Descrição | Resumo | Data | |
---|---|---|---|
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0007/2024 | REQUEIRO À MESA COM FULCRO NO ART. 111, X E ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO DESSA RESPEITÁVEL CASA DE LEIS E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESSE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO QUE A GESTÃO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ORGANIZE A ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS E EXECUÇÃO DO PROJETO "NATAL LUZ" NA CIDADE DE CAPANEMA, A PARTIR DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, APRESENTANDO O DEVIDO PROJETO POR MEIO DA LEI ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA (SEMEAR) | 08/03/2024 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0006/2024 | REQUEIRO À MESA COM FULCRO NO ART. 111, X E ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO DESSA RESPEITÁVEL CASA DE LEIS E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESSE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE FAÇA UM ESTUDO TÉCNICO, NO SENTIDO DE REFORMAR O IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA DJALMA DUTRA (TRAVESSA JORGE MAIA), IMÓVEL QUE PERTENCIA À FAMÍLIA CAETANO DE CASTRO, DO ENTÃO ADVOGADO DESTA CIDADE DE CAPANEMA - PARÁ, DOUTOR RAIMUNDO CAETANO DE SOUZA CASTRO, A FIM DE QUE, SE FAÇA FUNCIONAR NO REFERIDO PRÉDIO UMA BIBLIOTECA PÚBLICA, COM TODO ACERVO CULTURAL, INCLUSIVE DA HISTÓRIA DE NOSSO MUNICÍPIO, PODENDO AINDA, SER ADQUIRIDO MICROCOMPUTADORES PARA AUXILIAR OS PESQUISADORES EM SUAS PESQUISAS ESTUDANTIS E PROFISSIONAIS. OUTROSSIM, DEVE-SE TAMBÉM NO MESMO LOCAL, SE CONSTRUÍDO UM SEGUNDO PISO, PARA SERVIR DE AUDITÓRIO, SALÃO PARA PEQUENAS REUNIÕES, DEMONSTRAÇÕES DE AÇÕES PÚBLICAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, EVENTOS CULTURAIS E EDUCACIONAIS, ETC, INCLUSIVE COM SALA DE ADMINISTRAÇÃO. SERVIRÁ ESTE PRÉDIO PARA TODAS E QUAISQUER INSTITUIÇÃO PÚBLICA OU PRIVADA PROMOVER SUAS PALESTRAS, ENSINOS E/OU DEMONSTRAÇÕES EM GERAIS. | 08/03/2024 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0004/2024 | REQUERIMENTO Nº 004/2024 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA AO REQUERIMENTO 016/22 DE 17 DE AGOSTO DE 2022, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO - SEPLAN E OBRAS E SERVIÇOS-SUOV, EM SEUS SETORES COMPETENTES, DENTRO DA URGÊNCIA POSSÍVEL, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, INCLUSIVE DE MEIO FIOS, SARJETAS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALAMEDA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE FÁTIMA, NESTA CIDADE DE CAPANEMA-PA. | 23/02/2024 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0003/2024 | REQUERIMENTO Nº 003/2024 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA AO REQUERIMENTO 021/22 DE 04 DE OUTUBRO DO ANO PRÓXIMO PASSADO, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO E OBRAS E SERVIÇOS-SUOV, EM SEUS SETORES COMPETENTES, DENTRO DA URGÊNCIA POSSÍVEL, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, INCLUSIVE DE MEIO FIOS, SARJETAS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA MARIANA LOCALIZADA NO BAIRRO ALMIR GABRIEL (FRONTEIRIÇA COM O LOTEAMENTO MÁRIO FORTALEZA), NESTA CIDADE DE CAPANEMA-PA. | 23/02/2024 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0002/2024 | REQUERIMENTO Nº 002/2024 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO E OBRAS E SERVIÇOS – SUOV, EM SEUS SETORES COMPETENTES, DENTRO DA URGÊNCIA POSSÍVEL, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU EM CONCRETO, INCLUSIVE FINALIZANDO-A, MEIO FIO, SARJETAS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PASSAGENS FRANCISCO FERREIRA E JOÃO FLOR, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA IGREJINHA, NESTA CIDADE DE CAPANEMA - PARÁ. | 16/02/2024 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2024 | REQUERIMENTO Nº 001/2024 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – REITERO OS TERMOS REQUERIMENTO Nº 003/2022, DATADO DE 03/03/2022 E APROVADO EM 01/04/2022, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE: PLANEJAMENTO – SEPLAN, SAÚDE – SMS E OBRAS E SERVIÇOS – SUOV, EM SEUS SETORES COMPETENTES, PARA PROVIDENCIAR ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA EFETUADO A DEVIDA AMPLIAÇÃO JÁ SOLICITADA CONFORME REQUERIMENTO AO NORTE CITADO, NO QUE SE PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA-AUDITÓRIO NA PARTE DOS FUNDOS DA UBS WALDEMAR FERNANDES DE QUEIROZ, LOCALIZADA NA RUA MIGUEL QUEIROZ. | 02/02/2024 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0026/2023 | REQUEIRO A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 125, § 3º, ITEM VI DO REGIMENTO INTERNO, A REDUÇÃO/DISPENSA DE INTERSTICIO DO PROCESSO N° 013/2023 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2023 QUE "FIXA AS REGRAS E DIRETRIZES LEGAIS PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS ITBIE DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO IPTU, AOS BENEFIFIÁRIOS DO PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA" REGULAMENTADO PELA LEI FEDERAL N. 14.620/2023 PARA VIABILIZAÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (HIS)". DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 15/12/2023 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0025/2023 | REQUERIMENTO Nº 025/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO, TRÂNSITO - SEMUTRAN E OBRAS E SERVIÇOS – SUOV, EM SEUS SETORES COMPETENTES, PARA PROVIDENCIAR ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA FEITA UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA JOSÉ BONIFÁCIO E A REFERIDA BARÃO DE CAPANEMA, NESTA CIDADE DE CAPANEMA - PARÁ, A FIM DE QUE, POSSAMOS TER UM TRÂNSITO DESENVOLTO E FLUENTE. | 15/12/2023 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0024/2023 | REQUERIMENTO Nº 024/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMA, E EM SEUS SETORES COMPETENTES, DENTRO DA URGÊNCIA POSSÍVEL, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE DRENAGEM, DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS CANAIS DE GALERIAS BUEIROS E VALETAS ABAIXO DE ESCRITAS: A. RUA AMAZONAS (PRÓXIMO A PONTE DE CONCRETO, BAIRRO APARECIDA); B. RUA DOM PEDRO II, CENTRO (VALETA EM FRENTE E POR DENTRO DO BAR DO CARLÃO); C. RUA 16 DE NOVEMBRO, CENTRO (POR DETRÁS DAS RESIDÊNCIAS); D. RIO OURICURI, BAIRRO SAMAMBAIA/CENTRO (RIO DO NELSON E PAU GROSSO); E. BECO SANTO ANTÔNIO, BAIRRO DE FÁTIMA (RUA SEM SAÍDA); F. RUA JOAQUIM COSTA, BAIRRO CENTRO (AO LADO DO FALECIDO SENHOR JOÃO HOLANDA E POR DETRÁS DO CARLITO/RESIDÊNCIAS); G. RUA JOÃO PESSOA, BAIRRO CENTRO (AO LADO DO CARLITO/RESIDÊNCIA); H. RUA BOLONHA, BAIRRO EEOB (AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR PAULO VASCONCELLOS); I. RUA JOÃO BATISTA, BAIRRO DOM JOÃO VI (PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR RAIMUNDO DESPACHANTE, INCLUSIVE DEVE SER FEITO A TROCA DAS TUBULAÇÕES); J. RUA CLÉO