Descrição | Resumo | Data | |
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REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0007/2024 | REQUEIRO A MESA NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO A PROVIDÊNCIA DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO, ASFÁLTICO PARA A RUA DE FÁTIMA, BAIRRO DE FÁTIMA. | 08/03/2024 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0006/2024 | REQUEIRO A MESA NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, A FIM DE QUE SEJAM CONSTRUÍDOS BANCOS DE CIMENTO E AINDA, SERVIÇOS DE LIMPEZA COM CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS NA PRACINHA DO TREVO DA RUA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA AV. CENTENÁRIO, BAIRRO DE FÁTIMA. | 08/03/2024 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0002/2024 | REQUERIMENTO Nº 002/2024 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, AUTORIZANDO OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACO E LIMPEZA COM CAPINA PARA A RUAS DO BAIRRO MUTIRÃO. | 23/02/2024 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0004/2024 | REQUERIMENTO Nº 004/2024 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO ATENÇÃO PARA A NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA COM CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO. | 16/02/2024 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0003/2024 | REQUERIMENTO Nº 003/2024 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE, A RETOMADA DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO | 16/02/2024 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0002/2024 | REQUERIMENTO Nº 002/2024 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL (CONFECÇÃO DE LOMBADA E FAIXA DE PEDESTRE) NA RUA JOÃO PAULO II, NO TRECHO QUE COMPREENDE O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA BANPARÁ - CAPANEMA. | 16/02/2024 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2024 | REQUERIMENTO Nº 001/2024 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA / SUBSCRITO PELA EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO AUTORIZE O SETOR COMPETENTE PARA REALIZAR A CAPINA (COM ROÇAGEM) E LIMPEZA DE TODAS AS RUAS E QUADRAS DO RESIDÊNCIAL JOSÉ RODRIGUES, LOCALIZADO NO BAIRRO DA CAIXA D’ÁGUA. | 02/02/2024 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0036/2023 | REQUERIMENTO Nº 036/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS RAMAIS DA 8ª, 9ª, 10ª TRAVESSAS, BEM COMO NO RAMAL DOS CACOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | 15/12/2023 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0035/2023 | REQUERIMENTO Nº 035/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E ATERRAMENTO COM JACAMIM NOS RAMAIS DA 8ª, 9ª, 10ª TRAVESSAS, BEM COMO NOS RAMAIS DOS CACOS E BRAÇO GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | 15/12/2023 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0034/2023 | REQUERIMENTO Nº 034/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE A FIM DE QUE REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO ABRANGENTE PARA AVALIAR A VIABILIDADE E A NECESSIDADE DE PERFURAÇÃO ADICIONAL DO POÇO QUE ATENDE AO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO, OBJETIVANDO A GARANTIA DE UM ABASTECIMENTO DE ÁGUA REGULAR E CONFIÁVEL PARA OS RESIDENTES. | 01/12/2023 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0033/2023 | REQUERIMENTO Nº 033/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOSÉ ANDRÉ COM A TRAVESSA WILSON SILVA, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. | 01/12/2023 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0032/2023 | REQUERIMENTO Nº 032/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE ACIONE O SETOR COMPETENTE OBJETIVANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE ESTRADA DO TAMATATEUA COM ESQUINA PARA O RAMAL DO JABUTI, DISTRITO DE MIRASSELVAS. | 10/11/2023 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0031/2023 | REQUERIMENTO Nº 031/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 001/2021 AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE ACIONE O SETOR COMPETENTE OBJETIVANDO SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM COM COMPACTAÇÃO EM JACAMIM, DA AV. BARÃO DE CAPANEMA, NO PERÍMETRO ENTRE O BAIRRO DA CAIXA D'ÁGUA E A COMUNIDADE SANTA ROSA. E, ONDE FOR NECESSÁRIO, SOLICITO A TROCA OU COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS E DE BRAÇOS LUMINOSOS. | 10/11/2023 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0030/2023 | REQUERIMENTO Nº 030/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE SANTA ROSA, OBJETIVANDO MELHORAR, AINDA MAIS, A QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA À POPULAÇÃO. | 27/10/2023 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0029/2023 | REQUERIMENTO Nº 029/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 029/2023, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR AO MEU GABINETE DOCUMENTO CONTENDO A PROGRAMAÇÃO COM DIAS E HORÁRIOS DO CAMINHÃO DE LIXO, E SUAS RESPECTIVAS ROTAS, EM TODOS OS BAIRROS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO. | 27/10/2023 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0028/2023 | REQUERIMENTO Nº 028/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 003/2022 AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE UM LEVANTAMENTO DAS RUAS, QUE AINDA NÃO POSSUEM A SUA IDENTIFICAÇÃO E PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM AS SUAS RESPECTIVAS DENOMINAÇÕES. | 22/09/2023 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0027/2023 | REQUERIMENTO Nº 027/2023 - EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 031/2022, A FIM DE QUE ACIONE O SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA A CRIAÇÃO DA FEIRA AGROPECUARIA DE CAPANEMA, A QUAL POSSA REALIZA-SE ANUALMENTE NO PARQUE DE VAQUEJADA "GEOVANE SOUSA", LOCALIZADO NA BR 308-CAPANEMA/BRAGANÇA, BAIRRO KM 2, EM NOSSO MUNICIPIO. | 15/09/2023 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0026/2023 | REQUERIMENTO Nº 026/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O RETORNO DOS TRATORES PARA OS TRABALHOS DE ARAÇÃO DE TERRAS NAS LOCALIDADES DA 7ª, 8ª, 9ª E 10ª TRAVESSAS, AO LONGO DA PA 124, QUE LIGA CAPANEMA A BRAGANÇA. ISSO PERMITIRÁ QUE OS AGRICULTORES FAMILIARES CONTINUEM SUAS ATIVIDADES DE MANEIRA MAIS EFICAZ E SEGURA. | 11/09/2023 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0025/2023 | REQUERIMENTO Nº 025/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO MEDIDAS IMEDIATAS PARA REALIZAÇÃO DA CAPINA NA ÁREA INTERNA E EXTERNA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAPANEMA. ESSA AÇÃO SERÁ CRUCIAL PARA GARANTIR UM AMBIENTE SEGURO E SAUDÁVEL PARA NOSSOS ALUNOS, ALÉM DE PROMOVER A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE. | 11/09/2023 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0025/2023 | REQUERIMENTO Nº 025/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 025/2023, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE FAZER UM LEVANTAMENTO NOS BAIRROS DO CENTRO, PERIFERIA E ZONA RURAL, AFIM DE VERIFICAR A REAL NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS E LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO MELHORAR, AINDA MAIS, A QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA À POPULAÇÃO. | 01/09/2023 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0024/2023 | REQUERIMENTO Nº 024/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 024/2023, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO URBANO, PARA QUE REALIZE A PASSAGEM DE MÁQUINA E ROLO COMPACTADOR, E TAMBÉM O EMPEDRAMENTO NAS SEGUINTES VICINAIS: 7ª E 8ª TRAVESSA - LOCALIZADAS AO LADO DIREITO DA PA – 124 - DA RODOVIA QUE LIGA CAPANEMA A CIDADE DE SALINAS. | 01/09/2023 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0005/2023 | INDICAÇÃO Nº 005/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - INDICO À MESA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, QUE APÓS A COMUNICAÇÃO AO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE ACIONE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A SITUAÇÃO DOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA, NO CENTRO DE NOSSA CIDADE. POIS, ALGUNS ENCONTRAM-SE COM SÉRIOS PROBLEMAS DE SAÚDE, HIGIENE PESSOAL, ALIMENTAÇÃO E MORADIA, ALÉM DE DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS NOCIVAS À SAÚDE. SUGIRO, AINDA, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA, NO INTUITO DE CONSTRUIR OU ALUGAR UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA QUE OS MESMOS POSSAM SAIR DA ATUAL CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE. | 01/09/2023 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0023/2023 | REQUERIMENTO Nº 023/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 023/2023, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, NO INTUITO DE VIABILIZAR UMA “OPERAÇÃO TAPA-BURACO”, CONCRETO, NAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO. | 11/08/2023 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0022/2023 | REQUERIMENTO Nº 022/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL, JOSÉ PRIANTE, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA CUSTEIO REFERENTE AS DESPESAS REALIZADAS COM A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E COM O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS, POR EXEMPLO: DESPESAS COM PESSOAL, JUROS DA DÍVIDA, AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO, SERVIÇOS DE TERCEIROS, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, DESPESAS COM ÁGUA, ENERGIA, TELEFONE, ETC. | 11/08/2023 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
INDICAÇÃO: 0004/2023 | INDICAÇÃO Nº 004/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - INDICO À MESA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, QUE APÓS A COMUNICAÇÃO AO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE EFETUE A INSTALAÇÃO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, DE CONTÊINERES PARA COLETA DE LIXO, NOS BAIRROS DA PERIFERIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AS PESSOAS TENHAM UM LOCAL ADEQUADO PARA O DESCARTE DE SEUS DETRITOS, ORGÂNICOS OU NÃO. | 11/08/2023 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0021/2023 | REQUERIMENTO Nº 021/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE: O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA ÁREA ONDE OS MORADORES BRINCAM VÔLEI NO FINAL DA RUA HOLANDA RIOS, ESQUINA COM A BR. 308, NO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO, PRÓXIMO A ESCOLA JOAQUIM COSTA. | 30/06/2023 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0020/2023 | REQUERIMENTO Nº 020/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, A FIM DE QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL COM DUAS OU MAIS SALAS DE VELÓRIO, COPA, QUARTO PARA DESCANSO, BANHEIROS, VARANDA E ESTACIONAMENTO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | 30/06/2023 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0013/2023 | REQUERIMENTO Nº 013/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE: A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO LOCALIZADO A BR 308 NO KM 02 DA RODOVIA CAPANEMA / BRAGANÇA. | 05/05/2023 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0012/2023 | REQUERIMENTO Nº 012/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SEJA REITERADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 007/2021, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE: O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM COM COMPACTAÇÃO EM JACAMIM, CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO, COM PRINCIPAL ATENÇÃO A RUA MARIA ELMA, QUE ESTÁ INTRAFEGÁVEL. SOLICITO, AINDA, QUE SEJAM COLOCADAS AS LÂMPADAS E OS BRAÇOS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO REFERIDO BAIRRO. | 05/05/2023 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
INDICAÇÃO: 0002/2023 | INDICAÇÃO Nº 002/2023 - EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - INDICO Á MESA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, QUE APÓS A COMUNICAÇÃO AO SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR HÉLDER BARBALHO PARA VIABILIZAR A CONEXÃO DE INTERNET ATRAVÉS DO PROGRAMA DE GOVERNO ELETRÔNICO — SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (GESAC), "WI-FI BRASIL" PARA QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ACESSO PÚBLICO À INTERNET PARA INCLUSÃO DIGITAL DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | 05/05/2023 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0011/2023 | REQUERIMENTO Nº 011/2023 – EXMA. SRA. VEREADOR CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, A FIM DE QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO, PARA COIBIR OS RECORRENTES FURTOS. | 02/05/2023 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0009/2023 | REQUERIMENTO Nº 009/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INTERCEDA JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO FEDERAL, PRIANTE, OBJETIVANDO RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A PAVIMENTAÇÃO DAS PRINCIPAIS RUAS DA COMUNIDADE SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PARÁ. | 02/05/2023 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0010/2023 | REQUERIMENTO Nº 010/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL, JOSÉ PRIANTE, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR AO NOSSO MUNICÍPIO, PARA A AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA A FIM DE BENEFICIAR OS PEQUENOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPANEMA – PA. | 14/04/2023 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0007/2023 | REQUERIMENTO Nº 007/2023 - EXMO. SR. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA REITERADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, O REQUERIMENTO Nº 003/2022, PARA QUE O MESMO, ACIONE O SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE UM LEVANTAMENTO DAS RUAS, QUE AINDA NÃO POSSUEM A SUA IDENTIFICAÇÃO, E PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM AS SUAS RESPECTIVAS DENOMINAÇÕES. | 24/03/2023 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0006/2023 | REQUERIMENTO Nº 006/2023 - EXMO. SR. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA –PARA QUE SEJA REITERADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, O REQUERIMENTO Nº 028/2022, ONDE SOLICITO QUE O MESMO ACIONE AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, PARA QUE JUNTAS POSSAM ELABORAR UM PROJETO RECREATIVO VOLTADO AS CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS, COM TEOR EDUCATIVO A SER REALIZADO NA PRAÇAS MOURA CARVALHO – BAIRRO OLIVEIRA BRITO AOS SÁBADOS E DOMINGOS, POR TEMPO INDETERMINADO. | 24/03/2023 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0005/2023 | REQUERIMENTO Nº 005/2023 - EXMO. SR. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NO CENTRO COMERCIAL DE CAPANEMA. | 17/03/2023 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
