RESUMO DO EXPEDIENTE ENCAMINHADO À MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CAPANEMA, 01 DE AGOSTO DE 2025. 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO
ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 20ª LEGISLATURA.
-PEQUENO EXPEDIENTE:
Ofício nº 0433/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA – GABINETE DO
PREFEITO – Encaminhando a via original da Lei nº 6.581/2025 – que “DISPÕE SOBRE O
REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE
COMBATE Às ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, devidamente sancionada.
Ofício nº 009/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA – DEPARTAMENTO
DE PLANEJAMENTO CONTÁBIL E FINANCEIRO – Em cumprimento ao parágrafo 5º do
art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012, comunicamos que o 1º Relatório Detalhado do
Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2025, referente às ações e serviços públicos de saúde
realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Capanema, já foi devidamente inserido na
plataforma DigiSUS Gestor – Módulo Planejamento (DGMP).
Ofício nº 0445/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA – GABINETE DO
PREFEITO – Encaminhando a via original da Lei nº 6.580/2025 – que “DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, devidamente sancionada.
Ofício nº 229/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA – SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRÂNSITO – Encaminhando o Termo de Cooperação Técnica nº 32/2025 –
DETRAN/PA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/272427 “Termo de Cooperação Técnica,
que entre si celebram o Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, e a
Secretaria Municipal de Trânsito (SEMUTRAN) – Capanema/PA, conforme determina Lei Federal
nº 14.133/2021.
– PROCESSO(S)/PROJETO(S): nada a constar.
-REQUERIMENTO(S):
REQUERIMENTO Nº 022/2025 – EXMO. SR. VEREADOR/VICE-PRESIDENTE
LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA – que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Claudionor
Moreira da Costa, Prefeito Municipal de Capanema, conforme o disposto no Regimento Interno,
expediente solicitando as seguintes providências: recapeamento asfáltico da Travessa Fortaleza,
bairro Almir Gabriel.
REQUERIMENTO Nº 005/2025 – EXMO. SR. VEREADOR DR. JACKSON CALDAS PINTO
–para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal deCapanema, aquisição de mais uma caixa d´água de 15 mil litros e ampliação da rede do sistema
de abastecimento de água da comunidade de Santa Rosa em Capanema-Pa.
REQUERIMENTO Nº 003/2025 – EXMO. SR. VEREADOR MANOEL XIMENES ARAÚJO
– para que seja encaminhado atencioso ofício ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito
Municipal de Capanema, a fim de que acione a Secretaria competente a realizar os seguintes
serviços para a localidade da 9ª Travessa (Capanema-Salinas): pavimentação e colocação de
tubos sobre o rio Jaburu, reparos da base de sustentação da Caixa d’água, incluindo a instalação
de uma escada e uma boia, e ainda instalação de energia elétrica.
REQUERIMENTO Nº 018/2025 – EXMO. SR. VEREADOR MARCUS RHENAN PESSOA
VILELA – que seja encaminhado atencioso ofício ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa,
Prefeito Municipal de Capanema, objetivando a autorização da secretaria competente, a
manutenção, terraplenagem, empiçarramento dos ramais da PA/MA, tais como: km 2, ao lado
da barreira da Polícia Rodoviária Federal, Km 05, Comunidade Ananiteua, Vila Lourenço e da
comunidade Professora Ovídia.
REQUERIMENTO Nº 024/2025 – EXMO. SR. VEREADOR LUIZ MÁRIO ALMEIDA
GOMES – para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal
de Capanema, solicitação para a construção de um abrigo de ônibus na comunidade do
Taquandeua, meio rural de Capanema.
REQUERIMENTO Nº 021/2025 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO SATÍRIO DA MATA –
que seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal de Capanema, a
solicitação para que seja feito, em primeiro momento, o serviço emergencial de recuperação de
via, com limpeza, operação tapa-buraco e manutenção na iluminação pública nas ruas Domingos
Otero e José Alves, no bairro Santa Luzia, e posteriormente, a pavimentação asfáltica das
referidas ruas, incluindo a construção de meios-fios, sarjetas e calçadas, assim como sinalização
horizontais e verticais nas vias.
REQUERIMENTO Nº 017/2025 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO AFONSO K. RIBEIRO
LOPES – para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal
de Capanema, a fim de que seja determinada, com a máxima brevidade possível, a revitalização
do parque infantil localizado na Praça Moura Carvalho, bem como a reativação do chafariz ali
existente.
REQUERIMENTO Nº 017/2025 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS
SANTOS – que seja formada uma Comissão Especial composta por vereadores desta Casa para
realizar visitas técnicas a municípios do Estado do Pará que apresentem avanços significativos
em políticas de desenvolvimento sustentável.
REQUERIMENTO Nº 017/2025 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO PAULO LEÃO DA
SILVA – para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal
de Capanema, a fim de que, junto à Secretaria Municipal de Saúde e em articulação com o
Governo do Estado, seja avaliada a viabilidade de implantação de um núcleo regional de atendimento oncológico, vinculado ao Hospital Regional de Capanema e funcionando como uma
espécie de extensão do Hospital Ophir Loyola.
