-PEQUENO EXPEDIENTE:
Ofício n° 129/2026/GAB./PMC – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA –
GABINETE DO PREFEITO – encaminha o concluso Projeto de Lei nº 011/2026, QUE
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Ofício n° 129-A /2026/GAB./PMC – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA –
GABINETE DO PREFEITO – encaminha o concluso Projeto de Lei nº 012/2026, QUE
“DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL
Nº 120/2022, DISCIPLINA SUA APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
– PROCESSOS/PROJETO(S):
PROCESSO N° 010/2026 – PROJETO DE LEI N° E-011/2026 – QUE “DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE
CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROCESSO N° 011/2026 – PROJETO DE LEI N° E-12/2026 – QUE “DISPÕE SOBRE A
ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022,
DISCIPLINA SUA APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
-REQUERIMENTO(S):
REQUERIMENTO Nº 005/2026 – EXMO. SR. VEREADOR ANTÔNIO MANOEL DO
NASCIMENTO – para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Capanema, Claudionor Moreira da Costa, que o mesmo solicite junto ao Órgão competente
tapa buraco na Rua Iraque, no Distrito de Mirasselvas.
REQUERIMENTO Nº 012/2026 – EXMO. SR. VEREADOR/VICE-PRESIDENTE
LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA – solicitando que seja encaminhado ao Exmo. Sr.
Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal de Capanema, conforme o disposto no
Regimento Interno, expediente solicitando as seguintes providências: pavimentação e
construção de sarjeta da Rua São Luis, localizada no bairro São José.
REQUERIMENTO Nº 012/2026 – EXMO. SR. VEREADOR 2º SECRETÁRIO – JOSÉ
HAROLDO MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR – que seja encaminhado expediente ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Capanema, Claudionor Moreira da Costa e à
Secretária Municipal de Educação, Senhora Walcylene Costa, solicitando a adoção de medidas
para a realização de credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) prestadores
de serviços no âmbito do município, com a finalidade de atuarem nas reformas, manutenções
e demais demandas das escolas da rede municipal de ensino.
REQUERIMENTO Nº 011/2026 – EXMO. SR. VEREADOR DR. JACKSON CALDAS
PINTO – para que seja oficiado à Exma. Sra. Governadora do Estado do Pará, Hana Ghassan
Tuma e ao Secretário de Estado de Educação, Ricardo Nasser Sefer, a solicitação urgentíssima
de reforma geral da Escola Estadual Professor José Naziazeno Monteiro – Capanema/PA.
REQUERIMENTO Nº 006/2026 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS
SANTOS – para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, solicitando que
determine à Secretaria Municipal de Saúde a realização de estudo técnico e adoção das
providências necessárias para a adaptação do CEM – Centro de Especialidades Médicas,
visando sua estruturação e funcionamento como Hospital Público Municipal.
REQUERIMENTO Nº 002/2026 – EXMO. SR. VEREADOR GELBSON COSTA FERREIRA
– para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, a fim de que realizada a
reforma da Unidade de Saúde da Família Mata Sede, localizada na Comunidade da Vila mata
Sede, zona rural de nosso município.
REQUERIMENTO Nº 009/2026 – EXMO. SR. VEREADOR MARCUS RHENAN PESSOA
VILELA – que seja encaminhado atencioso ofício ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa,
Prefeito Municipal de Capanema, reiterando o requerimento nº 027/2025, solicitando em
caráter de urgência, o retorno da ambulância para o Posto de Saúde da Comunidade São
Leandro (Sétima Travessa).
REQUERIMENTO Nº 04/2026 – EXMO. SR. VEREADOR ELVANDIR MORAIS DA
COSTA – para que seja encaminhado atencioso Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Capanema, Claudionor Moreira da Costa, solicitando que o mesmo acione o setor competente
para que sejam adotadas as providências no sentido de implementar uma Unidade Básica de
Saúde na comunidade de Nazaré, km 2 da Rodovia BR 316, e a denominação da Unidade
como “Manoel José de Menezes”.
REQUERIMENTO Nº 008/2026 – EXMO. SR. VEREADOR WELISON MELO DE SOUZA
– que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito
Municipal de Capanema, bem como ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando a adoção
de todos os esforços administrativos, técnicos e orçamentários necessários para a realização
de cirurgias eletivas no Município de Capanema ainda no exercício de 2026. Requer-se que
sejam priorizados procedimentos de grande demanda reprimida na rede pública municipal,
tais como: colecistectomia (tratamento de cálculos na vesícula biliar); herniorrafias (hérnias
inguinais, abdominais e umbilicais); tratamento cirúrgico de hemorroidas; retirada de tumores
benignos de pele e de órgãos abdominais.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Capanema, Plenário Sebastião Soares
Menezes, 04 de maio de 2026.
