | José Antonio Silva dos Santos | 10/04/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0010/2023 | REQUERIMENTO Nº 010/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE O MESMO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 10.826/2003, POSSA ARMAR A GUARDA CIVIL DO MUNÍCIPIO DE CAPANEMA, PARA QUE SEJA APLICADO, ESPECIFICAMENTE, UM REFORÇO PREVENTIVO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DOS INÚMEROS CASOS ABSURDOS DE VIOLÊNCIA QUE VÊM ACONTECENDO NOS ÚLTIMOS DIAS NAS ESCOLAS. | José Antonio Silva dos Santos | 10/04/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0011/2023 | REQUERIMENTO Nº 011/2023 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA - PARA QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE SOLICITE RECURSOS FINANCEIROS OBJETIVANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO, SE POSSÍVEL, DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF NOVA ASSIS, PERTENCENTE AO KM 11, RODOVIA CAPANEMA-BRAGANÇA. | Robson Alves de Sousa | 10/04/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0016/2023 | REQUERIMENTO Nº 016/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 10/04/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0017/2023 | REQUERIMENTO Nº 017/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO ALMIR GABRIEL, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 10/04/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0014/2023 | REQUERIMENTO Nº 014/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJA REALIZADA AS REFORMAS DAS QUADRAS DE ESPORTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PROFESSORA OLGA COSTA, NO BAIRRO SANTA LUZIA 1; PROFESSORA JÚLIA GUERREIRO ROCHA, NO BAIRRO DA CAIXA D’ÁGUA, PROFESSOR INÁCIO FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 31/03/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0015/2023 | REQUERIMENTO Nº 015/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 31/03/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2023 | REQUERIMENTO Nº 005/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA - SEJA ENCAMINHADO UM ATENCIOSO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE AUTORIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO, OBRAS E MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITO EM CONJUNTO, UM PROJETO COMPLETO DE DRENAGEM URBANA DA BACIA DO RIO OURICURI, AFIM DE MINIMIZAR OS DANOS OCASIONADOS PELA ÁGUA DA CHUVA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Pedro Paulo Leão da Silva | 24/03/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2023 | REQUERIMENTO Nº 005/2023 - EXMO. SR. VEREADOR RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO DE CAPANEMA, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AUTORIZE A SECRETARIA DE OBRAS A REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DE FÁTIMA, NO BAIRRO DE FÁTIMA E TAMBÉM ENVIE UMA EQUIPE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA TROCAR AS LÂMPADAS QUEIMADAS DA MESMA RUA. | Rodrigo Lobo de Figueiredo | 24/03/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2023 | REQUERIMENTO Nº 006/2023 - EXMO. SR. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA –PARA QUE SEJA REITERADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, O REQUERIMENTO Nº 028/2022, ONDE SOLICITO QUE O MESMO ACIONE AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, PARA QUE JUNTAS POSSAM ELABORAR UM PROJETO RECREATIVO VOLTADO AS CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS, COM TEOR EDUCATIVO A SER REALIZADO NA PRAÇAS MOURA CARVALHO – BAIRRO OLIVEIRA BRITO AOS SÁBADOS E DOMINGOS, POR TEMPO INDETERMINADO. | Célia Janete da Costa Moreira | 24/03/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2023 | REQUERIMENTO Nº 006/2022 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE OFICIADO DE FORMA REITERADA AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INTERCEDA JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS, NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UM MURO DE ARRIMO OU MURO DE CONTENÇÃO, À MARGEM DO RIO QUATIPURU, NA ÁREA DE BANHO, QUE FAZ FRONTEIRA COM O IMÓVEL DO SR. MANOEL LOPES, PRECISAMENTE NA LOCALIDADE DE MIRASSELVAS (PONTE), NESTE MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PARÁ, A FIM DE QUE TAL ESTRUTURA POSSA FAZER A CONTENÇÃO DO ASSOREAMENTO E O DERRAME DE LAMA ADVINDO DO IMÓVEL JÁ MENCIONADO, TRAZENDO ESSES PROBLEMAS, EM CERTOS PERÍODOS, PRINCIPALMENTE OS MAIS CHUVOSOS, UM CAOS PARA OS BANHISTAS (TURISTAS) E MORADORES DAQUELA LOCALIDADE, O QUE OS LEVAM, A DEIXAREM SUAS DIVERSÕES COMO PIQUENIQUES, BANHOS, FESTAS, ETC. | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 24/03/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2023 | REQUERIMENTO Nº 007/2023 - EXMO. SR. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA REITERADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, O REQUERIMENTO Nº 003/2022, PARA QUE O MESMO, ACIONE O SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE UM LEVANTAMENTO DAS RUAS, QUE AINDA NÃO POSSUEM A SUA IDENTIFICAÇÃO, E PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM AS SUAS RESPECTIVAS DENOMINAÇÕES. | Célia Janete da Costa Moreira | 24/03/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2023 | REQUERIMENTO Nº 008/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS - PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 004/2021, AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, BEM COMO, MEIO FIO E SARJETAS, NA RUA RENATA RIBEIRO DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALMIR GABRIEL. | José Antonio Silva dos Santos | 24/03/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0010/2023 | REQUERIMENTO Nº 010/2023 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA - PARA QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE SOLICITE RECURSOS FINANCEIROS OBJETIVANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO, SE POSSÍVEL, DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF DR. REGINALDO NARCISO DE V. ROMARIZ, PERTENCENTE AO BAIRRO DO KM 02. | Robson Alves de Sousa | 24/03/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0012/2023 | REQUERIMENTO Nº 012/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PARA QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA E DA OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE CAPANEMA, CONFORME O ARTIGO 13 DA LEI 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014. | Patrícia Souza de Moura | 24/03/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0013/2023 | REQUERIMENTO Nº 013/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, E BUSQUE PARCERIAS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CRIAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, LOCALIZADA NO FINAL DA PASSAGEM ABÍLIO BONFIM, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 24/03/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0001/2023 | INDICAÇÃO Nº 001/2023 - EXMO. SR. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - INDICO Á MESA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, QUE APÓS A COMUNICAÇÃO AO SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A PULVERIZAÇÃO DE INSETICIDA COM CARRO FUMACÊ NOS BAIRROS, PRAÇAS, PARQUES DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Célia Janete da Costa Moreira | 17/03/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2023 | REQUERIMENTO Nº 001/2023 – EXMO. SR. VEREADOR EDILSON BULHÕES DE SOUSA - PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO, TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA PRINCIPAL DE TAUARI. | Edilson Bulhões de Sousa | 17/03/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2023 | REQUERIMENTO Nº 001/2023 – EXMO. SR. VEREADOR FABRÍCIO DA SILVA XAVIER - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA (QUEBRA-MOLAS), NA PA 448, NOS DISTRITOS DE TAUARI, MIRASSELVAS, VILA IGARAPÉ-APARA E VILA NOVA. EM TAUARI, NO PERÍMETRO PRÓXIMO A CHÁCARA 2 IRMÃOS; MIRASSELVAS, NO PERÍMETRO DE CHEGADA AO DISTRITO; VILA IGARAPÉ-APARA E VILA NOVA, EM TODO O PERÍMETRO URBANO. | Fabrício da Silva Xavier | 17/03/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2023 | REQUERIMENTO Nº 002/2023 – EXMO. SR. VEREADOR EDILSON BULHÕES DE SOUSA - PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DO SEGREDINHO ATÉ A VILA. | Edilson Bulhões de Sousa | 17/03/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2023 | REQUERIMENTO Nº 003/2023 – EXMO. SR. VEREADOR MANOEL XIMENES ARAÚJO - PARA QUE A FIM DE QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, NO INTUITO DE VIABILIZAR UMA “OPERAÇÃO TAPA BURACOS” NA TRAVESSA PEDRO TEIXEIRA, ENTRE A AV. JOÃO PAULO II, ATÉ AV. CENTENÁRIO, BAIRRO DA PRIMEIRA. | Manoel Ximenes Araújo | 17/03/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2023 | REQUERIMENTO Nº 003/2023 – EXMO. SR. VEREADOR RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO – PARA QUE SEJA REITERADO OS REQUERIMENTOS Nº 003/2021 E 005/2022 AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, BEM COMO, MEIO FIO E SARJETAS, NA RUA JOSÉ EDMILSON, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | Rodrigo Lobo de Figueiredo | 17/03/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2023 | REQUERIMENTO Nº 004/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS - SUOV, NO SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE CONCRETAMENTO E MEIOS-FIOS E/OU ASFALTAMENTO (COMPLETO) NA ALAMEDA 28 DE OUTUBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO (PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A JUSTO CHERMONT E TV. VEIGA CABRAL, ALAMEDA SEM SAÍDA). | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 17/03/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2023 | REQUERIMENTO Nº 004/2023 – EXMO. SR. VEREADOR RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 014/2021 AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE COM CARÁTER DE URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM CONCRETO, MEIO FIO E RECUPERAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS TRAVESSAS: ANTÔNIO JERÔNIMO (POR TRÁS DA CRECHE), TV. MARIA SILVA, TV. CABRAL E TV. SEBASTIÃO AMARO, NO BAIRRO DO INUSSUM. | Rodrigo Lobo de Figueiredo | 17/03/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2023 | REQUERIMENTO Nº 005/2023 - EXMO. SR. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NO CENTRO COMERCIAL DE CAPANEMA. | Célia Janete da Costa Moreira | 17/03/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2023 | REQUERIMENTO Nº 005/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS - SUOV, NO SETOR COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NAS SARJETAS, MEIOS-FIOS E O ASFALTAMENTO (COMPLETO) NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, (PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A TR. MIGUEL LEITE, ESQUINA COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAPANEMA E O LARGO DA IGREJA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS), ALÉM DE PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE DANDO MAIOR SEGURANÇA NOTURNA NA REFERIDA RUA [...]. | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 17/03/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2023 | REQUERIMENTO Nº 007/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE UM CONSULTÓRIO DENTÁRIO NO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA VILA SORRISO. | José Antonio Silva dos Santos | 17/03/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2023 | REQUERIMENTO Nº 008/2023 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA - PARA QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE SOLICITE RECURSOS FINANCEIROS OBJETIVANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO, SE POSSÍVEL, DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF DR. JORGE NETTO DA COSTA, PERTENCENTE AO BAIRRO ALMIR GABRIEL. | Robson Alves de Sousa | 17/03/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0009/2023 | REQUERIMENTO Nº 009/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, E BUSQUE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA VILA MALACACHETA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 17/03/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0009/2023 | REQUERIMENTO Nº 009/2023 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE REALIZE A DOAÇÃO E POSTERIORMENTE, AUTORIZE A INSTALAÇÃO DE 3 (TRÊS) POSTES PARA AMPLIAR O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA VEIGA CABRAL 2, CENTRO, QUE DÁ ACESSO AO BARRACÃO DA MARUJADA DE SÃO SEBASTIÃO. | Robson Alves de Sousa | 17/03/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0010/2023 | REQUERIMENTO Nº 010/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, E BUSQUE PARCERIAS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ORLA NA BEIRA DO RIO QUATIPURU, DISTRITO DE MIRASSELVAS, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 17/03/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2023 | REQUERIMENTO Nº 001/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA - PARA QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU EM CONCRETO, COM MEIO-FIO E SARJETAS NA ALAMEDA ALICE O. SILVA E ALAMEDA SEBASTIÃO R. SILVA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO OLIVEIRA BRITO (MUTIRÃO). | Pedro Paulo Leão da Silva | 03/03/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2023 | REQUERIMENTO Nº 002/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA - PARA QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO PARA A PRÁTICA DE VÔLEI E FUTEBOL DE AREIA NOS BAIRROS: SANTA LUZIA, SÃO JOÃO BATISTA E SÃO PEDRO E SÃO PAULO. | Pedro Paulo Leão da Silva | 03/03/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2023 | REQUERIMENTO Nº 005/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, BEM COMO, MEIO FIO E SARJETAS, NA RUA BELÉM, LOCALIZADA NO BAIRRO DE APARECIDA. | José Antonio Silva dos Santos | 03/03/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2023 | REQUERIMENTO Nº 006/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS - PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 015/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, BEM COMO, MEIO FIO E SARJETAS, NA RUA PRINCIPAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DO MATA SEDE. | José Antonio Silva dos Santos | 03/03/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2023 | REQUERIMENTO Nº 006/2023 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA - PARA QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, POSSA SOLICITAR RECURSOS FINANCEIROS OBJETIVANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO, SE NECESSÁRIO, DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF JUVENAL BATISTA DE SOUSA MARIA, PERTENCENTE AO DISTRITO DE MIRASSELVAS. | Robson Alves de Sousa | 03/03/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2023 | REQUERIMENTO Nº 007/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, E BUSQUE PARCERIAS PARA A CONSTRUÇÃO DA PONTE EM CONCRETO, NA COMUNIDADE DOS CACOS, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAPANEMA AO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA. | Patrícia Souza de Moura | 03/03/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2023 | REQUERIMENTO Nº 007/2023 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA - PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA DO MALACACHETA. | Robson Alves de Sousa | 03/03/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2023 | REQUERIMENTO Nº 008/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE BUSQUE PARCERIAS JUNTO A DEPUTADA FEDERAL ELCIONE BARBALHO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A AQUISIÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS ADAPTADO COM ACESSIBILIDADE, PARA APAE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 03/03/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0003/2023 | INDICAÇÃO Nº 003/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – SUGESTIONO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE DENTRO DOS MEIOS LEGAIS, E, JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESTADO DO PARÁ, EXCELENTÍSSIMO SENHOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO, REQUEIRA E SOLICITE TUBOS DE CONCRETO DE SEÇÃO CIRCULAR PARA SEREM UTILIZADAS PARA DRENAGEM, CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E PARA GALERIAS E BUEIROS. | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 24/02/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2023 | REQUERIMENTO Nº 001/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO BAIRRO DE APARECIDA. | José Antonio Silva dos Santos | 24/02/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2023 | REQUERIMENTO Nº 001/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO - PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, NO SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO TÉCNICO, A FIM DE QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA TERRAPLANAGEM E DA TUBULAÇÃO DO RIACHO DENOMINADO RETIRO, DISTRITO DE TAUARI, NESTE MUNICÍPIO DE CAPANEMA- PARÁ, EM CARÁTER EMERGENCIAL [...]. | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 24/02/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2023 | REQUERIMENTO Nº 001/2023 – EXMO. SR. VEREADOR RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO DE CAPANEMA, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CONCRETO COM LINHA D´ÁGUA E MEIO FIO DAS TRAVESSAS PROJETADAS 02, 03 E 04, TRAVESSA D, RUA JOSÉ ALVES E AVENIDA AREIA BRANCA NO BAIRRO SANTA LUZIA 02 E QUE FAÇA ENQUANTO A OBRA NÃO É REALIZADA, UM TRABALHO DE DRENAGEM, EMPIÇARRAMENTO E LIMPEZA PARA QUE AS ÁGUAS DAS CHUVAS NÃO CAUSEM ALAGAMENTOS COMO TODOS OS ANOS VEM ACONTECENDO. | Rodrigo Lobo de Figueiredo | 24/02/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2023 | REQUERIMENTO Nº 002/2023 – EXMO. SR. VEREADOR MANOEL XIMENES ARAÚJO - A FIM DE QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE A REALIZAR SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS TRADICIONAIS, NA TRAVESSA MIGUEL LEITE, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. BARÃO DO RIO BRANCO E AV. JOÃO PAULO II, POR LÂMPADAS DE LED; VISANDO, ATRAVÉS DESSA INICIATIVA, TRÊS PRINCIPAIS BENEFÍCIOS: DURABILIDADE, ECONOMIA E SUSTENTABILIDADE. | Manoel Ximenes Araújo | 24/02/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2023 | REQUERIMENTO Nº 002/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO - PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, NO SETOR COMPETENTE (DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DO TRÂNSITO), PARA QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO TÉCNICO, A FIM DE QUE SEJA FEITO PERIODICAMENTE AÇÕES CONCERNENTES A EDUCAÇÃO CONTINUADA NO TRÂNSITO MUNICIPAL, OU SEJA, QUE SE FAÇA PERIODICAMENTE CAMPANHAS PARA EDUCAR A POPULAÇÃO SOBRE SINALIZAÇÃO, RESPEITO AO PEDESTRE, O USO DE CAPACETE, CINTO DE SEGURANÇA, PLACAS DE SINALIZAÇÃO, LIMITES DE VELOCIDADE, DENTRE OUTROS QUE O CONDUTOR DO VEÍCULO TEM QUE CONHECER E OBEDECER. | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 24/02/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2023 | REQUERIMENTO Nº 002/2023 – EXMO. SR. VEREADOR RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO DE CAPANEMA, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A FAZER A TROCA DA TUBULAÇÃO DA DRENAGEM DE ÁGUA DA ALAMEDA V NO BAIRRO 3 DE MAIO, PRÓXIMO A PANIFICADOR MODELO. | Rodrigo Lobo de Figueiredo | 24/02/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2023 | REQUERIMENTO Nº 003/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 003/2023, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO URBANO QUE AVALIE COM URGÊNCIA A CONDIÇÃO DE DOIS POSTES NA COMUNIDADE DE TAMATATEUA, DISTRITO DE MIRASSELVAS – EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL DO SR. JOÃO TUVI, DEVIDO AO RISCO IMINENTE DE QUEDA, COLOCANDO EM PERIGO OS MORADORES LOCAIS. E, SE NECESSÁRIO, ACIONE A EQUATORIAL. | Célia Janete da Costa Moreira | 24/02/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2023 | REQUERIMENTO Nº 004/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – QUE SE OFICIALIZE AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA SECADORA DE ROUPAS PARA A UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE CAPANEMA. REQUEIRO, AINDA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO DE LENÇÓIS PERSONALIZADOS COM O NOME DA ENTIDADE, PARA AS MACAS E LEITOS DA REFERIDA UNIDADE, ASSIM COMO, TOALHAS DE BANHO DESTINADAS AOS PACIENTES, QUE NECESSITAM SE MANTER NA REFERIDA UNIDADE DE SAÚDE, ENQUANTO AGUARDAM LEITOS. EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA A DEMANDA. | Célia Janete da Costa Moreira | 24/02/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2023 | REQUERIMENTO Nº 004/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS - PARA QUE SE OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE PROVIDENCIE UM VEÍCULO (CAMINHONETE) PARA QUE SEJAM FEITOS OS TRABALHOS DE VISITAÇÃO NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO, SEMANALMENTE, PELOS PARLAMENTARES. | José Antonio Silva dos Santos | 24/02/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2023 | REQUERIMENTO Nº 004/2023 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA - PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES PARA A VILA DO BRAÇO GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Robson Alves de Sousa | 24/02/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2023 | REQUERIMENTO Nº 005/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JETRO LIMA DOS SANTOS - PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 017/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAR UMA VISITA TÉCNICA PARA A COLOCAÇÃO DE ATERROS E TUBULAÇÕES SOBRE O CÓRREGO QUE CORTA PARTE DA AV. GOVERNADOR ALMIR GABRIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, E NA OPORTUNIDADE, TAMBÉM SEJA ESTUDADA E PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA O REFERIDO LOCAL. | Jetro Lima dos Santos | 24/02/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2023 | REQUERIMENTO Nº 005/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, E BUSQUE PARCERIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA, COM CALÇAMENTO LATERAL E ILUMINAÇÃO EM LED, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE TRAVESSA JOSÉ BONIFÁCIO E CONJUNTO RESIDENCIAL JOSÉ RODRIGUES, FINALIZANDO COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA DE ACESSO AO CONJUNTO RESIDENCIAL JOSÉ RODRIGUES, AO RAMAL DO UCUUBA E RAMAL DO SANTA ROSA - TAUARI, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 24/02/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2023 | REQUERIMENTO Nº 005/2023 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA A VILA DO BRAÇO GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, CONTENDO: ESPAÇO PARA LASER E CAMINHADA, EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE E BRINQUEDOS INFANTIS, ILUMINAÇÃO ADEQUADA, JARDINAGEM, RAMPAS E SINALIZAÇÃO REFERENTES À ACESSIBILIDADE. | Robson Alves de Sousa | 24/02/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2023 | REQUERIMENTO Nº 006/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA –PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE BUSQUE PARCERIAS JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO HELDER BARBALHO, PARA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA MARIA MIRTES SIDRIM PESSOA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE NAZARÉ, AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 24/02/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2023 | REQUERIMENTO Nº 001/2023 – EXMO. SR. VEREADOR MANOEL XIMENES ARAÚJO – REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 008.2022, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA EFETUAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA MIGUEL LEITE, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TV. DA LAGOA ATÉ A AV. JOÃO PAULO II. | Manoel Ximenes Araújo | 17/02/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2023 | REQUERIMENTO Nº 002/2023 – EXMO. SR. VEREADOR LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA - PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AOS SENHORES FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, HELDER ZAHLUTH BARBALHO BARBALHO, E SENHORA ANA MOSSER, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ E MINISTRA DOS ESPORTES, RESPECTIVAMENTE, CONFORME O DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, EXPEDIENTE SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: ENCAMINHAMENTO DE VIA ORIGINAL DO PROJETO DE PATROCÍNIO ESPORTIVO DA JOVEM ATLETA DE JIU-JITSU, BEATRIZ ALMEIDA. | Leônidas do Nascimento Moreira | 17/02/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2023 | REQUERIMENTO Nº 002/2023 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA - PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, A FIM DE QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, NA TV. SÃO MIGUEL, BAIRRO AREIA BRANCA, EM TODA EXTENSÃO QUE AINDA NÃO POSSUI PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. | Robson Alves de Sousa | 17/02/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2023 | REQUERIMENTO Nº 003/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JETRO LIMA DOS SANTOS - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR HELDER BARBALHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, A FIM DE QUE AUTORIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA APOLÔNIA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE TAUARI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Jetro Lima dos Santos | 17/02/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2023 | REQUERIMENTO Nº 003/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E BUSQUE PARCERIAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CONCHA ACÚSTICA, NO DISTRITO DE TAUARI, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 17/02/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2023 | REQUERIMENTO Nº 003/2023 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA - PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU CONCRETO, COM MEIO FIO E SARJETAS, NA ALAMEDA MARIA MIRTES SIDRIM PESSOA, LOCALIZADA NO CONJUNTO ROSA LOPES, QUADRA A, BAIRRO SÃO PIO X. | Robson Alves de Sousa | 17/02/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2023 | REQUERIMENTO Nº 004/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JETRO LIMA DOS SANTOS - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A INICIAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DO PISO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL PROFESSORA TEREZINHA DE JESUS SOUZA, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. | Jetro Lima dos Santos | 17/02/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2023 | REQUERIMENTO Nº 004/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E BUSQUE PARCERIAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CONCHA ACÚSTICA, NO DISTRITO DE MIRASSELVAS, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 17/02/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0001/2023 | INDICAÇÃO Nº 001/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – SUGESTIONO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE DENTRO DOS MEIOS LEGAIS, TRANSFORME A FESTA DE REVEILLON DE ANO 2022/2023, REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA O DIA 1º DE JANEIRO DE 2023, NA AVENIDA SALIN ABUD, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE DE CAPANEMA-PA, QUE MERECIDAMENTE CARECE DE COMENTÁRIOS DE EXCELÊNCIA, HAJA VISTA TODO O TRANSCORRER DA MESMA, ONDE SE RESGATOU A PRESENÇA, PRINCIPALMENTE DAS FAMÍLIA CAPANEMENSES DURANTE TODO O EVENTO FESTIVO, ANCORADAS ÀS MARGENS DO “RIO OURICURI”, EM UMA FESTA TRADICIONAL CAPANEMENSE. | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 10/02/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0002/2023 | INDICAÇÃO Nº 002/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – INDICO AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE EMANE FORÇAS JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESTADO DO PARÁ, EXCELENTÍSSIMO SENHOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO, BEM COMO AO MINISTRO DAS CIDADES, EXCELENTÍSSIMO SENHOR JADER FILHO, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, SEJA NOVAMENTE CONTEMPLADO COM O PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA”. | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 10/02/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2023 | REQUERIMENTO Nº 001/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 001/2023, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UMA OBRA ESTRUTURANTE DE CONCRETO PARA O ACESSO A “BICA”, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CAIXA D’ÁGUA, PRÓXIMO A COMUNIDADE SANTA ROSA, NA ESTRADA ENTRE CAPANEMA E MIRASSELVAS, DISPONDO DE COBERTURA, PISO ANTIDERRAPANTE, BASE EM AZULEJO PARA APOIAR OS RECIPIENTES DE ÁGUA, TUBULAÇÃO E TORNEIRAS, ESCADA E CORRIMÃO. | Célia Janete da Costa Moreira | 10/02/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2023 | REQUERIMENTO Nº 001/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JETRO LIMA DOS SANTOS – REITERANDO REQUERIMENTO Nº 004/2022, PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE ACIONE O SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ASSESSORIA JURÍDICA E CONTÁBIL, NO SENTIDO DE EFETUAR ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA OBJETIVANDO A REVISÃO DO PCCR (PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO) DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPANEMA-PA, E QUE O PROJETO SEJA DISCUTIDO COM REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO ASSIM QUE ADENTRAR ESTA CASA LEGISLATIVA. | Jetro Lima dos Santos | 10/02/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2023 | REQUERIMENTO Nº 001/2023 – EXMO. SR. VEREADOR LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA - PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, EXPEDIENTE SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA AO PROGRAMA “TERRITÓRIOS PELA PAZ”, DO GOVERNO DO ESTADO, NOS TERMOS DO EDITAL LANÇADO EM 27 DE DEZEMBRO DE 2022. | Leônidas do Nascimento Moreira | 10/02/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2023 | REQUERIMENTO Nº 001/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA OLGA COSTA, SITUADA NA TRAVESSA ANTÔNIO JERÔNIMO, NO BAIRRO SANTA LUZIA 1, NO MUNICIPAL DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 10/02/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2023 | REQUERIMENTO Nº 001/2023 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA - PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA ORLA DO RIO OURICURI, PARA QUE SIRVA TAMBÉM COMO PALCO PARA OS EVENTOS QUE SE REALIZEM NAQUELE LOCAL. | Robson Alves de Sousa | 10/02/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2023 | REQUERIMENTO Nº 002/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 029/2022 E REQUERIMENTO Nº 016/2022, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA SOCIOECONÔMICA, NO INTUITO DE DISPONIBILIZAR UM ÔNIBUS CIRCULAR DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, QUE ATENDA OS MORADORES DO RESIDENCIAL JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, QUE NECESSITAM SE LOCOMOVER ATÉ O CENTRO DE CAPANEMA. | Célia Janete da Costa Moreira | 10/02/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2023 | REQUERIMENTO Nº 002/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JETRO LIMA DOS SANTOS - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, A FIM DE QUE O MESMO AUTORIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA PARA LAZER NA ESCOLA MUNICIPAL GRAZIELA GABRIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PEDREIRA. | Jetro Lima dos Santos | 10/02/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2023 | REQUERIMENTO Nº 002/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS - PARA QUE SE OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE LIMPEZA, NA PASSAGEM ANTÔNIO FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA IGREJINHA. | José Antonio Silva dos Santos | 10/02/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2023 | REQUERIMENTO Nº 002/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E BUSQUE PARCERIAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, UMA PRAÇA DE LAZER E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO SANTA LUZIA 1, NA RUA DOMINGOS ANDRÉ, ESQUINA COM A TRAVESSA JUSTO ALVES, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 10/02/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2023 | REQUERIMENTO Nº 003/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS - PARA QUE SE OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO AUTORIZE O SETOR COMPETENTE, A REALIZAR OS TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA A JUSTA DENOMINAÇÃO DE “DOMINGOS OTERO RESUENHO”, AO ESPAÇO RECREATIVO DA ESCOLA MUNICIPAL MAXIMIANA MENEZES. | José Antonio Silva dos Santos | 10/02/2023 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0023/2022 | REQUERIMENTO Nº 023/2022 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SETOR COMPETENTE, A FIM QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU EM CONCRETO NA RUA BOM JESUS, BAIRRO CAIXA D'ÁGUA, NESTA CIDADE DE CAPANEMA - PARÁ. | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 02/12/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0046/2022 | REQUERIMENTO Nº 046/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, E VERIFIQUE A VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NA VILA DE TAMATATEUA, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 09/12/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0047/2022 | REQUERIMENTO Nº 047/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE BUSQUE MEIOS JUNTO À EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA, E VERIFIQUE A VIABILIDADE PARA A TROCA DOS POSTES, COM INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ, AO LONGO DE TODA PA-448, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 09/12/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0014/2022 | REQUERIMENTO Nº 014/2022 – EXMO. SR. VEREADOR/PRESIDENTE PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FRETAS NETO, A FIM DE VIABILIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL D-30 MATILDE FARIAS, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE IGARAPÉ-APARA, ZONA RURAL DE CAPANEMA, INCLUINDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: ADEQUAÇÃO TOTAL DAS SALAS DE AULA PARA O RECEBIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEM COMO, FORRO, PINTURA, REPAROS NO TELHADO. | Pedro Paulo Leão da Silva | 02/12/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0020/2022 | REQUERIMENTO Nº 020/2022 – EXMO. SR. VEREADOR EDILSON BULHÕES DE SOUSA – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FRETAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS DE TAUARI. | Edilson Bulhões de Sousa | 02/12/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0021/2022 | REQUERIMENTO Nº 021/2022 – EXMO. SR. VEREADOR RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO -PARA QUE SEJA OFICIADO À EXMA. SRA. RENILCE NICODEMOS, DEPUTADA ESTADUAL, A FIM DE QUE AO ASSUMIR O CARGO DE DEPUTADA FEDERAL, POSSA ALOCAR EMENDA PARLAMENTAR OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTOS D’ÁGUA NOS SEGUINTES BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA: NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SANTA LUZIA I E II, DOM JOÃO VI, CAIXA D’ ÁGUA E INUSSUM. | Rodrigo Lobo de Figueiredo | 02/12/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0032/2022 | REQUERIMENTO Nº 032/2022 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA – PARA QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, POSSA SOLICITAR RECURSOS FINANCEIROS OBJETIVANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO, SE NECESSÁRIO, DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF JOSEPHA ALBUQUERQUE MURRIETA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. | Robson Alves de Sousa | 02/12/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0018/2022 | REQUERIMENTO Nº 018/2022 – EXMO. SR. VEREADOR JETRO LIMA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE AS SECRETARIAS COMPETENTES A REALIZAREM ESTUDOS TÉCNICOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO, DE NOVOS PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO COMO AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), PARA ATENDER A ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Jetro Lima dos Santos | 25/11/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0022/2022 | REQUERIMENTO Nº 022/2022 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE ESTE INFORME A POSSIBILIDADE DE SE PROPOR PROJETO DE LEI COM A FINALIDADE DA SUBSTITUIÇÃO DA DENOMINAÇÃO (NOMENCLATURA) DA RUA CLÉO BERNARDES, NO BAIRRO DA PEDREIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A MUDANÇA DA NOMENCLATURA DAQUELA RUA, PARA O NOME DE EDSON LUIZ MACIEL DA SILVA. | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 25/11/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0039/2022 | REQUERIMENTO Nº 039/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA/SUSBCRITO PELO VEREADOR PEDRO AFONSO K. RIBEIRO LOPES – SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA REALIZAR A REFORMA DA PISTA DE SKATE LOCALIZADO NA PRAÇA MOURA CARVALHO, COM A UTILIZAÇÃO DE UM PISO ADEQUADO E ESPECIAL PARA A PRÁTICA DESSE ESPORTE, QUE É FEITO EM GRANILITE CINZA TRADICIONAL, COM JUNTA DE DILATAÇÃO FLEXÍVEL NA COR CINZA, COM ACABAMENTO FINAL EM RESINA PU DE AUTO BRILHO. IMPORTANTE RESSALTAR QUE, ATUALMENTE, AS PISTAS DE SKATE POSSUEM ESSE TIPO DE PISO DE GRANILITE, DEVIDO DAR MAIOR VELOCIDADE AO SKATE, POSSUIR MAIOR DURABILIDADE E MACHUCAR, CASO O ATLETA LEVE UM TOMBO. | Célia Janete da Costa Moreira | 25/11/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0040/2022 | REQUERIMENTO Nº 040/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE ESTUDOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AFIM DE CONTRATAR UM ENGENHEIRO FLORESTAL, PARA REALIZAR UM LEVANTAMENTO DAS NASCENTES, RIACHOS, RIOS E FONTES DE ÁGUA EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO. | Célia Janete da Costa Moreira | 25/11/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0044/2022 | REQUERIMENTO Nº 044/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, E VERIFIQUE A VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 25/11/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0045/2022 | REQUERIMENTO Nº 045/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, E VERIFIQUE A VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND, NO DISTRITO DE TAUARI, A SER IMPLANTADA NO LOCAL DA ANTIGA QUADRA DE ESPORTES, SITUADA NA RUA FREDERICO FERNANDES, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 25/11/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0011/2022 | REQUERIMENTO Nº 011/2022 – EXMO. SR. VEREADOR RUI NAZARENO SILVEIRA REIS – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR MEIO DE DECRETO, “QUE NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PELA COPA DO MUNDO DO CATAR, QUE SEJA FACULTADO O EXPEDIENTE DO SERVIÇO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Rui Nazareno Silveira Reis | 18/11/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0013/2022 | REQUERIMENTO Nº 013/2022 – EXMO. SR. VEREADOR/PRESIDENTE PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE POSSA INTENSIFICAR ESFORÇOS PARA CONSTRUÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE LOCAL APROPRIADO PARA INSTALAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PROFISSIONALIZANTES COMO O SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL E SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. | Pedro Paulo Leão da Silva | 18/11/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0014/2022 | REQUERIMENTO Nº 014/2022 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO AFONSO K. RIBEIRO LOPES – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, ONDE SOLICITO QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA REVITALIZAÇÃO DOS BRINQUEDOS EXISTENTES NA PRAÇA MANOEL SERRÃO VALENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO AREIA BRANCA, E QUE SEJAM IMPLANTADOS NOVOS BRINQUEDOS, TAIS COMO: PLAYGROUND, GIRA GIRA, BALANÇOS, ESCORREGADORES, ENTRE OUTROS. | Pedro Afonso Kehrle Ribeiro Lopes | 18/11/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0020/2022 | REQUERIMENTO Nº 020/2022 – EXMO. SR. VEREADOR RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS SARJETAS, LINHA D’ÁGUA, E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU DE CONCRETO, E A LIMPEZA DA RUA NOVA, LOCALIZADA NO BAIRRO GUARASUCO. | Rodrigo Lobo de Figueiredo | 18/11/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0037/2022 | REQUERIMENTO Nº 037/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 030/2021, AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE OTIMIZAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DOM PEDRO LL, NO PERÍMETRO LOCALIZADO ATRÁS DA IGREJA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO (PÇA. DA MATRIZ). | Célia Janete da Costa Moreira | 18/11/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0038/2022 | REQUERIMENTO Nº 038/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 012/2021, AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, ONDE SOLICITO QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NAS DUAS PRINCIPAIS PRAÇAS DE CAPANEMA: PRAÇA MAGALHÃES BARATA - CENTRO E NA PRAÇA MOURA CARVALHO – BAIRRO OLIVEIRA BRITO RESPECTIVAMENTE. A CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND COM BALANÇO, ESCORREGADORES, GANGORRAS ENTRE OUTROS BRINQUEDOS É DE SUMA IMPORTÂNCIA, POIS DESPERTARÁ O INTERESSE DAS CRIANÇAS QUE FREQUENTAM O LOCAL JUNTO COM OS PAIS. | Célia Janete da Costa Moreira | 18/11/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0042/2022 | REQUERIMENTO Nº 042/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE BUSQUE MEIOS E PARCERIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ (SESPA) E VERIFIQUE A VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DA LEITURA DE LÂMINAS DE COLPOCITOLOGIA ONCÓTICA (EXAME DE PAPANICOLAU), NO LABORATÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL DOS CAETÉS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 18/11/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0043/2022 | REQUERIMENTO Nº 043/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, E VERIFIQUE A VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA 3 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 18/11/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0010/2022 | REQUERIMENTO Nº 010/2022 – EXMO. SR. VEREADOR/PRESIDENTE PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 006/2021, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, A REALIZAR UMA REFORMA COMPLETA NA POPULAR PRAÇA “TRÊS DE MAIO”, PALCO DOS PRINCIPAIS EVENTOS MUNICIPAIS DE NOSSA CIDADE, COM AS SEGUINTES MELHORIAS: REVITALIZAÇÃO, INCLUINDO PINTURA E ILUMINAÇÃO, REFORMA DOS BANCOS E DA QUADRA DE ESPORTE. SOLICITO AINDA, QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODA A PRAÇA, BEM COMO SEJA ARTICULADO UM PROJETO DE ARBORIZAÇÃO PARA O LOCAL. | Pedro Paulo Leão da Silva | 11/11/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0013/2022 | REQUERIMENTO Nº 013/2022 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 004/2022, AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, BEM COMO, MEIO FIO E SARJETAS, NA RUA RENATA RIBEIRO DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALMIR GABRIEL. | José Antonio Silva dos Santos | 11/11/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0017/2022 | REQUERIMENTO Nº 017/2022 – EXMO. SR. VEREADOR JETRO LIMA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAR UMA VISITA TÉCNICA PARA A COLOCAÇÃO DE ATERROS E TUBULAÇÕES SOBRE O CÓRREGO QUE CORTA PARTE DA AV. GOVERNADOR ALMIR GABRIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, E NA OPORTUNIDADE, TAMBÉM SEJA ESTUDADA E PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA O REFERIDO LOCAL. | Jetro Lima dos Santos | 11/11/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0019/2022 | REQUERIMENTO Nº 019/2022 – EXMO. SR. VEREADOR EDILSON BULHÕES DE SOUSA – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE POSSA AUTORIZAR A CRIAÇÃO DE UMA SALA DE REUNIÃO E EVENTOS COMUNITÁRIOS NA VILA DO SEGREDINHO. | Edilson Bulhões de Sousa | 11/11/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0021/2022 | REQUERIMENTO Nº 021/2022 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, NO SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO TÉCNICO, A FIM DE QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA, MEIO-FIO, SARJETAS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA TRAVESSA MARIANA, BEM COMO, O REFAZIMENTO DA CALHA EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA ENTRE A TRAVESSA SANTA RITA E A TRAVESSA ACIMA CITADA (FRONTEIRIÇA COM O LOTEAMENTO MÁRIO FORTALEZA), BAIRRO ALMIR GABRIEL, NESTA CIDADE DE CAPANEMA-PARÁ, APROVEITANDO O ENSEJO, SOLICITO AINDA QUE NA ÁREA QUE RESTOU AO MUNICÍPIO, DO LOTEAMENTO AO NORTE CITADO, SEJA CONSTRUÍDO UM CALÇADÃO COM A COLOCAÇÃO DE PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS DO BAIRRO E BAIRROS CIRCUNVIZINHOS. | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 11/11/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0030/2022 | REQUERIMENTO Nº 030/2022 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE ACIONE A SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, PARA QUE REALIZE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, COM SARJETA E MEIO-FIO, NA ALAMEDA TAMOIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES. | Robson Alves de Sousa | 11/11/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0031/2022 | REQUERIMENTO Nº 031/2022 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA – PARA QUE SEJA PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, A REALIZAR A TERRAPLENAGEM DO RAMAL DA 7ª TRAVESSA, SENTIDO PARÁ/MARANHÃO. | Robson Alves de Sousa | 11/11/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0036/2022 | REQUERIMENTO Nº 036/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 031/2022, AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 031/2021, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA DO RIO OURICURI, ANTES QUE INICIE O PERÍODO DE INVERNO. | Célia Janete da Costa Moreira | 11/11/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0037/2022 | REQUERIMENTO Nº 037/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, ONDE SOLICITO QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROJETE UMA FEIRA DE ARTESANATO ITINERANTE, A SER IMPLANTADA, NO ESTACIONAMENTO COBERTO DOS SUPERMERCADOS LÍDER E MATEUS, FICANDO A SECRETÁRIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMO RESPONSÁVEL PELA TRATATIVA, JUNTOS AS EMPRESAS SUPRA CITADAS, PARA QUE DISPONIBILIZEM UM ESPAÇO APROPRIADO PARA QUE OS ARTESÃOS CREDENCIADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, POSSAM EXPOR E COMERCIALIZAR OS SEUS PRODUTOS ARTESANAIS, NA ÁREA COBERTA DOS RESPECTIVOS ESTACIONAMENTOS. PROMOVENDO ASSIM, UMA PARCERIA ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO, NO INTUITO DE PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Célia Janete da Costa Moreira | 11/11/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0040/2022 | REQUERIMENTO Nº 040/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, E VERIFIQUE A VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA DO MATA SEDE, NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE. | Patrícia Souza de Moura | 11/11/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0041/2022 | REQUERIMENTO Nº 041/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, E VERIFIQUE A VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA DE CALIFÓRNIA, NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE. | Patrícia Souza de Moura | 11/11/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0010/2022 | REQUERIMENTO Nº 010/2022 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO AFONSO KEHRLE RIBEIRO LOPES – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE, A REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO DE CONCRETO, AS DUAS LATERAIS DO CANAL DO RIO OURICURI, COM PROTEÇÃO TANTO PARA A VIA DIREITA E ESQUERDA, OBJETIVANDO, RESPECTIVAMENTE, A OTIMIZAÇÃO DO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS E A OFERTA DE SEGURANÇA A TODOS QUE UTILIZAM DIARIAMENTE ESSE LOCAL. | Pedro Afonso Kehrle Ribeiro Lopes | 04/11/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0011/2022 | REQUERIMENTO Nº 011/2022 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO AFONSO KEHRLE RIBEIRO LOPES – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR OBRAS DE REFORMA E PINTURA DOS BANCOS PERTENCENTES À PRAÇA MAGALHÃES BARATA. | Pedro Afonso Kehrle Ribeiro Lopes | 04/11/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0012/2022 | REQUERIMENTO Nº 012/2022 – EXMO. SR. VEREADOR/PRESIDENTE PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A INCLUSÃO EM SEU CRONOGRAMA DE TRABALHO, OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO, MEIO FIO E SARJETAS PARA A TRAVESSA JOAQUIM RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CAMPINHO E PARA A RUA FRANCISCO SOARES, PERTENCENTE AO BAIRRO DE APARECIDA. | Pedro Paulo Leão da Silva | 04/11/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0016/2022 | REQUERIMENTO Nº 016/2022 – EXMO. SR. VEREADOR JETRO LIMA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE, A REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE VIGIA DA PREFEITURA DE CAPANEMA. | Jetro Lima dos Santos | 04/11/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0029/2022 | REQUERIMENTO Nº 029/2022 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA – PARA QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE INTERCEDER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO RECURSOS FINANCEIROS PARA A REFORMA DO PRÉDIO DA USF FRANCISCO CARNEIRO DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO KM 02/PARÁ-MARANHÃO, COM REPAROS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, SERVIÇOS DE PINTURA, MANUTENÇÃO NO TELHADO, E AMPLIAÇÃO, CASO SEJA NECESSÁRIO. | Robson Alves de Sousa | 04/11/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0034/2022 | REQUERIMENTO Nº 034/2022 – EXMO. SR. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 011/2021, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA DOM PEDRO LL. SOLICITO, AINDA, QUE SEJA PRIORIZADO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA DOM. PEDRO LL, COM A DJALMA DUTRA, NO INTUITO DE PROTEGER A POPULAÇÃO DE POSSÍVEIS ACIDENTES FATAIS. HAJA VISTA, OS RECORRENTES ACIDENTES QUE VEM OCORRENDO NAQUELE LOCAL. | Célia Janete da Costa Moreira | 04/11/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0035/2022 | REQUERIMENTO Nº 035/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – QUE ENCAMINHE ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 020/2021, PARA QUE ACIONE O SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA COMÉRCIO E TURISMO, QUE FAÇA UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO A ELABORAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, QUE INCLUA UMA ROTA E UM CALENDÁRIO TURÍSTICO DE CAPANEMA, COM UMA PROGRAMAÇÃO PARA A ALTA E BAIXA TEMPORADA, TENDO EM VISTA QUE NOSSO MUNICÍPIO ENCONTRA-SE PRATICAMENTE ISOLADO DO TURISMO REGIONAL E NACIONAL. SOLICITO, AINDA, QUE O REFERIDO PLANO APRESENTE INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO SETOR, EM SEUS DIFERENTES NÍVEIS, NO INTUITO DE SUBSIDIAR SUAS AÇÕES E CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NOSSO MUNICÍPIO, BUSCANDO DE FORMA MAIS ESTRATÉGICA O CRESCIMENTO QUANTITATIVO E QUALITATIVO DO TURISMO LOCAL. | Célia Janete da Costa Moreira | 04/11/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0039/2022 | REQUERIMENTO Nº 039/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA VILA DO MATA SEDE, COM PLAYGROUND, NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE. | Patrícia Souza de Moura | 04/11/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0019/2022 | INDICAÇÃO Nº 019/2022 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – APRESENTO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ACIONE O SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO, NA QUADRA E ESPORTIVA DA SÉTIMA TRAVESSA. | José Antonio Silva dos Santos | 01/11/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0012/2022 | REQUERIMENTO Nº 012/2022 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 006/2021, AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, BEM COMO, MEIO FIO E SARJETAS, NA RUA SALIM ABUD, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CENTRO. | José Antonio Silva dos Santos | 01/11/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0014/2022 | REQUERIMENTO Nº 014/2022 – EXMO. SR. VEREADOR JETRO LIMA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 010/2021, AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, COM SARJETAS, MEIOS FIOS E CANALETAS, NA ALAMEDA PROFESSORA GERCINA, ALAMEDA SEBASTIÃO NASCIMENTO E TRAVESSA ANTÔNIO GERÔNIMO, TODAS NO BAIRRO DO INUSSUM. | Jetro Lima dos Santos | 01/11/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0015/2022 | REQUERIMENTO Nº 015/2022 – EXMO. SR. VEREADOR JETRO LIMA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 009/2021, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE A REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU CONCRETO, COM SARJETA E MEIO FIO, NA RUA 1º DE DEZEMBRO, BAIRRO DO CAMPINHO. | Jetro Lima dos Santos | 01/11/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0038/2022 | REQUERIMENTO Nº 038/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE VIABILIZE MEIOS ATRAVÉS DE CONVÊNIO FEDERAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DO RAMAL DA 9ª TRAVESSA (LADO DIREITO), NA RODOVIA 124, QUE LIGA CAPANEMA À SALINÓPOLIS. | Patrícia Souza de Moura | 01/11/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0018/2022 | INDICAÇÃO Nº 018/2022 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – APRESENTANDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ACIONE O SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS BUEIROS E CANAIS NO BAIRRO DE APARECIDA. | José Antonio Silva dos Santos | 21/10/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2022 | REQUERIMENTO Nº 008/2022 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO AFONSO K. RIBEIRO LOPES – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE AS SECRETARIAS COMPETENTES, A PRODUZIREM ESTUDOS TÉCNICOS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS PARA SUPRIR A BAIXA DEMANDA DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS EM CAPANEMA. | Pedro Afonso Kehrle Ribeiro Lopes | 21/10/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0009/2022 | REQUERIMENTO Nº 009/2022 – EXMO. SR. VEREADOR LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, CONFORME DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, EXPEDIENTE SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. | Leônidas do Nascimento Moreira | 21/10/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0009/2022 | REQUERIMENTO Nº 009/2022 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO AFONSO K. RIBEIRO LOPES – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE ATRAVÉS DA AÇÃO EFETIVA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E POR MEIO DE PARCERIAS E ACORDO DE COOPERAÇÃO COM AS INSTITUIÇÕES POLICIAIS DE CAPANEMA, AUTORIZE A REATIVAÇÃO DOS POSTOS DE SEGURANÇA E ORIENTAÇÃO, NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DE ACESSO AO NOSSO MUNICÍPIO. | Pedro Afonso Kehrle Ribeiro Lopes | 21/10/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0010/2022 | REQUERIMENTO Nº 010/2022 – EXMO. SR. VEREADOR LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, CONFORME DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, EXPEDIENTE SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE BUEIROS, ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, MEIO FIO E SARJETAS NA RUA HUGO TRAVESSOS DA ROSA, NO BAIRRO ALMIR GABRIEL. | Leônidas do Nascimento Moreira | 21/10/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0011/2022 | REQUERIMENTO Nº 011/2022 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 001/2021, AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, BEM COMO, MEIO FIO E SARJETAS, NA RUA AMAZONAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE APARECIDA. | José Antonio Silva dos Santos | 21/10/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0018/2022 | REQUERIMENTO Nº 018/2022 – EXMO. SR. VEREADOR RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE PROVIDENCIE AS TUBULAÇÕES, SARJETAS, LINHA D’ÁGUA, E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU DE CONCRETO E LIMPEZA DA TRAVESSA TIRADENTES I, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PEDREIRA. | Rodrigo Lobo de Figueiredo | 21/10/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0019/2022 | REQUERIMENTO Nº 019/2022 – EXMO. SR. VEREADOR RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO – PARA QUE PARA QUE SEJA OFICIADO À EXMA. SRA. RENILCE NICODEMOS, DEPUTADA ESTADUAL, PARA QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DA CASA ROSA, NA CIDADE DE CAPANEMA. | Rodrigo Lobo de Figueiredo | 21/10/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0025/2022 | REQUERIMENTO Nº 025/2022 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA – PARA QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, POSSA INTERCEDER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA USF DO INUSSUM, PARA O BAIRRO INUSSUM. | Robson Alves de Sousa | 21/10/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0028/2022 | REQUERIMENTO Nº 028/2022 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA – PARA QUE SEJA PARA QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO A PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA ALICE REGINA, BAIRRO AREIA BRANCA. | Robson Alves de Sousa | 21/10/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0032/2022 | REQUERIMENTO Nº 032/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 007/2022, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, PARA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CANALETAS DA RUA ARCO VERDE, NA COMUNIDADE SANTA ROSA, NO INTUITO FACILITAR A DRENAGEM DA ÁGUA EM TODA A SUA EXTENSÃO. | Célia Janete da Costa Moreira | 21/10/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0033/2022 | REQUERIMENTO Nº 033/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 001/022, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE - SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, E INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINICIUS DE MORAES, NO BAIRRO DO GUARASSUCO, ASSIM COMO, AS PEQUENAS TRAVESSAS QUE DÃO ACESSO A MESMA, POIS SÃO AS VIAS MAIS UTILIZADAS PARA ENTRAR NO REFERIDO BAIRRO. | Célia Janete da Costa Moreira | 21/10/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0037/2022 | REQUERIMENTO Nº 037/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE BUSQUE PARCERIA JUNTO AO GOVERNADOR HELDER BARBALHO, A FIM DE REALIZAR A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO DETRAN PA, PARA INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VEÍCULOS, LOCALIZADO NA TRAVESSA CEZAR PINHEIRO, EM FRENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 21/10/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2022 | REQUERIMENTO Nº 006/2022 – EXMO. SR. VEREADOR FABRÍCIO DA SILVA XAVIER – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O ASFALTAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: RUA DA AMIZADE LOCALIZADO NA COMUNIDADE VILA NOVA E RUA PAYSANDU EM IGARAPÉ-APARA. | Fabrício da Silva Xavier | 14/10/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0009/2022 | REQUERIMENTO Nº 009/2022 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 026/2021, AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A COMPRA DE UM TERRENO NO BAIRRO DE APARECIDA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA O REFERIDO BAIRRO. | José Antonio Silva dos Santos | 14/10/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0010/2022 | REQUERIMENTO Nº 010/2022 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 003/2021, AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, BEM COMO, MEIO FIO E SARJETAS, NA RUA MACAPÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO DE APARECIDA. | José Antonio Silva dos Santos | 14/10/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0018/2022 | REQUERIMENTO Nº 018/2022 – EXMO. SR. VEREADOR EDILSON BULHÕES DE SOUSA – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FRETAS NETO, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU EM CONCRETO DA RUA ARMINDO MOREIRA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DO CEMITÉRIO, NO DISTRITO DE TAUARI. | Edilson Bulhões de Sousa | 14/10/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0035/2022 | REQUERIMENTO Nº 035/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO FRANCISCO FERREIRA FRETAS NETO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PARA A CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS, NA ENTRADA E SAÍDA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, DESEJANDO “BOAS VINDAS E VOLTE SEMPRE”. | Patrícia Souza de Moura | 14/10/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0036/2022 | REQUERIMENTO Nº 036/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO FRANCISCO FERREIRA FRETAS NETO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, PARA A REALIZAÇÃO PAISAGISMO E JARDINAGEM, NA ORLA LOCALIZADA NA AV. SALIM ABUD, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 14/10/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0009/2022 | REQUERIMENTO Nº 009/2022 – EXMO. SR. VEREADOR RUI NAZARENO SILVEIRA REIS – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE OFICIE O PEDIDO DESTE VEREADOR, E ARTICULEM JUNTO A GERÊNCIA EXECUTIVA DA EMPRESA DE TRANSPORTES DE VIAGENS BOA ESPERANÇA, DE DUAS LINHAS DE ÔNIBUS JÁ EXISTENTES DE BELÉM/BRAGANÇA E BRAGANÇA/BELÉM, SENDO UMA PELO HORÁRIO DA MANHÃ E OUTRA PELO HORÁRIO DA TARDE, QUE ENTRE PELO KM 11 DA PA 308, PASSANDO PELOS DISTRITOS DE TAUARI E MIRASSELVAS E VICE-VERSA, NESTE MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Rui Nazareno Silveira Reis | 05/10/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0010/2022 | REQUERIMENTO Nº 010/2022 – EXMO. SR. VEREADOR RUI NAZARENO SILVEIRA REIS – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE OFICIE O PEDIDO DESTE VEREADOR E ARTICULEM JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE CAPANEMA, SOLICITANDO OS BONS PRÉSTIMOS NO SENTIDO DE TRANSFERIR OS ATENDIMENTOS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA LUZIA 2, PARA O PSF DO BAIRRO AREIA BRANCA, TANCREDO NEVES. | Rui Nazareno Silveira Reis | 05/10/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0012/2022 | REQUERIMENTO Nº 012/2022 – EXMO. SR. VEREADOR JETRO LIMA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FRETAS NETO, A FIM DE QUE POSSA AUTORIZAR A CRIAÇÃO DA SALA DE REUNIÕES, EM UM ESPAÇO, ANEXO À ESTAÇÃO DE TAUARI, COM O OBJETIVO DE QUE AS FAMÍLIAS RESIDENTES AO REFERIDO DISTRITO, POSSAM SE REUNIR ADEQUADAMENTE PARA TRATAREM DE ASSUNTOS PERTINENTES À PRÓPRIA COMUNIDADE. | Jetro Lima dos Santos | 05/10/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0027/2022 | REQUERIMENTO Nº 027/2022 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FRETAS NETO, A FIM DE VIABILIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REFORMA COMPLETA DA EMEF. DESEMBARGADOR INÁCIO GUILHON, LOCALIZADA NA RUA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO SÃO PIO X, INCLUINDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: ADEQUAÇÃO TOTAL DAS SALAS DE AULA PARA RECEBIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, POIS AS MESMAS SÃO PARCIALMENTE ABERTAS, E SEM PORTAS, REALIZAR TAMBÉM, A SUBSTITUIÇÃO DAS CADEIRAS DOS ALUNOS, PROFESSORES E SECRETÁRIOS; PROVIDENCIAR REPAROS COMPLETOS NO TELHADO DA MENCIONADA INSTITUIÇÃO DE ENSINO, E EFETUAR A COBERTURA DA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA PARA FINS DE RECREAÇÃO, AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TRADICIONAIS PERTENCENTES AO CALENDÁRIO ESCOLAR. | Robson Alves de Sousa | 05/10/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2022 | INDICAÇÃO Nº 002/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – QUE APÓS A COMUNICAÇÃO AO SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL COM DUAS OU MAIS SALAS DE VELÓRIO, COPA, QUARTO PARA DESCANSO, BANHEIROS, VARANDA E ESTACIONAMENTO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Célia Janete da Costa Moreira | 23/09/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0017/2022 | REQUERIMENTO Nº 017/2022 – EXMO. SR. VEREADOR EDILSON BULHÕES DE SOUSA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, HELDER ZAHLUTH BARBALHO, PARA QUE EM PARCERIA COM O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, O SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, POSSA AUTORIZAR A INCLUSÃO DA COMUNIDADE MENINO JESUS, NO PROGRAMA “ASFALTO POR TODO O PARÁ”, EXECUTADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS. | Edilson Bulhões de Sousa | 23/09/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0018/2022 | REQUERIMENTO Nº 018/2022 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SETOR COMPETENTE, A FIM DE QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO TÉCNICO, NO SENTIDO DE SER FEITO A REDIMENSIONAMENTO NO TAMANHO DA GALERIA DA RUA D. PEDRO (PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 14 DE MARÇO E A RUA 16 DE NOVEMBRO, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE DE CAPANEMA - PARÁ. | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 23/09/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0019/2022 | REQUERIMENTO Nº 019/2022 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO TÉCNICO, A FIM DE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU EM CONCRETO, MEIO-FIO, SARJETAS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS PASSAGENS FRANCISCO FERREIRA E JOÃO FLOR, BEM COMO, O REFAZIMENTO DA CALHA EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA ENTRE A TRAVESSA DA LAGOA E A PASSAGEM FRANCISCO FERREIRA (VIAS ATRÁS DO SINDICATO DOS MOTORISTAS), BAIRRO DA IGREJINHA, NESTA CIDADE DE CAPANEMA-PARÁ. | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 23/09/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0034/2022 | REQUERIMENTO Nº 034/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 013/2022, PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, NO COMPLEXO RODOVIÁRIO MUNICIPAL RAIMUNDO FELIPE IGLÉSIAS, LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO PAULO II, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 23/09/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2022 | REQUERIMENTO Nº 005/2022 – EXMO. SR. VEREADOR FABRÍCIO XAVIER DA SILVA – REITERANDO O REITERANDO O REQUERIMENTO N° 019/2021 PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A COMPRA DE UM TERRENO EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE MIRASSELVAS. | Fabrício da Silva Xavier | 16/09/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2022 | REQUERIMENTO Nº 006/2022 – EXMO. SR. VEREADOR RUI NAZARENO SILVEIRA REIS – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO MALACACHETA, COM LARGURA PARA VIAS DE MÃO DUPLA, COM CORRIMÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO, SITUADA NO RAMAL QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE MALACACHETA, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. | Rui Nazareno Silveira Reis | 16/09/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2022 | REQUERIMENTO Nº 007/2022 – EXMO. SR. VEREADOR RUI NAZARENO SILVEIRA REIS – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, BEM COMO, AO EXMº. SR. PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA, PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE OFICIE O PEDIDO DESTE VEREADOR, E ARTICULEM JUNTO A AGÊNCIA DOS CORREIOS / CAPANEMA, SOLICITANDO OS BONS PRÉSTIMOS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇO POSTAL (CEP), NO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, NESTE MUNICÍPIO DE CAPANEMA, BEM COMO, NOS DEMAIS BAIRROS DA CIDADE, QUE AINDA NÃO DISPÕE DO SEU REFERIDO CÓDIGO, QUE CERTAMENTE DARÁ MAIORES CONDIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS E COMPROVAÇÃO DE ENDEREÇOS RESIDÊNCIAS, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DE CADASTROS DIVERSOS. | Rui Nazareno Silveira Reis | 16/09/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0013/2022 | REQUERIMENTO Nº 013/2022 – EXMO. SR. VEREADOR MANOEL XIMENES ARAÚJO – PARA QUE SEJA REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 018/2021, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA EFETUAR A PAVIMENTAÇÃO DE CIMENTO, COM MEIO FIO, NA TRAVESSA N. SENHORA DE FÁTIMA (BECO SEM SAÍDA), PRÓXIMO À IGREJA, NO BAIRRO DE FÁTIMA. | Manoel Ximenes Araújo | 16/09/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0016/2022 | FIGUEIREDO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE ACIONE A SECRETARIA COMPETENTE A FIM DE REALIZAR UM ESTUDO PARA QUE CONSTRUA UMA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER NA COMUNIDADE DA OVÍDIA, LOCALIZADA NO KM 05 DA PA/MA. | Rodrigo Lobo de Figueiredo | 16/09/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0017/2022 | REQUERIMENTO Nº 017/2022 – EXMO. SR. VEREADOR RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE ACIONE A SECRETARIA COMPETENTE A FIM DE REALIZAR UM ESTUDO PARA QUE CONSTRUA UMA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER NA COMUNIDADE LOCALIZADA NO KM 02 DA PA/MA. | Rodrigo Lobo de Figueiredo | 16/09/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0030/2022 | REQUERIMENTO Nº 030/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 030/2022, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE LUCIMAR DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MUTIRÃO. | Célia Janete da Costa Moreira | 16/09/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0031/2022 | REQUERIMENTO Nº 031/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 031/2022, A FIM DE QUE ACIONE O SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA A CRIAÇÃO DA FEIRA AGROPECUÁRIA DE CAPANEMA, A QUAL POSSA REALIZA-SE ANUALMENTE NO PARQUE DE VAQUEJADA “GEOVANE SOUSA”, LOCALIZADO NA BR 308-CAPANEMA/BRAGANÇA, BAIRRO KM 2, EM NOSSO MUNICÍPIO. | Célia Janete da Costa Moreira | 16/09/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0011/2022 | REQUERIMENTO Nº 011/2022 – EXMO. SR. VEREADOR/PRESIDENTE PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA – PARA QUE PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FRETAS NETO, A FIM DE VIABILIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL LUCINDO JOSÉ MOREIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE TAUARI, COM OS SEGUINTES SERVIÇOS: AMPLIAÇÃO, REFORMA NO TELHADO, ENTRE OUTROS REPAROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. NA OPORTUNIDADE, SOLICITO AINDA, APARELHOS DE AR CONDICIONADOS PARA A REFERIDA ESCOLA. | Pedro Paulo Leão da Silva | 09/09/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0012/2022 | REQUERIMENTO Nº 012/2022 – EXMO. SR. VEREADOR MANOEL XIMENES ARAÚJO – REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 002/2021, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE ACIONE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA EFETUAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA PASSAGEM JARI, BAIRRO AREIA BRANCA. | Manoel Ximenes Araújo | 09/09/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0028/2022 | REQUERIMENTO Nº 028/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 028/2021, ONDE SOLICITO QUE O MESMO ACIONE AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, PARA QUE JUNTAS POSSAM ELABORAR UM PROJETO RECREATIVO VOLTADO AS CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS, COM TEOR EDUCATIVO A SER REALIZADO NA PRAÇAS MOURA CARVALHO – BAIRRO OLIVEIRA BRITO AOS SÁBADOS E DOMINGOS, POR TEMPO INDETERMINADO. | Célia Janete da Costa Moreira | 09/09/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0029/2022 | REQUERIMENTO Nº 029/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 016/2022, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA SOCIOECONÔMICA, NO INTUITO DE DISPONIBILIZAR UM ÔNIBUS CIRCULAR DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, QUE ATENDA OS MORADORES DO RESIDENCIAL JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, QUE NECESSITAM SE LOCOMOVER ATÉ O CENTRO DE CAPANEMA. | Célia Janete da Costa Moreira | 09/09/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0009/2022 | REQUERIMENTO Nº 009/2022 – EXMO. SR. VEREADOR JETRO LIMA DOS SANTOS – PARA QUE SE OFICIE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ELCIONE BARBALHO, DEPUTADA FEDERAL, A FIM DE QUE POSSA DESTINAR AO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE 02 ÔNIBUS, PARA FICAREM À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Jetro Lima dos Santos | 02/09/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0010/2022 | REQUERIMENTO Nº 010/2022 – EXMO. SR. VEREADOR JETRO LIMA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, A FIM DE QUE O MESMO AUTORIZE O ÓRGÃO COMPETENTE A REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL QUEIROZ, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Jetro Lima dos Santos | 02/09/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0015/2022 | REQUERIMENTO Nº 015/2022 – EXMO. SR. VEREADOR RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE A PROVIDENCIAR, COM UMA DEVIDA URGÊNCIA, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GETÚLIO VARGAS, BAIRRO DA PRIMEIRA. | Rodrigo Lobo de Figueiredo | 02/09/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0016/2022 | REQUERIMENTO Nº 016/2022 – EXMO. SR. VEREADOR EDILSON BULHÕES DE SOUSA – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO N° 009/2021, AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPONENTE A RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DE TAUARI, COM INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS, ILUMINAÇÃO, ÁREA DE LAZER AS CRIANÇAS E O QUE MAIS SE FIZER NECESSÁRIO PARA SEU MELHORAMENTO. | Edilson Bulhões de Sousa | 02/09/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0016/2022 | REQUERIMENTO Nº 016/2022 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO TÉCNICO, A FIM DE QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO, MEIO-FIO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E UMA PONTE DE PEQUENO PORTE SOBRE O CÓRREGO SEM DENOMINAÇÃO QUE DESÁGUA NO RIO OURICURI, NA ALAMEDA SANTO ANTONIO, NO PERÍMETRO ENTRE A TRAVESSA SÃO JOAQUIM E A RUA OURICURIZINHO, BAIRRO DE FÁTIMA, NESTA CIDADE DE CAPANEMA - PARÁ. | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 02/09/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0017/2022 | REQUERIMENTO Nº 017/2022 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INTERCEDA JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS, NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UM MURO DE ARRIMO OU MURO DE CONTENÇÃO, À MARGEM DO RIO QUATIPURU, NA ÁREA DE BANHO DO MESMO, QUE FAZ FRONTEIRA COM O IMÓVEL DO SR. MANOEL LOPES, PRECISAMENTE NA LOCALIDADE DE MIRASSELVAS (PONTE), A FIM DE QUE TAL ESTRUTURA POSSA FAZER A CONTENÇÃO DO ESCOAMENTO E O DERRAME DE LAMA ADVINDO DO IMÓVEL JÁ MENCIONADO, TRAZENDO ESSES PROBLEMAS, EM CERTOS PERÍODOS, PRINCIPALMENTE OS MAIS CHUVOSOS, UM CAOS PARA OS BANHISTAS (TURISTAS) E MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 02/09/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0013/2022 | INDICAÇÃO Nº 013/2022 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – APRESENTANDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DA NOMENCLATURA DA E.M.E.F. R39, LOCALIZADA NA VILA DO MATA SEDE, ZONA RURAL DE CAPANEMA-PA, PARA QUE A MESMA POSSA RECEBER O NOME DE PROFESSORA BENEDITA DOS SANTOS SOUSA. | José Antonio Silva dos Santos | 26/08/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0001/2022 | INDICAÇÃO Nº 001/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – INDICO Á MESA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, QUE APÓS A COMUNICAÇÃO AO SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE INTERCEDA INTERCEDER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, PARA QUE O MESMO POSSA DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA A REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL CEL. LEANDRO PINHEIRO, LOCALIZADO À RUA SEBASTIÃO DE FREITAS, NO BAIRRO SÃO PIO X, CIDADE DE CAPANEMA – PA, CEP 68702-070. | 26/08/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2022 | REQUERIMENTO Nº 007/2022 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO AFONSO KEHRLE RIBEIRO LOPES – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO N° 006/2021, AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA MOURA CARVALHO, COM A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO, MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA E DA PISTA DE SKATE, ASSIM COMO A REFORMA E PINTURA DOS BANCOS. | Pedro Afonso Kehrle Ribeiro Lopes | 26/08/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0020/2022 | REQUERIMENTO Nº 020/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 016/2021, QUE ENCAMINHE ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE ACIONE O SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, NO SENTIDO DE EFETUAR ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) COMPUTADORES, PARA QUE A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL SEJA EQUIPADA, COM COMPUTADORES COM ACESSO À INTERNET. | Célia Janete da Costa Moreira | 26/08/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0023/2022 | REQUERIMENTO Nº 023/2022 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA – PARA QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, POSSA INTERCEDER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO RECURSOS FINANCEIROS PARA A REFORMA DO PRÉDIO DA USF DE FÁTIMA, LOCALIZADO NA RUA OURICURIZINHO, Nº 36, BAIRRO DE FÁTIMA, COM REPAROS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, SERVIÇOS DE PINTURA, MANUTENÇÃO NO TELHADO E O QUE MAIS SE FIZER NECESSÁRIO. | Robson Alves de Sousa | 26/08/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0024/2022 | REQUERIMENTO Nº 024/2022 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA – PARA QUE SE OFICIE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PAULA GOMES, DEPUTADA ESTADUAL, A FIM DE QUE POSSA DESTINAR AO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA FINS ESPECÍFICOS DE CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO DESTINADO À FEIRA DO ARTESANATO. | Robson Alves de Sousa | 26/08/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0027/2022 | REQUERIMENTO Nº 027/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE UM TRATOR PARA ARADAR A TERRA DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE SANTA ROSA, E ASSIM, FACILITAR O MANUSEIO DA TERRA E O PLANTIO PELAS FAMÍLIAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESSA LOCALIDADE. | Célia Janete da Costa Moreira | 26/08/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0033/2022 | REQUERIMENTO Nº 033/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SEJA OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE SOLICITE JUNTO AO GOVERNADOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO, VIATURAS TIPO CARROS, PARA COMPOSIÇÃO DA FROTA DO SERVIÇO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 26/08/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0021/2022 | REQUERIMENTO Nº 021/2022 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA – PARA QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, POSSA INTERCEDER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO RECURSOS FINANCEIROS PARA A REFORMA DO DA USF ARNOLDO TAVARES, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, COM SERVIÇOS DE PINTURA, REPAROS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, TELHADO E O QUE MAIS SE FIZER NECESSÁRIO. | Robson Alves de Sousa | 19/08/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0021/2022 | REQUERIMENTO Nº 021/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 031/2021, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA DO RIO OURICURI, ANTES QUE INICIE O PERÍODO DE INVERNO. | Célia Janete da Costa Moreira | 19/08/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0022/2022 | REQUERIMENTO Nº 022/2022 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA – PARA QUE SE OFICIE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PAULA GOMES, DEPUTADA ESTADUAL, A FIM DE QUE POSSA DESTINAR AO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UMA PATROL, PARA DAR APOIO NA MANUTENÇÃO DOS RAMAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E AINDA, FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR. | Robson Alves de Sousa | 19/08/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0024/2022 | REQUERIMENTO Nº 024/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA SOCIOECONÔMICA, NO INTUITO DE DISPONIBILIZAR ÔNIBUS CIRCULAR DE TRANSPORTE COLETIVO, QUE ATENDA AOS MORADORES DA COMUNIDADE DO SANTA ROSA E ENTORNO, QUE NECESSITAM SE LOCOMOVER ATÉ O CENTRO COMERCIAL DE CAPANEMA. | Célia Janete da Costa Moreira | 19/08/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0025/2022 | REQUERIMENTO Nº 025/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – QUE APÓS A COMUNICAÇÃO AO SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNÍCIPIO, MAIS ESPECIFICAMENTE NA COMUNIDADE SANTA ROSA, PARA ATENDER CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS COM ESTRUTURA ADEQUADA CONFORME NORMAS PRÉ-ESTABELECIDAS. | Célia Janete da Costa Moreira | 19/08/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0026/2022 | REQUERIMENTO Nº 026/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – QUE ENCAMINHE ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE ACIONE O SETOR COMPETENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS DE OBRAS E URBANISMO E SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, NO SENTIDO DE EFETUAR ESTUDO TÉCNICO, PARA VIABILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO, DOTADOS DE INFRAESTRUTURA, PARA O FUNCIONAMENTO DE UM ANEXO DO POSTO DE SAÚDE JORGE NOGUEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA CAIXA D’ÁGUA NA COMUNIDADE SANTA ROSA. | Célia Janete da Costa Moreira | 19/08/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0032/2022 | REQUERIMENTO Nº 032/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SEJA OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE SOLICITE JUNTO AO GOVERNADOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO, VIATURAS TIPO CARROS E MOTOCICLETAS, PARA COMPOSIÇÃO DA FROTA DO SERVIÇO DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO, DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 19/08/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2022 | REQUERIMENTO Nº 005/2022 – EXMO. SR. VEREADOR RUI NAZARENO SILVEIRA REIS – PARA QUE SEJA OFICIADO A EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. A FIM DE ATENDER COM A MÁXIMA URGÊNCIA A LIGAÇÃO DA CONTINUIDADE DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, QUE FOI INTERROMPIDA NA AV. CENTENÁRIO NO TRECHO COMPREENDIDO DA TV. POMPEU NO BAIRRO DE FÁTIMA E DA PONTE SOBRE O RIO OURICURI, MEDINDO APROXIMADAMENTE 300 METROS, ATÉ A OUTRA PARTE DA REDE QUE SEGUE NA MESMA CENTENÁRIO NO LIMITE COM O BAIRRO AREIA BRANCA, NESTA CIDADE DE CAPANEMA-PA. | Rui Nazareno Silveira Reis | 12/08/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0009/2022 | REQUERIMENTO Nº 009/2022 – EXMO. SR. VEREADOR/PRESIDENTE PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA – PARA QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HÉLIO LEITE, DEPUTADO FEDERAL, A FIM DE QUE POSSA DESTINAR AO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PRANCHA, PARA O TRANSPORTE DOS MAQUINÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE NECESSITAM LOCALIZAR-SE COM DEMASIADA FREQUÊNCIA ATÉ A ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO, A FIM DE REALIZAR OS SERVIÇOS ESSENCIAIS AQUELA REGIÃO, E CONSEQUENTEMENTE PARA SER UTILIZADO NO QUE MAIS SE FIZER NECESSÁRIO. | Pedro Paulo Leão da Silva | 12/08/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0013/2022 | REQUERIMENTO Nº 013/2022 – EXMO. SR. VEREADOR RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS APRESENTE UM PLANEJAMENTO PARA FAZER AS CALÇADAS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENS.FUND. E MÉDIO MARIA MYRTES SIDRIM PESSOA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE NAZARÉ. | Rodrigo Lobo de Figueiredo | 12/08/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0014/2022 | REQUERIMENTO Nº 014/2022 – EXMO. SR. VEREADOR RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO/ SUBSCRITO PELOS VEREADORES ROBSON ALVES DE SOUSA/ RUI NAZARENO SILVEIRA REIS – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, A FIM DE QUE O MESMO AUTORIZE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, DR. ELMIR LEITE SAADY, A REALIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO/RECAPEAMENTO ASFÁLTICA DA RUA CÔNEGO INÁCIO MAGALHÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO PIO X. | Rodrigo Lobo de Figueiredo | 12/08/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0015/2022 | REQUERIMENTO Nº 015/2022 – EXMO. SR. VEREADOR EDILSON BULHÕES DE SOUSA – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO N° 011/2021, AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE DOIS ABRIGOS (PONTOS DE ÔNIBUS) NA ENTRADA DA VILA PIÇARREIRA E OUTRO NA ENTRADA DA PRIMEIRA RUA DO FUNDÃO NO DISTRITO DE TAUARI. | Edilson Bulhões de Sousa | 12/08/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0020/2022 | REQUERIMENTO Nº 020/2022 