INDICAÇÃO: 0001/2023 | INDICAÇÃO Nº 001/2023 - EXMO. SR. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - INDICO Á MESA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, QUE APÓS A COMUNICAÇÃO AO SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A PULVERIZAÇÃO DE INSETICIDA COM CARRO FUMACÊ NOS BAIRROS, PRAÇAS, PARQUES DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | 17/03/2023 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0004/2023 | REQUERIMENTO Nº 004/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – QUE SE OFICIALIZE AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA SECADORA DE ROUPAS PARA A UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE CAPANEMA. REQUEIRO, AINDA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO DE LENÇÓIS PERSONALIZADOS COM O NOME DA ENTIDADE, PARA AS MACAS E LEITOS DA REFERIDA UNIDADE, ASSIM COMO, TOALHAS DE BANHO DESTINADAS AOS PACIENTES, QUE NECESSITAM SE MANTER NA REFERIDA UNIDADE DE SAÚDE, ENQUANTO AGUARDAM LEITOS. EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA A DEMANDA. | 24/02/2023 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0003/2023 | REQUERIMENTO Nº 003/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 003/2023, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO URBANO QUE AVALIE COM URGÊNCIA A CONDIÇÃO DE DOIS POSTES NA COMUNIDADE DE TAMATATEUA, DISTRITO DE MIRASSELVAS – EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL DO SR. JOÃO TUVI, DEVIDO AO RISCO IMINENTE DE QUEDA, COLOCANDO EM PERIGO OS MORADORES LOCAIS. E, SE NECESSÁRIO, ACIONE A EQUATORIAL. | 24/02/2023 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0002/2023 | REQUERIMENTO Nº 002/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 029/2022 E REQUERIMENTO Nº 016/2022, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA SOCIOECONÔMICA, NO INTUITO DE DISPONIBILIZAR UM ÔNIBUS CIRCULAR DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, QUE ATENDA OS MORADORES DO RESIDENCIAL JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, QUE NECESSITAM SE LOCOMOVER ATÉ O CENTRO DE CAPANEMA. | 10/02/2023 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2023 | REQUERIMENTO Nº 001/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 001/2023, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UMA OBRA ESTRUTURANTE DE CONCRETO PARA O ACESSO A “BICA”, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CAIXA D’ÁGUA, PRÓXIMO A COMUNIDADE SANTA ROSA, NA ESTRADA ENTRE CAPANEMA E MIRASSELVAS, DISPONDO DE COBERTURA, PISO ANTIDERRAPANTE, BASE EM AZULEJO PARA APOIAR OS RECIPIENTES DE ÁGUA, TUBULAÇÃO E TORNEIRAS, ESCADA E CORRIMÃO. | 10/02/2023 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0040/2022 | REQUERIMENTO Nº 040/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE ESTUDOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AFIM DE CONTRATAR UM ENGENHEIRO FLORESTAL, PARA REALIZAR UM LEVANTAMENTO DAS NASCENTES, RIACHOS, RIOS E FONTES DE ÁGUA EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO. | 25/11/2022 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0039/2022 | REQUERIMENTO Nº 039/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA/SUSBCRITO PELO VEREADOR PEDRO AFONSO K. RIBEIRO LOPES – SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA REALIZAR A REFORMA DA PISTA DE SKATE LOCALIZADO NA PRAÇA MOURA CARVALHO, COM A UTILIZAÇÃO DE UM PISO ADEQUADO E ESPECIAL PARA A PRÁTICA DESSE ESPORTE, QUE É FEITO EM GRANILITE CINZA TRADICIONAL, COM JUNTA DE DILATAÇÃO FLEXÍVEL NA COR CINZA, COM ACABAMENTO FINAL EM RESINA PU DE AUTO BRILHO. IMPORTANTE RESSALTAR QUE, ATUALMENTE, AS PISTAS DE SKATE POSSUEM ESSE TIPO DE PISO DE GRANILITE, DEVIDO DAR MAIOR VELOCIDADE AO SKATE, POSSUIR MAIOR DURABILIDADE E MACHUCAR, CASO O ATLETA LEVE UM TOMBO. | 25/11/2022 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0038/2022 | REQUERIMENTO Nº 038/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 012/2021, AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, ONDE SOLICITO QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NAS DUAS PRINCIPAIS PRAÇAS DE CAPANEMA: PRAÇA MAGALHÃES BARATA - CENTRO E NA PRAÇA MOURA CARVALHO – BAIRRO OLIVEIRA BRITO RESPECTIVAMENTE. A CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND COM BALANÇO, ESCORREGADORES, GANGORRAS ENTRE OUTROS BRINQUEDOS É DE SUMA IMPORTÂNCIA, POIS DESPERTARÁ O INTERESSE DAS CRIANÇAS QUE FREQUENTAM O LOCAL JUNTO COM OS PAIS. | 18/11/2022 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0037/2022 | REQUERIMENTO Nº 037/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 030/2021, AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE OTIMIZAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DOM PEDRO LL, NO PERÍMETRO LOCALIZADO ATRÁS DA IGREJA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO (PÇA. DA MATRIZ). | 18/11/2022 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0037/2022 | REQUERIMENTO Nº 037/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, ONDE SOLICITO QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROJETE UMA FEIRA DE ARTESANATO ITINERANTE, A SER IMPLANTADA, NO ESTACIONAMENTO COBERTO DOS SUPERMERCADOS LÍDER E MATEUS, FICANDO A SECRETÁRIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMO RESPONSÁVEL PELA TRATATIVA, JUNTOS AS EMPRESAS SUPRA CITADAS, PARA QUE DISPONIBILIZEM UM ESPAÇO APROPRIADO PARA QUE OS ARTESÃOS CREDENCIADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, POSSAM EXPOR E COMERCIALIZAR OS SEUS PRODUTOS ARTESANAIS, NA ÁREA COBERTA DOS RESPECTIVOS ESTACIONAMENTOS. PROMOVENDO ASSIM, UMA PARCERIA ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO, NO INTUITO DE PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 11/11/2022 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0036/2022 | REQUERIMENTO Nº 036/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 031/2022, AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 031/2021, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA DO RIO OURICURI, ANTES QUE INICIE O PERÍODO DE INVERNO. | 11/11/2022 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
