Câmara Municipal de Capanema

Informações institucionais

Endereço: RUA DJALMA DUTRA, 101 - CENTRO - CEP: 68700020 - CAPANEMA/PA
Horário: De Segunda a Sexta das 08:00hs as 14:00hs
Telefone: (91) 3462-3264
E-mail: capanema@camaracapanema.pa.gov.br
Plenário: José Francisco do Nascimento Filho
Quantidade de vereadores: 15
Quantidade de habitantes: 69.431

Regimento interno Lei orgânica

PEDRO PAULO

PRESIDENTE

RUI REIS

VICE-PRESIDENTE

LEO MOREIRA

1º SECRETÁRIO
JANETE

2º SECRETÁRIO
EDILSON LEGAL LEGAL

VEREADOR(A)
FABRICIO

VEREADOR(A)
GERSON SERRA

VEREADOR(A)
JETRO LIMA

VEREADOR(A)
JOSE SANTOS

VEREADOR(A)
XIMENES

VEREADOR(A)
PATRÍCIA MOURA

VEREADOR(A)
PAULO AFONSO

VEREADOR(A)
PEDRO ABRAÃO

VEREADOR(A)
ROBSON

VEREADOR(A)
RODRIGO LOBO

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos  
Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Direitos Humanos  
Comissão de Finanças e Orçamentos  
Comissão de Segurança Publica, Organização e Educação para o Trânsito  
Comissão de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
Comissão de Cultura, Esporte e Turismo  
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 6.565/2024 08/04/2024
  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 6.563/2024 05/04/2024
  • DISPÕE SOBRE A REVISÃO E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37,X, DA CONSTITUIÇÃO.
LEI MUNICIPAL - 6.562/2024 03/04/2024
  • REVOGA OS INCISOS I E II E O PARÁGRAFO §1º DO ARTIGO 53 E AO §4º DO ARTIGO 69, TODOS DA LEI MUNICIPAL N. 6.540, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 6.561/2024 22/03/2024
  • INSTITUI A CONDECORAÇÃO ESTRELA CAPANEMENSE EM HOMENAGEM ÀS MULHERES DE CAPANEMA E DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PLACAS ALUSIVAS A ESSA CONDECORAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA.
LEI MUNICIPAL - 6.559/2024 11/03/2024
  • ALTERA O ART. 42 E OS ANEXOS I E III DESCRITOS NO ART. 48, INCISOS I E III DA LEI Nº 6.458/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAPANEMA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
LEI MUNICIPAL - 6.560/2024 05/03/2024
  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE ESTRUTURA SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 6.558/2024 05/01/2024
  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO À UNIÃO FEDERAL DE ÁREA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA FIM EXCLUSIVO E ESPECÍFICO – INTERESSE PÚBLICO – DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INETERESSE SOCIAL DO PROGRAMA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
LEI MUNICIPAL - 6.557/2023 28/12/2023
  • DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ALTERA A LEI 6.395/2018, QUE DISPOE DOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAPANEMA, ALTERA A LEI 6.173/2005, QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL - 6.556/2023 28/12/2023
  • FIXA AS REGRAS E DIRETRIZES LEGAIS PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS – ITBI – E DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA”, REGULAMENTADO PELA LEI FEDERAL N. 14.620/2023 PARA VIABILIZAÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (HIS).
LEI MUNICIPAL - 6.554/2023 26/12/2023
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE OFERECEREM LEITO OU ALA SEPARADA PARA AS MÃES DE NATIMORTO E/OU MÃES COM ÓBITO FETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 6.552/2023 26/12/2023
  • FICA INSTITUÍDA A CORRIDA DE RUA DO ANIVERSÁRIO DE CAPANEMA-PA, A SER REALIZADA ANUALMENTE, EM 05 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 6.551/2023 21/12/2023
  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, DE ÁREA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA FIM EXCLUSIVO E ESPECÍFICO DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO ÓRGÃO, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA
LEI MUNICIPAL - 6.550/2023 21/12/2023
  • Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAPANEMA – ACIC, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL - 6540/2023 18/09/2023
  • REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.493 DE 25 DE MAIO DE 2021. CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ADEQUANDO-O ÀS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°. 103/2019 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI DE REGULAMENTAÇÃO DAS DIÁRIAS - 6.533/2023 06/08/2023
