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REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0007/2024
  • REQUEIRO À MESA COM FULCRO NO ART. 111, X E ART. 125 DO REGIMENTO
    INTERNO DESSA RESPEITÁVEL CASA DE LEIS E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO
    PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESSE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO QUE A GESTÃO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ORGANIZE A ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS E EXECUÇÃO DO PROJETO "NATAL LUZ" NA CIDADE DE CAPANEMA, A PARTIR DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, APRESENTANDO O DEVIDO PROJETO POR MEIO DA LEI ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA (SEMEAR)
08/03/2024 PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0006/2024
  • REQUEIRO À MESA COM FULCRO NO ART. 111, X E ART. 125 DO REGIMENTO
    INTERNO DESSA RESPEITÁVEL CASA DE LEIS E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO
    PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESSE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE FAÇA UM ESTUDO TÉCNICO, NO SENTIDO DE REFORMAR O IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA DJALMA DUTRA (TRAVESSA JORGE MAIA), IMÓVEL QUE PERTENCIA À FAMÍLIA CAETANO DE CASTRO, DO ENTÃO ADVOGADO DESTA CIDADE DE CAPANEMA - PARÁ, DOUTOR RAIMUNDO CAETANO DE SOUZA CASTRO, A FIM DE QUE, SE FAÇA FUNCIONAR NO REFERIDO PRÉDIO UMA BIBLIOTECA PÚBLICA, COM TODO ACERVO CULTURAL, INCLUSIVE DA HISTÓRIA DE NOSSO MUNICÍPIO, PODENDO AINDA, SER ADQUIRIDO MICROCOMPUTADORES PARA AUXILIAR OS PESQUISADORES EM SUAS PESQUISAS ESTUDANTIS E PROFISSIONAIS.
    OUTROSSIM, DEVE-SE TAMBÉM NO MESMO LOCAL, SE CONSTRUÍDO UM SEGUNDO PISO, PARA SERVIR DE AUDITÓRIO, SALÃO PARA PEQUENAS REUNIÕES, DEMONSTRAÇÕES DE AÇÕES PÚBLICAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, EVENTOS CULTURAIS E EDUCACIONAIS, ETC, INCLUSIVE COM SALA DE ADMINISTRAÇÃO. SERVIRÁ ESTE PRÉDIO PARA TODAS E QUAISQUER INSTITUIÇÃO PÚBLICA OU PRIVADA PROMOVER SUAS PALESTRAS, ENSINOS E/OU DEMONSTRAÇÕES EM GERAIS.
08/03/2024 PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0004/2024
  • REQUERIMENTO Nº 004/2024 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA AO REQUERIMENTO 016/22 DE 17 DE AGOSTO DE 2022, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO - SEPLAN E OBRAS E SERVIÇOS-SUOV, EM SEUS SETORES COMPETENTES, DENTRO DA URGÊNCIA POSSÍVEL, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, INCLUSIVE DE MEIO FIOS, SARJETAS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALAMEDA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE FÁTIMA, NESTA CIDADE DE CAPANEMA-PA.
23/02/2024 PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0003/2024
  • REQUERIMENTO Nº 003/2024 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA AO REQUERIMENTO 021/22 DE 04 DE OUTUBRO DO ANO PRÓXIMO PASSADO, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO E OBRAS E SERVIÇOS-SUOV, EM SEUS SETORES COMPETENTES, DENTRO DA URGÊNCIA POSSÍVEL, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, INCLUSIVE DE MEIO FIOS, SARJETAS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA MARIANA LOCALIZADA NO BAIRRO ALMIR GABRIEL (FRONTEIRIÇA COM O LOTEAMENTO MÁRIO FORTALEZA), NESTA CIDADE DE CAPANEMA-PA.
