Descrição | Resumo | Data | ||
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REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0002/2024 | REQUERIMENTO Nº 002/2024 – EXMO. SR. VEREADOR/PRESIDENTE PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA - PARA QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU EM CONCRETO, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETAS NA PASSAGEM TERRA MAR, LOCALIZADA NO BAIRRO GARRAFÃO. | 02/02/2024 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2024 | REQUERIMENTO Nº 001/2024 – EXMO. SR. VEREADOR/PRESIDENTE PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA - PARA QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU EM CONCRETO, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETAS NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA A, PASSAGEM DA ESCOLA, TV. C E TV. D, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DO CAMPINHO | 02/02/2024 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0011/2023 | REQUERIMENTO Nº 011/2023 – EXMO. SR. VEREADOR/PRESIDENTE PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA - PARA QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO QUE A FUTURA PRAÇA A SER INAUGURADA EM TAUARI SEJA NOMEADA EM HOMENAGEM A “JOSÉ ALVES BARBOSA” (IN MEMORIAM). | 01/12/2023 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0010/2023 | REQUERIMENTO Nº 010/2023 – EXMO. SR. VEREADOR/PRESIDENTE PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA – PARA QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES QUE COMPÕEM A BANCADA PARAENSE EM BRASÍLIA, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS A FIM DE AVALIAR A VIABILIDADE E OS BENEFÍCIOS DA IMPLANTAÇÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, DE UM HOSPITAL ONCOLÓGICO OU NÚCLEO DE ATENDIMENTO ONCOLÓGICO EM CAPANEMA-PA. | 29/09/2023 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0009/2023 | REQUERIMENTO Nº 009/2023 – EXMO. SR. VEREADOR/PRESIDENTE PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA – SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. HÉLIO LEITE, DEPUTADO FEDERAL, A FIM DE QUE O MESMO DESTINE AO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A REALIZAÇÃO DE CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO, INCLUINDO CUSTEIOS DE TODAS AS DESPESAS CARTORIAIS AOS NOIVOS. | 01/09/2023 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0007/2023 | REQUERIMENTO Nº 007/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA – PARA QUE SEJA REITERADO, ATRAVÉS DE OFÍCIO, O REQUERIMENTO Nº 014/2022, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, A FIM DE VIABILIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL D-30 PROFESSORA MATILDE FARIAS, PERTENCENTE À LOCALIDADE DE IGARAPÉ-APARA, ZONA RURAL DE CAPANEMA, INCLUINDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: ADEQUAÇÃO TOTAL DAS SALAS DE AULA PARA O RECEBIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEM COMO, FORRO, PINTURA, REPAROS NO TELHADO. | 02/05/2023 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0006/2023 | REQUERIMENTO Nº 006/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA – PARA QUE SEJA REITERADO, ATRAVÉS DE OFÍCIO, O REQUERIMENTO Nº 011/2022, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, A FIM DE VIABILIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL LUCINDO JOSÉ MOREIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE TAUARI, COM OS SEGUINTES SERVIÇOS: AMPLIAÇÃO, PINTURA, REFORMA NO TELHADO, ENTRE OUTROS REPAROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. NA OPORTUNIDADE, SOLICITO AINDA, APARELHOS DE AR CONDICIONADOS PARA A REFERIDA ESCOLA. | 02/05/2023 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0005/2023 | REQUERIMENTO Nº 005/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA - SEJA ENCAMINHADO UM ATENCIOSO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE AUTORIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO, OBRAS E MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITO EM CONJUNTO, UM PROJETO COMPLETO DE DRENAGEM URBANA DA BACIA DO RIO OURICURI, AFIM DE MINIMIZAR OS DANOS OCASIONADOS PELA ÁGUA DA CHUVA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | 24/03/2023 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0002/2023 | REQUERIMENTO Nº 002/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA - PARA QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO PARA A PRÁTICA DE VÔLEI E FUTEBOL DE AREIA NOS BAIRROS: SANTA LUZIA, SÃO JOÃO BATISTA E SÃO PEDRO E SÃO PAULO. | 03/03/2023 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2023 | REQUERIMENTO Nº 001/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA - PARA QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU EM CONCRETO, COM MEIO-FIO E SARJETAS NA ALAMEDA ALICE O. SILVA E ALAMEDA SEBASTIÃO R. SILVA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO OLIVEIRA BRITO (MUTIRÃO). | 03/03/2023 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0014/2022 | REQUERIMENTO Nº 014/2022 – EXMO. SR. VEREADOR/PRESIDENTE PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FRETAS NETO, A FIM DE VIABILIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL D-30 MATILDE FARIAS, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE IGARAPÉ-APARA, ZONA RURAL DE CAPANEMA, INCLUINDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: ADEQUAÇÃO TOTAL DAS SALAS DE AULA PARA O RECEBIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEM COMO, FORRO, PINTURA, REPAROS NO TELHADO. | 02/12/2022 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
INDICAÇÃO: 0002/2022 | INDICAÇÃO Nº 002/2022 - EXMO. SR. VEREADOR/PRESIDENTE PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA – INDICO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, QUE APÓS COMUNICAÇÃO AO SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO QUE OS TRÂMITES NECESSÁRIOS SEJAM FEITOS A FIM DE QUE OCORRA A JUSTA DENOMINAÇÃO DE “BENEDITA SILVA CUNHA” (IN MEMORIAN), AOS LOGRADOUROS POPULARMENTE CONHECIDOS COMO RUAS DO FUNDÃO I E II, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE TAUARI. | 25/11/2022 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0013/2022 | REQUERIMENTO Nº 013/2022 – EXMO. SR. VEREADOR/PRESIDENTE PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE POSSA INTENSIFICAR ESFORÇOS PARA CONSTRUÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE LOCAL APROPRIADO PARA INSTALAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PROFISSIONALIZANTES COMO O SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL E SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. | 18/11/2022 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0010/2022 | REQUERIMENTO Nº 010/2022 – EXMO. SR. VEREADOR/PRESIDENTE PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 006/2021, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, A REALIZAR UMA REFORMA COMPLETA NA POPULAR PRAÇA “TRÊS DE MAIO”, PALCO DOS PRINCIPAIS EVENTOS MUNICIPAIS DE NOSSA CIDADE, COM AS SEGUINTES MELHORIAS: REVITALIZAÇÃO, INCLUINDO PINTURA E ILUMINAÇÃO, REFORMA DOS BANCOS E DA QUADRA DE ESPORTE. SOLICITO AINDA, QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODA A PRAÇA, BEM COMO SEJA ARTICULADO UM PROJETO DE ARBORIZAÇÃO PARA O LOCAL. | 11/11/2022 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0012/2022 | REQUERIMENTO Nº 012/2022 – EXMO. SR. VEREADOR/PRESIDENTE PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A INCLUSÃO EM SEU CRONOGRAMA DE TRABALHO, OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO, MEIO FIO E SARJETAS PARA A TRAVESSA JOAQUIM RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CAMPINHO E PARA A RUA FRANCISCO SOARES, PERTENCENTE AO BAIRRO DE APARECIDA. | 04/11/2022 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
INDICAÇÃO: 0001/2022 | INDICAÇÃO Nº 001/2022 – EXMO. SR. VEREADOR/PRESIDENTE PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA – INDICO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, QUE APÓS COMUNICAÇÃO AO SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2022 (EM ANEXO) - QUE “DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL E DAS EMPRESAS PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 01/11/2022 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0011/2022 | REQUERIMENTO Nº 011/2022 – EXMO. SR. VEREADOR/PRESIDENTE PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA – PARA QUE PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FRETAS NETO, A FIM DE VIABILIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL LUCINDO JOSÉ MOREIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE TAUARI, COM OS SEGUINTES SERVIÇOS: AMPLIAÇÃO, REFORMA NO TELHADO, ENTRE OUTROS REPAROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. NA OPORTUNIDADE, SOLICITO AINDA, APARELHOS DE AR CONDICIONADOS PARA A REFERIDA ESCOLA. | 09/09/2022 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0009/2022 | REQUERIMENTO Nº 009/2022 – EXMO. SR. VEREADOR/PRESIDENTE PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA – PARA QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HÉLIO LEITE, DEPUTADO FEDERAL, A FIM DE QUE POSSA DESTINAR AO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PRANCHA, PARA O TRANSPORTE DOS MAQUINÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE NECESSITAM LOCALIZAR-SE COM DEMASIADA FREQUÊNCIA ATÉ A ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO, A