23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 20ª LEGISLATURA.
-PEQUENO EXPEDIENTE:
OFÍCIO Nº 168/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA – SECRETARIA
MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO – Encaminhando
para conhecimento e divulgação, a cópia do Certificado de Inclusão do Município de Capanema
no Mapa do Turismo brasileiro – edição 2025.
– PROCESSO(S)/PROJETO(S):
PROCESSO INTERNO Nº 010/2025 – PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 002/2025 – QUE
“DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO
QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, NOS TERMOS DO CAPÍTULO
V DA LEI MUNICIPAL Nº 6.378/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTORIA: MESA DIRETORA.
-REQUERIMENTO(S):
REQUERIMENTO Nº 003/2025 – EXMO. SR. VEREADOR MANOEL XIMENES ARAÚJO
– para que seja encaminhado atencioso ofício ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito
Municipal de Capanema, a fim de que acione a Secretaria competente a realizar os seguintes
serviços para a localidade da 9ª Travessa (Capanema-Salinas): pavimentação e colocação de
tubos sobre o rio Jaburu, reparos da base de sustentação da Caixa d’água, incluindo a instalação
de uma escada e uma boia, e ainda instalação de energia elétrica.
REQUERIMENTO Nº 017/2025 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO AFONSO K. RIBEIRO
LOPES – para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal
de Capanema, a fim de que seja determinada, com a máxima brevidade possível, a revitalização
do parque infantil localizado na Praça Moura Carvalho, bem como a reativação do chafariz ali
existente.
REQUERIMENTO Nº 032/2025 – EXMO. SR. VEREADOR/VICE-PRESIDENTE
LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA – que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Claudionor
Moreira da Costa, Prefeito Municipal de Capanema, conforme o disposto no Regimento Interno,
expediente solicitando as seguintes providências: recapeamento asfáltico da Passagem João
Sodré Oliveira, bairro Samambaia.
REQUERIMENTO Nº 016/2025 – EXMO. SR. VEREADOR ANTÔNIO MANOEL DO
NASCIMENTO – para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Capanema,
Claudionor Moreira da Costa, que o mesmo solicite junto ao Órgão competente disponibilização
de atendimento 24 horas por um enfermeira obstetra no Posto de Saúde de Mirasselvas.
REQUERIMENTO Nº 022/2025 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO SATÍRIO DA MATA –
para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal de
Capanema, a solicitação de serviço emergencial e paliativo de recuperação do ramal que dá
acesso à comunidade Santa Rosa, além do ramal, incluem-se as vias de entrada e travessas da
referida localidade, pois estão em condições precárias de trafegabilidade. Solicitamos o serviço
de preenchimento das crateras com material adequado (pedras e piçarra) e o serviço de
terraplanagem com motoniveladora. Além disso, a manutenção da iluminação pública nas ruas
da comunidade e do referido ramal é necessária.
REQUERIMENTO Nº 013/2025 – EXMO. SR. VEREADOR GELBSON COSTA FERREIRA
– para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal de
Capanema, que o mesmo acione o setor competente, para que providencie, serviços de
pavimentação asfáltica ou em concreto, bem como meio fio e sarjetas na Av. Ayres de Carvalho,
localizada no Bairro Almir Gabriel, em nosso município.
REQUERIMENTO Nº 027/2025 – EXMO. SR. VEREADOR MARCUS RHENAN PESSOA
VILELA – que seja encaminhado atencioso ofício ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa,
Prefeito Municipal de Capanema, solicitando em caráter de urgência, o retorno da ambulância
para o Posto de Saúde da Comunidade São Leandro (Sétima Travessa).
REQUERIMENTO Nº 040/2025 – EXMO. SR. VEREADOR DR. JACKSON CALDAS PINTO
– para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal de
Capanema, solicitar a constituição de uma equipe multiprofissional capacitada e vinculada à
secretaria Municipal de Educação de Capanema-PA, com o objetivo de identificar, diagnosticar
e acompanhar alunos com deficiência (PCD) na rede municipal de ensino deste município.
REQUERIMENTO Nº 029/2025 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ HAROLDO MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR – que seja encaminhado à Secretaria de Agricultura do Estado do Pará,
requerendo 60 (sessenta) roçadeiras para agricultores de comunidades rurais da cidade de
Capanema.
REQUERIMENTO Nº 018/2025 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS
SANTOS – para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal
de Capanema, solicitação de um estudo técnico e viabilidade para a criação de uma academia
pública adaptada, voltada especialmente para o atendimento de pessoas idosas e pessoas com
deficiência (PcD).
