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Decretos

DECRETOS - 2021

MANTÉM O VETO À LEI Nº 6.497/2021 – O MÊS DE OUTUBRO COMO PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA, DENOMINADO ‘AMIGAS DO PEITO’, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. 742/2021 27/08/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO EXMO. SR. CRISTIANO DUTRA VALE, DEPUTADO FEDERAL 740/2021 16/04/2021
RETORNAR O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, A PARTIR DO DIA 19 DE ABRIL DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA), NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS 08H ÀS 14H, COM EXPEDIENTE AO PÚBLICO. 741/2021 16/04/2021
O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, A PARTIR DE 07 DE ABRIL DE 2021, POR TEMPO INDETERMINADO, ACONTECERÁ APENAS EM CARÁTER INTERNO, COM RESTRIÇÃO DE ACESSO AO PÚBLICO ÀS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA E COM ATENDIMENTO RESTRITO PARA O PROTOCOLO DE DOCUMENTOS. 739/2021 07/04/2021
RETORNAR O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, A PARTIR DO DIA 05 DE ABRIL DE 2021, (SEGUNDA-FEIRA) NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS 08H ÀS 14H, BEM COMO RETORNAR AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, RESPEITANDO AS NORMAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL E USO DE PRODUTOS DE ASSEPSIA, COMO O ÁLCOOL EM GEL, A PARTIR DO DIA 09 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. 738/2021 31/03/2021
SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS 737/2021 22/03/2021
O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, NO PERÍODO DE 17 A 31 DE MARÇO DE 2021, ACONTECERÁ APENAS EM CARÁTER INTERNO, COM RESTRIÇÃO DE ACESSO AO PÚBLICO ÀS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA E COM ATENDIMENTO RESTRITO PARA O PROTOCOLO DE DOCUMENTOS. 736/2021 17/03/2021
O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, NO PERÍODO DE 08 A 17 DE MARÇO DE 2021, ACONTECERÁ APENAS EM CARÁTER INTERNO, COM RESTRIÇÃO DE ACESSO AO PÚBLICO ÀS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA E COM ATENDIMENTO RESTRITO PARA O PROTOCOLO DE DOCUMENTOS. 735/2021 04/03/2021

