Descrição | Resumo | Data | |
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REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0005/2024 | REQUEIRO À MESA NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE A REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA O PERÍMETRO QUE COMPREENDE A ENTRADA DA PEDREIRA ATÉ O CONJUNTO BELA VISTA. | 08/03/2024 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0004/2024 | REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIR O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR PEDRO PAULO DA SILVA LEÃO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ENVIE CÓPIAS DOS ÁUDIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARG OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, COM FINALIDADE DE QUE A SOCIEDADE TENHA CONHECIMENTO DOS TRABALHOS REALIZADOS NESTA CASA DE LEIS. | 08/03/2024 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2024 | REQUERIMENTO Nº 001/2024 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO DE RASPAGEM NO RAMAL QUE LIGA A VILA DO MALACACHETA À TAUARI. | 16/02/2024 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0006/2023 | INDICAÇÃO Nº 006/2023 - EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 124 E ART. 142 DO REGIMENTO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL NO DISTRITO DE TAUARI. | 01/12/2023 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0026/2023 | REQUERIMENTO Nº 026/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE O MESMO AUTORIZE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO DE RASPAGEM NO RAMAL DO UCUÚBA, ESPECIFICAMENTE, NO PERÍMETRO ENTRE O CONJUNTO JOSÉ RODRIGUES (CAIXA D’ÁGUA) ATÉ A ENTRADA DA VILA DO MALACACHETA. | 17/11/2023 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0005/2023 | INDICAÇÃO Nº 005/2023 - EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 124 E ART. 142 DO REGIMENTO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE PROVIDENCIE COM CARÁTER DE URGÊNCIA, INSTALAÇÕES DE BEBEDOUROS PÚBLICOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO CENTRO DA CIDADE. | 17/11/2023 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0026/2023 | REQUERIMENTO Nº 026/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE ACIONE O SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE UMA RASPAGEM NA ALAMEDA PROJETADA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO DO E.E.O.B. | 10/11/2023 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2023 | REQUERIMENTO Nº 024/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – PARA QUE FAÇA UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS PASTORES EVANGÉLICOS REPRESENTANTES DOS MAIS DIVERSOS MINISTÉRIOS DO NOSSO MUNICÍPIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO AUXÍLIO ESPIRITUAL DO POVO CAPANEMENSE. | 10/11/2023 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0025/2023 | REQUERIMENTO Nº 025/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA VILA DO BRAÇO GRANDE, LOCALIZADA NA ZONA RURAL. | 27/10/2023 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0023/2023 | REQUERIMENTO Nº 023/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA VILA DE APARECIDA (BRACHIARA), NO RAMAL DO CALIFÓRNIA. | 29/09/2023 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0022/2023 | REQUERIMENTO Nº 022/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMº. SR. PREFEITO DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES NA SÉTIMA TRAVESSA, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | 22/09/2023 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0021/2023 | REQUERIMENTO Nº 021/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS – REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE O PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO ACIONE O SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO DA UPA, SOLICITANDO QUE FORNEÇA UMA EXPLICAÇÃO DETALHADA POR MEIO DE UMA NOTA, SOBRE OS MOTIVOS DA PROIBIÇÃO DA ENTRADA DOS VEREADORES NA MESMA, PARA EXERCEREM SUAS FUNÇÕES FISCALIZADORAS. | 15/09/2023 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0020/2023 | REQUERIMENTO Nº 020/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, PARA EFETUAR A TROCA DE LÂMPADAS NO BAIRRO DE APARECIDA. | 01/09/2023 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0002/2023 | INDICAÇÃO Nº 002/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – APRESENTO ÀS VOSSAS EXCELÊNCIAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO, A PROPOSIÇÃO QUE SEGUE, A FIM DE QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE MAIS UMA EQUIPE PARA AUXILIAR NOS TRABALHOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO. | 01/09/2023 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0019/2023 | REQUERIMENTO Nº 019/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – A FIM DE QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, NO SETOR COMPETENTE, PARA EFETUAR SERVIÇOS DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBICA DA VILA SÃO LEANDRO, LOCALIZADA NA 7ª TRAVESSA, CAPANEMA-SALINAS. | 11/08/2023 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0018/2023 | REQUERIMENTO Nº 018/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, PARA EFETUAR A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA VILA SÃO LEANDRO, LOCALIZADA NA 7ª TRAVESSA, CAPANEMA-SALINAS. | 11/08/2023 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0017/2023 | REQUERIMENTO Nº 017/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL D-25 PROFESSORA NAZARÉ PEREIRA, NA VILA DO TAMATATEUA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL. | 30/06/2023 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0012/2023 | REQUERIMENTO Nº 012/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – SOLICITANDO À MESA DIRETORA, O DESLIGAMENTO DESTE VEREADOR, DA FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ORGANIZAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, DESTA CASA DE LEI, CONFORME PREVISTO NOS ARTIGOS 61, 125 § 2º E 64 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA. NA OPORTUNIDADE, SEGUE EM ANEXO, VIA ORIGINAL, DEVIDAMENTE ASSINADA, REFERENTE A RENÚNCIA DE CARGO. | 02/05/2023 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0011/2023 | REQUERIMENTO Nº 011/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE POSSA SOLICITAR ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, DE FORMA PERIÓDICA, AOS EDUCANDOS E QUE NO ATO DA MATRÍCULA SEJA EXIGIDO O RELATÓRIO COMPORTAMENTAL E PSICOSSOCIAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL. | 14/04/2023 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0011/2023 | REQUERIMENTO Nº 011/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE POSSA SOLICITAR ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, DE FORMA PERIÓDICA, AOS EDUCANDOS E QUE NO ATO DA MATRÍCULA SEJA EXIGIDO O RELATÓRIO COMPORTAMENTAL E PSICOSSOCIAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL. | 14/04/2023 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0010/2023 | REQUERIMENTO Nº 010/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE O MESMO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 10.826/2003, POSSA ARMAR A GUARDA CIVIL DO MUNÍCIPIO DE CAPANEMA, PARA QUE SEJA APLICADO, ESPECIFICAMENTE, UM REFORÇO PREVENTIVO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DOS INÚMEROS CASOS ABSURDOS DE VIOLÊNCIA QUE VÊM ACONTECENDO NOS ÚLTIMOS DIAS NAS ESCOLAS. | 10/04/2023 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0009/2023 | REQUERIMENTO Nº 009/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE O MESMO POSSA ACIONAR O GOVERNADOR DO ESTADO HELDER BARBALHO, PARA QUE ACIONE O ESTABELECIMENTO DE SEGURANÇA DO ESTADO PMPA (CPR 7-11º MPM - CAPANEMA) PARA FAZER O SERVIÇO PREVENTIVO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DOS ACONTECIMENTOS DE VIOLÊNCIA QUE VEM ACONTECENDO NOS ÚLTIMOS DIAS. | 10/04/2023 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0001/2023 | INDICAÇÃO Nº 001/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA VIABILIZADO E IMPLANTADO NO MUNICÍPIO O PROJETO “PREFEITURA NOS BAIRROS”, EM TODOS OS BAIRROS E LOCALIDADES/DISTRITOS MUNICIPAIS, MEDIANTE CRONOGRAMA. | 10/04/2023 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0008/2023 | REQUERIMENTO Nº 008/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS - PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 004/2021, AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, BEM COMO, MEIO FIO E SARJETAS, NA RUA RENATA RIBEIRO DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALMIR GABRIEL. | 24/03/2023 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0007/2023 | REQUERIMENTO Nº 007/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE UM CONSULTÓRIO DENTÁRIO NO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA VILA SORRISO. | 17/03/2023 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0006/2023 | REQUERIMENTO Nº 006/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS - PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 015/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, BEM COMO, MEIO FIO E SARJETAS, NA RUA PRINCIPAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DO MATA SEDE. | 03/03/2023 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0005/2023 | REQUERIMENTO Nº 005/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, BEM COMO, MEIO FIO E SARJETAS, NA RUA BELÉM, LOCALIZADA NO BAIRRO DE APARECIDA. | 03/03/2023 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0004/2023 | REQUERIMENTO Nº 004/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS - PARA QUE SE OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE PROVIDENCIE UM VEÍCULO (CAMINHONETE) PARA QUE SEJAM FEITOS OS TRABALHOS DE VISITAÇÃO NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO, SEMANALMENTE, PELOS PARLAMENTARES. | 24/02/2023 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2023 | REQUERIMENTO Nº 001/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO BAIRRO DE APARECIDA. | 24/02/2023 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0003/2023 | REQUERIMENTO Nº 003/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS - PARA QUE SE OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO AUTORIZE O SETOR COMPETENTE, A REALIZAR OS TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA A JUSTA DENOMINAÇÃO DE “DOMINGOS OTERO RESUENHO”, AO ESPAÇO RECREATIVO DA ESCOLA MUNICIPAL MAXIMIANA MENEZES. | 10/02/2023 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0002/2023 | REQUERIMENTO Nº 002/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS - PARA QUE SE OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE LIMPEZA, NA PASSAGEM ANTÔNIO FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA IGREJINHA. | 10/02/2023 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0020/2022 | INDICAÇÃO Nº 020/2022 - EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – APRESENTO NOS TERMOS DO ART. 124 E ART. 142 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA CIMENTADA A PASSAGEM ANTÔNIO FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA IGREJINHA. | 25/11/2022 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0013/2022 | REQUERIMENTO Nº 013/2022 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 004/2022, AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, BEM COMO, MEIO FIO E SARJETAS, NA RUA RENATA RIBEIRO DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALMIR GABRIEL. | 11/11/2022 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0020/2022 | INDICAÇÃO Nº 020/2022 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – APRESENTO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ACIONE O SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS TUBOS DE ÁGUA, NO BAIRRO DE APARECIDA. | 04/11/2022 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0019/2022 | INDICAÇÃO Nº 019/2022 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – APRESENTO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ACIONE O SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO, NA QUADRA E ESPORTIVA DA SÉTIMA TRAVESSA. | 01/11/2022 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0012/2022 | REQUERIMENTO Nº 012/2022 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 006/2021, AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, BEM COMO, MEIO FIO E SARJETAS, NA RUA SALIM ABUD, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CENTRO. | 01/11/2022 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0018/2022 | INDICAÇÃO Nº 018/2022 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – APRESENTANDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ACIONE O SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS BUEIROS E CANAIS NO BAIRRO DE APARECIDA. | 21/10/2022 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0011/2022 | REQUERIMENTO Nº 011/2022 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 001/2021, AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, BEM COMO, MEIO FIO E SARJETAS, NA RUA AMAZONAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE APARECIDA. | 21/10/2022 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0010/2022 | REQUERIMENTO Nº 010/2022 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 003/2021, AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, BEM COMO, MEIO FIO E SARJETAS, NA RUA MACAPÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO DE APARECIDA. | 14/10/2022 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0009/2022 | REQUERIMENTO Nº 009/2022 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 026/2021, AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A COMPRA DE UM TERRENO NO BAIRRO DE APARECIDA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA O REFERIDO BAIRRO. | 14/10/2022 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0017/2022 | INDICAÇÃO Nº 017/2022 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – APRESENTANDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A TROCA DOS TUBOS DE ÁGUA PERTENCENTES À AV. SANTOS DUMONT, ALAMEDA 01, BAIRRO TRÊS DE MAIO. | 16/09/2022 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0016/2022 | INDICAÇÃO Nº 016/2022 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – APRESENTANDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ACIONE O SETOR COMPETENTE RESPONSÁVEL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA COMPRAS DE CADEIRAS NOVAS PARA O SALÃO PRINCIPAL DE RECEPÇÃO DA UPA DE CAPANEMA-PA. | 09/09/2022 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0015/2022 | INDICAÇÃO Nº 015/2022 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – APRESENTANDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL LUCINDO MOREIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE TAUARI. | 02/09/2022 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0014/2022 | INDICAÇÃO Nº 014/2022 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – APRESENTANDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL D28, LOCALIZADA NA VILA DO SEGREDINHO. | 02/09/2022 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0013/2022 | INDICAÇÃO Nº 013/2022 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – APRESENTANDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DA NOMENCLATURA DA E.M.E.F. R39, LOCALIZADA NA VILA DO MATA SEDE, ZONA RURAL DE CAPANEMA-PA, PARA