Descrição | Resumo | Data | ||
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REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0016/2023 | REQUERIMENTO Nº 016/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JETRO LIMA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA JOAQUIM COSTA. | 17/11/2023 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0015/2023 | REQUERIMENTO Nº 015/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JETRO LIMA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 008/2021 AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA PARA ATIVIDADES RECREATIVAS E DESPORTIVAS, NO TERRENO CENTRAL DO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO. | 17/11/2023 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0014/2023 | REQUERIMENTO Nº 014/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JETRO LIMA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 022/2021 AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, COM MEIO FIO E SARJETAS, NA RUA BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO DA PEDREIRA. | 10/11/2023 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0013/2023 | REQUERIMENTO Nº 013/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JETRO LIMA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 009/2021, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE A REALIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU CONCRETO, COM SARJETA E MEIO FIO, NA RUA 1º DE DEZEMBRO, BAIRRO DO CAMPINHO. | 10/11/2023 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0008/2023 | REQUERIMENTO Nº 008/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JETRO LIMA DOS SANTOS - PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO TEN. CEL. QOPM JORGE AUGUSTO LARANJEIRA MELO, COMANDANTE DO 11º BPM DE CAPANEMA, SOLICITANDO UMA VISITA TÉCNICA DOS PROFISSIONAIS QUE PARTICIPARAM DO PROJETO SUME - SUPERVISÃO MILITAR EDUCACIONAL, PARA UMA VISITA TÉCNICA E CAPACITAÇÃO AOS PROFESSORES E ALUNOS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | 02/05/2023 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0007/2023 | REQUERIMENTO Nº 007/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JETRO LIMA DOS SANTOS - PARA QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE INTERCEDER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DA CASA DE APOIO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA ATENDER PESSOAS, ACIMA DE 14 ANOS, COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), VISANDO O ACOLHIMENTO DOS MESMOS. | 02/05/2023 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0006/2023 | REQUERIMENTO Nº 006/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JETRO LIMA DOS SANTOS - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO RECREATIVO, DEVIDAMENTE COBERTO, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MAXIMIANA MENEZES. | 10/04/2023 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0005/2023 | REQUERIMENTO Nº 005/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JETRO LIMA DOS SANTOS - PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 017/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAR UMA VISITA TÉCNICA PARA A COLOCAÇÃO DE ATERROS E TUBULAÇÕES SOBRE O CÓRREGO QUE CORTA PARTE DA AV. GOVERNADOR ALMIR GABRIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, E NA OPORTUNIDADE, TAMBÉM SEJA ESTUDADA E PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA O REFERIDO LOCAL. | 24/02/2023 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0004/2023 | REQUERIMENTO Nº 004/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JETRO LIMA DOS SANTOS - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A INICIAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DO PISO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL PROFESSORA TEREZINHA DE JESUS SOUZA, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. | 17/02/2023 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0003/2023 | REQUERIMENTO Nº 003/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JETRO LIMA DOS SANTOS - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR HELDER BARBALHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, A FIM DE QUE AUTORIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA APOLÔNIA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE TAUARI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | 17/02/2023 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0002/2023 | REQUERIMENTO Nº 002/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JETRO LIMA DOS SANTOS - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, A FIM DE QUE O MESMO AUTORIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA PARA LAZER NA ESCOLA MUNICIPAL GRAZIELA GABRIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PEDREIRA. | 10/02/2023 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2023 | REQUERIMENTO Nº 001/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JETRO LIMA DOS SANTOS – REITERANDO REQUERIMENTO Nº 004/2022, PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE ACIONE O SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ASSESSORIA JURÍDICA E CONTÁBIL, NO SENTIDO