Descrição | Resumo | Data | |
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REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0008/2023 | REQUERIMENTO Nº 008/2023 – EXMO. SR. VEREADOR LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA - PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE NO USO DE SUAS PRORROGATIVAS LEGAIS, POSSA EMANAR FORÇAS JUNTO AO EXMO. GOVERNADOR DO PARÁ, SENHOR HELDER BARBALHO, OBJETIVANDO RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO SANTOS. | 15/12/2023 | LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0007/2023 | REQUERIMENTO Nº 007/2023 – EXMO. SR. VEREADOR LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE EM CONJUNTO COM O EXMO. GOVERNADOR DO PARÁ, SENHOR HELDER BARBALHO, POSSAM VIABILIZAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA MARIA AMÉLIA DE VASCONCELOS. | 15/12/2023 | LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0006/2023 | REQUERIMENTO Nº 006/2023 – EXMO. SR. VEREADOR LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, CONFORME O DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, EXPEDIENTE SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA REALIZADO ATRAVÉS DO PREFEITO DE CAPANEMA, OS TRÂMITES NECESSÁRIOS COM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ OU COM O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, PARA DENOMINAR DE USINA DA PAZ JORGE WILSON ARBAGE, A USINA DA PAZ QUE SERÁ INSTALADA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | 30/06/2023 | LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0004/2023 | REQUERIMENTO Nº 004/2023 – EXMO. SR. VEREADOR LEÔNIDAS MOREIRA DO NASCIMENTO – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, CONFORME O DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, EXPEDIENTE SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM CONCRETO, CONSTRUÇÃO DE BUEIROS ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, MEIO FIO E SARJETAS DA TRAVESSA PEDRO TEIXEIRA, ENTRE A AV. JOÃO PAULO II, ATÉ AV. CENTENÁRIO, BAIRRO DA PRIMEIRA. | 10/04/2023 | LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0003/2023 | REQUERIMENTO Nº 003/2023 – EXMO. SR. VEREADOR LEÔNIDAS MOREIRA DO NASCIMENTO – REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 006/2021, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, CONFORME O DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, EXPEDIENTE SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: EMPIÇARRAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE BUEIROS ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, MEIO FIO E SARJETAS DAS RUAS E TRAVESSAS DA ÁREA DENOMINADA LOTEAMENTO DO DIQUINHO, NO BAIRRO SAMAMBAIA. | 10/04/2023 | LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0002/2023 | REQUERIMENTO Nº 002/2023 – EXMO. SR. VEREADOR LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA - PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AOS SENHORES FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, HELDER ZAHLUTH BARBALHO BARBALHO, E SENHORA ANA MOSSER, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ E MINISTRA DOS ESPORTES, RESPECTIVAMENTE, CONFORME O DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, EXPEDIENTE SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: ENCAMINHAMENTO DE VIA ORIGINAL DO PROJETO DE PATROCÍNIO ESPORTIVO DA JOVEM ATLETA DE JIU-JITSU, BEATRIZ ALMEIDA. | 17/02/2023 | LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2023 | REQUERIMENTO Nº 001/2023 – EXMO. SR. VEREADOR LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA - PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, EXPEDIENTE SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA AO PROGRAMA “TERRITÓRIOS PELA PAZ”, DO GOVERNO DO ESTADO, NOS TERMOS DO EDITAL LANÇADO EM 27 DE DEZEMBRO DE 2022. | 10/02/2023 | LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA |
INDICAÇÃO: 0001/2022 | INDICAÇÃO Nº 001/2022 – EXMO. SR. VEREADOR LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA – SUBSCRITA PELOS VEREADORES PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA/RUI NAZARENO SILVEIRA REIS – INDICO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO DESTA CASA DE LEIS, QUE APÓS COMUNICAÇÃO AO SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE BUEIROS ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, MEIO FIO E SARJETAS NA 1ª TRAVESSA PEDRO TEIXEIRA, BAIRRO DA SAMAMBAIA, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLEO BERNARDES E O CONJUNTO BELA VISTA. | 02/12/2022 | LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA |
INDICAÇÃO: 0001/2022 | INDICAÇÃO Nº 001/2022 – EXMO. SR. VEREADOR LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA – INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ZOOTECNISTA E O INCORPORA AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2022 | LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0010/2022 | REQUERIMENTO Nº 010/2022 – EXMO. SR. VEREADOR LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, CONFORME DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, EXPEDIENTE SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE BUEIROS, ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, MEIO FIO E SARJETAS NA RUA HUGO TRAVESSOS DA ROSA, NO BAIRRO ALMIR GABRIEL. | 21/10/2022 | LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0009/2022 | REQUERIMENTO Nº 009/2022 – EXMO. SR. VEREADOR LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, CONFORME DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, EXPEDIENTE SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. | 