-PEQUENO EXPEDIENTE:
OFÍCIO Nº 038/2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA – GABINETE DO PREFEITO –
encaminhando o projeto de lei nº 002/2026 que dispõe sobre o reajuste da tabela de
vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionista do magistério público municipal, com
efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026.
– PROCESSOS/PROJETO(S):
-PROCESSO Nº 004/2026 – PROJETO DE LEI Nº E-002/2026 – QUE “ DISPÕE SOBRE O REAJUSTE
SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM
DECORRÊNCIA DE MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.334, DE 21 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
AUTOR DO PROJETO: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
-REQUERIMENTO(S):
REQUERIMENTO Nº 002/2026 – EXMO. SR. VEREADOR MARCUS RHENAN PESSOA VILELA – para
que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal de
Capanema, objetivando a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola
Municipal Maximiana Menezes, localizada na Av. Barão de Capanema, bairro Areia Branca.
REQUERIMENTO Nº 003/2026 – EXMO. SR. VEREADOR/VICE-PRESIDENTE LEÔNIDAS DO
NASCIMENTO MOREIRA – seja encaminhado ao Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito
Municipal de Capanema; conforme o disposto no Regimento Interno, expediente solicitando
as seguintes providencias: Pavimentação e construção de sarjeta da Rua Laudelino Valente,
localizada no bairro da São Cristóvão.
REQUERIMENTO Nº 003/2026 – EXMO. SR. VEREADOR DR. JACKSON CALDAS PINTOS – para que
seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal de Capanema em
conjunto com a Secretaria de Obras do Município para que seja feito o asfaltamento ou
concretagem e melhorias nas Travessas Campos e Tv. Sem Saída, que ficam localizadas no
Bairro Oliveira Brito, em Capanema-PA.
REQUERIMENTO Nº 002/2026 – EXMO. SR. VEREADOR WELISON MELO DE SOUZA – para que seja
oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal de Capanema,
solicitando a pavimentação asfáltica da rua Valdemar Alves, no bairro Três de Maio.
REQUERIMENTO Nº 002/2026 – EXMO. SR. VEREADOR LUIZ MÁRIO ALMEIDA GOMES – que seja
oficiado ao Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal de
Capanema, solicitando a viabilidade da construção de uma Academia ao Ar Livre, bem como a implantação de uma área de estacionamento, na área do muro do campo de
futebol do Bairro São Cristóvão, localizado na Avenida Governador Almir Gabriel, neste
município, com o objetivo de promover maior acesso à prática esportiva e melhor
organização urbana durante eventos realizados na localidade. A solicitação contempla as
seguintes medidas: I – Implantação de uma Academia ao Ar Livre na extensão do muro do
campo de futebol do Bairro São Cristóvão; II – Construção de uma área destinada ao
estacionamento de veículos, visando atender a comunidade e o público presente em
eventos esportivos e comunitários.
REQUERIMENTO Nº 003/2026 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ HAROLDO MENEZES DE OLIVEIRA
JUNIOR – O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Douto Plenário,
que seja reiterado ao Prefeito Municipal de Capanema, Exmo. Sr. Claudionor Moreira da
Costa, o conteúdo do: Requerimento nº 001/2025, que solicita a implantação de uma Unidade
Básica de Saúde (UBS) com uma Equipe Saúde da Família (ESF) no Bairro São Pio X;
Requerimento nº 017/2025, que solicita a abertura da via pública ligando a Rua Apinagés à
Rua Leandro Pinheiro. SOLICITA-SE, AINDA, que, se possível, sejam incluídos no atendimento da
Unidade Básica de Saúde a ser implantada no Bairro São Pio X os Bairros Garrafão e Tancredo
Neves, ampliando-se a cobertura dos serviços de saúde à população dessas localidades.
REQUERIMENTO Nº 002/2026 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA – para que
seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal de Capanema e ao
Secretário Municipal de Saúde, Dr. Paulo Sotillo, pedido para que seja realizado estudo técnico
de viabilidade para implantação de serviço odontológico 24 (vinte e quatro) horas, em todos
os dias da semana, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Capanema, Plenário Sebastião Soares
Menezes, 20 de fevereiro de 2026