DE EFETUAR ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA OBJETIVANDO A REVISÃO DO PCCR (PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO) DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPANEMA-PA, E QUE O PROJETO SEJA DISCUTIDO COM REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO ASSIM QUE ADENTRAR ESTA CASA LEGISLATIVA. | 10/02/2023 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0018/2022 | REQUERIMENTO Nº 018/2022 – EXMO. SR. VEREADOR JETRO LIMA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE AS SECRETARIAS COMPETENTES A REALIZAREM ESTUDOS TÉCNICOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO, DE NOVOS PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO COMO AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), PARA ATENDER A ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | 25/11/2022 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0017/2022 | REQUERIMENTO Nº 017/2022 – EXMO. SR. VEREADOR JETRO LIMA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAR UMA VISITA TÉCNICA PARA A COLOCAÇÃO DE ATERROS E TUBULAÇÕES SOBRE O CÓRREGO QUE CORTA PARTE DA AV. GOVERNADOR ALMIR GABRIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, E NA OPORTUNIDADE, TAMBÉM SEJA ESTUDADA E PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA O REFERIDO LOCAL. | 11/11/2022 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0016/2022 | REQUERIMENTO Nº 016/2022 – EXMO. SR. VEREADOR JETRO LIMA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE, A REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE VIGIA DA PREFEITURA DE CAPANEMA. | 04/11/2022 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0015/2022 | REQUERIMENTO Nº 015/2022 – EXMO. SR. VEREADOR JETRO LIMA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 009/2021, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE A REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU CONCRETO, COM SARJETA E MEIO FIO, NA RUA 1º DE DEZEMBRO, BAIRRO DO CAMPINHO. | 01/11/2022 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0014/2022 | REQUERIMENTO Nº 014/2022 – EXMO. SR. VEREADOR JETRO LIMA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 010/2021, AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, COM SARJETAS, MEIOS FIOS E CANALETAS, NA ALAMEDA PROFESSORA GERCINA, ALAMEDA SEBASTIÃO NASCIMENTO E TRAVESSA ANTÔNIO GERÔNIMO, TODAS NO BAIRRO DO INUSSUM. | 01/11/2022 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0012/2022 | REQUERIMENTO Nº 012/2022 – EXMO. SR. VEREADOR JETRO LIMA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FRETAS NETO, A FIM DE QUE POSSA AUTORIZAR A CRIAÇÃO DA SALA DE REUNIÕES, EM UM ESPAÇO, ANEXO À ESTAÇÃO DE TAUARI, COM O OBJETIVO DE QUE AS FAMÍLIAS RESIDENTES AO REFERIDO DISTRITO, POSSAM SE REUNIR ADEQUADAMENTE PARA TRATAREM DE ASSUNTOS PERTINENTES À PRÓPRIA COMUNIDADE. | 05/10/2022 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0010/2022 | REQUERIMENTO Nº 010/2022 – EXMO. SR. VEREADOR JETRO LIMA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, A FIM DE QUE O MESMO AUTORIZE O ÓRGÃO COMPETENTE A REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL QUEIROZ, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | 02/09/2022 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0009/2022 | REQUERIMENTO Nº 009/2022 – EXMO. SR. VEREADOR JETRO LIMA DOS SANTOS – PARA QUE SE OFICIE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ELCIONE BARBALHO, DEPUTADA FEDERAL, A FIM DE QUE POSSA DESTINAR AO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE 02 ÔNIBUS, PARA FICAREM À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 02/09/2022 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0007/2022 | INDICAÇÃO Nº 007/2022 – EXMO. SR. VEREADOR JETRO LIMA DOS SANTOS – APRESENTANDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO, A INDICAÇÃO Nº 007, PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE POSSA AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DE POSTES E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS (LED), NO TRECHO DA BR 308, COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DA AV. JOÃO PAULO II E O POSTO DE GASOLINA POMBAL. | 10/06/2022 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0006/2022 | APRESENTANDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO, A INDICAÇÃO Nº 006, PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE POSSA AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, NA LOCALIDADE DA 7ª TRAVESSA. | 03/06/2022 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0005/2022 | APRESENTANDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO, A INDICAÇÃO Nº 005, PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE POSSA AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL PROFESSORA TEREZINHA DE JESUS SOUZA, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO ADALGÍSIO, S/Nº, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. | 03/06/2022 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0003/2022 | APRESENTANDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO, A INDICAÇÃO Nº 003, PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, VOLTADO