Autor: cr2-admin17

19ª (décima Nona) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 20ª Legislatura. -PEQUENO EXPEDIENTE: OFÍCIO Nº 146/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – Encaminha os relatórios contábeis referentes ao Primeiro Quadrimestre do Exercício de 2025 da Prefeitura Municipal de Capanema e Unidades Gestoras FMAS, FMMA, FMS e FUNDEB, no total de 12 volumes. Segue em anexo também os protocolos de entrega de Prestação de Contas da Prefeitura e Fundos Municipais ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/PA) e ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) – (RREO, RGF e MSC).…

18ª (décima Oitava) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 20ª Legislatura. PEQUENO EXPEDIENTE: OFÍCIO Nº 0144/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA – IPMC – Encaminha cópia do relatório de Avaliação Atuarial – DRAA de 2025, data focal da avaliação atuaria: 31 de dezembro de 2024. OFÍCIO Nº 398/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA – GABINETE DO PREFEITO – encaminha a via original da Lei nº 6.579.2025 – que “DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, AOS PERMISSIONÁRIOS INTERNOS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO E AOS TRABALHADORES INFORMAIS QUE ATUAM NO…

A 14ª Sessão Ordinária Realizada Neste Dia, Tratou de Assuntos Importantes para a População, e Ainda Ficou Marcada Pela Beleza da Homenagem do Dia das Mães.

Investimento em qualificação para garantir sempre um excelente atendimento para a população. Evento realizado nos dias 29 e 30 Abril de 2025, voltado para o desenvolvimento de habilidades, gestão de crises, comunicação, imagem pessoal, oratória e liderança. Participantes: Vereadores, Assessores e os servidores desta Casa de Leis.

Reunião com os vereadores Professor Mario e Ximenes e os advogados Dr Junior Menezes e Dr Laercio para tratar assuntos sobre a OAB

A Câmara dos Deputados, em colaboração com a União Interparlamentar, lançou um conjunto de diretrizes para o uso responsável da Inteligência Artificial (IA) nos parlamentos. Objetivo das diretrizes: uso responsável de IA nos parlamentos As diretrizes têm como principal objetivo oferecer um conjunto de orientações práticas e acessíveis para profissionais de diversos níveis hierárquicos nos parlamentos. Elas abordam temas essenciais para a implementação de IA de forma ética e segura, como a elaboração de estratégias e políticas para o uso de IA, definição de princípios éticos e gestão de riscos associados ao uso dessa tecnologia. Principais temas abordados nas diretrizes…

Em dezembro de 2024, a Câmara dos Deputados lançou o livro Esporte e Conhecimento, uma obra que reúne os principais artigos do VII Concurso Científico da Comissão do Esporte. O livro oferece uma análise profunda sobre a influência do esporte na inclusão social, os desafios do alto rendimento e a formulação de políticas públicas voltadas para o setor esportivo no Brasil. Destaques do livro: o papel do esporte na sociedade e na educação Entre os principais temas abordados, a obra destaca como o esporte pode ser um poderoso agente de inclusão social, especialmente ao promover a integração de grupos marginalizados…

A transparência na gestão pública é um princípio fundamental para a democracia e a boa governança. Em 2024, a Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) continua a desempenhar um papel crucial na promoção da transparência e no fortalecimento do controle social por meio do Radar da Transparência Pública. Uma ferramenta desenvolvida pela Atricon para monitorar e avaliar o nível de transparência das administrações públicas em todo o Brasil. Esse sistema permite identificar boas práticas e áreas que necessitam de melhorias, promovendo uma cultura de transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Objetivos do Radar da…

Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, os Tribunais de Contas brasileiros – TCs, o Instituto Rui Barbosa – IRB, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas – CNPTC, a Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios – Abracom – aqui denominados Sistema Tribunais de Contas – e o Conselho Nacional de Controle Interno – Conaci reuniram em uma única ferramenta as informações de todos os órgãos públicos brasileiros que responderam aos questionários aplicados e validados pelos Tribunais de Contas. O levantamento realizado pelo…

O movimento internacional que tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito, este ano completa 10 anos de atenção pela vida. A iniciativa que reúne o Poder Público, empresas privadas e a população em geral, busca através de ações compartilhar o conhecimento promovendo a ideia de que o trânsito deve ser seguro em todas as situações. O mês de maio foi escolhido como mês do movimento, pois em 11 de maio de 2011, a ONU decretou a Década de Ação para Segurança no Trânsito. Enquanto a cor amarela, foi escolhida…