QUE A MESMA POSSA RECEBER O NOME DE PROFESSORA BENEDITA DOS SANTOS SOUSA. | 26/08/2022 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0012/2022 | INDICAÇÃO Nº 012/2022 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS – APRESENTANDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE SE TORNE OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL, À POPULAÇÃO, DAS INFORMAÇÕES CONTENDO O VALOR, INÍCIO E TÉRMINO DE CADA OBRA MUNICIPAL, CONFORME ART. 139, INCISOS II, III E V DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 21/06/2022 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0011/2022 | INDICAÇÃO Nº 011/2022 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS – APRESENTANDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ACIONE O SETOR COMPETENTE PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE LIMPEZA (CAPINA), NA RUA LEANDRO PINHEIRO, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE A SORVETERIA KIT FRUTAS, NO BAIRRO GARRAFÃO. | 10/06/2022 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0010/2022 | INDICAÇÃO Nº 010/2022 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS – APRESENTANDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ACIONE O SETOR COMPETENTE PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE TAPA BURACOS, NO BAIRRO DE APARECIDA. | 10/06/2022 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0009/2022 | APRESENTANDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA ACIONE O SETOR COMPETENTE PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COMO LIMPEZA (CAPINA), NO BAIRRO DE APARECIDA. | 03/06/2022 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0008/2022 | APRESENTANDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A TROCA DA CAIXA D’ÁGUA OU PROVIDENCIE UMA TAMPA PARA A QUE ESTÁ NO LOCAL DO BAIRRO DA PRIMEIRA. | 03/06/2022 | e JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0007/2022 | APRESENTANDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE SEJA CRIADA UMA GUARNIÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM OS AGENTES DE TRÂNSITO PARA COMBATER, ESPECIFICAMENTE, A POLUIÇÃO SONORA, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 6.350/2014. | 27/05/2022 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0006/2022 | APRESENTANDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA GERAL NA QUADRA ESPORTIVA COM AQUISIÇÃO DE CESTAS DE BASQUETE DA ESCOLA MUNICIPAL JORGE TRAVASSOS. | 20/05/2022 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0005/2022 | APRESENTANDO NOS TERMOS DO ART. 124 E ART. 142 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, NA RUA DILMA ROUSSEFF, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PORTELINHA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 7, INCISO XIX, LETRA A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | 13/05/2022 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0004/2022 | APRESENTANDO NOS TERMOS DO ART. 124 E ART. 142 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ÁREA COBERTA DE RECREAÇÃO NA ESCOLA EUCLIDES CUMARÚ, PARA O LAZER DAS CRIANÇAS. | 13/05/2022 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0004/2022 | APRESENTANDO NOS TERMOS DO ART. 124 E ART. 142 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE ATERROS OU BRITAS EM ALGUNS TRECHOS DO RAMAL QUE LIGA A VILA DO MALACACHETA À TAUARI. | 06/05/2022 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0003/2022 | APRESENTANDO NOS TERMOS DO ART. 124 E ART. 142 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE DUAS LOMBADAS NA RUA SÃO RAIMUNDO, ENTRE A RUA LEANDRO PINHEIRO E RUA FERNANDO COSTA. | 27/04/2022 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0002/2022 | APRESENTANDO NOS TERMOS DO ART. 124 E ART. 142 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE RASPAGEM E MANUTENÇÃO NO RAMAL DO CALIFÓRNIA, ESPECIFICAMENTE ENTRE A SÉTIMA TRAVESSA E ATÉ A VILA DO CALIFÓRNIA. | 27/04/2022 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0001/2022 | APRESENTANDO NOS TERMOS DO ART. 124 E ART. 142 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE AFASTAMENTO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, BEM COMO, MEIO FIO E SARJETAS, NA RUA MARIA RAIMUNDA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO. | 20/04/2022 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0007/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE O MESMO INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, EXMO. SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, A FIM DE QUE SEJAM GARANTIDAS A REFORMA COMPLETA E A REATIVAÇÃO DA E.E.E.F. MALACAHETA. | 08/04/2022 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0006/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE O MESMO SOLICITE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DO RAMAL DA 5ª TRAVESSA DEPOIS DO LIXÃO, ESPECIFICAMENTE NA LADEIRA CONHECIDA COMO: LADEIRA DO ASSIS BARBOSA. | 08/04/2022 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0004/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE REALIZE COM CARÁTER DE URGÊNCIA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COMO