Autor: TecnoInfo

-PEQUENO EXPEDIENTE: OFÍCIO Nº 038/2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA – GABINETE DO PREFEITO – encaminhando o projeto de lei nº 002/2026 que dispõe sobre o reajuste da tabela de vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionista do magistério público municipal, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026. – PROCESSOS/PROJETO(S): -PROCESSO Nº 004/2026 – PROJETO DE LEI Nº E-002/2026 – QUE “ DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM DECORRÊNCIA DE MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.334, DE 21 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTOR DO PROJETO: PODER…

RESUMO DO EXPEDIENTE ENCAMINHADO À MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, 13 DE FEVEREIRO DE 2026. 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 20ª LEGISLATURA. -PEQUENO EXPEDIENTE: OFÍCIO Nº 019/2026 – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ – NÚCLEO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO – NAF – Cumprimentando-os, e, considerando a confirmação oficial da ocorrência da praga associada à vassoura-de-bruxa da mandioca (Rhizoctonia theobromae / Ceratobasidium theobromae) no Estado do Pará, conforme disposto na Portaria SDA/MAPA nº 1.512, de 7 de janeiro de 2026, CONVIDO Vossas Excelências a participarem da oficina, a ser realizada, no Campus XXI, Liceu de Música…

Reunião mista das Comissões, Finanças e Orçamento e Legislação, Justiça e Redação Final, tratando de assuntos importantes para o Município de Capanema.

Câmara Municipal de Capanema inicia trabalhos legislativos em novo plenário reformado A Câmara Municipal de Capanema deu início, nesta semana, aos trabalhos legislativos do ano, marcando a retomada das atividades parlamentares após o recesso. A sessão solene contou com a presença de diversas autoridades, servidores públicos e representantes da sociedade civil, reforçando a importância do momento para a vida política do município. Entre as autoridades presentes, destacou-se o prefeito Claudionor Moreira, a Primeira Dama do Município Walcylene, além de secretários municipais, ex-parlamentares, integrantes da Guarda Municipal e populares que prestigiaram a abertura oficial dos trabalhos. A participação do público evidenciou…

RESUMO DO EXPEDIENTE ENCAMINHADO À MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, 19 DE DEZEMBRO DE 2025. 42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 20ª LEGISLATURA. -PEQUENO EXPEDIENTE: OFÍCIO Nº 0634/2025 – PREFEITURA MUNCIPAL DE CAPANEMA – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – encaminha a via original da lei nº 6.590/2025 – que “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA NAS COMUNIDADES DE TAUARI E MIRASSELVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. OFÍCIO Nº 0636/2025 – PREFEITURA MUNCIPAL DE CAPANEMA – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – encaminha a via original da lei nº 6.591/2025 – que…

-PEQUENO EXPEDIENTE: Sem ofícios a constar. – PROCESSO(S)/PROJETO(S): Sem processos a constar. -REQUERIMENTO(S): REQUERIMENTO Nº 025/2025 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO SATÍRIO DA MATA – para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa Prefeito Municipal de Capanema, a solicitação da implantação de sistema de iluminação pública do campo de futebol do Paru no bairro de Nazaré na Trav. São Sebastião, incluindo a implantação completa de um sistema de iluminação pública (preferencialmente com refletores de led) no referido campo. REQUERIMENTO Nº 09/2025 – EXMO. SR. VEREADOR ELVANDIR MORAIS DA COSTA – para que…

-PEQUENO EXPEDIENTE: OFÍCIO Nº 669/2025 – PREFEITURA MUNICIPA DE CAPANEMA – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – Encaminhando, devidamente sancionadas as Leis: 6.588/2025 – que “Regulamenta a disposição de Placas informativas em todas as Obras públicas realizadas no Município de Capanema/PA” e 6.589/2025 – que “Revoga integralmente a Lei Municipal nº 6.340, de 18 de dezembro de 2013, que “dispõe sobre a proibição do uso de telefone celular ou qualquer outro tipo de instrumentos de comunicação móvel à distância nas agências bancárias instaladas no Município de Capanema, e dá outras providências”. – PROCESSO(S)/PROJETO(S): -PROCESSO INTERNO Nº…

O PNTP 2025 visa promover a transparência pública no Brasil, estabelecendo critérios rigorosos para a avaliação dos portais de transparência dos órgãos públicos. O que é o PNTP? O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) é uma iniciativa da Atricon em parceria com os Tribunais de Contas do Brasil, que busca aumentar a transparência das informações públicas. O programa foi iniciado em 2022 e terá continuidade em 2025, com edições anuais que avaliam a conformidade dos portais de transparência das prefeituras e câmaras municipais. Importância do PNTP O PNTP é considerado um programa essencial para garantir a transparência no uso…

ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (2º TURNO) PROCESSO Nº 015/2025 – PROJETO DE LEI Nº E-017/2025 – QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTOR DO PROJETO: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Capanema, Plenário Sebastião Soares Menezes, 28 de novembro de 2025.