24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 20ª LEGISLATURA.
– PROCESSO(S)/PROJETO(S): nada a constar.
-REQUERIMENTO(S):
REQUERIMENTO Nº 040/2025 – EXMO. SR. VEREADOR DR. JACKSON CALDAS PINTO –
para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal de Capanema,
solicitar a constituição de uma equipe multiprofissional capacitada e vinculada à secretaria Municipal
de Educação de Capanema-PA, com o objetivo de identificar, diagnosticar e acompanhar alunos com
deficiência (PCD) na rede municipal de ensino deste município.
REQUERIMENTO Nº 033/2025 – EXMO. SR. VEREADOR/VICE-PRESIDENTE LEÔNIDAS
DO NASCIMENTO MOREIRA – que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa,
Prefeito Municipal de Capanema, conforme o disposto no Regimento Interno, expediente solicitando
as seguintes providências: recapeamento asfáltico da Passagem Bandeira, bairro Samambaia.
REQUERIMENTO Nº 012/2025 – EXMO. SR. VEREADOR MANOEL XIMENES ARAÚJO – que
seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal de Capanema, para que
viabilize através da Secretaria Municipal de Obras, para instalação de tubos de concreto no ramal
do Açaiteua, sobre o rio Tabocal, no Município de Capanema.
REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 012/2025 – EXMOS. SRS. VEREADORES RUI NAZARENO
SILVEIRA REIS E DR. JACKSON CALDAS PINTO – para que seja oficiado ao Exmo. Senhor
Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal de Capanema, para que o mesmo determine junto
ao Órgão competente, a construção de uma galeria em concreto armado, para substituir uma ponte
estilo pinguela em madeira, NA PASSAGEM SANTA HELENA, na esquina com a TRAV. MONTE
CASTELO, no trecho compreendido entre a Travessa Santa Lucia e Av. Centenário, no Bairro de
Fátima, Capanema-Pa.
REQUERIMENTO Nº 023/2025 – EXMO. SR. VEREADOR WELISON MELO DE SOUZA – para
que seja oficiado à Secretária de Estado de Saúde Pública do Estado do Pará, Senhora Ivete Gadelha
Vaz, e à Secretária Adjunta, Senhora Heloisa Guimarães, requerendo todos os esforços necessários
para a disponibilização de 10 (dez) leitos adicionais de Unidade de Terapia Intensiva – UTI para o
Hospital Regional dos Caetés, localizado no município de Capanema-PA.
REQUERIMENTO Nº 030/2025 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ HAROLDO MENEZES DE
OLIVEIRA JUNIOR – que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor, Claudionor Moreira da Costa, prefeito de Capanema e o Excelentíssimo Secretário Municipal de Saúde, Jair Neves, requerendo a criação de um programa de saúde para desafogar o CEM, centro de especialidades médicas, para assim agilizar as demandas de saúde de nossa cidade.
REQUERIMENTO Nº 028/2025 – EXMO. SR. VEREADOR MARCUS RHENAN PESSOA
VILELA – para que seja encaminhado atencioso Ofício ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa,
Prefeito Municipal de Capanema, solicitando a instalação de pórticos nas quatro principais entradas
da cidade de Capanema.
REQUERIMENTO Nº 019/2025 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS
SANTOS – O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
solicitar à Mesa Diretora Desta Casa, que sejam adotados os esforços necessários para que seja
colocada em apreciação do Plenário a proposta de revogação da Lei Municipal nº 6.340/2013, que
dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos celulares no interior das agências bancárias do
município de Capanema-PA.
