-PEQUENO EXPEDIENTE:
– OFÍCIO Nº 996/2025 – VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPANEMA – De ordem
do Dr. Julio Cezar Fortaleza de Lima, Juiz Titular da Vara Criminal desta Comarca de Capanema,
solicitando a disponibilização do Plenário desta Casa Legislativa para a realização do Tribunal
do Júri, redesignadas para os dias 02 e 03 de dezembro de 2025.
– PROCESSO(S)/PROJETO(S):
-PROCESSO INTERNO Nº 037/2025 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
001/2025 – que “Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão de Capanema
ao Senhor LEOMARCIO TESSAROLO”.
AUTOR DO PROJETO: VEREADOR PEDRO SATÍRIO DA MATA.
-PROCESSO INTERNO Nº 038/2025 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
002/2025 – que “Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Honra ao Mérito à
Associação BENEFICENTE CENAS – HOSPITAL & MATERNIDADE DR. JOÃO PEDROSA”.
AUTOR DO PROJETO: VEREADOR PEDRO SATÍRIO DA MATA.
-PROCESSO INTERNO Nº 039/2025 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
002/2025 – que “Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão de Capanema
ao Senhor DEMERVAL SILVEIRA GADELHA”.
AUTOR DO PROJETO: VEREADOR DR. JACKSON CALDAS PINTO.
-PROCESSO INTERNO Nº 040/2025 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
001/2025 – que “Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão de Capanema
ao Senhor OSCAR TATSUYA ISHII”.
AUTOR DO PROJETO: VEREADOR MARCUS RHENAN PESSOA VILELA.
-PROCESSO INTERNO Nº 041/2025 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
002/2025 – que “Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão de Capanema
ao Reverendíssimo Padre RAIMUNDO OLIVAL MOREIRA”.
AUTOR DO PROJETO: VEREADOR MARCUS RHENAN PESSOA VILELA.
-REQUERIMENTO(S):
REQUERIMENTO Nº 037/2025 – EXMO. SR. VEREADOR/VICE-PRESIDENTE
LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA – que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Claudionor
Moreira da Costa, Prefeito Municipal de Capanema, conforme o disposto no Regimento Interno,expediente solicitando as seguintes providências: recapeamento asfáltico da Alameda Rigomar,
bairro Samambaia.
REQUERIMENTO Nº 049/2025 – EXMO. SR. VEREADOR DR. JACKSON CALDAS
PINTO – que seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal de
Capanema, a solicitar para que a Secretaria de Obras do Município viabilize a revitalização da
praça da Igreja Matriz de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, que fica localizada no centro
de Capanema, que se encontra em estado de deterioração.
REQUERIMENTO Nº 034/2025 – EXMO. SR. VEREADOR MARCUS RHENAN PESSOA
VILELA – para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal
de Capanema, que articule, em parceria com o Excelentíssimo Ministro das Cidades, Senhor
Jader Filho, e com o Excelentíssimo Governador do Estado do Pará, Senhor Helder Barbalho,
a construção de um Ginásio Poliesportivo Municipal no município de Capanema–PA.
REQUERIMENTO Nº 024/2025 – EXMO. SR. VEREADOR ANTÔNIO MANOEL DO
NASCIMENTO – para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Capanema, Sr. Claudionor Moreira da Costa, que o mesmo solicite junto ao órgão a
revitalização dos aterros situados na Comunidades do Curral Velho, Aterro do Vitor, Aterro do
Zé Leão e Aterro da Neca.
REQUERIMENTO Nº 029/2025 – EXMO. SR. VEREADOR WELISON MELO DE SOUZA
– para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal de
Capanema, solicitando que determine à Guarda Municipal o envio de dois (2) agentes aos
domingos, em frente ao Mercado Municipal da Rua 14 de Março, para coibir as vendas externas
irregulares realizadas na área frontal do local.
REQUERIMENTO Nº 031/2025 – EXMO. SR. VEREADOR LUIZ MÁRIO ALMEIDA
GOMES – para que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria
Municipal de Educação, solicitando a viabilidade de disponibilizar um ônibus destinado ao
transporte dos estudantes de cursos lato sensu do município de Capanema que realizam seus
estudos na cidade de Bragança-Pará
REQUERIMENTO Nº 08/2025 – EXMO. SR. VEREADOR ELVANDIR MORAIS DA
COSTA – para que seja encaminhado atencioso Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Capanema, Sr. Claudionor Moreira da Costa, solicitando que o mesmo acione o
setor competente, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de implementar
o asfaltamento da 1ª Travessa, Bairro São João Batista, em sua extensão final (ao lado do
Truck Center).
REQUERIMENTO Nº 043/2025 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ HAROLDO MENEZES
DE OLIVEIRA JUNIOR – que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor, Claudionor
Moreira da Costa, prefeito de Capanema, requerendo a ampliação do sistema de água ou um
novo sistema de água com poço e uma caixa d’ água nova na comunidade de Igarapé Apara.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Capanema, Plenário Sebastião Soares
Menezes, 24 de novembro de 2025.
