-PEQUENO EXPEDIENTE:
– OFÍCIO Nº 0582/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA – GABINETE DO
PREFEITO – ENCAMINHA O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2026.
– PROCESSO(S)/PROJETO(S):
PROCESSO Nº 015/2025 – PROJETO DE LEI Nº E-017/2025 – QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA
A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
AUTOR DO PROJETO: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
-PROCESSO INTERNO Nº 026/2025 – PROJETO DE LEI Nº 002/2025 – que “ALTERA O ART.
13, INCISO II E ALÍNEA-D, NA LEI 6.473/2020, QUE DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA, MODERNIZA E
REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM
MOTOCICLETAS – MOTOTAXI – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, EM CONFORMIDADE COM
AS LEIS FEDERAIS 12.009/2009 E 9.503/2007”.
AUTORES DO PROJETO: VEREADOR GELBSON COSTA FERREIRA E
VEREADOR/PRESIDENTE GERSON DA SILVA SERRA.
-PROCESSO INTERNO Nº 027/2025 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025
– que “Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de CIDADÃO DE CAPANEMA ao Senhor ADRIANO
JOSÉ VIDAL”.
AUTOR DO PROJETO: VEREADOR RUI NAZARENO SILVEIRA REIS.
-PROCESSO INTERNO Nº 028/2025 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025
– que “Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de CIDADÃO DE CAPANEMA ao Senhor
Excelentíssimo Senhor Prefeito de Barcarena-PA, JOSÉ RENATO OGAWA RODRIGUES”.
AUTOR DO PROJETO: VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS.
-PROCESSO INTERNO Nº 029/2025 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025
– que “Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de CIDADÃO DE CAPANEMA ao Senhor YOSVANI
RAMON PENA AZZE”.
AUTOR DO PROJETO: VEREADOR WELISON MELO DE SOUZA.
-PROCESSO INTERNO Nº 030/2025 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025
– que “Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de CIDADÃ DE CAPANEMA à Senhora LUCIMÁRIA
REIS CALVO”.
AUTOR DO PROJETO: VEREADOR WELISON MELO DE SOUZA.
-PROCESSO INTERNO Nº 031/2025 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025
– que “Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de CIDADÃO DE CAPANEMA ao Senhor ABDORAL
CID MARTINS”.
AUTOR DO PROJETO: VEREADOR ANTÔNIO MANOEL DO NASCIMENTO.
-REQUERIMENTO(S):
REQUERIMENTO Nº 016/2025 – EXMO. SR. VEREADOR DR. JACKSON CALDAS PINTO – que
seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal de Capanema, que solicite
à Secretaria de Obras e Urbanismo do município para realizar a pavimentação asfáltica nas Ruas São
João Batista e Travessa da Lagoa, no Bairro São João Batista, em Capanema-PA.
REQUERIMENTO Nº 07/2025 – EXMO. SR. VEREADOR ELVANDIR MORAIS DA COSTA –
que seja encaminhado atencioso Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Capanema, Claudionor
Moreira da Costa, solicitando que o mesmo acione o setor competente para que sejam adotadas as
providências no sentido de implementar uma Unidade Básica de Saúde, na comunidade de Nazaré,
km 2 da Rodovia BR 316, e a denominação da Unidade como “Gilberto Santana Vieira”, em
homenagem à família Vieira.
REQUERIMENTO Nº 022/2025 – EXMO. SR. VEREADOR ANTÔNIO MANOEL DO
NASCIMENTO – para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Capanema, Claudionor
Moreira da Costa, que o mesmo solicite junto ao Órgão a revitalização da Rua Paysandu, em IgarapéApara, zona rural de Capanema.
REQUERIMENTO Nº 030/2025 – EXMO. SR. VEREADOR LUIZ MÁRIO ALMEIDA GOMES –
que seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal de Capanema,
solicitando a troca do tubo de drenagem, o asfaltamento e recapeamento da Alameda Francisco
Martins, localizada no bairro Três de Maio, nas proximidades da Santos Dumont, bem como a
implantação de lambadas e sinalização adequada ao longo da via, tendo em vista os constantes
transtornos enfrentados pelos moradores e os riscos de acidentes decorrentes da atual situação da via.
REQUERIMENTO Nº 023/2025 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS
– que seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, solicitando a instalação de filtros de
purificação de água nas bicas públicas existentes no município, de onde a população extrai água
para seu uso diário.
REQUERIMENTO Nº 037/2025 – EXMO. SR. VEREADOR/VICE-PRESIDENTE LEÔNIDAS DO
NASCIMENTO MOREIRA – que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito
Municipal de Capanema, conforme o disposto no Regimento Interno, expediente solicitando as
seguintes providências: recapeamento asfáltico da Alameda Rigomar, bairro Samambaia.
