RESUMO DO EXPEDIENTE ENCAMINHADO À MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CAPANEMA, 19 DE DEZEMBRO DE 2025. 42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO
ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 20ª LEGISLATURA.
-PEQUENO EXPEDIENTE:
OFÍCIO Nº 0634/2025 – PREFEITURA MUNCIPAL DE CAPANEMA – SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – encaminha a via original da lei nº 6.590/2025 –
que “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CAPANEMA/PA NAS COMUNIDADES DE TAUARI E MIRASSELVAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
OFÍCIO Nº 0636/2025 – PREFEITURA MUNCIPAL DE CAPANEMA – SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – encaminha a via original da lei nº 6.591/2025 –
que “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO, CONTRATAÇÃO E MANUTEÇÃO DE PESSOAS
CONDENADAS POR CORRUPÇÃO E DEMAIS MODALIDADES PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS E
FUNÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CAPANEMA, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS”.
OFÍCIO Nº 0638/2025 – PREFEITURA MUNCIPAL DE CAPANEMA – SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – encaminha a via original da lei nº 6.592/2025 –
que “Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Capanema o
Grupo Girassol e dá outras providências”.
OFÍCIO Nº 0641/2025 – PREFEITURA MUNCIPAL DE CAPANEMA – SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – encaminha a via original da lei nº 6.593/2025 –
que “Dispõe sobre a alteração da denominação de trecho da Avenida Barão de Capanema para
“Avenida Nossa Senhora de Nazaré” (Av. Nazaré) e dá outras providências”.
OFÍCIO Nº 0645/2025 – PREFEITURA MUNCIPAL DE CAPANEMA – SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – encaminha a via original da lei nº 6.594/2025 –
que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Capanema para o exercício de 2026 e dá
outras providências.”
OFÍCIO Nº 0646/2025 – PREFEITURA MUNCIPAL DE CAPANEMA – SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – encaminha a via original da lei nº 6.595/2025 –
que “Institui, no âmbito do município de Capanema, o “Mês das Bandas Marciais e Fanfarras”, a
ser celebrado anualmente no mês de setembro, e dá outras providências”.
OFÍCIO Nº 0647/2025 – PREFEITURA MUNCIPAL DE CAPANEMA – SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – encaminha a via original da lei nº 6.596/2025 –
que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente do Município de
Capanema/PA, no valor de R$ 500.000,00, destinado à elaboração da revisão do Plano Municipal
de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, e dá outras providências”.
OFÍCIO Nº 0644/2025 – PREFEITURA MUNCIPAL DE CAPANEMA – SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – encaminha a via original da lei nº 6.597/2025 –
que “ALTERA O ART. 13, INCISO II E ALINEA-D NA LEI
6.473/2020, QUE DISPÕE SOBRE A
DISCIPLINA, MODERNIZA E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANPORTE INDIVIDUAL
REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS – MOTOTAXI-NO ÂMBITO DO MUNICIPIO
DE CAPANEMA, EM CONFORMINDADE COM AS LEIS FEDERAIS 12.009/2009 E 9.503/2007”. – PROCESSO(S)/PROJETO(S):
Sem processos a constar. -REQUERIMENTO(S):
REQUERIMENTO Nº 028/2025 – EXMO. SR. VEREADOR/VICE-PRESIDENTE LEÔNIDAS
DO NASCIMENTO MOREIRA – que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa,
Prefeito Municipal de Capanema, conforme o disposto no Regimento Interno, expediente
solicitando as seguintes providências: recapeamento asfáltico da Rua Maranhão, bairro Nossa
Senhora de Aparecida.
REQUERIMENTO Nº 017/2025 – EXMO. SR. VEREADOR DR. JACKSON CALDAS PINTO – para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal de
Capanema, a reforma geral, troca de equipamento médicos antigos e mobílias, do prédio da
Unidade Saúde da Família São João Batista, que fica localizada na Av. Sergio Bruto, no Bairro de
São João Batista ,em Capanema- Pa.
REQUERIMENTO Nº 024/2025 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS
SANTOS – para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, com cópia à
Secretaria Municipal de Obras, para que providencie o recapeamento asfáltico, com sarjetas e
meio fios, na Rua Roraima, no Bairro Aparecida
REQUERIMENTO Nº 029/2025 – EXMO. SR. VEREADOR WELISON MELO DE SOUSA –
que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Capanema, Claudionor Moreira
da Costa, solicitando a CONSTRUÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, do Posto de Saúde
FERNANDO MENDES, destinado ao atendimento do bairro CAIC.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Capanema, Plenário Sebastião Soares Menezes,
19 de Dezembro de 2025.
