-PEQUENO EXPEDIENTE:
– OFÍCIO Nº 0560/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA – GABINETE DO
PREFEITO – encaminha o PROJETO DE LEI Nº 0016/2025, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025.
– OFÍCIO Nº 0653/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA – GABINETE DO
PREFEITO – encaminha a LEI Nº 6.587/2025 – que “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL
– PPA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O PERÍODO DE 2025 A 2029 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, devidamente sancionada.
– OFÍCIO Nº 016/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA – SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE – DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO/CONTÁBIL E FINANCEIRO
– encaminhando e comunicando que o 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de
2025, referente às ações de serviços públicos de saúde realizados pela Secretaria Municipal de Saúde
de Capanema, foi devidamente inserido na plataforma DigiSUS Gestor – Módulo Planejamento (DGMP).
– OFÍCIO Nº 969/2025 – VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPANEMA – De ordem do Dr.
Julio Cezar Fortaleza de Lima, Juiz Titular da Vara Criminal desta Comarca de Capanema, solicitando a
disponibilização do Plenário desta Casa Legislativa para a realização do Tribunal do Júri, redesignadas
para os dias 26 e 27 de novembro de 2025.
– PROCESSO(S)/PROJETO(S):
PROCESSO Nº 016/2025 – PROJETO DE LEI Nº E-0016/2025 – QUE “CAPANEMA – PARÁ, 02
DE OUTUBRO DE 2025, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, NO VALOR DE R$ 500.000,00, DESTINADO À
CELEBRAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTOR DO PROJETO: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
-PROCESSO INTERNO Nº 032/2025 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025
– que “Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de CIDADÃO DE CAPANEMA ao Excelentíssimo
Senhor Dr. JACKSON CALDAS PINTO, médico e vereador deste Município”.
AUTOR DO PROJETO: VEREADOR RUI NAZARENO SILVEIRA REIS.
-PROCESSO INTERNO Nº 033/2025 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025
– que “Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de CIDADÃO DE CAPANEMA ao Excelentíssimo
Senhor LUIZ MÁRIO ALMEIDA GOMES, vereador do Município de Capanema”.
AUTOR DO PROJETO: VEREADOR GELBSON COSTA FEREIRA.
-PROCESSO INTERNO Nº 034/2025 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025
– que “Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de CIDADÃ DE CAPANEMA à Senhora SOCORRO
DE NAZARÉ NASCIMENTO DA SILVA”.
AUTOR DO PROJETO: VEREADOR DR. JACKSON CALDAS PINTO.
PROCESSO INTERNO Nº 035/2025 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025
– que “Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de CIDADÃ DE CAPANEMA à Senhora CARIN
WENDRA CARDOSO GUIMARÃES”.
AUTOR DO PROJETO: VEREADOR JOSÉ HAROLDO MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR.
-PROCESSO INTERNO Nº 036/2025 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025
– que “Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO à IGREJA
INTERNACIONAL MENSAGEM DE PAZ, Capanema-PA”.
AUTOR DO PROJETO: VEREADOR JOSÉ HAROLDO MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR.
-REQUERIMENTO(S):
REQUERIMENTO Nº 022/2025 – EXMO. SR. VEREADOR ANTÔNIO MANOEL DO
NASCIMENTO – para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Capanema, Claudionor
Moreira da Costa, que o mesmo solicite junto ao Órgão a revitalização da Rua Paysandu, em IgarapéApara, zona rural de Capanema.
REQUERIMENTO Nº 037/2025 – EXMO. SR. VEREADOR/VICE-PRESIDENTE LEÔNIDAS DO
NASCIMENTO MOREIRA – que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito
Municipal de Capanema, conforme o disposto no Regimento Interno, expediente solicitando as
seguintes providências: recapeamento asfáltico da Alameda Rigomar, bairro Samambaia.
REQUERIMENTO Nº 049/2025 – EXMO. SR. VEREADOR DR. JACKSON CALDAS PINTO – que
seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal de Capanema, a solicitar
para que a Secretaria de Obras do Município viabilize a revitalização da praça da Igreja Matriz de Nossa
Senhora do Perpétuo Socorro, que fica localizada no centro de Capanema, que se encontra em estado
de deterioração.