REQUERIMENTO Nº 016/2025 – EXMO. SR. VEREADOR RUI NAZARENO SILVEIRA REIS –
que seja oficiado ao Exmo. Senhor Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal de Capanema: Do
pedido deste Vereador: Que sejam, que seja realizado o serviço de terraplanagem, drenagem, meio
fios e asfaltamento das Ruas e Travessas do Conjunto Raimunda Cordeiro no Bairro do Campinho,
considerando que o referido já encontra-se todo legalizado juntos aos órgãos públicos, bem como, já
aprovado por este parlamento o projeto que deu nome as Ruas e Travessas, a saber: Av. Bela Vista,
Tv. Santa Cruz, Rua do fio, Rua dos Coqueiros, Rua Buriti, Rua Beija Flor e Rua Flor de Lins.
Considerando, que a Empresa Equatorial Energia do Pará, já realizou a expansão da rede de
fornecimento de energia elétrica, em razão da consolidação da legalização do loteamento em lide.
Segue anexo o CROQUIS oficial e MAPA do Conjunto Raimunda Cordeiro, com os nomes das ruas e
Travessas aprovadas por esta Casa de Leis, no ano de 2020, projeto deste Vereador.
REQUERIMENTO Nº 019/2025 – EXMO. SR. VEREADOR GELBSON COSTA FERREIRA – que
seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, a fim de que seja realizado a ampliação da
rede elétrica da Vila Mata Sede, com a colocação de mais 4 postes com iluminação pública em frente à
Vila, ligando as duas entradas da comunidade.
REQUERIMENTO Nº 041/2025 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ HAROLDO MENEZES DE
OLIVEIRA JUNIOR – que seja encaminhado ao Presidente desta casa de Lei, o Excelentíssimo
vereador Gerson Serra, que na próxima sessão, no dia 07/11/2025, quero prestar uma homenagem
aos conselheiros municipais de educação, gestão 2021/2025, que estão encerrando o ciclo de
empenho para a educação de nosso município.
REQUERIMENTO Nº 028/2025 – EXMO. SR. VEREADOR WELISON MELO DE SOUZA – para
que seja oficiado ao Exmo. Senhor Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal de Capanema, para
que o mesmo determine junto ao Órgão competente, a pavimentação com massa asfáltica ou em
cimento da Passagem São Jorge, bairro do Mutirão.
ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OFÍCIO Nº 040/2025 – DE ORDEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, encaminha-se para discussão e votação:
-PROCESSO INTERNO Nº 010/2025 – PROJETO DE LEI Nº 002/2025 – QUE “REGULAMENTA
A DISPOSIÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO
MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA”.
AUTOR: VEREADOR PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA
OFÍCIO Nº 041/2025 – DE ORDEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, encaminha-se para discussão e votação:
-PROCESSO INTERNO Nº 013/2025 – PROJETO DE LEI Nº 001/2025 – QUE DISPÕE SOBRE A
REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA NAS
COMUNIDADES DE TAUARI E MIRASSELVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTOR DO PROJETO: VEREADOR ANTÔNIO MANOEL DO NASCIMENTO.
OFÍCIO Nº 042/2025 – DE ORDEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, encaminha-se para discussão e votação:
-PROCESSO INTERNO Nº 011/2025 – PROJETO DE LEI Nº 001/2025 – QUE REGOGA
INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 6.340, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A
PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONE CELULAR OU QUALQUER OUTRO TIPO DE INSTRUMENTO DE
COMUNICICAÇÃO MÓVEL À DISTÂNCIA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE
CAPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTOR DO PROJETO: VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS.
OFÍCIO Nº 043/2025 – DE ORDEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, encaminha-se para discussão e votação:
-PROCESSO INTERNO Nº 017/2025 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025 –
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR
LEANDRO DE OLIVEIRA PURGER”.
AUTOR DO PROJETO: VEREADOR PEDRO AFONSO KEHRLE RIBEIRO LOPES.
OFÍCIO Nº 044/2025 – DE ORDEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, encaminha-se para discussão e votação:
PROCESSO INTERNO Nº 018/2025 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025 –
que “Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO ao Senhor SARGENTO
AILTON NOGUEIRA DA SILVA, Policial Militar do Estado do Pará”.
AUTOR DO PROJETO: VEREADOR PEDRO AFONSO KEHRLE RIBEIRO LOPES.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Capanema, Plenário Sebastião Soares Menezes, 07
de novembro de 2025.
