-PEQUENO EXPEDIENTE:
Ofício nº 252-A/2026/SECAD – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO –
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA – encaminha a via original da Lei nº 6.616/2026
– que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESEMPENHO EDUCACIONAL –
PMIDE, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, devidamente sancionada.
– PROCESSOS/PROJETO(S): Nada a constar.
-REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO Nº 017/2026 – EXMO. SR. VEREADOR DR. JACKSON CALDAS
PINTO – para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal
de Capanema, que solicite à Secretaria de Obras e Urbanismo do município a construção de
uma quadra de esportes na E.M.E.F.I. Lucindo Moreira, no Distrito de Tauari, em CapanemaPA.
REQUERIMENTO Nº 004/2026 – EXMO. SR. VEREADOR GELBSON COSTA FERREIRA
– para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal de
Capanema, que o mesmo acione o setor competente, para que providencie os serviços de
recuperação do ramal da Vila Califórnia, localizado na zona rural do nosso município incluindo a
colocação de tubos nos locais de alagamentos.
REQUERIMENTO Nº 011/2026 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS
SANTOS – requer ao pode Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação
e dos órgãos competentes, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização
da forma completa da Creche Graziela, contemplando toda a estrutura física da unidade.
REQUERIMENTO Nº 013/2026 – EXMO. SR. VEREADOR WELISON MELO DE SOUZA –
que seja oficiado à Sra. Walcylene Cardoso Costa, Secretária Municipal de Educação, a criação
de uma turma específica destinada aos alunos que apresentam destaque no desempenho
escolar, considerando comprometimento, dedicação, participação e resultados acadêmicos.
REQUERIMENTO Nº 020/2026 – EXMO. SR. VEREADOR/SEGUNDO SECRETÁRIO
JOSÉ HAROLDO MENEZES DE OLIVEIRA JÚNIOR – para que seja encaminhado expediente
ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal de Capanema, a fim de que autorize
o setor competente da Administração Municipal a realizar a doação de bloquetes de cimento,destinados à aplicação na Avenida José Rodrigues de Souza, localizada no Loteamento Valle,
neste Município de Capanema – PA.
REQUERIMENTO Nº 016/2026 – EXMO. SR. VEREADOR MARCUS RHENAN PESSOA
VILELA – para que seja encaminhado atencioso ofício ao Exmo. Senhor Claudionor Moreira da
Costa, Prefeito Municipal de Capanema, reiterando o Requerimento nº 016/2025, objetivando a
autorização da secretaria competente, em caráter de urgência, a manutenção, terraplenagem e
empiçarramento dos ramais do UCUUBA, QUINTA TRAVESSA, BRAÇO GRANDE, MALACAHETA
E SAMAUM.
