RESUMO DO EXPEDIENTE ENCAMINHADO À MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA,
13 DE FEVEREIRO DE 2026. 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO
DA 20ª LEGISLATURA.
-PEQUENO EXPEDIENTE:
OFÍCIO Nº 019/2026 – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ – NÚCLEO AGRÁRIO E
FUNDIÁRIO – NAF – Cumprimentando-os, e, considerando a confirmação oficial da
ocorrência da praga associada à vassoura-de-bruxa da mandioca (Rhizoctonia
theobromae / Ceratobasidium theobromae) no Estado do Pará, conforme disposto na
Portaria SDA/MAPA nº 1.512, de 7 de janeiro de 2026, CONVIDO Vossas Excelências a
participarem da oficina, a ser realizada, no Campus XXI, Liceu de Música da UEPA, Tv.
Senador José Pinheiro, Centro, Bragança/PA, no dia 27/02/2026, das 14h às 18h. Trata-se
de um EventoTécnico de Alinhamento Preventivo objetivando promover diálogo técnicoinstitucional, conscientização estratégica e definição de diretrizes preventivas
relacionadas à expansão da vassoura-de-bruxa da mandioca.
– PROCESSOS/PROJETO(S):
-PROCESSO INTERNO Nº 001/2026 – PROJETO DE LEI Nº 001/2026 – QUE “INSTITUI NO
MUNICÍPIO DE CAPANEMA O FERIADO MUNICIPAL DE CORPUS CHRISTI”.
AUTOR DO PROJETO: VEREADOR/VICE-PRESIDENTE LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA.
-REQUERIMENTO(S):
REQUERIMENTO Nº 001/2026 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS –
seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Capanema, bem como à Secretaria Municipal de Obras/Infraestrutura, solicitando a
substituição ou adequação da ponte que liga a Rua Salim Abud à Rua Cesar Pinheiro,
para que volte a permitir a passagem de veículos automotores (carros), garantindo
circulação segura e adequada no local, reforçando o pedido anteriormente
apresentado pelo Vereador Leônidas Moreira, no ano de 2025, no qual requereu a
substituição da referida ponte por estrutura em concreto, evidenciando a necessidade
urgente de providências por parte do Poder Executivo Municipal. expediente ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal de Capanema e ao Dr. Paulo Roberto Sotillo, Secretário Municipal de Saúde, para solicitar a urgente implantação de um Posto de Saúde no bairro de Santa Rosa em Capanema.
REQUERIMENTO Nº 002/2026 – EXMO. SR. VEREADOR/VICE-PRESIDENTE LEÔNIDAS DO
NASCIMENTO MOREIRA – seja encaminhado ao Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito
Municipal de Capanema; conforme o disposto no Regimento Interno, expediente
solicitando as seguintes providencias: Pavimentação e construção de sarjeta da
Passagem Botafogo, localizada no bairro da São Pedro e São Paulo.
REQUERIMENTO Nº 002/2026 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ HAROLDO MENEZES DE OLIVEIRA
JUNIOR – que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor, Claudionor Moreira da Costa,
Prefeito Municipal de Capanema, que seja construído uma praça de recreação para as
crianças, anexa ao Espaço Municipal de Eventos no loteamento Jardim América (Vale).
REQUERIMENTO Nº 001/2026 – EXMO. SR. VEREADOR ELVANDIR MORAES DA COSTA – para
que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito Municipal de Capanema,
Claudionor Moreira da Costa, solicitando que seja acionado o setor competente para que
sejam tomadas as devidas providências no sentido da instalação de lombadas na Rua
Ouricuri, no Bairro Areia Branca.
REQUERIMENTO Nº 003/2026 – EXMO. SR. VEREADOR MARCUS RHENAN PESSOA VILELA – para
que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, Prefeito
Municipal de Capanema, objetivando a implantação de pavimentação asfáltica na Rua
Sem Denominação 05, bairro São Pedro e São Paulo.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Capanema, Plenário Sebastião Soares
Menezes, 13 de fevereiro de 2026.
Durante a sessão foi feita uma linda homenagem a Layane Santos, Rainha das Rainhas do Carnaval 2026.