FIM DE REALIZAR OS SERVIÇOS ESSENCIAIS AQUELA REGIÃO, E CONSEQUENTEMENTE PARA SER UTILIZADO NO QUE MAIS SE FIZER NECESSÁRIO. | 12/08/2022 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0008/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE POSSA AUTORIZAR A JUSTA DENOMINAÇÃO DE “JOSÉ RIBAMAR FARIAS DO NASCIMENTO” (IN MEMORIAN), POPULARMENTE CONHECIDO COMO “RIBA”, ÀS FUTURAS INSTALAÇÕES DA QUADRA MUNICIPAL DO DISTRITO DE TAUARI. | 20/05/2022 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0007/2022 | REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 005/2021, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO A FIM DE AUTORIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS DOIS SENTIDOS DA AV. BARÃO DE CAPANEMA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL “RAIMUNDO FELIPE IGLÉSIAS” (TERMINALZINHO), ATÉ O TRECHO CONHECIDO POPULARMENTE COMO “TUBÃO”, NO BAIRRO DO CAMPINHO. | 06/05/2022 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0006/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO OBJETIVANDO A VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DO FESTIVAL JUNINO, NA PRAÇA TRÊS DE MAIO, TRADICIONALMENTE ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, HAJA VISTA A QUEDA DOS NÚMEROS DA COVID-19, E O AVANÇO NA VACINAÇÃO ESTÁ OCORRENDO DE FORMA EXPRESSIVA. | 22/04/2022 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0005/2022 | REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 007/2020, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA COM ILUMINAÇÃO APROPRIADA, NA ESQUINA COMPREENDIDA ENTRE A AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA E A RUA JOSÉ BONIFÁCIO, NO BAIRRO DO CAMPINHO, SIMILAR AO PROJETO EXECUTADO ANTERIORMENTE NA AV. BARÃO DE CAPANEMA, NAS PROXIMIDADES DO PRÉDIO DO DETRAN. | 22/04/2022 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0004/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE AS SECRETARIAS COMPETENTES A REALIZAREM ESTUDOS TÉCNICOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO, SEJA POR PROCESSO SELETIVO OU CONCURSO PÚBLICO, DE 30 NOVOS PROFISSIONAIS PARA ATUAR NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (CGMC) DE CAPANEMA. | 08/04/2022 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0003/2022 | SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. HÉLIO LEITE, DEPUTADO FEDERAL, A FIM DE QUE O MESMO DESTINE AO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A REALIZAÇÃO DE CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO, INCLUINDO CUSTEIOS DE TODAS AS DESPESAS CARTORIAIS AOS NOIVOS. | 01/04/2022 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE VIABILIZE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES E À GUARDA MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO DE UM PLANEJAMENTO QUE PRIORIZE O DESTACAMENTO, NO PERÍODO NOTURNO, DE GUARDAS MUNICIPAIS PARA AS PRINCIPAIS PRAÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO, TAIS COMO: PRAÇA 3 DE MAIO, PRAÇA MAGALHÃES BARATA, PRAÇA MOURA CARVALHO, OBJETIVANDO OFERECER MAIS SEGURANÇA ÀS FAMÍLIAS QUE BUSCAM ESSES PONTOS A PROCURA DE LAZER. | 04/03/2022 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0015/2021 | SOLICITA AO SR. DEPUTADO FEDERAL, HÉLIO LEITE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA ALOCAR EMENDA PARLAMENTAR AO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, A SER DESTINADA NA COMPRA DE UM CAMINHÃO FRIGORÍFICO COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRANSPORTE DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR. | 03/12/2021 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0014/2021 | "PARA QUE SEJA OFICIALIZADO AOS SENHORES SENADORES, JADER BARBALHO, ZEQUINHA MARINHO E PAULO ROCHA, AOS SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS, CRISTIANO VALE, EDUARDO COSTA E HÉLIO LEITE E AOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS THIAGO ARAÚJO, HELOISA GUIMARÃES E RENILCE NICODEMOS, PARA QUE OS MESMOS EM CONJUNTO POSSAM FORMAR BANCADA PARA ALOCAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES, DESTINADAS AO ESTÁDIO DE FUTEBOL CORONEL LEANDRO PINHEIRO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ. ESTAS EMENDAS SERÃO EMPREGADAS NA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE SUA ESTRUTURA: GRAMADO, ILUMINAÇÃO, ARQUIBANCADA AUMENTANDO SUA CAPACIDADE DE PÚBLICO COM PARTE COBERTA E VESTIÁRIOS. COLOCANDO-O ASSIM COM O STATUS DE ESTÁDIO POLO DE NOSSA REGIÃO, JÁ QUE SOMOS CONSIDERADOS MUNICÍPIO POLO DA REGIÃO NORDESTE." | 12/11/2021 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2021 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA FERREIRA LEITE JUNIOR. ” | 30/08/2021 