DECRETOS - 2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO MATOS FERREIRA 727/2020 11/12/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO CARLOS PINTO NASCIMENTO 728/2020 11/12/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUDGERO RAULINO NETO 729/2020 11/12/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JONAS MARTINS QUEIROZ 730/2020 11/12/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA JACQUELINE DE MIRANDA ROCHA 731/2020 11/12/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO AO SENHOR WALTER BIZERRA DA SILVA 732/2020 11/12/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO AO SR. ERNANDO CAVALCANTE NOGUEIRA 733/2020 11/12/2020
A SOLENIDADE DE CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA, TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO E TÍTULO DE BARÃO DE CAPANEMA, NÃO SERÁ REALIZADA DE MANEIRA TRADICIONAL, COMO DE COSTUME, EM PERÍODO NOTURNO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 726/2020 07/12/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SR. RUBENS MATTOSO RIBEIRO 725/2020 09/10/2020
DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, PELO PERÍODO DE 03 (DIAS) DIAS, CONTADO DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE DECRETO, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MÁRIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRANDÃO SOARES, EX-VEREADOR DESSA CASA DE LEIS. 723/2020 23/09/2020
CONFERE AO ILMO. SR. ANTÔNIO MARIA DE NAZARÉ MOREIRA, EX-PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, A HONRARIA DO TÍTULO DE "BARÃO DE CAPANEMA 724/2020 23/09/2020
CONFERE AO EXCELENTÍSSIMO PARLAMENTAR DA CÂMARA FEDERAL SENHOR JOSÉ EDUARDO PEREIRA DA COSTA, A HONRARIA DO TÍTULO BARÃO DE CAPANEMA 722/2020 11/09/2020
MANTÉM O VETO AO PROCESSO INTERNO Nº 003/2020 – PROJETO DE LEI N° 02/2020 – QUE "GARANTE À POPULAÇÃO ACESSO A INFORMAÇÕES SOBRE BENEFICIADOS POR PROGRAMAS SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ATRAVÉS DA INTERNET NO SITE DA PREFEITURA OU OUTROS MEIOS DE ACESSO LIVRE À POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 721/2020 14/08/2020
RETORNAR O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, A PARTIR DO DIA 15 DE JUNHO DE 2020, (SEGUNDA-FEIRA) NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS 08H ÀS 14H, BEM COMO RETORNAR AS SESSÕES ORDINÁRIAS CONFORME REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, RESPEITANDO AS NORMAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL E USO DE PRODUTOS DE ASSEPSIA, COMO O ÁLCOOL EM GEL. 720/2020 10/06/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDA DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE ADOTADA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA." 719/2020 27/05/2020
REVOGA O DECRETO Nº 717/2020, PARA DISPOR SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE ADOTADA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA 718/2020 12/05/2020
FICA SUSPENSA, EM VIRTUDE DE PROBLEMAS TÉCNICOS, A 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, QUE SE REALIZARIA POR VÍDEO TRANSFERÊNCIA, NA DATA DE 08 DE MAIO DE 2020. OS TRABALHOS INERENTES À SESSÃO SUSPENSA SERÃO REALIZADOS NA DATA DE 15 DE MAIO DE 2020, FICANDO OS SENHORES VEREADORES DESDE JÁ CONVOCADOS. 717/2020 08/05/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDA DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE ADOTADA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. 716/2020 01/04/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDA DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE ADOTADA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. 715/2020 23/03/2020
DISPÕES SOBRE A MEDIDA DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE ADOTADA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. 714/2020 19/03/2020
O EXMO. SR. PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PRIVATIVAS LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA DE VEREADORES. 713/2020 27/02/2020

DECRETOS - 2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À EXMA. SRA. RENILCE CONCEIÇÃO NICODEMOS DE ALBUQUERQUE 667/2019 06/12/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILMO. SENHOR RUI GONÇALVES DOS SANTOS 668/2019 06/12/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À EXMA. SENHORA HELOISA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃES, DEPUTADA ESTADUAL. 669/2019 06/12/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS DE CAPANEMA-PA - AMACAP 670/2019 06/12/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GUSTAVO DE FARIA LIMA 671/2019 06/12/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO DAMASCENO MARTINS 672/2019 06/12/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HAMILTON ALTAMIRO NONATO DA SILVA 673/2019 06/12/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO CARLOS BARROS 674/2019 06/12/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA JUCIELMA RIBEIRO DE LIMA 675/2019 06/12/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ZIGOMAR NOGUEIRA TELES 676/2019 06/12/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ORLANDO SOARES DE ATAÍDE JUNIOR 677/2019 06/12/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À ORDEM DEMOLAY – CAPÍTULO CAPANEMA Nº 158 712/2019 06/12/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR THIAGO AUGUSTO DE ARAÚJO LIMA 711/2019 06/12/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BRUNO RAPHAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA 710/2019 06/12/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DENISE RAMOS BARROS BORGES 709/2019 06/12/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SORAYA DE BARROS VIEIRA 708/2019 06/12/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NADILSON CARDOSO DAS NEVES 707/2019 06/12/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA EVA DE SOUZA BEZERRA 706/2019 06/12/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA MARLENE SILVA DA SILVA 705/2019 06/12/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS LEVY JERÔNIMO DE SOUZA 704/2019 06/12/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EMANUEL GUTEMBERG FERNANDES DA SILVA 703/2019 06/12/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA JEOVÂNIA MARIA DIAS CAMPOS 702/2019 06/12/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA – CAMPUS CAPANEMA 701/2019 06/12/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILMA. SENHORA PAULA ROBERTA COSTA DE OLIVEIRA 700/2019 06/12/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILMA. SENHORA HIOLANDA NETO GALENO NEVES 699/2019 06/12/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDERSON ELIAS MARQUES DE SOUSA 698/2019 06/12/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À ASSOCIAÇÃO DA MARUJADA DE SÃO SEBASTIÃO DE CAPANEMA-PA 697/2019 06/12/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERNANDES DE MACEDO 696/2019 06/12/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANTONIETA CRUZ FARIAS DO NASCIMENTO 695/2019 06/12/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GEORGE MAYCON DE SOUZA GUIMARÃES 694/2019 06/12/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELECI TEREZINHA DIAS DA SILVA 693/2019 06/12/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SERGIO FERREIRA DE MENEZES 692/2019 06/12/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAURÍCIO MARTINS MONTEIRO 691/2019 06/12/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA CRISTINA SIMONE DE SOUSA REIS 690/2019 06/12/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA JOANA CELINA RODRIGUES DE OLIVEIRA 689/2019 06/12/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO REVERENDÍSSIMO FREI GILSON MARIANO OLIVEIRA MARQUES 688/2019 06/12/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ILUSTRÍSSIMO JOSÉ SANTIAGO SILVA 687/2019 06/12/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA RITA AUXILIADORA TEIXEIRA 686/2019 06/12/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA JUCIELLE GOMES DA SILVA 685/2019 06/12/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA GORETTI DA SILVA OLIVEIRA 684/2019 06/12/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO CARLOS DE SOUZA MONTEIRO 683/2019 06/12/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA NEUMA DO SOCORRO GOMES DE SOUSA 682/2019 06/12/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARINETE DA SILVA PINHEIRO 681/2019 06/12/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO DAVID PEIXOTO PINHEIRO 680/2019 06/12/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAX DENNER COSTA DA CRUZ 679/2019 06/12/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO QUINTINO VIEIRA DA SILVA 678/2019 06/12/2019
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA-PA –EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ESLON AGUIAR MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 666/2019 26/04/2019
"REJEITA O VETO À LEI N° 6.404/2018 - QUE ‘INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS’ 665/2019 18/03/2019
O EXMO. SR. PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO SUAS ATIBUIÇÕES PRIVATIVAS LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA DE VEREADORES. 664/2019 15/03/2019

DECRETOS - 2018

REPROVA O VETO A LEI N° 6.402/2018 QUE - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE "VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS" NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DOS SETORES PÚBLICO E PRIVADO E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO, EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 663/2018 14/12/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILMO. SR. WALBER DE BRITO VIEIRA. 662/2018 14/12/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILMA. SRA. SEBASTIANA DE JESUS PAIVA DO NASCIMENTO. 661/2018 14/12/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILMA. SRA. SUE ANNE SAMPAIO PINHEIRO 660/2018 14/12/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILMO. SR. HÉLIO ROSÁRIO DE CARVALHO. 659/2018 14/12/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILMA. SRA. MARIA GORETTI E SILVA DOS SANTOS. 654/2018 14/12/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO EXMO. SENHOR JETRO LIMA SANTOS. 655/2018 07/12/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA AO ILMA. SENHORA SÔNIA CRISTINA DIAS. 656/2018 07/12/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SENHOR FRANCISCO CARVALHO DE SOUSA. 657/2018 07/12/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILMA. SENHORA SILVANA MACHADO DE MORAES. 658/2018 07/12/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILMO. SR. DIRCEU MILANI. 637/2018 30/11/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILMO. SENHOR OLAVO RAMOS JÚNIOR. 638/2018 30/11/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SENHOR DANILO DUARTE DE MOURA. 639/2018 30/11/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILMA. SENHORA ANA SHEILA DE CRISTO LOBO. 640/2018 30/11/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SENHOR JOSÉ EDUARDO PEREIRA DA COSTA. 641/2018 30/11/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILMA. SENHORA JEANE DE SOUSA SILVA. 642/2018 30/11/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILMA. SENHORA ALCIRENE CORECHA FERNANDES EIRAS. 643/2018 30/11/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO EXMO. SENHOR HÉLIO LEITE DA SILVA. 644/2018 30/11/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILMA. SENHORA ROSEMARY DOURADO FROTA. 645/2018 30/11/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILMA. SENHORA DINAIR TEREZINHA DE SOUZA. 646/2018 30/11/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILMO. SENHOR LÚCIO FLÁVIO DE MENEZES COSTA. 647/2018 30/11/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILMO. SENHOR JOSÉ ANTÔNIO DE GOIS. 648/2018 30/11/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILMO. SENHOR ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO. 649/2018 30/11/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILMA. SENHORA ROZIELMA SILVA LIMA. 650/2018 30/11/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILMO. SENHOR ANTONIO CARLOS DE SOUZA LAMEIRA. 651/2018 30/11/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À ENTIDADE ALCOÓLICOS ANÔNIMOS - CAPANEMA. 652/2018 30/11/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILMO. SENHOR VINICIUS MEDEIROS SILVA GOMES. 653/2018 30/11/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE BARÃO DE CAPANEMA AO EXMO. SENHOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO. 636/2018 16/10/2018
"DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO SR. ADILSON JOSÉ DE LIMA ANDRADE JUNIOR, PARA A VAGA DE AGENTE ADMINISTRATIVO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017, DESTE PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 635/2018 14/09/2018
MANTÉM O VETO SOBRE A LEI N° 6.396/2018, EXCLUINDO OS ARTIGOS 2° E 3°. 634/2018 24/08/2018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2017, DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 633/2018 11/07/2018
MANTÉM O VETO DO PARAGRÁFO ÚNICO DO ART. 2° DA LEI N° 6.393/2018 632/2018 06/04/2018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2017, DESTE PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 631/2018 30/03/2018

DECRETOS - 2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA SIMONE GARDINE BARBOSA LIMA 630/2017 15/12/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA KÁTIA CARMEN MOURA RIBEIRO 629/2017 15/12/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA BARÃO DE CAPANEMA AO EXMO. SENHOR JOSÉ ALEXANDRE BUCHACRA ARAÚJO 628/2017 15/12/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR RILMA FIRMINO DE SOUSA 627/2017 15/12/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR REVMO. PASTOR ANTÔNIO MARCOS DA SILVA RIBEIRO 626/2017 15/12/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR ELMIR LEITE SAADY 625/2017 15/12/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR LUCIVALDO MOREIRA LIMA 624/2017 15/12/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. JOSÉ RUDIMAR SIQUEIRA MOTA 623/2017 15/12/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. RONALDO EDSON RATIS LOBO 622/2017 15/12/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ROSALVO AFONSO DA SILVA 621/2017 15/12/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À SENHORA PRISCILLA CORDEIRO HERMES 620/2017 15/12/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. MANOEL XIMENES ARAÚJO 619/2017 15/12/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. PAULO MAXIMILIANO ESPÍNDOLA DE FARIAS 618/2017 01/12/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR WALDIR ARAÚJO CAMPOS 617/2017 01/12/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. LEÔNIDA DE SOUSA FILHO 616/2017 01/12/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. CARLOS JORDAM MARQUES COSTA 615/2017 01/12/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À SRA. MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE SOUSA 614/2017 01/12/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ANTÔNIO EDSON MENEZES DE OLIVEIRA 613/2017 01/12/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À SRA. LENA RIBEIRO PINTO DE OLIVEIRA 612/2017 01/12/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. NILSON PINTO DE OLIVEIRA 611/2017 01/12/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO REVMO. FREI JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO 610/2017 01/12/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À SRA. ANA CAROLINA ARAÚJO NEVES 609/2017 01/12/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. JAQUE DA SILVA NEVES 608/2017 01/12/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. RUI NAZARENO SILVEIRA REIS 607/2017 01/12/2017
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE CAPANEMA-PA – EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ESLON AGUIAR MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 606/2017 24/11/2017
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA-PA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ESLON AGUIAR MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 605/2017 27/10/2017
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ESLON AGUIAR MARTINS E DÁ SUAS PROVIDÊNCIAS. 604/2017 18/08/2017

DECRETOS - 2016

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAES. 0603/2016 09/12/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA NADILSON PORTILHO GOMES. 0602/2016 09/12/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DE FREITAS NETO. 0601/2016 09/12/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR PAULO ALEXANDRE PARADELA HERMES. 0600/2016 09/12/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR JOÃO PEDROSA GOMES. 0599/2016 02/12/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FRANCY ROBERT ROCHA DA COSTA. 0598/2016 02/12/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. JON ELDER PEREIRA TELES 0597/2016 02/12/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. JORGELINO JOSÉ DA SILVA SOEIRO 0596/2016 02/12/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. WEIDER AGUIAR DOS SANTOS 0595/2016 02/12/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A SENHORA CARLA RAMOS TEIXEIRA 0594/2016 02/12/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ERINALDO SILVA COSTA 0593/2016 14/10/2016
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JORGE NETO DA COSTA 0592/2016 06/05/2016

DECRETOS - 2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR FERNANDO ANTONIO RODRIGUES COIMBRA 0577/2015 11/12/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR FERNANDO LUIS DA CUNHA TEIXEIRA 0578/2015 11/12/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE BARÃO DE CAPANEMA AO SENHOR ANTONIO KAUATI 0579/2015 11/12/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A SENHORA ADAIR DA SILVA NEVES 0580/2015 11/12/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR JOSÉ OLIMPIO NETO 0581/2015 11/12/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR EMANOEL SOUZA DE OLIVEIRA 0582/2015 11/12/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR WALTER WILLIAMS PEREIRA DA COSTA 0583/2015 11/12/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO PASTOR BENEDITO TAMANDARÉ ORLANDO FIGUEROA 0584/2015 11/12/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO PASTOR JOSÉ RODRIGUES DA LUZ 0585/2015 11/12/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO PASTOR FRANCISCO ASSIS DE ALEXANDRIA 0586/2015 11/12/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR MANOEL FERREIRA ALVES 0587/2015 11/12/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A SENHORA ELIANE MATOS LEAL 0588/2015 11/12/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA 0589/2015 11/12/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR JAIR DA SILVA NEVES 0590/2015 11/12/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR RUBENS OLIVEIRA ANCELMO 0591/2015 11/12/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR KEI WATANABE 0576/2015 27/11/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANTÔNIO EDUARDO SIMÕES DA TRINDADE 0575/2015 09/11/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA A SE AUSENTAR DO PAÍS 0573/2015 20/02/2015

DECRETOS - 2014

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO 0572/2014 07/11/2014
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO 0571/2014 16/05/2014
PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CAPANEMA EXERCÍCIO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DOS SRS. LUIZ LIRA DE LIMA, JOSÉ RIBAMAR MAIA VIEIRA E RAIMUNDO VALRY DE MORAES 0569/2014 22/04/2014
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JORGE NETO DA COSTA 0570/2014 22/04/2014
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DE F. NETO 0568/2014 21/03/2014

DECRETOS - 2013

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO 567/2013 20/12/2013
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA-PA EXERCÍCIO 2008 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ ALEXANDRE BUCHACRA ARAÚJO E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS 0566/2013 06/09/2013
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ ALEXANDRE BUCHACRA ARAÚJO 0565/2013 21/06/2013

DECRETOS - 2012

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 , DE RESPONSABILIDADE DO SR. JORGE NETO DA COSTA 0561/2012 28/12/2012
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 1999, DE RESPONSABILIDADE DO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO. 0562/2012 28/12/2012
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A SRª MARIA SANTOS DE OLIVEIRA 0563/2012 28/12/2012
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO CAPÍTULO CAPANEMA Nº 158 DA ORDEM DEMOLAY PARA A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 0564/2012 28/12/2012
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR WALTER GUIMARÃES ROLIM 0558/2012 24/08/2012
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. RUI NAZARENO SILVEIRA REIS 0559/2012 24/08/2012
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ALVARO DA COSTA LOBO 0560/2012 24/08/2012
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA 0557/2012 02/03/2012

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA - PA

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