PROJETO DE LEI N° 004/2025 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, ATIVO E INATIVOS, DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, EM CONFORMIDADES COM O DISPOSTO DA LEI FEDERAL N° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, QUE REGULAMENTA A ALÍNEA E DO INCISO III, DO CAPUT DO ARTIGO 60 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, PARA ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 003/2025 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, ATIVO E INATIVOS, DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, EM CONFORMIDADES COM O DISPOSTO DA LEI FEDERAL N° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, QUE REGULAMENTA A ALÍNEA E DO INCISO III, DO CAPUT DO ARTIGO 60 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, PARA ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO III E VI DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 277/2025 DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO N° 001/2025 - APRESENTO A VOSSA EXA., NOS TERMOS DO ART. 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO , A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO AO EXMO. SR. CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI PROPONDO A MUDANÇA DA NOMENCLATURA DA GUARDE MUNICIPAL DE CAPANEMA PARA POLICIA MUNICIPAL DE CAPANEMA.

FICAM COMPOSTAS AS COMISSÕES PERMANENTES DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA OS ARTIGOS 49, ART. 46 ITEM X, ART. 54, ART. 58 E SEUS §§ 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO, QUE FICAM ASSIM CONSTITUÍDAS:

REQUERIMENTO N° 011/2024 EXEMO°.SR. JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS, REQUEIRO À MESA NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO 004/2021 AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA BEM COMO MEIO FIO E SARJETAS NA RUA RENATA RIBEIRO DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALMIR GABRIEL.

REQUERIMENTO N° 008/2024 EXEMO°.SR. RUI NAZARENO SILVEIRA REIS, REQUEIRO À MESA NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA, EM FRENTE A ENTRADA DA 6ª TRAVESSA NO TRECHO COMPEENDIDO CAPANENA/SALINAS.

REQUERIMENTO N° 007/2024 EXEMO°.SR. RUI NAZARENO SILVEIRA REIS, REQUEIRO À MESA NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA, NA AVENIDA CENTENÁRIO, EM FRENTE AO MERCANTIL CENTENÁRIO NO 50, NO TRECHO COMPREENDIDO NA RETA DA AV. CENTENÁRIO, QUEM VAI PARA O POSTO DE COMBUSTÍVEL DO SR. BILA.

INDICAÇÃO N° 002 - INDICO À MESA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, QUE APÓS A COMUNICAÇÃO AO SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO POSSA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL COM DUAS OU MAIS SALAS DE VELÓRIO, COPA, QUARTO PARA DESCANSO, BANHEIROS, VARANDA E ESTACIONAMENTO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

INDICAÇÃO N° 001 - INDICO À MESA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, QUE APÓS A COMUNICAÇÃO AO SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A PULVERIZAÇÃO DE INSETICIDA COM CARRO FUMACÊ NOS BAIRROS, PRAÇAS, PARQUES DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

INDICAÇÃO N° 001 - INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO E ENVIADO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI DE CRIAÇÃO DO DISTRITO DE SÃO LEANDRO, LOCALIZADO NA REGIÃO NORTE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. FARÃO PARTE DO DISTRITO DE SÃO LEANDRO AS LOCALIDADES DOS CACOS, ANJINHOS, VILA GALVÃO, CALIFÓRNIA, TERCEIRA TRAVESSA, QUARTA TRAVESSA, SÉTIMA TRAVESSA, NONA TRAVESSA, BRAÇO GRANDE E MATA CEDE, O DISTRITO SEDE SERÁ A ATUAL VILA DE SÃO LEANDRO. PARA CONSECUÇÃO DESTE PROJETO O EXECUTIVO MUNICIPAL DEVERÁ SE BALIZAR PELAS LEIS VIGENTES, LEI ESTADUAL E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

REQUERIMENTO N° 012/2024 - EXMO. SR. PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO- REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 125 § 3 0, ITEM VI DO REGIMENTO INTERNO, A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DO PROCESSO INTERNO N O 007/2024 - PROJETO DE LEI N O 002/2024 - QUE "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA PARA A 20 A (VIGÉSIMA) LEGISLATURA QUADRIÉNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUERIMENTO N° 010/2024 - EXMO. SR. JETRO LIMA DOS SANTOS- REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 125 § 3 0, ITEM VI DO REGIMENTO INTERNO, A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DO PROCESSO INTERNO N O 006/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO.