LIMPEZA, NA PASSAGEM ANTÔNIO FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO IGREJINHA. | 18/03/2022 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0003/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COMO LIMPEZA E EMPIÇARRAMENTO, NA RUA FORTALEZA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALMIR GABRIEL. | 18/03/2022 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0002/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE PARA FAZER O REMANEJAMENTO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A VILA DO MATA SEDE. | 25/02/2022 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0033/2021 | SOLICITA AO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS CANAIS DA CIDADE, MAS PRECISAMENTE ONDE HÁ TUBULAÇÃO. | 10/12/2021 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0032/2021 | SOLICITA AO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS NA RUA AMAZONAS, NO BAIRRO DE APARECIDA. | 03/12/2021 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0031/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A TROCA DA CAIXA D’ÁGUA DO BAIRRO DA PRIMEIRA, NA RUA PEDRO TEIXEIRA, QUE ESTÁ INSTALADA NO POSTO DE SAÚDE JOSÉ VALDO PEROTE. | 26/11/2021 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0030/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CONSERTO DO APARELHO ODONTOLÓGICO DA UBS JOSÉ VALDO PEROTE, NO BAIRRO DA PRIMEIRA. | 19/11/2021 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0029/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE SEJA CRIADA UMA REDE DE TRANSMISSÃO, PARA QUE SEJA TRANSMITIDA EM TEMPO REAL AS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA, USANDO SUAS PLATAFORMAS DIGITAIS COMO: FACEBOOK E INSTAGRAM OU POR ALGUM OUTRO MEIO DE COMUNICAÇÃO. | 12/11/2021 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0028/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO EXMO. SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, PARA QUE NA SUA HABITUAL ATENÇÃO JUNTO AO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, POSSA DESTINAR UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, PARA ATENDER OS NOSSOS MUNÍCIPES TANTO DA ZONA URBANA COMO DA ZONA RURAL. | 10/11/2021 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0027/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE SEJA CRIADA A RONDA RURAL, COM A UTILIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, EM RONDAS NAS LOCALIDADES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE TRAZER UMA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA AO POVO DA ZONA RURAL, HAJA VISTA QUE OS ÍNDICES DE DELITOS VÊM CRESCENDO NA REGIÃO. | 03/11/2021 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0026/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A COMPRA DE UM TERRENO NO BAIRRO DE APARECIDA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA O REFERIDO BAIRRO. | 03/11/2021 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0025/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE O MESMO SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE FAÇA A REVITALIZAÇÃO DO RAMAL DO SANTA ROSA, PRECISAMENTE NO PERÍMETRO ENTRE A COMUNIDADE DO SANTA ROSA AO DISTRITO DE TAUARI, NA ZONA RURAL DE CAPANEMA. | 15/10/2021 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0024/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO SOLICITE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE FAÇA A ABERTURA DE UM RAMAL QUE LIGA A 8ª TRAVESSA NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL ARCANJO, AO DISTRITO DO MATA SEDE. | 01/10/2021 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0023/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO SOLICITE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DO RAMAL DA 8ª TRAVESSA DA COMUNIDADE SÃO MIGUEL ARCANJO. | 24/09/2021 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0021/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, BEM COMO, MEIO FIO E SARJETAS, NA AV. AYRES DE CARVALHO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA PRIMEIRA (PRÓXIMO AO LOTEAMENTO JARDIM FORTALEZA). | 10/09/2021 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0020/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE ACIONE O SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A TROCA DAS BOMBAS DE ÁGUA QUE FAZEM O ABASTECIMENTO NO SISTEMA DE ÁGUA DO BAIRRO ALMIR GABRIEL. | 27/08/2021 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2021 | "ALTERA O ART. 27 DA LEI ORGÂNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" ((EMENDA MODIFICATIVA Nº 10/2021 APROVADA EM 27/09/2021))." | 20/08/2021 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0019/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REITERANDO O REQUERIMENTO N° 004/2021, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, A FIM DE QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COMO LIMPEZA E ASFALTAMENTO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, BEM COMO, MEIO FIO E SARJETAS NA RUA RENATA RIBEIRO DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALMIR GABRIEL. | 13/08/2021 