BERNARDES, BAIRRO PEDREIRA (POR DETRÁS DA RESIDÊNCIA DO MARROM, ATÉ O LOTEAMENTO DO DUDU); K. TRAVESSA DA PRIMEIRA PEDRO TEIXEIRA, BAIRRO IGREJINHA/SAMAMBAIA ( À ALTURA DA LAGOA DO DUDU, A QUAL ESTÁ SENDO ASSOREADA PELA AÇÃO HUMANA, INCLUSIVE, SEGUNDO MORADORES, RETIRANDO OS TUBOS DALI); L. RUA FREI HERMES RECANATI, BAIRRO DA IGREJINHA (ANTIGA LAGOA DO PIRULITO, INDO EM DIREÇÃO A LATERAL ESQUERDA DA RESIDÊNCIA DO SENHOR BENEDITO CARVALHO "CARVALHO", O QUE INCLUSIVE, FOI REQUERIDO E APROVADO GALERIA NESSA LATERAL); M. TRAVESSA PROJETADA A, B E C, BAIRRO SANTA LUZIA II (NECESSITANDO DRENAGEM ANTE O ASSOREAMENTO ALI EXISTENTE); N. TRAVESSA CÉZAR PINHEIRO, CENTRO (PRINCIPALMENTE NOS FUNDOS DO IMÓVEL DA SENHORA RUTH ARAÚJO OLIVEIRA E OUTROS ADJACENTES); O. RUA PROJETADA, BAIRRO GUARASUCO (JOAQUIM DO CÓRREGO E LIMPEZA). | 17/11/2023 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0023/2023 | REQUERIMENTO Nº 023/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – QUE SEJA ESSE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA, A FIM DE QUE ESTE, JUNTAMENTE COM O NOSSO GOVERNADOR HELDER Z. BARBALHO, E, PRINCIPALMENTE JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA CASA CIVIL E COORDENADOR DO NOVO PAC, RUI COSTA, PROCEDAM A INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA – PARÁ, NO NOVO PAC – DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE, NO QUE SUGERE TAL PROGRAMA, A CADA MUNICÍPIO E AO NOSSO FOI DISPENSADO MAIS UNIDADES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (RETOMADA E CONCLUSÃO) E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA (EDUCAÇÃO BÁSICA), ALÉM DE INSCREVER NOS EDITAIS, DOS DIAS 09 DE OUTUBRO A 10 DE NOVEMBRO VINDOURO, PARA REALIZAÇÕES DE OBRAS FUNDAMENTAIS EM NOSSA CIDADE. ENTRE OS SERVIÇOS E OBRAS OFERTADAS ESTÃO: ABASTECIMENTO DE ÁGUA – CIDADES; ABASTECIMENTO DE ÁGUA RURAL – SISTEMAS SIMPLIFICADOS; MOBILIDADE URBANA – GRANDES E MÉDIAS CIDADES; PERIFERIA VIVA – URBANIZAÇÃO DAS FAVELAS; PREVENÇÃO A DESASTRES NATURAIS – CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E DRENAGEM URBANA; ESGOTAMENTO SANITÁRIOS – CIDADES; GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS; REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL; CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL; TRANSPORTE ESCOLAR; CEU DA CULTURA; PATRIMÔNIO HISTÓRICO – PROJETO DE ENGENHARIA; CONVIVE – CENTRO COMUNITÁRIO PELA VIDA; ESPAÇOS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS; POLICLÍNICAS; UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS; MATERNIDADES; CENTROS DE PARTO NORMAL; NOVAS AMBULÂNCIAS – SAMU; CENTRAIS DE REGULAÇÃO (CRUS) – SAMU; CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS; CENTROS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO – CER; OFICINAS ORTOPÉDICAS E UNIDADES ODONTOLÓGICAS MÓVEIS – UOM, ENTE OUTROS. | 27/10/2023 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0022/2023 | REQUERIMENTO Nº 022/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO - QUE SEJA ESSE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, PARA QUE PROVIDENCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE SOBRE O RIO DO NELSON (PAU GROSSO, COMO É CONHECIDO), LOCALIZADA NA TRAVESSA JAIR BERNARDINO, BAIRRO SAMAMBAIA, NESTA CIDADE DE CAPANEMA-PARÁ, HAJA VISTA QUE A MESMA ENCONTRA-SE EM DESACORDO COM A VIA ALI EXISTENTE E AS NORMAS BRASILEIRAS, OU SEJA, MENOR E MUITO PRÓXIMO DE UMA CURVATURA, CAUSANDO CONSTANTEMENTE ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS E TRANSTORNO DE MOBILIDADE URBANA, POIS SOBRE A REFERIDA, SOMENTE ULTRAPASSA UM VEÍCULO POR VEZ [...]. | 27/10/2023 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0022/2023 | REQUERIMENTO Nº 022/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE OS SETORES COMPETENTES DAS SECRETARIAS DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO | 29/09/2023 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0021/2023 | REQUERIMENTO Nº 021/2023 - EXMA. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DASMACENO - A FIM DE QUE O MESMO ACIONE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO, TRÂNSITO - SEMUTRAN E OBRAS E SERVIÇOS - SUOV, EM SEUS SETORES COMPETENTES, PARA PROVIDENCIAR ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA FEITA À IMPLANTADO EM TADOS OS CALCAMENTOS/ESTACIONAMENTOS DE NOSSA CIDADE (EXCETO OS JA EXISTENTES) DE SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS (E PLACAS SUSPENSAS), PARA ORIENTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS ESPECIAIS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, PRINCIPALMENTE A DEFICIÊNCIA VISUAL (DERICIENTES FÍSICOS, AUDITIVO, ETC) ALÉM DE IDOSOS, QUE DEVEM SER AUTOEXPLICATIVAS, PERCEPTIVEIS E LEGIVEIS E NOS SINAIS PODERÃO SER COLOCADOS SINAIS SONOROS, TUDO DENTRO DA NERMAS DA ABNT. | 15/09/2023 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0020/2023 | REQUERIMENTO Nº 020/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – REQUEIRO A MESA, NA FORMA DO ART 112, INCISO X DO REGIME INTERNO DESSA RESPEITAVEL CASA DE LEIS E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE AS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - SEMED E DE OBRAS E SERVIÇOS - SUOV, EM SEUS SETORES COMPETENTES, DENTRO DA URGÊNCIA POSSIVEL, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇOES DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA TEREINHA DE JESUS SOUSA, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, NESTA CIDADE DE CAPANEMA - PARÁ, NO QUE CONCERNE A PINTURAS, ILUMINAÇÃO, GRADEAMENTO, BANHEIROS, FOSSA SÉPTICA , PORTAS, JANELAS FORRO, ALÉM DA RESTRUTURAÇÃO DAS SALAS E DOS MATERIAIS PERMANENTES (ARMÁRIOS, MESAS, CADEIRAS, LUMINÁRIAS, ETC). | 01/09/2023 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0019/2023 | REQUERIMENTO Nº 019/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO, TRÂNSITO – SEMUTRAN E OBRAS E SERVIÇOS – SUOV, EM SEUS SETORES COMPETENTES, PARA PROVIDENCIAR ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJAM FEITAS ÀS AMPLIAÇÕES LATERAIS (EXPANSÕES DAS LATERAIS DIREITA E ESQUERDA) DA AVENIDA JOÃO PAULO II, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DO RIO OURUCURI (TRAVESSA PARIQUIS) E A FINALIZAÇÃO DA REFERIDA AVENIDA, À ALTURA DO BAIRRO ALMIR GABRIEL, JÁ ADENTRANDO NA PA 124, NESTA CIDADE DE CAPANEMA – PARÁ, NO QUE CONCERNE A PISTA DE ROLAMENTO, CALÇAMENTOS E ESTACIONAMENTOS. | 01/09/2023 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0018/2023 | REQUERIMENTO Nº 018/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE OS SETORES COMPETENTES DAS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS E MEIO AMBIENTE, PARA QUE PROVIDENCIEM ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS, A FIM DE QUE SEJAM ELABORADO UM PROJETO AVALIATÓRIO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO NA VIA DENOMINADA AINDA “SEM NOMENCLATURA”, NO PERÍMETRO DA JUNÇÃO DA RUA 12 DE NOVEMBRO COM A VIA ACIMA CITADA (T), NO BAIRRO GUARASUCO, NESTA CIDADE DE CAPANEMA - PARÁ, A FIM DE QUE SEJA PROCEDIDO OS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA BÁSICAS INDISPENSÁVEIS PARA UMA VIA, COMO ENERGIA ELÉTRICA/ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO E LUMINÁRIAS), SANEAMENTO (TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO, COLETA DE LIXO, LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS DE DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS), TELECOMUNICAÇÕES E PRINCIPALMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU EM CONCRETO, COM MEIOS-FIOS, SARJETAS E LINHA D’ÁGUA. | 01/09/2023 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0016/2023 | REQUERIMENTO Nº 016/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – EM FORMA DE REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 006/2022, DATADA DE 30 DE NOVEMBRO, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE OS SETORES COMPETENTES DAS SECRETARIAS PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS E SECRETARIA DE TRÂNSITO, PARA QUE PROVIDENCIEM ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS, A FIM DE QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO AVALIATÓRIO DE CAPACIDADE NA VIA DENOMINADA AVENIDA SALIN ABUD, NO PERÍMETRO MAIS ADEQUADO, A FIM DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM RETORNO AINDA NA SALIN ABUD, QUE DÊ, A QUEM A USA, MAIOR COMODIDADE E CONDIÇÕES DE FAZER O RETORNO E IR EM DIREÇÃO AO NOSSO CENTRO COMERCIAL, ENTRADA VIA A PRÓPRIA AVENIDA SALIN ABUD (2ª PISTA) E/OU PELA TRAVESSA CÉZAR PINHEIRO/RUA 28 DE OUTUBRO, BAIRRO CENTRO. | 11/08/2023 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0015/2023 | REQUERIMENTO Nº 015/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE REITERANDO OS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 014/2022, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A FIM DE QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO TÉCNICO, PARA A IMPLANTAÇÃO, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA JOSÉ BONIFÁCIO A FRENTE DO RESIDENCIAL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DE TRÂNSITO, PRINCIPALMENTE COM VIAS PARA PEDESTRES E CICLISTAS, ALÉM DE SINALIZAÇÕES PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS – PNDES (DEFICIENTES FÍSICOS, AUDITIVO, VISUAL, ETC) QUE DEVEM SER AUTOEXPLICATIVOS, PERCEPTÍVEIS E LEGÍVEIS, COMO TAMBÉM, PLACAS COM SINAIS DE COSTUME E SONOROS, TUDO DENTRO DO QUE EMANA AS NORMAS DA ABNT. | 11/08/2023 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0014/2023 | REQUERIMENTO Nº 014/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA SEJA OFICIADO AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O PROGRAMA CAPANEMA LEGAL E/OU A SECRETARIA COMPETENTE, NO SETOR DE DIREITO, PARA QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO TÉCNICO, A FIM DE QUE SEJA FEITO AÇÕES CONCERNENTES A LEGALIZAÇÃO DA GLEBA DE TERRA, HOJE DENOMINADA COMO SÃO PEDRO E SÃO PAULO, AINDA NÃO URBANIZADA DENTRO DE NOSSA GLEBA PATRIMONIAL, A FIM DE QUE FAÇA PARTE DE NOSSO TERRITÓRIO MUNICIPAL, HAJA VISTA, QUE GEOGRAFICAMENTE JÁ ESTÁ DENTRO DE NOSSA “GLEBA PATRIMONIAL”. | 04/08/2023 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0013/2023 | REQUERIMENTO Nº 013/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA SEJA OFICIADO AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O PROGRAMA CAPANEMA LEGAL E/OU A SECRETARIA COMPETENTE, NO SETOR DE DIREITO, PARA QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO TÉCNICO, A FIM DE QUE SEJA FEITO AÇÕES CONCERNENTES A LEGALIZAÇÕES DAS GLEBAS DE TERRAS, HOJE DENOMINADAS COMO PORTELINHA E GUARASUCO, AINDA PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PEIXE-BOI, A FIM DE QUE ESSAS DUAS GLEBAS FAÇAM PARTES DE NOSSO MUNICÍPIO, HAJA VISTA, QUE GEOGRAFICAMENTE JÁ FAZEM PARTE DE NOSSA “GLEBA PATRIMONIAL”. | 04/08/2023 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
INDICAÇÃO: 0007/2023 | INDICAÇÃO Nº 007/2023 - SUGESTIONO AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, DETERMINE AS SECRETARIAS DE TRÂNSITO E GUARDAS MUNICIPAIS, DENTRO DOS SETORES COMPETENTES, QUE PROCEDAM LEVANTAMENTO QUANTO AO USO DE CÂMERAS, TANTO PELA GUARNIÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO QUANTO PELOS GUARDAS MUNICIPAIS, A FIM DE QUE ESTES, POSSAM PROMOVER SEUS MISTER’S COM PROFISSIONALISMO E SOB O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA, FAZENDO ASSIM, UM SERVIÇO DE QUALIDADE E HONESTIDADE. | 04/08/2023 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0009/2023 | REQUERIMENTO Nº 009/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS - SUOV, NO SETOR COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA RUA RENATO ALVES E PASSAGENS MARIA VIDAL E BALBINO, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA IGREJINHA, QUANTO A SEUS ASFALTAMENTOS, BEM COMO DE MEIOS-FIOS, LINHA D’ÁGUA E SARJETAS, ALÉM DAS ILUMINAÇÕES PÚBLICAS QUE SE ENCONTRAM EM ESTADOS PRECÁRIOS [...]. | 05/05/2023 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0008/2023 | REQUERIMENTO Nº 008/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS - SUOV, NO SETOR COMPETENTE, DENTRO DA URGÊNCIA POSSÍVEL, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PRAÇA/ LARGO DA IGREJA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS BARÃO DO RIO BRANCO E SAMAMBAIA, NO QUE CONCERNE AO CALÇAMENTO, PINTURAS, ILUMINAÇÃO, ALÉM DA RECOLOCAÇÃO DOS ASSENTOS QUE ALI EXISTIAM (HÁ ALGUNS ANOS EM ESTADO PRECÁRIO). | 05/05/2023 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
INDICAÇÃO: 0004/2023 | INDICAÇÃO Nº 004/2023 - EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – SUGESTIONO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE DENTRO DOS MEIOS LEGAIS, SEJA A CRECHE QUE ESTÁ EM FASE DE CONSTRUÇÃO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, AQUANDO DE SUA INAUGURAÇÃO, DENOMINADA COM A NOMENCLATURA HOMENAGEANDO A SENHORA VASTIR LAMEIRA VERISSIMO, FALECIDA NO ÚLTIMO DIA 1º DO CORRENTE MÊS E ANO. | 03/05/2023 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0007/2023 | REQUERIMENTO Nº 007/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – DE FORMA REITERADA, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS - SUOV, NO SETOR COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ALAMEDA ZIGOMAR TELES, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO (PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A RUA BARÃO DO RIO BRANCO E ALAMEDA MÁRIO KAUATY), QUANTO A SEU ASFALTAMENTO, BEM COMO DE MEIOS-FIOS, LINHA D’ÁGUA E SARJETAS, ALÉM DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO PRECÁRIO E A RECOLOCAÇÃO DE PLACA DE NOMENCLATURA, POIS ESSA ALÉM DE SER UMA DAS VIAS DE DESCONGESTIONAMENTO DO CENTRO COMERCIAL DE NOSSA CIDADE DE CAPANEMA, SERVE A MESMA, PARA QUE O TRÂNSITO FLUA DE FORMA ADEQUADA E RÁPIDA. | 02/05/2023 