23/02/2024 PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0002/2024
  • REQUERIMENTO Nº 002/2024 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO E OBRAS E SERVIÇOS – SUOV, EM SEUS SETORES COMPETENTES, DENTRO DA URGÊNCIA POSSÍVEL, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU EM CONCRETO, INCLUSIVE FINALIZANDO-A, MEIO FIO, SARJETAS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PASSAGENS FRANCISCO FERREIRA E JOÃO FLOR, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA IGREJINHA, NESTA CIDADE DE CAPANEMA - PARÁ.
16/02/2024 PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2024
  • REQUERIMENTO Nº 001/2024 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – REITERO OS TERMOS REQUERIMENTO Nº 003/2022, DATADO DE 03/03/2022 E APROVADO EM 01/04/2022, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE: PLANEJAMENTO – SEPLAN, SAÚDE – SMS E OBRAS E SERVIÇOS – SUOV, EM SEUS SETORES COMPETENTES, PARA PROVIDENCIAR ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA EFETUADO A DEVIDA AMPLIAÇÃO JÁ SOLICITADA CONFORME REQUERIMENTO AO NORTE CITADO, NO QUE SE PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA-AUDITÓRIO NA PARTE DOS FUNDOS DA UBS WALDEMAR FERNANDES DE QUEIROZ, LOCALIZADA NA RUA MIGUEL QUEIROZ.
02/02/2024 PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0026/2023
  • REQUEIRO A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 125, § 3º, ITEM VI DO REGIMENTO INTERNO, A REDUÇÃO/DISPENSA DE INTERSTICIO DO PROCESSO N° 013/2023 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2023 QUE "FIXA AS REGRAS E DIRETRIZES LEGAIS PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS ITBIE DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO IPTU, AOS BENEFIFIÁRIOS DO PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA" REGULAMENTADO PELA LEI FEDERAL N. 14.620/2023 PARA VIABILIZAÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (HIS)". DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
15/12/2023 PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0025/2023
  • REQUERIMENTO Nº 025/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO, TRÂNSITO - SEMUTRAN E OBRAS E SERVIÇOS – SUOV, EM SEUS SETORES COMPETENTES, PARA PROVIDENCIAR ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA FEITA UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA JOSÉ BONIFÁCIO E A REFERIDA BARÃO DE CAPANEMA, NESTA CIDADE DE CAPANEMA - PARÁ, A FIM DE QUE, POSSAMOS TER UM TRÂNSITO DESENVOLTO E FLUENTE.
15/12/2023 PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0024/2023
  • REQUERIMENTO Nº 024/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMA, E EM SEUS SETORES COMPETENTES, DENTRO DA URGÊNCIA POSSÍVEL, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE DRENAGEM, DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS CANAIS DE GALERIAS BUEIROS E VALETAS ABAIXO DE ESCRITAS:
