-PEQUENO EXPEDIENTE:
– PROCESSOS/PROJETO(S):
PROCESSO INTERNO Nº 010/2026 – PROJETO DE LEI Nº 002/2026 – QUE
“Reconhece como Utilidade Pública para o Município de Capanema, Câmara de Dirigentes
Lojistas de Capanema e dá outras providências”.
AUTOR: VEREADOR LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA.
PROCESSO INTERNO Nº 011/2026 – PROJETO DE LEI Nº 004/2026 – QUE “Dispõe
sobre a limpeza de terrenos baldios e/ou mau estado de conservação, no município de
Capanema-PA, e dá outras providências”.
AUTOR: VEREADOR WELISON MELO DE SOUZA.
-REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO Nº 006/2026 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO SATÍRIO DA MATA
– para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal de
Capanema, solicitando que adote as providências cabíveis junto ao Serviço Social do Comércio
– SESC, bem como aos demais órgãos e instituições competentes, visando à implantação de
um Polo do SESC no Município de Capanema.
REQUERIMENTO Nº 006/2026 – EXMO. SR. VEREADOR ANTÔNIO MANOEL DO
NASCIMENTO – para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito
Municipal de Capanema, que o mesmo solicite junto ao Órgão competente a revitalização com
seixos ou piçarra na Rua Nova, da Comunidade Igarapé-Apara.
REQUERIMENTO Nº 009/2026 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS
SANTOS – vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja
instituída, por ato da Presidência, uma Comissão Especial de Revisão Legislativa, composta por
vereadores, assessores jurídicos, técnicos legislativos e demais profissionais que se fizerem
necessários, com a finalidade de promover estudos e elaborar minuta de atualização e
modernização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Capanema, bem como, se
necessário, propor alterações na Lei Orgânica do Município.
REQUERIMENTO Nº 007/2026 – EXMO. SR. VEREADOR LUIZ MÁRIO ALMEIDA
GOMES – que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa,
Prefeito Municipal de Capanema, para que determine aos setores competentes a realização de
estudos técnicos, orçamentários e de viabilidade, bem como a adoção das providências
administrativas necessárias para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Vila
de Tamatateua, zona rural deste Município.
REQUERIMENTO Nº 06/2026 – EXMO. SR. VEREADOR ELVANDIR MORAES DA
COSTA – para que seja encaminhado atencioso Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Capanema, Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal de Capanema, solicitando que o
mesmo acione o setor competente que sejam tomadas as devidas providências no sentido de
implementar a pavimentação asfáltica da passagem Paulo Mendonça, no Bairro São Raimundo.
REQUERIMENTO Nº 014/2026 – EXMO. SR. VEREADOR DR. JACKSON CALDAS
PINTO – que seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal de
Capanema, que solicite a Secretaria de Obras e Urbanismo do município para realizar a
recuperação com recapeamento asfáltico, além de sinalizações verticais e horizontais, onde
forem necessárias e também a reposição de lâmpadas queimadas na Avenida Salim Abud, que
fica localizada no Centro Comercial de Capanema.
REQUERIMENTO Nº 003/2026 – EXMO. SR. VEREADOR/PRESIDENTE GERSON DA
SILVA SERRA – que seja encaminhado atencioso ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Capanema, solicitando que sejam adotados os procedimentos e protocolos
administrativos necessários para a denominação do Cemitério Público localizado no Distrito de
Tauari como Cemitério Jardim da Paz.
REQUERIMENTO Nº 012/2026 – EXMO. SR. VEREADOR MARCUS RHENAN PESSOA
VILELA – para que seja encaminhado atencioso ofício ao Exmo. Senhor Claudionor Moreira
da Costa, Prefeito Municipal de Capanema, reiterando o Requerimento nº 016/2025,
objetivando autorização da secretaria competente, em caráter de urgência, a manutenção,
terraplenagem e empiçarramento dos ramais do Ucuúba, 5ª Travessa, Braço Grande,
Malacaheta e Samaúma.
REQUERIMENTO Nº 010/2026 – EXMO. SR. VEREADOR WELISON MELO DE SOUZA
– para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal de
Capanema, a construção de uma praça pública com playground na Comunidade do Braço
Grande, Zona Rural.
REQUERIMENTO Nº 005/2026 – EXMO. SR. VEREADOR 1º SECRETÁRIO – RUI
NAZARENO SILVEIRA REIS – que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
de Capanema, bem como à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que sejam
adotadas as providências necessárias visando ao bloqueteamento em cimento da Alameda
Professor Paulino, localizada no Bairro Tancredo Neves.
REQUERIMENTO Nº 014/2026 – EXMO. SR. VEREADOR VICE/PRESIDENTE
LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA – que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Claudionor
Moreira da Costa, Prefeito Municipal de Capanema, reiterando o Requerimento nº 007/2025,
conforme o disposto no Regimento Interno, expediente solicitando as seguintes providências:
empiçarramento, pavimentação, construção de bueiros onde se fizer necessário, meio fio e
sarjetas das Ruas e Travessas da área denominada Loteamento do Diquinho, no bairro
Samambaia.
INDICAÇÃO:
INDICAÇÃO Nº 001/2026 – EXMO. SR. VEREADOR VICE/PRESIDENTE LEÔNIDAS
DO NASCIMENTO MOREIRA – Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado
expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Capanema, Claudionor Moreira da
Costa, solicitando que promova o reajuste salarial dos técnicos em radiologia, bem como
institua o piso salarial da categoria no âmbito do Município de Capanema.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Capanema, Plenário Sebastião Soares
Menezes, 12 de junho de 2026.
