-PEQUENO EXPEDIENTE: sem ofícios a constar.
– PROCESSOS/PROJETO(S): sem processos a constar.
-REQUERIMENTO(S):
REQUERIMENTO Nº 003/2026 – EXMO. SR. VEREADOR/VICE-PRESIDENTE LEÔNIDAS
DO NASCIMENTO MOREIRA – seja encaminhado ao Sr. Claudionor Moreira da
Costa, Prefeito Municipal de Capanema; conforme o disposto no Regimento
Interno, expediente solicitando as seguintes providencias: Pavimentação e
construção de sarjeta da Rua Laudelino Valente, localizada no bairro da São
Cristóvão.
REQUERIMENTO Nº 003/2026 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA
– para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito
Municipal de Capanema e ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Paulo Sotillo,
solicitando a implantação de serviço de pediatria com atendimento 24 (vinte e
quatro) horas na Unidade de Pronto Atendimento – UPA do Município de
Capanema, reforçando pedido já apresentado em gestões anteriores.
REQUERIMENTO Nº 004/2026 – EXMO. SR. VEREADOR DR. JACKSON CALDAS PINTOS
– para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito
Municipal de Capanema, aquisição de mais uma caixa d´água de 15 mil litros e
ampliação da rede de sistema de micro abastecimento de água da
comunidade de Braço Grande, na zona rural de Capanema-PA.
REQUERIMENTO Nº 003/2026 – EXMO. SR. VEREADOR LUIZ MÁRIO ALMEIDA GOMES
– que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa,
Prefeito Municipal de Capanema, solicitando a viabilidade da construção de
uma creche Municipal na Vila Santa Rosa, neste município, diante da elevada
demanda por vagas na educação infantil e da necessidade de assegurar o
direito fundamental à educação das crianças da referida comunidade.
REQUERIMENTO Nº 001/2026 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO AFONSO K. RIBEIRO
LOPES – para que seja oficiado de forma reiterada ao Exmo. Sr. Claudionor
Moreira da Costa, Prefeito Municipal de Capanema, o teor do requerimento nº
001 do exercício de 2025, que solicita a realização de serviços de revitalização
da Praça Magalhães Barata, com a execução das seguintes melhorias: pintura
dos bancos, implantação de brinquedos, arborização e demais ações que
contribuam para a valorização do espaço público, proporcionando mais
conforto e segurança à população.
REQUERIMENTO Nº 002/2026 – EXMO. SR. VEREADOR ELVANDIR MORAIS DA COSTA
– para que seja encaminhado atencioso ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Capanema, Claudionor Moreira da Costa, solicitando que seja acionado o setor
competente para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de
implementar a cobertura asfáltica da Rua da Saudade, entre a Travessa Miguel
Queiroz e Rua Cleo Bernardo, no Bairro da Pedreira.
REQUERIMENTO Nº 001/2026 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO SATÍRIO DA MATA –
para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito
Municipal de Capanema, a solicitação da construção do sistema de drenagem
da Av. B e da Av. José Rodrigues de Souza, localizadas no loteamento Valle
(Jardim América), incluindo sistema de esgoto com tubulação subterrânea,
operação tapa-buracos, limpeza e manutenção.
REQUERIMENTO Nº 004/2026 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ HAROLDO MENEZES DE
OLIVEIRA JUNIOR – que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Capanema, Claudionor Moreira da Costa, solicitando a
pavimentação asfáltica ou concretagem da Alameda São Jorge e da Rua Fio,
ambas localizadas no Bairro Garrafão.
INDICAÇÃO Nº 001/2026 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ HAROLDO MENEZES DE
OLIVEIRA JUNIOR – Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado
expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Capanema,
Claudionor Moreira da Costa, sugerindo a criação da Secretaria Municipal do
Idoso, no âmbito da Administração Pública Municipal.
ORDEM DO DIA:
Ofício nº 003/2026 – DE ORDEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTO, encaminha-se para discussão e votação:
– PROCESSO Nº 004/2026 – PROJETO DE LEI Nº E-002/2026 – QUE “DISPÕE SOBRE O
REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO BÁSICA, EM DECORRÊNCIA DE MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.334, DE 21
DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTOR DO PROJETO: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Capanema, Plenário Sebastião
Soares Menezes, 27 de fevereiro de 2026
