Autor: TecnoInfo

ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROCESSO Nº 009/2026 – PROJETO DE LEI Nº E-007/2026 – QUE “ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.407, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Capanema, Plenário Sebastião Soares Menezes, 10 abril de 2026.

-PEQUENO EXPEDIENTE: – PROCESSOS/PROJETO(S): Nada a constar. -REQUERIMENTO(S): REQUERIMENTO Nº 008/2026 – EXMO. SR. VEREADOR DR. JACKSON CALDAS PINTO – para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal de Capanema, que direcione solicitação ao Exmo. Governador do Estado do Pará, Helder Barbalho e ao Secretário de Estado de Educação, Ricardo Nasser Sefer, a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Maria Amélia de Vasconcelos, em Capanema-PA. REQUERIMENTO Nº 009/2026 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ HAROLDO MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR – que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Presidente…

ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OFÍCIO Nº 021/2026 – DE ORDEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, encaminha-se para discussão e votação: -PROCESSO Nº 007/2026 – PROJETO DE LEI Nº E-008/2026 – QUE “PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Capanema, Plenário Sebastião Soares Menezes, 06 abril de 2026.

-PEQUENO EXPEDIENTE: OFÍCIO Nº 064/2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA – GABINETE DO PREFEITO – submete à apreciação desta Câmara Municipal, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 004/2026, que “Dispõe sobre a instituição de contribuição mensal sobre o repasse de descontos de consignatárias, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Fundo Municipal para os Esportes (FUPES) e dá outras providências”. OFÍCIO Nº 0067/2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA – GABINETE DO PREFEITO – encaminha para apreciação desta Câmara Municipal, em caráter de urgência, o Projeto de Lei Complementar nº 007/2026, que altera o art. 4º da…

PORTARIA Nº 022/2026 “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, Vereador Gerson da Silva Serra, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a tradição da Semana Santa, especialmente a Quinta-feira Santa, data de significativa relevância religiosa; RESOLVE: Art. 1º Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO no âmbito da Câmara Municipal de Capanema na Quinta-feira Santa, dia 02 de abril de 2026. Art. 2º A SESSÃO ORDINÁRIA prevista para ocorrer no dia 03 de abril de 2026, feriado nacional, fica transferida para o dia 06 de…

-PEQUENO EXPEDIENTE: OFÍCIO Nº 100/2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA – GABINETE DO PREFEITO – encaminha para apreciação e deliberação dessa Câmara Municipal, em caráter de urgência, o incluso projeto de Lei nº 008/2026, que dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Capanema/PA. – PROCESSOS/PROJETO(S): PROCESSO Nº 007/2026 – PROJETO DE LEI Nº 008/2026 – QUE “PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PROCESSO INTERNO Nº 007/2026 – PROJETO DE LEI Nº 002/2026 – QUE “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal…

ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROCESSO Nº 005/2026 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº E06/2026 – que “Dispõe sobre a concessão de isenção parcial da taxa de licença para exploração de serviço de transporte de passageiros aos profissionais autônomos (taxistas e mototaxistas) no município de Capanema, Estado do Pará, e dá outras providências.” AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Capanema, Plenário Sebastião Soares Menezes, 20 Março de 2026.

-PEQUENO EXPEDIENTE: Sem ofícios a constar. – PROCESSOS/PROJETO(S): PROCESSO INTERNO Nº 006/2026 – PROJETO DE LEI Nº 003/2026 – QUE “Institui o Programa “Telefone Rosa” no âmbito do Município de Capanema, destinado ao atendimento de mulheres em situação de violência, no âmbito da Guarda Civil Municipal, e dá outras providências”. AUTOR: VEREADOR WELISON MELO DE SOUZA. -REQUERIMENTO(S): REQUERIMENTO Nº 004/2026 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA – seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal de Capanema, solicitando que seja realizado, por meio dos setores competentes da administração municipal, um estudo técnico de…

-PEQUENO EXPEDIENTE: – OFÍCIO Nº 0053/2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA – GABINETE DO PREFEITO – Encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 005/2026, que dispõe sobre o ordenamento territorial, critérios técnicos e de segurança, proteção ambiental e incentivo à eletromobilidade para a instalação de postos de combustíveis e serviços no Município de Capanema. – PROCESSOS/PROJETO(S): PROCESSO Nº 006/2026 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº E-005/2026, que “Dispõe sobre o ordenamento territorial, critérios de segurança, proteção ambiental e incentivo à eletromobilidade para a instalação de postos de combustíveis e serviços no Município de Capanema, adequando a legislação à Lei Federal…