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0013/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA MIGUEL QUEIROZ, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PEDREIRA. | 27/08/2021 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0012/2021 | SOLICITA AO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE A REALIZAR SERVIÇOS DE ABERTURA DE VALAS, LIMPEZA, TERRAPLENAGEM, EMPIÇARRAMENTO DOS RAMAIS DO KM 05, KM 07, KM 09 E KM 11, DA RODOVIA CAPANEMA/BRAGANÇA, E O QUE MAIS SE FIZER NECESSÁRIO. | 25/06/2021 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0011/2021 | SOLICITA AO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE A REALIZAR SERVIÇOS DE ABERTURA DE VALAS, LIMPEZA, TERRAPLENAGEM, EMPIÇARRAMENTO DOS RAMAIS DAS LOCALIDADES DE VILA SORRISO, SANTA CRUZ, BACURI E CURRAL VELHO, E O QUE MAIS SE FIZER NECESSÁRIO. | 18/06/2021 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0010/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE A REALIZAR SERVIÇOS DE ABERTURA DE VALAS, LIMPEZA, TERRAPLENAGEM, EMPIÇARRAMENTO DOS RAMAIS DAS LOCALIDADES DE JACAREQUARA, SEGREDÃO, MALACACHETA E SAMAÚMA, E O QUE MAIS SE FIZER NECESSÁRIO. | 11/06/2021 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0009/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE EM PARCERIA COM O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, O EXMO. SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARÁ (UEPA), NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | 21/05/2021 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
INDICAÇÃO: 0002/2021 | INDICAÇÃO: INDICA AO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE POSSA DAR A JUSTA DENOMINAÇÃO DE “ABRAÃO RIBEIRO LOPES NETO” (‘IN MEMORIAM’), AO CENTRO ESPORTIVO QUE FICA LOCALIZADO NA PRAÇA MOURA CARVALHO. | 07/05/2021 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0007/2021 | SOLICITA AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, E QUE A MESMA POSSA SER CONSTRUÍDA NO TERRENO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR OLIVEIRA BRITO, OU NA IMPOSSIBILIDADE, QUE A IMPLANTAÇÃO DA REFERIDA ESCOLA OCORRA NO PRÉDIO DO DNIT/CAPANEMA. | 30/04/2021 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0006/2021 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR UMA REFORMA COMPLETA NA PRAÇA 3 DE MAIO, COM AS SEGUINTES MELHORIAS: REVITALIZAÇÃO DE TODA A PRAÇA, INCLUINDO PINTURA E ILUMINAÇÃO, REFORMA DOS BANCOS, REATIVAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE, E A REATIVAÇÃO DO ÔNIBUS O QUAL ERA USADO COMO PONTO DE ACESSO A INTERNET, E SOLICITO AINDA QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODA A PRAÇA, BEM COMO SEJA ARTICULADO UM PROJETO DE ARBORIZAÇÃO PARA O LOCAL. | 12/03/2021 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0005/2021 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO A FIM DE AUTORIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS DOIS SENTIDOS DA AV. BARÃO DE CAPANEMA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL RAIMUNDO FELIPE IGLÉSIAS (TERMINALZINHO) ATÉ O TRECHO CONHECIDO POPULARMENTE COMO “TUBÃO”, NO BAIRRO DO CAMPINHO. | 12/03/2021 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
PROJETOS DE LEI: 0002/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE CAPANEMA, DE NOMEAÇÃO PARA CARGO OU EMPREGO PÚBLICO EM QUALQUER ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DE CONDENADOS PELOS CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE. | 05/03/2021 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0004/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL, CRISTIANO VALE, PARA QUE O MESMO POSSA DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS TIPO A OU B PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, E QUE A DEVIDA EMENDA SEJA DESTINADA TAMBÉM, PARA O ABASTECIMENTO DE INSUMOS ESSENCIAIS AOS POSTOS DE SAÚDE DE NOSSA CIDADE, A EXEMPLO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES. | 26/02/2021 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
PROJETOS DE LEI: 0001/2021 | "DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA DISTRIBUIÇÃO DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS". | 24/02/2021 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
PROJETOS DE LEI: 0001/2021 | DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA DISTRIBUIÇÃO DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS | 24/02/2021 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0003/2021 | DEFENDE QUE AS LEIS CRIADAS PELA CASA PRESISAM SER RESPEITADAS E COLOCADAS EM FUNCIONAMENTO, A EXEMPLO DA LEI Nº 6.426/2019, QUE VERSA SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO AUTISTAS. | 19/02/2021 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
