RESUMO DO EXPEDIENTE ENCAMINHADO À MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CAPANEMA, 31 DE OUTUBRO DE 2025. 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO
ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 20ª LEGISLATURA.
-PEQUENO EXPEDIENTE:
– Sem ofícios a constar.
– PROCESSO(S)/PROJETO(S):
-PROCESSO INTERNO Nº 021/2025 – PROJETO DE LEI Nº 002/2025 – que “Institui,
no âmbito do município de Capanema, o “Mês das Bandas Marciais e Fanfarras”, a ser
celebrado anualmente no mês de setembro, e dá outras providências”.
AUTOR DO PROJETO: VEREADOR WELISON MELO DE SOUZA.
-PROCESSO INTERNO Nº 022/2025 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
001/2025 – que “Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de BARÃO DE CAPANEMA
À FACOMÉRCIO PARÁ e dá outras providências”.
AUTOR DO PROJETO: VEREADOR/VICE-PRESIDENTE LEÔNIDAS DO NASCIMENTO
MOREIRA.
-PROCESSO INTERNO Nº 023/2025 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
001/2025 – que “Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO à
Senhora ÂNGELA FRANCISCA LORU DE OLIVEIRA”.
AUTOR DO PROJETO: VEREADOR LUIZ MÁRIO ALMEIDA GOMES.
-PROCESSO INTERNO Nº 024/2025 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
002/2025 – que “Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de CIDADÃO DE
CAPANEMA ao Senhor SINVAL DOS REIS CUNHA”.
AUTOR DO PROJETO: VEREADOR LUIZ MÁRIO ALMEIDA GOMES.
-PROCESSO INTERNO Nº 025/2025 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
001/2025 – que “Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de CIDADÃO DE
CAPANEMA ao Senhor JULIO CESAR CAMPOS BATISTA”.
AUTOR DO PROJETO: VEREADOR ELVANDIR MORAIS DA COSTA.
-REQUERIMENTO(S):
REQUERIMENTO Nº 021/2025 – EXMO. SR. VEREADOR ANTÔNIO MANOEL DO
NASCIMENTO – para que seja encaminhado atencioso Ofício ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira
da Costa, Prefeito Municipal de Capanema, solicitando que autorize o setor competente a
realizar, com urgência, a manutenção do ramal que dá acesso à Vila Centro Francisquinho
Araújo, no Distrito de Tauari, zona rural deste Município, em atendimento ao pedido
encaminhado ao gabinete deste Vereador pelos moradores da referida comunidade, os quais
relataram as precárias condições da via e as dificuldades enfrentadas para o tráfego e
deslocamento diário.
REQUERIMENTO Nº 042/2025 – EXMO. SR. VEREADOR/VICE-PRESIDENTE
LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA – que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Claudionor
Moreira da Costa, Prefeito Municipal de Capanema, conforme o disposto no Regimento Interno,
expediente solicitando a seguinte providência: Instalação da Universidade do Estado do Pará
– UEPA.
REQUERIMENTO Nº 048/2025 – EXMO. SR. VEREADOR DR. JACKSON CALDAS
PINTO – que seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal de
Capanema, a solicitar para que a secretaria de Obras do Município viabilize a reforma urgente
da quadra de esportes da Comunidade de Curral Velho, no Distrito de Mirasselvas, em
Capanema-PA.
REQUERIMENTO Nº 015/2025 – EXMO. SR. VEREADOR RUI NAZARENO SILVEIRA
REIS – que seja oficiado ao Exmo. Senhor Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal de
Capanema, que viabilize junto ao Órgão competente, o aterramento com piçarra e
posteriormente com asfalto na continuidade da Rua Ouricuri, bem como, seja oficiado a
Empresa EQUATORIAL-PA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA, para que seja, implantada
a continuação da rede de abastecimento de energia elétrica, para atender mais de 20
residências e mais de 25 terrenos que estão por construir, no prolongamento da Rua Ouricuri,
medindo aproximadamente 350 metros sem a referida rede, situado por trás da sede da antiga
Marujada conhecida da finada Rosa, no Bairro Areia Branca, na Cidade de Capanema.
REQUERIMENTO Nº 06/2025 – EXMO. SR. VEREADOR ELVANDIR MORAIS DA
COSTA – que seja encaminhado atencioso Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Capanema, Claudionor Moreira da Costa, solicitando que o mesmo acione o setor competente
para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de fazer a manutenção de um
bueiro localizado na Avenida Centenário, esquina com a Rua São Francisco, no bairro Areia
Branca.
REQUERIMENTO Nº 026/2025 – EXMO. SR. VEREADOR LUIZ MÁRIO ALMEIDA
GOMES – que seja oficiado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes –
DNIT, bem como ao Poder Executivo Municipal, solicitando a instalação de um semáforo, comradar, no cruzamento da BR-308 com a Rua Leandro Pinheiro, neste município de CapanemaPA.
REQUERIMENTO Nº 040/2025 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ HAROLDO MENEZES
DE OLIVEIRA JUNIOR – seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor, Claudionor Moreira
da Costa, prefeito de Capanema, requerendo o asfaltamento das seguintes ruas: Siqueira
Mendes e Rua Odilon Pontes, bairro Garrafão.
REQUERIMENTO Nº 018/2025 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO AFONSO K.
RIBEIRO LOPES – que seja encaminhado atencioso Ofício ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira
da Costa, Prefeito Municipal de Capanema, solicitando a disponibilização de uma ambulância
para a localidade de Califórnia, zona rural deste Município de Capanema-PA.
ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (2º TURNO)
(Regimento Interno da Câmara Municipal de Capanema – Art. 168 – Parágrafo Único. “Nas sessões em
que devam ser apreciados a Proposta Orçamentária, as Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual nenhuma outra matéria figurará na ordem do dia”).
OFÍCIO Nº 018/2025 – DE ORDEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTO, encaminha-se para discussão e votação, em 2º Turno:
PROCESSO 011/2025 – PROJETO DE LEI Nº E-012/2020255 – QUE “DISPÕE SOBRE
O PLANO PLURIANUAL- PPA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O PERÍODO DE 2025 A 2029
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo Municipal de Capanema.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Capanema, Plenário Sebastião Soares
Menezes, 31 de Outubro de 2025.
Celebramos com alegria a vida dos nossos aniversariantes do mês! Que este novo ciclo traga ainda mais luz, saúde e sucesso!