  • Dispõe sobre viagens a serviço e concessão de diárias ao vereador, servidor público, ocupantes de cargos em comissão ou ainda os contratados nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 do Poder Legislativo Municipal de Capanema e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 6.535/2023 28/06/2023
  • "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LEI MUNICIPAL - 6.536/2023 26/06/2023
  • Dispõe sobre a revisão e reajuste da remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Capanema, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal.
LEI MUNICIPAL - 6.531/2023 26/05/2023
  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO AO ESTADO DO PARÁ, DE ÁREA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA FIM EXCLUSIVO E ESPECÍFICO – INTERESSE PÚBLICO – DE IMPLANTAÇÃO DA USIPAZ – USINA DA PAZ, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
LEI MUNICIPAL - 6.523/2023 02/01/2023
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
RESOLUÇÕES - 273/2022 27/09/2022
  • “Dispõe sobre o acesso público a informações da Câmara Municipal de Capanema, em cumprimento à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e dá outras providencias.”
LAI - 273/2022 27/09/2022
  • “Dispõe sobre o acesso público a informações da Câmara Municipal de Capanema, em cumprimento à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e dá outras providencias.”
LEI MUNICIPAL - 6.521/2022 05/09/2022
  • Dispões sobre o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 6.519/2022 21/06/2022
  • "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos integrantes do Poder Legislativo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso X, do art. 37 c/c art.29, VI, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 6.513/2022 30/05/2022
  • “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL - 6505/2022 29/04/2022
  • “Dispõe sobre a criação do ‘Dia Municipal da Ordem DeMolay’, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL - 6512/2022 11/04/2022
  • "Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais, titulares de cargo efetivo; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL - 6508/2022 16/02/2022
  • "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022."
LEI MUNICIPAL - 6510/2022 15/02/2022
  • "Dispõe sobre a atualização da tabela de estrutura Salarial do Magistério Público do Município de Capanema".
LEI MUNICIPAL - 6509/2021 31/12/2021
  • "Dispõe sobre a Concessão em caráter excepcional do Abono-Fundeb aos Profissionais da Educação Básica, em efetivo exercício nas redes de ensino, vinculados à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências."
LEI MUNICIPAL - 6506/2021 16/12/2021
  • “Fica instituída a logística reversa de medicamentos domiciliares, de uso humano e veterinário, não utilizados, com prazo de validade vencido ou impróprios para consumo, para o fim de definir as responsabilidades na sua destinação, como também, para instituir a obrigatoriedade de farmácias e drogarias disponibilizarem recipientes para armazenar os referidos medicamentos no Município de Capanema e dá outras providências”.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO - 856/2024 03/05/2024
  • Ficam aprovadas para todos os fins de direitos as Contas da Prefeitura Municipal de Capanema, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DECRETO - 806/2023 06/10/2023
  • Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Capanema-PA – Exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto e dá outras providências
DECRETO - 805/2023 06/10/2023
  • Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Capanema-PA – Exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto e dá outras providências
DECRETO - 804/2023 27/04/2023
  • O Exmo. Sr. PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Capanema, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, usando de suas atribuições privativas legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Câmara de Vereadores.
DECRETO - 803/2023 10/03/2023
  • Mantém o Veto à Lei n° 6.526/2022 - que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPETIÇÃO ANUAL DE CICLISMO NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO - 802/2023 10/03/2023
  • Mantém o Veto à Lei n° 6.525/2022 - que “TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA O TRATAMENTO DO TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO – TDAH, AOS PORTADORES DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA”
DECRETO - 801/2022 15/12/2022
  • Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor LUIS CARLOS ROSÁRIO SILVA
DECRETO - 800/2022 18/11/2022
  • Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao Ilustríssimo Senhor TENENTE CORONEL QOPM JORGE AUGUSTO LARANJEIRA MELO
DECRETO - 799/2022 18/11/2022
  • Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao Ilustríssimo Senhor JOSIEL RODRIGUES MARTINS
DECRETO - 798/2022 18/11/2022
  • Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Vereador PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO
DECRETO - 797/2022 18/11/2022
  • Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO MARCELO DOS REIS
DECRETO - 796/2022 18/11/2022
  • Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao Excelentíssimo Senhor DANIEL BARBOSA SANTOS
DECRETO - 795/2022 18/11/2022
  • Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Barão de Capanema ao TEMPLO RELIGIOSO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, EM CAPANEMA
DECRETO - 794/2022 11/11/2022
  • Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao Ilustríssimo Senhor Dr. ANTÔNIO JÚLIO MORAES MONTENEGRO
DECRETO - 793/2022 11/11/2022
  • Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã de Capanema a Ilustríssima Senhora WALDIMARY DO SOCORRO TEIXEIRA LEITE FREITAS
DECRETO - 792/2022 11/11/2022
  • Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO GABANÊS PEREIRA MATOS
DECRETO - 791/2022 11/11/2022
  • Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao Ilustríssimo Senhor FÁBIO LIMA FREITAS
DECRETO - 790/2022 11/11/2022
  • Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Honra ao Mérito à ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR OLIVEIRA BRITO
DECRETO - 789/2022 11/11/2022
  • Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao Ilustríssimo Senhor RONILSON DO ESPÍRITO SANTO NICODEMOS
DECRETO - 788/2022 11/11/2022
  • Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao Ilustríssimo Senhor MARCELO AZEVEDO COSTA
DECRETO - 787/2022 11/11/2022
  • Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã de Capanema à Excelentíssima Senhora ANTONIA DIANA DE OLIVEIRA (DIANA BELO), DEPUTADA ESTADUAL
DECRETO - 786/2022 11/11/2022
  • Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor MARIA DE FÁTIMA DAS NEVES CASTRO
DECRETO - 785/2022 11/11/2022
  • Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã de Capanema à Ilustríssima Senhora MARIA DO SOCORRO DE MELO MORAES
DECRETO - 784/2022 11/11/2022
  • Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ DAVID DO NASCIMENTO SOUSA
DECRETO - 783/2022 11/11/2022
  • Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ BENITO PRIANTE JUNIOR, Deputado Federal
DECRETO - 782/2022 11/11/2022
  • Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã de Capanema à Ilustríssima Senhora LILIAN PINHEIRO DA SILVA
DECRETO - 781/2022 11/11/2022
  • Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã de Capanema à Ilustríssima Senhora ANTONIA LILIANA DA SILVA DE LIMA
DECRETO - 780/2022 11/11/2022
  • Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ MELO FILHO
DECRETO - 779/2022 01/11/2022
  • Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao Ilustríssimo Senhor ELIEL DA SILVA MARQUES
DECRETO - 778/2022 01/11/2022
  • Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã de Capanema à Ilustríssima Senhora HELOISA CRISTINA CLEMENTE DE ARAÚJO
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
DIVERSAS - 047/2024 - COLETIVA 25/10/2024
  • DISPÕE SOBRE O RECESSO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, EM 28 DE OUTUBRO DE 2024, E AO RECÍRIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIVERSAS - 045/2024 - COLETIVA 09/10/2024
  • Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de Capanema nos dias 11 de outubro de 2024, sexta-feira, e 14 de outubro de 2024, segunda-feira, em razão das celebrações relacionadas ao Círio de Nossa Senhora de Nazaré.
DIVERSAS - 044/2024 - LUIZ DOMINGOS LINS DA SILVA 07/10/2024
  • Revogar a licença concedida ao servidor LUIZ DOMINGOS LINS DA SILVA, matrícula nº 000124-4, a partir do dia 08 de outubro de 2024, em razão do término do período eleitoral.
CONCESSÃO - 043/2024 - JUCILENE SOUSA DE SILVA 02/10/2024
  • Conceder à Servidora JUCILENE SOUSA DA SILVA, matrícula nº 000040-0, Auxiliar de Serviços Gerais, 30 (trinta) dias de férias no período de: 07 de outubro a 05 de novembro de 2024.
DIVERSAS - 042/2024 - COLETIVA 02/10/2024
  • Fica facultado o expediente na quinta-feira, dia 03 de outubro de 2024, aos servidores da Câmara Municipal de Capanema, para fins de organização do local e adequação das instalações em preparação para as eleições.
CONCESSÃO - 041/2024 - JOSELICIA LACERDA COSTA BRITO 02/09/2024
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
DIVERSAS - 040/2024 - COLETIVA 14/08/2024
  • DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAÇÃO - 039/2024 - EVILA NAYANE DE OLIVEIRA ALEXANDRE 01/08/2024
  • NOMEAR a Sra. EVILA NAYANE DE OLIVEIRA ALEXANDRE, inscrito no CPF. 011.712.362-55, para o exercício do cargo em Comissão de Assessora de Gabinete, da Câmara Municipal de Capanema, a partir do dia 01 de Agosto de 2024.
EXONERAÇÃO - 038/2024 - EDERSON ELIAS MARQUES DE SOUSA 01/08/2024
  • EXONERAR o Sr. EDERSON ELIAS MARQUES DE SOUSA, inscrito no CPF. 960.633.192-04, do exercício do cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Capanema, a partir do dia 01 de Agosto de 2024.
CONCESSÃO - 037/2024 - EMILIO NOGUEIRA DOS SANTOS 11/07/2024
  • FICA CONCEDIDO 30 (trinta) dias de férias pelo período de 15 de julho a 13 de agosto de 2024, ao Servidor Público Municipal EMÍLIO NOGUEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 000121-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de VIGILANTE deste Poder Legislativo.
DIVERSAS - 036/2024 - LUIZ DOMINGOS LINS DA SILVA 09/07/2024
  • Autorizar o afastamento do servidor LUIZ DOMINGOS LINS DA SILVA, matrícula nº 000124-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, para concorrer às eleições de 2024, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens.
CONCESSÃO - 035/2024 - JUAREZ JUNIOR SOARES FERREIRA 28/06/2024
  • FICA CONCEDIDO 30 (trinta) dias de férias pelo período de 01 a 30 de julho de 2024, ao Servidor Público Municipal JUAREZ JUNIOR SOARES FERREIRA, matrícula nº 000131-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, deste Poder Legislativo.
DIVERSAS - 034/2024 - COLETIVA 28/06/2024
  • Durante o período de 15 a 25 de julho de 2024, os serviços administrativos da Câmara Municipal serão mantidos conforme a escala de serviços dos servidores, que segue em anexo, conforme recesso parlamentar.
CONCESSÃO - 033/2024 - PATRICIA DO SOCORRO LIMA MELO 28/06/2024
  • FICA CONCEDIDO 30 (trinta) dias de férias pelo período de 02 a 31 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal PATRÍCIA DO SOCORRO LIMA MELO, matrícula nº 000045-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de DIGITADORA, que também responde pelo cargo de provimento em Comissão de Diretora Administrativa deste Poder Legislativo.
CONCESSÃO - 032/2024 - KEULE DA SILVA NEVES 28/06/2024
  • FICA CONCEDIDO 30 (trinta) dias de férias pelo período de 01 a 30 de julho de 2024, ao Servidor Público Municipal KEULE DA SILVA NEVES, matrícula nº 000042-6, ocupante do cargo de provimento efetivo de DIGITADOR, que também exerce a função de Chefe da Sala das Comissões deste Poder Legislativo.
DIVERSAS - 026/2024 - JUAREZ JUNIOR SOARES FERREIRA 28/06/2024
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
CONCESSÃO - 031/2024 - HAYDEE FERNANDA CARSOSO VAZ 26/06/2024
  • Conceder licença para tratamento de saúde à servidora municipal Haydée Fernanda Cardoso Vaz, ocupante do cargo de provimento efetivo de Procuradora Legislativa, matrícula nº 000129-5, pelo prazo de 90 (noventa) dias, no período de 01/04/2024 a 29/06/2024.
NOMEAÇÃO - 030/2024 - NEILTON NEVES SOARES 29/05/2024
  • NOMEAR o Sr. EDERSON ELIAS MARQUES DE SOUSA, inscrito no CPF. 960.633.192-04, para o exercício do cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Capanema, a partir do dia 29 de Maio de 2024.
EXONERAÇÃO - 029/2024 - NEILTON NEVES SOARES 29/05/2024
  • EXONERAR o Sr. NEILTON NEVES SOARES, inscrito no CPF. 988.874.591-34, do exercício do cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Capanema, a partir do dia 29 de fevereiro de 2024.
CONCESSÃO - 028/2024 - LUIZ DOMINGOS LINS DA SILVA 28/05/2024
  • FICA CONCEDIDO 30 (trinta) dias de férias pelo período de 03 de junho a 02 de julho de 2024, ao Servidor Público Municipal LUIZ DOMINGOS LINS DA SILVA, matrícula nº 000124-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO deste Poder Legislativo.
CONCESSÃO - 027/2024 - JOÃO BATISTA RIBEIRO PEREIRA 28/05/2024
  • FICA CONCEDIDO 30 (trinta) dias de férias pelo período de 03 de junho a 02 de julho de 2024, ao Servidor Público Municipal JOÃO BATISTA RIBEIRO PEREIRA, matrícula nº 000122-8, ocupante do cargo de provimento efetivo de VIGILANTE deste Poder Legislativo.
DIVERSAS - 025/2024 - JULIANE LUZ DO CARMO 20/05/2024
  • CONVOCAR a Servidora efetiva desta Casa Legislativa Municipal, JULIANE LUZ DO CARMO, Matrícula nº 000123-6, Auxiliar Administrativa, para se apresentar ao trabalho no prazo de cinco dias úteis, a contar de 22 de maio de 2024.
CONCESSÃO - 024/2024 - MARCOS CEZAR DOS NASCIMENTO 29/04/2024
  • FICA CONCEDIDO 30 (trinta) dias de férias pelo período de 02 a 31 de maio de 2024, ao Servidor Público Municipal MARCOS CÉZAR DO NASCIMENTO MATOS, matrícula n° 000043-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de VIGILANTE deste Poder Legislativo.
CONCESSÃO - 023/2024 - MARIA JOSE COELHO DA COSTA 29/04/2024
  • Art. 1º - FICA CONCEDIDO 30 (trinta) dias de férias pelo período de 02 a 31 de maio de 2024, à Servidora Pública Municipal MARIA JOSÉ COELHO DA COSTA, matrícula n° 000044-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de COPEIRA deste Poder Legislativo.
NOMEAÇÃO - 022/2024 - KAYLEM CHASLESTON GAIA OLIVEIRA JUNIOR 02/04/2024
  • NOMEAR o Sr. KAYLEM CHASLESTON GAIA OLIVEIRA JUNIOR, CPF.: 027.766.572-85, pelo exercício da função de Técnico de Informática, e determinar que seja procedido o cadastro e providenciada a senha para o nomeado perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. CONCEDER, a Gratificação pelo exercício de função de confiança no percentual de 80% (oitenta por cento), ao Servidor KAYLEM CHASLESTON GAIA OLIVEIRA JUNIOR, pelo exercício da função de Técnico de Informática, da Câmara Municipal de Capanema, de acordo com o Art. 19, Inciso I, da Lei Municipal nº 6.378/2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EXONERAÇÃO - 021/2024 - JONATHAN PINHEIRO DE SOUSA 02/04/2024
  • EXONERAR o Sr. JONATHAN PINHEIRO DE SOUSA, CPF. 051.413.242-65, do exercício da função de Técnico de Informática da Câmara Municipal de Capanema. TORNAR SEM EFEITO, a concessão de Gratificação pelo exercício de função de confiança no percentual de 80% (oitenta por cento), concedido sob a Portaria nº 003/2024, ao Servidor JONATHAN PINHEIRO DE SOUSA.
NOMEAÇÃO - 020/2024 - COLETIVA 27/03/2024
  • Nomear os Servidores Efetivos abaixo, para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional, conforme disposto na Lei nº 6.378.2017. LUCIO FLAVIO DE MENEZES COSTA, matrícula 000099-0 (PRESIDENTE); KEULE DA SILVA NEVES, matrícula 000042-6 (MEMBRO); JUCILENE SOUSA DE SILVA, matrícula 000040-0 (MEMBRO).
DIVERSAS - 019/2024 - COLETIVA 27/03/2024
  • Art. 1º - Tornar facultativo o Expediente no Poder Legislativo Municipal de Capanema, no dia 28 de abril de 2024, (quinta-feira). Art. 2º - Retornar ao expediente normal na data: 01/04/2024 (segunda-feira). Art. 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
CONCESSÃO - 018/2024 - DANIEL FERNANDO COSTA MOURA 27/03/2024
  • Art. 1º - CONCEDER ao Servidor DANIEL FERNANDO C. MOURA, Servidor efetivo da Câmara Municipal de Capanema, matrícula nº 000039-6, 30 (trinta) dias de férias no período de: 01 A 30 de abril de 2024.
DIVERSAS - 017/2024 - COLETIVA 04/03/2024
  • INTITUIR, a partir de 04 de março de 2024, a COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, composta pelos Servidores: KEULE DA SILVA NEVES- CHEFE DA SALA DAS COMISSÕES – MATRÍCULA Nº 000042-6; TALITA NASCIMENTO RIBEIRO – AGENTE ADMINISTRATIVO – MATRÍCULA Nº 000179-1; ANTONIO VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA - OPERADOR DE SOM – MATRÍCULA Nº 000170-8.
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