INDICAÇÃO: 0001/2021 | INDICAÇÃO: INDICA AO PROCON IDPC O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 8.902 DE 11/10/2019, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E RECOLHIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DO PARÁ.. | 19/02/2021 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0002/2021 | SOLICITA A A REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO ONDE FUNCIONOU A CRECHE MUNICIPAL MAURA NASCIMENTO, LOCALIZADO AO LADO DO DETRAN (DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO), SITUADO NA AV. BARÃO DE CAPANEMA, VISANDO SEU APROVEITAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA. | 12/02/2021 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2021 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU EM CONCRETO NA RUA SAMAMBAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA SAMAMBAIA. | 12/02/2021 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0011/2020 | SOLICITA SERVIÇOS DE LIMPEZA DE BUEIROS, GALERIAS E ESCAVAÇÃO DE CANAIS, DOS PRINCIPAIS PONTOS CRÍTICOS EM QUE JÁ OCORRERAM EPISÓDIOS DE ALAGAMENTOS NOS ANOS ANTERIORES, BEM COMO, LIMPEZA DO RIO OURICURI. | 20/11/2020 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0010/2020 | SOLICITA AOS DEPUTADOS FEDERAIS EMENDA PARLAMENTAR PARA REALIZAÇÃO DE MULTIRÃO DE ATENDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS, TAIS COMO, CATARATA, CARNE CRESCIDA, ENTRE OUTROS. | 20/11/2020 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0008/2020 | SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA NO PROGRAMA "ASFALTO POR TODO O PARÁ", REGIÃO DE INTEGRAÇÃO DO CAETÉ. | 26/06/2020 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0007/2020 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA COM ILUMINAÇÃO, NA ESQUINA COMPREENDIDA ENTRE A AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA E A RUA JOSÉ BONIFÁCIO. | 15/06/2020 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2020 | SOLICITA A DESTINAÇÃO DE UMA FORÇA TAREFA PARA A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO, ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, NAS RUAS DOS BAIRROS DE APARECIDA, SÃO CRISTÓVÃO E MULTIRÃO, AS QUAIS RECEBERAM ASFALTO NO GOVERNO PASSADO, E QUE HOJE ESTÃO SE DETEIORANDO POR FALTA DESSE IMPORTANTE ACABAMENTO, ALÉM DE PROVIDENCIAR AINDA, A RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NOS PONTOS ONDE JÁ OCORRERAM OS DESGASTES. | 15/06/2020 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0006/2020 | SOLICITA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 15 A 20 BOMBEIROS CIVIS A FIM DE PRESTAREM APOIO NAS BARREIRAS DO MUNICÍPIO PARA COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 04/05/2020 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0005/2020 | SOLICITA A SUPENSÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), BEM COMO A COBRANÇA DA TAXA DE PERMISSÃO DE USO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SENDO SUAS PARCELAS DILUÍDAS FUTURAMENTE SEM A COBRANÇA DE JUROS E MULTAS, ATÉ QUE SE ESTABILIZE A CURVA EPIDEMIÓLOGICA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 24/04/2020 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0002/2020 | SOLICITA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO DA BRIGADA DE BOMBEIROS CIVIS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | 13/03/2020 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
PROJETOS DE LEI: 0001/2020 | "RECONHECE OS DESFILES DOS BLOCOS DE RUA REALIZADOS NO CARNAVAL, PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA." | 20/02/2020 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0011/2019 | SOLICITA QUE SE IMPLANTE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NUMERADAS EM ORDEM CRESCENTE, DE TODAS AS OBRAS, SERVIÇOS E AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, INCLUINDO AS QUE JÁ FORAM REALIZADAS DESDE O INÍCIO DO MANDATO. | 13/12/2019 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0010/2019 | SOLICITA QUE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE E DE AGRICULTURA A REALIZAREM PARCERIA E EM CONJUNTO POSSAM TRABALHARA A LOGISTICA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DE BANCAS, A PARTIR DAS MADEIRAS DE LEI APREENDIDAS DURANTE AS FISCALIZAÇÕES AMBIENTAIS EM NOSSO MUNICÍPIO, A FIM DE SERVIREM AOS TRABALHADORES QUE ATUAM NO MERCADO CENTRAL E NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, E DESTA FORMA CONTRIBUIR PARA A GERAÇÃO DE RENDA DESSES MUNICÍPES. | 13/12/2019 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
