-PEQUENO EXPEDIENTE: Sem ofícios a constar.
– PROCESSOS/PROJETO(S):
PROCESSO INTERNO Nº 006/2026 – PROJETO DE LEI Nº 003/2026 – QUE “Institui
o Programa “Telefone Rosa” no âmbito do Município de Capanema, destinado ao atendimento
de mulheres em situação de violência, no âmbito da Guarda Civil Municipal, e dá outras
providências”.
AUTOR: VEREADOR WELISON MELO DE SOUZA.
-REQUERIMENTO(S):
REQUERIMENTO Nº 004/2026 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO PAULO LEÃO DA
SILVA – seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa,
Prefeito Municipal de Capanema, solicitando que seja realizado, por meio dos setores
competentes da administração municipal, um estudo técnico de viabilidade, com a participação
de profissionais da área de engenharia e demais especialistas que se fizerem necessários, para
a implantação de uma Usina Solar Municipal, destinada ao abastecimento energético de postos
de saúde, prédios públicos e demais órgãos da administração municipal.
REQUERIMENTO Nº 006/2026 – EXMO. SR. VEREADOR/VICE-PRESIDENTE
LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA – seja encaminhado ao Sr. Claudionor Moreira da
Costa, Prefeito Municipal de Capanema, conforme disposto no Regimento Interno, expediente
solicitando as seguintes providências: pavimentação e construção de sarjeta da Passagem
Clementino, localizada no bairro São Pedro e São Paulo.
REQUERIMENTO Nº 002/2026 – EXMO. SR. VEREADOR ANTÔNIO MANOEL DO
NASCIMENTO – para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito
Municipal de Capanema, que o mesmo solicite junto ao órgão competente a pavimentação,
seja por meio de asfalto ou bloquete, da Rua do Campo, em Mirasselvas.
REQUERIMENTO Nº 004/2026 – EXMO. SR. VEREADOR LUIZ MÁRIO ALMEIDA
GOMES – para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal
de Capanema, reiterando o teor do requerimento nº 001/2025, de minha autoria, que solicita
a construção de uma Avenida por trás do Bairro São Cristóvão, interligando os bairros São
Cristóvão, São João Batista e São José. A referida obra deverá contemplar área de acostamentos, construção de meio-fio, lombadas ciclovias e sinalização adequada, bem como
aquisição de terrenos destinados à construção de uma quadra poliesportiva, uma feira coberta
e postos de segurança municipal.
REQUERIMENTO Nº 007/2026 – EXMO. SR. VEREADOR DR. JACKSON CALDAS
PINTO – para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal
de Capanema, Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Obras a construção de
uma galeria pluvial (tubos de grande vazão) para solução de alagamentos na Av. Barão de
Capanema no trecho abaixo: Av. Barão de Capanema, especificamente no trecho localizado
em frente à antiga Granja Josidit, no bairro da Caixa d’Água.
REQUERIMENTO Nº 007/2026 – EXMO. SR. VEREADOR MARCUS RHENAN PESSOA
VILELA – para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal
de Capanema, objetivando a autorização do setor competente, para a realização dos servidos
de instalação de lâmpadas de led e manutenção da iluminação pública no residencial Bela
Vista.
REQUERIMENTO Nº 004/2026 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS
SANTOS – para que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Claudionor
Moreira da Costa, Prefeito Municipal de Capanema, solicitando as seguintes informações: Se
há previsão para a construção e implantação de uma Escola Cívico-Militar no município de
Capanema; Em caso positivo, informar o cronograma previsto para execução da obra e início
das atividades; Informar ainda se já existem estudos técnicos, definição de local ou previsão
orçamentária para a referida construção.
REQUERIMENTO Nº 007/2026 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ HAROLDO MENEZES
DE OLIVEIRA JUNIOR – que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Capanema, Claudionor Moreira da Costa, solicitando que sejam adotadas
as providências necessárias para a implantação e execução do Programa “Poste Limpo” no
município. Requer-se, ainda, que sejam realizadas ações conjuntas com as empresas
prestadoras de serviços de internet e telefonia, bem como com a concessionária de energia
elétrica, com o objetivo de promover a remoção de fios inutilizados, irregulares ou em desuso,
além da adequada organização da fiação existente nos postes da cidade.
REQUERIMENTO Nº 004/2026 – EXMO. SR. VEREADOR WELISON MELO DE SOUZA
– que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa,
Prefeito Municipal de Capanema, solicitando a implantação de tubulação e galeria para drenagem
na Rua Genipapo, localizada no bairro da Pedreira, neste município.
ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL, encaminha-se para discussão e votação:
-PROCESSO INTERNO Nº 001/2026 – PROJETO DE LEI Nº 001/2026 – QUE
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA O FERIADO MUNICIPAL DE CORPUS CHRISTI”.
AUTOR DO PROJETO: VEREADOR/VICE-PRESIDENTE LEÔNIDAS DO NASCIMENTO
MOREIRA.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Capanema, Plenário Sebastião Soares
Menezes, 20 de março de 2026.
