Em atendimento a resolução administrativa nº 007/2016/TCMPA, de 18 de fevereiro de 2016
Última atualização: Instrução normativa nº11/2021/TCMPA, de 28 de abril de 2021
Clique aqui para informações do município Clique aqui para informações da ouvidoria
§1o. DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
§3o. DAS PUBLICAÇÕES VINCULADAS AO ACOMPANHAMENTO DE RECEITAS E DESPESAS, JUNTO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
§4o. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, JUNTO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
§5o. ATOS E NORMATIVOS LEGAIS:
VII. BOAS PRÁTICAS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
LEGISLAÇÃO VIGENTE:
CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA - PA
CNPJ: 04.854.774/0001-30
LEGISLATURA: 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024)
PRESIDENTE(A): PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA
CONTATOS: (91) 3462-3264
E-MAIL: capanema@camaracapanema.pa.gov.br
ENDEREÇO: RUA DJALMA DUTRA, Nº 101 CENTRO, CEP: 68700-020
HORÁRIO: DE SEGUNDA À SEXTA DAS 08:00HS ÀS 14:00HS