    A. RUA AMAZONAS (PRÓXIMO A PONTE DE CONCRETO, BAIRRO APARECIDA); B. RUA DOM PEDRO II, CENTRO (VALETA EM FRENTE E POR DENTRO DO BAR DO CARLÃO); C. RUA 16 DE NOVEMBRO, CENTRO (POR DETRÁS DAS RESIDÊNCIAS); D. RIO OURICURI, BAIRRO SAMAMBAIA/CENTRO (RIO DO NELSON E PAU GROSSO); E. BECO SANTO ANTÔNIO, BAIRRO DE FÁTIMA (RUA SEM SAÍDA); F. RUA JOAQUIM COSTA, BAIRRO CENTRO (AO LADO DO FALECIDO SENHOR JOÃO HOLANDA E POR DETRÁS DO CARLITO/RESIDÊNCIAS); G. RUA JOÃO PESSOA, BAIRRO CENTRO (AO LADO DO CARLITO/RESIDÊNCIA); H. RUA BOLONHA, BAIRRO EEOB (AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR PAULO VASCONCELLOS); I. RUA JOÃO BATISTA, BAIRRO DOM JOÃO VI (PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR RAIMUNDO DESPACHANTE, INCLUSIVE DEVE SER FEITO A TROCA DAS TUBULAÇÕES); J. RUA CLÉO BERNARDES, BAIRRO PEDREIRA (POR DETRÁS DA RESIDÊNCIA DO MARROM, ATÉ O LOTEAMENTO DO DUDU); K. TRAVESSA DA PRIMEIRA PEDRO TEIXEIRA, BAIRRO IGREJINHA/SAMAMBAIA ( À ALTURA DA LAGOA DO DUDU, A QUAL ESTÁ SENDO ASSOREADA PELA AÇÃO HUMANA, INCLUSIVE, SEGUNDO MORADORES, RETIRANDO OS TUBOS DALI); L. RUA FREI HERMES RECANATI, BAIRRO DA IGREJINHA (ANTIGA LAGOA DO PIRULITO, INDO EM DIREÇÃO A LATERAL ESQUERDA DA RESIDÊNCIA DO SENHOR BENEDITO CARVALHO "CARVALHO", O QUE INCLUSIVE, FOI REQUERIDO E APROVADO GALERIA NESSA LATERAL); M. TRAVESSA PROJETADA A, B E C, BAIRRO SANTA LUZIA II (NECESSITANDO DRENAGEM ANTE O ASSOREAMENTO ALI EXISTENTE); N. TRAVESSA CÉZAR PINHEIRO, CENTRO (PRINCIPALMENTE NOS FUNDOS DO IMÓVEL DA SENHORA RUTH ARAÚJO OLIVEIRA E OUTROS ADJACENTES); O. RUA PROJETADA, BAIRRO GUARASUCO (JOAQUIM DO CÓRREGO E LIMPEZA).
17/11/2023 PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0023/2023
  • REQUERIMENTO Nº 023/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – QUE SEJA ESSE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA, A FIM DE QUE ESTE, JUNTAMENTE COM O NOSSO GOVERNADOR HELDER Z. BARBALHO, E, PRINCIPALMENTE JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA CASA CIVIL E COORDENADOR DO NOVO PAC, RUI COSTA, PROCEDAM A INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA – PARÁ, NO NOVO PAC – DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE, NO QUE SUGERE TAL PROGRAMA, A CADA MUNICÍPIO E AO NOSSO FOI DISPENSADO MAIS UNIDADES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (RETOMADA E CONCLUSÃO) E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA (EDUCAÇÃO BÁSICA), ALÉM DE INSCREVER NOS EDITAIS, DOS DIAS 09 DE OUTUBRO A 10 DE NOVEMBRO VINDOURO, PARA REALIZAÇÕES DE OBRAS FUNDAMENTAIS EM NOSSA CIDADE. ENTRE OS SERVIÇOS E OBRAS OFERTADAS ESTÃO: ABASTECIMENTO DE ÁGUA – CIDADES; ABASTECIMENTO DE ÁGUA RURAL – SISTEMAS SIMPLIFICADOS; MOBILIDADE URBANA – GRANDES E MÉDIAS CIDADES; PERIFERIA VIVA – URBANIZAÇÃO DAS FAVELAS; PREVENÇÃO A DESASTRES NATURAIS – CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E DRENAGEM URBANA; ESGOTAMENTO SANITÁRIOS – CIDADES; GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS; REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL; CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL; TRANSPORTE ESCOLAR; CEU DA CULTURA; PATRIMÔNIO HISTÓRICO – PROJETO DE ENGENHARIA; CONVIVE – CENTRO COMUNITÁRIO PELA VIDA; ESPAÇOS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS; POLICLÍNICAS; UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS; MATERNIDADES; CENTROS DE PARTO NORMAL; NOVAS AMBULÂNCIAS – SAMU; CENTRAIS DE REGULAÇÃO (CRUS) – SAMU; CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS; CENTROS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO – CER; OFICINAS ORTOPÉDICAS E UNIDADES ODONTOLÓGICAS MÓVEIS – UOM, ENTE OUTROS.