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA – PARA QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, POSSA INTERCEDER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO RECURSOS FINANCEIROS PARA A REFORMA DO PRÉDIO DA USF ANA GONÇALVES FERNANDES DE MELO, PERTENCENTE AO DISTRITO DE TAUARI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, COM SERVIÇOS DE PINTURA, REPAROS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, TELHADO E O QUE MAIS SE FIZER NECESSÁRIO. | Robson Alves de Sousa | 12/08/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0030/2022 | REQUERIMENTO Nº 030/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SEJA OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL E DAS RUAS, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA, NA ENTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DO MENINO JESUS, ASSIM COMO ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 12/08/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0031/2022 | REQUERIMENTO Nº 031/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SEJA OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COM PLAYGROUND, NA TRAVESSA PEDRO TEIXEIRA, NAS PROXIMIDADES DO CONJUNTO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 12/08/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2022 | REQUERIMENTO Nº 003/2022 – EXMO. SR. VEREADOR FABRÍCIO DA SILVA XAVIER – REITERANDO O REQUERIMENTO N° 012/2021, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA E PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS ACÁCIO FERNANDES, RUA DA QUADRA, RUA JORGE NACIF, RUA EUNICE PESSOA E RUA MUNDIQUINHO DO ROJÃO, TODAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE TAUARI. | Fabrício da Silva Xavier | 05/08/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2022 | REQUERIMENTO Nº 004/2022 – EXMO. SR. VEREADOR FABRÍCIO DA SILVA XAVIER – REITERANDO O REQUERIMENTO N°021/2021 PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA E PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS, 1ª RUA DO FUNDÃO, 2ª RUA DO FUNDÃO E RUA TRAVESSA DO FUNDÃO TODAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE TAUARI. | Fabrício da Silva Xavier | 05/08/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2022 | REQUERIMENTO Nº 007/2022 – EXMO. SR. VEREADOR LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA; CONFORME O DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, EXPEDIENTE SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: QUE TODOS OS ESFORÇOS SEJAM FEITOS PARA ATENDER A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE – ANTT, POR OCASIÃO DA SOLICITAÇÃO DAS BASES DE DADOS DOS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO COM DOCUMENTOS DE PERMISSÃO DO SERVIÇO DE TAXISTAS NO MUNICÍPIO. | Leônidas do Nascimento Moreira | 05/08/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2022 | REQUERIMENTO Nº 008/2022 – EXMO. SR. VEREADOR LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA; CONFORME O DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, EXPEDIENTE SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: CRIAÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE DE CAPANEMA, NA CAPITAL DO ESTADO DO PARÁ, NOS TERMOS DO ART. 188 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | Leônidas do Nascimento Moreira | 05/08/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0014/2022 | REQUERIMENTO Nº 014/2022 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E/OU A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, NO SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO TÉCNICO, A FIM DE QUE SEJA IMPLANTADO EM TODA A SUA EXTENSÃO DA AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA JOSÉ BONIFÁCIO (TV. SANTA CRUZ), AO RESIDENCIAL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DE TRÂNSITO, PRINCIPALMENTE COM VIAS PARA PEDESTRES E CICLISTAS, ALÉM DE SINALIZAÇÕES PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS (DEFICIENTES FÍSICOS, AUDITIVO, VISUAL, ETC.), QUE DEVEM SER AUTOEXPLICATIVAS, PERCEPTÍVEIS E LEGÍVEIS, ALÉM DE PLACAS COM OS SINAIS DE COSTUME, TUDO DENTRO DAS NORMAS DA ABNT. | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 05/08/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0015/2022 | REQUERIMENTO Nº 015/2022 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO TÉCNICO, A FIM DE QUE SEJAM RECUPERADAS EM TODAS AS SUAS EXTENSÕES AS TUBULAÇÕES DO KM 11, RIO DAS PEDRAS E OUTRO SEM NOME, NA MARGEM ESQUERDA DA BR 308 (EM DIREÇÃO À CIDADE DE BRAGANÇA-PA). | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 05/08/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0019/2022 | REQUERIMENTO Nº 019/2022 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA – PARA QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, POSSA INTERCEDER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO RECURSOS FINANCEIROS PARA A REFORMA DO PRÉDIO DA USF DA LOCALIDADE 7ª TRAVESSA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, COM SERVIÇOS DE PINTURA, REPAROS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, TELHADO E O QUE MAIS SE FIZER NECESSÁRIO. | Robson Alves de Sousa | 05/08/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0022/2022 | REQUERIMENTO Nº 022/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – REQUERENDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, AO EXMO. SR. PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA, PARA QUE SEJA INSTITUIDA A FRENTE PARLAMENTAR PELA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLAVA, EM CONGRUÊNCIA COM O ART. 82 - DO REGIMENTO INTERNO. | Célia Janete da Costa Moreira | 05/08/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0023/2022 | REQUERIMENTO Nº 023/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – REITERANDO O REQUERIMENTO NO 003/2021, PARA QUE ACIONE O SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, NO SENTIDO DE EFETUAR ESTUDO TÉCNICO, PARA VIABILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO, DOTADO DE INFRAESTRUTURA, PARA O FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL (SÉRIES INICIAIS) NA COMUNIDADE SANTA ROSA. | Célia Janete da Costa Moreira | 05/08/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0028/2022 | REQUERIMENTO Nº 028/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SEJA OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE VIABILIZE O CUMPRIMENTO DAS PORTARIAS GM/MS 1.971 E 2.109, PUBLICADAS EM 30/06/2022, QUE ESTABELECEM O VENCIMENTO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, RESPECTIVAMENTE, QUE POSSA A SER DE R$ 2.424,00 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS), PASSADOS PELA UNIÃO AOS ENTES FEDERATIVOS. | Patrícia Souza de Moura | 05/08/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0029/2022 | REQUERIMENTO Nº 029/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SEJA OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE SEJA INSERIDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, OS JOGOS DE VERÃO NA VILA CALIFÓRNIA, ABRANGENDO AS LOCALIDADES DOS CACOS, ANJINHOS, BRAÇO GRANDE E 7ª TRAVESSA, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 05/08/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0012/2022 | REQUERIMENTO Nº 012/2022 – EXMO. SR. VEREADOR RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE EMPIÇARRAMENTO E LIMPEZA DO BAIRRO DE SANTA LUZIA 1 E 2. | Rodrigo Lobo de Figueiredo | 21/06/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0014/2022 | REQUERIMENTO Nº 014/2022 – EXMO. SR. VEREADOR EDILSON BULHÕES DE SOUSA – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMº. SR. FRANCISCO FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O EMPIÇARRAMENTO E TUBULAÇÃO DOS SEGUINTES RAMAIS: SEGREDINHO, JACAREQUARA, MALACACHETA, PIÇARREIRA, KM 11 E KM 9. | Edilson Bulhões de Sousa | 21/06/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2022 | REQUERIMENTO Nº 001/2022 – EXMO. SR. VEREADOR FABRÍCIO DA SILVA XAVIER – REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 002/2021, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO COM COBERTURA E ARQUIBANCADAS NO DISTRITO DE MIRASSELVAS. | Fabrício da Silva Xavier | 10/06/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2022 | REQUERIMENTO Nº 002/2022 – EXMO. SR. VEREADOR FABRÍCIO DA SILVA XAVIER – REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 005/2021, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE MERCADO DE PEIXE NO DISTRITO DE MIRASSELVAS. | Fabrício da Silva Xavier | 10/06/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2022 | REQUERIMENTO Nº 008/2022 – EXMO. SR. VEREADOR RUI NAZARENO SILVEIRA REIS – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, REALIZAR A SEGUINTE OBRA: IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO DE REGULAMENTAÇÃO DO TRÂNSITO PARA VEÍCULOS E PEDESTRES, NA AV. JOÃO PAULO II, NA FAIXA DE PEDESTRE JÁ EXISTENTE NO LOCAL, EM FRENTE À LOJA BATISTA AUTO PEÇAS. | Rui Nazareno Silveira Reis | 10/06/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0013/2022 | REQUERIMENTO Nº 013/2022 – EXMO. SR. VEREADOR EDILSON BULHÕES DE SOUSA – REITERANDO REQUERIMENTO Nº 006, APROVADO NESTE ANO DE 2022, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMº. SR. FRANCISCO FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM CONCHA ACÚSTICA NO KM 11. | Edilson Bulhões de Sousa | 10/06/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0013/2022 | REQUERIMENTO Nº 013/2022 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE ACIONE O SETOR COMPETENTE E PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA DE LIXO, NA AVENIDA CENTENÁRIO, BAIRRO DE FÁTIMA. | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 10/06/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0017/2022 | REQUERIMENTO Nº 017/2022 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA NO INTUITO DE DISPONIBILIZAR UM ÔNIBUS CIRCULAR DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, QUE ATENDA OS MORADORES DOS BAIRROS SÃO JOÃO BATISTA E BAIRRO SÃO JOSÉ, OBJETIVANDO OTIMIZAR A LOCOMOÇÃO ATÉ O CENTRO DE CAPANEMA. | Robson Alves de Sousa | 10/06/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0018/2022 | REQUERIMENTO Nº 018/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA/SUBSCRITO PELA EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 018/2022, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA REALIZAR, A CAPINA (COM ROÇAGEM) E LIMPEZA DE TODAS AS RUAS E QUADRAS DO RESIDÊNCIAL JOSÉ RODRIGUES, LOCALIZADO NO BAIRRO DA CAIXA D’ÁGUA | Célia Janete da Costa Moreira | 10/06/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0018/2022 | REQUERIMENTO Nº 018/2022 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA TUBULAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DO ASFALTO SOBRE O RIO GARRAFÃO, LOCALIZADO NA RUA CORONEL LEANDRO PINHEIRO, BAIRRO GARRAFÃO, QUE HÁ ALGUNS DIAS ENCONTRA-SE INTRAFEGÁVEL. | Robson Alves de Sousa | 10/06/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0028/2022 | REITERANDO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL O REQUERIMENTO Nº 030/2021, PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, PARA A PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA, INCLUINDO SARJETAS, MEIO FIO E CANALETAS, DA TRAVESSA BOM JARDIM, ENTRE A RUA HOLANDA RIOS E A RUA 3 DE MAIO, BAIRRO D. JOÃO VI, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. | Patrícia Souza de Moura | 10/06/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0029/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, PARA O RECAPEAMENTO EM MASSA ASFÁLTICA, NO PERÍMETRO QUE CORRESPONDE O CENTRO COMERCIAL, NOS TRECHOS COMPREENDIDOS NA RUA SALIM ABUD, ENTRE RUA MIGUEL LEITE, C/ TV. ORIENTAL DO MERCADO, E AV. BARÃO DO RIO DO BRANCO, ENTRE RUA 28 DE OUTUBRO COM A RUA SAMAMBAIA, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. | Patrícia Souza de Moura | 10/06/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, A REALIZAR “OPERAÇÃO TAPA-BURACOS”, NA RUA LEANDRO PINHEIRO, EM TODA SUA EXTENSÃO. | Pedro Afonso Kehrle Ribeiro Lopes | 03/06/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0012/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE OU EMANE FORÇAS PARA SEJAM ADOTADAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA MUNICIPAL COBERTA, DIRECIONADA AO PRODUTOR RURAL, NO DISTRITO DE TAUARI. | Edilson Bulhões de Sousa | 03/06/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0016/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, O REQUERIMENTO Nº 016/2022, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA SOCIOECONÔMICA, NO INTUITO DE DISPONIBILIZAR UM ÔNIBUS CIRCULAR DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, QUE ATENDA OS MORADORES DO RESIDENCIAL JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, QUE NECESSITAM SE LOCOMOVER ATÉ O CENTRO DE CAPANEMA. | Célia Janete da Costa Moreira | 03/06/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0017/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, O REQUERIMENTO Nº 017/2022, PARA QUE O MESMO ACIONE O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELMIR LEITE SAADY, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES, CICLOVIAS E UM PALCO NA ORLA DO RIO OURICURI, OBJETIVANDO TRANSFORMAR A REFERIDA ÁREA EM UM ESPAÇO VOLTADO AO TURISMO GASTRONÔMICO, ESPAÇO CULTURAL, DE ESPORTE E LAZER. | Célia Janete da Costa Moreira | 03/06/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0027/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO GOVERNADOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO, A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL SILVESTRE CARNEIRO, LOCALIZADA À RUA BOM JARDIM, Nº 169, BAIRRO DOM JOÃO VI, NAS PROXIMIDADES DA BR-308, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 03/06/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2022 | "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER QUE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO AOS SENHORES LUDO VALE, CRISTIANO VALE E AO DEPUTADO FEDERAL NILSON PINTO, CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO AO PARÁ, DEPUTADO FEDERAL E PRESIDENTE DO DIRETÓRIO ESTADUAL DO PSDB NO ESTADO DO PARÁ; RESPECTIVAMENTE; CONFORME DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANIVELADO JUVENIL VALE, EX-DEPUTADO FEDERAL DO ESTADO DO PARÁ." | Leônidas do Nascimento Moreira | 01/04/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2022 | "REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DESTA MANHÃ, "VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR" A TODOS OS PEDAGOGOS, DE FORMA ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PELA PASSAGEM DO "DIA DO PEDAGOGO", COMEMORADO EM 20 DE MAIO." | Jetro Lima dos Santos | 20/05/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0003/2022 | APRESENTANDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO, A INDICAÇÃO Nº 003, PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, VOLTADO ÀS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Jetro Lima dos Santos | 27/05/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0007/2022 | APRESENTANDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE SEJA CRIADA UMA GUARNIÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM OS AGENTES DE TRÂNSITO PARA COMBATER, ESPECIFICAMENTE, A POLUIÇÃO SONORA, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 6.350/2014. | José Antonio Silva dos Santos | 27/05/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0010/2022 | SOLICITA AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO DO MURO E NOMENCLATURA DO CEMITÉRIO DE TAUARI, POIS O MESMO NUNCA TEVE NOME. | Edilson Bulhões de Sousa | 27/05/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0011/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE VIABILIZAR ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DESTE PLEITO, BEM COMO, QUE SEJA OFICIADO A EXMA. SRA. HELOÍSA GUIMARÃES, DEPUTADA ESTADUAL, A FIM DE DIRECIONAR EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, COBERTA, COM ARQUIBANCADAS E VESTIÁRIO NO DISTRITO DE TAUARI. | Edilson Bulhões de Sousa | 27/05/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0012/2022 | REITERANDO REQUERIMENTO Nº 009/2021, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE E PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA E DE MEIO-FIO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AV. SALIM ABUD E A IGREJA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, BEM COMO ILUMINAÇÃO E ESTACIONAMENTO (45º) ADEQUADOS E ACOSTAMENTOS. | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 27/05/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0015/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO A INTERCESSÃO JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, E À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A SENHORA ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA, PARA QUE NA HABITUAL ATENÇÃO JUNTO A ESTE MUNICÍPIO, POSSA AUTORIZAR A CONFECÇÃO DE UMA PLACA CONTENDO OS NOMES DOS EX-PROFESSORES E DIRETORES PIONEIROS (INCLUSIVE DE SERVIDORES IN MEMORIAM) DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DOM JOÃO VI, A FIM DE QUE NA REINAUGURAÇÃO DA REFERIDA INSTITUIÇÃO, A PLACA SEJA FIXADA EM LOCAL VISÍVEL COMO UMA FORMA DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DESSES ILUSTRES PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. | Robson Alves de Sousa | 27/05/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0025/2022 | REITERANDO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL O REQUERIMENTO Nº 045/2021, PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO, NO CÓRREGO QUE CORTA A TRAVESSA SANTA CATARINA, SITUADA NO BAIRRO DE NAZARÉ; ASSIM COMO A MELHORIA DA REFERIDA TRAVESSA QUE LIGA A AV. CENTENÁRIO DA ASSEMBLEIA DE DEUS, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 27/05/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0026/2022 | REITERANDO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL O REQUERIMENTO Nº 022/2021 – PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - PA (SEGUP-PA), A EXPANSÃO DOS PONTOS DAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NOS TRECHOS COMPREENDIDOS NOS SEGUINTES PONTOS: AV. BARÃO DE CAPANEMA, COM VEIGA CABRAL; FEIRA MUNICIPAL, COM RUA DA; BR 308 EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO ESTADUAL; COMPLEXO RODOVIÁRIO MUNICIPAL; PRAÇA MAGALHÃES BARATA; AV. BARÃO DE CAPANEMA, COM A TRAVESSA OCIDENTAL DO MERCADO; PRAÇA 3 DE MAIO; AV. JOÃO PAULO II, COM TRAVESSA PEDRO TEIXEIRA; PRAÇA MOURA CARVALHO, ESQUINA COM RUA HOLANDA RIOS; AV. BARÃO DE CAPANEMA, ESQUINA COM JOSÉ BONIFÁCIO. | Patrícia Souza de Moura | 27/05/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0009/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, A FIM DE QUE AUTORIZE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A INCLUSÃO DO RESIDENCIAL JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, BAIRRO DA CAIXA D’ÁGUA, E DEMAIS RESIDENCIAIS, NO SISTEMA DE CORREIOS. | Manoel Ximenes Araújo | 20/05/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2022 | SOLICITA AO EXMº. SR. FRANCISCO FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO AUTORIZE O ÓRGÃO COMPETENTE A FAZER UMA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA TRAVESSA PEDRO TEIXEIRA, BAIRRO SAMAMBAIA. | Pedro Afonso Kehrle Ribeiro Lopes | 20/05/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE POSSA AUTORIZAR A JUSTA DENOMINAÇÃO DE “JOSÉ RIBAMAR FARIAS DO NASCIMENTO” (IN MEMORIAN), POPULARMENTE CONHECIDO COMO “RIBA”, ÀS FUTURAS INSTALAÇÕES DA QUADRA MUNICIPAL DO DISTRITO DE TAUARI. | Pedro Paulo Leão da Silva | 20/05/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0011/2022 | SOLICITA AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE PROVIDENCIE EM CONJUNTO, UM ESTUDO TÉCNICO NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UMA GALERIA NO CÓRREGO EXISTENTE NA RUA FREI HERMES RECANATI, ANTIGA ESTRADA NOVA (O QUAL ESCOA POR DENTRO DO IMÓVEL DO SENHOR BENEDITO CARVALHO DE SOUZA), O QUAL TRAZ, EM CERTOS PERÍODOS, PRINCIPALMENTE OS MAIS CHUVOSOS, UM ODOR QUASE QUE INSUPORTÁVEL, ORIUNDO DO EXCESSO DAS FOLHAS DE MURURÉ, SALSA, MATAS NATIVAS, LIXO, ANIMAIS MORTOS E OUTROS ODORES VINDO DA LAGOA DO PIRULITO. | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 20/05/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0014/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FRETAS NETO, A FIM DE VIABILIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL (COM CAPINA), TANTO NA PARTE INTERNA, QUANTO EXTERNA, DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PROFESSORA ROSALINA MARQUES DA SILVA FAVACHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CAMPINHO. | Robson Alves de Sousa | 20/05/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0015/2022 | SOLICITA AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 015/2022, ONDE SOLICITO QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA DOS APARELHOS DE GINÁSTICA OU A INSTALAÇÃO DE NOVOS APARELHOS DE MUSCULAÇÃO QUE COMPÕEM A ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA MOURA CARVALHO - BAIRRO OLIVEIRA BRITO. HAJA VISTA, A REFERIDA ACADEMIA SER DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA, PARA A MELHORIA DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE DOENÇAS E MELHORIA DA AUTOESTIMA DA POPULAÇÃO. | Célia Janete da Costa Moreira | 20/05/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0023/2022 | REITERANDO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL O REQUERIMENTO Nº 040/2021, PARA QUE SE OFÍCIO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA PONTE DE CONCRETO QUE LIGA O RAMAL DO UCUÚBA À LOCALIDADE DE MALACACHETA, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 20/05/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0024/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, PARA A PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA, INCLUINDO SARJETAS, MEIO FIO E CANALETAS, DA TV. DA RUA CESARINA DE OLIVEIRA, BAIRRO ALMIR GABRIEL, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. | Patrícia Souza de Moura | 20/05/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA EFETUAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA MIGUEL LEITE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TV. DA LAGOA ATÉ A AV. JOÃO PAULO II. | Manoel Ximenes Araújo | 13/05/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0009/2022 | SOLICITA AO EXMº SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FIM DE QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS E LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DE FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. ALFREDO, SR. JOAQUIM E DO SR. CHAGAS, NA VILA SANTO AMARO (TAUARI). | Edilson Bulhões de Sousa | 13/05/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0021/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, PARA A PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA, INCLUINDO SARJETAS, MEIO FIO E CANALETAS, DA TV. RUA BALTAZAR DE QUEIROZ, BAIRRO OLIVEIRA BRITO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. | Patrícia Souza de Moura | 13/05/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0022/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE BUSQUE PARCERIAS JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO HELDER ZAHLUTH BARBALHO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, PARA A ESCOLA PROFESSOR OLIVEIRA BRITO, LOCALIZADA NO BAIRRO OLIVEIRA BRITO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 13/05/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2022 | SOLICITA AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, COM SARJETAS, MEIOS-FIOS E CANALETAS, NA ALAMEDA POPULARMENTE CONHECIDA COMO “ANTÔNIA DE SOUSA”, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CAMPINHO (NAS PROXIMIDADES DA GRANJA JOSIDITH). REQUEIRO AINDA, QUE SEJAM REGULARIZADOS OS SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA DE LIXO, NO REFERIDO LOGRADOURO. | Jetro Lima dos Santos | 06/05/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2022 | REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 005/2021, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO A FIM DE AUTORIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS DOIS SENTIDOS DA AV. BARÃO DE CAPANEMA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL “RAIMUNDO FELIPE IGLÉSIAS” (TERMINALZINHO), ATÉ O TRECHO CONHECIDO POPULARMENTE COMO “TUBÃO”, NO BAIRRO DO CAMPINHO. | Pedro Paulo Leão da Silva | 06/05/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2022 | SOLICITA AO GERENTE DA EQUATORIAL – AGÊNCIA CAPANEMA, A FIM DE QUE PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE POSTES E A DEVIDA ILUMINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA POPULARMENTE CONHECIDA COMO “ANTÔNIA DE SOUSA”, LOCALIZADA BAIRRO DO CAMPINHO (NAS PROXIMIDADES DA GRANJA JOSIDITH), UMA VEZ QUE DE ACORDO COM OS RELATOS DE MORADORES, OS MESMOS PAGAM A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MENSALMENTE, SEM USUFRUIR DO SERVIÇO. | Jetro Lima dos Santos | 06/05/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0010/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE SEJAM REITERADOS OS SEGUINTES REQUERIMENTOS, JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO: REQUERIMENTO Nº 032/2021- A RECUPERAÇÃO TOTAL DA “PRACINHA DO TREVO DE ENTRADA DA PEDREIRA”, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO E A TRAVESSA DA PRIMEIRA PEDRO TEIXEIRA, NO QUE DIZ RESPEITO A CALÇAMENTO, SARJETAS, PINTURAS, ILUMINAÇÃO MODERNA EM “LED’S”, RECOLOCAÇÃO DOS BANCOS DE MADEIRA OU CONCRETO, ALÉM, DE SINALIZAÇÕES (TRÂNSITO) GRÁFICAS HORIZONTAIS E VERTICAIS COM TINTAS REFLETIVAS E DE BOA QUALIDADE; REQUERIMENTO Nº 029/2021- SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, EMPIÇARRAMENTO E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NO RAMAL DA BICA, DISTRITO DE TAUARI, E CONSEQUENTEMENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE TUBOS E/OU PONTE DE PEQUENO PORTE EM MADEIRA OU CONCRETO, SOBRE O CÓRREGO ALI EXISTENTE; REQUERIMENTO Nº 028/2021- PARA QUE PROCEDA A TOTAL RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO RUFINO, INDO DO CRUZAMENTO DA RUA FREI HERMES RECANATI COM A TRAVESSA DA TERCEIRA (LIXÃO); REQUERIMENTO Nº 012/2021- PARA QUE PROCEDA OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO (MASSA ASFÁLTICA) E/OU EM CONCRETAMENTO, BEM COMO, MEIOS-FIOS, SARJETAS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NA ALAMEDA PROJETADA “JARDIM GLÓRIA”, BAIRRO DA SAMAMBAIA; REQUERIMENTO Nº 009/2021- PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO COM OBTURAÇÕES DE BURACOS E A TOTAL RECUPERAÇÃO DO ACOSTAMENTO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AV. SALIM ABUD E A PRACINHA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS (IGREJINHA). | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 06/05/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0013/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO COM LIMPEZA E TERRAPLENAGEM (COM JACAMIM) DO RAMAL DA 10ª TRAVESSA, LOCALIZADO DO LADO DIREITO DA PA – 124 - ESTRADA QUE LIGA CAPANEMA A CIDADE DE SALINAS. | Célia Janete da Costa Moreira | 06/05/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0014/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, ONDE SOLICITO QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NAS DUAS PRINCIPAIS PRAÇAS DE CAPANEMA: PRAÇA MAGALHAES BARATA - CENTRO E NA PRAÇA MOURA CARVALHO – BAIRRO OLIVEIRA BRITO RESPECTIVAMENTE. A CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND COM BALANÇO, ESCORREGADORES, GANGORRAS ENTRE OUTROS BRINQUEDOS É DE SUMA IMPORTÂNCIA, POIS DESPERTARÁ O INTERESSE DAS CRIANÇAS QUE FREQUENTAM O LOCAL JUNTO COM OS PAIS. | Célia Janete da Costa Moreira | 06/05/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0019/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E BUSQUE PARCERIAS PARA A MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO DO CAIC (CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE), SITUADO NO BAIRRO DO CAIC. | Patrícia Souza de Moura | 06/05/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0020/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PA 124, NO TRECHO QUE COMPREENDE AS ENTRADAS PRINCIPAL E SECUNDÁRIA DA VILA DO MATA SEDE. | Patrícia Souza de Moura | 06/05/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2022 | SOLICITA AO EXMº. SR. FRANCISCO FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODA A EXTENSÃO DA PASSAGEM DOM BOSCO, NO BAIRRO DOM JOÃO VI. | Pedro Afonso Kehrle Ribeiro Lopes | 29/04/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0009/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE SEJAM REITERADOS OS SEGUINTES REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO Nº 021/2021- [...] A PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU EM CONCRETO E RECUPERAÇÃO DE MEIOS-FIOS E SARJETAS NA RUA SANTA MARIA GORETTI, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PEDREIRA; REQUERIMENTO Nº 022/2021- [...] A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS NO SENTIDO DE SE CRIAR EM NOSSO MUNICÍPIO A PGV – PLANTA GENÉRICA DE VALORES (ESPÉCIE DE MAPA QUE VISA SUBDIVIDIR ÀS ÁREAS QUE SÃO URBANIZADAS – CIDADES, DISTRITOS E OUTROS – EM ZONAS DE VALOR), PARA QUE SE REGULARIZE OS VALORES DE VENDAS DOS IMÓVEIS DE NOSSO MUNICÍPIO, HAJA VISTA A DISCREPÂNCIA COM OUTROS MUNICÍPIOS, INCLUSIVE A CAPITAL DO NOSSO ESTADO DO PARÁ, BELÉM; REQUERIMENTO Nº 026/2021- [...] A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA (ALAMBRADOS E TRAVES DANIFICADOS, ILUMINAÇÃO PRECÁRIA E A PINTURA EM GERAL, ALÉM DE ALGUNS REPAROS NO PISO E MURO QUE LADEIA A REFERIDA QUADRA) DA LOCALIDADE DE SANTA CRUZ, DISTRITO DE MIRASSELVAS; REQUERIMENTO Nº 027/2021 – [...] PARA QUE PROVIDENCIE ESTUDOS TÉCNICOS A RESPEITO DA AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA LOCALIDADE DE SANTA CRUZ, DISTRITO DE MIRASSELVAS; REQUERIMENTO Nº 030/2021 - PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO- SEMUTRAN, PARA QUE PROVIDENCIE A MUDANÇA NA FORMA DE SE ESTACIONAR VEÍCULOS NA AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA E OUTRAS VIAS DE GRANDE TRANSITAÇÃO, OS TRANSFORMANDO TODOS EM SENTIDO DE 45° (QUARENTA E CINCO GRAUS), PARA MELHOR FLUIÇÃO DO TRÂNSITO NESTA CIDADE DE CAPANEMA- PARÁ. | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 29/04/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0017/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, À SECRETARIA MUNICIPAL URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, PARA A MANUTENÇÃO DO ATERRO QUE LIGA A COMUNIDADE DE CURRAL VELHO À ILHA CANTA GALO, COM AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO. | Patrícia Souza de Moura | 29/04/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2022 | REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 007/2020, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA COM ILUMINAÇÃO APROPRIADA, NA ESQUINA COMPREENDIDA ENTRE A AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA E A RUA JOSÉ BONIFÁCIO, NO BAIRRO DO CAMPINHO, SIMILAR AO PROJETO EXECUTADO ANTERIORMENTE NA AV. BARÃO DE CAPANEMA, NAS PROXIMIDADES DO PRÉDIO DO DETRAN. | Pedro Paulo Leão da Silva | 22/04/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO OBJETIVANDO A VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DO FESTIVAL JUNINO, NA PRAÇA TRÊS DE MAIO, TRADICIONALMENTE ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, HAJA VISTA A QUEDA DOS NÚMEROS DA COVID-19, E O AVANÇO NA VACINAÇÃO ESTÁ OCORRENDO DE FORMA EXPRESSIVA. | Pedro Paulo Leão da Silva | 22/04/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2022 | REITERANDO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE A EFETUAR MELHORIAS NA PRAÇA, BEM COMO, NA RUA HAMILTON LOPES, BAIRRO DO CAMPINHO, COM SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU CONCRETO, COM MEIO FIO E SARJETAS, RESPECTIVAMENTE, CONFORME REQUERIMENTO APRESENTADO EM 2021. | Manoel Ximenes Araújo | 22/04/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2022 | REITERANDO REQUERIMENTO Nº 001/2021, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EM MASSA ASFÁLTICA, BEM COMO, MEIO FIO E SARJETAS, NA TRAVESSA BOA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PEDREIRA. | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 22/04/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E FAZER A TROCA DAS LÂMPADAS DE TAUARI, SEGREDINHO, JACAREQUARA E MALACACHETA POR LÂMPADAS BRANCAS DE LED. | Edilson Bulhões de Sousa | 22/04/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2022 | REITERANDO REQUERIMENTO Nº 011/2021, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A FEITURA DE UMA ROTATÓRIA, NA AV. BARÃO DE CAPANEMA, NA CONFLUÊNCIA COM A TV. JUSTO CHERMONT (ENCRUZILHADA), BAIRRO CENTRO, BEM COMO, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL. | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 22/04/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0010/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, APRESENTE UM PLANEJAMENTO PARA OS ANOS 2022, 2023 E 2024, PARA A REVITALIZAÇÃO DOS RAMAIS DA ZONA RURAL, HAJA VISTA QUE TODOS OS ANOS UMA GRANDE PARTE DOS RAMAIS FICAM COM AS OBRAS INACABADAS. | Rodrigo Lobo de Figueiredo | 22/04/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0011/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA – PA POSSA EXPEDIR DECRETO MUNICIPAL PARA QUE A AGÊNCIA DOS CORREIOS DE CAPANEMA POSSA FINALIZAR OS CADASTRAMENTOS DE MUITAS RUAS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Rodrigo Lobo de Figueiredo | 22/04/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0011/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO N 011/2022, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, A FIM DE QUE SEJAM PROVIDENCIADAS AS SUBSTITUIÇÕES DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS DAS RUAS DO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO. | Célia Janete da Costa Moreira | 22/04/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0012/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, O REQUERIMENTO N 012/2022, PARA QUE O MESMO ACIONE, A EQUATORIAL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A TROCA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA D. PEDRO II, NA ESQUINA DA RUA 14 DE MARÇO, PRÓXIMO AO ANTIGO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE CAPANEMA, A QUAL ESTÁ COM ESTRUTURA COMPROMETIDA, ALÉM DE UM EMARANHADO DE FIOS DE ENERGIA, CORRENDO RISCO DE ELETROCUSSÃO NAQUELE PERÍMETRO. | Célia Janete da Costa Moreira | 22/04/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0013/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE NA SUA HABITUAL ATENÇÃO PARA COM ESTE MUNICÍPIO, SE DIGNE FORMALIZAR A ENTREGA DOS TÍTULOS DEFINITIVOS DE TERRAS E REGISTRO DE IMÓVEIS, ÀS FAMÍLIAS PERTENCENTES AO BAIRRO SÃO DOMINGOS, QUE TANTO ALMEJAM POR ESSE TÃO SIGNIFICATIVO EVENTO. | Robson Alves de Sousa | 22/04/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0015/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO REALIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA 153, DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 22/04/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0016/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DA RUA LAUDELINO VALENTE, ESQUINA COM A TV. JORGE DUARTE, COM INSTALAÇÃO DE TUBO DE CONCRETO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. | Patrícia Souza de Moura | 22/04/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0009/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, A FIM DE QUE SEJA PROGRAMADO PARA O MÊS DE JULHO A RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS DA PA/MA, COM EMPIÇARRAMENTO, TUBULAÇÕES, TAIS COMO: RAMAL DO 2, RAMAL DO 5, RAMAL DO 7, VILA LOURENÇO, RAMAL DO 8, RAMAL DA PROF. OVÍDIA, RAMAL DO ANANITEUA, HAJA VISTA QUE OS SERVIÇOS REALIZADOS ANTERIORMENTE, JÁ FORAM PREJUDICADOS POR CONTA DO INVERNO INTENSO. | Rodrigo Lobo de Figueiredo | 18/04/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2022 | REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 019/2021, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE ACIONE A SECRETARIA COMPETENTE PARA EFETUAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO A FIM DE SERVIR A POPULAÇÃO DO BAIRRO ALMIR GABRIEL. | Manoel Ximenes Araújo | 18/04/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0012/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FRETAS NETO, A FIM DE VIABILIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REFORMA COMPLETA DA EMEF. D14 ANTONIO DE LIMA RODRIGUES, DISTRITO DE MIRASSELVAS. | Robson Alves de Sousa | 18/04/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0013/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, NO COMPLEXO RODOVIÁRIO MUNICIPAL RAIMUNDO FELIPE IGLÉSIAS, LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO PAULO II, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 13/04/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0014/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO PARA OBRA DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO DA CAIXA D’ÁGUA (CAPANEMA) AO DISTRITO DE TAUARI, ASSIM COMO, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE ASFALTO QUE LIGA ATÉ O DISTRITO DE MIRASSELVAS, CULMINANDO COM A REFORMA DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO DISTRITO DE MIRASSELVAS. | Patrícia Souza de Moura | 18/04/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE: A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA ESTRUTURA DA CAIXA D'ÁGUA E A TROCA DA CAIXA D’ÁGUA ATUAL, QUE ENCONTRA-SE RACHADA E PEQUENA, POR OUTRA DE MAIOR CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE ÁGUA, PARA ATENDER A DEMANDA SATISFATÓRIA DOS MORADORES DA COMUNIDADE DO MK 14, NA MARGEM DA BR 308 (CAPANEMA-BRAGANÇA). | Rui Nazareno Silveira Reis | 08/04/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE AS SECRETARIAS COMPETENTES A REALIZAREM ESTUDOS TÉCNICOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO, SEJA POR PROCESSO SELETIVO OU CONCURSO PÚBLICO, DE 30 NOVOS PROFISSIONAIS PARA ATUAR NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (CGMC) DE CAPANEMA. | Pedro Paulo Leão da Silva | 08/04/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DA APARECIDA. | Manoel Ximenes Araújo | 08/04/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO (MASSA ASFÁLTICA) OU CONCRETO, BEM COMO, MEIO FIO E SARJETAS, NAS RUAS PROJETADAS I E II, NO LOTEAMENTO JARDIM GLÓRIA, BAIRRO SAMAMBAIA, NESTA CIDADE DE CAPANEMA - PARÁ. | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 08/04/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE O MESMO SOLICITE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DO RAMAL DA 5ª TRAVESSA DEPOIS DO LIXÃO, ESPECIFICAMENTE NA LADEIRA CONHECIDA COMO: LADEIRA DO ASSIS BARBOSA. | José Antonio Silva dos Santos | 08/04/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO TÉCNICO A FIM DE QUE SEJA IMPLANTADO EM TODOS OS CALÇAMENTOS DE NOSSA CIDADE (EXCETO OS JÁ EXISTENTES) DE SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS, PARA ORIENTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS ESPECIAIS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, PRINCIPALMENTE A DEFICIÊNCIA VISUAL (DEFICIENTES FÍSICOS, AUDITIVO, ETC), QUE DEVEM SER AUTOEXPLICATIVAS, PERCEPTÍVEIS E LEGÍVEIS E NOS SINAIS PODERÃO SER COLOCADOS SINAIS SONOROS, TUDO DENTRO DA NORMAS DA ABNT. | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 08/04/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2022 | SOLICITA AO EXMº. SR. FRANCISCO FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA DA SEGUNDA RUA DO FUNDÃO. | Jetro Lima dos Santos | 08/04/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE O MESMO INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, EXMO. SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, A FIM DE QUE SEJAM GARANTIDAS A REFORMA COMPLETA E A REATIVAÇÃO DA E.E.E.F. MALACAHETA. | José Antonio Silva dos Santos | 08/04/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0009/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO N 009/2022, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DO MUTIRÃO, POIS EXISTEM OS POSTES DE ILUMINAÇÃO, PORÉM AS LÂMPADAS NÃO ESTÃO FUNCIONANDO. | Célia Janete da Costa Moreira | 08/04/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0010/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FRETAS NETO, A FIM DE VIABILIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA R-39 DA VILA DO MATA SEDE. | Robson Alves de Sousa | 08/04/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0010/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ BENITO PRIANTE JÚNIOR, DEPUTADO FEDERAL, OBJETIVANDO O REMANEJAMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR, A FIM DE BENEFICIAR AS FAMÍLIAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Célia Janete da Costa Moreira | 08/04/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0011/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU CONCRETO, MEIO FIO, SARJETAS, NA RUA DUQUE DE CAXIAS, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA CENTENÁRIO, ATÉ A RUA SANTOS DUMONT. | Robson Alves de Sousa | 08/04/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0011/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO PARA A CRIAÇÃO DA CASA DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 08/04/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0012/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA E ÓRGÃOS COMPETENTES, REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO PARA REFORMA DA ESTRUTURA DO ESTÁDIO MUNICIPAL LEANDRO PINHEIRO, ASSIM COMO O GRAMADO, SITUADO À RUA SEBASTIÃO DE FREITAS, BAIRRO SÃO PIO X. | Patrícia Souza de Moura | 08/04/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0001/2022 | EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E/OU OUTRA DE COMPETÊNCIA, POR SETOR DIRETO, SEJA FEITO COM PREMENTE NECESSIDADE A LIMPEZA TOTAL DO BAIRRO DA PEDREIRA. | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 01/04/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0002/2022 | "À EXMA. SRA. DEPUTADA MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO, QUE CONCEDA DOAÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO NOVO, TENDO COMO SUGESTÃO UMA CAMINHONETE S 10 CHEVROLET E/OU UMA HYLUX – TOYOTA, A FIM DE SER USADA COM EXCLUSIVIDADE A SERVIÇO DA EMATER – EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ, ESCRITÓRIO LOCAL DE CAPANEMA. SERVIRÁ O PRESENTE VEÍCULO PARA O FORTALECIMENTO DE AÇÕES NA ZONA RURAL, AQUANDO DAS AÇÕES JUNTO AOS AGRICULTORES FAMILIARES [...]." | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 01/04/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2022 | SOLICITA AO EXMº. SR. FRANCISCO FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR ARADAÇÃO (MECANIZADA) DE TERRAS E AMPLA DISTRIBUIÇÃO DE ADUBOS E SEMENTES PARA TODOS OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CAPANEMA. | Pedro Afonso Kehrle Ribeiro Lopes | 01/04/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS E/OU A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM SEUS SETORES COMPETENTES, PARA QUE PROVIDENCIEM UM ESTUDO TÉCNICO, PARA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEVANTAMENTO, A FIM DE QUE SEJA EFETUADO, UMA AMPLIAÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DA PEDREIRA, HAJA VISTA QUE NO TERRENO DA REFERIDA UBS, PARTE DE TRÁS, EXISTE ESPAÇO SUFICIENTE PARA TAL AMPLIAÇÃO, CONSTRUINDO INCLUSIVE, UM AUDITÓRIO, ALÉM DE SALAS PARA DAR MELHORES CONDIÇÕES AOS USUÁRIOS DAQUELA UNIDADE DE SAÚDE. | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 01/04/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2022 | SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. HÉLIO LEITE, DEPUTADO FEDERAL, A FIM DE QUE O MESMO DESTINE AO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A REALIZAÇÃO DE CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO, INCLUINDO CUSTEIOS DE TODAS AS DESPESAS CARTORIAIS AOS NOIVOS. | Pedro Paulo Leão da Silva | 01/04/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS E/OU A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM SEUS SETORES COMPETENTES, PARA QUE PROVIDENCIEM UM ESTUDO TÉCNICO, PARA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEVANTAMENTO, A FIM DE QUE SEJA EFETUADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REFORMA NO TELHAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ALMIR GABRIEL, [...] ASSIM COMO NECESSITA TAMBÉM, COM CERTA URGÊNCIA, DE GRADEAMENTO EM METALON, POIS TODAS AS PORTAS E JANELAS, INCLUSIVE NOS BALANCINS, POIS, COM A SISTEMATIZAÇÃO DA UBS, CONTAMOS HOJE COM VÁRIAS MÁQUINAS DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS, ALÉM DE OUTROS APARELHOS ELETROELETRÔNICOS, E, CORREM O RISCO EMINENTEMENTE DE SEREM ROUBADOS. | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 01/04/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO POSSA REALIZAR AS PARCERIAS NECESSÁRIAS, COM O INTUITO DE OBTER MOTOCICLETAS PARA SERVIREM A GUARDA MUNICIPAL. | Jetro Lima dos Santos | 01/04/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2022 | SOLICITA AO EXMº. SR. FRANCISCO FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM CONCHA ACÚSTICA NO KM 11. | Edilson Bulhões de Sousa | 01/04/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, COM SARJETAS, MEIOS FIOS E CANALETAS, NA ALAMEDA PROFESSORA GERCINA, ALAMEDA SEBASTIÃO NASCIMENTO E TRAVESSA ANTÔNIO GERÔNIMO, TODAS NO BAIRRO DO INUSSUM. | Jetro Lima dos Santos | 01/04/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE, COM URGÊNCIA, CONSTRUA UM NOVO MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ ÁGUA DA RUA JORGE MAIA, NO BAIRRO D. JOÃO VI. | Rodrigo Lobo de Figueiredo | 01/04/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, O REQUERIMENTO Nº 007/2022, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE - SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, PARA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CANALETAS DA RUA ARCO VERDE, NA COMUNIDADE SANTA ROSA, NO INTUITO FACILITAR A DRENAGEM DA ÁGUA EM TODA A SUA EXTENSÃO. | Célia Janete da Costa Moreira | 01/04/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RETOMADA DAS OBRAS DO BAIRRO DE SANTA LUZIA 01 E 02, DO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO DENOMINADO ASFALTO POR TODO PARÁ. | Rodrigo Lobo de Figueiredo | 01/04/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU CONCRETO, SARJETAS E MEIO FIO, NA PASSAGEM AVELINO MARTINS, BAIRRO SÃO PIO X. | Robson Alves de Sousa | 01/04/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, O REQUERIMENTO Nº 008/2022, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE - SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, PARA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CANALETAS DA RUA JERICÓ, NA COMUNIDADE SANTA ROSA, NO INTUITO FACILITAR A DRENAGEM DA ÁGUA EM TODA A SUA EXTENSÃO. | Célia Janete da Costa Moreira | 01/04/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0009/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FRETAS NETO, A FIM DE VIABILIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA EMEF EUCLIDES CUMARU. | Robson Alves de Sousa | 01/04/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0009/2022 | SOLICITA AO EXMº SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA EXPANSÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), A FIM DE ATENDER AS ÁREAS DESCOBERTAS DAS UNIDADES SAÚDE DA FAMÍLIA, NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 01/04/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0010/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO E BUSQUE PARCERIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO PRIMEIRO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL. | Patrícia Souza de Moura | 01/04/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0002/2022 | "INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, TITULARES DE CARGO EFETIVO; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Francisco Ferreira Freitas Neto | 28/03/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COMO LIMPEZA E EMPIÇARRAMENTO, NA RUA FORTALEZA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALMIR GABRIEL. | José Antonio Silva dos Santos | 18/03/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 003/2022, PARA QUE O MESMO, ACIONE O SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE UM LEVANTAMENTO DAS RUAS, QUE AINDA NÃO POSSUEM A SUA IDENTIFICAÇÃO, E PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM AS SUAS RESPECTIVAS DENOMINAÇÕES. | Célia Janete da Costa Moreira | 18/03/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2022 | SOLICITA AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A SOLICITAÇÃO À SUPERINTENDÊNCIA DA EQUATORIAL ENERGIA, QUE ENVIDEM ESFORÇOS COM O FIRME PROPÓSITO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADORES NAS COMUNIDADES DE TAUARI, SEGREDINHO, JACARECUARA E MIRASSELVAS. | Edilson Bulhões de Sousa | 18/03/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE REALIZE COM CARÁTER DE URGÊNCIA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COMO LIMPEZA, NA PASSAGEM ANTÔNIO FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO IGREJINHA. | José Antonio Silva dos Santos | 18/03/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE POSSA VIABILIZAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, A PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA, COM MEIO FIO DA RUA SÃO MIGUEL, LOCALIZADA NO BAIRRO AREIA BRANCA. | Manoel Ximenes Araújo | 18/03/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE: A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO RUFINO, QUE ENCONTRA-SE INTRAFEGÁVEL, COM VÁRIAS LAGOAS QUE PRECISAM BOLEAMENTO DA VIA PARA ESCOAR A ÁGUA PLUVIAL PELAS MARGENS DO RAMAL, E COLOCAR PIÇARRA PRINCIPALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO NO ALTO DA LADEIRA [...]. | Rui Nazareno Silveira Reis | 18/03/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 004/2022, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM – COM LIMPEZA, CANALETAS PRA DRENAGEM DA ÁGUA, ESCAVAÇÃO - REMOÇÃO DO EXCESSO DE TERRA, QUE DEVERÁ SER SUBSTITUÍDA POR MATERIAL DE SUSTENTAÇÃO COMO PEDRAS E JACAMIM, E COMPACTAÇÃO DO SOLO) DO RAMAL QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO SANTA ROSA. | Célia Janete da Costa Moreira | 18/03/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, QUE EM PARCERIA COM O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, O EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, POSSA AUTORIZAR A INCLUSÃO DO DISTRITO DE TAUARI, NO PROGRAMA “ASFALTO POR TODO O PARÁ”, EXECUTADO PELO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS (SEDOP). | Edilson Bulhões de Sousa | 18/03/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZAR AS SEGUINTES OBRAS: EMPIÇARRAMENTO E ASFALTO EM 200 M DA CONTINUIDADE DA RUA PARIQUIS, PRÓXIMO A TV. PANTANAL, NO BAIRRO AREIA BRANCA, NESTA CIDADE DE CAPANEMA-PA. | Rui Nazareno Silveira Reis | 18/03/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 005/2022, PARA ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE REALIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA, DA PRAÇA MANOEL VALENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO DE NAZARÉ; INCLUINDO LIMPEZA (COM CAPINA), REMOÇÃO DE ENTULHOS, DE GALHOS E OUTROS MATERIAIS ACUMULADOS, BEM COMO PODA DE ÁRVORES E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO. | Célia Janete da Costa Moreira | 18/03/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 006/2022, PARA ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE REALIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA, DA PRAÇA SEBASTIÃO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE TANCREDO NEVES; INCLUINDO LIMPEZA (COM CAPINA), REMOÇÃO DE ENTULHOS, DE GALHOS E OUTROS MATERIAIS ACUMULADOS, BEM COMO PODA DE ÁRVORES E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO. | Célia Janete da Costa Moreira | 18/03/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FRETAS NETO, A FIM DE VIABILIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA E.M.E.F. INÁCIO FERREIRA DA SILVA. | Robson Alves de Sousa | 18/03/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A ELIMINAR/RETIRAR 4 (QUATRO) LOMBADAS DA AVENIDA CENTENÁRIO, COMPREENDIDAS ENTRE A RUA APINAJÉS ATÉ A AV. BARÃO DE CAPANEMA, CHEGA A SER INSANO A CONSTRUÇÃO DE 8 (OITO) LOMBADAS, EM UM PERÍMETRO DE 800 METROS ONDE NÃO EXISTEM ESCOLAS, POSTOS MÉDICOS, IGREJAS, ETC., REQUEIRO AINDA QUE AS 3 (TRÊS) LOMBADAS RESTANTES SEJAM COBERTAS COM ASFALTO PARA DIMINUIR O IMPACTO NOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MOTOCICLETAS E FACILITAR A LOCOMOÇÃO POR PARTE DOS CADEIRANTES E OUTROS QUE DEPENDEM DA ACESSIBILIDADE. | Robson Alves de Sousa | 11/03/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE SOLICITE APOIO JUNTO À EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA EQUATORIAL ENERGIA, PARA TROCA DOS TRANSFORMADORES DA VILA DO CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 11/03/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, INCLUINDO SARJETAS, MEIO FIO E CANALETAS, NA TV. ATROARIS, SITUADA NO POPULOSO BAIRRO OLIVEIRA BRITO, ATRÁS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (CEM), NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 11/03/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE VIABILIZE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES E À GUARDA MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO DE UM PLANEJAMENTO QUE PRIORIZE O DESTACAMENTO, NO PERÍODO NOTURNO, DE GUARDAS MUNICIPAIS PARA AS PRINCIPAIS PRAÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO, TAIS COMO: PRAÇA 3 DE MAIO, PRAÇA MAGALHÃES BARATA, PRAÇA MOURA CARVALHO, OBJETIVANDO OFERECER MAIS SEGURANÇA ÀS FAMÍLIAS QUE BUSCAM ESSES PONTOS A PROCURA DE LAZER. | Pedro Paulo Leão da Silva | 04/03/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE: A TROCA IMEDIATA DA CAIXA D’ÁGUA QUE ENCONTRA-SE RACHADA E PEQUENA POR OUTRA MAIOR E NOVA, DO MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, LOCALIZADA A RUA SÃO BENEDITO, QUE FICA AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO PEDRO SÃO PAULO. | Rui Nazareno Silveira Reis | 04/03/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE: A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA DOS GOMES, COM 150 METROS DE EXTENSÃO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MARIA HELENA E A RUA JOSÉ LAERCIO, NO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO, NESTA CIDADE DE CAPANEMA. | Rui Nazareno Silveira Reis | 04/03/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, A FIM DE VIABILIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, UM ESTUDO TÉCNICO PARA A INTERDIÇÃO DA RUA SALIM ABUD, CENTRO, PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS AOS FINAIS DE SEMANA, ASSIM QUE FOREM CONCLUÍDAS AS OBRAS DE ILUMINAÇÃO DO REFERIDO LOGRADOURO. | Jetro Lima dos Santos | 04/03/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE ACIONE O SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ASSESSORIA JURÍDICA E CONTÁBIL, NO SENTIDO DE EFETUAR ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA OBJETIVANDO A REVISÃO DO PCCR (PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO) DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPANEMA. | Jetro Lima dos Santos | 04/03/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL, JAQUES NEVES, QUE SEJA VIABILIZADO EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DE SUA COTA DE 2022, QUE TEM COMO OBJETIVO O CUSTEIO EM SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA. | Rodrigo Lobo de Figueiredo | 04/03/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FRETAS NETO, PARA VIABILIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DO MURO QUE CORRESPONDE A FACHADA FRONTAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO EUSTAQUILINO PESSOA. | Jetro Lima dos Santos | 25/02/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE ACIONE O SETOR COMPETENTE, A REALIZE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA, COM MEIO FIO, SARJETAS E LINHA D’ÁGUA, NA RUA BOM JESUS, BAIRRO DA AREIA BRANCA, LOCALIZADA ENTRE A AV. CENTENÁRIO E A RUA MONTE CASTELO. | Gerson da Silva Serra | 25/02/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FRETAS NETO, A FIM DE VIABILIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DO TELHADO, PISO, E DEMAIS PONTOS, CONFORME NECESSÁRIO, DA CRECHE MERIVALDO PAIVA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR UM BOM ANDAMENTO DOS TRABALHOS DAQUELA UNIDADE ESCOLAR. | Jetro Lima dos Santos | 25/02/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE PARA FAZER O REMANEJAMENTO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A VILA DO MATA SEDE. | José Antonio Silva dos Santos | 25/02/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE FAÇA A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA, AFIM DE REALIZAR SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA (METALON) E POLICABORNATO COM PELÍCULA DE PROTEÇÃO U.V. NOS QUIOSQUES DA ESTAÇÃO COMERCIAL DE CAPANEMA, LOCALIZADO NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ. | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 25/02/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAÇA A DISTRIBUIÇÃO DE PEIXES NA SEMANA SANTA ÀS PESSOAS CARENTES DAS LOCALIDADES DE TAUARI, JACAREQUARA, SEGREDINHO, MALACACHETA E MIRASSELVAS. | Edilson Bulhões de Sousa | 25/02/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL, CRISTIANO VALE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA DESTINAR AO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA PÁ MECÂNICA, A SER DESTINADA ÀS DEMANDAS DA ZONA URBANA E DA ZONA RURAL. | Manoel Ximenes Araújo | 25/02/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO PARA A POSTERIOR COBERTURA PADRONIZADA DOS 23 PONTOS DESTINADOS AOS TAXISTAS, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Robson Alves de Sousa | 25/02/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU CONCRETO, SARJETAS, MEIO FIO, NA PASSAGEM DR. BRUTO, BAIRRO GARRAFÃO. | Robson Alves de Sousa | 25/02/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIA JURÍDICA, PARA A CONCESSÃO DO INCENTIVO SALARIAL ADICIONAL ÀS CATEGORIAS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), QUE É REPASSADO VIA FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, AO MUNICÍPIO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE CADA ANO. | Patrícia Souza de Moura | 25/02/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ASSESSORIA JURÍDICA E CONTÁBIL, PARA A REVISÃO DO PCCR (PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO) DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 25/02/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, UM ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA TRAVESSA JUSTO CHERMONT COM A RUA JOAQUIM COSTA, CENTRO. | Manoel Ximenes Araújo | 18/02/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO TRIÂNGULO DA RUA DA IGREJA DE TAUARI. | Edilson Bulhões de Sousa | 18/02/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS PARA POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS NA TRAVESSA MIGUEL LEITE COM A RUA SALIM ABUD, CENTRO. | Manoel Ximenes Araújo | 18/02/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REITERANDO REQUERIMENTO Nº 002/2021, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, BEM COMO, MEIO FIO E SARJETAS, NA ALAMEDA SÃO JORGE, ALAMEDA SÃO CRISTÓVÃO-PA 308 (RUA DO FIO POR TRÁS DO POSTO FISCAL) E ALAMEDA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO GARRAFÃO. | Rodrigo Lobo de Figueiredo | 18/02/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA JOSÉ ALVES, RUA DR. FREITAS, RUA ROSA COSTA, PASSAGEM MIRTA PESSOA, TRAVESSA TENENTE SEVERINO, PERTENCENTES AO BAIRRO DO MUTIRÃO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 18/02/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PASSAGEM SÃO DOMINGOS, PASSAGEM RUTH PASSARINHO, PASSAGEM ABDON HOLANDA, PASSAGEM MANOEL NOGUEIRA, PASSAGEM NOVA TRÊS, PERTENCENTES AO BAIRRO SÃO DOMINGOS, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 18/02/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO MALACACHETA. | Edilson Bulhões de Sousa | 11/02/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, AFIM DE QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO TREVO QUE COMPREENDE A RUA BARÃO DO RIO BRANCO COM A TRAVESSA PEDRO TEIXEIRA, NO BAIRRO DA IGREJINHA. | Gerson da Silva Serra | 11/02/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE FAÇA O ESTUDO TÉCNICO PARA O PROCEDIMENTO DE ALARGAMENTO DA PONTE DO PAU GROSSO SOBRE O RIO OURICURI, E A COLOCAÇÃO DA PLACA DE NOMENCLATURA DA REFERIDA PONTE, LOCALIZADA NA RUA JAIR BERNARDINO, BAIRRO SAMAMBAIA, NESTE MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ. | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 11/02/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE MEIO FIO DA RUA VIRGÍLIO MILHOMENS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. | Robson Alves de Sousa | 11/02/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE COM CARÁTER DE URGÊNCIA A REVITALIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA PA/MA PROF. OVÍDIA, COM TROCA DE MOVEIS, ARMÁRIOS, BEBEDOURO, CADEIRAS, VENTILADORES, GELADEIRA E INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR. | Rodrigo Lobo de Figueiredo | 11/02/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, O REQUERIMENTO Nº 001/022, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, E INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINICIUS DE MORAES, NO BAIRRO DO GUARASSUCO, ASSIM COMO, AS PEQUENAS TRAVESSAS QUE DÃO ACESSO A MESMA, POIS SÃO AS VIAS MAIS UTILIZADAS PARA ENTRAR NO REFERIDO BAIRRO. | Célia Janete da Costa Moreira | 11/02/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 11/02/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE MEIO FIO DA RUA ANTÔNIO ADALGÍZIO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. | Robson Alves de Sousa | 11/02/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2022 | SOLICITA A EXMA. SRA. RENILCE NICODEMOS, DEPUTADA ESTADUAL, PARA QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). PARA COMPRA DE UM VEÍCULO RENAULT DUSTER PARA O CONSELHO TUTELAR. | Rodrigo Lobo de Figueiredo | 11/02/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA O REQUERIMENTO Nº 002/022, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, E INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA PEDRO TEIXEIRA E TRAVESSA ANTÔNIO MARIA, NO BAIRRO DO PORTELINHA, ASSIM COMO, AS PEQUENAS TRAVESSAS QUE DÃO ACESSO AS MESMAS, POIS SÃO AS VIAS MAIS UTILIZADAS PARA ENTRAR NO REFERIDO BAIRRO. | Célia Janete da Costa Moreira | 11/02/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DO BECO SANTO ANTÔNIO, BAIRRO DE FÁTIMA, NO MUNÍCIPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 11/02/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0022/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A SETOR COMPETENTE, A EXTENSÃO DE 1 KM DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA VILA DE AÇAITEUA. | Edilson Bulhões de Sousa | 17/12/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0022/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA DE OBRAS PARA AUTORIZAR A REESTRUTURAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA, COM A COLOCAÇÃO DE UMA ESCADA E DE UMA BOIA DA CAIXA D’ÁGUA DA 9ª TRAVESSA. | Manoel Ximenes Araújo | 17/12/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0023/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE CONSTRUÇÃO DO ANEXO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO PETI, LOCALIZADO NA RUA MAGALHÃES BARATA NO DISTRITO DE MIRASSELVAS. | Fabrício da Silva Xavier | 17/12/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0023/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DA APARECIDA. | Manoel Ximenes Araújo | 17/12/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0034/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE (SECRETARIA DE OBRAS) PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA BEM COMO MEIOS-FIOS, LINHA D’ÁGUA, CANALETAS E SARJETAS, ALÉM DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COLOCAÇÃO DE PLACA DE NOMENCLATURA DA PASSAGEM DA SAUDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO SAMAMBAIA (DIQUINHO), NESTE MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ. | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 17/12/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0034/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 036/2021, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, A FIM DE REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DO CÓRREGO, RETIRADA DO LIXO E RECUPERAÇÃO DA TUBULAÇÃO NA RUA BALTAZAR DE QUEIROZ, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA BOLONHA E TRAVESSA PROJETADA, BAIRRO OLIVEIRA BRITO, PRÓXIMO AO MURO DO CLUB NASSAU. | Célia Janete da Costa Moreira | 17/12/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0035/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL, JOSÉ PRIANTE, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR AO NOSSO MUNICÍPIO, PARA A AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA A FIM DE BENEFICIAR OS PEQUENOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPANEMA – PA. | Célia Janete da Costa Moreira | 17/12/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0045/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO NO CÓRREGO QUE CORTA A TRAVESSA SANTA CATARINA, SITUADA NO BAIRRO DE NAZARÉ ASSIM COMO, A MELHORIA DA REFERIDA TRAVESSA QUE LIGA ATÉ A AV. CENTENÁRIO DA ASSEMBLEIA DE DEUS, NO MUNÍCIPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 17/12/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0046/2021 | SOLICITAAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, PLAYGROUND E CHAFARIZ, NO TREVO QUE LIGA O RAMAL DO SANTA ROSA AO RAMAL DA 5ª TRAVESSA, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 17/12/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0019/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A SETOR COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIA NAS COMUNIDADES DE TAUARI, SEGREDINHO, JACAREQUARA E MALACACHETA. | Edilson Bulhões de Sousa | 10/12/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0022/2021 | SOLICITA AO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, CONFORME O DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, EXPEDIENTE SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: SERVIÇO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DELIVERY. | Leônidas do Nascimento Moreira | 10/12/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0023/2021 | SOLICITA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES GEOVANI QUEIROZ, SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA (SEDAP); E JOSÉ FERNANDO DE MENDONÇA GOMES JUNIOR, SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA (SEDAME), SOLICITANDO O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: EXTENSÃO DO PROGRAMA “NOSSA FEIRA” PARA O MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Leônidas do Nascimento Moreira | 10/12/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0026/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE QUE PROVIDENCIE OS SEGUINTES SERVIÇOS: PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU EM CONCRETO, COM MEIO FIO E SARJETAS, NA RUA FREI HERMES RECANATI (CONHECIDA COMO ESTRADA NOVA/ RUA NOVA), LOCALIZADA NO BAIRRO DA IGREJINHA. | Robson Alves de Sousa | 10/12/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0032/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, SARJETAS, MEIOS-FIOS E PINTURAS, ALÉM DE RECOLOCAÇÃO DOS BANCOS QUE ALI EXISTIAM E AS SINALIZAÇÕES GRÁFICAS HORIZONTAL (NAS VIAS) FEITAS COM TINTAS REFLETIVAS DA PRACINHA DO TREVO DA PEDREIRA, NA CONFLUÊNCIA ENTRE A RUA BARÃO DO RIO BRANCO E A PRIMEIRA TRAVESSA. | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 10/12/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0033/2021 | SOLICITA AO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS CANAIS DA CIDADE, MAS PRECISAMENTE ONDE HÁ TUBULAÇÃO. | José Antonio Silva dos Santos | 10/12/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0033/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, NO SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA, BEM COMO DE MEIOS-FIOS, LINHA D’ÁGUA E SARJETAS, ALÉM DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO PRECÁRIO E A RECOLOCAÇÃO DE PLACA DE NOMENCLATURA DA ALAMEDA ZIGOMAR TELES, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO (PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A RUA BARÃO DO RIO BRANCO E ALAMEDA MÁRIO KAUATY). | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 10/12/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0033/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA REALIZAR, A TROCA DA TUBULAÇÃO E A LIMPEZA DO CÓRREGO NA RUA D. PEDRO II, PRÓXIMO AO ANTIGO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE CAPANEMA, ALÉM DO SERVIÇO DE LIMPEZA (COM CAPINA) DA CALÇADA, POIS COM A CHEGADA DO PERÍODO CHUVOSO, O LIXO TEM FICADO ACUMULADO NO CÓRREGO, IMPEDINDO QUE A ÁGUA PASSE FLUENTE POR DENTRO DA TUBULAÇÃO, CAUSANDO ALAGAMENTO NAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS EM SUA PROXIMIDADE. | Célia Janete da Costa Moreira | 10/12/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0042/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE COM CARÁTER DE URGÊNCIA, VIA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, FAÇA UMA NOTA DE ESCLARECIMENTO OU INFORMATIVA SOBRE A DATA QUE SERÁ REPASSADO O ABONO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. | Rodrigo Lobo de Figueiredo | 10/12/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0043/2021 | SOLICITA AO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS BARÃO DE CAPANEMA COM A AVENIDA CENTENÁRIO DA ASSEMBLEIA DE DEUS, NO BAIRRO DA AREIA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 10/12/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0044/2021 | SOLICITA AO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, NO BAIRRO DA CAIXA D’ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 10/12/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0011/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE EFETUE COM REGULARIDADE OS SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA DE LIXO NAS TRAVESSAS SANTA CRUZ E PEDRO TEIXEIRA, BAIRRO DO CAMPINHO. | Pedro Afonso Kehrle Ribeiro Lopes | 03/12/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0012/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE ACIONE A SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE EFETUAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCAS DE LÂMPADAS NA RUA POPULARMENTE CONHECIDA COMO “TIRO DE GUERRA”. | Pedro Afonso Kehrle Ribeiro Lopes | 03/12/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0015/2021 | SOLICITA AO SR. DEPUTADO FEDERAL, HÉLIO LEITE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA ALOCAR EMENDA PARLAMENTAR AO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, A SER DESTINADA NA COMPRA DE UM CAMINHÃO FRIGORÍFICO COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRANSPORTE DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR. | Pedro Paulo Leão da Silva | 03/12/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0018/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO AUTORIZE O SETOR COMPETENTE A REALIZAR O EMPIÇARRAMENTO E TUBULAÇÃO PARA O KM 11 E RAMAL DA PIÇARREIRA. | Edilson Bulhões de Sousa | 03/12/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0021/2021 | SOLICITA AO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, CONFORME O DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, EXPEDIENTE SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: CONSTRUÇÃO DE TERMINAL DE CARGAS MUNICIPAL. | Leônidas do Nascimento Moreira | 03/12/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0030/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SERVIÇOS NO RAMAL DO SEGREDÃO, PRÓXIMO A VILA IGARAPÉ APARA, COM A IMPLANTAÇÃO DE TUBOS EM UM TRECHO BAIXO DE TRANSBORDO DE ÁGUA, E A RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO CUPÚ, QUE CAIU, DEIXANDO MAIS DE 32 FAMÍLIAS ISOLADAS NO RAMAL DO OUTRO LADO DO RIO. | Rui Nazareno Silveira Reis | 03/12/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0031/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM SEU SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS, A FIM DE QUE SEJA DETERMINANTEMENTE PROIBIDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS, PRINCIPALMENTE OS VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM CIMENTO PARA A EMPRESA VOTORANTIM, NA RUA CORONEL LEANDRO PINHEIRO, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA E A BR 308, BAIRROS DA AREIA BRANCA E GARRAFÃO. | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 03/12/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0032/2021 | SOLICITA AO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS NA RUA AMAZONAS, NO BAIRRO DE APARECIDA. | José Antonio Silva dos Santos | 03/12/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0041/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE INTERCEDER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, PARA QUE SE DIGNE ASSINAR E REALIZAR A ENTREGA DOS TÍTULOS DEFINITIVOS DE TERRAS E REGISTRO DE IMÓVEIS, ÀS FAMÍLIAS PERTENCENTES A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Robson Alves de Sousa | 03/12/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0008/2021 | INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, SEJA COLOCADO À DISPOSIÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, DESTA CIDADE DE CAPANEMA-PARÁ, NO DIA DA REALIZAÇÃO DAS VENDAS DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (SEXTA-FEIRA), DOIS GUARDAS MUNICIPAIS, A FIM DE FAZER A DEVIDA SEGURANÇA NA REFERIDA FEIRA, DAS 06H00 ÀS 09H00 OU CONFORME ENTENDIMENTO COM O PRESIDENTE DAQUELA FEIRA. | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 26/11/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0021/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE ACIONE A SECRETARIA DE OBRAS PARA EFETUAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU DE CIMENTO NA TRAVESSA B3, BAIRRO APARECIDA, ONDE FICA LOCALIZADA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS. | Manoel Ximenes Araújo | 26/11/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0029/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, EMPIÇARRAMENTO E OUTROS SERVIÇOS NO RAMAL DA BICA (DISTRITO DE TAUARI), E CONSEQUENTEMENTE, A IMPLANTAÇÃO DE TUBOS E/OU UMA PONTE DE PEQUENO PORTE NO CÓRREGO ALI EXISTENTE. | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 26/11/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0029/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL (PLACAS E PINTURA DAS LOMBADAS E FAIXA DE PEDESTRE) NA RUA HOLANDA RIOS, NO TRECHO COMPREENDIDO DA BR PRÓXIMO AO SÃO PEDRO E SÃO PAULO, PASSANDO POR TRÁS DO MIX MATEUS, INDO ATÉ A PRAÇA MOURA. | Rui Nazareno Silveira Reis | 26/11/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0030/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – SEMUTRAN, PARA QUE PROVIDENCIE A MUDANÇA NA FORMA DE SE ESTACIONAR VEÍCULOS NA AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA E OUTRAS VIAS DE GRANDE TRANSITAÇÃO, OS TRANSFORMANDO TODOS EM SENTIDO DE 45º (QUARENTA E CINCO GRAUS) PARA MELHOR FLUIÇÃO DO TRÂNSITO NESTA CIDADE DE CAPANEMA-PA. | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 26/11/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0031/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A TROCA DA CAIXA D’ÁGUA DO BAIRRO DA PRIMEIRA, NA RUA PEDRO TEIXEIRA, QUE ESTÁ INSTALADA NO POSTO DE SAÚDE JOSÉ VALDO PEROTE. | José Antonio Silva dos Santos | 26/11/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0039/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS POSSA INTERCEDER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, PARA QUE SE DIGNE ASSINAR E REALIZAR A ENTREGA DOS REGISTRO DE IMÓVEIS ÀS FAMÍLIAS PERTENCENTES AO BAIRRO SÃO PIO X, QUE TANTO ALMEJAM POR ESSE TÃO SIGNIFICATIVO EVENTO. | Robson Alves de Sousa | 26/11/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0040/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE ACIONE A SECRETARIA COMPETENTE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A FIM DE REALIZAR SERVIÇOS DE TROCA DA TUBULAÇÃO DA RUA 14 DE MARÇO, NAS PROXIMIDADES DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAPANEMA. | Robson Alves de Sousa | 26/11/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0040/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE REVEJA O ESQUEMA DA COLETA DO LIXO, POIS EM BAIRROS PERIFÉRICOS A COLETA É FEITA DE MODO ERRADO ONDE O LIXO E AMONTOADO EM RUAS E O CARRO DEMORA MUITO A PASSAR GERANDO VÁRIOS TRANSTORNOS AOS MORADORES, POIS O LIXO AMONTOADO E RASGADO PELOS ANIMAIS E FICA LIXO ESPALHADO POR TODO O BAIRRO. COMO ESTA É UMA RECLAMAÇÃO REINCIDENTE E NUNCA FOI RESOLVIDO ESTE PROBLEMA, PEÇO QUE A EMPRESA TERCEIRIZADA SEJA TROCADA E A QUE ENTRE POSSA REALIZAR UM SERVIÇO DE QUALIDADE O QUE É A MARCA DESTE GOVERNO. | Rodrigo Lobo de Figueiredo | 26/11/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0041/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, BEM COMO, MEIO FIO E SARJETAS, NA TRAVESSA JORGE DUARTE NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. | Rodrigo Lobo de Figueiredo | 26/11/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0043/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA QUE REALIZE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 26/11/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0044/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E UNIFORMES PARA OS PROFISSIONAIS COVEIROS, QUE TRABALHAM NOS CEMITÉRIOS SÃO JOSÉ E SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 26/11/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0004/2021 | INDICO Á MESA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, QUE APÓS COMUNICAÇÃO AO SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO EXMº. SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, PARA QUE NA SUA HABITUAL ATENÇÃO JUNTO AO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, POSSA DESTINAR VERBA PARA REALIZAR REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL E CONSTRUÇÃO DOS VESTIÁRIOS (FEMININO E MASCULINO), COM SEUS RESPECTIVOS BANHEIROS, NO BAIRRO DO SÃO JOÃO BATISTA. IMPORTANTE RESSALTAR, QUE TAL COMUNIDADE TÊM O ESPORTE ARRAIGADO EM SUA CULTURA LOCAL, SENDO ALGO DE GRANDE NECESSIDADE PRA ESSA COMUNIDADE. | Célia Janete da Costa Moreira | 19/11/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0028/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA ESTRADA NOVA (RAMAL DO RUFINO), NESTE MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PARÁ. | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 19/11/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0040/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) SÃO PEDRO E SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 19/11/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0041/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE REALIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TENENTE SEVERINO MENEZES, PARA A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 19/11/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE OU EMANE FORÇAS PARA SEJAM ADOTADAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA MUNICIPAL COBERTA, DIRECIONADA AO PRODUTOR RURAL, NO DISTRITO DE TAUARI. | Edilson Bulhões de Sousa | 19/11/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0022/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS SEGUINTES PONTOS: PRÓXIMO A PONTE EM MIRASSELVAS PARA MONITORAR QUEM VEM DO SENTIDO BRAGANÇA, OUTRA NA ENTRADA DE MIRASSELVAS NO SENTIDO QUEM VEM DO IGARAPÉ-APARA E OUTRA EM TAUARI PRÓXIMO A BIFURCAÇÃO DA CHEGADA, PARA MONITORAR QUEM CHEGA NO SENTIDO DE KM 11 E QUEM CHEGA PELO RAMAL DA CAIXA D’ÁGUA. | Fabrício da Silva Xavier | 19/11/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0027/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAR SERVIÇOS DE EMPIÇARRAMENTO E TERRAPLENAGEM NO RAMAL DO UCUÚBA, NO TRECHO SENTIDO AO BAIRRO CAIXA D ÁGUA. | Robson Alves de Sousa | 19/11/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0030/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CONSERTO DO APARELHO ODONTOLÓGICO DA UBS JOSÉ VALDO PEROTE, NO BAIRRO DA PRIMEIRA. | José Antonio Silva dos Santos | 19/11/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0038/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, POSSA INTERCEDER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO RECURSOS PARA A REFORMA (PINTURA, PARTE ELÉTRICA, HIDRÁULICA E O QUE MAIS SE FIZER NECESSÁRIO) E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “MARIA ROSA BATISTA DE SOUZA”, LOCALIZADO NO BAIRRO AREIA BRANCA. | Robson Alves de Sousa | 19/11/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0002/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E/OU OUTRA DE COMPETÊNCIA, POR SETOR DE DIREITO, SEJA FEITO COM PREMENTE NECESSIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL E DRENAGEM DE ÁGUAS NOS FUNDOS DOS IMÓVEIS DA RUA CLÉO BERNARDES (MARGEM ESQUERDA, NO SENTIDO ALMIR GABRIEL), PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AS PASSAGENS JENIPAPO E OLINDINA, BAIRRO DA PEDREIRA (NOS FUNDOS DA CASA DO SENHOR ZICO MOTO TÁXI). | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 12/11/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0014/2021 | "PARA QUE SEJA OFICIALIZADO AOS SENHORES SENADORES, JADER BARBALHO, ZEQUINHA MARINHO E PAULO ROCHA, AOS SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS, CRISTIANO VALE, EDUARDO COSTA E HÉLIO LEITE E AOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS THIAGO ARAÚJO, HELOISA GUIMARÃES E RENILCE NICODEMOS, PARA QUE OS MESMOS EM CONJUNTO POSSAM FORMAR BANCADA PARA ALOCAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES, DESTINADAS AO ESTÁDIO DE FUTEBOL CORONEL LEANDRO PINHEIRO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ. ESTAS EMENDAS SERÃO EMPREGADAS NA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE SUA ESTRUTURA: GRAMADO, ILUMINAÇÃO, ARQUIBANCADA AUMENTANDO SUA CAPACIDADE DE PÚBLICO COM PARTE COBERTA E VESTIÁRIOS. COLOCANDO-O ASSIM COM O STATUS DE ESTÁDIO POLO DE NOSSA REGIÃO, JÁ QUE SOMOS CONSIDERADOS MUNICÍPIO POLO DA REGIÃO NORDESTE." | Pedro Paulo Leão da Silva | 12/11/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0023/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, COM MEIO FIO E SARJETAS, NA ALAMEDA JOÃO COSTA, NO BAIRRO DO CAMPINHO. | Jetro Lima dos Santos | 12/11/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0029/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE SEJA CRIADA UMA REDE DE TRANSMISSÃO, PARA QUE SEJA TRANSMITIDA EM TEMPO REAL AS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA, USANDO SUAS PLATAFORMAS DIGITAIS COMO: FACEBOOK E INSTAGRAM OU POR ALGUM OUTRO MEIO DE COMUNICAÇÃO. | José Antonio Silva dos Santos | 12/11/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0030/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 030/2021, PARA QUE O MESMO SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE OTIMIZAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DOM PEDRO LL, NO PERÍMETRO LOCALIZADO ATRÁS DA IGREJA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO (PRAÇA DA MATRIZ). | Célia Janete da Costa Moreira | 12/11/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0031/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 031/2021, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA DO RIO OURICURI, ANTES QUE INICIE O PERÍODO DE INVERNO. | Célia Janete da Costa Moreira | 12/11/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0036/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA VIABILIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTUDO TÉCNICO PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PSF – POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA LOCALIDADE DO UCUÚBA. | Robson Alves de Sousa | 12/11/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0037/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE ACIONE AS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA VIABILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA COMPLETA DO PRÉDIO DO PSF – POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA “VALDEMAR FERNANDES QUEIROZ”, LOCALIZADO NO BAIRRO DA PEDREIRA, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DANIFICADOS E DAQUELES QUE JÁ ESTEJAM QUASE INAPROPRIADOS PARA USO. | Robson Alves de Sousa | 12/11/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0038/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO DE CAPANEMA, PARA QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA PROVIDENCIA SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO DE CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, COM MEIO FIO, LINHA D´ÁGUA, TUBULAÇÕES E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA AREIA BRANCA, TAMBÉM CONHECIDA COMO TV. DO DEPÓSITO DO NETO E QUE SEJA ENVIADA INFORMAÇÕES AO GABINETE DESTE VEREADOR O PORQUÊ A MESMA AINDA NÃO FOI CONCLUÍDA, JÁ QUE ESTE PROJETO ERA PARA SER CONCLUÍDO EM 2018 AINDA NO GOVERNO DO EX. GOVERNADOR SIMÃO JATENE. | Rodrigo Lobo de Figueiredo | 12/11/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0040/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA PONTE DE CONCRETO QUE LIGA O RAMAL DO UCUÚBA À LOCALIDADE DE MALACACHETA, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 12/11/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0039/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO DE CAPANEMA, PARA QUE O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTE VEREADOR COM CÓPIA