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0006/2023 | REQUERIMENTO Nº 006/2022 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE OFICIADO DE FORMA REITERADA AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INTERCEDA JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS, NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UM MURO DE ARRIMO OU MURO DE CONTENÇÃO, À MARGEM DO RIO QUATIPURU, NA ÁREA DE BANHO, QUE FAZ FRONTEIRA COM O IMÓVEL DO SR. MANOEL LOPES, PRECISAMENTE NA LOCALIDADE DE MIRASSELVAS (PONTE), NESTE MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PARÁ, A FIM DE QUE TAL ESTRUTURA POSSA FAZER A CONTENÇÃO DO ASSOREAMENTO E O DERRAME DE LAMA ADVINDO DO IMÓVEL JÁ MENCIONADO, TRAZENDO ESSES PROBLEMAS, EM CERTOS PERÍODOS, PRINCIPALMENTE OS MAIS CHUVOSOS, UM CAOS PARA OS BANHISTAS (TURISTAS) E MORADORES DAQUELA LOCALIDADE, O QUE OS LEVAM, A DEIXAREM SUAS DIVERSÕES COMO PIQUENIQUES, BANHOS, FESTAS, ETC. | 24/03/2023 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0005/2023 | REQUERIMENTO Nº 005/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS - SUOV, NO SETOR COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NAS SARJETAS, MEIOS-FIOS E O ASFALTAMENTO (COMPLETO) NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, (PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A TR. MIGUEL LEITE, ESQUINA COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAPANEMA E O LARGO DA IGREJA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS), ALÉM DE PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE DANDO MAIOR SEGURANÇA NOTURNA NA REFERIDA RUA [...]. | 17/03/2023 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0004/2023 | REQUERIMENTO Nº 004/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS - SUOV, NO SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE CONCRETAMENTO E MEIOS-FIOS E/OU ASFALTAMENTO (COMPLETO) NA ALAMEDA 28 DE OUTUBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO (PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A JUSTO CHERMONT E TV. VEIGA CABRAL, ALAMEDA SEM SAÍDA). | 17/03/2023 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
INDICAÇÃO: 0003/2023 | INDICAÇÃO Nº 003/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – SUGESTIONO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE DENTRO DOS MEIOS LEGAIS, E, JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESTADO DO PARÁ, EXCELENTÍSSIMO SENHOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO, REQUEIRA E SOLICITE TUBOS DE CONCRETO DE SEÇÃO CIRCULAR PARA SEREM UTILIZADAS PARA DRENAGEM, CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E PARA GALERIAS E BUEIROS. | 24/02/2023 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0002/2023 | REQUERIMENTO Nº 002/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO - PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, NO SETOR COMPETENTE (DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DO TRÂNSITO), PARA QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO TÉCNICO, A FIM DE QUE SEJA FEITO PERIODICAMENTE AÇÕES CONCERNENTES A EDUCAÇÃO CONTINUADA NO TRÂNSITO MUNICIPAL, OU SEJA, QUE SE FAÇA PERIODICAMENTE CAMPANHAS PARA EDUCAR A POPULAÇÃO SOBRE SINALIZAÇÃO, RESPEITO AO PEDESTRE, O USO DE CAPACETE, CINTO DE SEGURANÇA, PLACAS DE SINALIZAÇÃO, LIMITES DE VELOCIDADE, DENTRE OUTROS QUE O CONDUTOR DO VEÍCULO TEM QUE CONHECER E OBEDECER. | 24/02/2023 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2023 | REQUERIMENTO Nº 001/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO - PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, NO SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO TÉCNICO, A FIM DE QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA TERRAPLANAGEM E DA TUBULAÇÃO DO RIACHO DENOMINADO RETIRO, DISTRITO DE TAUARI, NESTE MUNICÍPIO DE CAPANEMA- PARÁ, EM CARÁTER EMERGENCIAL [...]. | 24/02/2023 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
INDICAÇÃO: 0002/2023 | INDICAÇÃO Nº 002/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – INDICO AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE EMANE FORÇAS JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESTADO DO PARÁ, EXCELENTÍSSIMO SENHOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO, BEM COMO AO MINISTRO DAS CIDADES, EXCELENTÍSSIMO SENHOR JADER FILHO, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, SEJA NOVAMENTE CONTEMPLADO COM O PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA”. | 10/02/2023 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
INDICAÇÃO: 0001/2023 | INDICAÇÃO Nº 001/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – SUGESTIONO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE DENTRO DOS MEIOS LEGAIS, TRANSFORME A FESTA DE REVEILLON DE ANO 2022/2023, REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA O DIA 1º DE JANEIRO DE 2023, NA AVENIDA SALIN ABUD, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE DE CAPANEMA-PA, QUE MERECIDAMENTE CARECE DE COMENTÁRIOS DE EXCELÊNCIA, HAJA VISTA TODO O TRANSCORRER DA MESMA, ONDE SE RESGATOU A PRESENÇA, PRINCIPALMENTE DAS FAMÍLIA CAPANEMENSES DURANTE TODO O EVENTO FESTIVO, ANCORADAS ÀS MARGENS DO “RIO OURICURI”, EM UMA FESTA TRADICIONAL CAPANEMENSE. | 10/02/2023 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0023/2022 | REQUERIMENTO Nº 023/2022 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SETOR COMPETENTE, A FIM QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU EM CONCRETO NA RUA BOM JESUS, BAIRRO CAIXA D'ÁGUA, NESTA CIDADE DE CAPANEMA - PARÁ. | 02/12/2022 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
INDICAÇÃO: 0006/2022 | INDICAÇÃO Nº 006/2022 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO - INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA - PARÁ, PARA QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NOS SETORES COMPETENTES, QUE SEJAM ELABORADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA QUE PROCEDAM UMA INTERVENÇÃO URBANA A FIM DE QUE SE CONSTRUA UM RETORNO, EM DIMENSÕES OFICIAIS, NA AVENIDA SALIN ABUD, À ALTURA DA AVENIDA JOÃO PAULO II (PRÓXIMO A PONTE), A FIM DE DAR MAIOR MOBILIDADE AO TRÂNSITO NAQUELA AVENIDA E ASSIM DESAFOGAR O MESMO NAQUELA CONFLUÊNCIA (AVENIDA SALIN ABUD E AVENIDA JOÃO PAULO II). OUTROSSIM, INDICO AINDA À COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, EM TODA A REFERIDA VIA PARA QUE À POPULAÇÃO QUE ALI TRANSITA, POSSA FAZÊ-LO EM SEGURANÇA, DANDO ASSIM, TOTAL CONDIÇÕES DOS QUE FAZEM DA AVENIDA SALIN ABUD ÁREAS DE LAZER, CAMINHADAS E/OU APENAS PARA ALI PASSEAREM COM SUAS FAMÍLIAS, JÁ QUE ALUDIDA VIA, FICOU CONHECIDA COMO A NOSSA “DOCA”. | 02/12/2022 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0022/2022 | REQUERIMENTO Nº 022/2022 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE ESTE INFORME A POSSIBILIDADE DE SE PROPOR PROJETO DE LEI COM A FINALIDADE DA SUBSTITUIÇÃO DA DENOMINAÇÃO (NOMENCLATURA) DA RUA CLÉO BERNARDES, NO BAIRRO DA PEDREIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A MUDANÇA DA NOMENCLATURA DAQUELA RUA, PARA O NOME DE EDSON LUIZ MACIEL DA SILVA. | 25/11/2022 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0021/2022 | REQUERIMENTO Nº 021/2022 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, NO SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO TÉCNICO, A FIM DE QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA, MEIO-FIO, SARJETAS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA TRAVESSA MARIANA, BEM COMO, O REFAZIMENTO DA CALHA EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA ENTRE A TRAVESSA SANTA RITA E A TRAVESSA ACIMA CITADA (FRONTEIRIÇA COM O LOTEAMENTO MÁRIO FORTALEZA), BAIRRO ALMIR GABRIEL, NESTA CIDADE DE CAPANEMA-PARÁ, APROVEITANDO O ENSEJO, SOLICITO AINDA QUE NA ÁREA QUE RESTOU AO MUNICÍPIO, DO LOTEAMENTO AO NORTE CITADO, SEJA CONSTRUÍDO UM CALÇADÃO COM A COLOCAÇÃO DE PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS DO BAIRRO E BAIRROS CIRCUNVIZINHOS. | 11/11/2022 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
INDICAÇÃO: 0005/2022 | INDICAÇÃO Nº 005/2022 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, NOS SETORES DE DIREITO E COMPETÊNCIA, SEJAM FEITOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA SER CRIADO UM PROJETO DE COMPETÊNCIA LEI EXCLUSIVA, DISPONDO SOBRE O PLANO MUNICIPAL UNIFICADO DE INFORMAÇÕES. | 01/11/2022 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0019/2022 | REQUERIMENTO Nº 019/2022 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO TÉCNICO, A FIM DE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU EM CONCRETO, MEIO-FIO, SARJETAS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS PASSAGENS FRANCISCO FERREIRA E JOÃO FLOR, BEM COMO, O REFAZIMENTO DA CALHA EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA ENTRE A TRAVESSA DA LAGOA E A PASSAGEM FRANCISCO FERREIRA (VIAS ATRÁS DO SINDICATO DOS MOTORISTAS), BAIRRO DA IGREJINHA, NESTA CIDADE DE CAPANEMA-PARÁ. | 23/09/2022 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0018/2022 | REQUERIMENTO Nº 018/2022 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SETOR COMPETENTE, A FIM DE QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO TÉCNICO, NO SENTIDO DE SER FEITO A REDIMENSIONAMENTO NO TAMANHO DA GALERIA DA RUA D. PEDRO (PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 14 DE MARÇO E A RUA 16 DE NOVEMBRO, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE DE CAPANEMA - PARÁ. | 23/09/2022 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0017/2022 | REQUERIMENTO Nº 017/2022 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INTERCEDA JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS, NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UM MURO DE ARRIMO OU MURO DE CONTENÇÃO, À MARGEM DO RIO QUATIPURU, NA ÁREA DE BANHO DO MESMO, QUE FAZ FRONTEIRA COM O IMÓVEL DO SR. MANOEL LOPES, PRECISAMENTE NA LOCALIDADE DE MIRASSELVAS (PONTE), A FIM DE QUE TAL ESTRUTURA POSSA FAZER A CONTENÇÃO DO ESCOAMENTO E O DERRAME DE LAMA ADVINDO DO IMÓVEL JÁ MENCIONADO, TRAZENDO ESSES PROBLEMAS, EM CERTOS PERÍODOS, PRINCIPALMENTE OS MAIS CHUVOSOS, UM CAOS PARA OS BANHISTAS (TURISTAS) E MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 02/09/2022 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0016/2022 | REQUERIMENTO Nº 016/2022 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO TÉCNICO, A FIM DE QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO, MEIO-FIO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E UMA PONTE DE PEQUENO PORTE SOBRE O CÓRREGO SEM DENOMINAÇÃO QUE DESÁGUA NO RIO OURICURI, NA ALAMEDA SANTO ANTONIO, NO PERÍMETRO ENTRE A TRAVESSA SÃO JOAQUIM E A RUA OURICURIZINHO, BAIRRO DE FÁTIMA, NESTA CIDADE DE CAPANEMA - PARÁ. | 02/09/2022 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0015/2022 | REQUERIMENTO Nº 015/2022 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO TÉCNICO, A FIM DE QUE SEJAM RECUPERADAS EM TODAS AS SUAS EXTENSÕES AS TUBULAÇÕES DO KM 11, RIO DAS PEDRAS E OUTRO SEM NOME, NA MARGEM ESQUERDA DA BR 308 (EM DIREÇÃO À CIDADE DE BRAGANÇA-PA). | 05/08/2022 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0014/2022 | REQUERIMENTO Nº 014/2022 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E/OU A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, NO SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO TÉCNICO, A FIM DE QUE SEJA IMPLANTADO EM TODA A SUA EXTENSÃO DA AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA JOSÉ BONIFÁCIO (TV. SANTA CRUZ), AO RESIDENCIAL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DE TRÂNSITO, PRINCIPALMENTE COM VIAS PARA PEDESTRES E CICLISTAS, ALÉM DE SINALIZAÇÕES PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS (DEFICIENTES FÍSICOS, AUDITIVO, VISUAL, ETC.), QUE DEVEM SER AUTOEXPLICATIVAS, PERCEPTÍVEIS E LEGÍVEIS, ALÉM DE PLACAS COM OS SINAIS DE COSTUME, TUDO DENTRO DAS NORMAS DA ABNT. | 05/08/2022 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0013/2022 | REQUERIMENTO Nº 013/2022 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE ACIONE O SETOR COMPETENTE E PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA DE LIXO, NA AVENIDA CENTENÁRIO, BAIRRO DE FÁTIMA. | 10/06/2022 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0012/2022 | REITERANDO REQUERIMENTO Nº 009/2021, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE E PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA E DE MEIO-FIO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AV. SALIM ABUD E A IGREJA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, BEM COMO ILUMINAÇÃO E ESTACIONAMENTO (45º) ADEQUADOS E ACOSTAMENTOS. | 27/05/2022 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0011/2022 | SOLICITA AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE PROVIDENCIE EM CONJUNTO, UM ESTUDO TÉCNICO NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UMA GALERIA NO CÓRREGO EXISTENTE NA RUA FREI HERMES RECANATI, ANTIGA ESTRADA NOVA (O QUAL ESCOA POR DENTRO DO IMÓVEL DO SENHOR BENEDITO CARVALHO DE SOUZA), O QUAL TRAZ, EM CERTOS PERÍODOS, PRINCIPALMENTE OS MAIS CHUVOSOS, UM ODOR QUASE QUE INSUPORTÁVEL, ORIUNDO DO EXCESSO DAS FOLHAS DE MURURÉ, SALSA, MATAS NATIVAS, LIXO, ANIMAIS MORTOS E OUTROS ODORES VINDO DA LAGOA DO PIRULITO. | 20/05/2022 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
