Autor: TecnoInfo

ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ao Veto encaminhado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal à Emenda aprovada por esta Casa Legislativa ao PROJETO DE LEI Nº E-13/2026, que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Capanema/PA, seus princípios, objetivos, estruturas, organização, gestão, interrelações ente os componentes, recursos humanos, financiamentos e dá outras providências”. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Capanema, Plenário Sebastião Soares Menezes, 15 junho de 2026.

-PEQUENO EXPEDIENTE: – PROCESSOS/PROJETO(S): PROCESSO INTERNO Nº 010/2026 – PROJETO DE LEI Nº 002/2026 – QUE “Reconhece como Utilidade Pública para o Município de Capanema, Câmara de Dirigentes Lojistas de Capanema e dá outras providências”. AUTOR: VEREADOR LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA. PROCESSO INTERNO Nº 011/2026 – PROJETO DE LEI Nº 004/2026 – QUE “Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios e/ou mau estado de conservação, no município de Capanema-PA, e dá outras providências”. AUTOR: VEREADOR WELISON MELO DE SOUZA. -REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO Nº 006/2026 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO SATÍRIO DA MATA – para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor…

-PEQUENO EXPEDIENTE: Ofício n° 193/2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – encaminha a Lei Municipal nº 6.613/2026 – que “Dispõe sobre a adequação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, disciplina sua aplicação no âmbito do Município de Capanema/PA e dá outras providências”, devidamente sancionada. – PROCESSOS/PROJETO(S): NADA A CONSTAR. -REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO Nº 011/2026 – EXMO. SR. VEREADOR MARCUS RHENAN PESSOA VILELA – para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal de Capanema, objetivando a…

Capanema Celebra Jubileu de Ouro de Corpus Christi com Fé e Tradição O município de Capanema, no nordeste paraense, amanheceu em festa nesta quinta-feira, 4 de junho de 2026. A tradicional celebração de Corpus Christi alcança uma marca histórica: o Jubileu de Ouro, celebrando 50 anos da confecção de seus famosos tapetes de serragem. Reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Pará, a festividade deste ano traz o tema “Ele Está no Meio de Nós”, com a expectativa de atrair mais de 50 mil fiéis e turistas.

ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROCESSO N° 012/2026 – PROJETO DE LEI N° E-13/2026 – QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CAPANEMA/PA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURAS, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTE OS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Capanema, Plenário Sebastião Soares Menezes, 01 de junho de 2026.

-PEQUENO EXPEDIENTE: – PROCESSOS/PROJETO(S): NADA A CONSTAR. -REQUERIMENTO(S): REQUERIMENTO Nº 011/2026 – EXMO. SR. VEREADOR MARCUS RHENAN PESSOA VILELA – para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal de Capanema, objetivando a autorização do setor competente, para que realize recapeamento asfáltico da Rua Dr. Freitas, Bairro Mutirão. Diante do exposto, solicita a gentileza de adotar as providências cabíveis no menor prazo possível e informar a esta casa sobre o cronograma de execução das obras. REQUERIMENTO Nº 009/2026 – EXMO. SR. VEREADOR WELISON MELO DE SOUZA – solicitando que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira…

A Câmara Municipal de Capanema celebra com grande orgulho a conquista do Selo Diamante de Transparência Pública 2025, reconhecimento que reafirma o compromisso desta Casa Legislativa com a responsabilidade, ética e transparência junto à população capanemense. A honraria foi recebida pelo presidente da Câmara, vereador Gerson Serra, representando todos os servidores e colaboradores que diariamente contribuem para uma gestão séria, transparente e comprometida com o cidadão. Essa conquista demonstra que o trabalho em equipe, a dedicação e o respeito aos princípios da administração pública seguem fortalecendo a confiança da população no Poder Legislativo Municipal. Seguimos trabalhando com responsabilidade, compromisso e…

ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROCESSO N° 011/2026 – PROJETO DE LEI N° E-12/2026 – QUE “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, DISCIPLINA SUA APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Capanema, Plenário Sebastião Soares Menezes, 20 Março de 2026.

-PEQUENO EXPEDIENTE: Ofício n° 183/2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – encaminha as seguintes leis devidamente sancionadas: LEI COMPLEMENTAR Nº 6.608/2026 – que “Dispõe sobre o ordenamento territorial, critérios de segurança, proteção ambiental e incentivo à eletromobilidade para a instalação de postos de combustíveis e serviços no Município de Capanema, adequando a legislação à Lei Federal de Liberdade Econômica, normas do CONAMA, Instrução Normativa SEMAS-PA, nº 11/2011, ABNT NBR 13786 e dá outras providências.” LEI MUNICIPAL Nº 6.609/2026 – que “Institui diretrizes para incentivo à coleta seletiva de garrafas plásticas no Município de Capanema-PA e…