PROJETOS DE LEI: 0003/2019 | "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MERENDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 13/11/2019 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0009/2019 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL DO SEU MANDATO, NO MÊS DE OUTUBRO OU, PREFERENCIALMENTE, NO MÊS DE NOVEMBRO EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE PROPORCIONAR SERVIÇOS BÁSICOS PARA A POPULAÇÃO, TAIS COMO, A EMISSÃO DE DOCUMENTOS, RG, CPF E CTPS, ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA BÁSICA, ASSESSORIA JURÍDICA, SERVIÇOS ESTÉTICOS, ENTRE OUTROS. | 27/09/2019 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0008/2019 | SOLICITA REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA E.M.E.F.I. D-14 ANTONIO LIMA RODRIGUES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MIRASSELVAS, COM SERVIÇOS DE PINTURA, ILUMINAÇÃO, E BANHEIROS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS, COM ESTRUTURAS ADEQUADAS, TAMBÉM, À EDUCAÇÃO INFANTIL. | 10/09/2019 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0019/2019 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE SANTA ROSA. | 06/09/2019 | ELIANE MATOS LEAL e PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0004/2019 | SOLICITA A MANUTENÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DOS RAMAIS DAS LOCALIDADES DO SAMAÚMA, SEGREDINHO, JACAREQUARA E MALACACHETA. (REITERANDO REQ. 007/2018). | 19/08/2019 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0007/2019 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR HELDER BARBALHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, QUE POSSA AUTORIZAR A RETOMADA DO ASFALTAMENTO NO BAIRRO SANTA LUZIA, DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. | 06/08/2019 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0006/2019 | SOLICITA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E INCETIVO AO DR. JACKSON CALDAS PINTO, PELA ATUAÇÃO DESEMPENHADA DE FORMA PROFISSIONAL, COMPROMETIDA E HUMANITÁRIA, AOS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA MELHOR EM CASA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/06/2019 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0005/2019 | LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS DAS SEGUINTES LOCALIDADES: 4ª TRAVESSA (ESTRADA DE SALINAS), VILA LOURENÇO E TRAVESSA BEZERRA. | 28/06/2019 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
PROJETOS DE LEI: 0002/2019 | "RECONHECE COMO PATRIMONIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, A GUARDA E AS DAMAS DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA GUARDA E DAS DAMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 28/06/2019 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0003/2019 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO NA AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA, BAIRRO DO CAMPINHO, NO TRECHO QUE COMPREENDE O POPULAR "TUBÃO", POIS A REFERIDA EXTENSÃO ENCONTRA-SE COM SUA ESTRUTURA VISIVELMENTE COMPROMETIDA. | 18/03/2019 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
PROJETOS DE LEI: 0001/2019 | VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. ((ORIGINOU A LEI Nº LEI Nº 6.425/2019, SANCIONADA EM 20/05/2020)) | 13/03/2019 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0002/2019 | SOLICITA BENFEITORIAS NA VILA DE SANTA ROSA, ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, COM LIMPEZA, TERRAPLENAGEM E EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS, INCLUINDO A RUA PRINCIPAL, QUE LIGA CAPANEMA A TAUARI, BEM COMO SEJAM IMPLANTADOS BRAÇOS LUMINOSOS COMPLETOS ONDE SE FIZER NECESSÁRIO NA REFERIDA COMUNIDADE. | 22/02/2019 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2019 | SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO HELDER ZAHLUTH BARBALHO QUE POSSA ASSINAR E FAZER A ENTREGA PESSOALMENTE DOS TÍTULOS DEFINITIVOS ÀS FAMÍLIAA QUE AGUARDAM ANSIOSAS NA ÁREA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | 15/02/2019 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0017/2018 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO, ANEXO AO MERCADO DE PEIXE, CONTENDO 2 CHUVEIROS, VASO SANITÁRIO, MICTÓRIO PARA USO EXCLUSIVO DO TRABALHADORES DO REFERIDO MERCADO. | 30/11/2018 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0016/2018 | SOLICITA SERVIÇOS DE LIMPEZA DE BUEIROS, GALERIAS E ESCAVAÇÃO DE CANAIS. | 09/11/2018 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0015/2018 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, COMO TAMBÉM CONFECÇÃO DE MEIO FIO NA ALAMEDA SÃO PAULO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CAMPINHO. | 19/10/2018 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0014/2018 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA COM CAPACIDADE PARA 10.000L (DEZ MIL LITROS), BOMBA D'ÁGUA E ENCANAMENTOS NECESSÁRIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS MORADORES DO BAIRRO 03 DE MAIO, ENTORNO DA SUBESTAÇÃO DA CELPA. | 21/09/2018 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
PROJETOS DE LEI: 0002/2018 | “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPANEMA.” | 12/09/2018 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA, RUBENS OLIVEIRA ANCELMO, LUIZ GOMES DE OLIVEIRA e EDSON LUIS MACIEL DA SILVA | |
PROJETOS DE LEI: 0001/2018 | RECONHECE E ELOGIA O PROJETO DE CUNHO EDUCACIONAL DA SEMED – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITO POR UM DIA (VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS) E INSTITUI O EVENTO VEREADOR MIRIM DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA – PARÁ. | 12/09/2018 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0013/2018 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU DE CIMENTO DAS RUAS DENOMINADAS 'PASSAGEM A', PASSAGEM B E PASSAGEM C, LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO. | 31/08/2018 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0012/2018 | SOLICITA EMENDAS À CÂMARA FEDERAL E AO SENADO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | 17/08/2018 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0011/2018 | SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS QUE INTERLIGAM A COMUNIDADE DE VILA SORRISO COM A COMUNIDADE DO CURRAL VELHO. | 21/06/2018 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0010/2018 | SOLICITA A REDUÇÃO DE INTERTÍSTICIO DO PROCESSO INTERNO N° 006/2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2018. | 15/06/2018 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0009/2018 | SOLICIA RECURSOS FINANCEIROS, AO DEPUTADO FEDERAL HÉLIO LEITE, PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA AS CRECHES MUNICIPAIS DE CAPANEMA. | 08/06/2018 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0008/2018 | SOLICITA A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DOS RAMAIS DAS LOCALIDADES DA 4° TRAVESSA (ESTRADE DE SALINAS), VILA LOUREÇO E TRAVESSA BEZERRA. | 25/05/2018 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0007/2018 | SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DIS RAMAIS DAS LOCALIDADES DO SAMAÚMA, SEGREDINHO, JACAREQUARA E MALACACHETA. | 04/05/2018 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0004/2018 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS E BANCOS NOS LOCAIS DE MAIOR CIRCULAÇÃO DA CIDADE. | 04/05/2018 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0006/2018 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO E/OU EXPANSÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA TAUARI, MIRASSELVAS, MATA SEDE, 7ª E 9ª TRAVESSA, MALACACHETA, JACAREQUARA, KM 11 E KM 14. | 20/04/2018 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0005/2018 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE AÇUDES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 13/04/2018 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0003/2018 | SOLICITA UM SERVIÇO OSTENSIVO DE SEGURANÇA. | 02/04/2018 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0002/2018 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE 10 CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS PONTOS ESTRATÉGICOS DE CAPANEMA, REITERANDO O REQUERIMENTO 013/2017. | 06/03/2018 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2018 | SOLICITA A REATIVAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL DE CAPANEMA. | 09/02/2018 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
PROJETOS DE LEI: 0001/2018 | "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E LUZ AS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS E DOMINGOS E DIA DE FERIADOS NO MUNÍCIPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 02/02/2018 | RUBENS OLIVEIRA ANCELMO, PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA, EDSON LUIS MACIEL DA SILVA e LUIZ GOMES DE OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0019/2017 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM ADEQUAÇÃO DE DRENAGEM E ENCANAMENTOS NA COMUNIDADE SANTA ROSA. | 22/12/2017 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0018/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS CULTURAIS, COM CALÇADAS AMPLAS E GRANDE ESPAÇO NO BAIRRO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, EM NOSSO MUNICIPIO. | 22/12/2017 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0020/2017 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO EM CONCRETO COM SARJETAS E MEIO FIO DA RUA SÃO JOSÉ E CONCRETAGEM DA VIA CONHECIDA POPULARMENTE COMO ÚLTIMA RUA, AMBAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 15/12/2017 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0021/2017 | SOLICITA A EMENDA PARLAMENTAR, PARA O DEP. FEDERAL LÚCIO VALE, PARA FINS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS URBANAS E RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 01/12/2017 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0017/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO ÀS MARGENS DA BR-308 CAPANEMA-BRAGANÇA. | 03/11/2017 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0016/2017 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA 03 DE MAIO. | 20/10/2017 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0015/2017 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO PISO DO PASSEIO PÚBLICO (CALÇADAS) DA AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA INSTALDOS NESSA AVENIDA. | 06/10/2017 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0014/2017 | SOLICITA A REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL DA LOCALIDADE DO MALACACHETA. | 06/10/2017 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0013/2017 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS EM CAPANEMA. | 22/09/2017 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0012/2017 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO DENTÁRIO 24H NO PAM OU NA UPA. | 15/09/2017 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0010/2017 | SOLICITA, AO DEPUTADO FEDERAL LÚCIO VALE, UMA MÁQUINA PATROL PARA O MUNÍCIPIO DE CAPANEMA. | 15/09/2017 | RUBENS OLIVEIRA ANCELMO e PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0011/2017 | SOLICITA UM CAMINHÃO COLETA DE LIXO PARA O MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL HELDER BARBALHO. | 01/09/2017 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0010/2017 | SOLICITAÇÃO PARA A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DO VETO Á LEI Nº 6.379/2017 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DO GOVERNO MUNICIPAL E DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA, AS INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2017 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0008/2017 | VIABILIZAR A CONTEPLAÇÃO NOS BAIRROS: PORTELINHA E GUARASSUCO COM SERVIÇOS DE EMPIÇARRAMENTO, MEIO FIO, TUBULAÇÃO, RECUPERAÇÃO DAS RUAS E DEMAIS OBRAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS. | 12/05/2017 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETOS DE LEI: 0001/2017 | PCCR - PLANOS DE CARGOS E SALÁRIOS REFERENTE AO ANO DE 2017. (ORIGINOU A LEI Nº 6.378/2017, SANCIONADA EM 05/01/2017)) | 05/05/2017 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA, RUBENS OLIVEIRA ANCELMO, EDSON LUIS MACIEL DA SILVA e LUIZ GOMES DE OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0007/2017 | VERIFICAR ATRAVÉS DE ESTUDOS, AS OCUPAÇÕES URBANAS DE NOSSO MUNICÍPIO, DESPROVIDAS DE SEUS TÍTULOS DE TERRA, A FIM DE QUE AS FAMÍLIAS POSSAM SER CONTEMPLADAS COM A DOCUMENTAÇÃO DEFINITIVA DE SUA PROPRIEDADE. | 24/04/2017 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0006/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NA LOCALIDADE DE TAUARI E QUE O PROJETO PRIORIZE LUMINÁRIAS ADEQUADAS, BRINQUEDOS INFANTIS, QUADRA DE ESPORTE, CONSTRUÇÃO DE UM JARDIM E ENTRE OUTROS BENEFÍCIOS. | 11/04/2017 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0005/2017 | SOLICITAÇÃO PARA VENHA A SER IMPLANTADO O PRIMEIRO CENTRO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM MUNICIPAL EM CAPANEMA. | 17/03/2017 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0004/2017 | VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA FINS ESPECÍFICOS DE IMPLANTAÇÃO E / OU EXPANSÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA TAUARI, MIRASSELVAS, MATA SEDE, 7ª E 9ª TRAVESSA MALACAXETA, JACAREQUARA, KM 11 E KM 14 | 14/03/2017 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0003/2017 | VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTA, COM O OBJETIVO DE ADQUIRIR DUAS PATRULHAS MECANIZADAS PARA O NOSSO MUNICÍPIO, A FIM DE SERVIREM AS FAMÍLIAS DE AGRICULTORES DE TAUARI E MIRASSELVAS. | 10/03/2017 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0002/2017 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO QUE VISE A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA JOÃO II EM TODA SUA EXTENSÃO, UMA VEZ QUE POR UM LONGO PERÍODO, ESTA AVENIDA FOI UTILIZADA PELAS CARRETAS DA CIBRASA PARA O TRANSPORTE EM MASSA DA SUA PRODUÇÃO | 10/03/2017 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2017 | SOLICITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO QUE PRIORIZE A VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA DE SE IMPLANTAR POLOS INDÚSTRIAIS EM NOSSO MUNICIPIO. | 17/02/2017 | PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |