Autor: TecnoInfo

-PEQUENO EXPEDIENTE: OFÍCIO Nº 100/2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA – GABINETE DO PREFEITO – encaminha para apreciação e deliberação dessa Câmara Municipal, em caráter de urgência, o incluso projeto de Lei nº 008/2026, que dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Capanema/PA. – PROCESSOS/PROJETO(S): PROCESSO Nº 007/2026 – PROJETO DE LEI Nº 008/2026 – QUE “PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PROCESSO INTERNO Nº 007/2026 – PROJETO DE LEI Nº 002/2026 – QUE “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal…

ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROCESSO Nº 005/2026 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº E06/2026 – que “Dispõe sobre a concessão de isenção parcial da taxa de licença para exploração de serviço de transporte de passageiros aos profissionais autônomos (taxistas e mototaxistas) no município de Capanema, Estado do Pará, e dá outras providências.” AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Capanema, Plenário Sebastião Soares Menezes, 20 Março de 2026.

-PEQUENO EXPEDIENTE: Sem ofícios a constar. – PROCESSOS/PROJETO(S): PROCESSO INTERNO Nº 006/2026 – PROJETO DE LEI Nº 003/2026 – QUE “Institui o Programa “Telefone Rosa” no âmbito do Município de Capanema, destinado ao atendimento de mulheres em situação de violência, no âmbito da Guarda Civil Municipal, e dá outras providências”. AUTOR: VEREADOR WELISON MELO DE SOUZA. -REQUERIMENTO(S): REQUERIMENTO Nº 004/2026 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA – seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal de Capanema, solicitando que seja realizado, por meio dos setores competentes da administração municipal, um estudo técnico de…

-PEQUENO EXPEDIENTE: – OFÍCIO Nº 0053/2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA – GABINETE DO PREFEITO – Encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 005/2026, que dispõe sobre o ordenamento territorial, critérios técnicos e de segurança, proteção ambiental e incentivo à eletromobilidade para a instalação de postos de combustíveis e serviços no Município de Capanema. – PROCESSOS/PROJETO(S): PROCESSO Nº 006/2026 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº E-005/2026, que “Dispõe sobre o ordenamento territorial, critérios de segurança, proteção ambiental e incentivo à eletromobilidade para a instalação de postos de combustíveis e serviços no Município de Capanema, adequando a legislação à Lei Federal…

-PEQUENO EXPEDIENTE: – OFÍCIO Nº 094/2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Em cumprimenta o parágrafo 5º do artigo 36 da Lei Complementar nº 141/2012, comunicamos que o 3º Relatório detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) do exercício de 2025, referente às ações de serviços públicos de saúde executados pela Secretaria Municipal de Saúde de Capanema, foi devidamente inserido na plataforma DigiSUS Gestor – Módulo Planejamento (DGMP). – OFÍCIO Nº 077/2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – Encaminhando a via original da Lei nº 6.600/2026, que “Dispõe sobre o reajuste salarial…

-PEQUENO EXPEDIENTE: sem ofícios a constar. – PROCESSOS/PROJETO(S): sem processos a constar. -REQUERIMENTO(S): REQUERIMENTO Nº 003/2026 – EXMO. SR. VEREADOR/VICE-PRESIDENTE LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA – seja encaminhado ao Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal de Capanema; conforme o disposto no Regimento Interno, expediente solicitando as seguintes providencias: Pavimentação e construção de sarjeta da Rua Laudelino Valente, localizada no bairro da São Cristóvão. REQUERIMENTO Nº 003/2026 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA – para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal de Capanema e ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Paulo Sotillo,…

-PEQUENO EXPEDIENTE: OFÍCIO Nº 038/2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA – GABINETE DO PREFEITO – encaminhando o projeto de lei nº 002/2026 que dispõe sobre o reajuste da tabela de vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionista do magistério público municipal, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026. – PROCESSOS/PROJETO(S): -PROCESSO Nº 004/2026 – PROJETO DE LEI Nº E-002/2026 – QUE “ DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM DECORRÊNCIA DE MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.334, DE 21 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTOR DO PROJETO: PODER…

RESUMO DO EXPEDIENTE ENCAMINHADO À MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, 13 DE FEVEREIRO DE 2026. 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 20ª LEGISLATURA. -PEQUENO EXPEDIENTE: OFÍCIO Nº 019/2026 – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ – NÚCLEO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO – NAF – Cumprimentando-os, e, considerando a confirmação oficial da ocorrência da praga associada à vassoura-de-bruxa da mandioca (Rhizoctonia theobromae / Ceratobasidium theobromae) no Estado do Pará, conforme disposto na Portaria SDA/MAPA nº 1.512, de 7 de janeiro de 2026, CONVIDO Vossas Excelências a participarem da oficina, a ser realizada, no Campus XXI, Liceu de Música…

Reunião mista das Comissões, Finanças e Orçamento e Legislação, Justiça e Redação Final, tratando de assuntos importantes para o Município de Capanema.