27/10/2023 PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0022/2023
  • REQUERIMENTO Nº 022/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO - QUE SEJA ESSE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, PARA QUE PROVIDENCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE SOBRE O RIO DO NELSON (PAU GROSSO, COMO É CONHECIDO), LOCALIZADA NA TRAVESSA JAIR BERNARDINO, BAIRRO SAMAMBAIA, NESTA CIDADE DE CAPANEMA-PARÁ, HAJA VISTA QUE A MESMA ENCONTRA-SE EM DESACORDO COM A VIA ALI EXISTENTE E AS NORMAS BRASILEIRAS, OU SEJA, MENOR E MUITO PRÓXIMO DE UMA CURVATURA, CAUSANDO CONSTANTEMENTE ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS E TRANSTORNO DE MOBILIDADE URBANA, POIS SOBRE A REFERIDA, SOMENTE ULTRAPASSA UM VEÍCULO POR VEZ [...].
27/10/2023 PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0022/2023
  • REQUERIMENTO Nº 022/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE OS SETORES COMPETENTES DAS SECRETARIAS DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO
29/09/2023 PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0021/2023
  • REQUERIMENTO Nº 021/2023 - EXMA. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DASMACENO - A FIM DE QUE O MESMO ACIONE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO, TRÂNSITO - SEMUTRAN E OBRAS E SERVIÇOS - SUOV, EM SEUS SETORES COMPETENTES, PARA PROVIDENCIAR ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA FEITA À IMPLANTADO EM TADOS OS CALCAMENTOS/ESTACIONAMENTOS DE NOSSA CIDADE (EXCETO OS JA EXISTENTES) DE SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS (E PLACAS SUSPENSAS), PARA ORIENTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS ESPECIAIS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, PRINCIPALMENTE A DEFICIÊNCIA VISUAL (DERICIENTES FÍSICOS, AUDITIVO, ETC) ALÉM DE IDOSOS, QUE DEVEM SER AUTOEXPLICATIVAS, PERCEPTIVEIS E LEGIVEIS E NOS SINAIS PODERÃO SER COLOCADOS SINAIS SONOROS, TUDO DENTRO DA NERMAS DA ABNT.
15/09/2023 PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0020/2023
  • REQUERIMENTO Nº 020/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – REQUEIRO A MESA, NA FORMA DO ART 112, INCISO X DO REGIME INTERNO DESSA RESPEITAVEL CASA DE LEIS E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE AS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - SEMED E DE OBRAS E SERVIÇOS - SUOV, EM SEUS SETORES COMPETENTES, DENTRO DA URGÊNCIA POSSIVEL, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇOES DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA TEREINHA DE JESUS SOUSA, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, NESTA CIDADE DE CAPANEMA - PARÁ, NO QUE CONCERNE A PINTURAS, ILUMINAÇÃO, GRADEAMENTO, BANHEIROS, FOSSA SÉPTICA , PORTAS, JANELAS FORRO, ALÉM DA RESTRUTURAÇÃO DAS SALAS E DOS MATERIAIS PERMANENTES (ARMÁRIOS, MESAS, CADEIRAS, LUMINÁRIAS, ETC).
01/09/2023 PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0019/2023
  • REQUERIMENTO Nº 019/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO, TRÂNSITO – SEMUTRAN E OBRAS E SERVIÇOS – SUOV, EM SEUS SETORES COMPETENTES, PARA PROVIDENCIAR ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJAM FEITAS ÀS AMPLIAÇÕES LATERAIS (EXPANSÕES DAS LATERAIS DIREITA E ESQUERDA) DA AVENIDA JOÃO PAULO II, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DO RIO OURUCURI (TRAVESSA PARIQUIS) E A FINALIZAÇÃO DA REFERIDA AVENIDA, À ALTURA DO BAIRRO ALMIR GABRIEL, JÁ ADENTRANDO NA PA 124, NESTA CIDADE DE CAPANEMA – PARÁ, NO QUE CONCERNE A PISTA DE ROLAMENTO, CALÇAMENTOS E ESTACIONAMENTOS.
01/09/2023 PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0018/2023
  • REQUERIMENTO Nº 018/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE OS SETORES COMPETENTES DAS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS E MEIO AMBIENTE, PARA QUE PROVIDENCIEM ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS, A FIM DE QUE SEJAM ELABORADO UM PROJETO AVALIATÓRIO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO NA VIA DENOMINADA AINDA “SEM NOMENCLATURA”, NO PERÍMETRO DA JUNÇÃO DA RUA 12 DE NOVEMBRO COM A VIA ACIMA CITADA (T), NO BAIRRO GUARASUCO, NESTA CIDADE DE CAPANEMA - PARÁ, A FIM DE QUE SEJA PROCEDIDO OS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA BÁSICAS INDISPENSÁVEIS PARA UMA VIA, COMO ENERGIA ELÉTRICA/ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO E LUMINÁRIAS), SANEAMENTO (TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO, COLETA DE LIXO, LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS DE DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS), TELECOMUNICAÇÕES E PRINCIPALMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU EM CONCRETO, COM MEIOS-FIOS, SARJETAS E LINHA D’ÁGUA.
01/09/2023 PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0016/2023
  • REQUERIMENTO Nº 016/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – EM FORMA DE REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 006/2022, DATADA DE 30 DE NOVEMBRO, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE OS SETORES COMPETENTES DAS SECRETARIAS PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS E SECRETARIA DE TRÂNSITO, PARA QUE PROVIDENCIEM ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS, A FIM DE QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO AVALIATÓRIO DE CAPACIDADE NA VIA DENOMINADA AVENIDA SALIN ABUD, NO PERÍMETRO MAIS ADEQUADO, A FIM DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM RETORNO AINDA NA SALIN ABUD, QUE DÊ, A QUEM A USA, MAIOR COMODIDADE E CONDIÇÕES DE FAZER O RETORNO E IR EM DIREÇÃO AO NOSSO CENTRO COMERCIAL, ENTRADA VIA A PRÓPRIA AVENIDA SALIN ABUD (2ª PISTA) E/OU PELA TRAVESSA CÉZAR PINHEIRO/RUA 28 DE OUTUBRO, BAIRRO CENTRO.
11/08/2023 PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0015/2023
  • REQUERIMENTO Nº 015/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE REITERANDO OS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 014/2022, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A FIM DE QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO TÉCNICO, PARA A IMPLANTAÇÃO, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA JOSÉ BONIFÁCIO A FRENTE DO RESIDENCIAL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DE TRÂNSITO, PRINCIPALMENTE COM VIAS PARA PEDESTRES E CICLISTAS, ALÉM DE SINALIZAÇÕES PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS – PNDES (DEFICIENTES FÍSICOS, AUDITIVO, VISUAL, ETC) QUE DEVEM SER AUTOEXPLICATIVOS, PERCEPTÍVEIS E LEGÍVEIS, COMO TAMBÉM, PLACAS COM SINAIS DE COSTUME E SONOROS, TUDO DENTRO DO QUE EMANA AS NORMAS DA ABNT.
11/08/2023 PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0014/2023
  • REQUERIMENTO Nº 014/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA SEJA OFICIADO AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O PROGRAMA CAPANEMA LEGAL E/OU A SECRETARIA COMPETENTE, NO SETOR DE DIREITO, PARA QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO TÉCNICO, A FIM DE QUE SEJA FEITO AÇÕES CONCERNENTES A LEGALIZAÇÃO DA GLEBA DE TERRA, HOJE DENOMINADA COMO SÃO PEDRO E SÃO PAULO, AINDA NÃO URBANIZADA DENTRO DE NOSSA GLEBA PATRIMONIAL, A FIM DE QUE FAÇA PARTE DE NOSSO TERRITÓRIO MUNICIPAL, HAJA VISTA, QUE GEOGRAFICAMENTE JÁ ESTÁ DENTRO DE NOSSA “GLEBA PATRIMONIAL”.
