-PEQUENO EXPEDIENTE: – PROCESSOS/PROJETO(S): NADA A CONSTAR. -REQUERIMENTO(S): REQUERIMENTO Nº 011/2026 – EXMO. SR. VEREADOR MARCUS RHENAN PESSOA VILELA – para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal de Capanema, objetivando a autorização…

A Câmara Municipal de Capanema celebra com grande orgulho a conquista do Selo Diamante de Transparência Pública 2025, reconhecimento que reafirma o compromisso desta Casa Legislativa com a responsabilidade, ética e transparência junto à população capanemense. A honraria…

ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROCESSO N° 011/2026 – PROJETO DE LEI N° E-12/2026 – QUE “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS…

-PEQUENO EXPEDIENTE: Ofício n° 183/2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – encaminha as seguintes leis devidamente sancionadas: LEI COMPLEMENTAR Nº 6.608/2026 – que “Dispõe sobre o ordenamento territorial, critérios de segurança, proteção ambiental…