-PEQUENO EXPEDIENTE:
Sem Ofícios a constar.
– PROCESSO(S)/PROJETO(S):
-PROCESSO INTERNO Nº 042/2025 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº
002/2025 – que “Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO à
Empresa GOMES COSTA COMERCIO LTDA (MERCADINHO DO NALDO), estabelecida nas
localidades de Tauari, Mirasselvas e Segredinho”.
AUTOR DO PROJETO: VEREADOR ANTÔNIO MANOEL DO NASCIMENTO.
-REQUERIMENTO(S):
REQUERIMENTO Nº 046/2025 – EXMO. SR. VEREADOR/VICE-PRESIDENTE LEÔNIDAS
DO NASCIMENTO MOREIRA – que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa,
Prefeito Municipal de Capanema, conforme o disposto no Regimento Interno, expediente
solicitando as seguintes providências: pavimentação asfáltica, Construção de bueiros, meio-fio
e sarjetas na Travessa Monte Sinai, localizada no bairro Guarasuco, neste município.
REQUERIMENTO Nº 019/2025 – EXMO. SR. VEREADOR DR. JACKSON CALDAS PINTO
– para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal de
Capanema, que solicite à Secretaria de Obras e Urbanismo do Município, solicitação para a
realização de adequações na quadra de esportes da Praça Moura Carvalho, localizada no bairro de
mesmo nome, em nosso município de Capanema –PA, com o único intuito de transformá-la em
um espaço multifuncional e adequado para atender às demandas esportivas, culturais e sociais e
religiosas da população de Capanema-Pa.
REQUERIMENTO Nº 017/2025 – EXMO. SR. VEREADOR RUI NAZARENO SILVEIRA REIS
– para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal
de Capanema, que o mesmo determine junto ao Órgão competente, a implantação de uma
lombada, na TV. Pedro Teixeira, no Bairro Portelinha. A referida lombada deverá ser implantada
em frente à residência nº 155, do seu Tetê.
REQUERIMENTO Nº 023/2025 – EXMO. SR. VEREADOR ANTÔNIO MANOEL DO
NASCIMENTO – para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Capanema, Claudionor Moreira da Costa, que o mesmo solicite junto ao Órgão competente a
construção de uma ponte concreto no ramal do Segredão, conhecido também como ramal do
Cupu.
REQUERIMENTO Nº 035/2025 – EXMO. SR. VEREADOR MARCUS RHENAN PESSOA
VILELA – para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Capanema,
Claudionor Moreira da Costa, por meio da Secretaria competente, a solicitação de limpeza e
drenagem do Rio Ouricuri.
ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OFÍCIO Nº 056/2025 – DE ORDEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, encaminha-se para discussão e votação:
-PROCESSO INTERNO Nº 027/2025 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
001/2025 – que “Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de CIDADÃO DE CAPANEMA ao
Senhor ADRIANO JOSÉ VIDAL”.
AUTOR DO PROJETO: VEREADOR RUI NAZARENO SILVEIRA REIS.
OFÍCIO Nº 057/2025 – DE ORDEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, encaminha-se para discussão e votação:
-PROCESSO INTERNO Nº 028/2025 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
001/2025 – que “Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de CIDADÃO DE CAPANEMA ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito de Barcarena-PA, JOSÉ RENATO OGAWA RODRIGUES”.
AUTOR DO PROJETO: VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS.
OFÍCIO Nº 058/2025 – DE ORDEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, encaminha-se para discussão e votação:
-PROCESSO INTERNO Nº 029/2025 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
001/2025 – que “Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de CIDADÃO DE CAPANEMA ao
Senhor YOSVANI RAMON PENA AZZE”.
AUTOR DO PROJETO: VEREADOR WELISON MELO DE SOUZA.
OFÍCIO Nº 059/2025 – DE ORDEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, encaminha-se para discussão e votação:
-PROCESSO INTERNO Nº 030/2025 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
002/2025 – que “Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de CIDADÃ DE CAPANEMA à
Senhora LUCIMÁRIA REIS CALVO”.
AUTOR DO PROJETO: VEREADOR WELISON MELO DE SOUZA.
OFÍCIO Nº 060/2025 – DE ORDEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, encaminha-se para discussão e votação:
-PROCESSO INTERNO Nº 031/2025 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
001/2025 – que “Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de CIDADÃO DE CAPANEMA ao
Senhor ABDORAL CID MARTINS”.
AUTOR DO PROJETO: VEREADOR ANTÔNIO MANOEL DO NASCIMENTO
OFÍCIO Nº 061/2025 – DE ORDEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, encaminha-se para discussão e votação:
-PROCESSO INTERNO Nº 032/2025 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
002/2025 – que “Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de CIDADÃO DE CAPANEMA ao
Excelentíssimo Senhor Dr. JACKSON CALDAS PINTO, médico e vereador deste Município”.
AUTOR DO PROJETO: VEREADOR RUI NAZARENO SILVEIRA REIS.
OFÍCIO Nº 062/2025 – DE ORDEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, encaminha-se para discussão e votação:
-PROCESSO INTERNO Nº 033/2025 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
001/2025 – que “Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de CIDADÃO DE CAPANEMA ao
Excelentíssimo Senhor LUIZ MÁRIO ALMEIDA GOMES, vereador do Município de Capanema”.
AUTOR DO PROJETO: VEREADOR GELBSON COSTA FERREIRA.
OFÍCIO Nº 063/2025 – DE ORDEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, encaminha-se para discussão e votação:
-PROCESSO INTERNO Nº 034/2025 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
001/2025 – que “Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de CIDADÃ DE CAPANEMA à
Senhora SOCORRO DE NAZARÉ NASCIMENTO DA SILVA”.
AUTOR DO PROJETO: VEREADOR DR. JACKSON CALDAS PINTO.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Capanema, Plenário Sebastião Soares Menezes,
28 de novembro de 2025.