A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES RELACIONADAS A EXECUÇÃO, CONCLUSÃO E ENTREGA DOS GINÁSIOS POLIESPORTIVOS CONSTRUÍDOS DURANTE A GESTÃO DO EX-PREFEITO ESLON AGUIAR MARTINS, NAS ESCOLAS (JÚLIA GUERREIRO, OLGA COSTA E INÁCIO FERREIRA DA SILVA). REQUER-SE TAMBÉM QUE O MUNICÍPIO INFORME, EM CASO DE ALGUNS DOS GINÁSIOS ESTEJA PRONTO, QUAL A VINCULAÇÃO DOS MESMOS, SE VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OU ESPORTE. POR FIM REQUER-SE QUE O MUNICÍPIO POSSIBILITE DE FORMA LEGAL QUE PROJETOS SOCIAIS LIGADOS AO ESPORTE POSSAM SER DESENVOLVIDOS NESSES ESPAÇOS. | Rodrigo Lobo de Figueiredo | 12/11/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0021/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA E PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS: 1ª RUA DO FUNDÃO, 2ª RUA DO FUNDÃO E TV. DO FUNDÃO, TODAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE TAUARI. | Fabrício da Silva Xavier | 10/11/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0022/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, COM MEIO FIO E SARJETAS, NA RUA BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO DA PEDREIRA. | Jetro Lima dos Santos | 10/11/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0028/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO EXMO. SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, PARA QUE NA SUA HABITUAL ATENÇÃO JUNTO AO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, POSSA DESTINAR UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, PARA ATENDER OS NOSSOS MUNÍCIPES TANTO DA ZONA URBANA COMO DA ZONA RURAL. | José Antonio Silva dos Santos | 10/11/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0039/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, PARA QUE REALIZE LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 10/11/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0026/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A COMPRA DE UM TERRENO NO BAIRRO DE APARECIDA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA O REFERIDO BAIRRO. | José Antonio Silva dos Santos | 03/11/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0026/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA (ALAMBRADOS E TRAVES DANIFICADOS, ILUMINAÇÃO PRECÁRIA E A PINTURA EM GERAL, ALÉM DE ALGUNS REPAROS NO PISO E MURO QUE LADEIA A REFERIDA QUADRA) DA LOCALIDADE DE SANTA CRUZ, DISTRITO DE MIRASSELVAS, NESTE MUNICÍPIO DE CAPANEMA – PARÁ. | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 03/11/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0027/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE SEJA CRIADA A RONDA RURAL, COM A UTILIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, EM RONDAS NAS LOCALIDADES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE TRAZER UMA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA AO POVO DA ZONA RURAL, HAJA VISTA QUE OS ÍNDICES DE DELITOS VÊM CRESCENDO NA REGIÃO. | José Antonio Silva dos Santos | 03/11/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0027/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROVIDENCIE ESTUDOS TÉCNICOS A RESPEITO DA AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA LOCALIDADE DE SANTA CRUZ, DISTRITO DE MIRASSELVAS, NESTE MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PARÁ. | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 03/11/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0029/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 029/2021, ONDE SOLICITO QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE COMPRA COLETIVA DE ALEVINOS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO INTUITO DE FAVORECER OS PRODUTORES RURAIS, ALCANÇAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE NOSSOS MUNÍCIPES. | Célia Janete da Costa Moreira | 03/11/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0034/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE ACIONE AS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA VIABILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA COMPLETA DO PRÉDIO DA UPA - CAPANEMA, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DANIFICADOS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MOBÍLIA. | Robson Alves de Sousa | 03/11/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0035/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA VIABILIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA COMPLETA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE CAPANEMA, COM SERVIÇOS DE PINTURA, ILUMINAÇÃO, REFORMA DO TELHADO, REFORMA HIDRÁULICA E ELÉTRICA, E DEMAIS SERVIÇOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. | Robson Alves de Sousa | 03/11/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0036/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA PROVIDENCIA SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO DE CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, COM MEIO FIO, LINHA D´ÁGUA, TUBULAÇÕES E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PROJETADA 2, RUA PROJETADA 4, E AS DEVIDAS TRAVESSAS NO BAIRRO DE SANTA LUZIA QUE ESTÃO INACABADAS, PEÇO QUE AS MESMAS SEJAM INCLUSAS NO PRÓXIMO CONVÊNIO COM GOVERNO DO ESTADO DO PROJETO ASFALTO POR TODO PARÁ. | Rodrigo Lobo de Figueiredo | 03/11/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0037/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU CONCRETO, SARJETA E MEIO FIO NA PASSAGEM PROFESSOR PAULINHO, PRÓXIMO AO PRÉDIO DO DEMUTRAN, COM ACESSO ATRAVÉS DA RUA DUQUE DE CAXIAS, BAIRRO TANCREDO NEVES. | Rodrigo Lobo de Figueiredo | 03/11/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0020/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPONENTE UMA GALERIA PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA DA CRECHE LUCINDO MOREIRA. | Edilson Bulhões de Sousa | 22/10/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0028/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 028/2021, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMO, NA PESSOA DO ILMº. SR. SECRETARIO MARCELO PIERRE RIMES ACÁCIO, PARA QUE JUNTOS POSSAM ACIONAR OUTROS SETORES PARA PROMOVER CURSOS DE TREINAMENTO DE COMO FAZER VENDAS ON-LINE AOS MICROEMPREENDEDORES DA NOSSA CIDADE, INCLUINDO NESSE CURSO A INCLUSÃO DIGITAL DOS MESMOS ÀS PLATAFORMAS DE VENDAS E DE REDES SOCIAIS PARA GERENCIAMENTO DE SEUS TRABALHOS, A AGILIDADE DO PROCESSO DE VENDAS, A EXPANSÃO DE MERCADO PARA OUTRAS CIDADES DA REGIÃO PRÓXIMOS A CAPANEMA, AUMENTO DE SUA LUCRATIVIDADE E O USO DOS RECENTES SISTEMAS DE PAGAMENTOS (COMO O SISTEMA PIX). | Célia Janete da Costa Moreira | 22/10/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0032/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROVIDENCIAR QUE AS BIÓPSIAS DE MAMA E AS BIÓPSIAS DO COLO DO ÚTERO SEJAM REALIZADAS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, ANTIGO PAM. | Robson Alves de Sousa | 22/10/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0033/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE A PROVIDENCIAR A COMPRA DE UM APARELHO DE TOMOGRAFIA PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, ANTIGO PAM, OU PARA QUALQUER ESPAÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO, QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COMUM ACORDO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERE MAIS ADEQUADO. | Robson Alves de Sousa | 22/10/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0038/2021 | SOLICITA AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, COM FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES, ASSIM COMO O SINAL NA AVENIDA JOÃO PAULO II, NO TRECHO QUE CORRESPONDE ÀS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JORGE TRAVASSO. | Patrícia Souza de Moura | 22/10/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0010/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE, A EFETUAR SERVIÇOS DE EMPIÇARRAMENTO, COM VALAS LATERAIS, PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA, NO RAMAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE IGARAPÉ-APARA ATÉ A VILA DO AÇAITEUA, NA ARENA DE FUTEBOL, ANEXA À CASA DO SR. ‘DICO MORCEGO’, COMO É POPULARMENTE CONHECIDO. | Pedro Afonso Kehrle Ribeiro Lopes | 15/10/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0016/2021 | SOLICITA AO EXMº SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO NA AV. PRINCIPAL DE TAUARI. | Edilson Bulhões de Sousa | 15/10/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0020/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FRETAS NETO, PARA VIABILIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A RECUPERAÇÃO OU EMPIÇARRAMENTO, DO RAMAL DA 3ª TRAVESSA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO “LIXÃO”. | Manoel Ximenes Araújo | 15/10/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0021/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE DENTRO DAS REAIS POSSIBILIDADES, AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUIR UM CENTRO DE APOIO À MULHER, À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SITUAÇÃO DE RISCO. | Jetro Lima dos Santos | 15/10/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0025/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE O MESMO SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE FAÇA A REVITALIZAÇÃO DO RAMAL DO SANTA ROSA, PRECISAMENTE NO PERÍMETRO ENTRE A COMUNIDADE DO SANTA ROSA AO DISTRITO DE TAUARI, NA ZONA RURAL DE CAPANEMA. | José Antonio Silva dos Santos | 15/10/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0026/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 026/2021, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA REALIZAR, ALÉM DO SERVIÇO DE LIMPEZA (COM CAPINA), FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU EM CONCRETO, EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA SANTA HELENA, NO BAIRRO DE FÁTIMA, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SANTA HELENA E A AVENIDA CENTENÁRIO. | Célia Janete da Costa Moreira | 15/10/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0027/2021 | SOLICITA QUE SEJA LANÇADO UM EDITAL DE CONCURSO, DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS (EM ANEXO), PARA A CRIAÇÃO DO BRASÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA – PA, OBJETIVANDO ESCOLHER O BRASÃO OFICIAL DA CÂMARA, PARA SER INSTITUÍDO COMO SÍMBOLO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ONDE PODERÁ SER UTILIZADO NA CORRESPONDÊNCIA OFICIAL, PAPÉIS, FOLDERS, CONVITES, CARTÕES, MEIO ELETRÔNICO E OUTROS DOCUMENTOS DE USO GERAL DA CASA. | Célia Janete da Costa Moreira | 15/10/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0030/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE O MESMO AUTORIZE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, DR. ELMIR LEITE SAADY, A REALIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO/RECAPEAMENTO ASFÁLTICA DA TV. SÃO CRISTÓVÃO E PASSAGEM JULIETA, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO PIO X. | Robson Alves de Sousa | 15/10/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0008/2021 | "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022". | Poder Executivo | 08/11/2021 | Em Tramitação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0031/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE O MESMO AUTORIZE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, DR. ELMIR LEITE SAADY, A REALIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO/RECAPEAMENTO ASFÁLTICA DA RUA MARCÍLIO DIAS (COM INÍCIO NA RUA DUQUE DE CAXIAS E TÉRMINO NA RUA SEBASTIÃO DE FREITAS), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO PIO X. | Robson Alves de Sousa | 15/10/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0036/2021 | SOLICITA AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, PARA A MANUTENÇÃO DO ATERRO QUE LIGA A COMUNIDADE DE CURRAL VELHO À ILHA CANTA GALO, COM AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO. | Patrícia Souza de Moura | 15/10/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0037/2021 | SOLICITA AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, PARA A MANUTENÇÃO DO RAMAL DO BODE, NA COMUNIDADE DA VILA SORRISO. | Patrícia Souza de Moura | 15/10/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0017/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A COLETA SELETIVA DE LIXO UMA VEZ POR SEMANA NAS VILAS SEGREDINHO, JACAREQUARA E MALACACHETA. | Edilson Bulhões de Sousa | 01/10/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0018/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA EFETUAR A PAVIMENTAÇÃO DE CIMENTO, COM MEIO FIO, NA TRAVESSA N. SENHORA DE FÁTIMA (BECO SEM SAÍDA), PRÓXIMO À IGREJA, NO BAIRRO DE FÁTIMA. | Manoel Ximenes Araújo | 01/10/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0019/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR A REFORMA DO CORRIMÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA FERNANDES TAVARES, BAIRRO DO CAMPINHO. | Jetro Lima dos Santos | 01/10/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0019/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE ACIONE A SECRETARIA COMPETENTE PARA EFETUAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO A FIM DE SERVIR A POPULAÇÃO DO BAIRRO ALMIR GABRIEL. | Manoel Ximenes Araújo | 01/10/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0020/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SANTA CRUZ, NO BAIRRO DO CAMPINHO. | Jetro Lima dos Santos | 01/10/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0024/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO SOLICITE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE FAÇA A ABERTURA DE UM RAMAL QUE LIGA A 8ª TRAVESSA NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL ARCANJO, AO DISTRITO DO MATA SEDE. | José Antonio Silva dos Santos | 01/10/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0024/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA, BEM COMO, MEIO FIO, LINHA D’ÁGUA E SARJETAS NA TRAVESSA JOSÉ SODRÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO DA SAMAMBAIA. | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 01/10/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0024/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 007/2021, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO COM LIMPEZA E TERRAPLENAGEM (COM JACAMIM) DO RAMAL DA 10ª TRAVESSA, LOCALIZADO DO LADO DIREITO DA PA – 124 - ESTRADA QUE LIGA CAPANEMA A CIDADE DE SALINAS. | Célia Janete da Costa Moreira | 01/10/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0025/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA, BEM COMO, MEIO FIO, LINHA D’ÁGUA E SARJETAS NA RUA DOUTOR FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MUTIRÃO. | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 01/10/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0028/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO AUTORIZE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, DR ELMIR LEITE SAADY, A REALIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO/ RECAPEAMENTO ASFÁLTICA DA TV. ALMIRANTE TAMANDARÉ E TV. 03 IRMÃOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO PIO X. | Robson Alves de Sousa | 01/10/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0029/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO PIO X, QUE SE FIZEREM NECESSÁRIO. | Robson Alves de Sousa | 01/10/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2021 | INDICA NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO SETOR COMPETENTE, SEJA FEITO OS TAMPONAMENTOS DE DOIS BURACOS NA AVENIDA JOÃO PAULO II, À ALTURA DA PONTE DO RIO OURICURIZINHO, BAIRRO DE FÁTIMA (EM FRENTE A PANIFICADORA E OUTRO ÀS PROXIMIDADES DA PONTE E A MOURA CONSTRUTORA/MARGEM ESQUERDA SENTIDO BAIRRO DA PRIMEIRO). | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 24/09/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE QUE PROVIDENCIE OS SEGUINTES SERVIÇOS: PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU EM CONCRETO, COM MEIO FIO E SARJETAS, NA ALAMEDA ODILON PONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO. | Gerson da Silva Serra | 24/09/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE QUE PROVIDENCIE OS SEGUINTES SERVIÇOS: RECAPEAMENTO EM MASSA ASFÁLTICA, COM MEIO FIO, LINHA D’ÁGUA E SARJETAS, NA TRAVESSA SIQUEIRA MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO PIO X. | Gerson da Silva Serra | 24/09/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0012/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE OU EMANE FORÇAS PARA QUE SEJAM ADOTADAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE DOIS COMPUTADORES NA BIBLIOTECA DE TAUARI. | Edilson Bulhões de Sousa | 24/09/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0023/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO SOLICITE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DO RAMAL DA 8ª TRAVESSA DA COMUNIDADE SÃO MIGUEL ARCANJO. | José Antonio Silva dos Santos | 24/09/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0023/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, A FIM DE QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA, TERRAPLENAGEM, RUA DA SAUDADE, BAIRRO DA PEDREIRA, NESTA CIDADE DE CAPANEMA. E PARA QUE SEJAM FEITOS COMPLETAMENTE OS MEIOS-FIOS. | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 24/09/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0023/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO ILMO. SR. JOSÉ ALEXANDRE BUCHACRA ARAÚJO, SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ E JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA QUE REALIZE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL KM 2, LOCALIZADA NA BR 316 NO KM 2 DA RODOVIA PA/MA, BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. | Célia Janete da Costa Moreira | 24/09/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0033/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE AUTORIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM CIMENTO, DA RUA PEIXOTO, NO BAIRRO APARECIDA. | Rodrigo Lobo de Figueiredo | 24/09/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0035/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE BUSQUE PARCERIAS JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO HELDER ZAHLUTH BARBALHO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, PARA A ESCOLA PROFESSOR OLIVEIRA BRITO, LOCALIZADA NO BAIRRO OLIVEIRA BRITO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 24/09/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0009/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE ACIONE A SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE EFETUAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCAS DE LÂMPADAS, NA RUA FERNANDO COSTA, NO BAIRRO CENTRO. | Pedro Afonso Kehrle Ribeiro Lopes | 17/09/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0015/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE CONCRETAMENTO E MEIOS-FIOS NA ALAMEDA 28 DE OUTUBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO (PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A JUSTO CHERMONT E TV. VEIGA CABRAL, ALAMEDA SEM SAÍDA). | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 17/09/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0020/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, A FIM DE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA VILA DE MALACACHETA, ZONA RURAL, NESTA CIDADE DE CAPANEMA. | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 17/09/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0021/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE VIABILIZAR ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DESTE PLEITO, BEM COMO, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. HÉLIO LEITE, DEPUTADO ESTADUAL, A FIM DE DIRECIONAR EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTE NA COMUNIDADE DE TAUARI. | Edilson Bulhões de Sousa | 17/09/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0023/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE ACIONE O SETOR COMPETENTE, A FIM DE QUE REALIZE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, COM SARJETAS, MEIO FIO E LINHA D’ÁGUA, NA RUA DUQUE DE CAXIAS E RUA APINAGÉS, AMBAS NO BAIRRO TANCREDO NEVES. | Robson Alves de Sousa | 17/09/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0024/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 024/2021, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE MOBILIZE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE FAZER UMA CAMPANHA DE ALERTA E ESCLARECIMENTO QUANTO A DOENÇA DE HAFF, POPULARMENTE CONHECIDA COMO “DOENÇA DA URINA PRETA”, A POPULAÇÃO DE CAPANEMA. OUTRO SIM, SERIA TAMBÉM DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA FIZESSE UMA FISCALIZAÇÃO OSTENSIVA DIARIAMENTE TANTO NO MERCADO DE PEIXES, QUANTO NOS CRIADOUROS E AÇUDES DA NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NO ACONDICIONAMENTO DESSE PRODUTO, ALÉM DE TRAZER MAIOR CONFIANÇA E SEGURANÇA AO CONSUMIDOS SOBRE O PRODUTO QUE ESTÁ SENDO COMERCIALIZADO. MAIORES ESCLARECIMENTOS SOBRE A DOENÇA E AS PRINCIPAIS MEDIDAS TOMADAS PELO ESTADO ATÉ A PRESENTE DATA, EM ANEXO. | Célia Janete da Costa Moreira | 17/09/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0025/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, OBJETIVANDO O REMANEJAMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA COMPLETA, CONTENDO OS SEGUINTES EQUIPAMENTOS: PATROL, RETROESCAVADEIRA, PÁ MECÂNICA E TRATOR-BU12, A FIM DE BENEFICIAR AS FAMÍLIAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Robson Alves de Sousa | 17/09/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0025/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 025/2021, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO BUSCANDO INFORMAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE FAZER UMA CAMPANHA DE ALERTA E ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO DE CAPANEMA QUANTO A DOENÇA DE HAFF, POPULARMENTE CONHECIDA COMO “DOENÇA DA URINA PRETA. MAIORES ESCLARECIMENTOS SOBRE A DOENÇA E AS PRINCIPAIS MEDIDAS TOMADAS PELO ESTADO ATÉ A PRESENTE DATA, EM ANEXO. | Célia Janete da Costa Moreira | 17/09/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0032/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. ESTADUAL DR. JAQUES DA SILVA NEVES, DEPUTADO ESTADUAL, A FIM DE QUE INTERCEDA JUNTO A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, O PROGRAMA BALCÃO DE DIREITOS, NO OBJETIVO MINIMIZAR O GRANDE DÉFICIT DE PESSOAS SEM DOCUMENTOS EM CAPANEMA-PA. | Rodrigo Lobo de Figueiredo | 17/09/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0033/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE BUSQUE PARCERIAS, POR MEIO DE CONVÊNIO DA FUNASA, ATRAVÉS DO EXMO. DEPUTADO FEDERAL EDUARDO COSTA, PARA INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS MÍNIMAS PARA ZONA RURAL, ATRAVÉS DE MELHORIAS SANITÁRIAS (MSD), NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. | Patrícia Souza de Moura | 17/09/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0034/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, PARA A PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA, INCLUINDO SARJETAS, MEIO FIO E CANALETAS, DA TV. RUA BALTAZAR DE QUEIROZ, BAIRRO OLIVEIRA BRITO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. | Patrícia Souza de Moura | 17/09/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0001/2021 | DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE CAPANEMA, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS. | Célia Janete da Costa Moreira | 11/08/2021 | Retirado | #9b59b6 |
| PROJETOS DE LEI: 0003/2021 | ALTERA O ART. 4º DA LEI 6.208/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO FUNDEB. | Poder Executivo | 22/03/2021 | Em Tramitação | #e67e22 |
| PROJETOS DE LEI: 0002/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | Poder Executivo | 19/03/2021 | Em Tramitação | #e67e22 |
| PROJETOS DE LEI: 0001/2021 | "CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E REVOGA OS ARTIGOS 1 A 70, 79 A 94 DA LEI MUNICIPAL 6.356/15". | Poder Executivo | 12/02/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0001/2021 | "REVOGA INTEGRALMENTE O ART. 85, E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, QUE ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. | Poder Executivo | 12/02/2021 | Em Tramitação | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0001/2021 | "ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA". | Rodrigo Lobo de Figueiredo | 22/02/2021 | Em Tramitação | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0001/2021 | "DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA DISTRIBUIÇÃO DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS". | Pedro Paulo Leão da Silva | 24/02/2021 | Em Tramitação | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0001/2021 | REVOGA INTEGRALMENTE O ART. 85, E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPÍO DE CAPANEMA/PA, QUE ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. | Poder Executivo | 12/02/2021 | Em Tramitação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2021 | SOLICITA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, INCLUINDO SARJETAS, MEIO FIO E CANELETAS, NA TRAVESSA ATROARIS, SITUADA NO POPULOSO BAIRRO OLIVEIRA BRITO. (RUA SITUADA POR TRÁS DO CEM, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS). | Patrícia Souza de Moura | 12/02/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU, DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Patrícia Souza de Moura | 12/02/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0009/2021 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM MEIO FIO DA RUA SÃO MIGUEL, LOCALIZADA NO BAIRRO AREIA BRANCA. | Manoel Ximenes Araújo | 12/02/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2021 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM MEIO FIO DA RUA MONTE CASTELO, LOCALIZADA NO BAIRRO AREIA BRANCA. | Manoel Ximenes Araújo | 12/02/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2021 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, NO LOCAL MAIS CENTRAL POSSÍVEL PARA ATENDER OS BAIRROS DA IGREJINHA E SAMAMBAIA. | Leônidas do Nascimento Moreira | 12/02/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2021 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE BUEIROS ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, MEIO FIO E SARJETAS NA 1ª TRAVESSA PEDRO TEIXEIRA, BAIRRO DA SAMAMBAIA, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A RUA EUCLIDES CUMARU E O CONJUNTO BELA VISTA. | Leônidas do Nascimento Moreira | 12/02/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2021 | SOLICITA SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, BEM COMO, MEIO FIO E SARJETAS, NA RUA RORAIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE APARECIDA. | José Antonio Silva dos Santos | 12/02/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2021 | SOLICITA SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, BEM COMO, MEIO FIO E SARJETAS, NA RUA AMAZÔNAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE APARECIDA. | José Antonio Silva dos Santos | 12/02/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2021 | SOLICITA PARA VIABILIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MAXIMIANA MENEZES, NOS SEGUINTES ASPECTOS: MELHORIAS NO TELHADO, PARA QUE NA ÉPOCA DE INVERNO NÃO OCORRA PREJUÍZOS AO BOM ANDAMENTO DOS TRABALHOS DAQUELA UNIDADE ESCOLAR, REDE ELÉTRICA E HIDRÁULICA, PINTURA GERAL E O QUE MAIS SE FIZER NECESSÁRIO. | Jetro Lima dos Santos | 12/02/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2021 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO, COM MEIO FIO E LINHA D'ÁGUA, NA ALAMEDA SÃO PAULO, BAIRRO DO CAMPINHO, ENTRE AS RUAS JOSÉ BONIFÁCIO E FERNANDES TAVARES. | Gerson da Silva Serra | 12/02/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO COM COBERTURA E ARQUIBANCADAS NO DISTRITO DE MIRASSELVAS. | Fabrício da Silva Xavier | 12/02/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2021 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU CONCRETO E CONSTRUÇÃO DE MEIOS FIOS E PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS FELIPE SILVA, RUA DO CAMPO, RUA D. PEDRO II, RUA DA OLARIA, RUA SANTO ANTÔNIO, RUA ANTÔNIO SILVEIRA E RUA DA TIRIBEIRA, TODAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE MIRASSELVAS. | Fabrício da Silva Xavier | 12/02/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0001/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O FOMENTO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.306, DE 19 DE AGOSTO DE 2011". | Poder Executivo | 19/02/2021 | Em Tramitação | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0001/2021 | "DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PRIVADOS E SIMILARES, COM FLUXO DE PESSOAS QUE JUSTIFIQUE A ORGANIZAÇÃO DE FILAS". | Rui Nazareno Silveira Reis | 19/02/2021 | Em Tramitação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA VILA SEGREDINHO. | Edilson Bulhões de Sousa | 19/02/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2021 | SOLICITA SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM COM COMPACTAÇÃO EM JACAMIM, DA AV. BARÃO DE CAPANEMA, NO PERÍMETRO ENTRE O BAIRRO DA CAIXA D'ÁGUA E A COMUNIDADE SANTA ROSA, COM TROCA OU COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS E DE BRAÇOS LUMINOSOS, COM FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO DE NIVELAMENTO PARA ADEQUADA CONSTRUÇÃO DE CANELETAS DE ESCOAMENTO LATERAIS. | Célia Janete da Costa Moreira | 12/02/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0014/2021 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER 150 FAMÍLIAS NO BAIRRO DO GUARASUCO, EM CAPANEMA. | Rui Nazareno Silveira Reis | 12/02/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2021 | SOLICITA A REVITALIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS CUIDADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ LOCALIZADO NA JOÃO PAULO II, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO A QUESTÃO DA SEGURANÇA. | Célia Janete da Costa Moreira | 12/02/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2021 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU EM CONCRETO NA RUA SAMAMBAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA SAMAMBAIA. | Pedro Paulo Leão da Silva | 12/02/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2021 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO, COM MEIO FIO E LINHA D'ÁGUA, NA ALAMEDA FERNANDO RIBEIRO, BAIRRO DO CAMPINHO, ENTRE AS RUAS JOSÉ BONIFÁCIO E FERNANDES TAVARES. | Gerson da Silva Serra | 12/02/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2021 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ENGENHEIRO CARLOS ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO OLIVEIRA BRITO. | Robson Alves de Sousa | 12/02/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2021 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE TAUARI. | Edilson Bulhões de Sousa | 12/02/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2021 | SOLICITA A INCLUSÃO EM SEU CRONOGRAMA DE ATIVIDADES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO BAIRRO DE SÃO JOÃO BATISTA. | Jetro Lima dos Santos | 12/02/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO PSF - POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO SÃO PIO X. | Robson Alves de Sousa | 12/02/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO OURICURI, COM LARGURA PARA VIAS DE MÃO DUPLA, COM CORRIMÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO, SITUADA NA TRAVESSA SÃO JOAQUIM, COMPREENDITA ENTRE A TRAVESSA OURICURIZINHO E RUA OURICURI, NO BAIRRO DE FÁTIMA EM CAPANEMA-PA. | Rui Nazareno Silveira Reis | 12/02/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2021 | SOLICITA A ARADAÇÃO DE TERRAS MECANIZADA E AMPLA DISTRIBUIÇÃO DE ADUBOS E SEMENTES PRA TODOS OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CAPANEMA, NO MÊS DE JUNHO DO ANO CORRENTE. | Pedro Afonso Kehrle Ribeiro Lopes | 12/02/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2021 | SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO MEIO FIO COM ILUMINAÇÃO NOTURNA DA AV. FREDERICO FERNANDES DO DISTRITO DE TAUARI, NO TRECHO ENTRE O FINAL DO MEIO FIO ATÉ A ENTRADA DA VILA DO JACAREQUARA. | Edilson Bulhões de Sousa | 12/02/2021 | Em Tramitação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2021 | SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EM MASSA ASFÁLTICA, BEM COMO, MEIO FIO E SARJETAS, NA PASSAGEM ANTONIO FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA IGREJINHA. | Paulo Afonso Oliveira Damasceno | 12/02/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2021 | SOLICITA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO DA CAIXA D'ÁGUA (CAPANEMA) AO DISTRITO DE TAUARI, ASSIM COMO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE ASFALTO QUE LIGA ATÉ O DISTRITO DE MIRASSELVAS, CULMINANDO COM A REFORMA DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO DISTRITO DE MIRASSELVAS. | Patrícia Souza de Moura | 05/02/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2021 | SOLICITA JUNTO À SEDUC MEIOS PARA A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DOM JOÃO VI. | Patrícia Souza de Moura | 05/02/2021 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0009/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. PRESIDENTE PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA, PARA QUE O MESMO AUTORIZE O SETOR COMPETENTE A PROVIDENCIAR QUADROS COM AS FOTOS DOS PARLAMENTARES QUE FIZERAM PARTE DA LEGISLATURA QUE COMPREENDE OS ANOS DE 2017 A 2020, E QUE OS MESMOS SEJAM COLOCADOS EM EXPOSIÇÃO NA GALERIA DE FOTOS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Luiz Gomes de Oliveira | 11/12/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0011/2020 | SOLICITA SERVIÇOS DE LIMPEZA DE BUEIROS, GALERIAS E ESCAVAÇÃO DE CANAIS, DOS PRINCIPAIS PONTOS CRÍTICOS EM QUE JÁ OCORRERAM EPISÓDIOS DE ALAGAMENTOS NOS ANOS ANTERIORES, BEM COMO, LIMPEZA DO RIO OURICURI. | Pedro Paulo Leão da Silva | 20/11/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0010/2020 | SOLICITA AOS DEPUTADOS FEDERAIS EMENDA PARLAMENTAR PARA REALIZAÇÃO DE MULTIRÃO DE ATENDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS, TAIS COMO, CATARATA, CARNE CRESCIDA, ENTRE OUTROS. | Pedro Paulo Leão da Silva | 20/11/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0010/2020 | SOLICITA UMA BOMBA D'ÁGUA, CAIXA D'ÁGUA COM CAPACIDADE PARA 20.000 (VINTE MIL) LITROS, BEM COMO SUA BASE ESTRUTURAL E ENCANAMENTOS SUFICIENTES PARA SUPRIREM AS NECESSIDADES QUE UMA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EXIGE A FIM DE ATENDER ÀS FAMÍLIAS DA LOCALIDADE DA VILA DE SANTA CRUZ. | Manoel Ximenes Araújo | 27/11/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0001/2017 | PCCR - PLANOS DE CARGOS E SALÁRIOS REFERENTE AO ANO DE 2017. (ORIGINOU A LEI Nº 6.378/2017, SANCIONADA EM 05/01/2017)) | Pedro Paulo Leão da Silva, Rubens Oliveira Ancelmo, Edson Luis Maciel da Silva e Luiz Gomes de Oliveira | 05/05/2017 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0001/2017 | ADOTA O DIÁRIO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ (FAMEP), COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ. | Poder Executivo | 30/01/2017 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0001/2017 | DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ((ORIGINOU A LEI Nº 6.380/2017, SANCIONADA EM 23/06/2017)) | Rubens Oliveira Ancelmo | 23/06/2017 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0002/2020 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS DE CAPANEMA – (AMACAP) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” | Manoel Ximenes Araújo | 19/11/2020 | Em Tramitação | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0002/2019 | CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E COMBATE AO TRANSTORNO DE DÉFICT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH E COMORBIDADES ASSOCIADAS E GARANTE TRATAMENTO ESCOLAR DIFERENCIADO PARA PORTADORES. ((ORIGINOU A LEI Nº LEI Nº 6.453/2019 SANCIONADA EM 19/03/2020)) | Manoel Ximenes Araújo | 11/12/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0004/2020 | "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA OFERTA DE EMBUTIDOS NA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ((ORIGINOU A LEI Nº 6.470/2020 SANCIONADA EM 17/07/2020)) | Katiuscia Batista de Souza | 17/02/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0005/2020 | "ESTABELECE MECANISMOS DE SEGURO PARA GARANTIR O INTERESSE PÚBLICO NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS". | Paulo Alexandre Paradela Hermes | 18/11/2020 | Em Tramitação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0001/2020 | SOLICITA DAR A JUSTA DENOMINAÇÃO DE SANTA ANTÔNIO À CAPELA, RECÉM INAUGURADA, DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DO MATA SEDE. | Luiz Gomes de Oliveira | 06/11/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0015/2020 | SOLICITA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA OU EM CONCRETO, NOS TRECHOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, BEM COMO, MEIO FIO, CANELETAS, NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CAIC. | Messias Araújo da Silva | 06/11/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0014/2020 | SOLICITA A CONTEMPLAÇÃO DOS BAIRROS SÃO JOSÉ, SANTA LUZIA, SÃO JOÃO BATISTA, SÃO PEDRO E SÃO PAULO E O CONJUNTO JOSÉ RODRIGUES, LOCALIZADO NO BAIRRO DA CAIXA D'ÁGUA, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA MUNICIPAL DEVIDAMENTE COBERTA. | Messias Araújo da Silva | 06/11/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0022/2020 | SOLICITA QUE A PISTA MARGINAL DA AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA POSSA SER ABERTA, EMPIÇARRADA, QUE SEJA CONTEMPLADA COM GUIAS, SARGETAS, CALÇADAS E COM ASFALTO OU CONCRETO NO TRECHO QUE FICA ENTRE A TRAVESSA SANTA CATARINA E RUA SEBASTIÃO AMARO NO BAIRRO DE NAZARÉ. | Katiuscia Batista de Souza | 06/11/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0011/2020 | SOLICITA A LIGAÇÃO DAS 2 PARTES DA TRAVESSA SANTA CATARINA - BAIRRO DE NAZARÉ, ONDE PRECISA FAZER A TUBULAÇÃO QUE HOJE CORTA A RUA, ABERTURA, PIÇARRAMENTO, CONSTRUÇÃO DE GUIAS, CALÇADAS, ASFALTAMENTO OU CONCRETAGEM E A COLOCAÇÃO DE POSTOS E LUMINÁRIAS. | Hélio Rosário de Carvalho | 06/11/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0017/2020 | "ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021". | Poder Executivo | 22/10/2020 | Em Tramitação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0013/2020 | SOLICITA O RECAPEAMENTO EM MASSA ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ EDMILSON, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. (REITERANDO REQUERIMENTO 005/2019). | Messias Araújo da Silva | 09/10/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0012/2020 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO COM MEIO FIO E SARJETAS NA TRAVESSA JUSCELINO KUBSTSCHEK, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS DE MAIO. (REITERANDO REQUERIMENTO 011/2018). | Messias Araújo da Silva | 09/10/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2020 | SOLICITA SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA PASSAGEM JARI, BAIRRO AREIA BRANCA. | Manoel Ximenes Araújo | 09/10/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2020 | SOLICITA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM CONCRETO, MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCA DE LÂMPADAS, NA RUA CAIXA D'ÁGUA, NO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO. | Manoel Ximenes Araújo | 09/10/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0021/2020 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS ADEQUADAS, BEM COMO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS VIAS DE ACESSO, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COLETA DE LIXO SEJAM FEITAS PERIODICAMENTE NA RUA JOSÉ EDMILSON, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | Katiuscia Batista de Souza | 01/10/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0020/2020 | SOLICITA O PAGAMENTO DO SALÁRIO FAMÍLIA E FÉRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESTÃO EM ATRASO E PAGAMENTO DOS PLANTÕES DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE LOTADOS NA UPA CAPANEMA, QUE SE ENCONTRAM COM SEUS PAGAMENTOS ATRASOS HÁ MAIS DE DOIS MESES. | Katiuscia Batista de Souza | 01/10/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0016/2020 | "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Poder Executivo | 14/10/2020 | Em Tramitação | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0001/2020 | "ESTABELECE NORMAS PARA HOTÉIS, PENSÕES, MÓTEIS, FLATS E SIMILARES, RESTAURANTES, LANCHONETES DE MÉDIO E GRANDE PORTE, DISPONIBILIZARAM PARA SEUS CLIENTES ALIMENTOS ADEQUADOS AO CONSUMO PARA PORTADORES DE DIABETES" | Antônio Manoel do Nascimento | 30/09/2020 | Em Tramitação | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0014/2020 | "ALTERA O ROL DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNCÍPIO DE CAPANEMA - PA E EXCLUI OS BENEFÍCIOS TEMPORÁRIOS DA LEI Nº 6.356, DE 02 DE JUNHO DE 2015, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019". | Poder Executivo | 29/09/2020 | Em Tramitação | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0013/2020 | "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DE FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS E ASSEGURA O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL". | Poder Executivo | 01/09/2020 | Em Tramitação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2020 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SR. RUBENS MATTOSO RIBEIRO". | Pedro Afonso Kehrle Ribeiro Lopes | 25/09/2020 | Em Tramitação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0012/2020 | SOLICIA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MÁRIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRANDÃO SOARES, OCORRIDO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2020. | Francisco de Oliveira e Silva | 25/09/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2020 | SOLICITA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU EM CONCRETO NA TRAVESSA VEIGA CABRAL , LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO SENTIDO DA COMUNIDADE N. SRA. ROSÁRIO. | Pedro Afonso Kehrle Ribeiro Lopes | 26/09/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0010/2020 | REITERA REQUERIMENTO Nº 09/2017 E REQUERIMENTO Nº 07/2019, QUE SOLICITAM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL PARA ACOLHER CRIANÇAS DOS BAIRROS DE NAZARÉ E DO B. DE S. LÚZIA.. | Hélio Rosário de Carvalho | 25/09/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0009/2020 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO NA COMUNIDADE NAZARÉ, KM 2 DA RODOVIA BR 316 (PA-MA) DE UM POSTO DE APOIO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, (EXTENSÃO DO PSF DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA) E A JUSTA DENOMINAÇÃO EM HOMENAGEM A FAMILIA VIEIRA COM O NOME DO SENHOR GILBERTO SANTANA VIEIRA (IN MEMORIAN). | Hélio Rosário de Carvalho | 29/09/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0009/2020 | SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO RAMAL DA ROMANA, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA E DO "PÉ" QUE SUSTENTA A MESMA, COM LOCALIZAÇÃO NO DISTRITO DE MIRASSELVAS. | Antônio Manoel do Nascimento | 25/09/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0015/2018 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O DESLOCAMENTO DA CURVA EXISTENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A JAZIDA E A VILA SÃO LEANDRO, CONVERTENDO O DESVIO EM LINHA RETA. | Luiz Gomes de Oliveira | 30/11/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0012/2018 | SOLICITA A REFORMA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE CAPANEMA. | Luiz Gomes de Oliveira | 25/05/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0011/2018 | VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODAS AS RUAS VICINAIS DOS DISTRITOS E VILAS DE NOSSO MUNICÍPIO. | Luiz Gomes de Oliveira | 13/04/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0010/2018 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL FELIPE IGLESIAS. | Luiz Gomes de Oliveira | 06/04/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0009/2018 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL DE CAPANEMA. | Luiz Gomes de Oliveira | 06/04/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2018 | VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS LUMINOSOS EM ALGUNS POSTES QUE EXISTE DISPONIBILIDADE EM BAIXA TENSÃO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A VILA GALVÃO E A CASA DO SENHOR ALMIR. NUMA QUANTIDADE DE 25 BRAÇOS NA VILA DO CALIFORNIA. (REIT. REQ. 005/2017) | Luiz Gomes de Oliveira | 23/03/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2018 | SOLICITAR UM ESTUDO TÉCNICO PARA AVALIAR A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM SEMAFARO NO CRUZAMENTO DAS RUAS AVENIDA JOÃO PAULO II E RUA PEDRO TEIXEIRA AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DA PRIMEIRA. (REITERANDO REQUERIMENTO 002/2017) | Luiz Gomes de Oliveira | 23/03/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2018 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA AUTORIZADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA A REALIZAR NOS PRÓXIMOS MESES A VIRAÇÃO DE TERRAS, DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E PLANTIO DE MANDIOCA, VISANDO A SAFRA DO FEIJÃO CAUPI DO ANO DE 2018 | Luiz Gomes de Oliveira | 16/03/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2018 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO ONDE SE FIZER NECESSÁRIOS BUEIROS NAS SEGUINTES VIAS: AVENIDAS; BARÃO DE CAPANEMA, JOÃO PAULO II, RUAS; DOM PEDRO II, MIGUEL LEITE, DJALMA DUTRA, SALIM ABUD, ALGUMAS RUAS NA ÁREA COMERCIAL. (REIT. REQ. 009/2017) | Luiz Gomes de Oliveira | 16/03/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2018 | VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA CALIFORNIA. (REITERANDO REQUERIMENTO 003/2017) | Luiz Gomes de Oliveira | 16/02/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2018 | SOLICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE FARINHA NA VILA DE SÃO LEANDRO. (REITERANDO O REQUERIMENTO 007/2017) | Luiz Gomes de Oliveira | 16/02/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2018 | VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO CEMITÉRO DA LOCALIDADE DO MATA SEDE. (REITERANDO REQUERIMENTO 004/2017) | Luiz Gomes de Oliveira | 09/02/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2018 | INDICAÇÃO: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VENHA A CRIAR MAIS UM DISTRITO EM CAPANEMA, NA LOCALIDADE DE SÃO LEANDRO, COM ABRANGÊNCIA PARA AS LOCALIDADES DO BRAÇO GRANDE, VILA DO UCUÚBA, VILA DOS ANJOS, VILA DOS CACOS, VILA GALVÃO, VILA DE APARECIDA, CALIFÓRNIA, 6ª TRAVESSA, 7ª TRAVESSA, 8ª TRAVESSA, 9ª TRAVESSA, MALACACHETA E MATA SEDE. | Luiz Gomes de Oliveira | 30/11/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2018 | SOLICITA SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM EM MASSA ASFÁLTICA OU CONCRETO NA TRAVESSA ANTONIO FERREIRA ENTRE A RUA MIGUEL LEITE E A TRAVESSA DA LAGOA NO BAIRRO DA IGREJINHA. | Luiz Gomes de Oliveira | 09/02/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0019/2020 | SOLICITA O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO DO GRUPO MATEUS, LOCALIZADO NA RUA HOLANDA RIOS EM FRENTE A VALLE. | Katiuscia Batista de Souza | 18/09/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0018/2020 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM CONCRETO COM GUIAS, SARJETAS E GALERIA DE ACORDO COM A NECESSIDADE, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COLETA DE LIXO SEJAM FEITAS PERIODICAMENTE NA RUA DALILA GOMES, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. | Katiuscia Batista de Souza | 18/09/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0030/2019 | SOLICITA A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DOS PROCESSOS INTERNOS QUE TRATAM DE PROJETOS DE LEI DOS PROCESSOS 20,22,26,31,32,36,56 E 82. | Eliane Matos Leal | 20/12/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0015/2020 | MATÉRIA REJEITADA: SOLICITA QUE ENCAMINHEM A ESTA CASA DE LEIS OS CONTRATOS, NOTAS FISCAIS DE PRESTADORAS DE SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO. | Katiuscia Batista de Souza | 28/08/2020 | Matéria Rejeitada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2020 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA EQUATORIAL, PARA UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE POSTES NA TRAVESSA OU RUA 19 DE NOVEMBRO, B. DA NAZARÉ. | Hélio Rosário de Carvalho | 11/09/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2020 | SOLICITA, REITERANDO REQUERIMENTOS Nº 03/2017 E 05/2019, AUMENTO DA POTÊNCIA DA BOMBA, TROCA DE CAIXA D'ÁGUA E TAMBÉM CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MICROSSISTEMA DE ÁGUA NO BAIRRO DE SÃO JOÃO BATISTA. | Hélio Rosário de Carvalho | 11/09/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0015/2020 | SOLICITA, REITERANDO REQUERIMENTO Nº 04/2019, SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, MEIO FIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM CONCRETO DA TRAVESSA JAIR BERNARDINO, COM ENTRADA PELA ALAMEDA VERÍSSIMO ENTRE A RUA VEIGA CABRAL E A PASSAGEM MÁRIO KAUATH, BAIRRO SAMAMBAIA. | Eliane Matos Leal | 11/09/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0014/2020 | SOLICITA, REITERANDO REQUERIMENTOS Nº 024/2018 E 017/2019 QUE SE EFETUE A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DENOMINADO TRAVESSÃO DO L COM ACESSO PELO BAIRRO SÃO JOSÉ, COM REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPIÇARRAMENTO, COLOCAÇÃO DE TUBOS ONDE NECESSITAR BEM COMO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Eliane Matos Leal | 11/09/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2020 | SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA NO PROGRAMA "ASFALTO POR TODO O PARÁ", REGIÃO DE INTEGRAÇÃO DO CAETÉ. | Pedro Paulo Leão da Silva | 26/06/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2020 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA COM ILUMINAÇÃO, NA ESQUINA COMPREENDIDA ENTRE A AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA E A RUA JOSÉ BONIFÁCIO. | Pedro Paulo Leão da Silva | 15/06/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2020 | SOLICITA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 15 A 20 BOMBEIROS CIVIS A FIM DE PRESTAREM APOIO NAS BARREIRAS DO MUNICÍPIO PARA COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | Pedro Paulo Leão da Silva | 04/05/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0001/2020 | INDICAÇÃO: INDICA AO PREFEITO QUE POSSA DAR A JUSTA DENOMINAÇÃO DO CALÇADÃO DA AV. BARÃO DE CAPANEMA, EM HOMENAGEM AO SR. JOSÉ MARIA CHRISTO MENDES LEITE (JOSÉ MARIA LEITE). | Pedro Afonso Kehrle Ribeiro Lopes | 14/08/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2020 | SOLICITA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MARIA CHRISTO LEITE. | Pedro Afonso Kehrle Ribeiro Lopes | 14/08/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2020 | SOLICITA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS REGULARMENTE NOS LEITOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, EM NOSSO MUNICÍPIO, A SUBSTITUIÇÃO DE LENÇÓIS, TRAVESSEIROS E QUANDO NECESSÁRIO, TROCA DE COLCHONETES, SENDO DADA MANUTENÇÃO CORRETA E PREVENTIVA REGULARMENTE. | Pedro Afonso Kehrle Ribeiro Lopes | 14/08/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2020 | MATÉRIA REJEITADA: SOLICITA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL OS DOCUMENTOS: CONTRATOS E ADITIVOS COM AS RESPECTIVAS JUSTIFICATIVAS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DA EMPRESA MARIA DE LOURDES CARVALHO O'BRIEN EIRELI, CNPJ Nº 27.219.719/0001-74 REFERENTE AOS ANOS DE 2017, 2018, 2019 E 2020. | Paulo Alexandre Paradela Hermes | 04/09/2020 | Matéria Rejeitada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0011/2020 | SOLICITA O RECAPEAMENTO EM MASSA ASFÁLTICA OU EM CONCRETO, BEM COMO, MEIO FIO, SARJETAS E GALERIAS NA TRAVESSA OURICURIZINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE FÁTIMA. | Messias Araújo da Silva | 04/09/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0010/2020 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU CIMENTO, COM MEIO FIO, TERRAPLENAGEM, NA TRAVESSA ANTÔNIO JERÔNIMO, BAIRRO INUSSUM. | Messias Araújo da Silva | 04/09/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0009/2020 | SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TERMINAL RODOVIÁRIO FELIPE IGLESIAS ATÉ O HOSPITAL REGIONAL DE CAPANEMA, COM OS SEGUINTES SERVIÇOS: PINTURA ADEQUADA SINALIZANDO OS PONTOS REFERENTES A ACESSIBILIDADE, CONFORME NORMAS ABNT, A DESTINAÇÃO CORRETA DAS BARRACAS QUE ESTÃO NO CANTEIRO CENTRAL, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, E SUBSTITUIÇÃO POR LÂMPADAS DE LED, COM A COLOCAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS MAIS MODERNAS, BEM COMO A PODAGEM DAS MANGUEIRAS COM A RETIRADA DAS ERVAS DE PASSARINHO. | Messias Araújo da Silva | 21/08/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2020 | SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS NA ESQUINA COMPREENDIDA ENTRE A RUA ANTÔNIO JERÔNIMO E AVENIDA CENTENÁRIO, PRÓXIMO AO MERCADINHO J ALVES, BAIRRO INUSSUM. | Messias Araújo da Silva | 21/08/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO POSSA INTERCEDER JUNTO AOS DIRIGENTES DO GRUPO DE SUPERMERCADOS MATEUS, AFIM DE QUE NO MÍNIMO 70% (SETENTA POR CENTO) DAS VAGAS DE EMPREGO DO EMPREENDIMENTO SEJAM DESTINADAS PARA MORADORES DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Messias Araújo da Silva | 07/08/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2020 | SOLICITA ILUMINAÇÃO, MEIO FIO (COM QUEDA D'ÁGUA), EMPIÇARRAMENTO E PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO SERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. | Messias Araújo da Silva | 07/08/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2020 | SOLICITA SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO NA ESTRADA NOVA, ENTRE A RUA BARÃO DO RIO BRANCO E TV. CESAR PINHEIRO, NO BAIRRO IGREJINHA. | Manoel Ximenes Araújo | 21/08/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2020 | SOLICITA QUE OS CONJUNTOS HABITACIONAIS SEJAM INCLUÍDOS NO SISTEMA DE CORREIOS, INCLUSIVE O RESIDENCIAL JOSÉ RODRIGUES NETO, NO BAIRRO DA CAIXA D'ÁGUA. | Manoel Ximenes Araújo | 14/08/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2020 | SOLICITA A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE SERVIÇOS VOLTADOS A MANUTENÇÃO COMPLETA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, OS RAMAIS DA ZONA RURAL QUE LIGAM TAURI, MALACAXETA, 7ª TRAVESSA, CALIFÓRNIA, CACOS I E CACOS II. | Luiz Gomes de Oliveira | 14/08/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0017/2020 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO REQUERIMENTOS Nº 18/2017, QUE REALIZE AS TROCAS DAS LÂMPDAS E BRAÇOS LUMINOSOS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA VILA SÃO LEANDRO ATÉ A VILA DOS CACOS. | Katiuscia Batista de Souza | 04/09/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0016/2020 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO REQUERIMENTOS Nº 017/2017 E 027/2018, QUE EM PARCERIA COM A EMPRESA CIBRASA E VOTORANTIM PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DA PONDE DOS CACOS, LOCALIZADA NA VILA DOS CACOS. | Katiuscia Batista de Souza | 04/09/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0014/2020 | SOLICITA UMA REVITALIZAÇÃO COM SERVIÇOS DE EMPIÇARRAMENTO, BEM COMO A MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TROCAS DE LÂMPADAS E BRAÇOS LUMINOSOS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA COMUNIDADE DO MENINO JESUS. | Katiuscia Batista de Souza | 14/08/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0013/2020 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA RUA DOM PEDRO II COM A TRAVESSA RUI BARBOSA, AMBAS LOCALIZADAS NO CENTRO DE CAPANEMA. | Katiuscia Batista de Souza | 14/08/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2020 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM CONCRETO COM; GUIAS SARJETAS E GALERIA DE ACORDO COM A NECESSIDADE, BEM COMO COM A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COLETA DE LIXO SEJAM FEITAS PERIODICAMENTE NAS RUAS; JOSÉ ANDRÉ E LAUDELINO VALENTE, AMBOS LOCALIZADOS NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. | Katiuscia Batista de Souza | 15/06/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0010/2020 | SOLICITA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, NA TRAVESSA TRÊS IRMÃOS, LOCALIZADA ENTRE A RUA APINAGÉS E RUA DUQUE DE CAIXIAS, BAIRRO SÃO PIO X. | Jetro Lima dos Santos | 21/08/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0009/2020 | SOLICITA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU CONCRETO, COM SARJETA E MEIO FIO, NA RUA 1º DE DEZEMBRO, BAIRRO DO CAMPINHO. | Jetro Lima dos Santos | 21/08/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2020 | SOLICITA REDUÇÃO/DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO PROCESSO Nº 010/2020 - PROJETO DE LEI Nº E- 009/2020. | Jetro Lima dos Santos | 26/06/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2020 | SOLICITA UMA REVITALIZAÇÃO COMPLETA NA RUA SÃO LUIZ (ANTIGA RUA DA RECAPAGEM), NO BAIRRO SÃO JOSÉ COM O ASFALTAMENTO OU CONCRETAGEM DO LEITO DA RUA, GUIAS, SARJETAS, CALÇADAS, LOMBADAS ONDE FOR NECESSÁRIO, COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES QUE NÃO TIVEREM, RESTABELECIMENTO DA ENERGIA NOS POSTOS QUE JÁ TENHAM LUMINÁRIAS. | Hélio Rosário de Carvalho | 04/09/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2020 | SOLICITA UMA REVITALIZAÇÃO NA COMUNIDADE VILA MISSIM 2, QUE FICA POR TRÁS DA IGREJA DA BOA VIAGEM, ENTRADA DO TREVO DE CAPANEMA. NESTE LOCAL REQUER-SE ABERTURA DA RUA, INSTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES EXISTENTES (7), E A VISITA DA COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO, ASFALTAMENTO DA VIA OU CONCRETAGEM, ALÉM DA IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADAS NA VIA ACIMA CITADA. | Hélio Rosário de Carvalho | 04/09/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2020 | SOLICITA, REITERANDO REQUERIMENTO Nº 01/2017, ILUMINAÇÃO E REPAROS NOS RAMAIS DO KM2, REPAROS NOS RAMAIS: KM05, KM07, KM13, DA BR 316 - PA/MA. (PÓLO DA PA-MA). | Hélio Rosário de Carvalho | 21/08/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2020 | SOLICITA UMA REVITLIZAÇÃO NA RUA QUINTINO FERREIRA, B. S. CRISTÓVÃO, INCLUINDO ASFALTAMENTO OU CONCRETAGEM NO LEITO DA RUA, MEIO FIO, VALAS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS, CALÇADA, COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES QUE NÃO TIVER E TROCA DE ÃMPADAS QUEIMADAS OU APAGADAS. | Hélio Rosário de Carvalho | 21/08/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2020 | SOLICITA A LIGAÇÃO DA RUA PARIQUIS, SITUADA NO BAIRRO DA AREIA BRANCA COM TÉRMINO NA AVENIDA CENTENÁRIO. | Hélio Rosário de Carvalho | 14/08/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2020 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NA COMUNIDADE NAZARÉ, KM 02 DA RODOVIA BR 316 (PA-MA) E A JUSTA DENOMINAÇÃO EM HOMENAGEM A FAMÍLIA VIEIRA COM O NOME DO SENHOR GILBERTO SANTANA VIEIRA (IN MEMORIAN). | Hélio Rosário de Carvalho | 14/08/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0010/2020 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPIÇARRAMENTO, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. WILSON SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. | Francisco de Oliveira e Silva | 04/09/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0009/2020 | SOLICITA REDUÇÃO/DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO PROJETO DE LEI Nº - 011/2020. | Francisco de Oliveira e Silva | 21/08/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2020 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPIÇARRAMENTO, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LAUDELINO VALENTE (RUA DA UPA), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. | Francisco de Oliveira e Silva | 21/08/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2020 | SOLICITA A INCLUSÃO NA PROGRAMAÇÃO DE EMPIÇARRAMENTO E TERRAPLENAGEM QUE ESTÁ SENDO REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO DOS RAMAIS DOS KM'S 07, 09 E 11, LOCALIZADOS NA BR 308 QUE LIGA CAPANEMA A BRAGANÇA. | Francisco de Oliveira e Silva | 14/08/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2020 | SOLICITA REDUÇÃO/DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO PROJETO DE LEI Nº - 008/2020. | Francisco de Oliveira e Silva | 09/06/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2020 | SOLICITA REDUÇÃO/DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO PROCESSO Nº 001/2020 - PROJETO DE LEI Nº E- 001/2020. | Eliane Matos Leal | 14/02/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0013/2020 | SOLICITA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO DE MEIO FIO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS TRAVESSAS 31 DE MARÇO, TRAVESSA TRÊS IRMÃOS, TRAVESSA SÃO CRISTÓVÃO. (BAIRRO SÃO PIO X) | Eliane Matos Leal | 21/08/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0012/2020 | SOLICITA A REABERTURA DO RAMAL QUE DÁ ACESSO À 8ª TRAVESSA, PELA LOCALIDADE DE MATA SEDE, NA MARGEM DIREITA DA RODOVIA PA-242 SENTIDO CAP/SAL, COM ATERRO, TERRAPLENAGEM E COLOCAÇÃO DE TUBOS ONDE HOUVER NECESSIDADE, ALÉM DA RECUPERAÇÃO DOS OUTROS RAMAIS QUE DÃO ACESSO À LOCALIDADE ,PELA 7ª E 9ª TRAVESSA. | Eliane Matos Leal | 21/08/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2020 | SOLICITA ESTUDO TÉCNICO PARA A AQUISIÇÃO DE UMA ÂMBULÂNCIA MÓVEL TIPO A, PARA A LOCALIDADE DA COMUNIDADE RURAL VILA SORRISO NO DISTRITO DE MIRASSELVAS NESTE MUNCÍPIO DE CAPANEMA QUE NA REFERIDA COMUNIDADE EM QUE FOI ENTREGUE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "LUCIMAR PEREIRA PAIVA", SENDO QUE A MESMA ATENDERÁ AS SEGUINTES LOCALIDADES: VILA SORRISO, VILA SANTA CRUZ, CURRAL VELHO, BACURI E TAMATATEUA APROXIMADAMENTE 2.000 PACIENTES. | Edson Luis Maciel da Silva | 14/08/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2020 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA NA RUA SENADOR LEMOS E AV. BARÃO DO RIO BRANCO, TANTO NO TRECHO DUPLICADO, QUANTO NO TRECHO NÃO DUPLICADO. | Antônio Manoel do Nascimento | 14/08/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0001/2020 | "CONFERE AO ILMO. SR. ANTÔNIO MARIA DE NAZARÉ MOREIRA, EX-PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, A HONRARIA DO TÍTULO DE 'BARÃO DE CAPANEMA'". ((CONVERTIDO EM DECRETO LEGISLATIVO Nº 724/2020)) | Francisco de Oliveira e Silva | 24/06/2020 | Convertido Em Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0001/2020 | "CONFERE AO ILMO. SR. JOSÉ EDUARDO PEREIRA DA COSTA, EX DEPUTADO ESTADUAL, MÉDICO ORTOPEDISTA E TRAUMATOLOGISTA E DEPUTADO FEDERAL PELO PARÁ, A HONRARIA DO TÍTULO DE BARÃO DE CAPANEMA". ((CONVERTIDO EM DECRETO LEGISLATIVO Nº 722/2020)) | Hélio Rosário de Carvalho | 08/07/2020 | Convertido Em Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0012/2020 | "DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Poder Executivo | 27/08/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0001/2020 | "REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE DESTINO A BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, SUCATEADOS E NÃO APROVEITADOS, NÃO ARREMATADOS EM LEILÃO E O CORRETO DESCARTE DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS, ENTRE OUTROS, NA IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAR COM SUCESSO O LEILÃO DOS MESMOS, PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL." | Manoel Ximenes Araújo | 26/06/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0011/2020 | "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". | Poder Executivo | 21/08/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0010/2020 | "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO NO ANO SEGUINTE ÀS ELEIÇÕES DE 2020, EM ATENÇÃO AO QUE DISPÕE AS LEIS Nº 9.504/1997 E LEI 8.666/1993" | Poder Executivo | 02/07/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2020 | SOLICITA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAS OU MEDALHAS AO PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DEMAIS ENVOLVIDOS NO COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19 EM CAPANEMA | Francisco de Oliveira e Silva | 26/06/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2020 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA FAMILIAR, PARA DAR ASSISTÊNCIA NO PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19, ÀS FAMILIAS DO NOSSO MUNICÍPIO, TANTO ZONA URBANA, QUANTO ZONA RURAL. | Messias Araújo da Silva | 26/06/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2020 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS LUMINOSOS EM ALGUNS POSTES QUE EXISTEM DISPONIBILIDADE EM BAIXA TENSÃO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A VILA GALVÃO E A CASA DO SENHOR ADEMIR. NUMA QUANTIDADE DE 25 BRAÇOS NA VILA DO CALIFÓRNIA. | Luiz Gomes de Oliveira | 26/06/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2020 | SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA ATUAL, POR UMA COM MAIOR CAPACIDADE DE VOLUME, BEM COMO A ADEQUAÇÃO DAS TUBULAÇÕES QUE FORMAM O MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DOS CACOS II E II, INAUGURADO PELO GESTOR JORGE NETTO DA COSTA, NO MÊS DE JUNHO DE 2003. | Luiz Gomes de Oliveira | 26/06/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0012/2020 | MATÉRIA REJEITADA: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS TEMPORÁRIOS CONTRATADOS SOLICITADOS PARA TRABALHAR NA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DESTE DO INÍCIO DA PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Katiuscia Batista de Souza | 26/06/2020 | Matéria Rejeitada | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0009/2020 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.304/2011, DISCIPLINA, MODERNIZA E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS - MOTOTAXI - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS FEDERAIS 12.009/2009 E 9.503/2007. | Poder Executivo | 18/06/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2020 | SOLICITA QUE O PREFEITO MUNICIPAL POSSA INTERCEDER JUNTO A EMPRESA LÍDER SUPERMERCADOS, QUE EM BREVE ESTARÁ INAUGURANDO UMA DE SUAS FILIAIS EM NOSSO MUNICÍPIO, A FIM DE QUE DESTINE PELO MENOS 30% DAS VAGAS DE EMPREGO PARA PROFISSIONAIS DOMICILIADOS EM CAPANEMA, E PRINCIPALMENTE PARA AQUELES QUE ALMEIJAM O PRIMEIRO EMPREGO. | Jetro Lima dos Santos | 19/06/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2020 | SOLICITA QUE SEJA FEITA LIMPEZA EM GERAL COM CAPINA E DRENAGEM, NAS RUAS DO BAIRRO ALMIR GABRIEL E BAIRRO DA PEDREIRA. | Edson Luis Maciel da Silva | 19/06/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2020 | SOLICITA, REITERANDO REQUERIMENTO Nº 006/2017, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO NA RUA BOA ESPERANÇA, RECONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, EMPIÇARRAMENTO, PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA EM MASSA ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Edson Luis Maciel da Silva | 19/06/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0006/2020 | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, A ROMARIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Katiuscia Batista de Souza | 15/06/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2020 | SOLICITA A DESTINAÇÃO DE UMA FORÇA TAREFA PARA A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO, ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, NAS RUAS DOS BAIRROS DE APARECIDA, SÃO CRISTÓVÃO E MULTIRÃO, AS QUAIS RECEBERAM ASFALTO NO GOVERNO PASSADO, E QUE HOJE ESTÃO SE DETEIORANDO POR FALTA DESSE IMPORTANTE ACABAMENTO, ALÉM DE PROVIDENCIAR AINDA, A RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NOS PONTOS ONDE JÁ OCORRERAM OS DESGASTES. | Pedro Paulo Leão da Silva | 15/06/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2020 | SOLICITA TERRAPLENAGEM, MEIO FIO E PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ALICE REGINA, LOCALIZADA NO BAIRRO INUSSUM. | Messias Araújo da Silva | 15/06/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2020 | SOLICITA RECAPEAMENTO EM MASSA ASFÁLTICA OU EM CONCRETO, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DE MEIO FIO E SARJETAS, E CASO NECESSÁRIO, TROCA DE LÂMPADAS E DE BRAÇOS LUMINOSOS NA RUA BATISTA CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS DE MAIO. | Messias Araújo da Silva | 15/06/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2020 | SOLICITA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU DE CIMENTO, COM MEIO FIO E SARJETAS NA TRAVESSA DOM BOSCO, BAIRRO GARRAFÃO. | Manoel Ximenes Araújo | 15/06/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2020 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DO MATA SEDE. | Luiz Gomes de Oliveira | 15/06/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0011/2020 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE CAMPANHA, PARA ATENDER AOS PACIENTES COM NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), OS NOSSOS MUNICÍPES DA ZONA RURAL E URBANA DE CAPANEMA. | Katiuscia Batista de Souza | 15/06/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0010/2020 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS ASSIM COMO SERVIÇOS DE TAPA BURACO DAS RUAS DO BAIRRO SÃO PIO X, PRINCIPALMENTE DAS RUAS APINAGÉS, SIQUEIRA MENDES, CÔNEGO INÁCIO MAGALHÃES, ALMIRANTE TAMANDARÉ, MARCÍLIO DIAS E PASSAGEM JULIETA. | Eliane Matos Leal | 15/06/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2020 | REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 003/2018 QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA E ARQUIBANCADA DA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE MIRASSELVAS | Antônio Manoel do Nascimento | 15/06/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0004/2020 | TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL NOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eliane Matos Leal | 10/06/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0008/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 26/05/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0004/2020 | REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE DESTINO A BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, SUCATEADOS E NÃO APROVEITADOS, NÃO ARREMATADOS EM LEILÃO E O CORRETO DESCARTE DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS, ENTRE OUTROS, NA IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAR COM SUCESSO O LEILÃO DOS MESMOS, PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. ((ORIGINOU A LEI Nº LEI Nº 6.476/2020, SANCIONADA EM 31/08/2020)) | Poder Executivo | 17/03/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2020 | SOLICITA SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE SARJETAS E BUEIROS NA TRAVESSA PANTANAL, LOCALIZADA NO BAIRRO AREIA BRANCA. | Pedro Afonso Kehrle Ribeiro Lopes | 24/04/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2020 | SOLICITA SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE SARJETAS E BUEIROS NA TRAVESSA GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO AREIA BRANCA. | Pedro Afonso Kehrle Ribeiro Lopes | 24/04/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2020 | MATÉRIA REJEITADA: SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 966.144,80, PREVISTO NA LEI Nº 6.457, APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 03 DE ABRIL DE 2020, DESTINADAS A AÇÕES DE COMBATE À PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS. | Paulo Alexandre Paradela Hermes | 04/05/2020 | Matéria Rejeitada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2020 | SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE DESINFECÇÃO, COM A LOGISTICA E INSUMOS NECESSÁRIOS, EM TODA A ZONA RURAL QUE COMPREENDE O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA FINS ESPECÍFICOS DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | Luiz Gomes de Oliveira | 04/05/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2020 | REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO N ° 004/2018 QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA E ARQUIBANCADA DA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE TAUARI. | Antônio Manoel do Nascimento | 24/04/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0005/2020 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL 40% (GRAU MÁXIMO) A TODO TRABALHALHADOR VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA, QUE ESTEJAM TRABALHANDO NO COMBATE AO COVID-19 (CORONAVÍRUS). | Katiuscia Batista de Souza | 30/04/2020 | Matéria Rejeitada | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0004/2020 | PREVÊ A REDUÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Paulo Alexandre Paradela Hermes | 27/05/2020 | Matéria Retirada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0010/2020 | SOLICITA VIABILIZAR A HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA, DESCONTAMINAÇÃO E LAVAGEM DAS RUAS NO CENTRO DA CIDADE, PRINICIPALMENTE NAS ÁREAS COMERCIAIS COM UTILIZAÇÃO DE CARROS PIPAS E BOMBAS VAPORIZADORES, DE ACORDO A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO. SUGIRO TAMBÉM, QUE POSSA SER FEITO UMA PARCERIA DA PMC COM OS FAZENDEIROS, AGRICULTORES E EMPRESÁRIOS QUE DISPONIBILIZAM DE CARROS PIPAS. | Katiuscia Batista de Souza | 04/05/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0009/2020 | SOLICITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS COM NOTAS FISCAIS, BEM COMO, A PROGRAMAÇÃO DE TODO O ORÇAMENTO E EM QUE FOI GASTO ATÉ O MOMENTO, COM RECURSO EM QUE O MINISTÉRIO DA SAÚDE MANDOU PARA CAPANEMA, APROXIMADAMENTE, DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS MIL REAIS) DESTINADO ESPECIFICAMENTE AO COMBATE DO COVID-19. | Katiuscia Batista de Souza | 04/05/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0009/2020 | SOLICITA QUE SE CUMPRA A LEI Nº 5.796 DE 05 DE MARÇO DE 1999 - PCCR DO MAGISTÉRIO - AUTORIZANDO O PAGAMENTO DA VANTAGEM DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. | Eliane Matos Leal | 04/05/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2020 | SOLICITA A REDUÇÃO/DIPENSA DE INTERSTÍCIO DO PROJETO DE LEI Nº 03/2020. | Eliane Matos Leal | 20/04/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0003/2020 | DISPÕES SOBRE SUSPENSÃO DE COBRANÇAS DAS PARCELAS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | Eliane Matos Leal | 14/02/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2020 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS DA CHUVA, BEM COMO SUA BASE E MEIO FIO DA RUA CARAJÁS, NO BAIRRO OLIVEIRA BRITO. | Paulo Alexandre Paradela Hermes | 07/02/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2020 | SOLICITA, REITERANDO REQUERIMENTO, AO PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO OU DE UMA CURVA ROTATÓRIA EM MASSA ASFÁLTICA OU EM CONCRETO, CONTENDO ENTRADA E SAÍDA, NA LOCALIDADE DE SÃO LEANDRO. | Luiz Gomes de Oliveira | 24/04/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2020 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA AUTORIZADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA A REALIZAR NOS PRÓXIMOS MESES DE ABRIL E MAIO A VIRAÇÃO DE TERRAS, DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E PLANTIO DE MANDIOCA, VISANDO A SAFRA DO FEIJÃO CAUPI DO ANO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Luiz Gomes de Oliveira | 24/04/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2020 | SOLICITA QUE OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS GERAIS E GARIS RECEBAM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. | Katiuscia Batista de Souza | 24/04/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2020 | SOLICITA QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CURATIVAS ADOTADAS CONTRA O CORONAVÍRUS E A H1N1. | Katiuscia Batista de Souza | 24/04/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2020 | SOLICITA, REITERANDO REQUERIMENTO Nº 004/2018 E 004/2019, SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE AS PEDRAS DE PARALELEPÍPEDO DA RUA 03 DE MAIO. | Francisco de Oliveira e Silva | 06/03/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2020 | SOLICITA QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS COMPROVANDO MEDIDAS E GASTOS CONTRA A PANDEMIA DE COVID-19 EM CAPANEMA. | Eliane Matos Leal | 24/04/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2020 | SOLICITA CÓPIAS COMPROVANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PREGÃO PRESENCIAL 013/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA. | Eliane Matos Leal | 24/04/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2020 | REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 007/2018 QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA MÓVEL NO DISTRITO DE MIRASSELVAS. | Antônio Manoel do Nascimento | 24/04/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0010/2018 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL - HÉLIO LEITE, PARA QUE O MESMO DESTINE AO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA FINS ESPECÍFICOS DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRÂNSPORTE DOS PACIENTES ATENDIDOS PELO TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO. | Jetro Lima dos Santos | 09/11/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2018 | SOLICITA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU ASFÁLTICO, COM SARJETAS E CANELETAS EM TODA A SUA EXTENSÃO NA RUA SANTOS DUMONT, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A HOLANDA RIOS E DUQUE DE CAXIAS, NO POPULOSO BAIRRO 03 DE MAIO. | Jetro Lima dos Santos | 23/02/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2018 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU ASFÁLTICO, COM SARJETAS E CANELETAS, NA ALAMEDA PROFESSORA GERCINA, BAIRRO DO INUSSUM. | Jetro Lima dos Santos | 02/02/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2020 | SOLICITA A SUPENSÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), BEM COMO A COBRANÇA DA TAXA DE PERMISSÃO DE USO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SENDO SUAS PARCELAS DILUÍDAS FUTURAMENTE SEM A COBRANÇA DE JUROS E MULTAS, ATÉ QUE SE ESTABILIZE A CURVA EPIDEMIÓLOGICA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | Pedro Paulo Leão da Silva | 24/04/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0003/2020 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 16/03/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0006/2020 | DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÕES - PCCR DOS AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, ESTABELECE NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 02/04/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0005/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PCCR - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO GERAL DE CARGOS PÚBLICOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 02/04/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0004/2020 | "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Poder Executivo | 30/03/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2020 | SOLICITA CÓPIAS COMPROVANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PREGÃO PRESENCIAL 044/2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA. | Eliane Matos Leal | 13/03/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2020 | SOLICITA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO DA BRIGADA DE BOMBEIROS CIVIS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Pedro Paulo Leão da Silva | 13/03/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2020 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO REQUERIMENTOS Nº 007/2018 E Nº 002/2019, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE MENINO JESUS, BEM COMO, SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CONCRETAGEM, COM GUIAS E SARJETAS, NAS VIAS DA REFERIDA COMUNIDADE. | Rubens Oliveira Ancelmo | 06/03/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2020 | SOLICITA, REITERANDO REQUERIMENTO Nº 008/2019, AO SR. INOCÊNCIO GASPARIM, SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E RENDA - SEASTER, A VINDA DO MULTIRÃO ITINERANTE PARA ATENDER OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, TAIS COMO: CARTEIRAS DE TRABALHO. 2ª VIA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE, REGISTRO DE NASCIMENTO, ENTRE OUTROS.. | Rubens Oliveira Ancelmo | 06/03/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2020 | SOLICITA, REITERANDO REQUERIMENTO Nº 004/2017, SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM SARJETAS, MEIO FIO, E BUEIROS NA RUA ALICE CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. | Pedro Afonso Kehrle Ribeiro Lopes | 06/03/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2020 | SOLICITA RECUPERAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU CIMENTO, COM MEIO FIO, TERRAPLENAGEM, NA RUA ANTÔNIO JERÔNIMO, BAIRRO INUSSUM. | Messias Araújo da Silva | 06/03/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2020 | SOLICITA, REITERANDO REQUERIMENTO Nº 004/2019, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU DE CIMENTO COM MEIO FIO E SARJETAS DA TRAVESSA PEDRO TEIXEIRA, INICIANDO NO BAIRRO DA SAMAMBAIA COM O TÉRMINO NO CONJUNTO BELA VISTA. | Manoel Ximenes Araújo | 06/03/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2020 | SOLICITA, REITERANDO REQUERIMENTO Nº 005/2019, A LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU DE CONCRETO DAS RUAS FLORIANO PEIXOTO, TRAVESSA ANTÔNIO FERREIRA E TRAVESSA OURICURIZINHO, TODAS SITUADAS NO BAIRRO DA IGREJINHA. | Manoel Ximenes Araújo | 06/03/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2020 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE AR CONDICIONADO NA FARMÁCIA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ARNOLDO TAVARES, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | Katiuscia Batista de Souza | 06/03/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2020 | SOLICITA QUE SE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O RELATÓRIO TÉCNICO, BEM COMO; QUE TOMEM PROVIDENCIAS CABÍVEIS PERANTE A SITUAÇÃO DE RISCO IMINENTE DE UM COLAPSO NO ASFALTO QUE ENCONTRA-SE COMPROMETIDO, NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA E TRAVESSA JOSÉ BONIFÁCIO, NO BAIRRO OLIVEIRA BRITO. | Katiuscia Batista de Souza | 06/03/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2020 | SOLICITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE SANTA ROSA. | Jetro Lima dos Santos | 06/03/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2020 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE COLETAS REGULARES DE LIXO NA COMUNIDADE SANTA ROSA. | Jetro Lima dos Santos | 06/03/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2020 | SOLICITA, REITERANDO REQUERIMENTOS Nº 001/2017 E 004/2019, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO FIO E LINHA D'ÁGUA, NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: NA RUA JOAQUIM RODRIGUES, NO PERÍMETRO ENTRE A TRAVESSA SANTA CRUZ E FERNANDES TAVARES, E NA TRAVESSA SANTO ANTONIO, NO PERÍMETRO ENTRE A TRAVESSA SANTA CRUZ E FERNANDES TAVARES, TODAS NO BAIRRO DO CAMPINHO. | Gerson da Silva Serra | 06/03/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2020 | SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, SARJETAS E RECAPEAMENTO DA MASSA ASFÁLTICA NA RUA MIGUEL QUEIROZ, SITUADA NO BAIRRO DA PEDREIRA NESTE MUNICÍPIO. | Edson Luis Maciel da Silva | 06/03/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2020 | SOLICITA, REITERANDO REQUERIMENTO Nº 002/2018, A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS E DAS VIAS SECUNDÁRIAS DO DISTRITO DE TAUARI: RUA JORGE NACIFO E DA RUA AO LADO DA IGREJA CATÓLICA. | Antônio Manoel do Nascimento | 06/03/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2020 | SOLICITA, REITERANDO REQUERIMENTO Nº 001/2018, A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS E DAS VIAS SECUNDÁRIAS DO DISTRITO DE MIRASSELVAS: RUA VISCONDE DO RIO BRANCO E RUA FELIPE SILVA. | Antônio Manoel do Nascimento | 06/03/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0002/2020 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAPANEMA. | Jetro Lima dos Santos | 06/03/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0001/2020 | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, A MARATONA BÍBLICA DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM CAPANEMA. ((ORIGINOU A LEI Nº LEI Nº 6.464/2020, SANCIONADA EM 25/06/2020) | Jetro Lima dos Santos | 06/03/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0002/2020 | "INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE INICIATIVAS DE APOIO A STARTUPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Paulo Alexandre Paradela Hermes | 27/02/2020 | Matéria Rejeitada | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0001/2020 | "RECONHECE OS DESFILES DOS BLOCOS DE RUA REALIZADOS NO CARNAVAL, PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA." | Pedro Paulo Leão da Silva | 20/02/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2020 | SOLICITA AO PRESIDENTE DA CASA QUE PUBLIQUE EDITAL PARA INSTALAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL, CONFORME A LEI Nº 6.436/2019. | Paulo Alexandre Paradela Hermes | 21/02/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2020 | SOLICITA, REITERANDO REQUERIMENTOS Nº 001/2017, 0001/2018 E 003/2019, A IMPLANTAÇÃO DE CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO. | Paulo Alexandre Paradela Hermes | 21/02/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2020 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO REQUERIMENTOS Nº 008/2017 E 009/2018, A AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE A PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, COM MEIO FIO E SARJETAS NA PASSAGEM VALDEMAR GOMES, BAIRRO DO CAMPINHO. | Jetro Lima dos Santos | 21/02/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2020 | SOLICITA, REITERANDO REQUERIMENTO APRESENTADO EM 2017, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO, COM SARJETAS E CANALETAS EM DUAS PEQUENAS ALAMEDAS (I E II), SITUADAS NO BAIRRO 3 DE MAIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AV. SANTOS DRUMONT COM MURO DA ARENA DO MÁRIO. | Jetro Lima dos Santos | 21/02/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2020 | SOLICITA AO PREFEITO QUE FAÇA UM CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA QUE SEJA INSTALADA TELEFONIA MÓVEL NO DISTRITO DE TAUARI, BEM COMO NA VILA MATA SEDE E 7ª TRAVESSA. | Katiuscia Batista de Souza | 21/02/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2020 | SOLICITA COMPROVAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2019-PMC E PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 E 18/2019 REFERENTES A COLETA DE LIXO HOSPITALAR EM CAPANEMA. | Eliane Matos Leal | 21/02/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2020 | SOLICITA COMPROVAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018 REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 49/2018, FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO, NO VALOR DE R$2.300.000,00. | Eliane Matos Leal | 21/02/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2020 | SOLICITAR, REITERANDO REQUERIMENTO 008/2017, A LIMPEZA, DRENAGEM, ILUMINAÇÃO PUBLICA E PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFALTICA NAS RUAS PADRE CICERO, TRAVESSA TIRADENTES E PASSAGEM BOA VISTA NO BAIRRO DA PEDREIRA. | Edson Luis Maciel da Silva | 21/02/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2020 | SOLICITA, REITERANDO REQUERIMENTO 009/2018, QUE SEJAM FEITAS LIMPEZA, DRENAGEM, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, SARJETAS E RECUPERAÇÃO DA MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS RENATO RIBEIRO DE SOUZA, JORGE NETO DA COSTA E CEZARINO DE OLIVEIRA, TODAS AS REFERIDAS RUAS SE ENCONTRAM NO BAIRRO ALMIR GABRIEL. | Edson Luis Maciel da Silva | 21/02/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2020 | SOLICITA JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL JAQUES NEVES EMENDA PARA A REVITALIZAÇÃO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE MIRASSELVAS, AFIM DE QUE POSSA SER UTILIZADA COMO MUSEU COMUNITÁRIO. | Antônio Manoel do Nascimento | 21/02/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2020 | SOLICITA JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL JAQUES NEVES EMENDA PARA A REVITALIZAÇÃO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE MIRASSELVAS, AFIM DE QUE POSSA SER UTILIZADA COMO MUSEU COMUNITÁRIO. | Antônio Manoel do Nascimento | 21/02/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0002/2020 | "ESTABELECE O AGENDAMENTO DE CONSULTAS E ATENDIMENTOS MÉDICOS POR TELEFONE ÀS PESSOAS IDOSAS E/OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA." | Eliane Matos Leal | 12/02/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0001/2020 | "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI E O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNCIPIO DE CAPANEMA." | Eliane Matos Leal | 12/02/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0003/2020 | "INSTITUI A SEMANA DE PREVÊNÇÃO AS DOENÇAS CORONARIANAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Katiuscia Batista de Souza | 12/02/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0002/2020 | "GARANTE À POPULAÇÃO ACESSO A INFORMAÇÕES SOBRE BENEFICIADOS POR PROGRAMAS SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ATRAVÉS DA INTERNET NO SITE DA PREFEITURA OU OUTROS MEIOS DE ACESSO LIVRE À POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Katiuscia Batista de Souza | 12/02/2020 | Matéria Aprovada Com Veto Integral | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0002/2020 | DISPÕE SOBRE O DIREITO À UTILIZAÇÃO DE NOME SOCIAL PARA TRAVESTIS E TRANSEXUAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NA FORMA EM QUE ESPECÍFICA. | Poder Executivo | 12/02/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0001/2020 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE ESTRUTURA SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 12/02/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0009/2018 | VOTOS DE CONGRATULAÇÕE PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DA EXMA. SRA. VEREADORA ELIANE DE MATOS LEAL. | Francisco de Oliveira e Silva | 31/08/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2020 | REITERANDO REQUERIMENTO Nº 016/2018, SOLICITA A REVITALIZAÇÃO COMPLETA, INCLUINDO LIMPEZA, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, NA TRAVESSA CÉSAR PINHEIRO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DUQUE DE CAIXAS E A RUA CÔNEGO INÁCIO MAGALHÃES. | Luiz Gomes de Oliveira | 07/02/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2020 | SOLICITA QUE SEJAM INTENSIFICADAS AS RONDAS REALIZADAS PELA GUARDA MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR NAS RUAS: OCIDENTAL,CENTRAL E ORIENTAL DO MERCADO E RUA 28 DE OUTUBRO, TODAS LOCALIZADAS NO CENTRO DE CAPANEMA. | Katiuscia Batista de Souza | 07/02/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2020 | SOLICITA A CONTRATAÇÃO OU A CRIAÇÃO DE UMA EMPRESA, BEM COMO, UMA ONG PARA A RECICLAGEM DO LIXO DE CAPANEMA. | Katiuscia Batista de Souza | 07/02/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2020 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM, ABERTURA DO CANAL, TROCA DE TUBULAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MACAPÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO DE APARECIDA. | Eliane Matos Leal | 07/02/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0001/2020 | CONFERE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA NAGELA TRINDADE DE OLIVEIRA A HONRARIA DO TÍTULO DE BARÃO DE CAPANEMA. | Katiuscia Batista de Souza | 04/02/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0001/2020 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM. | Paulo Alexandre Paradela Hermes | 05/02/2020 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0011/2019 | SOLICITA QUE SE IMPLANTE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NUMERADAS EM ORDEM CRESCENTE, DE TODAS AS OBRAS, SERVIÇOS E AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, INCLUINDO AS QUE JÁ FORAM REALIZADAS DESDE O INÍCIO DO MANDATO. | Pedro Paulo Leão da Silva | 13/12/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0010/2019 | SOLICITA QUE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE E DE AGRICULTURA A REALIZAREM PARCERIA E EM CONJUNTO POSSAM TRABALHARA A LOGISTICA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DE BANCAS, A PARTIR DAS MADEIRAS DE LEI APREENDIDAS DURANTE AS FISCALIZAÇÕES AMBIENTAIS EM NOSSO MUNICÍPIO, A FIM DE SERVIREM AOS TRABALHADORES QUE ATUAM NO MERCADO CENTRAL E NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, E DESTA FORMA CONTRIBUIR PARA A GERAÇÃO DE RENDA DESSES MUNICÍPES. | Pedro Paulo Leão da Silva | 13/12/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2019 | SOLICITA O RECAPEAMENTO EM MASSA ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ EDMILSON, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | Messias Araújo da Silva | 13/12/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2019 | SOLICITA EM CARÁTER EMERGÊNCIAL, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, RASPAGEM E ATERRO NA TRAVESSA JOÃO OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA I, BEM COMO PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU EM CONCRETO, MEIO FIO, SARGETA, E CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO. | Messias Araújo da Silva | 13/12/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0019/2019 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO OU EMPIÇARRAMENTO, DO RAMAL DA 3ª TRAVESSA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO "LIXÃO". | Manoel Ximenes Araújo | 13/12/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2019 | SOLICITA REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA E.M.E.F.I. D-14 ANTONIO LIMA RODRIGUES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MIRASSELVAS, COM SERVIÇOS DE PINTURA, ILUMINAÇÃO, E BANHEIROS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS, COM ESTRUTURAS ADEQUADAS, TAMBÉM, À EDUCAÇÃO INFANTIL. | Pedro Paulo Leão da Silva | 10/09/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0022/2018 | SOLICITA REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DO PROCESSOS DIVERSOS. | Francisco de Oliveira e Silva | 14/12/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0021/2018 | SOLICITA REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DO PROCESSOS DIVERSOS. | Francisco de Oliveira e Silva | 07/12/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0020/2018 | SOLICITA QUE CONSTE NA ATA DE TRABALHOS VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE NAZARÉ BULHÕES (PRETINHA). | Francisco de Oliveira e Silva | 07/12/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0019/2018 | SOLICITA REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DO PROCESSOS DIVERSOS. | Francisco de Oliveira e Silva | 30/11/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0018/2018 | SOLICITA REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DO PROCESSO Nº 014/2018 - PROJETO DE LEI Nº - 013/2018. | Francisco de Oliveira e Silva | 23/11/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0017/2018 | SOLICITA QUE CONSTE NA ATA DE TRABALHOS VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MORAES. | Francisco de Oliveira e Silva | 16/11/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0016/2018 | SOLICITA QUE CONSTE NA ATA DE TRABALHOS VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA MARIA DE LIMA MENEZES. | Francisco de Oliveira e Silva | 16/11/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0015/2018 | SOLICITA REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DO PROCESSO INTERNO Nº 013/2018 - PROJETO DE LEI Nº - 001/2018. | Francisco de Oliveira e Silva | 27/09/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0014/2018 | SOLICITA REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DO PROCESSO INTERNO Nº 013/2018 - PROJETO DE LEI Nº - 001/2018. | Francisco de Oliveira e Silva | 25/09/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0013/2018 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, COM MEIO FIO E CONFECÇÃO DE TAMPAS PARA COBERTURA DAS VALAS JÁ EXISTENTES DA RUA 16 DE NOVEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM JOÃO VI. | Francisco de Oliveira e Silva | 21/09/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0012/2018 | SOLICITA REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DO PROCESSO INTERNO Nº 013/2018 - PROJETO DE LEI Nº - 001/2018. | Francisco de Oliveira e Silva | 21/09/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0011/2018 | SOLICITA REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DO PROCESSO INTERNO Nº 012/2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº - 003/2018. | Francisco de Oliveira e Silva | 14/09/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2018 | SOLICITA REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DO PROCESSO Nº E 009/2018 - OFÍCIO Nº 1946/2018-PMC. | Francisco de Oliveira e Silva | 21/08/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2018 | SOLICITA REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DO PROCESSO Nº 008/2018 - PROJETODE LEI Nº - 008/2019. | Francisco de Oliveira e Silva | 21/06/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2018 | SOLICITA REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DO PROCESSO Nº 007/2018 - PROJETODE LEI Nº - 007/2018. | Francisco de Oliveira e Silva | 15/06/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2018 | SOLICITA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 03 DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO 03 DE MAIO. | Francisco de Oliveira e Silva | 25/05/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2018 | SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Francisco de Oliveira e Silva | 04/05/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2018 | SOLICITA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU EM CONCRETO DA VALA POR ONDE PASSA A REDE DE TUBULAÇÃO DE ÁGUA, COMO TAMBÉM ALONGAMENTO DAS LOMBADAS NA RUA BOM JARDIM, LOCAIZADA NO BAIRRO D. JOAO VI. | Francisco de Oliveira e Silva | 23/02/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2018 | SOLICITA MEIO FIO E ASFALTAMENTO DA PASSAGEM ANGELIM, ENTRE RUA 14 DE MARÇO E RUA BOM JARDIM, PRÓXIMO AO TERMINAL RODOVIÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM JOÃO VI. | Francisco de Oliveira e Silva | 02/02/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0023/2018 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, MEIO FIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM CONCRETO DA TRAVESSA JAIR BERNARDINO, COM ENTRADA PELA ALAMEDA VERÍSSIMO ENTRE A RUA VEIGA CABRAL E A PASSAGEM MÁRIO KAUATH, BAIRRO SAMAMBAIA. | Eliane Matos Leal | 30/11/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0021/2018 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NORONHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE FÁTIMA. | Eliane Matos Leal | 30/11/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0019/2018 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ACIONE O DEMUTRAN PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS A FIM DE RESTABELECER O SENTIDO ÚNICO DO TRÂNSITO DA RUA JOAQUIM COSTA ENTRE A AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA E RUA JOÃO PESSOA. | Eliane Matos Leal | 09/11/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0012/2019 | SOLICITA À DEPUTADA ESTADUAL SENHORA ANA CUNHA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) NO SENTIDO DE APOIAR A SAÚDE MUNICIPAL, COM FINS DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS, COMPRA DE MEDICAMENTOS E QUE MAIS SE FIZER NECESSÁRIO, EM QUE SE CAIBA NO VALOR DISPONIBILIZADO. | Rubens Oliveira Ancelmo | 25/10/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2019 | SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO, COM SERVIÇOS DE PINTURA E CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL D-30, SITUADA NA LOCALIDADE DE IGARAPÉ-APARA. | Pedro Afonso Kehrle Ribeiro Lopes | 29/11/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2019 | SOLICITA SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO, MEIO FIO (COM QUEDA D'ÁGUA), EMPIÇARRAMENTO E PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ANTONIO SERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. | Messias Araújo da Silva | 29/11/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0019/2019 | SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA MARCÍLIO DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO PIO X. | Manoel Ximenes Araújo | 18/10/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0018/2019 | RETIRADO DE PAUTA PELO(A) VEREADOR(A). | Manoel Ximenes Araújo | 13/03/2019 | Matéria Retirada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0009/2019 | SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA ATUAL, POR UMA COM MAIOR CAPACIDADE DE VOLUME, BEM COMO A ADEQUAÇÃO DAS TUBULAÇÕES QUE FORAM O MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE CACOS II, INAUGURADO PELO GESTOR JORGE NETTO DA COSTA, NO MÊS DE JUNHO DE 2003. | Luiz Gomes de Oliveira | 01/11/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0031/2019 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ADEQUADAS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, COM SINALIZAÇÕES PARA DEFICIENTES FÍSICOS E VISUAS DE ACORDO COM AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE. | Katiuscia Batista de Souza | 25/10/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0011/2019 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA LOCALIDADE DE TAUARI, DENTRO DO TERRENO ONDE JÁ ESTÁ INSTALADA A APOLÔNIA PINHEIRO DOS SANTOS QUE FICA NA AVENIDA FREDERICO FERNANDES (AVENIDA PRINCIPAL). | Hélio Rosário de Carvalho | 06/12/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0010/2019 | SOLICITA, REITERANDO REQUERIMENTO Nº 009/2018, PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS - S. PEDRO - S. PAULO, INCLUINDO MUROS E MELHORIAS NO SISTEMA DE ÁGUA QUE ABASTECE O CRAS, SENDO QUE O MESMO ATENDE VÁRIOS BAIRROS CIRCUNVIZINHOS E HOJE PRECISA URGENTE DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO COMPLETA, INCLUSIVE COM TROCA E AUMENTO DO MOBILIÁRIO ALI JÁ EXISTENTE. | Hélio Rosário de Carvalho | 08/11/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0009/2019 | SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO INTERNA NO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO KM 2 DA BR 308, VISTO QUE, NO ÚLTIMO DIA DE FINADOS AO PRESENCIAR ESTA NECESSIDADE TAMBÉM OUVI DAS PESSOAS QUE ALI ESTAVAM ESTE PEDIDO PARA QUE ESTE SERVIÇO FOSSE IMPLANTADO. | Hélio Rosário de Carvalho | 09/12/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0029/2019 | SOLICITA CÓPIA DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO SOLICITADO PELA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI RESPONSÁVEL EM ADMINISTRAR O HOSPÍTAL REGIONAL DOS CAETÉS "DOUTOR JORGE NETO DA COSTA". | Eliane Matos Leal | 06/12/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0028/2019 | MATÉRIA REJEITADA: SOLICITA QUE SEJAM ENCAMINHADOS DOCUMENTOS COMPROVANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONVÊNIO Nº 0238/2017 COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL NO VALOR DE R$ 2.004.000,00 (DOIS MILHÕES E QUATRO MIL REAIS) PARA PAVIMENTAÇÃO DE 17 (DEZESSETE) VIA DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONVÊNIO. | Eliane Matos Leal | 06/12/2019 | Matéria Rejeitada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0027/2019 | SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, MEIO FIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM CONCRETO DA TRAVESSA CARLOS GOMES, DEPOIS DA RUA BATISTA CAMPOS, BAIRRO MOTOCROSS. | Eliane Matos Leal | 18/10/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0026/2019 | SOLICITA QUE SE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO DAS VAGAS DESTINADAS AOS DEFICIENTES FÍSICOS, BEM COMO AOS IDOSOS NO NOSSO MUNICÍPIO, VISTO AS DEMASIADAS RECLAMAÇÕES DOS TRANSEUNTES, NESTAS QUALIDADES, QUE ALEGAM O DERESPEITO DO USO DESSAS VAGAS POR PESSOAS NÃO NECESSITADAS. | Eliane Matos Leal | 01/11/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0025/2019 | SOLICITA O LEVANTAMENTO E A ADAPTAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PRÓPRIOS OU ALUGADOS, QUE NÃO SEJAM ADOTADOS DE RAMPAS DE ACESSO, PORTAS LARGAS, BANHEIROS ADAPTADOS E OUTROS EQUIPAMENTOS COMPATÍVEIS COM OS CRITÉRIOS BÁSICOS DE ACESSIBILIDADE, SEGUNDO A ABNT, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OU MOBILIDADE REDUZIDA, USUÁRIOS DE CADEIRAS DE RODAS OU OUTRO TIPO DE AUXÍLIO PARA LOCOMOÇÃO. | Eliane Matos Leal | 01/11/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2019 | SOLICITA A LIMPEZA PERIÓDICA DA CAIXA D'ÁGUA QUE ABASTECE A LOCALIDADE DE CALIFÓRNIA. | Antônio Manoel do Nascimento | 01/11/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2019 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CALIFÓRNIA, COM QUADRA DE ESPORTES, ESPAÇO DE RECREAÇÃO, ETC. | Antônio Manoel do Nascimento | 01/11/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0001/2019 | "CONFERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, A HONRARIA DO TÍTULO DE BARÃO DE CAPANEMA." | Francisco de Oliveira e Silva | 13/03/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0003/2019 | "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MERENDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Pedro Paulo Leão da Silva | 13/11/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0015/2019 | SOLICITA A REVITALIZAÇÃO, QUE CONSISTE EM PINTURA, E NOVA MOBÍLIA, PARA A RECEPÇÃO E DEMAIS SALAS DE TRABALHO, DO POSTO DE SAÚDE JOSÉ VALDO PEROTE, LOCALIZADO NA TV. PEDRO TEIXEIRA, BAIRRO DA PRIMEIRA. | Paulo Alexandre Paradela Hermes | 18/10/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0030/2019 | SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E BRAÇOS PARA LUMINÁRIAS DE ACORDO COM A NECESSIDADE, BEM COMO; A MANUTENÇAO PERIÓDICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS TRAVESSAS: APINAGÉS E SIQUEIRA MENDES, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO PIO X DESTE MUNICÍPIO. | Katiuscia Batista de Souza | 18/10/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0009/2019 | OFÍCIO/REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE CAPANEMA. | Hélio Rosário de Carvalho | 18/10/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2019 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM "PÉ DE CAIXA D'ÁGUA" E POSTERIOR INSTALAÇÃO DA REFERIDA CAIXA E DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE NOVA SAMAMBAIA. | Gerson da Silva Serra | 18/10/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0014/2019 | RETIRADO DE PAUTA PELO(A) VEREADOR(A). | Paulo Alexandre Paradela Hermes | 25/09/2019 | Matéria Retirada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0025/2019 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Eliane Matos Leal | 07/10/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0012/2019 | RETIRADO DE PAUTA PELO(A) VEREADOR(A). | Eliane Matos Leal | 29/05/2019 | Matéria Retirada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0011/2019 | RETIRADO DE PAUTA PELO(A) VEREADOR(A). | Eliane Matos Leal | 07/02/2019 | Matéria Retirada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0020/2019 | MATÉRIA REJEITADA: SOLICITA QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, INICIADA NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2017, VERBA FEDERAL, E QUE ATÉ A PRESENTE DATA (23 DE AGOSTO DE 2019) NÃO FOI CONCLUÍDA. | Eliane Matos Leal | 13/09/2019 | Matéria Rejeitada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0016/2019 | MATÉRIA REJEITADA: SOLICITA QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS COMPROVANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018-PMC SRP). | Eliane Matos Leal | 09/08/2019 | Matéria Rejeitada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0015/2019 | MATÉRIA REJEITADA: SOLICITA QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS COMPROVANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018-PMC SRP). | Eliane Matos Leal | 09/08/2019 | Matéria Rejeitada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0013/2019 | MATÉRIA REJEITADA: SOLICITA QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO LICITATÓRIO DA OBRA DA AVENIDA SANTOS DUMONT. | Eliane Matos Leal | 28/06/2019 | Matéria Rejeitada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0010/2019 | MATÉRIA REJEITADA: SOLICITA CÓPIAS COMPROVANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-021-PMC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA E SECRETARIAS. | Eliane Matos Leal | 07/07/2019 | Matéria Rejeitada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2019 | MATÉRIA REJEITADA: SOLICITA CÓPIAS COMPROVANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PREGÃO PRESENCIAL 048/2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA. | Eliane Matos Leal | 10/05/2019 | Matéria Rejeitada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2019 | MATÉRIA REJEITADA: SOLICITA QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS COMPROVANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017. | Eliane Matos Leal | 22/02/2019 | Matéria Rejeitada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2019 | MATÉRIA REJEITADA: SOLICITA A SENHORA IVONE CLEIA FARIAS PEREIRA - PRESIDENTE DO IPAC, PARA QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CÂMARA MUNICIPAL CÓPIAS COMPROVANDO INFORMAÇÕE RELATIVAS AO IPAC. | Eliane Matos Leal | 15/02/2019 | Matéria Rejeitada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2019 | MATÉRIA REJEITADA: SOLICITA QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS COMPROVANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2017. | Eliane Matos Leal | 15/02/2019 | Matéria Rejeitada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0012/2019 | MATÉRIA REJEITADA: "SOLICITA QUE ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _SMS/PMC, AFIM DE QUE SEJAM PRESTADAS POR AQUELE ÓRGÃO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 001/2019/SMS/PMC PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM FUNÇÕES TEMPORÁRIAS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E NÍVEL MÉDIO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2019/SMS/PMC, DE 18 DE JANEIRO DE 2019." | Katiuscia Batista de Souza | 10/05/2019 | Matéria Rejeitada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0011/2019 | SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA PASSAGEM CHICO MENDES, NO BAIRRO DO CAIC, COM OS SERVIÇOS DE: LIMPEZA, TERRAPLENAGEM, MEIO FIO E TUBULAÇÃO ONDE SE FIZER NECESSÁRIO. | Rubens Oliveira Ancelmo | 13/09/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0010/2019 | SOLICITA QUE SEJA OFICIALIZADA À GERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE - CELPA, PARA QUE SE DIGNE A FAZER VISTORIA , AFIM DE REALIZAR A TROCA E/OU MANUTENÇÃO DOS POSTES, TANTO INTEIRAMENTE DE MADEIRA , QUANTO AS CRUZETAS DOS POSTES (PARTES DE MAEDEIRA QUE SUSTENTA OS FIOS), DOS POSTES DE ALVENARIA, E DEMAIS MANUTENÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS. | Rubens Oliveira Ancelmo | 19/08/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0009/2019 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL DO SEU MANDATO, NO MÊS DE OUTUBRO OU, PREFERENCIALMENTE, NO MÊS DE NOVEMBRO EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE PROPORCIONAR SERVIÇOS BÁSICOS PARA A POPULAÇÃO, TAIS COMO, A EMISSÃO DE DOCUMENTOS, RG, CPF E CTPS, ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA BÁSICA, ASSESSORIA JURÍDICA, SERVIÇOS ESTÉTICOS, ENTRE OUTROS. | Pedro Paulo Leão da Silva | 27/09/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2019 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR HELDER BARBALHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, QUE POSSA AUTORIZAR A RETOMADA DO ASFALTAMENTO NO BAIRRO SANTA LUZIA, DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. | Pedro Paulo Leão da Silva | 06/08/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2019 | SOLICITA A MANUTENÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DOS RAMAIS DAS LOCALIDADES DO SAMAÚMA, SEGREDINHO, JACAREQUARA E MALACACHETA. (REITERANDO REQ. 007/2018). | Pedro Paulo Leão da Silva | 19/08/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0013/2019 | SOLICITA A PINTURA DA FACHADA COM A LOGOMARCA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA-UFRA, NOS PRÉDIOS DA UFRA JOÃO PESSOA E BARÃO DE CAPANEMA. | Paulo Alexandre Paradela Hermes | 27/09/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0001/2019 | INDICA AO PREFEITO QUE POSSA DAR A JUSTA DENOMINAÇÃO DA FUTURA CONCHA ACÚSTICA, QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO BAIRRO DE NAZARÉ, EM HOMENAGEM AO FREI FRANCESCO GUISEPPE DONESANA. | Messias Araújo da Silva | 27/09/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0017/2019 | SOLICITA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU DE CIMENTO, COM MEIO FIO E SARJETAS NA TRAVESSA JORGE DUARTE, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. (REITERANDO 021/2018). | Manoel Ximenes Araújo | 27/09/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0016/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. LÚCIO VALE, VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ A DOAÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODAS SOB MEDIDA PARA O CIDADÃO CAPANEMENSE DENOMINADO JORGE AUGUSTO DE SOUZA. | Manoel Ximenes Araújo | 20/09/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0015/2019 | SOLICITA A LIMPEZA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA DA LAGOA, LOCALIZADA NO BAIRO DA IGREJINHA. REIT. REQ. 024/2017. | Manoel Ximenes Araújo | 20/09/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0014/2019 | SOLICITA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU DE CIMENTO NA TRAVESSA PEIXOTO, BAIRRO APARECIDA. | Manoel Ximenes Araújo | 30/08/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0013/2019 | SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA MARCÍLIO DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO PIO X. | Manoel Ximenes Araújo | 19/08/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0012/2019 | SOLICITA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU DE CIMENTO NA TRAVESSA B3, BAIRRO APARECIDA, ONDE FICA LOCALIZADA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS. (REITERANDO REQ. 022/2017 E 016/2018). | Manoel Ximenes Araújo | 19/08/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0011/2019 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO (RASPAGEM, COLOCAÇÃO DE CACOS E EMPIÇARRAMENTO) NO RAMAL DA 5ª TRAVESSA DA PA CAPANEMA-SALINAS. | Manoel Ximenes Araújo | 02/08/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2019 | SOLICITA SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO (EMPIÇARRAMENTO, ILUMINAÇÃO, ETC.) NO RAMAL DA PIÇARREIRA, LOCALIZADO ENTRE A COMUNIDADE DO MENINO JESUS E TAUARI. | Luiz Gomes de Oliveira | 13/09/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2019 | SOLICITA ASFALTAMENTO NOS LOGRADOUROS CONHECIDOS COMO TRAVESSA AREIA BRANCA-QUADRA 16 E RUA A4, AMBAS NO BAIRRO SANTA LUZIA. | Luiz Gomes de Oliveira | 19/08/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0029/2019 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ABRIGO PROVISÓRIO PARA INDIGENTES E IMIGRANTES. | Katiuscia Batista de Souza | 27/09/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0028/2019 | SOLICITA QUE SEJAM FEITOS PERIODICAMENTE A LIMPEZA E COLETA DE LIXO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DAS SARJETAS NA INTERSEÇÃO ENTRE A TRAVESA MARCÍLIO DIAS COM A RUA APINAGÉS, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO PIO X DESTE MUNICÍPÍO | Katiuscia Batista de Souza | 27/09/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0013/2019 | SOLICITA REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DO PROCESSO Nº 003/2019 - PROJETO DE LEI Nº - 003/2019. | Katiuscia Batista de Souza | 12/04/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. HÉLIO LEITE, DEPUTADO FEDERAL, EMENDA PARLAMENTAR, PARA FINS ESPECÍFICOS DE INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO COLÉGIO MILITAR NA CIDADE DE CAPANEMA-PA. | Jetro Lima dos Santos | 27/09/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2019 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, COMO TAMBÉM CONFECÇÃO DE MEIO FIO NA TRAVESSA DO LAGO, LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DA EMPRESA MARATÁ, NO BAIRRO CENTRO DE NOSSA CIDADE. | Jetro Lima dos Santos | 19/08/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0024/2019 | SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL RISONEIDE LIMA BRAGA, LOCALIZADA NA PASSAGEM JULIETA, BAIRRO SÃO PIO X. | Eliane Matos Leal | 27/09/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0023/2019 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, JAQUE NEVES, PARA QUE O MESMO POSSA DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Eliane Matos Leal | 27/09/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2019 | SOLICITA A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA, DESDE A AVENIDA CENTENÁRIO ATÉ A PONTE QUE DIVIDE OS MUNICÍPIOS DE CAPANEMA E PEIXE-BOI E COM A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED NO CANTEIRO CENTRAL E NA TROCA DAS JÁ EXISTENTES NAS LATERAIS DA MESMA. | Hélio Rosário de Carvalho | 19/08/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2019 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL PARA ACOLHER CRIANÇAS DOS BAIRROS DE NAZARÉ E DO B. DE S. LUZIA, VISTO QUE, ESTES 2 BAIRROS É ESTRITAMENTE FORMADOS POR FAMÍLIAS ONDE OS PAIS SÃO OPERARIOS E UMA CRECHE DESTE PORTE VIRÁ ATENDER A MAIORIA DAS FAMÍLIAS QUE ALI RESIDEM. | Hélio Rosário de Carvalho | 19/08/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2019 | SOLICITA ILUMINAÇÃO E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E UMA REVITALIZAÇÃO DOS RAMAIS DO KM 2, KM 05, KM 07, KM 9 KM 13, DA BR 316, DENOMINADO PÓLO DA PA-MA. | Hélio Rosário de Carvalho | 02/08/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2019 | SOLICITA AUMENTAR A POTÊNCIA DA BOMBA, TROCA DA CAIXA D'ÁGUA DE UM PEQUENO MICROSSISTEMA QUE JÁ TEM NO BAIRRO E TAMBÉM CONSTRUIR UM NOVO MICROSSISTEMA DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA. | Hélio Rosário de Carvalho | 02/08/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0010/2019 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA OU INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADO DO ESTADO, HELDER BARBALHO, PARA REALIZAR AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA CAPTADA DO RIO CAETÉ, PARA O BAIRRO CRISTO REDENTOR, QUE FICA LOCALIZADO ATRÁS DA SUBSTAÇÃO DA CELPA. | Francisco de Oliveira e Silva | 20/09/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0009/2019 | SOLICITA SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, EMPIÇARRAMENTO PELO MENOS NOS LOCAIS MAIS CRÍTICOS DAS ESTRADAS VICINAIS DOS KMS. 07, 09 E 11, LOCALIZADAS NA BR 308 QUE LIGA CAPANEMA A BRAGANÇA. | Francisco de Oliveira e Silva | 12/08/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2019 | SOLICITA QUE CONSTE NA ATA DE TRABALHOS VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO AMARO. | Francisco de Oliveira e Silva | 03/05/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2019 | SOLICITA QUE CONSTE NA ATA DE TRABALHOS VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ PEREIRA DE FREITAS. | Francisco de Oliveira e Silva | 03/05/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2019 | SOLICITA A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DOS PROCESSOS INTERNOS Nº 007/2019 E 008/2019. | Francisco de Oliveira e Silva | 26/04/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2019 | SOLICITA A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DO PROCESSO Nº 004/2019 - PROJETO DE LEI Nº E-005/2019. | Francisco de Oliveira e Silva | 12/04/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0021/2019 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO PESSOA E NA RUA DJALMA DUTRA, AMBAS LOCALIZADAS NO CENTRO DA CIDADE. | Eliane Matos Leal | 13/09/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0019/2019 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE SANTA ROSA. | Eliane Matos Leal | 20/08/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0018/2019 | SOLICITA SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, MEIO FIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM CONCRETO DA ALAMEDA SÃO PAULO, COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS 28 DE OUTUBRO E ASSIS SARAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CAMPINHO. | Eliane Matos Leal | 13/08/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0017/2019 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DENOMINADO "TRAVESSÃO DO L", COM ACESSO PELO BAIRRO SÃO JOSÉ, COM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPIÇARRAMENTO, COLOCAÇÃO DE TUBOS, ONDE NECESSITAR, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Eliane Matos Leal | 13/08/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0027/2019 | SOLICITA RECAPEAMENTO EM MASSA ASFÁLTICA COM GUIA E SARJETAS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA RUA APINAGÉS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO PIO X DESTE MUNICÍPIO. | Katiuscia Batista de Souza | 13/09/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0003/2019 | "RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, O CORAL EMBAIXADORES DO REI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Katiuscia Batista de Souza | 23/08/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0002/2019 | "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE ASSISTENTE SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Katiuscia Batista de Souza | 23/08/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0003/2019 | "PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO E A VENDA DE CANUDOS FLEXÍVEIS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS EM RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, OU POR AMBULANTES, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA". | Paulo Alexandre Paradela Hermes | 19/08/2019 | Arquivado | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0002/2019 | "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO." | Paulo Alexandre Paradela Hermes | 07/08/2019 | Matéria Retirada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2019 | SOLICITA O EMPIÇARRAMENTO DAS SEGUINTES LOCALIDADES, NOS TRECHOS QUE LIGAM MIRASSELVAS AO CURRAL VELHO, IGARAPÉ-APARA À TAMATATEUA, E VILA SORRISO À LOCALIDADE DE SANTA CRUZ. | Antônio Manoel do Nascimento | 19/08/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2019 | SOLICITA UMA ACADEMIA POPULAR DENTRO DO ABRIGO DE IDOSOS SANTO ANTONIO. | Antônio Manoel do Nascimento | 02/08/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0012/2019 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA PUBLICA DA AV. BARÃO DE CAPANEMA, CENTRO DA CIDADE. | Paulo Alexandre Paradela Hermes | 13/09/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2019 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA PARA QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE, PREVIAMENTE AGENDADA, NO DISTRITO DE TAUARI. | Paulo Alexandre Paradela Hermes | 06/09/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2019 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA RUA SILVINO NO BAIRRO DA AREIA BRANCA. | Paulo Alexandre Paradela Hermes | 19/08/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2019 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA SILVINO NO BAIRRO DA AREIA BRANCA. | Paulo Alexandre Paradela Hermes | 19/08/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2019 | SOLICITA A MODIFICAÇÃO DO PERFIL DA QUADRA DE FUTSAL DA PRAÇA MOURA CARVALHO PARA QUADRA POLIESPORTIVA, COM SUA ADAPTAÇÃO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA DE BASQUETE. | Paulo Alexandre Paradela Hermes | 02/08/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0026/2019 | SOLICITA A COMPRA DE DUAS CÂMARAS DE FRIOS PARA A SALA DE VACINAS, DESTE MUNICÍPIO. | Katiuscia Batista de Souza | 06/09/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0025/2019 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM CONCRETO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE, NA RUA ARMINDO MOREIRA CONHECIDA COMO RUA DO CEMITÉRIO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE TAUARI. | Katiuscia Batista de Souza | 06/09/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0024/2019 | SOLICITA A MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE NOVAS CENTRAIS DE AR DE ACORDO COM A NECESSIDADE, DA ESCOLA JORGE TRAVASSOS. | Katiuscia Batista de Souza | 30/08/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0023/2019 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO DISTRITO DE TAUARI E NO DISTRITO DE MIRASSELVAS. | Katiuscia Batista de Souza | 30/08/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0022/2019 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CONJUNTO ALFAVILLE. | Katiuscia Batista de Souza | 19/08/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0021/2019 | SOLICITA AO PREFEITO PARA QUE ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO, PARA QUE AS MESMAS PROVIDENCIEM E APRESENTEM O CRONOGRAMA DE TRABALHO POR BAIRROS DOS SERVIÇOS BÁSICOS, BEM COMO: DA COLETA DE LIXO, DA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DAS LIMPEZAS E MANUTENÇÃO DAS RUAS, TRAVESSAS, VICINAIS E RAMAIS, TANTO DA ZONA URBANA COMO RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Katiuscia Batista de Souza | 19/08/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0020/2019 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA RUA DUQUE DE CAIXIAS COM A RUA LEANDRO PINHEIRO, AMBAS LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO. | Katiuscia Batista de Souza | 02/08/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0019/2019 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO DE ANIMAIS EM AMBIENTE ADEQUADO. | Katiuscia Batista de Souza | 02/08/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2019 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL HÉLIO LEITE, EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 PARA FINS ESPECÍFICOS DE ESTRUTURAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA CIDADE DE CAPANEMA-PA. | Jetro Lima dos Santos | 06/09/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2019 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA A AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS A FIM DE SERVIREM A GUARDA MUNICIPAL. | Jetro Lima dos Santos | 06/09/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0022/2019 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTONIO JOAQUIM DA SILVA, ENTRE A RUA D. PEDRO II E AV. BARÃO DE CAPANEMA, E A CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DAS RUAS NO ENTORNO DA IGREJA SÃO FRANCISCO. | Eliane Matos Leal | 06/09/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2019 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO DA PEDREIRA, NO PERÍMETRO LOCALIZADO NAS EXTREMIDADES DAS RUAS BOA ESPERANÇA, PASSAGEM DAS FLORES E RUA MIGUEL QUEIROZ, MAS ESPECÍFICO NO ALTO DA PEDREIRA. | Edson Luis Maciel da Silva | 30/08/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0001/2019 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO "SETEMBRO AMARELO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ((ORIGINOU A LEI Nº LEI Nº 6.437/2019, PROMULGADA EM 20/12/2019)) | Pedro Afonso Kehrle Ribeiro Lopes | 01/06/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0014/2019 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO A ILMA. SENHORA IVONE CLEIA FARIAS PEREIRA, NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE DO IPAC (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE CAPANEMA), CONVOCAÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO, COM AVISO DAS CONSEQUÊNCIAS DO DESCUMPRIMENTO, DAS QUESTÕES..COM DOCUMENTAÇÃO COMPROVATÓRIA. | Eliane Matos Leal | 28/06/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0009/2019 | SOLICITA A SR. ANA CUNHA, DEPUTADA ESTADUAL, A FIM DE QUE A MESMA POSSA INTERCEDER JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - SESPA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE 15 (QUINZE) CADEIRAS DE RODAS QUE SERÃO DESTINADAS AO ABRIGO DE IDOSO SANTO ANTÔNIO. | Rubens Oliveira Ancelmo | 28/06/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2019 | SOLICITA AO SR. INOCÊNCIO GASPARIM, SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E RENDA - SEASTER, A VINDA DO MULTIRÃO ITINERANTE PARA ATENDER OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, TAIS COMO: CARTEIRAS DE TRABALHO. 