ÀS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | 27/05/2022 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0002/2022 | APRESENTANDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO, A INDICAÇÃO Nº 002, PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE POSSA AUTORIZAR A JUSTA DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA DAS ARTESÃS”, AO LOGRADOURO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO PONTO COMERCIAL VARANDA, NA RUA JOAQUIM COSTA, CENTRO DE CAPANEMA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “PRAÇA DOS CARROCEIROS”. | 20/05/2022 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2022 | "REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DESTA MANHÃ, "VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR" A TODOS OS PEDAGOGOS, DE FORMA ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PELA PASSAGEM DO "DIA DO PEDAGOGO", COMEMORADO EM 20 DE MAIO." | 20/05/2022 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0008/2022 | SOLICITA AO GERENTE DA EQUATORIAL – AGÊNCIA CAPANEMA, A FIM DE QUE PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE POSTES E A DEVIDA ILUMINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA POPULARMENTE CONHECIDA COMO “ANTÔNIA DE SOUSA”, LOCALIZADA BAIRRO DO CAMPINHO (NAS PROXIMIDADES DA GRANJA JOSIDITH), UMA VEZ QUE DE ACORDO COM OS RELATOS DE MORADORES, OS MESMOS PAGAM A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MENSALMENTE, SEM USUFRUIR DO SERVIÇO. | 06/05/2022 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0007/2022 | SOLICITA AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, COM SARJETAS, MEIOS-FIOS E CANALETAS, NA ALAMEDA POPULARMENTE CONHECIDA COMO “ANTÔNIA DE SOUSA”, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CAMPINHO (NAS PROXIMIDADES DA GRANJA JOSIDITH). REQUEIRO AINDA, QUE SEJAM REGULARIZADOS OS SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA DE LIXO, NO REFERIDO LOGRADOURO. | 06/05/2022 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
INDICAÇÃO: 0001/2022 | "PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE POSSA AUTORIZAR A JUSTA DENOMINAÇÃO DE “ANTÔNIA DE SOUSA” (IN MEMORIAN), AO LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO DO CAMPINHO, POIS ATÉ A PRESENTE DATA O MESMO NÃO POSSUI QUALQUER NOMEAÇÃO OFICIAL." | 06/05/2022 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0007/2022 | SOLICITA AO EXMº. SR. FRANCISCO FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA DA SEGUNDA RUA DO FUNDÃO. | 08/04/2022 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0006/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, COM SARJETAS, MEIOS FIOS E CANALETAS, NA ALAMEDA PROFESSORA GERCINA, ALAMEDA SEBASTIÃO NASCIMENTO E TRAVESSA ANTÔNIO GERÔNIMO, TODAS NO BAIRRO DO INUSSUM. | 01/04/2022 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0005/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO POSSA REALIZAR AS PARCERIAS NECESSÁRIAS, COM O INTUITO DE OBTER MOTOCICLETAS PARA SERVIREM A GUARDA MUNICIPAL. | 01/04/2022 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
PROJETOS DE LEI: 0002/2022 | “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 30/03/2022 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0004/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE ACIONE O SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ASSESSORIA JURÍDICA E CONTÁBIL, NO SENTIDO DE EFETUAR ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA OBJETIVANDO A REVISÃO DO PCCR (PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO) DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPANEMA. | 04/03/2022 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0003/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, A FIM DE VIABILIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, UM ESTUDO TÉCNICO PARA A INTERDIÇÃO DA RUA SALIM ABUD, CENTRO, PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS AOS FINAIS DE SEMANA, ASSIM QUE FOREM CONCLUÍDAS AS OBRAS DE ILUMINAÇÃO DO REFERIDO LOGRADOURO. | 04/03/2022 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
PROJETOS DE LEI: 0001/2022 | “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA IGREJAS OU TEMPLOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA”. | 04/03/2022 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0002/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FRETAS NETO, A FIM DE VIABILIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DO TELHADO, PISO, E DEMAIS PONTOS, CONFORME NECESSÁRIO, DA CRECHE MERIVALDO PAIVA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR UM BOM ANDAMENTO DOS TRABALHOS DAQUELA UNIDADE ESCOLAR. | 25/02/2022 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FRETAS NETO, PARA VIABILIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DO MURO QUE CORRESPONDE A FACHADA FRONTAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO EUSTAQUILINO PESSOA. | 25/02/2022 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0023/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, COM MEIO FIO E SARJETAS, NA ALAMEDA JOÃO COSTA, NO BAIRRO DO CAMPINHO. | 12/11/2021 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0022/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, COM MEIO FIO E SARJETAS, NA RUA BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO DA PEDREIRA. | 10/11/2021 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0021/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE DENTRO DAS REAIS POSSIBILIDADES, AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUIR UM CENTRO DE APOIO À MULHER, À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SITUAÇÃO DE RISCO. | 15/10/2021 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0020/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SANTA CRUZ, NO BAIRRO DO CAMPINHO. | 01/10/2021 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0019/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR A REFORMA DO CORRIMÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA FERNANDES TAVARES, BAIRRO DO CAMPINHO. | 01/10/2021 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0018/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU EM CONCRETO, COM SARJETA, MEIO FIO E CANALETAS, NA RUA JAIR BERNARDINO, BAIRRO SAMAMBAIA. | 10/09/2021 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0016/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM QUE O MESMO AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE REALIZAR ESTUDOS COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A VIABILIDADE DA CONCESSÃO DO NOVO PISO SALARIAL E A GARANTIA DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, CONCERNENTES AOS PROFISSIONAIS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA, CONFORME O P.L. 3829/2019. | 13/08/2021 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0017/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU EM CONCRETO, NA RUA POPULARMENTE CONHECIDA COMO “TIRO DE GUERRA”, QUE DÁ ACESSO AO SINTEPP, BAIRRO DA CAIXA D’ÁGUA. | 11/06/2021 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0015/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR ESTUDOS COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A VIABILIDADE DA CONCESSÃO DO PISO SALARIAL E PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, CONCERNENTES AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, TÉCNICOS E ENFERMEIROS, CONFORME O P.L. 2564/2020. | 28/05/2021 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0014/2021 | SOLICITA AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES QUE COMPÕEM A BANCADA PARAENSE, COM A FINALIDADE DE INTERCEDEREM A FIM DE QUE OCORRA COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - PEC 101/2019, QUE “ACRESCENTA ARTIGO AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS PARA DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DE PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES DA EXTINTA SUPERINTENDÊNCIA DE CAMPANHAS DE SAÚDE PÚBLICA – SUCAM, QUE MANUSEARAM O INSETICIDA DICLORO-DIFENIL-TRICLOROETANO – DDT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 21/05/2021 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0013/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AV. BARÃO DE CAPANEMA COM A TV. RUI BARBOSA. | 07/05/2021 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0012/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. HÉLIO LEITE, DEPUTADO FEDERAL, E À EXMA. SRA. HELOÍSA GUIMARÃES, DEPUTADA ESTADUAL, A FIM DE QUE POSSAM DISPONIBILIZAR RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO COM A FINALIDADE DE SERVIR ÀS DEMANDAS DA CASA DOS CONSELHOS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | 07/05/2021 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0010/2021 | SOLICITA AO EXMº SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, COM SARJETAS, MEIOS FIOS E CANALETAS, NA ALAMEDA PROFESSORA GERCINA, ALAMEDA SEBASTIÃO NASCIMENTO E TRAVESSA ANTÔNIO GERÔNIMO, TODAS NO BAIRRO DO INUSSUM. | 30/04/2021 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0011/2021 | SOLICITA AO EXMº SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA ALAMEDA 5, CONJUNTO JADER BARBALHO, NO BAIRRO 03 DE MAIO, ENTRE A RUA SANTOS DUMONT E A PASSAGEM MARIA DE LOURDES. | 23/04/2021 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0009/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE A REALIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU CONCRETO, COM SARJETA E MEIO FIO, NA RUA 1º DE DEZEMBRO, BAIRRO DO CAMPINHO. | 16/04/2021 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0008/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO. | 16/04/2021 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