INDICAÇÃO: 0003/2022 | INDICAÇÃO Nº 003/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMO E SECRETARIA DE CULTURA, SEJAM OFERTADOS CURSOS GRATUITOS DE ARTES AOS NOSSOS FAZEDORES DE CULTURA EM ESPECIAL AOS ARTESÃOS, A EXEMPLO DA MÚSICA, DO ARTESANATO, DA PINTURA, DO TEATRO E DA DANÇA, TANTO NA SEDE, QUANTO NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | 11/11/2022 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0035/2022 | REQUERIMENTO Nº 035/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – QUE ENCAMINHE ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 020/2021, PARA QUE ACIONE O SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA COMÉRCIO E TURISMO, QUE FAÇA UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO A ELABORAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, QUE INCLUA UMA ROTA E UM CALENDÁRIO TURÍSTICO DE CAPANEMA, COM UMA PROGRAMAÇÃO PARA A ALTA E BAIXA TEMPORADA, TENDO EM VISTA QUE NOSSO MUNICÍPIO ENCONTRA-SE PRATICAMENTE ISOLADO DO TURISMO REGIONAL E NACIONAL. SOLICITO, AINDA, QUE O REFERIDO PLANO APRESENTE INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO SETOR, EM SEUS DIFERENTES NÍVEIS, NO INTUITO DE SUBSIDIAR SUAS AÇÕES E CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NOSSO MUNICÍPIO, BUSCANDO DE FORMA MAIS ESTRATÉGICA O CRESCIMENTO QUANTITATIVO E QUALITATIVO DO TURISMO LOCAL. | 04/11/2022 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0034/2022 | REQUERIMENTO Nº 034/2022 – EXMO. SR. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 011/2021, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA DOM PEDRO LL. SOLICITO, AINDA, QUE SEJA PRIORIZADO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA DOM. PEDRO LL, COM A DJALMA DUTRA, NO INTUITO DE PROTEGER A POPULAÇÃO DE POSSÍVEIS ACIDENTES FATAIS. HAJA VISTA, OS RECORRENTES ACIDENTES QUE VEM OCORRENDO NAQUELE LOCAL. | 04/11/2022 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0033/2022 | REQUERIMENTO Nº 033/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 001/022, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE - SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, E INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINICIUS DE MORAES, NO BAIRRO DO GUARASSUCO, ASSIM COMO, AS PEQUENAS TRAVESSAS QUE DÃO ACESSO A MESMA, POIS SÃO AS VIAS MAIS UTILIZADAS PARA ENTRAR NO REFERIDO BAIRRO. | 21/10/2022 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0032/2022 | REQUERIMENTO Nº 032/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 007/2022, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, PARA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CANALETAS DA RUA ARCO VERDE, NA COMUNIDADE SANTA ROSA, NO INTUITO FACILITAR A DRENAGEM DA ÁGUA EM TODA A SUA EXTENSÃO. | 21/10/2022 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0002/2022 | INDICAÇÃO Nº 002/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – QUE APÓS A COMUNICAÇÃO AO SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL COM DUAS OU MAIS SALAS DE VELÓRIO, COPA, QUARTO PARA DESCANSO, BANHEIROS, VARANDA E ESTACIONAMENTO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | 23/09/2022 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0031/2022 | REQUERIMENTO Nº 031/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 031/2022, A FIM DE QUE ACIONE O SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA A CRIAÇÃO DA FEIRA AGROPECUÁRIA DE CAPANEMA, A QUAL POSSA REALIZA-SE ANUALMENTE NO PARQUE DE VAQUEJADA “GEOVANE SOUSA”, LOCALIZADO NA BR 308-CAPANEMA/BRAGANÇA, BAIRRO KM 2, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 16/09/2022 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0030/2022 | REQUERIMENTO Nº 030/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 030/2022, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE LUCIMAR DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MUTIRÃO. | 16/09/2022 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0029/2022 | REQUERIMENTO Nº 029/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 016/2022, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA SOCIOECONÔMICA, NO INTUITO DE DISPONIBILIZAR UM ÔNIBUS CIRCULAR DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, QUE ATENDA OS MORADORES DO RESIDENCIAL JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, QUE NECESSITAM SE LOCOMOVER ATÉ O CENTRO DE CAPANEMA. | 09/09/2022 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0028/2022 | REQUERIMENTO Nº 028/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 028/2021, ONDE SOLICITO QUE O MESMO ACIONE AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, PARA QUE JUNTAS POSSAM ELABORAR UM PROJETO RECREATIVO VOLTADO AS CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS, COM TEOR EDUCATIVO A SER REALIZADO NA PRAÇAS MOURA CARVALHO – BAIRRO OLIVEIRA BRITO AOS SÁBADOS E DOMINGOS, POR TEMPO INDETERMINADO. | 09/09/2022 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0027/2022 | REQUERIMENTO Nº 027/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE UM TRATOR PARA ARADAR A TERRA DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE SANTA ROSA, E ASSIM, FACILITAR O MANUSEIO DA TERRA E O PLANTIO PELAS FAMÍLIAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESSA LOCALIDADE. | 26/08/2022 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0020/2022 | REQUERIMENTO Nº 020/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 016/2021, QUE ENCAMINHE ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE ACIONE O SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, NO SENTIDO DE EFETUAR ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) COMPUTADORES, PARA QUE A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL SEJA EQUIPADA, COM COMPUTADORES COM ACESSO À INTERNET. | 26/08/2022 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0026/2022 | REQUERIMENTO Nº 026/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – QUE ENCAMINHE ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE ACIONE O SETOR COMPETENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS DE OBRAS E URBANISMO E SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, NO SENTIDO DE EFETUAR ESTUDO TÉCNICO, PARA VIABILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO, DOTADOS DE INFRAESTRUTURA, PARA O FUNCIONAMENTO DE UM ANEXO DO POSTO DE SAÚDE JORGE NOGUEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA CAIXA D’ÁGUA NA COMUNIDADE SANTA ROSA. | 19/08/2022 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0025/2022 | REQUERIMENTO Nº 025/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – QUE APÓS A COMUNICAÇÃO AO SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNÍCIPIO, MAIS ESPECIFICAMENTE NA COMUNIDADE SANTA ROSA, PARA ATENDER CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS COM ESTRUTURA ADEQUADA CONFORME NORMAS PRÉ-ESTABELECIDAS. | 19/08/2022 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0024/2022 | REQUERIMENTO Nº 024/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA SOCIOECONÔMICA, NO INTUITO DE DISPONIBILIZAR ÔNIBUS CIRCULAR DE TRANSPORTE COLETIVO, QUE ATENDA AOS MORADORES DA COMUNIDADE DO SANTA ROSA E ENTORNO, QUE NECESSITAM SE LOCOMOVER ATÉ O CENTRO COMERCIAL DE CAPANEMA. | 19/08/2022 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0021/2022 | REQUERIMENTO Nº 021/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 031/2021, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA DO RIO OURICURI, ANTES QUE INICIE O PERÍODO DE INVERNO. | 19/08/2022 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0023/2022 | REQUERIMENTO Nº 023/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – REITERANDO O REQUERIMENTO NO 003/2021, PARA QUE ACIONE O SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, NO SENTIDO DE EFETUAR ESTUDO TÉCNICO, PARA VIABILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO, DOTADO DE INFRAESTRUTURA, PARA O FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL (SÉRIES INICIAIS) NA COMUNIDADE SANTA ROSA. | 05/08/2022 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0022/2022 | REQUERIMENTO Nº 022/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – REQUERENDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, AO EXMO. SR. PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA, PARA QUE SEJA INSTITUIDA A FRENTE PARLAMENTAR PELA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLAVA, EM CONGRUÊNCIA COM O ART. 82 - DO REGIMENTO INTERNO. | 05/08/2022 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0019/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 019/2022, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA DESIGNAR UMA MÁQUINA PARA ARAR AS TERRAS DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DA 8ª TRAVESSA DA RODOVIA PA – 124, RODOVIA QUE LIGA A CIDADE DE CAPANEMA A SALINÓPOLIS. | 10/06/2022 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0018/2022 | REQUERIMENTO Nº 018/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA/SUBSCRITO PELA EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 018/2022, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA REALIZAR, A CAPINA (COM ROÇAGEM) E LIMPEZA DE TODAS AS RUAS E QUADRAS DO RESIDÊNCIAL JOSÉ RODRIGUES, LOCALIZADO NO BAIRRO DA CAIXA D’ÁGUA | 10/06/2022 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0017/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, O REQUERIMENTO Nº 017/2022, PARA QUE O MESMO ACIONE O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELMIR LEITE SAADY, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES, CICLOVIAS E UM PALCO NA ORLA DO RIO OURICURI, OBJETIVANDO TRANSFORMAR A REFERIDA ÁREA EM UM ESPAÇO VOLTADO AO TURISMO GASTRONÔMICO, ESPAÇO CULTURAL, DE ESPORTE E LAZER. | 03/06/2022 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0016/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, O REQUERIMENTO Nº 016/2022, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA SOCIOECONÔMICA, NO INTUITO DE DISPONIBILIZAR UM ÔNIBUS CIRCULAR DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, QUE ATENDA OS MORADORES DO RESIDENCIAL JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, QUE NECESSITAM SE LOCOMOVER ATÉ O CENTRO DE CAPANEMA. | 03/06/2022 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0015/2022 | SOLICITA AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 015/2022, ONDE SOLICITO QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA DOS APARELHOS DE GINÁSTICA OU A INSTALAÇÃO DE NOVOS APARELHOS DE MUSCULAÇÃO QUE COMPÕEM A ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA MOURA CARVALHO - BAIRRO OLIVEIRA BRITO. HAJA VISTA, A REFERIDA ACADEMIA SER DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA, PARA A MELHORIA DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE DOENÇAS E MELHORIA DA AUTOESTIMA DA POPULAÇÃO. | 20/05/2022 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0014/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, ONDE SOLICITO QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NAS DUAS PRINCIPAIS PRAÇAS DE CAPANEMA: PRAÇA MAGALHAES BARATA - CENTRO E NA PRAÇA MOURA CARVALHO – BAIRRO OLIVEIRA BRITO RESPECTIVAMENTE. A CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND COM BALANÇO, ESCORREGADORES, GANGORRAS ENTRE OUTROS BRINQUEDOS É DE SUMA IMPORTÂNCIA, POIS DESPERTARÁ O INTERESSE DAS CRIANÇAS QUE FREQUENTAM O LOCAL JUNTO COM OS PAIS. | 06/05/2022 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0013/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO COM LIMPEZA E TERRAPLENAGEM (COM JACAMIM) DO RAMAL DA 10ª TRAVESSA, LOCALIZADO DO LADO DIREITO DA PA – 124 - ESTRADA QUE LIGA CAPANEMA A CIDADE DE SALINAS. | 06/05/2022 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0012/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, O REQUERIMENTO N 012/2022, PARA QUE O MESMO ACIONE, A EQUATORIAL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A TROCA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA D. PEDRO II, NA ESQUINA DA RUA 14 DE MARÇO, PRÓXIMO AO ANTIGO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE CAPANEMA, A QUAL ESTÁ COM ESTRUTURA COMPROMETIDA, ALÉM DE UM EMARANHADO DE FIOS DE ENERGIA, CORRENDO RISCO DE ELETROCUSSÃO NAQUELE PERÍMETRO. | 22/04/2022 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0011/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO N 011/2022, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, A FIM DE QUE SEJAM PROVIDENCIADAS AS SUBSTITUIÇÕES DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS DAS RUAS DO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO. | 22/04/2022 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0010/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ BENITO PRIANTE JÚNIOR, DEPUTADO FEDERAL, OBJETIVANDO O REMANEJAMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR, A FIM DE BENEFICIAR AS FAMÍLIAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | 08/04/2022 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0009/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO N 009/2022, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DO MUTIRÃO, POIS EXISTEM OS POSTES DE ILUMINAÇÃO, PORÉM AS LÂMPADAS NÃO ESTÃO FUNCIONANDO. | 08/04/2022 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0008/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, O REQUERIMENTO Nº 008/2022, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE - SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, PARA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CANALETAS DA RUA JERICÓ, NA COMUNIDADE SANTA ROSA, NO INTUITO FACILITAR A DRENAGEM DA ÁGUA EM TODA A SUA EXTENSÃO. | 01/04/2022 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0007/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, O REQUERIMENTO Nº 007/2022, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE - SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, PARA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CANALETAS DA RUA ARCO VERDE, NA COMUNIDADE SANTA ROSA, NO INTUITO FACILITAR A DRENAGEM DA ÁGUA EM TODA A SUA EXTENSÃO. | 01/04/2022 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0006/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 006/2022, PARA ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE REALIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA, DA PRAÇA SEBASTIÃO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE TANCREDO NEVES; INCLUINDO LIMPEZA (COM CAPINA), REMOÇÃO DE ENTULHOS, DE GALHOS E OUTROS MATERIAIS ACUMULADOS, BEM COMO PODA DE ÁRVORES E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO. | 18/03/2022 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0005/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 005/2022, PARA ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE REALIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA, DA PRAÇA MANOEL VALENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO DE NAZARÉ; INCLUINDO LIMPEZA (COM CAPINA), REMOÇÃO DE ENTULHOS, DE GALHOS E OUTROS MATERIAIS ACUMULADOS, BEM COMO PODA DE ÁRVORES E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO. | 18/03/2022 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0004/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 004/2022, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM – COM LIMPEZA, CANALETAS PRA DRENAGEM DA ÁGUA, ESCAVAÇÃO - REMOÇÃO DO EXCESSO DE TERRA, QUE DEVERÁ SER SUBSTITUÍDA POR MATERIAL DE SUSTENTAÇÃO COMO PEDRAS E JACAMIM, E COMPACTAÇÃO DO SOLO) DO RAMAL QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO SANTA ROSA. | 18/03/2022 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0003/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 003/2022, PARA QUE O MESMO, ACIONE O SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE UM LEVANTAMENTO DAS RUAS, QUE AINDA NÃO POSSUEM A SUA IDENTIFICAÇÃO, E PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM AS SUAS RESPECTIVAS DENOMINAÇÕES. | 18/03/2022 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0002/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA O REQUERIMENTO Nº 002/022, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, E INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA PEDRO TEIXEIRA E TRAVESSA ANTÔNIO MARIA, NO BAIRRO DO PORTELINHA, ASSIM COMO, AS PEQUENAS TRAVESSAS QUE DÃO ACESSO AS MESMAS, POIS SÃO AS VIAS MAIS UTILIZADAS PARA ENTRAR NO REFERIDO BAIRRO. | 11/02/2022 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, O REQUERIMENTO Nº 001/022, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, E INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINICIUS DE MORAES, NO BAIRRO DO GUARASSUCO, ASSIM COMO, AS PEQUENAS TRAVESSAS QUE DÃO ACESSO A MESMA, POIS SÃO AS VIAS MAIS UTILIZADAS PARA ENTRAR NO REFERIDO BAIRRO. | 11/02/2022 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0035/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL, JOSÉ PRIANTE, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR AO NOSSO MUNICÍPIO, PARA A AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA A FIM DE BENEFICIAR OS PEQUENOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPANEMA – PA. | 17/12/2021 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0034/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 036/2021, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, A FIM DE REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DO CÓRREGO, RETIRADA DO LIXO E RECUPERAÇÃO DA TUBULAÇÃO NA RUA BALTAZAR DE QUEIROZ, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA BOLONHA E TRAVESSA PROJETADA, BAIRRO OLIVEIRA BRITO, PRÓXIMO AO MURO DO CLUB NASSAU. | 17/12/2021 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0033/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA REALIZAR, A TROCA DA TUBULAÇÃO E A LIMPEZA DO CÓRREGO NA RUA D. PEDRO II, PRÓXIMO AO ANTIGO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE CAPANEMA, ALÉM DO SERVIÇO DE LIMPEZA (COM CAPINA) DA CALÇADA, POIS COM A CHEGADA DO PERÍODO CHUVOSO, O LIXO TEM FICADO ACUMULADO NO CÓRREGO, IMPEDINDO QUE A ÁGUA PASSE FLUENTE POR DENTRO DA TUBULAÇÃO, CAUSANDO ALAGAMENTO NAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS EM SUA PROXIMIDADE. | 10/12/2021 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
INDICAÇÃO: 0004/2021 | INDICO Á MESA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, QUE APÓS COMUNICAÇÃO AO SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO EXMº. SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, PARA QUE NA SUA HABITUAL ATENÇÃO JUNTO AO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, POSSA DESTINAR VERBA PARA REALIZAR REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL E CONSTRUÇÃO DOS VESTIÁRIOS (FEMININO E MASCULINO), COM SEUS RESPECTIVOS BANHEIROS, NO BAIRRO DO SÃO JOÃO BATISTA. IMPORTANTE RESSALTAR, QUE TAL COMUNIDADE TÊM O ESPORTE ARRAIGADO EM SUA CULTURA LOCAL, SENDO ALGO DE GRANDE NECESSIDADE PRA ESSA COMUNIDADE. | 19/11/2021 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0031/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 031/2021, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA DO RIO OURICURI, ANTES QUE INICIE O PERÍODO DE INVERNO. | 12/11/2021 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0030/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 030/2021, PARA QUE O MESMO SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE OTIMIZAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DOM PEDRO LL, NO PERÍMETRO LOCALIZADO ATRÁS DA IGREJA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO (PRAÇA DA MATRIZ). | 12/11/2021 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0029/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 029/2021, ONDE SOLICITO QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE COMPRA COLETIVA DE ALEVINOS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO INTUITO DE FAVORECER OS PRODUTORES RURAIS, ALCANÇAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE NOSSOS MUNÍCIPES. | 03/11/2021 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0028/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 028/2021, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMO, NA PESSOA DO ILMº. SR. SECRETARIO MARCELO PIERRE RIMES ACÁCIO, PARA QUE JUNTOS POSSAM ACIONAR OUTROS SETORES PARA PROMOVER CURSOS DE TREINAMENTO DE COMO FAZER VENDAS ON-LINE AOS MICROEMPREENDEDORES DA NOSSA CIDADE, INCLUINDO NESSE CURSO A INCLUSÃO DIGITAL DOS MESMOS ÀS PLATAFORMAS DE VENDAS E DE REDES SOCIAIS PARA GERENCIAMENTO DE SEUS TRABALHOS, A AGILIDADE DO PROCESSO DE VENDAS, A EXPANSÃO DE MERCADO PARA OUTRAS CIDADES DA REGIÃO PRÓXIMOS A CAPANEMA, AUMENTO DE SUA LUCRATIVIDADE E O USO DOS RECENTES SISTEMAS DE PAGAMENTOS (COMO O SISTEMA PIX). | 22/10/2021 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0027/2021 | SOLICITA QUE SEJA LANÇADO UM EDITAL DE CONCURSO, DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS (EM ANEXO), PARA A CRIAÇÃO DO BRASÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA – PA, OBJETIVANDO ESCOLHER O BRASÃO OFICIAL DA CÂMARA, PARA SER INSTITUÍDO COMO SÍMBOLO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ONDE PODERÁ SER UTILIZADO NA CORRESPONDÊNCIA OFICIAL, PAPÉIS, FOLDERS, CONVITES, CARTÕES, MEIO ELETRÔNICO E OUTROS DOCUMENTOS DE USO GERAL DA CASA. | 15/10/2021 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0026/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 026/2021, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA REALIZAR, ALÉM DO SERVIÇO DE LIMPEZA (COM CAPINA), FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU EM CONCRETO, EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA SANTA HELENA, NO BAIRRO DE FÁTIMA, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SANTA HELENA E A AVENIDA CENTENÁRIO. | 15/10/2021 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0024/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 007/2021, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO COM LIMPEZA E TERRAPLENAGEM (COM JACAMIM) DO RAMAL DA 10ª TRAVESSA, LOCALIZADO DO LADO DIREITO DA PA – 124 - ESTRADA QUE LIGA CAPANEMA A CIDADE DE SALINAS. | 01/10/2021 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
