O PNTP 2025 visa promover a transparência pública no Brasil, estabelecendo critérios rigorosos para a avaliação dos portais de transparência dos órgãos públicos.
O que é o PNTP?
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) é uma iniciativa da Atricon em parceria com os Tribunais de Contas do Brasil, que busca aumentar a transparência das informações públicas. O programa foi iniciado em 2022 e terá continuidade em 2025, com edições anuais que avaliam a conformidade dos portais de transparência das prefeituras e câmaras municipais.
Importância do PNTP
O PNTP é considerado um programa essencial para garantir a transparência no uso dos recursos públicos, promovendo a responsabilidade e a prestação de contas por parte dos gestores públicos. O cumprimento dos critérios estabelecidos pode resultar na obtenção do Selo Diamante, que reconhece a excelência na gestão da transparência pública.
Durante o Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), realizado no dia 04/12/2025, foi divulgado o resultado final da avaliação dos portais de transparência de todo o Brasil. A Câmara Municipal de Capanema, presidida pelo vereador Gerson da Silva Serra, alcançou o índice geral de 96,07% e atingiu 100% nos critérios essenciais. Com esse resultado, conquistou o Selo Diamante em Transparência Pública.
Esse resultado é fruto do esforço, dedicação e compromisso da equipe. Mesmo com todos os desafios do ano, o final do trabalho foi excepcional.
Parabéns.
