-PEQUENO EXPEDIENTE:
Sem ofícios a constar.
– PROCESSO(S)/PROJETO(S):
Sem processos a constar.
-REQUERIMENTO(S):
REQUERIMENTO Nº 025/2025 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO SATÍRIO DA MATA – para
que seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa Prefeito Municipal de Capanema, a
solicitação da implantação de sistema de iluminação pública do campo de futebol do Paru no bairro de
Nazaré na Trav. São Sebastião, incluindo a implantação completa de um sistema de iluminação pública
(preferencialmente com refletores de led) no referido campo.
REQUERIMENTO Nº 09/2025 – EXMO. SR. VEREADOR ELVANDIR MORAIS DA COSTA – para
que seja encaminhado atencioso Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Capanema, Claudionor
Moreira da Costa, solicitando que o mesmo acione o setor competente para que sejam tomadas as
providências no sentido de fazer a reforma de um bueiro, assim como, a limpeza do canal, localizado
na Av. Centenário, entre a Rua São Francisco e Rua Angustura, no Bairro Areia Branca.
REQUERIMENTO Nº 028/2025 – EXMO. SR. VEREADOR/VICE-PRESIDENTE LEÔNIDAS DO
NASCIMENTO MOREIRA – que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito
Municipal de Capanema, conforme o disposto no Regimento Interno, expediente solicitando as
seguintes providências: recapeamento asfáltico da Rua Maranhão, bairro Nossa Senhora de Aparecida.
REQUERIMENTO Nº 050/2025 – EXMO. SR. VEREADOR DR. JACKSON CALDAS PINTO –
para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal de Capanema, a
urgente implantação e padronização da sinalização de trânsito (horizontal e vertical) e das placas de
identificação de vias em toda a cidade de Capanema.
REQUERIMENTO Nº 036/2025 – EXMO. SR. VEREADOR MARCUS RHENAN PESSOA
VILELA – para que seja encaminhado atencioso Ofício ao Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da
Costa, Prefeito Municipal de Capanema, objetivando a autorização da secretaria competente, para
fazer a limpeza e drenagem dos bueiros, do bairro: São José Capanema-PA.
REQUERIMENTO Nº 046/2025 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ HAROLDO MENEZES DE
OLIVEIRA JÚNIOR – que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor, Claudionor Moreira da Costa, prefeito de Capanema, que seja feito a troca da tubulação e a construção de uma galeria na
Travessa Paulo Fonteles, bairro Dom João VI.
ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OFÍCIO Nº 076/2025 – DE ORDEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, encaminha-se para discussão e votação:
-PROCESSO Nº 016/2025 – PROJETO DE LEI Nº E-0016/2025 – QUE “CAPANEMA – PARÁ,
02 DE OUTUBRO DE 2025, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, NO VALOR DE R$ 500.000,00, DESTINADO À
CELEBRAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTOR DO PROJETO: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
OFÍCIO Nº 075/2025 – DE ORDEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, encaminha-se para discussão e votação:
-PROCESSO INTERNO Nº 026/2025 – PROJETO DE LEI Nº 002/2025 – que “ALTERA O ART.
13, INCISO II E ALÍNEA-D, NA LEI 6.473/2020, QUE DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA, MODERNIZA E
REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM
MOTOCICLETAS – MOTOTAXI – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, EM CONFORMIDADE
COM AS LEIS FEDERAIS 12.009/2009 E 9.503/2007”.
AUTORES DO PROJETO: VEREADOR GELBSON COSTA FERREIRA E
VEREADOR/PRESIDENTE GERSON DA SILVA SERRA.
OFÍCIO Nº 074/2025 – DE ORDEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, encaminha-se para discussão e votação:
-PROCESSO INTERNO Nº 043/2025 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 002/2025
– que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO
CAPITÃO QOPM DISSON ROBERTO PIMENTEL JUNIOR, POLICIAL MILITAR DO ESTADO DO
PARÁ”.
AUTOR DO PROJETO: VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Capanema, Plenário Sebastião Soares Menezes, 12 de
Dezembro de 2025.
