-PEQUENO EXPEDIENTE: Ofício nº 616/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA – GABINETE DO PREFEITO – Encaminhando a via original da Lei nº 6.584/2025, que “DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE…

-PEQUENO EXPEDIENTE: – PROCESSO(S)/PROJETO(S): -PROCESSO INTERNO Nº 018/2025 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025 – que “Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO ao Senhor SARGENTO AILTON NOGUEIRA DA SILVA, Policial Militar do…

ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃOS DOS PROCESSOS A SEGUIR: -PROCESSO Nº 012/2025 – PROJETO DE LEI Nº E-013/2025 – QUE “DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS…

-PEQUENO EXPEDIENTE: Nada a constar. – PROCESSO(S)/PROJETO(S): -PROCESSO INTERNO Nº 016/2025 – PROJETO DE LEI Nº 001/2025 – QUE “RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA O GRUPO GIRASSOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTOR…