DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA; RESOLVE: ART. 1º - FICA CONCEDIDO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS PELO PERÍODO DE 02 DE JUNHO DE 2025 A 01 DE JULHO DE 2025, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUIZ DOMINGOS LINS DA SILVA, MATRÍCULA Nº 000124-4, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DESTE PODER LEGISLATIVO. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 3º - REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, 30 DE MAIO DE 2025.