REQUERIMENTO N° 011/2024 - EXMO. SR. PEDRO AFONSO K. RIBEIRO LOPES- REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 125 § 3 0, ITEM VI DO REGIMENTO INTERNO, A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DO PROCESSO INTERNO N O 009/2024 - PROJETO DE LEI N O 003/2024 - QUE "DISPÕE
SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA PARA O MANDATO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICAÇÃO N° 001 - INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA - PARÁ, PARA QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NOS ÆTORES COMPETENTES, QUE SEJAM ELABORADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA QUE PROCEDAM UMA INTERVENÇÃO URBANA A FIM DE QUE CONSTRUA UM RETORNO, EM OFICIAIS, NA AVENIDA SALIN ABUD, ALTURA DA AVENIDA JOÃO PAULO II (PRÓXIMO A PONTE), A FIM DE DAR MAIOR MOBILIDADE AO TRÂNSITO NAQUELA AVENIDA E A$IM DESAFOGAR O MESMO NAQUELA CONFLUÊNCIA (AVENIDA SALIN ABUD E AVENIDA JOÃO PAULO II). / OUTROSIM, INDICO AINDA À COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, EM TODA A REFERIDA VIA PARA QUE Å POPULAÇÃO QUE ALI TRANSITA, POSSA FAZÊ-LO EM SEGURANÇA, DANDO ASSIM, TOTAL CONDIÇÕES DOS QUE FAZEM DA AVENIDA SALIN ABUD ÁREAS DE LAZER, CAMINHADAS E/OU APENAS PARA ALIPASÆAREM COM SUAS FAMÍLIAS,JÁ QUE ALUDIDA VIA, FICOU CONHECIDA COMO A NOSSA "DOCA

PROJETO DE LEI N° 001 - "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL ESPORTE LEGAL. QUE VISA
REGULARIZAR TODAS AS ÁREAS E IMÓVEIS DESTINADOS A PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA".

PROJETO DE LEI N° 001 - O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAPANEMA — SSEPUMC — VEM, POR MEIO DESTE. SOLICITAR REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAPANEMA NA MARGEM DE 15%. OUTROSSIM, SALIENTAMOS QUE, NO ANO EM CURSO, O PERCENTUAL REQJUSTADO PARA OS TRABALHADORES DA INICIATIVA PRIVADA, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A POLÍTICA DE GANHO REAL NO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL, FOI DE 6,97%, PERCENTUAL ESTE 3.12% A MAIS QUE A INFLAÇÃO DOS ÚLTIMOS DOZE MESES, CONSIDERANDO OS INDICADORES ATÉ DEZEMBRO DE 2023 (3,85%).
PÁGINA 1 DE 2 LOGO, RESSALTAMOS QUE A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS NÃO ESTÁ INTRINSECAMENTE RELACIONADA COM A POLÍTICA DO SALÁRIO-MÍNIMO, PORÉM ESTA É UM IMPORTANTE BALIZADOR PARA SE MANTER UMA HARMONIA ENTRE AS DUAS POLÍTICAS, BEM COMO PARA MOSTRAR AOS SERVIDORES QUE, HAVENDO POSSIBILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (COMO É O CASO DA CÂMARA), É IMPORTANTE VALORIZÁ-LOS. ASSIM, SEM MAIS PARA O MOMENTO, DESEJAMOS-LHE VOTOS DE ESTIMA E APREÇO.

PROJETO DE LEI N°001 - INSTITUI A CONDECORAÇÃO ESTRELA CAPANEMENSE EM HOMENAGEM ÀS MULHERES DE CAPANEMA E DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PLACAS ALUSIVAS A ESSA CONDECORAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA.

PROJETO DE LEI N° 009 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIOFINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 008 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 005 - SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS; CARREIRA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAÍS EM EDUCAÇAO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO D DO PARÁ Í E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI N° 003 - DISPÕE SOBRE A ATUAL/ZAÇÄO DA TABELA DE ESTRUTURA SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 002 - ALTERA O ART. 42 E OS ANEXOS I E II! DESCRITOS NO ART. 48, INCISOS I E DA LEI N O 6458/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAPANEMA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.

PROJETO DE LEI N° 002-DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA PARA A 20A (VIGÉSIMA) LEGISLATURA QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REVOGA OS INCISOS I E II E O PARÁGRAFO 1 0 DO ARTIGO 10, E DÁ NOVA REDAÇÄO AO SI O DO ARTIGO 53 E AO 4° DO ARTIGO 69, TODOS DA LEI MUNICIPAL N. 6.540, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO N° 025/2024 - EXMA. SRA. PATRÍCIA SOUZA DE MOURA- PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, E BUSQUE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA, NO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO, DO RAMAL DO KM 2, NA PA/MA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REQUERIMENTO N° 011/2024 - EXMO. SR. PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE OS SETORES COMPETENTES DAS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E OBRAS, PARA QUE PROVIDENCIEM SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EM CONCRETO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO, MEIO FIO E SARJETAS, NA RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM GLÓRIA, BAIRRO IGREJINHA/SAMAMBAIA, NESTA CIDADE DE CAPANEMA —PARÁ

REQUERIMENTO N° 010/2024 - EXMO. SR. PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE OS SETORES COMPETENTES DAS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E OBRAS, PARA QUE PROVIDENCIEM SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EM CONCRETO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO, ORGENETTO DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALMIR GABRIEL, NESTA CIDADE DE CAPANEMA-PARÁ.

REQUERIMENTO N° 007/2024 - EXMO. SR. ROBSON ALVES DE SOUSA- PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. . FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE: O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM COM COMPACTAÇÃO EM JACAMIM NA TRAVESSA BEZERRA, EM NOSSO MUNICÍPIO.