21/10/2022 | LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0008/2022 | REQUERIMENTO Nº 008/2022 – EXMO. SR. VEREADOR LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA; CONFORME O DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, EXPEDIENTE SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: CRIAÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE DE CAPANEMA, NA CAPITAL DO ESTADO DO PARÁ, NOS TERMOS DO ART. 188 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 05/08/2022 | LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0007/2022 | REQUERIMENTO Nº 007/2022 – EXMO. SR. VEREADOR LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA; CONFORME O DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, EXPEDIENTE SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: QUE TODOS OS ESFORÇOS SEJAM FEITOS PARA ATENDER A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE – ANTT, POR OCASIÃO DA SOLICITAÇÃO DAS BASES DE DADOS DOS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO COM DOCUMENTOS DE PERMISSÃO DO SERVIÇO DE TAXISTAS NO MUNICÍPIO. | 05/08/2022 | LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA |
PROJETOS DE LEI: 0002/2022 | "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE EMERGÊNCIAS, UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO (UTI), SEMI-INTENSIVO E CTI (CENTRO DE TRATAMENTO E TERAPIA INTENSIVA) PARA PESSOAS COM AUTISMO, SÍNDROME DE DOWN, DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNO DO DESENVOLVIMENTO GLOBAL (TGD), BEM COMO, LIBERA A PRESENÇA DOS ACOMPANHAMENTES NOS REFERIDOS ATENDIMENTOS". | 06/04/2022 | LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA |
PROJETOS DE LEI: 0001/2022 | "DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM CRIANÇAS DE ATÉ 18 MESES". | 06/04/2022 | LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA |
PROJETOS DE LEI: 0003/2022 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CICLOTURISMO NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 01/04/2022 | LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2022 | "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER QUE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO AOS SENHORES LUDO VALE, CRISTIANO VALE E AO DEPUTADO FEDERAL NILSON PINTO, CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO AO PARÁ, DEPUTADO FEDERAL E PRESIDENTE DO DIRETÓRIO ESTADUAL DO PSDB NO ESTADO DO PARÁ; RESPECTIVAMENTE; CONFORME DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANIVELADO JUVENIL VALE, EX-DEPUTADO FEDERAL DO ESTADO DO PARÁ." | 01/04/2022 | LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0023/2021 | SOLICITA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES GEOVANI QUEIROZ, SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA (SEDAP); E JOSÉ FERNANDO DE MENDONÇA GOMES JUNIOR, SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA (SEDAME), SOLICITANDO O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: EXTENSÃO DO PROGRAMA “NOSSA FEIRA” PARA O MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | 10/12/2021 | LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0022/2021 | SOLICITA AO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, CONFORME O DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, EXPEDIENTE SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: SERVIÇO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DELIVERY. | 10/12/2021 | LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0021/2021 | SOLICITA AO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, CONFORME O DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, EXPEDIENTE SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: CONSTRUÇÃO DE TERMINAL DE CARGAS MUNICIPAL. | 03/12/2021 | LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0004/2021 | “ENCAMINHA AOS SENHORES ANTONIO KAUATI E HERBERT MATOS VERISSIMO; CONFORME DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO E NA RESOLUÇÃO N° 237/09; VOTOS DE LOUVOR, PELA EFEMÉRIDE DOS SESSENTA ANOS DE FUNDAÇÃO DAS LOJAS RADISCO. ’’ | 17/09/2021 | LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0020/2021 | SOLICITA AO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, CONFORME DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, EXPEDIENTE SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: CONSTRUÇÃO DA FEIRA LIVRE DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. | 10/09/2021 | LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0019/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, CONFORME DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, EXPEDIENTE SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: RECUPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO RELÓGIO DA BARÃO DE CAPANEMA. | 27/08/2021 | LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0018/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, CONFORME DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, EXPEDIENTE SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NA VILA DO MATA SEDE. | 27/08/2021 | LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0017/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. DR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: INSTALAÇÃO DA USINA DA PAZ EM CAPANEMA. | 20/08/2021 | LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0016/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, CONFORME DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, EXPEDIENTE SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: CONSTRUÇÃO DA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE MIRASSELVAS. | 20/08/2021 | LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0015/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO OURICURI NA RUA CEZAR PINHEIRO. | 13/08/2021 | LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0014/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A RECUPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESTAÇÃO DE LUZ E FORÇA, QUE POSTERIORMENTE TAMBÉM ABRIGOU INÚMEROS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, DENTRE ELES, A ESCOLA ENEDINA SILVA, LOCALIZADO NA PRINCIPAL ARTÉRIA DESTE MUNÍCIPIO, À AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA, AO LADO DA SEDE DO DETRAN-PA, BEM COMO O PRÉDIO ADQUIRIDO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ANTERIORMENTE PERTENCEU A FAMÍLIA DO DR. RAIMUNDO CAETANO DE SOUZA CASTRO, LOCALIZADO NA PASSAGEM FRANCISCO PEIXOTO, NO BAIRRO D. JOÃO VI. | 13/08/2021 | LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0013/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. DR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: INSTALAÇÃO DO PROGRAMA CRECHE POR TODO O PARÁ, EM CAPANEMA. | 28/05/2021 | LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0012/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, CONFORME O DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, EXPEDIENTE SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 5.979/2001, POIS ASSIM ESTAREMOS PROTEGENDO A SAÚDE, A SEGURANÇA E A CIDADANIA, PRINCIPALMENTE DE QUEM TEM BAIXA RENDA, QUER NÃO DISPÕE DE ATENDIMENTO ESPECIAL. | 21/05/2021 | LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA |
INDICAÇÃO: 0001/2021 | INDICAÇÃO: "INDICO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, QUE APÓS COMUNICAÇÃO AO SOBERANO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 004/2021 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO ALUGUEL DESTINADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 21/05/2021 | LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0011/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: SERVIÇOS DE LIMPEZA, ATERRAMENTO, DRENAGEM E EMPIÇARRAMENTO DA VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO QUE FICA LOCALIZADA NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MIGUEL E OURICURIZINHO NO BAIRRO DA IGREJINHA. | 07/05/2021 | LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0010/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO ALMIR GABIEL. | 07/05/2021 | LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0009/2021 | SOLICITA AO EXMº SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, CONFORME O DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, EXPEDIENTE SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: CONSTRUÇÃO DA FEIRA LIVRE NO BAIRRO DA AREIA BRANCA. | 30/04/2021 | LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0008/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. DR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: INSTALAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE DO HOSPITAL REGIONAL DOS CAETÉS. | 30/04/2021 | LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA |
PROJETOS DE LEI: 0002/2021 | CRIA A BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2021 | LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA |
PROJETOS DE LEI: 0003/2021 | FICA INSTITUÍDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA A COMISSÃO MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MANUTENÇÃO DE EMPREENDIMENTOS. | 20/04/2021 | LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA |
PROJETOS DE LEI: 0001/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS - CMC NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2021 | LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0007/2021 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE PARTO NORMAL NO NOSSO MUNICÍPIO. | 09/04/2021 | LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0006/2021 | SOLICITA EMPIÇARRAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE BUEIROS ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, MEIO FIO E SARJETAS DAS RUAS, E TRAVESSAS DA ÁREA DENOMINADA LOTEAMENTO DO DIQUINHO NO BAIRRO SAMAMBAIA. | 12/03/2021 | LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0005/2021 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE BUEIROS ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, MEIO FIO E SARJETAS NA RUA ALICE REGINA, NO BAIRRO DA AREIA BRANCA. | 12/03/2021 | LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0004/2021 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO COSTA EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE CASTRAMÓVEL. | 19/02/2021 | LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0003/2021 | SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TV DA LAGOA, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA JOÃO PAULO II E RUA BARÃO DO RIO BRANCO. | 19/02/2021 | LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0002/2021 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, NO LOCAL MAIS CENTRAL POSSÍVEL PARA ATENDER OS BAIRROS DA IGREJINHA E SAMAMBAIA. | 12/02/2021 | LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2021 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE BUEIROS ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, MEIO FIO E SARJETAS NA 1ª TRAVESSA PEDRO TEIXEIRA, BAIRRO DA SAMAMBAIA, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A RUA EUCLIDES CUMARU E O CONJUNTO BELA VISTA. | 12/02/2021 | LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA |