Autor: TecnoInfo

O PNTP 2025 visa promover a transparência pública no Brasil, estabelecendo critérios rigorosos para a avaliação dos portais de transparência dos órgãos públicos. O que é o PNTP? O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) é uma iniciativa da Atricon em parceria com os Tribunais de Contas do Brasil, que busca aumentar a transparência das informações públicas. O programa foi iniciado em 2022 e terá continuidade em 2025, com edições anuais que avaliam a conformidade dos portais de transparência das prefeituras e câmaras municipais. Importância do PNTP O PNTP é considerado um programa essencial para garantir a transparência no uso…

-PEQUENO EXPEDIENTE: – OFÍCIO Nº 996/2025 – VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPANEMA – De ordem do Dr. Julio Cezar Fortaleza de Lima, Juiz Titular da Vara Criminal desta Comarca de Capanema, solicitando a disponibilização do Plenário desta Casa Legislativa para a realização do Tribunal do Júri, redesignadas para os dias 02 e 03 de dezembro de 2025. – PROCESSO(S)/PROJETO(S): -PROCESSO INTERNO Nº 037/2025 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025 – que “Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao Senhor LEOMARCIO TESSAROLO”. AUTOR DO PROJETO: VEREADOR PEDRO SATÍRIO DA MATA. -PROCESSO INTERNO Nº 038/2025…

-PEQUENO EXPEDIENTE: – OFÍCIO Nº 0560/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA – GABINETE DO PREFEITO – encaminha o PROJETO DE LEI Nº 0016/2025, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025. – OFÍCIO Nº 0653/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA – GABINETE DO PREFEITO – encaminha a LEI Nº 6.587/2025 – que “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O PERÍODO DE 2025 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, devidamente sancionada. – OFÍCIO Nº 016/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO/CONTÁBIL E FINANCEIRO…

Durante a 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA e com o apoio do demais Vereadores, o nobre Vereador Junior Amorim, presta  homenagem aos conselheiros municipais de educação, gestão 2021/2025, que estão encerrando o ciclo de empenho para a educação de nosso município.

-PEQUENO EXPEDIENTE: – OFÍCIO Nº 0582/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA – GABINETE DO PREFEITO – ENCAMINHA O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. – PROCESSO(S)/PROJETO(S): PROCESSO Nº 015/2025 – PROJETO DE LEI Nº E-017/2025 – QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTOR DO PROJETO: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. -PROCESSO INTERNO Nº 026/2025 – PROJETO DE LEI Nº 002/2025 – que “ALTERA O ART. 13, INCISO II E ALÍNEA-D, NA LEI 6.473/2020, QUE DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA, MODERNIZA E REGULAMENTA O SERVIÇO…

RESUMO DO EXPEDIENTE ENCAMINHADO À MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, 31 DE OUTUBRO DE 2025. 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 20ª LEGISLATURA. -PEQUENO EXPEDIENTE: – Sem ofícios a constar. – PROCESSO(S)/PROJETO(S): -PROCESSO INTERNO Nº 021/2025 – PROJETO DE LEI Nº 002/2025 – que “Institui, no âmbito do município de Capanema, o “Mês das Bandas Marciais e Fanfarras”, a ser celebrado anualmente no mês de setembro, e dá outras providências”. AUTOR DO PROJETO: VEREADOR WELISON MELO DE SOUZA. -PROCESSO INTERNO Nº 022/2025 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025 – que “Dispõe sobre a concessão…