-PEQUENO EXPEDIENTE:
– PROCESSOS/PROJETO(S):
-REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO Nº 018/2026 – EXMO. SR. VEREADOR DR. JACKSON CALDAS
PINTO – para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal
de Capanema, que solicite à Secretaria de Obras e Urbanismo do município para realizar
pavimentação asfáltica, ou de cimento, ou bloquetes, além de sarjetas e sinalizações verticais e
horizontais, na Rua Eduardo Angelim, que fica localizada no Bairro do CAIC, em Capanema.
REQUERIMENTO Nº 008/2026 – EXMO. SR. VEREADOR ANTÔNIO MANOEL DO
NASCIMENTO – para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Capanema,
Claudionor Moreira da Costa, que o mesmo que sejam tomadas as providências necessárias
para a pavimentação e implantação/manutenção da iluminação pública na Rua Mistes(Myrta)
Pessoa, localizada no Bairro Multirão.
REQUERIMENTO Nº 015/2026 – EXMO. SR. VEREADOR MARCUS RHENAN PESSOA
VILELA – para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal
de Capanema, e as secretarias competentes solicitando a realização e encaminhamento a esta
Casa Legislativa de levantamento atualizado dos dados referentes às pessoas com deficiência
e, especialmente, crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). residentes
no município de Capanema. Solicita-se, dentro das informações disponíveis nos registros
municipais: 1. número de pessoas com deficiência cadastradas ou acompanhadas pela rede
Municipal; 2. número de crianças e adolescentes com diagnóstico de TEA registrados ou
acompanhados pelo município; 3. número de crianças e adolescentes que aguardam avaliação,
diagnóstico ou encaminhamento especializado; 4. quantidade de pessoas atualmente atendidas
pela rede Municipal em razão de deficiência ou TEA; 5. quantidade de atendimentos e terapias
especializadas atualmente disponibilizados pelo município, especificando, quando possível, as
áreas profissionais; 6. número de profissionais que atualmente realizam esses atendimentos; 7.
existência de fila de espera para consultas, avaliações, terapias ou outros serviços
especializados, informando a quantidade de pessoas e o tempo médio de espera, quando houver
registro; 8. dados referentes aos atendimentos realizados pela rede Municipal de Saúde,
Educação e Assistência Social relacionados a esse público; 9. existência de cadastros, sistemas
ou bancos de dados municipais utilizados para acompanhamento dessas pessoas; 10. outros dados que o Poder Executivo considere relevantes para demonstrar a realidade da demanda por
atendimento especializado no Município.
REQUERIMENTO Nº 007/2026 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO SATÍRIO DA MATA /
SUBSCRITO PELO VEREADOR LUIZ MARIO ALMEIDA GOMES – para que seja oficiado
ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal de Capanema, a solicitação de
serviço emergencial e paliativo de recuperação do ramal do km 09 (Capanema/Bragança), com
preenchimento em material britado onde for necessário (buracos e valas). Solicitamos o serviço
de revestimento do ramal com jacamim, serviço de terraplenagem com motoniveladora e
abertura de valas laterais para escoamento da água.
ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OFÍCIO Nº 033/2026 – DE ORDEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, encaminha-se para discussão e votação: —PROCESSO INTERNO N° 010/2026 – PROJETO DE LEI N° 001/2026 – QUE
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO VINÍCIUS DE MORAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTOR: VEREADOR DR. JACKSON CALDAS PINTO.
OFÍCIO Nº 034/2026 – DE ORDEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, encaminha-se para discussão e votação: —PROCESSO INTERNO Nº 012/2026 – PROJETO DE LEI Nº 002/2026 – QUE
“RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, CÂMARA DE
DIRIGENTES LOJISTAS DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTOR: VEREADOR LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Capanema, Plenário Sebastião Soares Menezes,
28 de agosto de 2026.
