PROJETO DE LEI N° 004/2025 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, ATIVO E INATIVOS, DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, EM CONFORMIDADES COM O DISPOSTO DA LEI FEDERAL N° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, QUE REGULAMENTA A ALÍNEA E DO INCISO III, DO ... Veja mais

PROJETO DE LEI N° 003/2025 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, ATIVO E INATIVOS, DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, EM CONFORMIDADES COM O DISPOSTO DA LEI FEDERAL N° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, QUE REGULAMENTA A ALÍNEA E DO INCISO III, DO ... Veja mais

ALTERA O INCISO III E VI DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 277/2025 DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO N° 001/2025 - APRESENTO A VOSSA EXA., NOS TERMOS DO ART. 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO , A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO AO EXMO. SR. CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI PROPONDO A MUDANÇA DA NOMENCLAT ... Veja mais

FICAM COMPOSTAS AS COMISSÕES PERMANENTES DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA OS ARTIGOS 49, ART. 46 ITEM X, ART. 54, ART. 58 E SEUS §§ 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO, QUE FICAM ASSIM CONSTITUÍDAS:

REQUERIMENTO N° 011/2024 EXEMO°.SR. JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS, REQUEIRO À MESA NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO 004/2021 AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE AS ... Veja mais

REQUERIMENTO N° 008/2024 EXEMO°.SR. RUI NAZARENO SILVEIRA REIS, REQUEIRO À MESA NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, A IMPLANTA ... Veja mais

REQUERIMENTO N° 007/2024 EXEMO°.SR. RUI NAZARENO SILVEIRA REIS, REQUEIRO À MESA NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, A IMPLANT ... Veja mais

INDICAÇÃO N° 002 - INDICO À MESA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, QUE APÓS A COMUNICAÇÃO AO SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO POSSA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃ ... Veja mais

INDICAÇÃO N° 001 - INDICO À MESA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, QUE APÓS A COMUNICAÇÃO AO SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A ... Veja mais

INDICAÇÃO N° 001 - INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO E ENVIADO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI DE CRIAÇÃO DO DISTRITO DE SÃO LEANDRO, LOCALIZADO NA REGIÃO NORTE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. FARÃO PARTE DO DISTRITO DE SÃO LEAN ... Veja mais

REQUERIMENTO N° 012/2024 - EXMO. SR. PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO- REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 125 § 3 0, ITEM VI DO REGIMENTO INTERNO, A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DO PROCESSO INTERNO N O 007/2024 - PROJETO DE LEI N O 002/202 ... Veja mais

REQUERIMENTO N° 010/2024 - EXMO. SR. JETRO LIMA DOS SANTOS- REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 125 § 3 0, ITEM VI DO REGIMENTO INTERNO, A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DO PROCESSO INTERNO N O 006/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS PREFEITURA MUNIC ... Veja mais

REQUERIMENTO N° 011/2024 - EXMO. SR. PEDRO AFONSO K. RIBEIRO LOPES- REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 125 § 3 0, ITEM VI DO REGIMENTO INTERNO, A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DO PROCESSO INTERNO N O 009/2024 - PROJETO DE LEI N O 003/2024 ... Veja mais

INDICAÇÃO N° 001 - INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA - PARÁ, PARA QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NOS ÆTORES COMPETENTES, QUE SEJAM ELABORADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA QUE PROCEDAM UMA INTERV ... Veja mais

PROJETO DE LEI N° 001 - "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL ESPORTE LEGAL. QUE VISA
REGULARIZAR TODAS AS ÁREAS E IMÓVEIS DESTINADOS A PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA".

PROJETO DE LEI N° 001 - O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAPANEMA — SSEPUMC — VEM, POR MEIO DESTE. SOLICITAR REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAPANEMA NA MARGEM DE 15%. OUTROSSIM, SALIENTAMOS QUE, NO ANO EM CURSO, O PERCENTUAL REQJUST ... Veja mais

PROJETO DE LEI N°001 - INSTITUI A CONDECORAÇÃO ESTRELA CAPANEMENSE EM HOMENAGEM ÀS MULHERES DE CAPANEMA E DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PLACAS ALUSIVAS A ESSA CONDECORAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA.

PROJETO DE LEI N° 009 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIOFINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 008 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 005 - SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS; CARREIRA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAÍS EM EDUCAÇAO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO D DO PARÁ Í E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI N° 003 - DISPÕE SOBRE A ATUAL/ZAÇÄO DA TABELA DE ESTRUTURA SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 002 - ALTERA O ART. 42 E OS ANEXOS I E II! DESCRITOS NO ART. 48, INCISOS I E DA LEI N O 6458/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAPANEMA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.

PROJETO DE LEI N° 002-DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA PARA A 20A (VIGÉSIMA) LEGISLATURA QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REVOGA OS INCISOS I E II E O PARÁGRAFO 1 0 DO ARTIGO 10, E DÁ NOVA REDAÇÄO AO SI O DO ARTIGO 53 E AO 4° DO ARTIGO 69, TODOS DA LEI MUNICIPAL N. 6.540, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO N° 025/2024 - EXMA. SRA. PATRÍCIA SOUZA DE MOURA- PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, E BUSQUE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ... Veja mais

REQUERIMENTO N° 011/2024 - EXMO. SR. PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE OS SETORES COMPETENTES DAS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E OBRAS, PARA QUE PROVIDENCIEM SERVIÇOS DE ASFALTAME ... Veja mais

REQUERIMENTO N° 010/2024 - EXMO. SR. PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE OS SETORES COMPETENTES DAS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E OBRAS, PARA QUE PROVIDENCIEM SERVIÇOS DE ASFALTAME ... Veja mais

REQUERIMENTO N° 007/2024 - EXMO. SR. ROBSON ALVES DE SOUSA- PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. . FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE: O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM COM COMPACTAÇÃO EM JACAMIM NA TRAVESSA BEZERRA, ... Veja mais