PROJETOS DE LEI: 0001/2021 | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES INVESTIDOS NO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNÍCIPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2021 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0007/2021 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE O MESMO AUTORIZE O ÓRGÃO COMPETENTE A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO CRISTÓVÃO. | 12/03/2021 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0006/2021 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE REALIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO, COM SARJETAS E CANALETAS EM DUAS PEQUENAS ALAMEDAS (ALAMEDAS I E II), SITUADAS NO BAIRRO 3 DE MAIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. SANTOS DUMONT E MURO DA ARENA DO MÁRIO. | 12/03/2021 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0005/2021 | SOLICITA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA ESTADUAL, HELOÍSA GUIMARÃES, A FIM DE QUE A MESMA INTERCEDA JUNTO A SEEL – SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR AO MUNICÍPIO DE CAPANEMA UM CURSO GRATUITO DE ARBITRAGEM DE FUTEBOL. | 26/02/2021 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0004/2021 | SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS OU MICRO-ÔNIBUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. | 26/02/2021 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0003/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO MURO NA FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO EUSTAQUILINO PESSOA. | 19/02/2021 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0002/2021 | SOLICITA PARA VIABILIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MAXIMIANA MENEZES, NOS SEGUINTES ASPECTOS: MELHORIAS NO TELHADO, PARA QUE NA ÉPOCA DE INVERNO NÃO OCORRA PREJUÍZOS AO BOM ANDAMENTO DOS TRABALHOS DAQUELA UNIDADE ESCOLAR, REDE ELÉTRICA E HIDRÁULICA, PINTURA GERAL E O QUE MAIS SE FIZER NECESSÁRIO. | 12/02/2021 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2021 | SOLICITA A INCLUSÃO EM SEU CRONOGRAMA DE ATIVIDADES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO BAIRRO DE SÃO JOÃO BATISTA. | 12/02/2021 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0010/2020 | SOLICITA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, NA TRAVESSA TRÊS IRMÃOS, LOCALIZADA ENTRE A RUA APINAGÉS E RUA DUQUE DE CAIXIAS, BAIRRO SÃO PIO X. | 21/08/2020 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0009/2020 | SOLICITA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU CONCRETO, COM SARJETA E MEIO FIO, NA RUA 1º DE DEZEMBRO, BAIRRO DO CAMPINHO. | 21/08/2020 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0008/2020 | SOLICITA REDUÇÃO/DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO PROCESSO Nº 010/2020 - PROJETO DE LEI Nº E- 009/2020. | 26/06/2020 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0007/2020 | SOLICITA QUE O PREFEITO MUNICIPAL POSSA INTERCEDER JUNTO A EMPRESA LÍDER SUPERMERCADOS, QUE EM BREVE ESTARÁ INAUGURANDO UMA DE SUAS FILIAIS EM NOSSO MUNICÍPIO, A FIM DE QUE DESTINE PELO MENOS 30% DAS VAGAS DE EMPREGO PARA PROFISSIONAIS DOMICILIADOS EM CAPANEMA, E PRINCIPALMENTE PARA AQUELES QUE ALMEIJAM O PRIMEIRO EMPREGO. | 19/06/2020 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0005/2020 | SOLICITA DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO PROCESSO Nº 004/2020 - PROJETO DE LEI Nº E-004/2020. | 03/04/2020 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0004/2020 | SOLICITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE SANTA ROSA. | 06/03/2020 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0003/2020 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE COLETAS REGULARES DE LIXO NA COMUNIDADE SANTA ROSA. | 06/03/2020 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
PROJETOS DE LEI: 0002/2020 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAPANEMA. | 06/03/2020 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
PROJETOS DE LEI: 0001/2020 | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, A MARATONA BÍBLICA DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM CAPANEMA. ((ORIGINOU A LEI Nº LEI Nº 6.464/2020, SANCIONADA EM 25/06/2020) | 06/03/2020 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0002/2020 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO REQUERIMENTOS Nº 008/2017 E 009/2018, A AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE A PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, COM MEIO FIO E SARJETAS NA PASSAGEM VALDEMAR GOMES, BAIRRO DO CAMPINHO. | 21/02/2020 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2020 | SOLICITA, REITERANDO REQUERIMENTO APRESENTADO EM 2017, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO, COM SARJETAS E CANALETAS EM DUAS PEQUENAS ALAMEDAS (I E II), SITUADAS NO BAIRRO 3 DE MAIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AV. SANTOS DRUMONT COM MURO DA ARENA DO MÁRIO. | 21/02/2020 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0008/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. HÉLIO LEITE, DEPUTADO FEDERAL, EMENDA PARLAMENTAR, PARA FINS ESPECÍFICOS DE INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO COLÉGIO MILITAR NA CIDADE DE CAPANEMA-PA. | 27/09/2019 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0006/2019 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA A AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS A FIM DE SERVIREM A GUARDA MUNICIPAL. | 06/09/2019 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0005/2019 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL HÉLIO LEITE, EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 PARA FINS ESPECÍFICOS DE ESTRUTURAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA CIDADE DE CAPANEMA-PA. | 06/09/2019 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0004/2019 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, COMO TAMBÉM CONFECÇÃO DE MEIO FIO NA TRAVESSA DO LAGO, LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DA EMPRESA MARATÁ, NO BAIRRO CENTRO DE NOSSA CIDADE. | 19/08/2019 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0003/2019 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, COM SARJETA E MEIO FIO NAS ALAMEDAS ALAN JORGE ALVES E ALAN FRANK NUNES, LOCALIZADAS NO BAIRRO TRÊS DE MAIO. | 28/06/2019 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0002/2019 | SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU ASFÁLTICO, COM SARJETAS E CANELETAS, NA RUA 5 DE NOVEMBRO, BAIRRO DO CAMPINHO. | 28/06/2019 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2019 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 103 ANOS DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS. | 22/02/2019 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0011/2018 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JOÃO PAULO II. | 07/12/2018 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0010/2018 | SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL - HÉLIO LEITE, PARA QUE O MESMO DESTINE AO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA FINS ESPECÍFICOS DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRÂNSPORTE DOS PACIENTES ATENDIDOS PELO TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO. | 09/11/2018 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0009/2018 | SOLICITA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, COM MEIO FIO, SARJETAS NA PASSAGEM VALDEMAS GOMES, BAIRRO CAMPINHO. | 06/11/2018 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0008/2018 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE IGARAPÉ-APARA. | 26/10/2018 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0007/2018 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO. | 26/10/2018 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
PROJETOS DE LEI: 0001/2018 | RECONHECE E ELOGIA O PROJETO DE CUNHO EDUCACIONAL DA SEMED – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITO POR UM DIA (VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS) E INSTITUI O EVENTO VEREADOR MIRIM DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA – PARÁ. | 12/09/2018 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0003/2018 | SOLICITA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU ASFÁLTICO, COM SARJETAS E CANELETAS EM TODA A SUA EXTENSÃO NA RUA SANTOS DUMONT, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A HOLANDA RIOS E DUQUE DE CAXIAS, NO POPULOSO BAIRRO 03 DE MAIO. | 23/02/2018 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0002/2018 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU ASFÁLTICO, COM SARJETAS E CANELETAS, NA ALAMEDA PROFESSORA GERCINA, BAIRRO DO INUSSUM. | 02/02/2018 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2018 | SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU ASFÁLTICO, COM SARJETAS E CANELETAS, NA RUA 5 DE NOVEMBRO, BAIRRO DO CAMPINHO. | 02/02/2018 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0009/2017 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADAS AUTORIDADES PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A MUDANÇA DE PERFIL DO REFERIDO HOSPITAL, INICIALMENTE CONCEBIDO PARA DISPONIILIZAR ATENDIMENTOS...[...] HAVENDO ALTERAÇÃO DE PERFIL HOSPITALAR COM REDUÇÃO DOS SERVIÇOS APENAS AO ATENDIMENTO MATERNO INFANTIL. | 03/11/2017 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0008/2017 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, COM MEIO FIO E SARJETAS NA PASSAGEM VALDEMAR GOMES, BAIRRO CAMPINHO. | 20/10/2017 | JETRO LIMA DOS SANTOS | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0006/2017 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS E MEIO FIO, AS MARGENS DA AVENIDA FREDERICO FERNANDES EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, APOLÔNIA PINHEIRO DOS SANTOS LOCALIZADA NO DISTRITO DE TAUARÍ | 02/06/2017 | JETRO LIMA DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0005/2017 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO, COM SARJETAS E CANALETAS EM DUAS PEQUENAS ALAMEDAS (I E II), SITUADAS NO BAIRRO 3 DE MAIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AV. SANTOS DRUMONT COM MURO DA ARENA DO MÁRIO. | 26/05/2017 | JETRO LIMA DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0002/2017 | SOLICITAR A DEMOLIÇÃO DA CONCHA ACÚSTICA, LOCALIZADA NA AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA, PRÓXIMO AO TERMINALZINHO E QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CAMELÓDROMO. | 24/03/2017 | JETRO LIMA DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2017 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA AUTORIZADA EM CARACTER DE URGENCIA UM SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU ASFALTICO COM SARJETAS E CANALETAS EM TODA SUA EXTENSÃO, NA RUA SANTOS DUMONT, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE HOLANDA RIOS E DUQUE DE CAXIAS, NO POPULOSO BAIRRO 3 DE MAIO | 24/03/2017 | JETRO LIMA DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |