ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROCESSO N° 012/2026 – PROJETO DE LEI N° E-13/2026 – QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CAPANEMA/PA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURAS, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTE OS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Capanema, Plenário Sebastião Soares Menezes, 01 de junho de 2026.



