-PEQUENO EXPEDIENTE:
Ofício nº 336/2026/SECAD – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO –
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA – encaminhando a via original da Lei nº
6.618/2026 – que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com
a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA, com garantia da União, até o valor
de R$ 44.000.000,00, e dá outras providências”, devidamente sancionada.
Ofício nº 337/2026/SECAD – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO –
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA – encaminha a via original da Lei nº
6.617/2026 – que “Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Vinícius de
Morais e dá outras providências”, devidamente sancionada.
Ofício nº 02/2026 – COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL – CPR VII – Informando
a nomeação, ocorrida no dia 1º de setembro de 2026, do CORONEL QOPM ELIENAI WASNER
FONTES VIANA, para exercer a função de Comandante do CPR VII, sediado em Capanema –
PA.
– PROCESSOS/PROJETO(S):
PROCESSO INTERNO Nº 015/2026 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
001/2026 – QUE “Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de CIDADÃ DE CAPANEMA
à Senhora MARINETE DA SILVA PINHEIRO”.
AUTOR DO PROJETO: VEREADOR PEDRO AFONSO K. RIBEIRO LOPES
-REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO Nº 007/2026 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO SATÍRIO DA MATA /
SUBSCRITO PELO VEREADOR LUIZ MARIO ALMEIDA GOMES – para que seja oficiado
ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal de Capanema, a solicitação de
serviço emergencial e paliativo de recuperação do ramal do km 09 (Capanema/Bragança), com
preenchimento em material britado onde for necessário (buracos e valas). Solicitamos o serviço
de revestimento do ramal com jacamim, serviço de terraplenagem com motoniveladora e
abertura de valas laterais para escoamento da água.
REQUERIMENTO Nº 007/2026 – EXMO. SR. VEREADOR LUIZ MÁRIO ALMEIDA
GOMES – para que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito
Municipal de Capanema, para que determine aos setores competentes à realização de estudos técnicos, orçamentários e de viabilidade, bem como a adoção das providências administrativas
necessárias para a construção de uma unidade básica de saúde (UBS) na Vila de Tamatateua,
zona rural deste Município.
REQUERIMENTO Nº 019/2026 – EXMO. SR. VEREADOR DR. JACKSON CALDAS
PINTO – para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal
de Capanema, que solicite à Secretaria de Obras e Urbanismo do município para realizar a
ligação viária entre a Avenida Barão de Capanema e o Parque da Jazida.
REQUERIMENTO Nº 016/2026 – EXMO. SR. VEREADOR WELISON MELO DE SOUZA
– que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Capanema,
o pedido para que sejam adotadas as providências necessárias visando o recapeamento, com
recuperação e manutenção da pavimentação asfáltica da Avenida Barão do Rio Branco,
especialmente nos trechos que apresentam buracos, desgastes, irregularidades e demais
problemas que comprometem as condições de trafegabilidade e segurança da via.
REQUERIMENTO Nº 021/2026 – EXMO. SR. VEREADOR/2º SECRETÁRIO JOSÉ
HAROLDO MENEZES DE OLIVEIRA JÚNIOR – Solicitando que seja encaminhado ao Governo
do Estado do Pará, por meio do órgão competente, pedido para que sejam adotadas as
providências necessárias visando à transferência da gestão do Sistema Nacional de Emprego –
SINE de Capanema para o Governo do Estado, bem como à ampliação e reestruturação dos
serviços oferecidos pela unidade, com o fortalecimento de parcerias voltadas à geração de
emprego, renda e qualificação profissional.
REQUERIMENTO Nº 007/2026 – EXMO. SR. VEREADOR/1º SECRETÁRIO RUI
NAZARENO SILVEIRA REIS – que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
de Capanema, bem como à Secretaria Municipal competente, para que sejam tomadas as
providências necessárias visando à instalação de uma caixa d’água para atender aos moradores
do assentamento Raimundo Cordeiro, no bairro do Campinho, garantindo melhores condições
de abastecimento de água à comunidade.
REQUERIMENTO Nº 009/2026 – EXMO. SR. VEREADOR ANTÔNIO MANOEL DO
NASCIMENTO – para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Capanema, Sr. Claudionor Moreira da Costa, que sejam tomadas as providências necessárias
para a revitalização da Rua do Cemitério, no Distrito Tauari, município de Capanema.
REQUERIMENTO Nº 006/2026 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO PAULO LEÃO DA
SILVA – seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora HANA GHASSAN TUMA,
Governadora do Estado do Pará, que envide esforços no sentido de disponibilizar ao 19º
Grupamento Bombeiro Militar – 19º GBM, sediado em Capanema, uma viatura de combate a
incêndio dotada de escada mecânica/aérea, de grande alcance, destinada ao atendimento de
ocorrências de maior complexidade. OFÍCIO Nº 034/2026 – DE ORDEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, encaminha-se para discussão e votação:
—PROCESSO INTERNO Nº 012/2026 – PROJETO DE LEI Nº 002/2026 – QUE
“RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, CÂMARA DE
DIRIGENTES LOJISTAS DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTOR: VEREADOR LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Capanema, Plenário Sebastião Soares Menezes,
11 de setembro de 2026.
Homenagens!
Em um momento marcado pela emoção e pela saudade, cada vereador presente falou um pouco sobre a trajetória de Manoel Ximenes, destacando sua atuação como político, sua dedicação ao município de Capanema e o legado deixado durante sua vida pública.
A homenagem contou também com a presença de familiares do saudoso vereador, que receberam o carinho e o reconhecimento da Casa Legislativa.
Um ano de saudade, mas também de lembranças, respeito e gratidão.
A homenagem reconhece a trajetória, a contribuição e os relevantes serviços prestados pela instituição à comunidade de Capanema.