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0001/2021 | INDICAÇÃO: "INDICO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A PRESENTE INDICAÇÃO OBJETIVANDO SOLICITAR QUE POR LIVRE INICIATIVA, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI DE CRIAÇÃO DE CLÍNICA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS." | 25/06/2021 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0018/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO DE APARECIDA. | 18/06/2021 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0017/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE VERIFIQUE JUNTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PARA O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA UM MÉDICO UM TÉCNICO DE INFERMAGEM E UM ACS, QUINZENALMENTE AFIM DE ATENDER OS MORADORES DA LOCALIDADE DA VILA DO CALIFÓRNIA. | 11/06/2021 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0016/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍMETRO COMPREENDIDO: RUA PRINCIPAL NA VILA DO CALIFÓRNIA. | 11/06/2021 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0015/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, BEM COMO, MEIO FIO E SARJETAS, NA RUA PRINCIPAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DO MATA SEDE. | 28/05/2021 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0014/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE LIMPEZA E EMPIÇARRAMENTO OU ASFALTAMENTO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, BEM COMO, MEIO FIO E SARJETAS, NA TV. JOSÉ MARIA GOMES, NO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO. | 21/05/2021 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0013/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO PARA EFETUAR A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA EUCLIDES CUMARÚ, COM PERÍMETRO COMPREENDIDO DENTRO DO CONJUNTO ALFA VILLE, NO BAIRRO ALMIR GABRIEL. | 07/05/2021 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0012/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO TÉCNICO PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR OS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL COM O AUXÍLIO PARA AJUDAR NOS TRABALHOS REMOTOS NESSE PERÍODO DE PANDEMIA, COM A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO CONECTIVIDADE. | 30/04/2021 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0011/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS ESPORTIVOS DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE (PRÓXIMO AO QUARTEL DA POLÍCICIA MILITAR). | 30/04/2021 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0010/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍMETRO COMPREENDIDO: INÍCIO DA AVENIDA CENTENÁRIO (PRÓXIMO A BR 316), ATÉ A RUA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO TANCREDO NEVES. | 16/04/2021 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0009/2021 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO PARA EFETUAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA SÃO RAIMUNDO, COM PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CORONEL LEANDRO PINHEIRO, BAIRRO AREIA BRANCA. SOLICITO QUE A IMPLANTAÇÃO DA LOMBADA SEJA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS TERRA DE MILAGRES. | 12/03/2021 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0008/2021 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA VIABILIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A RECUPERAÇÃO OU EMPIÇARRAMENTO DA RUA IZAÚ FÉLIX, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CAMPINHO. | 12/03/2021 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0007/2021 | SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO RAMAL DA TRAVESSA BEZERRA, AO LADO DO AEROPORTO DA CIBRASA, NA ZONA RURAL DE CAPANEMA. | 26/02/2021 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0006/2021 | SOLICITA SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, BEM COMO, MEIO FIO E SARJETAS, NA RUA SALIN ABUD, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO. | 26/02/2021 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0004/2021 | SOLICITA SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, BEM COMO, MEIO FIO E SARJETAS, NA RUA RENATA RIBEIRO DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ALMIR GABRIEL. | 19/02/2021 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0003/2021 | SOLICITA SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, BEM COMO, MEIO FIO E SARJETAS, NA RUA MACAPÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO DE APARECIDA. | 19/02/2021 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0002/2021 | SOLICITA SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, BEM COMO, MEIO FIO E SARJETAS, NA RUA RORAIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE APARECIDA. | 12/02/2021 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2021 | SOLICITA SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, BEM COMO, MEIO FIO E SARJETAS, NA RUA AMAZÔNAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE APARECIDA. | 12/02/2021 | JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS |