Autor: Elias seixas - T.I

ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OFÍCIO Nº 021/2026 – DE ORDEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, encaminha-se para discussão e votação: -PROCESSO Nº 007/2026 – PROJETO DE LEI Nº E-008/2026 – QUE “PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Capanema, Plenário Sebastião Soares Menezes, 06 abril de 2026.

-PEQUENO EXPEDIENTE: OFÍCIO Nº 064/2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA – GABINETE DO PREFEITO – submete à apreciação desta Câmara Municipal, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 004/2026, que “Dispõe sobre a instituição de contribuição mensal sobre o repasse de descontos de consignatárias, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Fundo Municipal para os Esportes (FUPES) e dá outras providências”. OFÍCIO Nº 0067/2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA – GABINETE DO PREFEITO – encaminha para apreciação desta Câmara Municipal, em caráter de urgência, o Projeto de Lei Complementar nº 007/2026, que altera o art. 4º da…

PORTARIA Nº 022/2026 “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, Vereador Gerson da Silva Serra, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a tradição da Semana Santa, especialmente a Quinta-feira Santa, data de significativa relevância religiosa; RESOLVE: Art. 1º Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO no âmbito da Câmara Municipal de Capanema na Quinta-feira Santa, dia 02 de abril de 2026. Art. 2º A SESSÃO ORDINÁRIA prevista para ocorrer no dia 03 de abril de 2026, feriado nacional, fica transferida para o dia 06 de…

-PEQUENO EXPEDIENTE: OFÍCIO Nº 100/2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA – GABINETE DO PREFEITO – encaminha para apreciação e deliberação dessa Câmara Municipal, em caráter de urgência, o incluso projeto de Lei nº 008/2026, que dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Capanema/PA. – PROCESSOS/PROJETO(S): PROCESSO Nº 007/2026 – PROJETO DE LEI Nº 008/2026 – QUE “PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PROCESSO INTERNO Nº 007/2026 – PROJETO DE LEI Nº 002/2026 – QUE “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal…

ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROCESSO Nº 005/2026 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº E06/2026 – que “Dispõe sobre a concessão de isenção parcial da taxa de licença para exploração de serviço de transporte de passageiros aos profissionais autônomos (taxistas e mototaxistas) no município de Capanema, Estado do Pará, e dá outras providências.” AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Capanema, Plenário Sebastião Soares Menezes, 20 Março de 2026.

-PEQUENO EXPEDIENTE: Sem ofícios a constar. – PROCESSOS/PROJETO(S): PROCESSO INTERNO Nº 006/2026 – PROJETO DE LEI Nº 003/2026 – QUE “Institui o Programa “Telefone Rosa” no âmbito do Município de Capanema, destinado ao atendimento de mulheres em situação de violência, no âmbito da Guarda Civil Municipal, e dá outras providências”. AUTOR: VEREADOR WELISON MELO DE SOUZA. -REQUERIMENTO(S): REQUERIMENTO Nº 004/2026 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA – seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal de Capanema, solicitando que seja realizado, por meio dos setores competentes da administração municipal, um estudo técnico de…

-PEQUENO EXPEDIENTE: – OFÍCIO Nº 0053/2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA – GABINETE DO PREFEITO – Encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 005/2026, que dispõe sobre o ordenamento territorial, critérios técnicos e de segurança, proteção ambiental e incentivo à eletromobilidade para a instalação de postos de combustíveis e serviços no Município de Capanema. – PROCESSOS/PROJETO(S): PROCESSO Nº 006/2026 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº E-005/2026, que “Dispõe sobre o ordenamento territorial, critérios de segurança, proteção ambiental e incentivo à eletromobilidade para a instalação de postos de combustíveis e serviços no Município de Capanema, adequando a legislação à Lei Federal…

-PEQUENO EXPEDIENTE: – OFÍCIO Nº 094/2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Em cumprimenta o parágrafo 5º do artigo 36 da Lei Complementar nº 141/2012, comunicamos que o 3º Relatório detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) do exercício de 2025, referente às ações de serviços públicos de saúde executados pela Secretaria Municipal de Saúde de Capanema, foi devidamente inserido na plataforma DigiSUS Gestor – Módulo Planejamento (DGMP). – OFÍCIO Nº 077/2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – Encaminhando a via original da Lei nº 6.600/2026, que “Dispõe sobre o reajuste salarial…

-PEQUENO EXPEDIENTE: sem ofícios a constar. – PROCESSOS/PROJETO(S): sem processos a constar. -REQUERIMENTO(S): REQUERIMENTO Nº 003/2026 – EXMO. SR. VEREADOR/VICE-PRESIDENTE LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA – seja encaminhado ao Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal de Capanema; conforme o disposto no Regimento Interno, expediente solicitando as seguintes providencias: Pavimentação e construção de sarjeta da Rua Laudelino Valente, localizada no bairro da São Cristóvão. REQUERIMENTO Nº 003/2026 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA – para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal de Capanema e ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Paulo Sotillo,…