-PEQUENO EXPEDIENTE: Nada a constar.
– PROCESSO(S)/PROJETO(S):
-PROCESSO INTERNO Nº 016/2025 – PROJETO DE LEI Nº 001/2025 – QUE
“RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE
CAPANEMA O GRUPO GIRASSOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTOR DO PROJETO: VEREADOR WELISON MELO DE SOUZA.
-PROCESSO INTERNO Nº 017/2025 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
001/2025 – QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
DE CAPANEMA AO SENHOR LEANDRO DE OLIVEIRA PURGER”.
AUTOR DO PROJETO: VEREADOR PEDRO AFONSO KEHRLE RIBEIRO LOPES.
-REQUERIMENTO(S):
REQUERIMENTO Nº 047/2025 – EXMO. SR. VEREADOR DR. JACKSON CALDAS
PINTO – que seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal de
Capanema, a solicitar a revitalização e adequação da praça do Lions, localizada no centro de
Capanema-PA, com o objetivo de transformá-la em um espaço público inclusivo e sensorial,
destinado a atender, principalmente, crianças, jovens e adultos com Transtorno do Espectro
Autista (TEA) de nosso município e região.
REQUERIMENTO Nº 024/2025 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO SATIRIO DA MATA
– para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal de
Capanema, a solicitação que seja feito o serviço de recapeamento em pavimentação asfáltica
da Passagem Jari no Bairro da Areia Branca, incluindo a manutenção de meios-fios, sarjetas e
calçadas, assim como pinturas e placas das sinalizações horizontais e verticais na via.
REQUERIMENTO Nº 054/2025 – EXMO. SR. VEREADOR/VICE-PRESIDENTE
LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA – que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Claudionor
Moreira da Costa, Prefeito Municipal de Capanema, conforme o disposto no Regimento Interno,
expediente solicitando as seguintes providências: pavimentação e construção/recuperação de
sarjeta da Avenida Governador Almir Gabriel, localizada no Bairro São Cristóvão.
REQUERIMENTO Nº 003/2025 – EXMO. SR. VEREADOR ELVANDIR MORAIS DA
COSTA – para que seja encaminhado atencioso Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Capanema, Claudionor Moreira da Costa, solicitando que o mesmo acione o setor competente
para que sejam tomadas as devidas providências no sentido da instalação de lombadas na
Passagem José Justo Alves (Rua José Alves), localizada no Bairro Santa Luzia.
REQUERIMENTO Nº 017/2025 – EXMO. SR. VEREADOR GELBSON COSTA
FERREIRA – para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Gerson da Silva Serra, Presidente da
Câmara Municipal de Capanema, a fim de que seja realizada a plotagem dos veículos próprios
ou alugados, em obediência a lei municipal nº 6.182/2005, além da revigoração da Portaria
nº 079/2025, que dispõe sobre o uso desses veículos que estão a serviço desta Casa e o
lançamento da planilha de uso no portal da transparência.
REQUERIMENTO Nº 022/2025 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS
SANTOS – nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, solicitando estudos
técnicos e a viabilidade para construção de banheiros públicos e instalação de bebedouros no
centro comercial da cidade.
REQUERIMENTO Nº 037/2025 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ HAROLDO MENEZES
DE OLIVEIRA JUNIOR – que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa,
Prefeito Municipal de Capanema, requerendo o asfaltamento das seguintes ruas: Rua A4, Rua
Projetada 2, bairro Santa Luzia.
ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 2º TURNO
OFÍCIO Nº 024/2025 – DE ORDEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, encaminha-se para discussão e votação, em
2º turno:
– PROCESSO INTERNO Nº 009/2025 – PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA À LEI
ORGÂNICA Nº 001/2025 – que “Altera o inciso I, alínea “b”, do artigo 43 da Lei Orgânica
do Município de Capanema para permitir a acumulação de cargos, função ou emprego
remunerado por servidores efetivos, desde que haja compatibilidade de horário, nos termos
da Constituição Federal”.
AUTOR: VEREADOR LUIZ MÁRIO ALMEIDA GOMES.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Capanema