2ª VIA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE, REGISTRO DE NASCIMENTO, ENTRE OUTROS.. | Rubens Oliveira Ancelmo | 28/06/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2019 | SOLICITA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E INCETIVO AO DR. JACKSON CALDAS PINTO, PELA ATUAÇÃO DESEMPENHADA DE FORMA PROFISSIONAL, COMPROMETIDA E HUMANITÁRIA, AOS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA MELHOR EM CASA, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Paulo Leão da Silva | 28/06/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2019 | LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS DAS SEGUINTES LOCALIDADES: 4ª TRAVESSA (ESTRADA DE SALINAS), VILA LOURENÇO E TRAVESSA BEZERRA. | Pedro Paulo Leão da Silva | 28/06/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2019 | SOLICITA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA HOLANDA RIOS. | Pedro Afonso Kehrle Ribeiro Lopes | 28/06/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2019 | SOLICITA RECAPEAMENTO EM MASSA ASFÁLTICA, AFIM DE COBRIR OS ANTIGOS BLOQUETES DE CONCRETO, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DE MEIO FIO E SARJETAS, TROCA DE LÂMPADAS E DE BRAÇOS LUMINOSOS NA RUA BATISTA CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS DE MAIO. | Messias Araújo da Silva | 28/06/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2019 | SOLICITA TERRAPLENAGEM, MEIO FIO E PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA NA RUA TEREZINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO NAZARÉ. | Messias Araújo da Silva | 28/06/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0010/2019 | SOLICITA REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DO PROCESSO Nº 008/2019 - PROJETODE LEI Nº - 010/2019. | Manoel Ximenes Araújo | 28/06/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2019 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DE CIMENTO COM MEIO FIO NA TRAV. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (BECO SEM SAÍDA) - BAIRRO DE FÁTIMA (PRÓXIMA À IGREJA) - REITER. REQ. 023/2017 | Manoel Ximenes Araújo | 28/06/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0018/2019 | SOLICITA QUE TODAS AS DESPESAS COM ÁGUA DO NOSSO MUNICÍPIO SEJA CUSTEADO PELA PREFEITURA, BEM COMO, A MANUTENÇÃO DE TODAS AS CAIXAS D'ÁGUA, DOS MICROSSISTEMAS DE ÁGUA E A ENERGIA ELEÉTRICA, TANTO DA ZONA URBANA COMO RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Katiuscia Batista de Souza | 28/06/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0017/2019 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTOS COM O LETREIRO EU AMO TAUARÍ, EU AMO MIRASSELVAS, EU AMO A 7ª TRAVESSA E EU AMO MATA SEDE, EM UM LUGAR ESTRATÉGICO E ACESSÍVEL AOS MUNÍCIPES DE CADA LOCALIDADE E AOS VISITANTES QUE PASSAM PELAS RESPECTIVAS LOCALIDADES. | Katiuscia Batista de Souza | 28/06/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2019 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, COM SARJETA E MEIO FIO NAS ALAMEDAS ALAN JORGE ALVES E ALAN FRANK NUNES, LOCALIZADAS NO BAIRRO TRÊS DE MAIO. | Jetro Lima dos Santos | 28/06/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2019 | SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU ASFÁLTICO, COM SARJETAS E CANELETAS, NA RUA 5 DE NOVEMBRO, BAIRRO DO CAMPINHO. | Jetro Lima dos Santos | 28/06/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0002/2019 | "RECONHECE COMO PATRIMONIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, A GUARDA E AS DAMAS DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA GUARDA E DAS DAMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Pedro Paulo Leão da Silva | 28/06/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0014/2018 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS PRINCIPAIS DAS LOCALIDADES DE SANTA CRUZ, DO SEGREDO E DA VILA SORRISO. [...] E NAS DEMAIS RUAS PERTENCENTES A ESSAS COMUNIDADES. | Antônio Manoel do Nascimento | 30/11/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0012/2018 | CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COM QUIOSQUES INTERNOS, DESTINADO A FEIRA DO PRODUTOR RURAL DO DISTRITO DE TAUARI, HAJA VISTA QUE O ANTIGO MERCADO MUNICIPAL FOI DERRUBADO SEM EXPLICAÇÕES A COMUNIDADE E HOJE O DISTRITO NÃO POSSUI UM ESPAÇO DESTINADO PARA ESTES FINS | Antônio Manoel do Nascimento | 15/06/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0011/2018 | CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COM QUIOSQUES INTERNOS, DESTINADO A FEIRA DO PRODUTOR RURAL DO DISTRITO DE MIRASSELVAS, HAJA VISTA QUE O ATUAL MERCADO MUNICIPAL É MUITO PEQUENO E NÃO COMPORTA A GRANDE DEMANDA DE PRODUTORES. | Antônio Manoel do Nascimento | 15/06/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2019 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO. | Paulo Alexandre Paradela Hermes | 07/06/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2019 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SEMÁFOROS NA ESQUINA COMPREENDIDA ENTRE A AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA E A RUA JOSÉ BONIFÁCIO, NO BAIRRO OLIVEIRA BRITO. | Paulo Alexandre Paradela Hermes | 07/06/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0016/2019 | SOLICITA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DE MASSA ASFÁLTICA NAS TRAVESSAS JASMIM, BOGARI E NA RUA SÃO BENEDITO, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ DESTE MUNICÍPIO. | Katiuscia Batista de Souza | 07/06/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0015/2019 | SOLICITA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA PONTE SOBRE O RIO MERUÍRA QUE LIGA CAPANEMA À PEIXE BOI, LOCALIZADA NO RAMAL DA 9ª TRAVESSA, NA MARGEM DA RODOVIA PA-242, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Katiuscia Batista de Souza | 07/06/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2019 | SOLICITA QUE SEJAM FEITAS LIMPEZA, DRENAGEM, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, SARJETAS E RECUPERAÇÃO DA MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS RENATO RIBEIRO DE SOUZA, JORGE NETO DA COSTA E CEZARINO DE OLIVEIRA, TODAS AS REFERIDAS RUAS SE ENCONTRAM NO BAIRRO ALMIR GABRIEL. | Edson Luis Maciel da Silva | 31/05/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0009/2019 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO OU EMPIÇARRAMENTO DA 9ª TRAVESSA (DO LADO ESQUERDO E DIREITO DA PA CAPANEMA-SALINAS) COM COLOCAÇÃO DE TUDOS, ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Manoel Ximenes Araújo | 31/05/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2019 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE COLETAS REGULARES DE LIXO NO LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE SÃO DOMINGOS. | Gerson da Silva Serra | 31/05/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2019 | SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO REQUERIMENTO Nº 001/2017, PARA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO FIO E LINHA D'ÁGUA, NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: NA RUA JOAQUIM RODRIGUES, NO PERÍMETRO ENTRE A TRAVESSA SANTA CRUZ E FERNANDES TAVARES, E NA TRAVESSA SÃO PEDRO, NO PERÍMETRO ENTRE A RUA JOSÉ BONIFÁCIO E FERNANDES TAVARES E, NA TRAVESSA SANTA ANTONIO, NO PERÍMETRO ENTRA A TRAVESSA SANTA CRUZ E FERNANDES TAVARES. TODAS NO BAIRRO DO CAMPINHO. | Gerson da Silva Serra | 31/05/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2019 | REITERA REQUERIMENTO Nº 001/2018, PARA QUE O MESMO DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS A REALIZAR SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM EM MASSA ASFÁLTICA OU CONCRETO NA TRAVESSA ANTÔNIO FERREIRA, ENTRE A RUA MIGUEL LEITE E A TRAVESSA DA LAGOA NO BAIRRO DA IGREJINHA. | Luiz Gomes de Oliveira | 31/05/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0014/2019 | REITERA AO PREFEITO REQUERIMENTOS Nº 004/2017 E Nº 015/2018 PARA QUE ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO OBRAS E VIAÇÃO, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS, BEM COMO, POSTES, BRAÇOS E LÂMPADAS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA AVENIDA CENTÁRIO E DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA CENTENÁRIO. | Katiuscia Batista de Souza | 31/05/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2019 | SOLICITA AO PREFEITO QUE AUTORIZE O CUMPRIMENTO NA ÍNTEGRA DA LEI Nº 6.362/2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE TRAVESSIA PREFERENCIAL PARA PEDESTRES NAS VIAS PÚBLICAS DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco de Oliveira e Silva | 31/05/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0003/2019 | "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA MARUJADA DE SÃO SEBASTIÃO DE CAPANEMA-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Rubens Oliveira Ancelmo | 14/05/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. JAQUES NEVES, DEPUTADO ESTADUAL, EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), A FIM DE SEREM APLICADOS NA REFORMA E AMPLIAÇÃO, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA DE UMA COBERTURA E DE ARQUIBANCADA, NA QUADRA DE ESPORTES DE TAUARI. | Antônio Manoel do Nascimento | 10/05/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0002/2019 | CONFERE AO ATUAL VICE-GOVERNADOR DO ESTADO , O SR. LÚCIO VALE, A HONRARIA DO TÍTULO DE "BARÃO DE CAPANEMA". | Rubens Oliveira Ancelmo | 22/02/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2019 | SOLICITA A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO EQUIPADO PARA CIRURGIAS DE CASTRAÇÃO EM ANIMAIS,CONHECIDO COMO (CASTRA MÓVEL). ((APROVADO)) | Hélio Rosário de Carvalho | 10/05/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0003/2019 | "RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, A ACADEMIA CAPANEMENSE DE LETRAS E ARTES - ACLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Eliane Matos Leal | 22/04/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0002/2019 | "INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DO ESCRITOR E POETA CAPANEMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Eliane Matos Leal | 22/04/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0001/2019 | "MODIFICA O TOPÔNIMO DA RUA MACAPÁ, PARA RUA 'VEREADOR RAIMUNDO NONATO FÉLIX AMBÉ' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Manoel Ximenes Araújo | 28/03/2019 | Matéria Retirada | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0001/2019 | "INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL AS HONRARIAS POLICIAL MILITAR, POLICIAL CIVIL E GUARDA MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Paulo Alexandre Paradela Hermes | 26/04/2019 | Matéria Retirada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2019 | SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.666 DE 17 DE OUTUBRO DE 1984, QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC. | Pedro Afonso Kehrle Ribeiro Lopes | 05/04/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0011/2019 | SOLICITA O RECAPEAMENTO EM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA BOM JESUS, LOCALIZADA NO BAIRRO AREIA BRANCA. | Katiuscia Batista de Souza | 05/04/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0009/2019 | REITERANDO REQUERIMENTO Nº 009/2019 SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO BAIRRO DE SÃO JOÃO BATISTA. | Eliane Matos Leal | 05/04/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2019 | REITERANDO REQUERIMENTO Nº 001/2018 QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DA PORTELINHA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU DE CIMENTO, COM MEIO FIO NAS SEGUINTES RUAS: PEDRO TEIXEIRA, DILMA ROUSSEFF, PORTO DE OLIVEIRA, ANTONIO MARIA E PASS. AMEIXA. | Manoel Ximenes Araújo | 05/04/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2019 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA (EM AMBOS OS LADOS DA VIA) E CICLOVIA, NA AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA; PERÍMETRO: ENTRE O BAIRRO DA CAIXA D'ÁGUA E CAMPINHO. | Rubens Oliveira Ancelmo | 29/03/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2019 | SOLICITA A COLOCAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA COM A RUA RUI BARBOSA. | Rubens Oliveira Ancelmo | 29/03/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2019 | REITERANDO REQUERIMENTO 004/2018 SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE AS PEDRAS DE PARALELEPÍPEDO DA RUA 03 DE MAIO. | Francisco de Oliveira e Silva | 22/03/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2019 | SOLICITA JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL JAQUES NEVES A REVITALIZAÇÃO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE MIRASSELVAS, AFIM DE QUE POSSA SER UTILIZADA COMO MUSEU COMUNITÁRIO. | Antônio Manoel do Nascimento | 22/03/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0001/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA ATRAVÉS DE CASTRAÇÃO CIRURGICA EM UNIDADE MÓVEL EQUIPADA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE GUARDA RESPONSÁVEL E BEM-ESTAR ANIMAL. (ORIGINOU A LEI Nº LEI Nº 6.429/2019, SANCIONADA EM 19/06/2019)) | Hélio Rosário de Carvalho | 03/04/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0001/2019 | PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ((ORIGINOU A LEI Nº 6.428/2019, SANCIONADA EM 19/06/2019)) | Katiuscia Batista de Souza | 02/04/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0010/2019 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NAS ENTRADAS DE CAPANEMA. | Katiuscia Batista de Souza | 22/03/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0009/2019 | SOLICITA O RECAPEAMENTO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA ENGENHEIRO CARLOS ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO DO EEOB. | Katiuscia Batista de Souza | 29/03/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. NILSON PINTO DE OLIVEIRA, DEPUTADO FEDERAL, QUE LUTE NO CONGRESSO NACIONAL PELA CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA-UFRA, CAMPUS CAPANEMA. | Katiuscia Batista de Souza | 22/03/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2019 | REITERANDO REQUERIMENTO Nº 004/2018, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DA APARECIDA. | Manoel Ximenes Araújo | 29/03/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2019 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU EM CONCRETO NA RUA SAMAMBAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA SAMAMBAIA. | Pedro Afonso Kehrle Ribeiro Lopes | 22/03/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2019 | SOLICITA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MANOEL SERRÃO VALENTE (ANTIGA FÁBRICA DE TUBOS), LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CORONEL LEANDRO PINHEIRO E SÃO FRANCISCO, COM QUADRA DE ESPORTES. ESPAÇO DE RECREAÇÃO PARA CRIANÇAS,ACADEMIA DE GINÁSTICA. | Eliane Matos Leal | 22/03/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2019 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS E COLOCAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA FRANCISCO FERREIRA MARTINS, NO BAIRRO DO CAIC. | Rubens Oliveira Ancelmo | 22/03/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2019 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA NA TRAVESSA PEDRO TEIXEIRA ATÉ AS MARGENS DO RIO OURICURI, NO BAIRRO DA PRIMEIRA. | Manoel Ximenes Araújo | 22/03/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2019 | SOLICITA QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, POSSA DAR DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO NONATO FELIX AMBÉ À PRAÇA DA BÍBLIA, EM HOMENAGEM AO EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Luiz Gomes de Oliveira | 22/03/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2019 | SOLICITA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU DE CIMENTO COM MEIO FIO E SARJETAS NA TRAVESSA JORGE DUARTE NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. | Manoel Ximenes Araújo | 22/03/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2019 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA E SERVIÇOS DE MEIO FIO NA BARÃO DE CAPANEMA, PERÍMETRO DO BAIRRO DA CAIXA D'ÁGUA ATÉ TAUARI SEGUINDO A ROTA TURÍSTICA. | Katiuscia Batista de Souza | 22/03/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2019 | REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 001/2017, SOLICITANDO ACONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO ALMIR GABRIEL. | Edson Luis Maciel da Silva | 22/03/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2019 | SOLICITA RELAÇÃO, POR SECRETARIA, DE TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL, BEM COMO OS VEÍCULOS ALUGADOS PRESTANDO SERVIÇOS PARA A PREFEITURA DE CAPANEMA. | Eliane Matos Leal | 22/03/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2019 | SOLICITA RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), A FIM DE SEREM APLICADOS NA PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA DAS RUAS SECUNDÁRIAS DOS DISTRITOS DE TAUARI E DE MIRASSELVAS. | Antônio Manoel do Nascimento | 22/03/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2019 | SOLICITA AS REFORMAS DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO RESIDENCIAL JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, NO BAIRRO DA CAIXA D'ÁGUA. | Paulo Alexandre Paradela Hermes | 22/03/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2019 | SOLICITA A TROCA E SUBSTITUIÇÃO DAS GRADES DE PROTEÇÃO DA QUADRA NA PRAÇA 3 DE MAIO. | Paulo Alexandre Paradela Hermes | 22/03/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2019 | SOLICITA, REITERANDO REQUERIMENTO Nº 002/2018, SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM CONCRETO E SERVIÇOS DE MEIO FIO NA AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA, PERÍMETRO COMPREENDIDO EM FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL JULIA GUERREIRO NA EXTENSÃO DE 500 METROS, NO BAIRRO CAIXA D'ÁGUA. | Rubens Oliveira Ancelmo | 18/03/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2019 | SOLICITA, REITERANDO REQUERIMENTO Nº 003/2018, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE 100 METROS, NO CONJUNTO HABITACIONAL EDSON RIBEIRO, ALAMEDA SEBASTIÃO NASCIMENTO NO BAIRRO DO INUSSUM | Rubens Oliveira Ancelmo | 18/02/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2019 | SOLICITA, REITERANDO REQUERIMENTO Nº 007/2018, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE MENINO JESUS, BEM COMO, SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CONCRETAGEM, COM GUIAS E SARJETAS, NAS VIAS DA REFERIDA COMUNIDADE. | Rubens Oliveira Ancelmo | 22/02/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2019 | SOLICITA QUE SE OFICIE AO SENHOR INOCÊNCIO GASPARIM, SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, AFIM DE QUE FAÇA A DOAÇÃO DE 10 (DEZ) CADEIRAS DE RODAS AO ABRIGO DE IDOSOS SANTO ANTÔNIO. | Rubens Oliveira Ancelmo | 22/02/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2019 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO NA AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA, BAIRRO DO CAMPINHO, NO TRECHO QUE COMPREENDE O POPULAR "TUBÃO", POIS A REFERIDA EXTENSÃO ENCONTRA-SE COM SUA ESTRUTURA VISIVELMENTE COMPROMETIDA. | Pedro Paulo Leão da Silva | 18/03/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2019 | SOLICITA BENFEITORIAS NA VILA DE SANTA ROSA, ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, COM LIMPEZA, TERRAPLENAGEM E EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS, INCLUINDO A RUA PRINCIPAL, QUE LIGA CAPANEMA A TAUARI, BEM COMO SEJAM IMPLANTADOS BRAÇOS LUMINOSOS COMPLETOS ONDE SE FIZER NECESSÁRIO NA REFERIDA COMUNIDADE. | Pedro Paulo Leão da Silva | 22/02/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2019 | SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO HELDER ZAHLUTH BARBALHO QUE POSSA ASSINAR E FAZER A ENTREGA PESSOALMENTE DOS TÍTULOS DEFINITIVOS ÀS FAMÍLIAA QUE AGUARDAM ANSIOSAS NA ÁREA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Pedro Paulo Leão da Silva | 15/02/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2019 | SOLICITA, REITERANDO REQUERIMENTO Nº 008/2017 PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS E CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SALIN ABUD. | Pedro Afonso Kehrle Ribeiro Lopes | 18/03/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2019 | SOLICITA RECUPERAÇÃO DA MASSA ASFÁLTICA DA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO PIO X. | Pedro Afonso Kehrle Ribeiro Lopes | 15/02/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2019 | SOLICITA QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE REALIZE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SERVIÇO COMPLETO DE RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 28 DE OUTUBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO E BAIRRO DO CAMPINHO COM TROCA DE LÂMPADAS E BRAÇOS LUMINOSOS, ONDE SE FIZER NECESSÁRIO. | Pedro Afonso Kehrle Ribeiro Lopes | 15/02/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2019 | SOLICITA LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU DE CONCRETO DAS RUAS FLORIANO PEIXOTO, TRAVESSA ANTONIO FERREIRA E TRAVESSA OURICURIZINHO, TODAS SITUADAS NO BAIRRO DA SAMABAIA. | Manoel Ximenes Araújo | 18/03/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2019 | SOLICITA, REITERADO REQUERIMENTO 013/2018, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU DE CIMENTO, COM MEIO FIO E SARJETAS NA TRAVESSA PEDRO TEIXEIRA, INICIANDO NO BAIRRO DA SAMABAIA, COM TÉRMINO NO CONJUNTO BELA VISTA. | Manoel Ximenes Araújo | 18/03/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2019 | SOLICITA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU DE CIMENTO, COM MEIO FIO E SARJETAS NA TRAVESSA DOM BOSCO, BAIRRO GARRAFÃO. | Manoel Ximenes Araújo | 08/03/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2019 | SOLICITA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU DE CIMENTO, TAPA BURACO COM MEIO FIO E SARJETAS E ETC) NA TRAVESSA SANTA HELENA, NO BAIRRO DE FÁTIMA. | Manoel Ximenes Araújo | 08/03/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2019 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, EXMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE O MESMO POSSA VIABILIZAR EM PARCERIA COM A INDÚSTRIA LOCAL, CIMENTOS DO BRASIL - CIBRASA, O FORNECIMENTO DE 500 (QUINHENTAS) TONELADAS ANUAIS DE CALCÁRIO CALCÍTICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A FIM DE SEREM DISTRIBUÍDAS AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO. | Luiz Gomes de Oliveira | 18/03/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2019 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA AUTORIZADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA A REALIZAR NOS PRÓXIMOS MESES DE ABRIL E MAIO A VIRAÇÃO DE TERRAS, DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E PLANTIO DE MANDIOCA, VISANDO A SAFRA DO FEIJÃO CAUPI DO ANO DE 2019 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | Luiz Gomes de Oliveira | 08/03/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REITERANDO REQUERIMENTO 002/2018, A FIM DE QUE POSSA ACIONAR A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DO MATA SEDE. | Luiz Gomes de Oliveira | 15/02/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2019 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO OU DE UMA CURVA ROTATÓRIA EM MASSA ASFÁLTICA OU EM CONCRETO, CONTENDO ENTRADA E SAÍDA, NA LOCALIDADE DE SÃO LEANDRO. | Luiz Gomes de Oliveira | 22/02/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2019 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MONUMENTO COM O LETREIRO EU AMO CAPANEMA, EM UM LUGAR ESTRATÉGICO E ACESSÍVEL AOS MUNÍCIPES E TURISTAS QUE VISITAM NOSSA CIDADE. | Katiuscia Batista de Souza | 18/03/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. NILSON PINTO DE OLIVEIRA, DEPUTADO FEDERAL, QUE POSSA DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA. | Katiuscia Batista de Souza | 18/03/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2019 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM CONCRETO NO ESPAÇO EM FRENTE AO CAMPUS DA UFRA, LOCALIZADO NA AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA, E QUE EM PARCERIA COM O DEMUTRAN, IMPLANTE SINALIZAÇÃO GRÁFICA INDICANDO A LOCALIZAÇÃO DA UFRA NA CIDADE. E QUE PROVIDÊNCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À CESSÃO DO PRÉDIO DA UFRA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CAMPINHO. | Katiuscia Batista de Souza | 08/03/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2019 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM CONCRETO COM; SARJETAS E GALERIA DE ACORDO COM A NECESSIDADE, NAS RUAS DO CONJUNTO JARDIM GLÓRIA, LOCALIZADO NO BAIRRO SAMAMBAIA. | Katiuscia Batista de Souza | 08/03/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2019 | SOLICITA O RECAPEAMENTO DE MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA PARIQUIS, NO BAIRRO AREIA BRANCA E NA RUA OURICURI NO BAIRRO DE FÁTIMA. | Katiuscia Batista de Souza | 22/02/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2019 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM CONCRETO COM; SARGETAS E GALERIA DE ACORDO COM A NECESSIDADE, NA PASSAGEM MARIA DA SILVA, PASSAGEM CABRAL E NA RUA SEBASTIÃO AMARO, LOCALIZADAS NO BAIRRO INUSSUM. | Katiuscia Batista de Souza | 22/02/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2019 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 103 ANOS DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS. | Jetro Lima dos Santos | 22/02/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2019 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO OU CONCRETAGEM DA TRAVESSA SÃO MIGUEL, NO BAIRRO DA AREIA BRANCA E A TROCA DAS LÂMPADAS AMARELAS POR LÂMPADAS BRANCAS. | Hélio Rosário de Carvalho | 08/03/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2019 | SOLICITANDO A ABERTURA DA RUA APINAGÉS, B. S. PIO X, LIGANDO A MESMA ATÉ A RUA LEANDRO PINHEIRO. | Hélio Rosário de Carvalho | 08/03/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO COM MEIO FIO, LINHA D'ÁGUA E SARJETAS NA ALAMEDA SÃO JORGE, LOCALIZADA NO BAIRRO GARRAFÃO. | Gerson da Silva Serra | 18/02/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2019 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO REQUERIMENTOS 009/2017 E 004/2019, PARA QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO SOARES, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. | Gerson da Silva Serra | 15/02/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2019 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DE MEIO FIO DA RUA HOLANDA RIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO OLIVEIRA BRITO. | Francisco de Oliveira e Silva | 22/02/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2019 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA E RECUPERAÇÃO DE MEIO FIO DA TRAVESSA SANTA LUCIA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS GETÚLIO VARGAS E A RUA OURICURIZINHO, COMO TAMBÉM DA TRAVESSA SÃO JOAQUIM, LOCALIZADA ENTRE A TRAV. SANTA LUCIA E A RUA OURICURI, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | Francisco de Oliveira e Silva | 15/02/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA A CONSTRUÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE UM PRÉDIO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE UM COMPLEXO QUE TENHA ESTRUTURA CAPAZ DE AGREGAR E CENTRALIZAR SERVIÇOS VOLTADOS PARA A CULTURA CAPANEMENSE: CASA DA CULTURA. | Eliane Matos Leal | 18/03/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA QUE VIABILIZE, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, MEIO FIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM CONCRETO DA TRAVESSA JAIR BERNARDINO, BAIRRO SAMAMBAIA. | Eliane Matos Leal | 18/03/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2019 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO PARA QUE DETERMINTE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS TÉCNICOS E ASSIM SEJAM FEITAS AS SINALIZAÇÕES EM FRENTE A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ZAIRA MACIEL, LOCALIZADA NA RUA PEDRO TEIXEIRA, MAIS PRECISAMENTE NO TREVO DA PEDREIRA. | Edson Luis Maciel da Silva | 08/03/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0001/2019 | VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. ((ORIGINOU A LEI Nº LEI Nº 6.425/2019, SANCIONADA EM 20/05/2020)) | Pedro Paulo Leão da Silva | 13/03/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2019 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ). | Hélio Rosário de Carvalho | 22/02/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0026/2018 | SOLICITA LIMPEZA, DRENAGEM, ABERTURA DO CANAL, TROCA DE TUBULAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA MACAPÁ, BAIRRO APARECIDA. | Eliane Matos Leal | 14/12/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0015/2018 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA GOVERNADOR ALMIR GABRIEL, COM LOCALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DESTA COM A AVENIDA JOÃO PAULO II, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. | Antônio Manoel do Nascimento | 07/12/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0025/2018 | SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA D. PEDRO II EM TODA SUA EXTENSÃO, BEM COMO O ASFALTAMENTO DO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO OLIVEIRA BRITO (EEOB), ATÉ O CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA. | Eliane Matos Leal | 07/12/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0024/2018 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DENOMINADO TRAVESSÃO DO L COM ACESSO AO BAIRRO SÃO JOSÉ, COM REVITALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPIÇARRAMENTO, COLOCAÇÃO DE TUBOS, ONDE NECESSITAR, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Eliane Matos Leal | 07/12/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0016/2018 | SOLICITA A REVITALIZAÇÃO COMPLETA, INCLUINDO LIMPEZA, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, NA TRAVESSA CÉSAR PINHEIRO ENTRE AS RUA DUQUE DE CAXIAS E CÔNEGO INÁCIO MAGALHÃES. | Luiz Gomes de Oliveira | 07/12/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0001/2019 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE ESTRUTURA SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 29/01/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0001/2019 | INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO A SER CONFERIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA-PA A ATLETAS CAPANEMENSES. ((ORIGINOU A LEI Nº 6.418/2019, SANCIONADA EM 29/03/2019)) | Rubens Oliveira Ancelmo | 15/02/2019 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0018/2018 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA MUNICIPAL. | Eliane Matos Leal | 09/11/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0022/2018 | SOLICITA A CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DAS RUAS DO BAIRRO SÃO PIO X, PRINCIPALMENTE NAS RUAS APINAGÉS E SIQUEIRA MENDES. | Eliane Matos Leal | 16/11/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0020/2018 | SOLICIA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO NA TV. ANTÔNIO JOAQUIM DA SILVA ENTRE A AV. BARÃO DE CAPANEMA E RUA D. PEDRO II E A CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DAS RUAS NO ENTORNO DA IGREJA SÃO FRANCISCO ESTENDENDO A RUA D. PEDRO II NO BAIRRO EEOB. | Eliane Matos Leal | 16/11/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0014/2018 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL NILSON PINTO DUAS EMENDAS PARLAMENTARES COM O VALOR DE R$ 150.000,00 CADA UMA PARA A CONSTRUÇÃO DE DOIS MERCADOS PÚBLICOS, SENDO UM PARA O DISTRITO DE MIRASSELVAS E OUTRO PARA O DISTRITO DE TAUARI. | Luiz Gomes de Oliveira | 26/10/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0013/2018 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL NILSON PINTO, CONFORME REQUERIMENTO 11/2017, RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 250.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE PONTOS FIXOS COM COBERTURA PARA MOTO TAXISTAS. | Luiz Gomes de Oliveira | 26/10/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2018 | SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS A FOLHA DE PAGAMENTO E CONTRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO IPAC DE SERVIDORES MUNICIPAIS. | Eliane Matos Leal | 09/02/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2018 | SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS A SERVIÇOS MÉDICOS E CONTRATOS DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO). | Eliane Matos Leal | 09/02/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2018 | SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÃO À SRA. WALDIMARY FREITAS: QUANTAS AMBULÂNCIAS DO SAMU FUNCIONOU EM 2017 E QUANTAS ESTÃO FUNCIONANDO EM 2018; QUANTAS EQUIPES DO SAMU TEMOS CADASTRADAS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA; QUAL PROFISSIONAL OU SERVIDOR RESPONSÁVEL/COORDENADOR DO SAMU NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA; ONDE A BASE DO SAMU CAPANEMA ESTÁ FUNCIONANDO; MOTIVO DA LOTAÇÃO DE EQUIPES SAMU NAS BASES 314, 315, 316 (UNIDADE MÓVEL DE NÍVEL PRÉ-HOSPITALAR NA ÁREA DE URGÊNCIA), SENDO QUE AS MESMAS ESTÃO DESATIVADAS DESDE O ÍNICIO DE 2017, ÍNICIO DA GESTÃO ATUAL. | Eliane Matos Leal | 16/02/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2018 | SOLICITA LEVANTAMENTO PARA A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE UM PRÉDIO PERTECENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE UM COMPLEXO QUE TENHA ESTRUTURA CAPAZ DE AGREGAR E CENTRALIZAR SERVIÇOS VOLTADOS PARA A CULTURA CAPANEMENSE: CASA DA CULTURA. | Eliane Matos Leal | 27/02/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2018 | SOLICITA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, MEIO FIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM CONCRETO DA ALAMEDA SÃO PAULO, COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS 28 DE OUTUBRO E ASSIS SARAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CAMPINHO. | Eliane Matos Leal | 23/02/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2018 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA LOCALIDADE DA 3° TRAVESSA "LIXÃO", POIS AQUELA COMUNIDADE É DESPROVIDA DE ÁGUA DE QUALIDADE PARA O CONSUMO DAS FAMÍLIAS QUE LÁ RESIDEM. | Eliane Matos Leal | 16/03/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2018 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO PSF - POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA COMUNIDADE DE VILA SORRISO. | Eliane Matos Leal | 16/03/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0009/2018 | SOLICITA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, MEIO FIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM CONCRETO DA TV. CARLOS GOMES DEPOIS DA RUA BATISTA CAMPOS, BAIRRO MOTOCROSS. | Eliane Matos Leal | 20/04/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0010/2018 | SOLICITA A COMPRA DE UM TERRENO NOS FUNDOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL EUCLIDES CUMARU PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER E/OU QUADRA ESPORTIVA. | Eliane Matos Leal | 20/04/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0011/2018 | SOLICITA A REFEROMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ENTOMOLOGIA (LABORATÓRIO PARA EXAMES DE MALÁRIA, ESQUISTOSSOMOSE), LOCALIZADO NOS FUNDOS DO ANTIGO SESP, RUA BALTAZAR DE QUEIROZ, BAIRRO EOBB, ASSIM COMO DOTÁ-LO DE MATERIAL BÁSICO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES. | Eliane Matos Leal | 27/04/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0012/2018 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA A CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL - PP N°010/2018 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COFFEBREAK, COQUETÉIS E OUTROS), CONTRATO N° 2303002/2018 CELEBRADO PELA CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA COM A CONTRATADA M.A RESTAURANTE E BUFFET LTDA-ME, NO VALOR DE R$ 4.700.450,00 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS); CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS, ORDENS DE PAGAMENTOS E DESTINOS DOS PRODUTOS CONSUMIDOS; DE QUAIS VERBAS FORAM PAGAS AS DESPESAS JÁ CONTRAIDAS. | Eliane Matos Leal | 11/05/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0013/2018 | SOLICITA REFORMAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL R-61 MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BRAÇO GRANDE E R-60 COMUNIDADE DE CALIFÓRNIA. | Eliane Matos Leal | 11/05/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0015/2018 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL A COMUNIDADE DE SANTA ROSA | Eliane Matos Leal | 08/07/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0015/2018 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA OFERTA DE EMBUTIDOS NA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Katiuscia Batista de Souza | 24/09/2018 | Matéria Rejeitada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0017/2018 | SOLICITA A REABERTURA DO RAMAL QUE DÁ ACESSO A 8° TRAVESSA, PELA LOCALIDADE MATA SEDE, NA MARGEM DA RODOVIA PA-242 (LADO DIREITO NO SENTIDO CAP/SAL), COM ATERRO, TERRAPLANAGEM, ALARGAÇÃO E COLOCAÇÃO DE TUBOS ONDE HOUVER NECESSIDADE, ALÉM DE OUTROS RAMAIS DE ACESSO A LOCALIDADE, COMO 7° E 9° TRAVESSA. | Eliane Matos Leal | 21/09/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0013/2018 | SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO RAMAL QUE LIGA O DISTRITO DE MIRASSELVAS ÀS LOCALIDADADES DE SANTA CRUZ E IGARAPÉ-APARA. | Antônio Manoel do Nascimento | 31/08/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0016/2018 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA. | Eliane Matos Leal | 10/08/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2018 | SOLICITA LIMPEZA, DRENAGEM, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, SARJETAS, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, ABERTURA DO CANAL E TROCA DA TUBULAÇÃO NAS RUAS AMAZONAS E RORAIMA, BAIRRO APARECIDA. | Edson Luis Maciel da Silva | 03/08/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2018 | SOLICITA SINALIZAÇÃO EM FRENTE À ESCOLA ZAIRA MACIEL. | Edson Luis Maciel da Silva | 03/08/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2018 | SOLICITA LIMPEZA, DRENAGEM, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, SARJETAS E RECUPERAÇÃO DA MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS RENATA RIBEIRO DE SOUZA, JORGE NETO DA COSTA E CEZARINO OLIVEIRA NO BAIRRO ALMIR GABRIEL. | Edson Luis Maciel da Silva | 25/05/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2018 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO DA PEDREIRA. | Edson Luis Maciel da Silva | 25/05/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2018 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS E VIAS SECUNDÁRIAS DO DISTRITO DE MIRASSELVAS; RUA VISCONDE DO RIO BRANCO E RUA FELIPE SILVA. | Antônio Manoel do Nascimento | 02/02/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2018 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS E VIAS SECUNDÁRIAS DO DISTRITO DE TAUARI; RUA JORGE NACIFO E A RUA AO LADO DA IGREJA CATÓLICA. | Antônio Manoel do Nascimento | 02/02/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2018 | REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 001/2017 QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA E ARQUIBANCADA DA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE MIRASSELVAS | Antônio Manoel do Nascimento | 09/02/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2018 | REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO N ° 002/2017 QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA E ARQUIBANCADA DA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE TAUARI. | Antônio Manoel do Nascimento | 09/02/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2018 | REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 006/2018 QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA NO DISTRITO DE TAUARI. | Antônio Manoel do Nascimento | 16/03/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2018 | REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 007/2017 QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA NO DISTRITO DE MIRASSELVAS. | Antônio Manoel do Nascimento | 16/03/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2018 | REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 009/2017 QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA MÓVEL NO DISTRITO DE MIRASSELVAS | Antônio Manoel do Nascimento | 06/04/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2018 | REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 005/2017 QUE SOLICITA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM CONCHA ACÚSTICA NA COMUNIDADE DO KM 11 NOVA ASSIS NA ESTRADA DE BRAGANÇA. | Antônio Manoel do Nascimento | 13/04/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0009/2018 | REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 008/2017 QUE SOLICITA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES DA VILA MALACACHETA | Antônio Manoel do Nascimento | 27/04/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0010/2018 | REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N° 010/2017 QUE SOLICITA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE MIRASSELVAS | Antônio Manoel do Nascimento | 25/05/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| PROJETOS DE LEI: 0008/2022 | "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023". | Francisco Ferreira Freitas Neto | 31/10/2022 | Em Tramitação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2022 | SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A PROVIDENCIAR OBRAS VISANDO A REDUÇÃO DE ALTURA NAS LOMBADAS DA AV. CENTENÁRIO. | Pedro Afonso Kehrle Ribeiro Lopes | 03/06/2022 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0010/2018 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO ALAMBRADO (TELA) EXISTENTE DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NA PRAÇA 03 DE MAIO. | Francisco de Oliveira e Silva | 10/09/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2018 | SOLICITA AO SR. DR. JOÃO CLAUDIO CORDEIRO DA SILVA JÚNIOR, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT, A INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS ELETRÔNICAS, NO MÍNIMO, NA BR308 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS LAUDELINO VALENTE E RUA JOSÉ ANDRÉ, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. | Francisco de Oliveira e Silva | 24/08/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0014/2018 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO PSF - POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA COMUNIDADE DE SANTA ROSA | Eliane Matos Leal | 08/07/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2018 | SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MANOEL SERRÃO VALENTE (ANTIGA FABRICA DE TUBOS), LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CORONEL LEANDRO PINHEIRO E SÃO FRANCISCO, BAIRRO DA AREIA BRANCA. | Eliane Matos Leal | 02/02/2018 | Matéria Aprovada | #2c3e50 |