REQUERIMENTO Nº 020/2025 – EXMO. SR. VEREADOR GELBSON COSTA FERREIRA – que
seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Capanema, Claudionor Moreira da Costa, a fim de que
seja realizada a cobertura, em grade de ferro, na galeria da Rua Joaquim Costa, no perímetro entre o
‘Meio a Meio do Carlito’ e o Colégio Professora Maria Goretti.
REQUERIMENTO Nº 042/2025 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ HAROLDO MENEZES DE
OLIVEIRA JUNIOR – que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito
Municipal de Capanema, requerendo o reparo e iluminação do Ramal da Piçarreira até a Vila São
Pedro, comunidade de Tauari.
REQUERIMENTO Nº 034/2025 – EXMO. SR. VEREADOR MARCUS RHENAN PESSOA VILELA
– para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal de Capanema,
que articule, em parceria com o Excelentíssimo Ministro das Cidades, Senhor Jader Filho, e com o
Excelentíssimo Governador do Estado do Pará, Senhor Helder Barbalho, a construção de um Ginásio
Poliesportivo Municipal no município de Capanema–PA.
ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OFÍCIO Nº 041/2025 – DE ORDEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, encaminha-se para discussão e votação:
-PROCESSO INTERNO Nº 013/2025 – PROJETO DE LEI Nº 001/2025 – QUE DISPÕE SOBRE A
REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA NAS
COMUNIDADES DE TAUARI E MIRASSELVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTOR DO PROJETO: VEREADOR ANTÔNIO MANOEL DO NASCIMENTO.
OFÍCIO Nº 001/2025 – DE ORDEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE
E ASSISTÊNCIA E DIREITOS HUMANOS, encaminha-se para discussão e votação:
-PROCESSO INTERNO Nº 014/2025 – PROJETO DE LEI Nº 001/2025 – QUE “DISPÕE SOBRE
A PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO, CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR
CORRUPÇÃO E DEMAIS MODALIDADES PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS NO
ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CAPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTOR: VEREADOR GELBSON COSTA FERREIRA.
OFÍCIO Nº 048/2025 – DE ORDEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, encaminha-se para discussão e votação:
-PROCESSO INTERNO Nº 016/2025 – PROJETO DE LEI Nº 001/2025 – QUE “DISPÕE SOBRE
O RECONHECIMENTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE
CAPANEMA O GRUPO GIRASSOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTOR DO PROJETO: VEREADOR WELISON MELO DE SOUZA.
OFÍCIO Nº 049/2025 – DE ORDEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, encaminha-se para discussão e votação:
-PROCESSO INTERNO Nº 019/2025 – PROJETO DE LEI Nº 001/2025 – QUE “DISPÕE SOBRE
A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA PARA “AVENIDA
NOSSA SENHORA DE NAZARÉ” (AV. NAZARÉ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTOR DO PROJETO: VEREADOR DR. JACKSON CALDAS PINTO.
OFÍCIO Nº 050/2025 – DE ORDEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, encaminha-se para discussão e votação:
-PROCESSO INTERNO Nº 022/2025 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025 –
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE BARÃO DE CAPANEMA À FACOMÉRCIO
PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTOR DO PROJETO: VEREADOR VICE-PRESIDENTE LEÔNIDAS DO NASCIMENTO
MOREIRA.
OFÍCIO Nº 051/2025 – DE ORDEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, encaminha-se para discussão e votação:
PROCESSO INTERNO Nº 023/2025 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025 –
que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA
ÂNGELA FRANCISCA LORU DE OLIVEIRA”.
AUTOR DO PROJETO: VEREADOR LUIZ MÁRIO ALMEIDA GOMES.
OFÍCIO Nº 052/2025 – DE ORDEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, encaminha-se para discussão e votação:
PROCESSO INTERNO Nº 024/2025 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025 –
que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR
SINVAL DOS REIS CUNHA”.
AUTOR DO PROJETO: VEREADOR LUIZ MÁRIO ALMEIDA GOMES.
OFÍCIO Nº 053/2025 – DE ORDEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, encaminha-se para discussão e votação:
PROCESSO INTERNO Nº 025/2025 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025 –
que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR
JULIO CEZAR CAMPOS BATISTA”.
AUTOR DO PROJETO: VEREADOR ELVANDIR MORAIS DA COSTA.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Capanema, Plenário Sebastião Soares Menezes, 14
de novembro de 2025.