04/08/2023 PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0013/2023
  • REQUERIMENTO Nº 013/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA SEJA OFICIADO AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O PROGRAMA CAPANEMA LEGAL E/OU A SECRETARIA COMPETENTE, NO SETOR DE DIREITO, PARA QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO TÉCNICO, A FIM DE QUE SEJA FEITO AÇÕES CONCERNENTES A LEGALIZAÇÕES DAS GLEBAS DE TERRAS, HOJE DENOMINADAS COMO PORTELINHA E GUARASUCO, AINDA PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PEIXE-BOI, A FIM DE QUE ESSAS DUAS GLEBAS FAÇAM PARTES DE NOSSO MUNICÍPIO, HAJA VISTA, QUE GEOGRAFICAMENTE JÁ FAZEM PARTE DE NOSSA “GLEBA PATRIMONIAL”.
04/08/2023 PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO        
INDICAÇÃO: 0007/2023
  • INDICAÇÃO Nº 007/2023 - SUGESTIONO AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, DETERMINE AS SECRETARIAS DE TRÂNSITO E GUARDAS MUNICIPAIS, DENTRO DOS SETORES COMPETENTES, QUE PROCEDAM LEVANTAMENTO QUANTO AO USO DE CÂMERAS, TANTO PELA GUARNIÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO QUANTO PELOS GUARDAS MUNICIPAIS, A FIM DE QUE ESTES, POSSAM PROMOVER SEUS MISTER’S COM PROFISSIONALISMO E SOB O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA, FAZENDO ASSIM, UM SERVIÇO DE QUALIDADE E HONESTIDADE.
04/08/2023 PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0009/2023
  • REQUERIMENTO Nº 009/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS - SUOV, NO SETOR COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA RUA RENATO ALVES E PASSAGENS MARIA VIDAL E BALBINO, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA IGREJINHA, QUANTO A SEUS ASFALTAMENTOS, BEM COMO DE MEIOS-FIOS, LINHA D’ÁGUA E SARJETAS, ALÉM DAS ILUMINAÇÕES PÚBLICAS QUE SE ENCONTRAM EM ESTADOS PRECÁRIOS [...].
05/05/2023 PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0008/2023
  • REQUERIMENTO Nº 008/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS - SUOV, NO SETOR COMPETENTE, DENTRO DA URGÊNCIA POSSÍVEL, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PRAÇA/ LARGO DA IGREJA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS BARÃO DO RIO BRANCO E SAMAMBAIA, NO QUE CONCERNE AO CALÇAMENTO, PINTURAS, ILUMINAÇÃO, ALÉM DA RECOLOCAÇÃO DOS ASSENTOS QUE ALI EXISTIAM (HÁ ALGUNS ANOS EM ESTADO PRECÁRIO).
05/05/2023 PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO        
INDICAÇÃO: 0004/2023
  • INDICAÇÃO Nº 004/2023 - EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – SUGESTIONO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE DENTRO DOS MEIOS LEGAIS, SEJA A CRECHE QUE ESTÁ EM FASE DE CONSTRUÇÃO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, AQUANDO DE SUA INAUGURAÇÃO, DENOMINADA COM A NOMENCLATURA HOMENAGEANDO A SENHORA VASTIR LAMEIRA VERISSIMO, FALECIDA NO ÚLTIMO DIA 1º DO CORRENTE MÊS E ANO.
03/05/2023 PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0007/2023
  • REQUERIMENTO Nº 007/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – DE FORMA REITERADA, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS - SUOV, NO SETOR COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ALAMEDA ZIGOMAR TELES, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO (PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A RUA BARÃO DO RIO BRANCO E ALAMEDA MÁRIO KAUATY), QUANTO A SEU ASFALTAMENTO, BEM COMO DE MEIOS-FIOS, LINHA D’ÁGUA E SARJETAS, ALÉM DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO PRECÁRIO E A RECOLOCAÇÃO DE PLACA DE NOMENCLATURA, POIS ESSA ALÉM DE SER UMA DAS VIAS DE DESCONGESTIONAMENTO DO CENTRO COMERCIAL DE NOSSA CIDADE DE CAPANEMA, SERVE A MESMA, PARA QUE O TRÂNSITO FLUA DE FORMA ADEQUADA E RÁPIDA.
02/05/2023 PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0006/2023
  • REQUERIMENTO Nº 006/2022 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE OFICIADO DE FORMA REITERADA AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INTERCEDA JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS, NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UM MURO DE ARRIMO OU MURO DE CONTENÇÃO, À MARGEM DO RIO QUATIPURU, NA ÁREA DE BANHO, QUE FAZ FRONTEIRA COM O IMÓVEL DO SR. MANOEL LOPES, PRECISAMENTE NA LOCALIDADE DE MIRASSELVAS (PONTE), NESTE MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PARÁ, A FIM DE QUE TAL ESTRUTURA POSSA FAZER A CONTENÇÃO DO ASSOREAMENTO E O DERRAME DE LAMA ADVINDO DO IMÓVEL JÁ MENCIONADO, TRAZENDO ESSES PROBLEMAS, EM CERTOS PERÍODOS, PRINCIPALMENTE OS MAIS CHUVOSOS, UM CAOS PARA OS BANHISTAS (TURISTAS) E MORADORES DAQUELA LOCALIDADE, O QUE OS LEVAM, A DEIXAREM SUAS DIVERSÕES COMO PIQUENIQUES, BANHOS, FESTAS, ETC.
24/03/2023 PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0005/2023
  • REQUERIMENTO Nº 005/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS - SUOV, NO SETOR COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NAS SARJETAS, MEIOS-FIOS E O ASFALTAMENTO (COMPLETO) NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, (PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A TR. MIGUEL LEITE, ESQUINA COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAPANEMA E O LARGO DA IGREJA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS), ALÉM DE PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE DANDO MAIOR SEGURANÇA NOTURNA NA REFERIDA RUA [...].
17/03/2023 PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0004/2023
  • REQUERIMENTO Nº 004/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS - SUOV, NO SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE CONCRETAMENTO E MEIOS-FIOS E/OU ASFALTAMENTO (COMPLETO) NA ALAMEDA 28 DE OUTUBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO (PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A JUSTO CHERMONT E TV. VEIGA CABRAL, ALAMEDA SEM SAÍDA).
17/03/2023 PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO        
INDICAÇÃO: 0003/2023
  • INDICAÇÃO Nº 003/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – SUGESTIONO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE DENTRO DOS MEIOS LEGAIS, E, JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESTADO DO PARÁ, EXCELENTÍSSIMO SENHOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO, REQUEIRA E SOLICITE TUBOS DE CONCRETO DE SEÇÃO CIRCULAR PARA SEREM UTILIZADAS PARA DRENAGEM, CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E PARA GALERIAS E BUEIROS.
24/02/2023 PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0002/2023
  • REQUERIMENTO Nº 002/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO - PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, NO SETOR COMPETENTE (DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DO TRÂNSITO), PARA QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO TÉCNICO, A FIM DE QUE SEJA FEITO PERIODICAMENTE AÇÕES CONCERNENTES A EDUCAÇÃO CONTINUADA NO TRÂNSITO MUNICIPAL, OU SEJA, QUE SE FAÇA PERIODICAMENTE CAMPANHAS PARA EDUCAR A POPULAÇÃO SOBRE SINALIZAÇÃO, RESPEITO AO PEDESTRE, O USO DE CAPACETE, CINTO DE SEGURANÇA, PLACAS DE SINALIZAÇÃO, LIMITES DE VELOCIDADE, DENTRE OUTROS QUE O CONDUTOR DO VEÍCULO TEM QUE CONHECER E OBEDECER.
24/02/2023 PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO        

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