Autor: Elias seixas - T.I

ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: PROCESSO Nº 016/2026 – Projeto de Lei nº E-019/2026 – QUE “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA, com garantia da União, até o valor de R$ 44.000.000,00 (quarenta e quatro milhões de reais), e dá outras providências”. AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Capanema, Plenário Sebastião Soares Menezes, 02 setembro de 2026.

-PEQUENO EXPEDIENTE: – PROCESSOS/PROJETO(S): -REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO Nº 018/2026 – EXMO. SR. VEREADOR DR. JACKSON CALDAS PINTO – para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal de Capanema, que solicite à Secretaria de Obras e Urbanismo do município para realizar pavimentação asfáltica, ou de cimento, ou bloquetes, além de sarjetas e sinalizações verticais e horizontais, na Rua Eduardo Angelim, que fica localizada no Bairro do CAIC, em Capanema. REQUERIMENTO Nº 008/2026 – EXMO. SR. VEREADOR ANTÔNIO MANOEL DO NASCIMENTO – para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Capanema, Claudionor Moreira da Costa, que…

-PEQUENO EXPEDIENTE: Ofício nº 0207/2026/2026/GAB./PMC – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA – GABINETE DO PREFEITO – encaminhando o Projeto de Lei nº 017/2026 – […] Conselho Municipal dos direitos da Pessoa Idosa – CMDPI/ e Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDPI […]. Ofício nº 0229/2026/2026/GAB./PMC – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA – GABINETE DO PREFEITO – encaminhando o Projeto de Lei nº 018/2026 – […] institui o Programa Municipal de Estágio da Secretária Municipal de Meio Ambiente […]. Ofício nº 135/2026/2026/PGM/PMC – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – encaminhando o Projeto de Lei nº 019/2026…

A vitória da chapa única “Avança Capanema” na Câmara Municipal de Capanema marca a reeleição do vereador Gerson da Silva Serra (PP) para o cargo de presidente da Casa. Gerson Serra, que já vinha conduzindo os trabalhos do Poder Legislativo no atual período (2025-2026), garantiu sua permanência no comando por mais dois anos, estendendo seu mandato até o final de 2028. [ A continuidade do parlamentar no cargo máximo da Mesa Diretora reflete uma forte articulação e consenso político entre os vereadores de Capanema. O processo de escolha foi oficializado após a publicação do edital convocatório assinado pelo próprio presidente…

ORDEM DO DIA: Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Capanema para o Biênio 2027 à 2028. COMUNICAÇÃO FORMAL AO PRESIDENTE DA CÂMARA: CHAPA ÚNICA: “AVANÇA CAPANEMA”. COMPOSIÇÃO DA CHAPA: • Presidente: GERSON DA SILVA SERRA – PP • Vice-Presidente: LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA – PRTB • 1º Secretário: JACKSON CALDAS PINTO – PRTB • 2º Secretário: JOSÉ HAROLDO MENEZES DE OLIVEIRA JÚNIOR – PDT • Suplente: ANTÔNIO MANOEL DO NASCIMENTO – PSDB Sala das Sessões da Câmara Municipal de Capanema, em 15 de agosto de 2026.

-PEQUENO EXPEDIENTE: Ofício nº 252-A/2026/SECAD – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA – encaminha a via original da Lei nº 6.616/2026 – que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESEMPENHO EDUCACIONAL – PMIDE, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, devidamente sancionada. – PROCESSOS/PROJETO(S): Nada a constar. -REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO Nº 017/2026 – EXMO. SR. VEREADOR DR. JACKSON CALDAS PINTO – para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal de Capanema, que solicite à Secretaria de…

-PEQUENO EXPEDIENTE: Ofício nº 250/2026/SECAD – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA – encaminha o 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (1º RDQA/2026), elaborado em conformidade com a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. Informa que o relatório encontra-se disponibilizado no DigiSUS Gestor – Módulo Planejamento (DGMP), em formato PDF, para conhecimento e acompanhamento por essa Casa Legislativa. Ofício nº 250/2026/SECAD – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA – encaminha a via original da Lei nº 6.615/2026 – que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei…

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 017/2026 ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA — BIÊNIO 2027-2028 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, Estado do Pará, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 16, inciso I, e no art. 27 da Lei Orgânica do Município, com a redação dada pela Emenda Modificativa nº 10/2021, bem como nos arts. 19 a 26, 39, 42, 152, 173, 174 е 194 a 200 do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Vereadores para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a realizar-se no dia 15 de agosto de 2026, às 09:00h, no Plenário da Câmara Municipal, destinada exclusivamente à eleição da Mesa…

Sessão marca o início do segundo período legislativo de 2026 e reunirá parlamentares, autoridades e a comunidade local para debate de pautas prioritárias. A Câmara Municipal de Capanema realiza, nesta sexta-feira, dia 7 de agosto de 2026, a sessão solene de reabertura dos trabalhos legislativos do segundo semestre. O retorno das atividades em plenário ocorre após o recesso parlamentar do meio de ano e marca a retomada das votações, debates de projetos de lei.

ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: PROCESSO N° 013/2026 – PROJETO DE LEI N° E-15/2026 – QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESEMPENHO EDUCACIONAL – PMIDE, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo Municipal Sala das Sessões da Câmara Municipal de Capanema, Plenário Sebastião Soares Menezes, 14 julho de 2026.