PORTARIA Nº 022/2026
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, Vereador Gerson da Silva Serra, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a tradição da Semana Santa, especialmente a Quinta-feira Santa, data de significativa relevância religiosa;
RESOLVE:
Art. 1º Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO no âmbito da Câmara Municipal de Capanema na Quinta-feira Santa, dia 02 de abril de 2026.
Art. 2º A SESSÃO ORDINÁRIA prevista para ocorrer no dia 03 de abril de 2026, feriado nacional, fica transferida para o dia 06 de abril de 2026 (segunda-feira), às 09h00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Capanema, em 31 de março de 2026.