INDICAÇÃO: 0003/2021 | “INDICO À MESA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, QUE APÓS COMUNICAÇÃO AO SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO, SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO- PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE SOLICITEM AO DEPUTADO FEDERAL HÉLIO LEITE, QUE INTERCEDA, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, NO SENTIDO DE ALOCAR VERBA DO “ PROGRAMA FOME ZERO” PARA QUE A PREFEITURA POSSO IMPLANTAR 01(UM) RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA” | 01/10/2021 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0023/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO ILMO. SR. JOSÉ ALEXANDRE BUCHACRA ARAÚJO, SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ E JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA QUE REALIZE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL KM 2, LOCALIZADA NA BR 316 NO KM 2 DA RODOVIA PA/MA, BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. | 24/09/2021 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0025/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 025/2021, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO BUSCANDO INFORMAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE FAZER UMA CAMPANHA DE ALERTA E ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO DE CAPANEMA QUANTO A DOENÇA DE HAFF, POPULARMENTE CONHECIDA COMO “DOENÇA DA URINA PRETA. MAIORES ESCLARECIMENTOS SOBRE A DOENÇA E AS PRINCIPAIS MEDIDAS TOMADAS PELO ESTADO ATÉ A PRESENTE DATA, EM ANEXO. | 17/09/2021 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0024/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 024/2021, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE MOBILIZE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE FAZER UMA CAMPANHA DE ALERTA E ESCLARECIMENTO QUANTO A DOENÇA DE HAFF, POPULARMENTE CONHECIDA COMO “DOENÇA DA URINA PRETA”, A POPULAÇÃO DE CAPANEMA. OUTRO SIM, SERIA TAMBÉM DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA FIZESSE UMA FISCALIZAÇÃO OSTENSIVA DIARIAMENTE TANTO NO MERCADO DE PEIXES, QUANTO NOS CRIADOUROS E AÇUDES DA NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NO ACONDICIONAMENTO DESSE PRODUTO, ALÉM DE TRAZER MAIOR CONFIANÇA E SEGURANÇA AO CONSUMIDOS SOBRE O PRODUTO QUE ESTÁ SENDO COMERCIALIZADO. MAIORES ESCLARECIMENTOS SOBRE A DOENÇA E AS PRINCIPAIS MEDIDAS TOMADAS PELO ESTADO ATÉ A PRESENTE DATA, EM ANEXO. | 17/09/2021 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2021 | SOLICITANDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, QUE APÓS COMUNICAÇÃO AO SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, NO SENTIDO DE CONCEDER UM AUXILIO EMERGENCIAL NOS PRÓXIMOS 2 MESES (OUTUBRO E NOVEMBRO), PARA OS FEIRANTES QUE COMERCIALIZAM PEIXES E CRUSTÁCEOS, HAJA VISTA , A URGÊNCIA DA REFERIDA MEDIDA ALTERNATIVA, POR CONTA DAS QUEDAS DA VENDAS QUE ESTÁ OCORRENDO EM NOSSO MUNICÍPIO, DEVIDO A REPERCUSSÃO NA MÍDIA SOBRE OS CASOS DA DOENÇA HAFF, POPULARMENTE CONHECIDA COMO “ DOENÇA DA URINA PRETA”. MAIORES ESCLARECIMENTOS SOBRE A DOENÇA E AS PRINCIPAIS MEDIDAS TOMADAS PELO ESTADO ATÉ A PRESENTE DATA, EM ANEXO. | 17/09/2021 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0021/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 021/2021, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA REALIZAR, ALÉM DO SERVIÇO DE LIMPEZA (COM CAPINA), FAZER UM ESTUDO TÉCNICO, NO INTUITO DE VIABILIZAR UMA “OPERAÇÃO TAPA BURACOS”, EM MASSA ASFÁLTICA E/OU CONCRETO, EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ RELACIONADAS ABAIXO:- RUA SÃO JOSÉ E TRAV. BULGARI. | 10/09/2021 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2021 | DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE CAPANEMA, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS. | 31/08/2021 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0021/2021 | OFÍCIO AO PRESIDENTE DA APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS - SR. ARNALDO DE MELLO HENRIQUE JR., PARABENIZANDO-O PELO TRABALHO SÉRIO E SOLIDÁRIO, QUE VEM DESENVOLVENDO JUNTAMENTE COM A SUA EQUIPE, EM PROL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | 27/08/2021 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0020/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 020/2021, PARA QUE ACIONE O SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA COMÉRCIO E TURISMO, QUE FAÇA UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO A ELABORAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, QUE INCLUA UMA ROTA E UM CALENDÁRIO TURÍSTICO DE CAPANEMA, COM UMA PROGRAMAÇÃO PARA A ALTA E BAIXA TEMPORADA, TENDO EM VISTA QUE NOSSO MUNICÍPIO ENCONTRA-SE PRATICAMENTE ISOLADO DO TURISMO REGIONAL E NACIONAL. SOLICITO, AINDA, QUE O REFERIDO PLANO APRESENTE INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO SETOR, EM SEUS DIFERENTES NÍVEIS, NO INTUITO DE SUBSIDIAR SUAS AÇÕES E CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NOSSO MUNICÍPIO, BUSCANDO DE FORMA MAIS ESTRATÉGICA O CRESCIMENTO QUANTITATIVO E QUALITATIVO DO TURISMO LOCAL. | 27/08/2021 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0019/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE ACIONE O SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE EFETUAR ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA “CASA DA MULHER”, CASA-ABRIGO DE GESTÃO MUNICIPAL, PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | 13/08/2021 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0018/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE ACIONE O SETOR COMPETENTE NO SENTIDO EFETUAR ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA OS JOVENS DE CAPANEMA, NAS ÁREAS DE INFORMÁTICA, ATENDENTE DE FARMÁCIA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, OPERADOR DE CAIXA ENTRE OUTROS SEGMENTOS, RESSALTANDO, QUE OS CURSOS PROFISSIONALIZANTES DEVEM FOCAR, PRINCIPALMENTE, NOS JOVENS QUE AINDA NÃO CONCLUÍRAM O ENSINO MÉDIO OU JÁ TERMINARAM ESSE NÍVEL DE ENSINO E PRECISAM SER INSERIDOS RAPIDAMENTE NO MERCADO DE TRABALHO. NO INTUITO DE AJUDAR NA INSERÇÃO DOS JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO. | 13/08/2021 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
PROJETOS DE LEI: 0002/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA DE INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS E RESPEITO AOS CICLISTAS”, A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS/CICLOFAIXAS E BICICLETÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2021 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
