-PEQUENO EXPEDIENTE:
OFÍCIO Nº 669/2025 – PREFEITURA MUNICIPA DE CAPANEMA – SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – Encaminhando, devidamente sancionadas as Leis:
6.588/2025 – que “Regulamenta a disposição de Placas informativas em todas as Obras públicas
realizadas no Município de Capanema/PA” e 6.589/2025 – que “Revoga integralmente a Lei
Municipal nº 6.340, de 18 de dezembro de 2013, que “dispõe sobre a proibição do uso de telefone
celular ou qualquer outro tipo de instrumentos de comunicação móvel à distância nas agências
bancárias instaladas no Município de Capanema, e dá outras providências”.
– PROCESSO(S)/PROJETO(S):
-PROCESSO INTERNO Nº 043/2025 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº
002/2025 – que “Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de CIDADÃO DE CAPANEMA
ao CAPITÃO QOPM DISSON ROBERTO PIMENTEL JUNIOR, Policial Militar do Estado do Pará”.
AUTOR DO PROJETO: VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS.
-REQUERIMENTO(S):
REQUERIMENTO Nº 035/2025 – EXMO. SR. VEREADOR MARCUS RHENAN PESSOA
VILELA – para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Capanema,
Claudionor Moreira da Costa, por meio da Secretaria competente, a solicitação de limpeza e
drenagem do Rio Ouricuri.
REQUERIMENTO Nº 047/2025 – EXMO. SR. VEREADOR/VICE-PRESIDENTE LEÔNIDAS
DO NASCIMENTO MOREIRA – que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa,
Prefeito Municipal de Capanema, conforme o disposto no Regimento Interno, expediente
solicitando as seguintes providências: pavimentação asfáltica, Construção de bueiros, meio-fio e
sarjetas na Rua Vinícius de Moraes, localizada no bairro Guarasuco, neste município.
REQUERIMENTO Nº 014/2025 – EXMO. SR. VEREADOR DR. JACKSON CALDAS PINTO
– para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal de
Capanema, reforma geral e troca de equipamentos médicos antigos e mobílias, do prédio da
Unidade de Saúde Dr. Walber Pinheiro Lobato, que fica localizada na Rua Rosa Costa, no Bairro do
Mutirão, em Capanema-Pa.
REQUERIMENTO Nº 025/2025 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO SATÍRIO DA MATA –
para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa Prefeito Municipal de Capanema,
a solicitação da implantação de sistema de iluminação pública do campo de futebol do Paru no
bairro de Nazaré na Trav. São Sebastião, incluindo a implantação completa de um sistema de
iluminação pública (preferencialmente com refletores de led) no referido campo.
REQUERIMENTO Nº 09/2025 – EXMO. SR. VEREADOR ELVANDIR MORAIS DA COSTA –
para que seja encaminhado atencioso Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Capanema,
Claudionor Moreira da Costa, solicitando que o mesmo acione o setor competente para que sejam
tomadas as providências no sentido de fazer a reforma de um bueiro, assim como, a limpeza do
canal, localizado na Av. Centenário, entre a Rua São Francisco e Rua Angustura, no Bairro Areia
Branca.
REQUERIMENTO Nº 045/2025 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ HAROLDO MENEZES DE
OLIVEIRA JÚNIOR – para que seja encaminhado atencioso Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal de Capanema, Claudionor Moreira da Costa, solicitando que seja providenciada a
construção de uma quadra poliesportiva ou de um espaço coberto, destinado às atividades
recreativas e às aulas de Educação Física dos alunos da Escola Municipal Inácio Guilhon, situada
no Bairro Garrafão/São Pio X.
ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OFÍCIO Nº 064/2025 – DE ORDEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, encaminha-se para discussão e votação:
-PROCESSO INTERNO Nº 020/2025 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
001/2025 – que “Dispõe sobre a concessão do Diploma BARONESA DE CAPANEMA à
Ilustríssima Senhora ADAIR DA SILVA NEVES”.
AUTOR DO PROJETO: VEREADOR/PRESIDENTE GERSON DA SILVA SERRA.
OFÍCIO Nº 065/2025 – DE ORDEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, encaminha-se para discussão e votação:
PROCESSO INTERNO Nº 021/2025 – PROJETO DE LEI Nº 002/2025 – que “Institui, no
âmbito do município de Capanema, o “Mês das Bandas Marciais e Fanfarras”, a ser celebrado
anualmente no mês de setembro, e dá outras providências”.
AUTOR DO PROJETO: VEREADOR WELISON MELO DE SOUZA.
OFÍCIO Nº 066/2025 – DE ORDEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, encaminha-se para discussão e votação:
-PROCESSO INTERNO Nº 035/2025 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
001/2025 – que “Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de CIDADÃ DE CAPANEMA à
Senhora CARIN WENDRA CARDOSO GUIMARÃES”.
AUTOR DO PROJETO: VEREADOR JOSÉ HAROLDO MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR.
OFÍCIO Nº 067/2025 – DE ORDEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, encaminha-se para discussão e votação:
-PROCESSO INTERNO Nº 036/2025 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
002/2025 – que “Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO à IGREJA
INTERNACIONAL MENSAGEM DE PAZ, Capanema-PA”.
AUTOR DO PROJETO: VEREADOR JOSÉ HAROLDO MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR.
OFÍCIO Nº 068/2025 – DE ORDEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, encaminha-se para discussão e votação:
–PROCESSO INTERNO Nº 037/2025 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
001/2025 – que “Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao
Senhor LEOMARCIO TESSAROLO”.
AUTOR DO PROJETO: VEREADOR PEDRO SATÍRIO DA MATA.
OFÍCIO Nº 069/2025 – DE ORDEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, encaminha-se para discussão e votação:
-PROCESSO INTERNO Nº 038/2025 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
002/2025 – que “Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Honra ao Mérito à Associação
BENEFICENTE CENAS – HOSPITAL & MATERNIDADE DR. JOÃO PEDROSA”.
AUTOR DO PROJETO: VEREADOR PEDRO SATÍRIO DA MATA.
OFÍCIO Nº 070/2025 – DE ORDEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, encaminha-se para discussão e votação:
-PROCESSO INTERNO Nº 039/2025 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
002/2025 – que “Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao
Senhor DEMERVAL SILVEIRA GADELHA”.
AUTOR DO PROJETO: VEREADOR DR. JACKSON CALDAS PINTO.
OFÍCIO Nº 071/2025 – DE ORDEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, encaminha-se para discussão e votação:
-PROCESSO INTERNO Nº 040/2025 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
001/2025 – que “Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao
Senhor OSCAR TATSUYA ISHII”.
AUTOR DO PROJETO: VEREADOR MARCUS RHENAN PESSOA VILELA.
OFÍCIO Nº 072/2025 – DE ORDEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, encaminha-se para discussão e votação:
-PROCESSO INTERNO Nº 041/2025 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
002/2025 – que “Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão de Capanema ao
Reverendíssimo Padre RAIMUNDO OLIVAL DA SILVA MOREIRA”.
AUTOR DO PROJETO: VEREADOR MARCUS RHENAN PESSOA VILELA.
OFÍCIO Nº 073/2025 – DE ORDEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, encaminha-se para discussão e votação:
-PROCESSO INTERNO Nº 042/2025 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº
002/2025 – que “Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO à
Empresa GOMES COSTA COMERCIO LTDA (MERCADINHO DO NALDO), estabelecida nas
localidades de Tauari, Mirasselvas e Segredinho”.
AUTOR DO PROJETO: VEREADOR ANTÔNIO MANOEL DO NASCIMENTO.