INDICAÇÃO: 0003/2022 | SUGERINDO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE POSSA DENOMINAR, A RUA PROJETADA A, DO LOTEAMENTO JARDIM GLÓRIA, NO BAIRRO DA IGREJINHA, PARA QUE A MESMA POSSA TER A NOMENCLATURA DE RUA MARIA BASÍLICA DE FREITAS. | 20/05/2022 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0010/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE SEJAM REITERADOS OS SEGUINTES REQUERIMENTOS, JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO: REQUERIMENTO Nº 032/2021- A RECUPERAÇÃO TOTAL DA “PRACINHA DO TREVO DE ENTRADA DA PEDREIRA”, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO E A TRAVESSA DA PRIMEIRA PEDRO TEIXEIRA, NO QUE DIZ RESPEITO A CALÇAMENTO, SARJETAS, PINTURAS, ILUMINAÇÃO MODERNA EM “LED’S”, RECOLOCAÇÃO DOS BANCOS DE MADEIRA OU CONCRETO, ALÉM, DE SINALIZAÇÕES (TRÂNSITO) GRÁFICAS HORIZONTAIS E VERTICAIS COM TINTAS REFLETIVAS E DE BOA QUALIDADE; REQUERIMENTO Nº 029/2021- SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, EMPIÇARRAMENTO E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NO RAMAL DA BICA, DISTRITO DE TAUARI, E CONSEQUENTEMENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE TUBOS E/OU PONTE DE PEQUENO PORTE EM MADEIRA OU CONCRETO, SOBRE O CÓRREGO ALI EXISTENTE; REQUERIMENTO Nº 028/2021- PARA QUE PROCEDA A TOTAL RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO RUFINO, INDO DO CRUZAMENTO DA RUA FREI HERMES RECANATI COM A TRAVESSA DA TERCEIRA (LIXÃO); REQUERIMENTO Nº 012/2021- PARA QUE PROCEDA OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO (MASSA ASFÁLTICA) E/OU EM CONCRETAMENTO, BEM COMO, MEIOS-FIOS, SARJETAS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NA ALAMEDA PROJETADA “JARDIM GLÓRIA”, BAIRRO DA SAMAMBAIA; REQUERIMENTO Nº 009/2021- PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO COM OBTURAÇÕES DE BURACOS E A TOTAL RECUPERAÇÃO DO ACOSTAMENTO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AV. SALIM ABUD E A PRACINHA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS (IGREJINHA). | 06/05/2022 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0009/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE SEJAM REITERADOS OS SEGUINTES REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO Nº 021/2021- [...] A PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU EM CONCRETO E RECUPERAÇÃO DE MEIOS-FIOS E SARJETAS NA RUA SANTA MARIA GORETTI, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PEDREIRA; REQUERIMENTO Nº 022/2021- [...] A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS NO SENTIDO DE SE CRIAR EM NOSSO MUNICÍPIO A PGV – PLANTA GENÉRICA DE VALORES (ESPÉCIE DE MAPA QUE VISA SUBDIVIDIR ÀS ÁREAS QUE SÃO URBANIZADAS – CIDADES, DISTRITOS E OUTROS – EM ZONAS DE VALOR), PARA QUE SE REGULARIZE OS VALORES DE VENDAS DOS IMÓVEIS DE NOSSO MUNICÍPIO, HAJA VISTA A DISCREPÂNCIA COM OUTROS MUNICÍPIOS, INCLUSIVE A CAPITAL DO NOSSO ESTADO DO PARÁ, BELÉM; REQUERIMENTO Nº 026/2021- [...] A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA (ALAMBRADOS E TRAVES DANIFICADOS, ILUMINAÇÃO PRECÁRIA E A PINTURA EM GERAL, ALÉM DE ALGUNS REPAROS NO PISO E MURO QUE LADEIA A REFERIDA QUADRA) DA LOCALIDADE DE SANTA CRUZ, DISTRITO DE MIRASSELVAS; REQUERIMENTO Nº 027/2021 – [...] PARA QUE PROVIDENCIE ESTUDOS TÉCNICOS A RESPEITO DA AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA LOCALIDADE DE SANTA CRUZ, DISTRITO DE MIRASSELVAS; REQUERIMENTO Nº 030/2021 - PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO- SEMUTRAN, PARA QUE PROVIDENCIE A MUDANÇA NA FORMA DE SE ESTACIONAR VEÍCULOS NA AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA E OUTRAS VIAS DE GRANDE TRANSITAÇÃO, OS TRANSFORMANDO TODOS EM SENTIDO DE 45° (QUARENTA E CINCO GRAUS), PARA MELHOR FLUIÇÃO DO TRÂNSITO NESTA CIDADE DE CAPANEMA- PARÁ. | 29/04/2022 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0008/2022 | REITERANDO REQUERIMENTO Nº 011/2021, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A FEITURA DE UMA ROTATÓRIA, NA AV. BARÃO DE CAPANEMA, NA CONFLUÊNCIA COM A TV. JUSTO CHERMONT (ENCRUZILHADA), BAIRRO CENTRO, BEM COMO, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL. | 22/04/2022 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0007/2022 | REITERANDO REQUERIMENTO Nº 001/2021, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EM MASSA ASFÁLTICA, BEM COMO, MEIO FIO E SARJETAS, NA TRAVESSA BOA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PEDREIRA. | 22/04/2022 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0006/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO TÉCNICO A FIM DE QUE SEJA IMPLANTADO EM TODOS OS CALÇAMENTOS DE NOSSA CIDADE (EXCETO OS JÁ EXISTENTES) DE SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS, PARA ORIENTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS ESPECIAIS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, PRINCIPALMENTE A DEFICIÊNCIA VISUAL (DEFICIENTES FÍSICOS, AUDITIVO, ETC), QUE DEVEM SER AUTOEXPLICATIVAS, PERCEPTÍVEIS E LEGÍVEIS E NOS SINAIS PODERÃO SER COLOCADOS SINAIS SONOROS, TUDO DENTRO DA NORMAS DA ABNT. | 08/04/2022 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0005/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO (MASSA ASFÁLTICA) OU CONCRETO, BEM COMO, MEIO FIO E SARJETAS, NAS RUAS PROJETADAS I E II, NO LOTEAMENTO JARDIM GLÓRIA, BAIRRO SAMAMBAIA, NESTA CIDADE DE CAPANEMA - PARÁ. | 08/04/2022 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
INDICAÇÃO: 0001/2022 | EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E/OU OUTRA DE COMPETÊNCIA, POR SETOR DIRETO, SEJA FEITO COM PREMENTE NECESSIDADE A LIMPEZA TOTAL DO BAIRRO DA PEDREIRA. | 08/04/2022 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0004/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS E/OU A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM SEUS SETORES COMPETENTES, PARA QUE PROVIDENCIEM UM ESTUDO TÉCNICO, PARA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEVANTAMENTO, A FIM DE QUE SEJA EFETUADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REFORMA NO TELHAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ALMIR GABRIEL, [...] ASSIM COMO NECESSITA TAMBÉM, COM CERTA URGÊNCIA, DE GRADEAMENTO EM METALON, POIS TODAS AS PORTAS E JANELAS, INCLUSIVE NOS BALANCINS, POIS, COM A SISTEMATIZAÇÃO DA UBS, CONTAMOS HOJE COM VÁRIAS MÁQUINAS DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS, ALÉM DE OUTROS APARELHOS ELETROELETRÔNICOS, E, CORREM O RISCO EMINENTEMENTE DE SEREM ROUBADOS. | 01/04/2022 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0003/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS E/OU A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM SEUS SETORES COMPETENTES, PARA QUE PROVIDENCIEM UM ESTUDO TÉCNICO, PARA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEVANTAMENTO, A FIM DE QUE SEJA EFETUADO, UMA AMPLIAÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DA PEDREIRA, HAJA VISTA QUE NO TERRENO DA REFERIDA UBS, PARTE DE TRÁS, EXISTE ESPAÇO SUFICIENTE PARA TAL AMPLIAÇÃO, CONSTRUINDO INCLUSIVE, UM AUDITÓRIO, ALÉM DE SALAS PARA DAR MELHORES CONDIÇÕES AOS USUÁRIOS DAQUELA UNIDADE DE SAÚDE. | 01/04/2022 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
INDICAÇÃO: 0002/2022 | "À EXMA. SRA. DEPUTADA MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO, QUE CONCEDA DOAÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO NOVO, TENDO COMO SUGESTÃO UMA CAMINHONETE S 10 CHEVROLET E/OU UMA HYLUX – TOYOTA, A FIM DE SER USADA COM EXCLUSIVIDADE A SERVIÇO DA EMATER – EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ, ESCRITÓRIO LOCAL DE CAPANEMA. SERVIRÁ O PRESENTE VEÍCULO PARA O FORTALECIMENTO DE AÇÕES NA ZONA RURAL, AQUANDO DAS AÇÕES JUNTO AOS AGRICULTORES FAMILIARES [...]." | 01/04/2022 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
INDICAÇÃO: 0001/2022 | EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E/OU OUTRA DE COMPETÊNCIA, POR SETOR DIRETO, SEJA FEITO COM PREMENTE NECESSIDADE A LIMPEZA TOTAL DO BAIRRO DA PEDREIRA. | 01/04/2022 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0002/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE FAÇA A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA, AFIM DE REALIZAR SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA (METALON) E POLICABORNATO COM PELÍCULA DE PROTEÇÃO U.V. NOS QUIOSQUES DA ESTAÇÃO COMERCIAL DE CAPANEMA, LOCALIZADO NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ. | 25/02/2022 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE FAÇA O ESTUDO TÉCNICO PARA O PROCEDIMENTO DE ALARGAMENTO DA PONTE DO PAU GROSSO SOBRE O RIO OURICURI, E A COLOCAÇÃO DA PLACA DE NOMENCLATURA DA REFERIDA PONTE, LOCALIZADA NA RUA JAIR BERNARDINO, BAIRRO SAMAMBAIA, NESTE MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ. | 11/02/2022 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0034/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE (SECRETARIA DE OBRAS) PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA BEM COMO MEIOS-FIOS, LINHA D’ÁGUA, CANALETAS E SARJETAS, ALÉM DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COLOCAÇÃO DE PLACA DE NOMENCLATURA DA PASSAGEM DA SAUDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO SAMAMBAIA (DIQUINHO), NESTE MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ. | 17/12/2021 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0033/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, NO SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA, BEM COMO DE MEIOS-FIOS, LINHA D’ÁGUA E SARJETAS, ALÉM DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO PRECÁRIO E A RECOLOCAÇÃO DE PLACA DE NOMENCLATURA DA ALAMEDA ZIGOMAR TELES, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO (PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A RUA BARÃO DO RIO BRANCO E ALAMEDA MÁRIO KAUATY). | 10/12/2021 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0032/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, SARJETAS, MEIOS-FIOS E PINTURAS, ALÉM DE RECOLOCAÇÃO DOS BANCOS QUE ALI EXISTIAM E AS SINALIZAÇÕES GRÁFICAS HORIZONTAL (NAS VIAS) FEITAS COM TINTAS REFLETIVAS DA PRACINHA DO TREVO DA PEDREIRA, NA CONFLUÊNCIA ENTRE A RUA BARÃO DO RIO BRANCO E A PRIMEIRA TRAVESSA. | 10/12/2021 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0031/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM SEU SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS, A FIM DE QUE SEJA DETERMINANTEMENTE PROIBIDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS, PRINCIPALMENTE OS VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM CIMENTO PARA A EMPRESA VOTORANTIM, NA RUA CORONEL LEANDRO PINHEIRO, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA E A BR 308, BAIRROS DA AREIA BRANCA E GARRAFÃO. | 03/12/2021 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0030/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – SEMUTRAN, PARA QUE PROVIDENCIE A MUDANÇA NA FORMA DE SE ESTACIONAR VEÍCULOS NA AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA E OUTRAS VIAS DE GRANDE TRANSITAÇÃO, OS TRANSFORMANDO TODOS EM SENTIDO DE 45º (QUARENTA E CINCO GRAUS) PARA MELHOR FLUIÇÃO DO TRÂNSITO NESTA CIDADE DE CAPANEMA-PA. | 26/11/2021 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0029/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, EMPIÇARRAMENTO E OUTROS SERVIÇOS NO RAMAL DA BICA (DISTRITO DE TAUARI), E CONSEQUENTEMENTE, A IMPLANTAÇÃO DE TUBOS E/OU UMA PONTE DE PEQUENO PORTE NO CÓRREGO ALI EXISTENTE. | 26/11/2021 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
INDICAÇÃO: 0008/2021 | INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, SEJA COLOCADO À DISPOSIÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, DESTA CIDADE DE CAPANEMA-PARÁ, NO DIA DA REALIZAÇÃO DAS VENDAS DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (SEXTA-FEIRA), DOIS GUARDAS MUNICIPAIS, A FIM DE FAZER A DEVIDA SEGURANÇA NA REFERIDA FEIRA, DAS 06H00 ÀS 09H00 OU CONFORME ENTENDIMENTO COM O PRESIDENTE DAQUELA FEIRA. | 26/11/2021 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0028/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA ESTRADA NOVA (RAMAL DO RUFINO), NESTE MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PARÁ. | 19/11/2021 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
INDICAÇÃO: 0002/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E/OU OUTRA DE COMPETÊNCIA, POR SETOR DE DIREITO, SEJA FEITO COM PREMENTE NECESSIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL E DRENAGEM DE ÁGUAS NOS FUNDOS DOS IMÓVEIS DA RUA CLÉO BERNARDES (MARGEM ESQUERDA, NO SENTIDO ALMIR GABRIEL), PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AS PASSAGENS JENIPAPO E OLINDINA, BAIRRO DA PEDREIRA (NOS FUNDOS DA CASA DO SENHOR ZICO MOTO TÁXI). | 12/11/2021 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0027/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROVIDENCIE ESTUDOS TÉCNICOS A RESPEITO DA AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA LOCALIDADE DE SANTA CRUZ, DISTRITO DE MIRASSELVAS, NESTE MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PARÁ. | 03/11/2021 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0026/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA (ALAMBRADOS E TRAVES DANIFICADOS, ILUMINAÇÃO PRECÁRIA E A PINTURA EM GERAL, ALÉM DE ALGUNS REPAROS NO PISO E MURO QUE LADEIA A REFERIDA QUADRA) DA LOCALIDADE DE SANTA CRUZ, DISTRITO DE MIRASSELVAS, NESTE MUNICÍPIO DE CAPANEMA – PARÁ. | 03/11/2021 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0025/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA, BEM COMO, MEIO FIO, LINHA D’ÁGUA E SARJETAS NA RUA DOUTOR FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MUTIRÃO. | 01/10/2021 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0024/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA, BEM COMO, MEIO FIO, LINHA D’ÁGUA E SARJETAS NA TRAVESSA JOSÉ SODRÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO DA SAMAMBAIA. | 01/10/2021 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0023/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, A FIM DE QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA, TERRAPLENAGEM, RUA DA SAUDADE, BAIRRO DA PEDREIRA, NESTA CIDADE DE CAPANEMA. E PARA QUE SEJAM FEITOS COMPLETAMENTE OS MEIOS-FIOS. | 24/09/2021 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2021 | INDICA NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO SETOR COMPETENTE, SEJA FEITO OS TAMPONAMENTOS DE DOIS BURACOS NA AVENIDA JOÃO PAULO II, À ALTURA DA PONTE DO RIO OURICURIZINHO, BAIRRO DE FÁTIMA (EM FRENTE A PANIFICADORA E OUTRO ÀS PROXIMIDADES DA PONTE E A MOURA CONSTRUTORA/MARGEM ESQUERDA SENTIDO BAIRRO DA PRIMEIRO). | 24/09/2021 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0020/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, A FIM DE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA VILA DE MALACACHETA, ZONA RURAL, NESTA CIDADE DE CAPANEMA. | 17/09/2021 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0015/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE CONCRETAMENTO E MEIOS-FIOS NA ALAMEDA 28 DE OUTUBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO (PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A JUSTO CHERMONT E TV. VEIGA CABRAL, ALAMEDA SEM SAÍDA). | 17/09/2021 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0022/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE (SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, SECRETARIA DE OBRAS, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE FINANÇAS) PARA QUE PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS NO SENTIDO DE SE CRIAR EM NOSSO MUNICÍPIO A PGV – PLANTA GENÉRICA DE VALORES (ESPÉCIE DE MAPA QUE VISA SUBDIVIDIR AS ÁREAS QUE SÃO URBANIZADAS – CIDADES, DISTRITOS E OUTROS – EM ZONAS DE VALOR), PARA QUE SE REGULARIZE OS VALORES DE VENDAS DOS IMÓVEIS DE NOSSO MUNICÍPIO, HAJA VISTA A DISCREPÂNCIA COM OUTROS MUNICÍPIOS, INCLUSIVE A CAPITAL DO NOSSO ESTADO DO PARÁ, BELÉM. | 10/09/2021 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0021/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA DE OBRAS, NO SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU EM CONCRETO E RECUPERAÇÃO DE MEIOS-FIOS E SARJETAS NA RUA SANTA MARIA GORETTI, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PEDREIRA. | 10/09/2021 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0019/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, A FIM DE QUE PROVIDENCIE A REFORMA E MELHORIAS DE UMA PRAÇA LOCALIZADA NA PASSAGEM DE FÁTIMA (TREVO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA), NO BAIRRO DE FÁTIMA, NESTA CIDADE DE CAPANEMA-PARÁ. | 20/08/2021 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0018/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, A FIM DE QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU EM CONCRETO NA PASSAGEM JARI, NO BAIRRO DO AREIA BRANCA, NESTA CIDADE DE CAPANEMA-PARÁ. E PARA QUE SEJA FEITA COMPLETAMENTE, OS MEIOS-FIOS. | 20/08/2021 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0013/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO (EM MASSA ASFÁLTICA), BEM COMO, A RECUPERAÇÃO DE MEIO FIO E SARJETAS, NA TV. BATISTA CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM JOÃO VI. | 25/06/2021 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0012/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO (MASSA ASFÁLTICA) OU CONCRETO, BEM COMO, MEIO FIO E SARJETAS, NA ALAMEDA VERÍSSIMO, SAMAMBAIA, LOTEAMENTO JARDIM GLÓRIA, NESTA CIDADE DE CAPANEMA - PARÁ. | 25/06/2021 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0011/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A FEITURA DE UMA ROTATÓRIA, NA AV. BARÃO DE CAPANEMA, NA CONFLUÊNCIA COM A TV. JUSTO CHERMONT (ENCRUZILHADA), BAIRRO CENTRO, BEM COMO, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL. | 28/05/2021 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0010/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, A FIM DE QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU EM CONCRETO NA RUA ANTÔNIO QUEIROZ, NO BAIRRO DA CAIXA D’ÁGUA, NESTA CIDADE. E PARA QUE SEJA FEITA COMPLETAMENTE, OS MEIOS-FIOS. | 21/05/2021 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0009/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA E DE MEIO-FIO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AV. SALIM ABUD E A IGREJA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. | 07/05/2021 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0007/2021 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, BEM COMO, MEIO FIO E SARJETAS, NA RUA DR. JORGE NETTO DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALMIR GABRIEL. | 12/03/2021 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0006/2021 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, A FIM DE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA EM CONCRETO OU METÁLICA PARA SERVIR DE BASE, EM SUBSTITUIÇÃO DA JÁ EXISTENTE, NO ENTANTO, FORA DOS PADRÕES DE CONSTRUÇÕES (ABNT), A FIM DE QUE SE COLOQUE A CAIXA D’ÁGUA QUE ESTÁ À MERCÊ DA CORROSÃO DO TEMPO, NA LOCALIDADE DOS SEM TERRAS, IGARAPÉ APARA, DISTRITO DE TAUARI, NESTE MUNICÍPIO E EM CONSEQUÊNCIA, SEJA FEITO UM MICROSSISTEMA A FIM DE DAR MELHOR DISTRIBUIÇÃO DA ÁGUA [...]. | 12/03/2021 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0005/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO KM 02, DA BR 316, RODOVIA PARÁ/MARANHÃO, NESTE MUNICÍPIO PARA QUE OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE POSSAM FAZER MELHOR USO DO POÇO JÁ PERFURADO, DEIXANDO ASSIM, DE CAMINHAR COM VASILHAMES CHEIOS DE AGUA POR LONGAS DISTANCIAS, COM O FIM DE USAR EM ATIVIDADES DIÁRIAS. | 26/02/2021 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0004/2021 | SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA ESTRUTURA METÁLICA DA CAIXA D’ÀGUA DO KM 14, NESTE MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, RODOVIA CAPANEMA/BRAGANÇA, POR UMA ESTRUTURA EM CONCRETO (BASE), ASSIM COMO, TAMBÉM, SUBSTITUIR O RESERVATÓRIO EM QUESTÃO, PARA UM COM CAPACIDADE DE 5.000 LITROS, IMPLANTANDO AINDA, NOVA TUBULAÇÃO PARA O ATENDIMENTO COMPLETO DA COMUNIDADE AO NORTE CITADA. | 26/02/2021 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0003/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UMA QUADRA DE AREIA PARA DIVERSAS MODALIDADES, NO ESPAÇO DA PARTE DE TRÁS DA PRAÇA MONOEL VALENTE (ANTIGA FÁBRICA DE TUBOS), NA CONFLUÊNCIA DA RUAS CORONEL LEANDRO PINHEIRO E SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO DA AREIA BRANCA, NESTA CIDADE DE CAPANEMA - PARÁ. | 19/02/2021 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0002/2021 | SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EM MASSA ASFÁLTICA, BEM COMO, MEIO FIO E SARJETAS, NA PASSAGEM ANTONIO FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA IGREJINHA. | 12/02/2021 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2021 | SOLICITA SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EM MASSA ASFÁLTICA, BEM COMO, MEIO FIO E SARJETAS, NA TRAVESSA BOA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PEDREIRA. | 12/02/2021 | PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO |