RESUMO DO EXPEDIENTE ENCAMINHADO À MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CAPANEMA, 15 DE SETEMBRO DE 2025. 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO
ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 20ª LEGISLATURA.
-PEQUENO EXPEDIENTE:
25ª ZONA ELEITORAL – TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ – Travessa Rui
Barbosa, bairro Centro, Capanema – PA – ANTÔNIO RIBEIRO BURGOS NETO –
ANALISTA JUDICIÁRIO – CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que o candidato a
vereador do Município de Capanema-PA, Sr. ELVANDIR MORAIS DA COSTA, obteve a condição
de 1º Suplente de Vereador nas eleições Municipais de 2024, pelo Partido Democrático
Brasileiro – PDT, com 409 votos.
– PROCESSO(S)/PROJETO(S):
-PROCESSO INTERNO Nº 012/2025 – PROJETO DE LEI Nº 001/2025 – QUE DISPÕE
SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA
PARA “AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ” (AV. NAZARÉ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTOR DO PROJETO: VEREADOR DR. JACKSON CALDAS PINTO.
-REQUERIMENTO(S):
REQUERIMENTO Nº 021/2025 – EXMO. SR. VEREADOR/VICE-PRESIDENTE
LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA – que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Claudionor
Moreira da Costa, Prefeito Municipal de Capanema, conforme o disposto no Regimento Interno,
expediente solicitando as seguintes providências: recapeamento asfáltico da Rua Renata
Ribeiro de Souza, bairro Almir Gabriel.
REQUERIMENTO Nº 017/2025 – EXMO. SR. VEREADOR ANTÔNIO MANOEL DO
NASCIMENTO – que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Capanema, Claudionor
Moreira da Costa, que o mesmo solicite junto ao Órgão competente que os postos de saúde
de Mirasselvas e Tauari, sejam transformados em UBS e que tenham uma enfermaria 24 horas
de sobreaviso.
REQUERIMENTO Nº 021/2025 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS
SANTOS – para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Gerson da Silva Serra, Presidente da
Câmara Municipal de Capanema, para realizar a Semana do Aprendizado no Legislativo.
REQUERIMENTO Nº 005/2025 – EXMO. SR. VEREADOR MARCUS RHENAN PESSOA
VILELA – para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal
de Capanema, objetivando autorização do setor competente, para a realização da reforma na
quadra com a implantação da cobertura da escola E.M.E.I.F. R-45 Professora Raimunda Martins
Queiroz Braga, na comunidade São Leandro (7ª Travessa).
REQUERIMENTO Nº 045/2025 – EXMO. SR. VEREADOR DR. JACKSON CALDAS
PINTO – que seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal de
Capanema, que solicite a implantação de ciclovia sinalizadas nas Avenidas principais de
Capanema, em especial: Av. João Paulo II (em toda sua extensão) e Av. Barão de Capanema
(em toda sua extensão).
REQUERIMENTO Nº 033/2025 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ HAROLDO MENEZES
DE OLIVEIRA JÚNIOR – que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa,
Prefeito Municipal de Capanema, requerendo três corrimões na escada do mercado Edmilson
Lucena, situado na Rua 14 de Março com a Rua Duque de Caxias.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Capanema, Plenário Sebastião Soares
Menezes, 15 de Setembro de 2025.
