-PEQUENO EXPEDIENTE:
– PROCESSO(S)/PROJETO(S):
-PROCESSO INTERNO Nº 018/2025 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
002/2025 – que “Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO ao
Senhor SARGENTO AILTON NOGUEIRA DA SILVA, Policial Militar do Estado do Pará”.
AUTOR DO PROJETO: VEREADOR PEDRO AFONSO KEHRLE RIBEIRO LOPES.
-REQUERIMENTO(S):
REQUERIMENTO Nº 047/2025 – EXMO. SR. VEREADOR DR. JACKSON CALDAS
PINTO – que seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal de
Capanema, a solicitar a revitalização e adequação da praça do Lions, localizada no centro de
Capanema-PA, com o objetivo de transformá-la em um espaço público inclusivo e sensorial,
destinado a atender, principalmente, crianças, jovens e adultos com Transtorno do Espectro
Autista (TEA) de nosso município e região.
REQUERIMENTO Nº 036/2025 – EXMO. SR. VEREADOR/VICE-PRESIDENTE
LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA – que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Claudionor
Moreira da Costa, Prefeito Municipal de Capanema, conforme o disposto no Regimento Interno,
expediente solicitando as seguintes providências: recapeamento asfáltico da Travessa
Veríssimo, Bairro Samambaia.
REQUERIMENTO Nº 020/2025 – EXMO. SR. VEREADOR ANTÔNIO MANOEL DO
NASCIMENTO – que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito
Municipal de Capanema e à Secretaria Municipal de Saúde a ampliação do Posto de Saúde da
Vila Sorriso e a implantação do serviço de odontologia.
REQUERIMENTO Nº 026/2025 – EXMO. SR. VEREADOR WELISON MELO DE SOUZA
– que seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal de Capanema,
solicitando que sejam adotadas medidas necessárias para a distribuição de bolsas coletoras
destinadas às pessoas ostomizadas do município de Capanema, conforme preconiza a Portaria
SAS/MS n° 400, de 16 de novembro de 2009, que estabelece diretrizes nacionais para a
atenção à saúde das pessoas ostomizadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
REQUERIMENTO Nº 026/2025 – EXMO. SR. VEREADOR LUIZ MÁRIO ALMEIDA
GOMES – para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal
de Capanema, solicitando a troca do tubo de drenagem, o asfaltamento e recapeamento da
Alameda Francisco Martins, localizada no Bairro 3 (Três) de Maio, nas proximidades da Santos
Dumont, bem como a implantação de lombadas e sinalização adequada ao longo da via, tendo
em vista os constantes transtornos enfrentados pelos moradores e os riscos de acidentes
decorrentes da atual situação da via.
REQUERIMENTO Nº 04/2025 – EXMO. SR. VEREADOR ELVANDIR MORAIS DA
COSTA – para que seja encaminhado atencioso Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Capanema, Claudionor Moreira da Costa, solicitando que o mesmo acione o setor competente
para que sejam tomadas as devidas providências no sentido da instalação de lombadas na
Rua São Raimundo, localizada no Bairro Areia Branca.
REQUERIMENTO Nº 038/2025 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ HAROLDO MENEZES
DE OLIVEIRA JUNIOR – que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor, Claudionor
Moreira da Costa, Prefeito de Capanema, requerendo o asfaltamento no seguinte endereço:
Loteamento do tio Dudu, bairro Almir Gabriel/Igrejinha.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Capanema, Plenário Sebastião Soares
Menezes
