-PEQUENO EXPEDIENTE:
– PROCESSOS/PROJETO(S):
Nada a constar.
-REQUERIMENTO(S):
REQUERIMENTO Nº 008/2026 – EXMO. SR. VEREADOR DR. JACKSON CALDAS
PINTO – para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal
de Capanema, que direcione solicitação ao Exmo. Governador do Estado do Pará, Helder
Barbalho e ao Secretário de Estado de Educação, Ricardo Nasser Sefer, a construção de uma
quadra poliesportiva coberta na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora
Maria Amélia de Vasconcelos, em Capanema-PA.
REQUERIMENTO Nº 009/2026 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ HAROLDO MENEZES
DE OLIVEIRA JUNIOR – que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Presidente da
Câmara Municipal de Capanema, Gerson Serra, que seja criado o programa Câmara
Empreendedora, em parceria com o SEBRAE.
REQUERIMENTO Nº 009/2026 – EXMO. SR. VEREADOR/VICE-PRESIDENTE
LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA – solicitando que seja encaminhado ao Exmo. Sr.
Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal de Capanema, de forma reiterada, expediente
solicitando a Criação do Cursinho Pré-Vestibular Gratuito no Município de Capanema.
REQUERIMENTO Nº 005/2026 – EXMO. SR. VEREADOR WELISON MELO DE SOUZA
– que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Capanema, solicitando a criação da “Casa da Música” no Município de Capanema, destinada à
oferta de aulas de formação musical, contemplando o ensino de instrumentos de sopro,
percussão e corda.
INDICAÇÃO:
INDICAÇÃO Nº 002/2026 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS
SANTOS – Indico, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que conceda: Anistia de juros e multas; Remissão parcial de débitos tributários
municipais; Condições facilitadas de regularização fiscal, às empresas estabelecidas no
município, especialmente aquelas que enfrentam dificuldades para regularização de seus
alvarás de funcionamento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Capanema, Plenário Sebastião Soares
Menezes, 10 de abril de 2026.