PROJETOS DE LEI: 0001/2021 | DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE CAPANEMA, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS. | 11/08/2021 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0017/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 018/2021, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A PODA DE LIMPEZA E A PODA DE ADEQUAÇÃO DAS ÁRVORES DA PRAÇAS: MAGALHÃES BARATA E PRAÇA MOURA CARVALHO. | 25/06/2021 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0016/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE ACIONE O SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, NO SENTIDO DE EFETUAR ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) COMPUTADORES, PARA QUE A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL SEJA EQUIPADA COM COMPUTADORES COM ACESSO À INTERNET. | 28/05/2021 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0015/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, ELABORE UM PROJETO DE LEI CRIANDO O CPF - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, AFIM DE APOIAR E SUPORTAR FINANCEIRAMENTE PROJETOS DE NATUREZA CULTURAL, DE LAZER E RECREAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 28/05/2021 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0014/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 014/2021, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, QUANTO IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DA AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA E NO CENTRO COMERCIAL, FACILITANDO ASSIM A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA E HIGIENE DAS VIAS. | 21/05/2021 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0013/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 013/2021, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO OTIMIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA MAGALHÃES BARATA, DE PREFERÊNCIA, RESPEITANDO AS NORMAS DA NBR 5101:2018 (QUE ESTABELECEM OS REQUISITOS PARA UMA ÓTIMA ILUMINAÇÃO DE LUGARES PÚBLICOS), PROPORCIONANDO A TODOS OS PEDESTRES MELHOR VISIBILIDADE E MAIOR SEGURANÇA. | 21/05/2021 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0012/2021 | SOLICITO PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, ONDE SOLICITO QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NAS DUAS PRINCIPAIS PRAÇAS DE CAPANEMA: PRAÇA MAGALHAES BARATA - CENTRO E NA PRAÇA MOURA CARVALHO – BAIRRO OLIVEIRA BRITO RESPECTIVAMENTE. A CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND COM BALANÇO, ESCORREGADORES, GANGORRAS ENTRE OUTROS BRINQUEDOS É DE SUMA IMPORTÂNCIA, POIS DESPERTARÁ O INTERESSE DAS CRIANÇAS QUE FREQUENTAM O LOCAL JUNTO COM OS PAIS. | 07/05/2021 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0011/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA DOM PEDRO LL. SOLICITO, AINDA, QUE SEJA PRIORIZADO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA DOM. PEDRO LL, COM A DJALMA DUTRA, NO INTUITO DE PROTEGER A POPULAÇÃO DE POSSÍVEIS ACIDENTES FATAIS. HAJA VISTA, OS RECORRENTES ACIDENTES QUE VEM OCORRENDO NAQUELE LOCAL. | 30/04/2021 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0010/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DO MUTIRÃO, POIS EXISTEM OS POSTES DE ILUMINAÇÃO, PORÉM AS LÂMPADAS NÃO FUNCIONAM. | 30/04/2021 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0009/2021 | SOLICITA ESTUDO TÉCNICO NO SENTIDO DE AMPLIAR A UPA, CONSTRUINDO UMA NOVA ALA, NO INTUITO DE UTILIZAR A UPA, TAMBÉM, COMO UNIDADE DE INTERNAÇÃO, PARA CASOS DE CORORNAVÍRUS, RESPEITANDO OS TRÂMITES E AS NECESSIDADES PARA TANTO. | 30/04/2021 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0008/2021 | SOLICITA SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM (COM JACAMIM) E A COLOCAÇÃO DE TUBOS ÁRMICOS EM DOIS TRECHOS E O LEVANTAMENTO DO LEITO DA ESTRADA, NO INTUITO DE GARANTIR O FIM DOS CONSTANTES ALAGAMENTOS ONDE PASSAM DOIS CÓRREGOS, NO RAMAL DA 5ª TRAVESSA, LOCALIZADA DO LADO DIREITO DA PA - 124 - ESTRADA QUE LIGA CAPANEMA À CIDADE DE SALINAS - HAJA VISTA, O RAMAL, TAMBÉM CONHECIDO COMO "RAMAL DO CHICO FEBRÔNIO" PERTENCER AO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E HÁ ANOS ENCONTRAR-SE INTRANSITÁVEL. | 09/04/2021 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0007/2021 | SOLICITA SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM COM COMPACTAÇÃO EM JACAMIM, CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO, COM PRINICIPAL ATENÇÃO A RUA MARIA ELMA, QUE ESTÁ INTREFEGÁVEL. SOLICITA AINDA, QUE SEJAM COLOCADAS AS LÂMPADAS E OS BRAÇOS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO REFERIDO BAIRRO. | 09/04/2021 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0006/2021 | SOLICITA PARA QUE SEJA OFICIADO AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ - WALTER REZENDE DE ALMEIDA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO SENHOR DUCIVALDO REIS DA COSTA – CHEFE DO SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DO INTERIOR - DIDEM – PC – PA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA. REQUEIRA, AINDA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO O CURSO DE CAPACITAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL AOS FUNCIONÁRIOS (IDENTIFICADORES), QUE FICARÃO RESPONSÁVEIS PELO REFERIDO SERVIÇO, NESTA CASA DE LEIS. | 12/03/2021 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0005/2021 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE SEJA INSTITUCIONALIZADO A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE AUTORIA DA SRA. ROSALINA FAVACHO (LETRA E MELODIA), NO INÍCIO DE CADA SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, COMO UMA DEMONSTRAÇÃO DE AMOR, RESPEITO E CIVISMO AO NOSSO MUNICÍPIO. | 12/03/2021 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0004/2021 | SOLICITA SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM COM COMPACTAÇÃO EM JACAMIM, DAS RUAS DA COMUNIDADE SANTA ROSA, A PARTIR DA RUA ARCO VERDE E MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINÇÃO DA REFERIDA COMUNIDADE. | 19/02/2021 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0003/2021 | SOLICITA ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO, DOTADOS DE INFRAESTRUTURA, PARA O FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL (SÉRIES INICIAIS) NA COMUNIDADE SANTA ROSA. | 19/02/2021 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0002/2021 | SOLICITA A REVITALIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS CUIDADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ LOCALIZADO NA JOÃO PAULO II, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO A QUESTÃO DA SEGURANÇA. | 12/02/2021 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2021 | SOLICITA SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM COM COMPACTAÇÃO EM JACAMIM, DA AV. BARÃO DE CAPANEMA, NO PERÍMETRO ENTRE O BAIRRO DA CAIXA D'ÁGUA E A COMUNIDADE SANTA ROSA, COM TROCA OU COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS E DE BRAÇOS LUMINOSOS, COM FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO DE NIVELAMENTO PARA ADEQUADA CONSTRUÇÃO DE CANELETAS DE ESCOAMENTO LATERAIS. | 12/02/2021 | CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA |