Descrição | Resumo | Data | |
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REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2024 | REQUERIMENTO Nº 001/2024 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE BUSQUE OS RECURSOS NECESSÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL EM UM LOCAL QUE O PODER EXECUTIVO JULGAR APROPRIADO. | 16/02/2024 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0021/2023 | REQUERIMENTO Nº 021/2023 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, OBJETIVANDO PARCERIA COM O EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, HELDER BARBALHO, PARA VIABILIZAR RECURSOS DESTINADOS À URGENTE REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE SALES EM CAPANEMA. | 15/12/2023 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0020/2023 | REQUERIMENTO Nº 020/2023 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CONCRETAGEM ADEQUADA DA ESQUINA DA RUA MARCÍLIO DIAS, QUE LIGA A ALAMEDA A, BAIRRO SÃO PIO X, A FIM DE CONTRIBUIR PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES. | 15/12/2023 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0019/2023 | REQUERIMENTO Nº 019/2023 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA COM ILUMINAÇÃO APROPRIADA, NA ESQUINA COMPREENDIDA ENTRE A AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA E A RUA VEIGA CABRAL, NO BAIRRO DO CENTRO. | 01/12/2023 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0018/2023 | REQUERIMENTO Nº 018/2023 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PREENCHIMENTO COM CONCRETO OU ASFALTO, DE UMA VALA QUE CONECTA A RUA MARCÍLIO DIAS À PASSAGEM JULIETA, NO BAIRRO SÃO PIO X, A FIM DE CONTRIBUIR PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES. | 27/10/2023 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0017/2023 | REQUERIMENTO Nº 017/2023 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CONCRETAGEM ADEQUADA DA ESQUINA QUE LIGA A RUA CÔNEGO INÁCIO MAGALHÃES COM A RUA MARCÍLIO DIAS, NO BAIRRO SÃO PIO X, A FIM DE CONTRIBUIR PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES. | 22/09/2023 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0015/2023 | REQUERIMENTO Nº 015/2023 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CONCRETAGEM ADEQUADA DA ESQUINA QUE LIGA A RUA APINAJÉS COM A RUA MARCÍLIO DIAS, NO BAIRRO SÃO PIO X, HAJA VISTA QUE ESSA AÇÃO NÃO SÓ MELHORARÁ A SEGURANÇA E O CONFORTO DOS CIDADÃOS LOCAIS, MAS TAMBÉM CONTRIBUIRÁ PARA A PREVENÇÃO DE PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA. | 11/09/2023 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0013/2023 | REQUERIMENTO Nº 013/2023 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA – PARA QUE SEJA REITERADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPIÇARRAMENTO E TERRAPLENAGEM NO RAMAL DO UCUÚBA, NO TRECHO QUE DÁ SENTIDO AO BAIRRO CAIXA D’ ÁGUA. | 11/08/2023 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0012/2023 | REQUERIMENTO Nº 012/2023 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA – PARA QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU CONCRETO, MEIO FIO, SARJETAS, NA RUA DUQUE DE CAXIAS, INICIANDO NA AV. CENTENÁRIO, (BAIRRO TANCREDO NEVES), PERCORRENDO O BAIRRO SÃO PIO X, ATÉ A RUA SANTOS DUMONT, BEM COMO, SUA EXTENSÃO ATRAVÉS DOS BAIRROS DOM JOÃO VI E BAIRRO TRÊS DE MAIO. | 02/05/2023 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0011/2023 | REQUERIMENTO Nº 011/2023 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA - PARA QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE SOLICITE RECURSOS FINANCEIROS OBJETIVANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO, SE POSSÍVEL, DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF NOVA ASSIS, PERTENCENTE AO KM 11, RODOVIA CAPANEMA-BRAGANÇA. | 10/04/2023 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0010/2023 | REQUERIMENTO Nº 010/2023 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA - PARA QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE SOLICITE RECURSOS FINANCEIROS OBJETIVANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO, SE POSSÍVEL, DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF DR. REGINALDO NARCISO DE V. ROMARIZ, PERTENCENTE AO BAIRRO DO KM 02. | 24/03/2023 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0009/2023 | REQUERIMENTO Nº 009/2023 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE REALIZE A DOAÇÃO E POSTERIORMENTE, AUTORIZE A INSTALAÇÃO DE 3 (TRÊS) POSTES PARA AMPLIAR O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA VEIGA CABRAL 2, CENTRO, QUE DÁ ACESSO AO BARRACÃO DA MARUJADA DE SÃO SEBASTIÃO. | 17/03/2023 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0008/2023 | REQUERIMENTO Nº 008/2023 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA - PARA QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE SOLICITE RECURSOS FINANCEIROS OBJETIVANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO, SE POSSÍVEL, DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF DR. JORGE NETTO DA COSTA, PERTENCENTE AO BAIRRO ALMIR GABRIEL. | 17/03/2023 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0007/2023 | REQUERIMENTO Nº 007/2023 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA - PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA DO MALACACHETA. | 03/03/2023 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0006/2023 | REQUERIMENTO Nº 006/2023 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA - PARA QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, POSSA SOLICITAR RECURSOS FINANCEIROS OBJETIVANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO, SE NECESSÁRIO, DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF JUVENAL BATISTA DE SOUSA MARIA, PERTENCENTE AO DISTRITO DE MIRASSELVAS. | 03/03/2023 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0005/2023 | REQUERIMENTO Nº 005/2023 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA A VILA DO BRAÇO GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, CONTENDO: ESPAÇO PARA LASER E CAMINHADA, EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE E BRINQUEDOS INFANTIS, ILUMINAÇÃO ADEQUADA, JARDINAGEM, RAMPAS E SINALIZAÇÃO REFERENTES À ACESSIBILIDADE. | 24/02/2023 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0004/2023 | REQUERIMENTO Nº 004/2023 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA - PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES PARA A VILA DO BRAÇO GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | 24/02/2023 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0003/2023 | REQUERIMENTO Nº 003/2023 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA - PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU CONCRETO, COM MEIO FIO E SARJETAS, NA ALAMEDA MARIA MIRTES SIDRIM PESSOA, LOCALIZADA NO CONJUNTO ROSA LOPES, QUADRA A, BAIRRO SÃO PIO X. | 17/02/2023 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0002/2023 | REQUERIMENTO Nº 002/2023 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA - PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, A FIM DE QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, NA TV. SÃO MIGUEL, BAIRRO AREIA BRANCA, EM TODA EXTENSÃO QUE AINDA NÃO POSSUI PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. | 17/02/2023 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2023 | REQUERIMENTO Nº 001/2023 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA - PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA ORLA DO RIO OURICURI, PARA QUE SIRVA TAMBÉM COMO PALCO PARA OS EVENTOS QUE SE REALIZEM NAQUELE LOCAL. | 10/02/2023 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0032/2022 | REQUERIMENTO Nº 032/2022 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA – PARA QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, POSSA SOLICITAR RECURSOS FINANCEIROS OBJETIVANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO, SE NECESSÁRIO, DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF JOSEPHA ALBUQUERQUE MURRIETA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. | 02/12/2022 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0031/2022 | REQUERIMENTO Nº 031/2022 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA – PARA QUE SEJA PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, A REALIZAR A TERRAPLENAGEM DO RAMAL DA 7ª TRAVESSA, SENTIDO PARÁ/MARANHÃO. | 11/11/2022 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0030/2022 | REQUERIMENTO Nº 030/2022 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE ACIONE A SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, PARA QUE REALIZE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, COM SARJETA E MEIO-FIO, NA ALAMEDA TAMOIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES. | 11/11/2022 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0029/2022 | REQUERIMENTO Nº 029/2022 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA – PARA QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE INTERCEDER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO RECURSOS FINANCEIROS PARA A REFORMA DO PRÉDIO DA USF FRANCISCO CARNEIRO DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO KM 02/PARÁ-MARANHÃO, COM REPAROS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, SERVIÇOS DE PINTURA, MANUTENÇÃO NO TELHADO, E AMPLIAÇÃO, CASO SEJA NECESSÁRIO. | 04/11/2022 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0028/2022 | REQUERIMENTO Nº 028/2022 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA – PARA QUE SEJA PARA QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO A PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA ALICE REGINA, BAIRRO AREIA BRANCA. | 21/10/2022 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0025/2022 | REQUERIMENTO Nº 025/2022 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA – PARA QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, POSSA INTERCEDER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA USF DO INUSSUM, PARA O BAIRRO INUSSUM. | 21/10/2022 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0027/2022 | REQUERIMENTO Nº 027/2022 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FRETAS NETO, A FIM DE VIABILIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REFORMA COMPLETA DA EMEF. DESEMBARGADOR INÁCIO GUILHON, LOCALIZADA NA RUA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO SÃO PIO X, INCLUINDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: ADEQUAÇÃO TOTAL DAS SALAS DE AULA PARA RECEBIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, POIS AS MESMAS SÃO PARCIALMENTE ABERTAS, E SEM PORTAS, REALIZAR TAMBÉM, A SUBSTITUIÇÃO DAS CADEIRAS DOS ALUNOS, PROFESSORES E SECRETÁRIOS; PROVIDENCIAR REPAROS COMPLETOS NO TELHADO DA MENCIONADA INSTITUIÇÃO DE ENSINO, E EFETUAR A COBERTURA DA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA PARA FINS DE RECREAÇÃO, AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TRADICIONAIS PERTENCENTES AO CALENDÁRIO ESCOLAR. | 05/10/2022 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0024/2022 | REQUERIMENTO Nº 024/2022 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA – PARA QUE SE OFICIE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PAULA GOMES, DEPUTADA ESTADUAL, A FIM DE QUE POSSA DESTINAR AO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA FINS ESPECÍFICOS DE CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO DESTINADO À FEIRA DO ARTESANATO. | 26/08/2022 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0023/2022 | REQUERIMENTO Nº 023/2022 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA – PARA QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, POSSA INTERCEDER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO RECURSOS FINANCEIROS PARA A REFORMA DO PRÉDIO DA USF DE FÁTIMA, LOCALIZADO NA RUA OURICURIZINHO, Nº 36, BAIRRO DE FÁTIMA, COM REPAROS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, SERVIÇOS DE PINTURA, MANUTENÇÃO NO TELHADO E O QUE MAIS SE FIZER NECESSÁRIO. | 26/08/2022 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0022/2022 | REQUERIMENTO Nº 022/2022 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA – PARA QUE SE OFICIE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PAULA GOMES, DEPUTADA ESTADUAL, A FIM DE QUE POSSA DESTINAR AO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UMA PATROL, PARA DAR APOIO NA MANUTENÇÃO DOS RAMAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E AINDA, FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR. | 19/08/2022 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0021/2022 | REQUERIMENTO Nº 021/2022 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA – PARA QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, POSSA INTERCEDER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO RECURSOS FINANCEIROS PARA A REFORMA DO DA USF ARNOLDO TAVARES, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, COM SERVIÇOS DE PINTURA, REPAROS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, TELHADO E O QUE MAIS SE FIZER NECESSÁRIO. | 19/08/2022 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0020/2022 | REQUERIMENTO Nº 020/2022 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA – PARA QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, POSSA INTERCEDER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO RECURSOS FINANCEIROS PARA A REFORMA DO PRÉDIO DA USF ANA GONÇALVES FERNANDES DE MELO, PERTENCENTE AO DISTRITO DE TAUARI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, COM SERVIÇOS DE PINTURA, REPAROS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, TELHADO E O QUE MAIS SE FIZER NECESSÁRIO. | 12/08/2022 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0019/2022 | REQUERIMENTO Nº 019/2022 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA – PARA QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, POSSA INTERCEDER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO RECURSOS FINANCEIROS PARA A REFORMA DO PRÉDIO DA USF DA LOCALIDADE 7ª TRAVESSA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, COM SERVIÇOS DE PINTURA, REPAROS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, TELHADO E O QUE MAIS SE FIZER NECESSÁRIO. | 05/08/2022 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 0001/2022 | INDICAÇÃO Nº 012/2022 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS – APRESENTANDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE SE TORNE OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL, À POPULAÇÃO, DAS INFORMAÇÕES CONTENDO O VALOR, INÍCIO E TÉRMINO DE CADA OBRA MUNICIPAL, CONFORME ART. 139, INCISOS II, III E V DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 21/06/2022 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0018/2022 | REQUERIMENTO Nº 018/2022 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA TUBULAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DO ASFALTO SOBRE O RIO GARRAFÃO, LOCALIZADO NA RUA CORONEL LEANDRO PINHEIRO, BAIRRO GARRAFÃO, QUE HÁ ALGUNS DIAS ENCONTRA-SE INTRAFEGÁVEL. | 10/06/2022 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0017/2022 | REQUERIMENTO Nº 017/2022 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA NO INTUITO DE DISPONIBILIZAR UM ÔNIBUS CIRCULAR DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, QUE ATENDA OS MORADORES DOS BAIRROS SÃO JOÃO BATISTA E BAIRRO SÃO JOSÉ, OBJETIVANDO OTIMIZAR A LOCOMOÇÃO ATÉ O CENTRO DE CAPANEMA. | 10/06/2022 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0015/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO A INTERCESSÃO JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, E À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A SENHORA ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA, PARA QUE NA HABITUAL ATENÇÃO JUNTO A ESTE MUNICÍPIO, POSSA AUTORIZAR A CONFECÇÃO DE UMA PLACA CONTENDO OS NOMES DOS EX-PROFESSORES E DIRETORES PIONEIROS (INCLUSIVE DE SERVIDORES IN MEMORIAM) DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DOM JOÃO VI, A FIM DE QUE NA REINAUGURAÇÃO DA REFERIDA INSTITUIÇÃO, A PLACA SEJA FIXADA EM LOCAL VISÍVEL COMO UMA FORMA DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DESSES ILUSTRES PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. | 27/05/2022 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0014/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FRETAS NETO, A FIM DE VIABILIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL (COM CAPINA), TANTO NA PARTE INTERNA, QUANTO EXTERNA, DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PROFESSORA ROSALINA MARQUES DA SILVA FAVACHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CAMPINHO. | 20/05/2022 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0013/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE NA SUA HABITUAL ATENÇÃO PARA COM ESTE MUNICÍPIO, SE DIGNE FORMALIZAR A ENTREGA DOS TÍTULOS DEFINITIVOS DE TERRAS E REGISTRO DE IMÓVEIS, ÀS FAMÍLIAS PERTENCENTES AO BAIRRO SÃO DOMINGOS, QUE TANTO ALMEJAM POR ESSE TÃO SIGNIFICATIVO EVENTO. | 22/04/2022 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0012/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FRETAS NETO, A FIM DE VIABILIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REFORMA COMPLETA DA EMEF. D14 ANTONIO DE LIMA RODRIGUES, DISTRITO DE MIRASSELVAS. | 18/04/2022 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0011/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU CONCRETO, MEIO FIO, SARJETAS, NA RUA DUQUE DE CAXIAS, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA CENTENÁRIO, ATÉ A RUA SANTOS DUMONT. | 08/04/2022 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0010/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FRETAS NETO, A FIM DE VIABILIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA R-39 DA VILA DO MATA SEDE. | 08/04/2022 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0009/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FRETAS NETO, A FIM DE VIABILIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA EMEF EUCLIDES CUMARU. | 01/04/2022 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0008/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU CONCRETO, SARJETAS E MEIO FIO, NA PASSAGEM AVELINO MARTINS, BAIRRO SÃO PIO X. | 01/04/2022 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0007/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FRETAS NETO, A FIM DE VIABILIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA E.M.E.F. INÁCIO FERREIRA DA SILVA. | 18/03/2022 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
PROJETOS DE LEI: 0001/2022 | “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA A “SEMANA MUNICIPAL DO JOVEM POETA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 16/03/2022 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0007/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A ELIMINAR/RETIRAR 4 (QUATRO) LOMBADAS DA AVENIDA CENTENÁRIO, COMPREENDIDAS ENTRE A RUA APINAJÉS ATÉ A AV. BARÃO DE CAPANEMA, CHEGA A SER INSANO A CONSTRUÇÃO DE 8 (OITO) LOMBADAS, EM UM PERÍMETRO DE 800 METROS ONDE NÃO EXISTEM ESCOLAS, POSTOS MÉDICOS, IGREJAS, ETC., REQUEIRO AINDA QUE AS 3 (TRÊS) LOMBADAS RESTANTES SEJAM COBERTAS COM ASFALTO PARA DIMINUIR O IMPACTO NOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MOTOCICLETAS E FACILITAR A LOCOMOÇÃO POR PARTE DOS CADEIRANTES E OUTROS QUE DEPENDEM DA ACESSIBILIDADE. | 11/03/2022 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0004/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU CONCRETO, SARJETAS, MEIO FIO, NA PASSAGEM DR. BRUTO, BAIRRO GARRAFÃO. | 25/02/2022 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0003/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO PARA A POSTERIOR COBERTURA PADRONIZADA DOS 23 PONTOS DESTINADOS AOS TAXISTAS, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | 25/02/2022 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0002/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE MEIO FIO DA RUA ANTÔNIO ADALGÍZIO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. | 11/02/2022 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE MEIO FIO DA RUA VIRGÍLIO MILHOMENS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. | 11/02/2022 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0026/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE QUE PROVIDENCIE OS SEGUINTES SERVIÇOS: PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU EM CONCRETO, COM MEIO FIO E SARJETAS, NA RUA FREI HERMES RECANATI (CONHECIDA COMO ESTRADA NOVA/ RUA NOVA), LOCALIZADA NO BAIRRO DA IGREJINHA. | 10/12/2021 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0041/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE INTERCEDER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, PARA QUE SE DIGNE ASSINAR E REALIZAR A ENTREGA DOS TÍTULOS DEFINITIVOS DE TERRAS E REGISTRO DE IMÓVEIS, ÀS FAMÍLIAS PERTENCENTES A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | 03/12/2021 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0040/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE ACIONE A SECRETARIA COMPETENTE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A FIM DE REALIZAR SERVIÇOS DE TROCA DA TUBULAÇÃO DA RUA 14 DE MARÇO, NAS PROXIMIDADES DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAPANEMA. | 26/11/2021 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0039/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS POSSA INTERCEDER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, PARA QUE SE DIGNE ASSINAR E REALIZAR A ENTREGA DOS REGISTRO DE IMÓVEIS ÀS FAMÍLIAS PERTENCENTES AO BAIRRO SÃO PIO X, QUE TANTO ALMEJAM POR ESSE TÃO SIGNIFICATIVO EVENTO. | 26/11/2021 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0038/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, POSSA INTERCEDER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO RECURSOS PARA A REFORMA (PINTURA, PARTE ELÉTRICA, HIDRÁULICA E O QUE MAIS SE FIZER NECESSÁRIO) E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “MARIA ROSA BATISTA DE SOUZA”, LOCALIZADO NO BAIRRO AREIA BRANCA. | 19/11/2021 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0027/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAR SERVIÇOS DE EMPIÇARRAMENTO E TERRAPLENAGEM NO RAMAL DO UCUÚBA, NO TRECHO SENTIDO AO BAIRRO CAIXA D ÁGUA. | 19/11/2021 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0037/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE ACIONE AS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA VIABILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA COMPLETA DO PRÉDIO DO PSF – POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA “VALDEMAR FERNANDES QUEIROZ”, LOCALIZADO NO BAIRRO DA PEDREIRA, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DANIFICADOS E DAQUELES QUE JÁ ESTEJAM QUASE INAPROPRIADOS PARA USO. | 12/11/2021 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0036/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA VIABILIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTUDO TÉCNICO PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PSF – POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA LOCALIDADE DO UCUÚBA. | 12/11/2021 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0035/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA VIABILIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA COMPLETA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE CAPANEMA, COM SERVIÇOS DE PINTURA, ILUMINAÇÃO, REFORMA DO TELHADO, REFORMA HIDRÁULICA E ELÉTRICA, E DEMAIS SERVIÇOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. | 03/11/2021 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0034/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE ACIONE AS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA VIABILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA COMPLETA DO PRÉDIO DA UPA - CAPANEMA, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DANIFICADOS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MOBÍLIA. | 03/11/2021 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0033/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE A PROVIDENCIAR A COMPRA DE UM APARELHO DE TOMOGRAFIA PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, ANTIGO PAM, OU PARA QUALQUER ESPAÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO, QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COMUM ACORDO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERE MAIS ADEQUADO. | 22/10/2021 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0032/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROVIDENCIAR QUE AS BIÓPSIAS DE MAMA E AS BIÓPSIAS DO COLO DO ÚTERO SEJAM REALIZADAS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, ANTIGO PAM. | 22/10/2021 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0031/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE O MESMO AUTORIZE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, DR. ELMIR LEITE SAADY, A REALIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO/RECAPEAMENTO ASFÁLTICA DA RUA MARCÍLIO DIAS (COM INÍCIO NA RUA DUQUE DE CAXIAS E TÉRMINO NA RUA SEBASTIÃO DE FREITAS), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO PIO X. | 15/10/2021 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0030/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE O MESMO AUTORIZE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, DR. ELMIR LEITE SAADY, A REALIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO/RECAPEAMENTO ASFÁLTICA DA TV. SÃO CRISTÓVÃO E PASSAGEM JULIETA, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO PIO X. | 15/10/2021 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0029/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO PIO X, QUE SE FIZEREM NECESSÁRIO. | 01/10/2021 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0028/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO AUTORIZE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, DR ELMIR LEITE SAADY, A REALIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO/ RECAPEAMENTO ASFÁLTICA DA TV. ALMIRANTE TAMANDARÉ E TV. 03 IRMÃOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO PIO X. | 01/10/2021 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0025/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, OBJETIVANDO O REMANEJAMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA COMPLETA, CONTENDO OS SEGUINTES EQUIPAMENTOS: PATROL, RETROESCAVADEIRA, PÁ MECÂNICA E TRATOR-BU12, A FIM DE BENEFICIAR AS FAMÍLIAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | 17/09/2021 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0023/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE ACIONE O SETOR COMPETENTE, A FIM DE QUE REALIZE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, COM SARJETAS, MEIO FIO E LINHA D’ÁGUA, NA RUA DUQUE DE CAXIAS E RUA APINAGÉS, AMBAS NO BAIRRO TANCREDO NEVES. | 17/09/2021 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0024/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO DESTINADO À FEIRA DO ARTESANATO, O QUE O MESMO POSSA SER IMPLANTADO NO ESPAÇO LOCALIZADO EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL, ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA ASSEMBLEIA. | 10/09/2021 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2021 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO EUSTÁQUIO DO NASCIMENTO. ” | 31/08/2021 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2021 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JEFFERSON DA ROCHA GUSMÃO. ” | 31/08/2021 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0022/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE ACIONE O SETOR COMPETENTE, A FIM DE QUE REALIZE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, COM SARJETAS, MEIO FIO E LINHA D’ÁGUA, NA TV. DOS TAMOIOS E TV. TUPINAMBÁS, AMBAS NO BAIRRO TANCREDO NEVES. | 20/08/2021 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0021/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE POSSA INTERCEDER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, OBJETIVANDO REMANEJAMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MODERNO CENTRO DE CONVENÇÕES NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. | 20/08/2021 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0020/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE NO USO DAS SUAS PRERROGATIVAS POSSA INTERCEDER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, PARA QUE NA SUA HABITUAL ATENÇÃO JUNTO AO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, SE DIGNE ASSINAR E REALIZAR A ENTREGA DOS TÍTULOS DEFINITIVOS DE TERRAS ÀS FAMÍLIAS PERTENCENTES AO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO, QUE TANTO ALMEJAM POR ESSE TÃO SIGNIFICATIVO EVENTO. | 13/08/2021 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0019/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, A FIM DE AUTORIZAR A DOAÇÃO DE UM TERRENO PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DO MUNÍCIPIO DE CAPANEMA. | 25/06/2021 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0018/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, EXMO. SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, NA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL – IML, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. | 25/06/2021 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0017/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE O MESMO AUTORIZE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, DR. ELMIR LEITE SAADY, A REALIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO/RECAPEAMENTO ASFÁLTICA DA TV. 31 DE MARÇO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO PIO X. | 28/05/2021 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0016/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE O MESMO AUTORIZE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, DR. ELMIR LEITE SAADY, A REALIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO/RECAPEAMENTO ASFÁLTICA DA RUA CÔNEGO INÁCIO MAGALHÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO PIO X. | 28/05/2021 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0015/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE O MESMO AUTORIZE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, DR. ELMIR LEITE SAADY, A REALIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO/RECAPEAMENTO ASFÁLTICA DA PASSAGEM SÃO PIO X, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO PIO X. | 07/05/2021 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0014/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE O MESMO AUTORIZE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, DR. ELMIR LEITE SAADY, A REALIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO/RECAPEAMENTO ASFÁLTICA DA TRAVESSA CORONEL LEANDRO PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES. | 30/04/2021 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0013/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE O MESMO AUTORIZE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, DR. ELMIR LEITE SAADY, A REALIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO/RECAPEAMENTO ASFÁLTICA DA RUA DUQUE DE CAXIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO PIO X. | 30/04/2021 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0012/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE O MESMO AUTORIZE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, DR. ELMIR LEITE SAADY, A REALIZAR A LIGAÇÃO DA RUA APINAGÉS À TRAVESSA CORONEL LEANDRO PINHEIRO, MEDIANTE ESTUDO TÉCNICA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE [...]. | 16/04/2021 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0011/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE O MESMO AUTORIZE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, DR. ELMIR LEITE SAADY, A REALIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO/RECAPEAMENTO ASFÁLTICA DA RUA APINAGÉS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO PIO X. | 16/04/2021 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0010/2021 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE DOIS MICRO SISTEMAS (MICROSSISTEMAS) DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SANTA LUZIA. | 09/04/2021 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0009/2021 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE DOIS MICRO SISTEMAS (MICROSSISTEMAS) DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA. | 09/04/2021 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0008/2021 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE DOIS MICRO SISTEMAS (MICROSSISTEMAS) DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SANTA ROSA. | 25/02/2021 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0007/2021 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE DOIS MICRO SISTEMAS (MICROSSISTEMAS) DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO. | 25/02/2021 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0006/2021 | REQUERIMENTO DE PESAR: TEREZINHA CARNEIRO ALENCAR. | 19/02/2021 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0004/2021 | SOLICITA A REFORMA DO MERCADO DE PEIXE, COM COM A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO, ATIVAÇÃO DA CABINE FRIGORÍFICAM, MELHORIAS NA REDE ELÉTRICA E HIDRÁULICA, PINTURA GERAL E O QUE MAIS SE FIZER NECESSÁRIO, ALÉM DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO DO LOCAL, POR MEIO DA GUARDA MUNICIPAL, PARA COIBIR FURTOS E ATUAR COM PATRULHAMENTO PREVENTIVO. | 19/02/2021 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0003/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO PSF - POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA COMUNIDADE/BAIRRO SANTA ROSA. | 19/02/2021 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0005/2021 | REQUERIMENTO DE PESAR: JARDSON ROSA DA SILVA. | 12/02/2021 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0002/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO PSF - POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO SÃO PIO X. | 12/02/2021 | ROBSON ALVES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2021 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ENGENHEIRO CARLOS ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO OLIVEIRA BRITO. | 12/02/2021 | ROBSON ALVES DE SOUSA |