Autor: TecnoInfo

-PEQUENO EXPEDIENTE: Ofício nº 616/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA – GABINETE DO PREFEITO – Encaminhando a via original da Lei nº 6.584/2025, que “DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, devidamente sancionada. Ofício nº 617/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA – GABINETE DO PREFEITO – Encaminhando a via original da Lei nº 6.585/2025, que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DA CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR DO ÂMBITO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA -IPMC”, devidamente sancionada. Ofício…

-PEQUENO EXPEDIENTE: – PROCESSO(S)/PROJETO(S): -PROCESSO INTERNO Nº 018/2025 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025 – que “Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO ao Senhor SARGENTO AILTON NOGUEIRA DA SILVA, Policial Militar do Estado do Pará”. AUTOR DO PROJETO: VEREADOR PEDRO AFONSO KEHRLE RIBEIRO LOPES. -REQUERIMENTO(S): REQUERIMENTO Nº 047/2025 – EXMO. SR. VEREADOR DR. JACKSON CALDAS PINTO – que seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal de Capanema, a solicitar a revitalização e adequação da praça do Lions, localizada no centro de Capanema-PA, com o objetivo de transformá-la em um espaço…

ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃOS DOS PROCESSOS A SEGUIR: -PROCESSO Nº 012/2025 – PROJETO DE LEI Nº E-013/2025 – QUE “DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. -PROCESSO Nº 013/2025 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº E-014/2025 – QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DA CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR NO ÂMBITO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA – IPMC”. -PROCESSO Nº 014/2025 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº E-015/2025 – QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.540 DE 18 SETEMBRO…

-PEQUENO EXPEDIENTE: Nada a constar. – PROCESSO(S)/PROJETO(S): -PROCESSO INTERNO Nº 016/2025 – PROJETO DE LEI Nº 001/2025 – QUE “RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA O GRUPO GIRASSOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTOR DO PROJETO: VEREADOR WELISON MELO DE SOUZA. -PROCESSO INTERNO Nº 017/2025 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025 – QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR LEANDRO DE OLIVEIRA PURGER”. AUTOR DO PROJETO: VEREADOR PEDRO AFONSO KEHRLE RIBEIRO LOPES. -REQUERIMENTO(S): REQUERIMENTO Nº 047/2025 – EXMO. SR. VEREADOR DR. JACKSON CALDAS PINTO – que seja oficiado…

-PEQUENO EXPEDIENTE: OFÍCIO Nº 0556/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA – GABINETE DO PREFEITO – encaminhando a via original da Lei nº 6.583/2025 – que “Dispõe sobre a alteração do cargo de auxiliar de enfermagem para técnico em enfermagem; autoriza o aproveitamento dos vargos de auxililares de enfermagem existente e ocupado e dá outras providências”, devidamente sancionada. OFÍCIO Nº 816/2025 – PODER JUDICIÁRIO – VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPANEMA – de ordem do Dr. Julio Cezar Fortaleza de Lima, Juiz Titular da Vara Criminal desta Comarca de Capanema, solicita a disponibilização do plenário dessa Casa Legislativa para a realização…

-PEQUENO EXPEDIENTE: OFÍCIO Nº 1067/2025 – DEPARTAMENTO DE CORREGEDORIA – TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS – ESTADO DO PARÁ – De ordem do excelentíssimo conselheiro Cézar Leão Colares, Corregedor do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, encaminhamos Processos de Prestação de Contas que foram julgadas/apreciadas por esse Tribunal de Contas, conforme a especificações abaixo para conhecimento e arquivamento: ÓRGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CAPANEMA ORDENADOR: DJALMA DURVAL DE MELLO EXERCÍCIO: 2011 E EXERCÍCIO: 2013 OFÍCIO Nº 816/2025 – PODER JUDICIÁRIO – VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPANEMA – de ordem do Dr. Julio Cezar Fortaleza de Lima,…

-PEQUENO EXPEDIENTE: NADA A CONSTAR. – PROCESSO(S)/PROJETO(S): -PROCESSO INTERNO Nº 013/2025 – PROJETO DE LEI Nº 001/2025 – QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA NAS COMUNIDADES DE TAUARI E MIRASSELVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTOR DO PROJETO: VEREADOR ANTÔNIO MANOEL DO NASCIMENTO. -REQUERIMENTO(S): REQUERIMENTO Nº 025/2025 – EXMO. SR. VEREADOR/VICE-PRESIDENTE LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA – que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal de Capanema, conforme o disposto no Regimento Interno, expediente solicitando as seguintes providências: recapeamento asfáltico da Rua Jorge Netto da Costa, bairro Almir Gabriel. REQUERIMENTO Nº…

Vandir como é conhecido, era suplente, e assume a vaga deixada após o falecimento do nobre Vereador Manoel Ximenes. Aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Capanema, Estado do Pará, denominado Sebastião Soares Menezes, sede do Poder Legislativo Municipal, situado à Rua Djalma Dutra, número cento e um, Centro, realizou-se ato solene de posse, com a presença da Mesa Diretora, constituída pelos Senhores Vereadores: Gerson da Silva Serra – Presidente, Leônidas do Nascimento Moreira – Vice-Presidente, Rui Nazareno Silveira Reis – 1º…

RESUMO DO EXPEDIENTE ENCAMINHADO À MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, 15 DE SETEMBRO DE 2025. 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 20ª LEGISLATURA. -PEQUENO EXPEDIENTE: 25ª ZONA ELEITORAL – TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ – Travessa Rui Barbosa, bairro Centro, Capanema – PA – ANTÔNIO RIBEIRO BURGOS NETO – ANALISTA JUDICIÁRIO – CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que o candidato a vereador do Município de Capanema-PA, Sr. ELVANDIR MORAIS DA COSTA, obteve a condição de 1º Suplente de Vereador nas eleições Municipais de 2024, pelo Partido Democrático Brasileiro – PDT, com 409 votos.…